O DIREITO EM PERSPECTIVA

11 OUTUBROTrabalho Desportivo: Novas soluções, Novos atores…Nova vida?Local: Museu Nacional do DesportoMorada: Praça dos Restauradores 25, Lisboa | ver mapaHorário: 09h30 - 13h00

Programa

Numa manhã dedicada ao trabalho desportivo, contará com oradores especializados e com a exposição e debate entre os representantes das diversas entidades mais relevantes para o fenómeno desportivo.

09h30 ||| RECEÇÃO DOS PARTICIPANTESElias Prudêncio, Presidente da Delegação Regional de Lisboa da ANJAP

09h45 ||| ABERTURADiogo Nabais, Adjunto do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

10h00 ||| PAINEL 1 Moderador: José Miguel Albuquerque, PLMJ_Liberdade do Trabalhador DesportivoJosé Ricardo Gonçalves, PLMJ

_Assédio Moral João Leal Amado, Universidade de Coimbra_A CAP na revogação Bruno Alves, Global Lawyers; ex-Presidente da APDD

11h00

||| COFFEE BREAK

11h15||| PAINEL 2Moderador: Armando Rosa, CSA – Correia, Seara, Caldas, Simões; ANJAP_CAP vs TAD – Competência?Marta Cruz, Federação Portuguesa Futebol _Treinador DesportivoRui Vaz, Cuatrecasas

_IntermediáriosJoão Lima Cluny, MLGTS

_Direitos de Imagem Filipe Abreu, PLMJ

12h15||| TERTÚLIA Moderador: Pedro Rosa, PLMJ; ANJAP_TADLuís Pais Antunes, Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto

_SJFPJoaquim Evangelista, Presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais Futebol

_LPFPSónia Carneiro, Diretora da Liga Portuguesa de Futebol profissional

_ANTF José Pereira, Presidente da Associação Nacional de Treinadores de Futebol

_Associação Nacional de Agentes Emanuel Calçada, Secretário Geral da Associação Nacional Agentes de Futebol

12h45||| ENCERRAMENTORui Jesus, Presidente da Associação Portuguesa Direito Desporto

O DIREITO EM PERSPECTIVA

11 OUTUBRO

Trabalho Desportivo: Novas soluções, Novos atores…Nova vida?

Um relatório publicado pela Comissão Europeia em novembro de 2012 estimava que o Desporto, enquanto atividade económica e numa definição alargada, atingia um Valor Anual Bruto (VAB) de € 173,86 Biliões, correspondendo a 1,76% do VAB da União. Em Portugal, os valores mesmo que proporcionalmente mais baixos, são ainda assim impressivos registando um VAB de € 1,53 Biliões e 1,19% do VAB nacional.

No centro de toda esta atividade económica está, sem dúvida, o praticante desportivo e o seu trabalho.

A Lei 54/2017 veio instituir um novo regime legal regulador das matérias do trabalho desportivo, formação desportiva e intermediação desportiva. O paradigma criado pela nova lei impõe um debate sério e construtivo sobre panorama legal que, doravante, enfrentam todos os entes desportivos sejam eles praticantes, clubes, associações, ligas, federações ou intermediários. No seio deste vórtice trilham o seu caminho também as estruturas de resolução de litígios desportivos, sempre alvo de polémica e controvérsia mas muitas vezes envolvidas também em erros de perceção que urge combater.

Abordaremos todos estes temas numa manhã dedicada ao trabalho desportivo que contará com oradores especializados e com a exposição e debate entre os representantes das diversas entidades mais relevantes para o fenómeno desportivo.

Elias Prudêncio é o Presidente da Direção Regional de Lisboa da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, é Fundador e Advogado da sociedade Carrilho Prudêncio Advogados.

Pedro Rosa é Associado da equipa de PLMJ Trabalho. É licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vogal da Direção Regional de Lisboa da ANJAP. Tem Mestrado em Direito & Gestão, Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social com trabalho final sobre Contrato de Formação Desportiva.

Bruno Alves é Advogado na Global Lawyers nas áreas de Direito Desportivo, Direito do Trabalho, Obrigações e Contratos, Arbitragem e Contencioso. É ex-Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo.

Diogo Nabais é Adjunto do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, Tem Pós-Graduação em Finanças e Direito do Desporto e Pós-Graduação em Comunicação e Jornalismo Desportivo.

Armando Rosa é Advogado na Correia, Seara, Caldas e Associados. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é Vice-Presidente da Direção Regional de Lisboa da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses.

José Miguel Albuquerque é Associado da equipa de PLMJ Corporate/M&A e Projetos Internacionais. Integra, também a PLMJ China Desk. É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e tem Pós-Graduação em Finanças e Direito do Desporto.

Emanuel Calçada é Secretário Geral da Associação Nacional Agentes de Futebol. Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto (ULP), tem Pós-graduações em Direito do Desporto (ULP), Gestão do Desporto (UCP) e Marketing (ISCTE).

Oradores

Moderadores

Coordenador e Moderador

Com o apoio:

João Leal Amado é Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Tem vasta obra no domínio do Direito do Trabalho e do Direito do Desporto.

Filipe Abreu é Associado Sénior da equipa de PLMJ Direito Fiscal. Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, foi Adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo de Portugal em 2015.

Rui Vaz é Associado Sénior da Cuatrecasas. As suas áreas de atividade são Desporto, Laboral e Seguros e Fundos de Pensões. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem uma Pós-graduação em Direito das Empresas.

João Lima Cluny é Associado Principal da MLGTS. Integra a equipa de Contencioso, Arbitragem e Direito Desportivo. É Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (disciplina de Prática Jurídica Interdisciplinar).

Marta Cruz é Assessora Jurídica da Federação Portuguesa de Futebol. É licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, docente na Pós-Graduação de Direito do Desporto da Universidade Católica e Jurista da Federação Portuguesa de Futebol.

Sónia Carneiro é Diretora da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e Membro do Conselho de Justiça da Associação de Futebol do Porto. É Sócia na João Nabais & Associados nas áreas de Direito Comercial, Penal, Trabalho, Desporto, Transportes e Ambiente.

Joaquim Evangelista é Presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais Futebol. Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, intervém frequentemente na esfera do futebol nacional.

Rui Jesus é Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo. Consultor na Rogério Alves & Associados, é Professor Convidado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e autor de várias obras relacionadas com Desporto.

Luís Pais Antunes é Managing Partner de PLMJ. Tem mais de 35 anos de experiência no setor jurídico nacional e internacional nas áreas de Direito Europeu e da Concorrência, Tecnologia, Media e Telecomunicações e Segurança Social.É Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto.

José Pereira é Presidente da Associação Nacional de Treinadores de Futebol. É, simultaneamente, Vice-Presidente da Associação Europeia de Treinadores e foi Diretor Desportivo do Vitória Sport Clube.

José Ricardo Gonçalves é Sócio da equipa de PLMJ Contencioso Penal, Contraordenacional e Compliance, Desporto e Trabalho. É especializado em Protecção de Dados e no setor da Publicidade e integra, ainda, a equipa de PLMJ German Desk.

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O DIREITO EM PERSPECTIVA

O Direito do Desporto é um domínio tão específico quanto transversal a todos os ramos do Direito.

Nessa medida, dispondo de Advogados especializados em diversas áreas de prática, bem como de Advogados com especialização e vasta experiência em Direito do Desporto, a PLMJ presta um apoio jurídico não só multidisciplinar e integrado, como também adaptado e conhecedor das especificidades jurídicas do fenómeno desportivo.

Os clientes da PLMJ, nos planos nacional e internacional, compreendem uma ampla diversidade de agentes desportivos, tais como praticantes, treinadores, empresários desportivos, clubes, sociedades anónimas desportivas, federações desportivas, ligas profissionais e sindicatos.

No Direito do Desporto, o apoio jurídico da PLMJ abrange, entre outras, as seguintes intervenções:

Na preparação e negociação de contratos (contratos de trabalho desportivo; contratos de representação e prestação de serviços para gestão de carreiras desportivas; contratos de patrocínio; contratos de utilização de direitos de imagem; outros);

Na elaboração de estatutos;

Na arbitragem de conflitos desportivos;

No contencioso junto de órgãos jurisdicionais federativos e de tribunais, nacionais e estrangeiros;

Na emissão de pareceres.

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