O Dossie Socrates 2. Ed. 3 17 9 2009

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  • 1. O DOSSI SCRATES

2. Antnio Balbino Caldeira O DOSSI SCRATES 2. edioAlcobaa 16 de Setembro de 2009 Edio do autor 3. Capa: Incgnito Paginao: Antnio Balbino CaldeiraReservados todos os direitos. Antnio Balbino Caldeira, 31 de Agosto de 2009 1. edio Antnio Balbino Caldeira, 16 de Setembro de 2009 2. edio [email protected] Limitao de responsabilidade (disclaimer): Nenhuma personalidade, e nomeadamente Jos Scrates Carvalho Pinto de Sousa, referida neste livro aqui acusada do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade. Jos Scrates Carvalho Pinto de Sousa no arguido no caso do Dossi do diploma, nem, que se saiba, noutro caso. Quando na situao de arguido, todas as pessoas gozam do direito constitucional presuno de inocncia at ao eventual trnsito em julgado de sentena condenatria, pelo que aqui no assacada, a quem esteja nessa situao, qualquer culpa, ou sequer juzo de valor, pela sua eventual conduta nos factos alegados que aqui se relatam. 4. NDICE Agradecimentos ..................................................................................................19 I - Introduo .....................................................................................................23 1. Origem da investigao .................................................................................... 26 2. Modo da investigao....................................................................................... 28 3. Autonomia da investigao face a presses polticas ....................................... 33 4. Ameaas e presses .......................................................................................... 34 5. O silncio do poder .......................................................................................... 38 6. As respostas do poder poltico.......................................................................... 39 7. O processo judicial ........................................................................................... 40 II - Posts do Dossi Scrates no blogue Do Portugal Profundo ....................49 Fevereiro de 2005 ................................................................................................. 51Tera-feira, 22 de Fevereiro de 2005 - Os cursos de Scrates ............................... 51 Maro de 2005...................................................................................................... 55Quinta-feira, 3 de Maro de 2005 - Transparncia ................................................ 55 Abril de 2005........................................................................................................ 57Tera-feira, 12 de Abril de 2005 - O hbito da opacidade ..................................... 57 Fevereiro de 2007 ................................................................................................. 61Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2007 - O Dossi Scrates daUniversidade Independente ................................................................................... 61 Maro de 2007...................................................................................................... 65Segunda-feira, 5 de Maro de 2007 - Dossi Scrates - Parte II .......................... 65Sbado, 10 de Maro de 2007 - A vida (in)completa de Jos Scrates ................ 73Segunda-feira, 12 de Maro de 2007 - A censura e a represso deEstado .................................................................................................................... 75Tera-feira, 13 de Maro de 2007 - Dossi Scrates na Procuradoria .................. 76Sexta-feira, 16 de Maro de 2007 Jos Scrates j no engenheiro... ................ 77Sexta-feira, 16 de Maro de 2007 - O manto difano da fantasiasocrtica ................................................................................................................. 79Segunda-feira, 19 de Maro de 2007 - O "engenheiro" e a"Engenheiria" ........................................................................................................ 81Tera-feira, 20 de Maro de 2007 - Engenheiro eu sou... ...................................... 82Quarta-feira, 21 de Maro de 2007 - O candidato ao ttulo ................................... 83Quinta-feira, 22 de Maro de 2007 O Dossi Scrates ......................................... 83Quinta-feira, 22 de Maro de 2007 - O papel social do Engenheiro... ................. 100 5. Quarta-feira, 28 de Maro de 2007 - O Estado e os manetas ............................... 101Quinta-feira, 29 de Maro de 2007 - Inequivalncias .......................................... 103Sbado, 31 de Maro de 2007 - O ex-engenheiro tornou-se ex-ps-graduado em Engenharia Sanitria ....................................................................... 113Sexta-feira, 30 de Maro de 2007 - Frmula 1... .................................................. 113 Abril de 2007 ...................................................................................................... 117Domingo, 1 de Abril de 2007 - Primeiro de Abril................................................ 117Tera-feira, 3 de Abril de 2007 - As sombras do Expresso .................................. 119Quinta-feira, 5 de Abril de 2007 - Sumrio do Dossi Scrates .......................... 136Sexta-feira, 6 de Abril de 2007 - Os diplomas discretos ...................................... 143Sbado, 7 de Abril de 2007 - O rasgano domingueiro ........................................ 145Sbado, 7 de Abril de 2007 - A Pscoa da Cidadania . ........................................ 147Domingo, 8 de Abril de 2007 - A turma de Scrates ........................................... 148Segunda-feira, 9 de Abril de 2007 - "Um caso que de certa maneira exemplar"... .......................................................................................................... 150Segunda-feira, 9 de Abril de 2007 - A dependncia do Governo e daCaixa .................................................................................................................... 152Tera-feira, 10 de Abril de 2007 - Facsimile incompleto .................................... 153Quarta-feira, 11 de Abril de 2007 Antnio Jos Morais foi professorde Scrates no ISEL ............................................................................................. 161Segunda-feira, 9 de Abril de 2007 - O que ficou por esclarecer naentrevista de Jos Scrates RTP-1 ..................................................................... 162Segunda-feira, 9 de Abril de 2007 - O fax independente ..................................... 162Segunda-feira, 9 de Abril de 2007 - Sanidade ...................................................... 168Segunda-feira, 9 de Abril de 2007 - Com licena... ............................................. 170Sexta-feira, 13 de Abril de 2007 - O verdadeiro reitor ......................................... 180Sexta-feira, 13 de Abril de 2007 - Nessa altura .................................................... 183Tera-feira, 17 de Abril de 2007 - Outro documento a divulgar .......................... 188Quarta-feira, 18 de Abril de 2007 - Ali ao lado ................................................... 188Sbado, 21 de Abril de 2007 - A rvore e a floresta ............................................ 191Segunda-feira, 23 de Abril de 2007 - As equivalncias de Scrates -actualizao .......................................................................................................... 194Quarta-feira, 25 de Abril de 2007 - O esplendor do sistema anti-democrtico .......................................................................................................... 200Segunda-feira, 30 de Abril de 2007 - Ingls ver .................................................. 202 Maio de 2007 ...................................................................................................... 209Tera-feira, 1 de Maio de 2007 - Finalmente: o Dossi Scrates vai serinvestigado no DCIAP ......................................................................................... 209 6. Quarta-feira, 2 de Maio de 2007 - O controlo superior ....................................... 211Quinta-feira, 3 de Maio de 2007 - Mas perfeito, perfeito... ................................. 214Sexta-feira, 4 de Maio de 2007 - A cincia da engenharia .................................. 217Sbado, 5 de Maio de 2007 - A certido de cidadania ......................................... 223Tera-feira, 8 de Maio de 2007 - A inspectora e o aluno n. 950389 .................. 226Quinta-feira, 10 de Maio de 2007 - "Profisso: Eng Civil" ................................ 227Sexta-feira, 11 de Maio de 2007 - Scrates e o ISEL .......................................... 231Segunda-feira, 14 de Maio de 2007 -Profisso: engenheiro, perdo,licenciado... .......................................................................................................... 232Quarta-feira, 16 de Maio de 2007 - Nada a responder... ...................................... 233Sexta-feira, 18 de Maio de 2007 - Wolfowitz versus Scrates ............................ 235Sbado, 19 de Maio de 2007 - Farinha do mesmo saco ....................................... 236Quarta-feira, 30 de Maio de 2007 - O Dossi no DCIAP .................................... 238Quinta-feira, 31 de Maio de 2007 - O recibo e a factura ..................................... 238 Junho de 2007..................................................................................................... 241Quarta-feira, 6 de Junho de 2007 - O Estado socrtico e ocomprimento dos prazos ...................................................................................... 241Sexta-feira, 15 de Junho de 2007 - SMS e bufaria do poderengenheireiral ...................................................................................................... 243Sexta-feira, 15 de Junho de 2007 - Arguido por causa... do DossiScrates ............................................................................................................... 246Quarta-feira, 20 de Junho de 2007 - Desta vez .................................................... 247Segunda-feira, 25 de Junho de 2007 - Beira da cova ........................................... 252Quinta-feira, 28 de Junho de 2007 - Portugal ...................................................... 254Sexta-feira, 29 de Junho de 2007 - Queixa do "primeiro-ministroenquanto tal e cidado"... ..................................................................................... 254 Julho de 2007 ..................................................................................................... 257Tera-feira, 3 de Julho de 2007 - O sal e a pimenta ............................................ 257Quinta-feira, 5 de Julho de 2007 - No tenhamos vergonha... ............................. 257Segunda-feira, 9 de Julho de 2007 - Negro antes de verde .................................. 259Quinta-feira, 12 de Julho de 2007 - Cuidadinho .................................................. 260Quarta-feira, 18 de Julho de 2007 - "Apresentou" ............................................... 260Quarta-feira, 25 de Julho de 2007 - Airborne ...................................................... 262Quarta-feira, 25 de Julho de 2007 - Manera ........................................................ 263Sbado, 28 de Julho de 2007 Os outros .............................................................. 264 Agosto de 2007................................................................................................... 265Quarta-feira, 1 de Agosto de 2007 - Arquive-se! ................................................ 265 7. Quinta-feira, 2 de Agosto de 2007 - Os bochechos do segredo............................ 271Domingo, 12 de Agosto de 2007 - nico - Maio de 1996 ................................... 273Quinta-feira, 16 de Agosto de 2007 - Longa manu .............................................. 275Sexta-feira, 17 de Agosto de 2007 - A culpa da secretria... ............................. 276Tera-feira, 21 de Agosto de 2007 - Deliberao da ERC sobre o"Impulso irresistvel de controlar" ....................................................................... 278 Setembro de 2007 ............................................................................................... 279Tera-feira, 25 de Setembro de 2007 - Dossi Scrates - rigor edeferncia ............................................................................................................. 279Tera-feira, 25 de Setembro de 2007 - Requerida a instruo noprocesso crime contra Jos Scrates .................................................................... 279Quinta-feira, 27 de Setembro de 2007 - Escalada de razes ................................ 280Sexta-feira, 28 de Setembro de 2007 - Alibi ........................................................ 280 Outubro de 2007 ................................................................................................. 283Sbado, 6 de Outubro de 2007 - Processo Scrates livre do segredo dejustia ................................................................................................................... 283Sbado, 13 de Outubro de 2007 - Afinal... ........................................................... 284Tera-feira, 16 de Outubro de 2007 - O Regulamento da Discipilinade Ingls Tcnico ................................................................................................. 285Quinta-feira, 18 de Outubro de 2007 - A foto de Jos Scrates e LusArouca .................................................................................................................. 291Tera-feira, 23 de Outubro de 2007 - Scrates:"eu sou um democrata" .............. 291 Janeiro de 2008 ................................................................................................... 293Tera-feira, 22 de Janeiro de 2008 Arquivado o inqurito da queixade Jos Scrates contra mim ................................................................................ 293Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2008 - O projectista Jos Scrates ....................... 294 Fevereiro de 2008 ............................................................................................... 295Domingo, 3 de Fevereiro de 2008 - Carnaval: nada parece mal!... ................... 295Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2008 - No! Quer dizer, talvez... ........................ 297Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2008 - Despacho de arquivamento doinqurito por queixa de Jos Scrates contra mim ............................................... 298Sexta-feira, 29 de Fevereiro de 2008 - Declaraes da minha defesa noinqurito por queixa do "primeiro-ministro enquanto tal e cidadoJos Scrates " ...................................................................................................... 299 Maro de 2008 .................................................................................................... 301Segunda-feira, 17 de Maro de 2008 - A crueldade mal usada por JosScrates ................................................................................................................ 301 8. III - Eplogo ......................................................................................................303 1. Os processos ................................................................................................... 3051.1. Processo da queixa sobre o Dossi - arquivado ............................................ 3051.2. Pedido ao PGR de avocao do inqurito sobre uso de documentofalso - arquivado .................................................................................................. 3131.3. Queixa-crime de Jos Scrates ..................................................................... 314 2. Novos dados sobre a presso do primeiro-ministro e do seu gabinetesobre os media ............................................................................................... 317 3. A passagem de Scrates pelo ISEL e a aprovao na cadeira doProf. Antnio Jos Morais............................................................................. 321 4. O diploma ....................................................................................................... 332 5. O certificado do bacharelato do ISEC ............................................................ 332 6. A reclassificao profissional como engenheiro na CmaraMunicipal da Covilh .................................................................................... 335 7. O Menino de Ouro e os projectos arquitectnicos do engenheirotcnico Scrates............................................................................................. 338 8. O megaprocesso da Universidade Independente ............................................ 340 9. Aco de nulidade da licenciatura em Engenharia Civil de JosScrates ......................................................................................................... 343 10. Consequncias do Dossi ............................................................................. 344 Anexos ...............................................................................................................349 Anexo 1 - Teor integral do despacho de arquivamento do Inqurito n. 28/07.0TELSB relativo queixa-crime intentada pelo "primeiro- ministro enquanto tal e cidado Jos Scrates Carvalho Pinto de Sousa contra Antnio Balbino Caldeira, da autoria da procuradora- geral adjunta dra. Maria Cndida Almeida (coordenadora do DCIAP) e da procuradora-adjunta dra. Carla Dias, datado de 18-1- 2008............................................................................................................... 351 Anexo 2 - Declaraes apresentadas em 9-7-2008 para defesa de Antnio Balbino Caldeira (a cargo do Dr. Jos Maria Martins) no inqurito (Proc. 28/07.0.TE.LSB DCIAP) por queixa-crime do "primeiro-ministro enquanto tal e cidado Jos Scrates ............................ 361 Anexo 3 O que ainda no foi explicado, Pblico, 22-4-2007 ...................... 375 Anexo 4 Adrito Imperfeito Falsificao: deputado laranja faz-se passar por advogado, O Independente, 5-5-1995 ........................................ 379 Notas Finais ......................................................................................................383 9. NDICE DE FIGURAS Fig. 1 Scrates - Da infncia ao poder, Sol, 10-3-2007 ...........................................................73 Fig. 2 - Ea de Queiroz, A Relquia, Porto, 1887........................................................................79 Fig. 3 Perfil de Jos Scrates no Portal do Governo na Internet, s 16:15 de 19-3-2007 ........81 Fig. 4 - Gravidade Zero ............................................................................................................103 Fig. 5 Mensagem (em cpia do carto de secretrio de Estado Adjunto da ministra do Ambiente) que acompanhou a prova de Ingls Tcnico de Jos Scrates, enviada por fax ao reitor Lus Arouca da UnI ...........................................................................................130 Fig. 6 Prova de Ingls Tcnico de Jos Scrates, enviada por fax pelo aluno-secretrio de Estado Scrates ao reitor Lus Arouca da UnI, de 22-8-1996 folha 1- Sol, 17-4- 2007 .......................................................................................................................................131 Fig. 7 Prova de Ingls Tcnico de Jos Scrates, enviada por fax pelo aluno-secretrio de Estado Scrates .................................................................................................................132 Fig. 8 Prova de Ingls Tcnico de Jos Scrates, enviada por fax pelo aluno-secretrio de Estado Scrates ao reitor Lus Arouca da UnI, de 22-8-1996 folha 2 Sol, 17-4- 2007 .......................................................................................................................................133 Fig. 9 - Rasgano, Raquel Freire, 2001 ....................................................................................145 Fig. 10 - Vincit omnia veritas .....................................................................................................147 Fig. 11 - Certificado do bacharelato em Engenharia Civil de Jos Scrates no ISEC (face), em 31-7-1979 .........................................................................................................................154 Fig. 12 - Certificado do Bacharelato em Engenharia Civil de Jos Scrates no ISEC (verso), ...................................................................................................................................155 Fig. 13 - Certificado do CESE em Engenharia Civil de Jos Scrates no ISEL (face) emitido em 8-7-1996 ..............................................................................................................156 Fig. 14 - Certificado do CESE de Jos Scrates em Engenharia Civil do ISEL (verso), emitido em 8-7-1996 ..............................................................................................................157 Fig. 15 - Plano do curso de Engenharia Civil da UnI (sem data), com equivalncias e notas .......................................................................................................................................158 Fig. 16 - Certificado de licenciatura em Engenharia Civil de Jos Scrates na UnI em 8-9- 1996 (emitido em 17-6-2003) ................................................................................................159 Fig. 17 Calendrio escolar de 1995-96 do ensino superior ......................................................166 Fig. 18 Fax de Jos Scrates, do Ministrio do Ambiente, ao reitor da UnI, Lus Arouca (sem data) ...............................................................................................................................167 Fig. 19 Biografias dos Deputados - VI Legislatura, Assembleia da Repblica, 1993 .............171 Fig. 20 Biografias dos Deputados - VI Legislatura, Assembleia da Repblica, 1993 (capa) .....................................................................................................................................172 10. Fig. 21 - Fac-simile da ficha relativa a Jos Scrates do livro Classe Poltica Portuguesa 1994, de Cndido de Azevedo ............................................................................................ 174 Fig. 22 Registo Biogrfico do deputado Jos Scrates na Assembleia da Repblica, ............ 175 Fig. 23 Registo Biogrfico do deputado Jos Scrates na Assembleia da Repblica ............. 176 Fig. 24 Registo Biogrfico alterado do deputado Jos Scrates na Assembleia da Repblica............................................................................................................................... 177 Fig. 25 Registo Biogrfico alterado do deputado Jos Scrates na Assembleia da Repblica............................................................................................................................... 178 Fig. 26 Localizao das primeiras instalaes da UnI na rua Fernando Palha, 69, em Lisboa .................................................................................................................................... 189 Fig. 27 - Trajecto Emdio Navarro (ISEL) - UnI 2 (Av. Marechal Gomes da Costa) - UnI 1 (Rua Fernando Palha) ......................................................................................................... 190 Fig. 28 O Independente, 5-5-1995, primeira pgina (extracto) ............................................... 214 Fig. 28 - Boletim de Inscrio n. 06715 de Jos Scrates no PPD em 5-11-1974 (face) Fig. 29 - Boletim de Inscrio n. 06715 de Jos Scrates no PPD em 5-11-1974 (face) Fig. 30 - Fac-simile da resposta do MCTES ao pedido de certido dos Relatrios da UnI, de 3-4-2007 ........................................................................................................................... 223 Fig. 31 - Fac-simile de extracto da acta de julgamento do Proc. 1093/01.9TASNT - 18- 11-2003 ................................................................................................................................. 228 Fig. 32 - Fac-simile de extracto da acta de julgamento do Proc. 1093/01.9TASNT - 18- 11-2003 ................................................................................................................................. 228 Fig. 33 Banner de apoio ao blogue Do Portugal Profundo ..................................................... 247 Fig. 34 - Mordaa ....................................................................................................................... 252 Fig. 35 Gravata preta ............................................................................................................... 254 Fig. 36 - Vdeo de declarao pblica de 4-7-2007, da Secretria de Estado Adjunto e da Sade, Carmen Pignatelli. ..................................................................................................... 258 Fig. 37 - Certificado de licenciatura de Jos Scrates entregue na CMCovilh, datado de 26-8-1996 .............................................................................................................................. 267 Fig. 38 - Certificado de licenciatura de Jos Scrates entregue na CMCovilh, datado de 26-8-1996 folha 2 ............................................................................................................... 268 Fig. 39 - Certificado de licenciatura de Jos Scrates entregue na CMCovilh, datado de 26-8-1996 folha 3 ............................................................................................................... 269 Fig. 40 - Certificado de licenciatura de Jos Scrates entregue na CMCovilh, datado de 26-8-1996 folha 4 ............................................................................................................... 270 Fig. 41 - nico - Jornal da Universidade Independente, n. 11 - Maio de 1996, primeira pgina .................................................................................................................................... 274 Fig. 42 - Steven Shainberg, Secretary, 2002 .............................................................................. 276 11. Fig. 43 - Fac-simile do documento "Regulamento Especfico da Discipilina de InglsTcnico" (1. pgina)..............................................................................................................285 Fig. 44 - Fac-simile do documento "Regulamento Especfico da Discipilina de InglsTcnico (pgina 2)" - .............................................................................................................286 Fig. 45 - Fac-simile do documento "Normas Sugeridas pela Reitoria para oFuncionamento e Prestao de Provas na Faculdade de Tecnologia" da UnI em1995/96 ..................................................................................................................................288 Fig. 46 - Fac-simile do documento "Despacho Reitoral n 9/96 de 19 de Agosto de 1996"da UnI sobre avaliao para 1996/97 .....................................................................................289 Fig. 47 Foto de Jos Scrates e Lus Arouca (na altura, reitor da UniversidadeIndependente - UnI) - na cerimnia de entrega de diplomas da UnI em Janeiro de 2002 ......291 Fig. 48 - Jornal O Crime, 7-2-2008, primeira pgina (realce meu).............................................297 Fig. 49 Pauta de Organizao de Recursos Humanos no ISEL com nota de 18 valorespara Jos S. C. P. Sousa (Jos Scrates) em 31-10-1995 ...................................................324 Fig. 50 Pauta de Geologia e Geotecnia Aplicada no ISEL, com aprovao de JosScrates, com 16 valores, pelo Prof. Antnio Jos Morais, em 31-7-2009............................326 Fig. 51 Pauta de Geologia e Geotecnia Aplicada no ISEL de 27-7-1995, pela docenteque substituu o Prof. Antnio Jos Morais ...........................................................................327 Fig. 52 - Certificado do bacharelato em Engenharia Civil de Jos Scrates no ISEC (face),em 31-7-1979 .........................................................................................................................333 Fig. 53 - Certificado do Bacharelato em Engenharia Civil de Jos Scrates no ISEC(verso), em 31-7-1979 ............................................................................................................334 Fig. 54 Detalhe do Certificado do Bacharelato em Engenharia Civil de Jos Scrates noISEC (face), em 31-7-1979 ....................................................................................................334 Fig. 55 Detalhe do Certificado do Bacharelato em Engenharia Civil de Jos Scrates noISEC (verso), em 31-7-1979 ..................................................................................................334 Fig. 56 - Aviso n. 71/00 da Cmara Municipal da Covilh, de 22-11-2000, - Dirio daRepblica, III Srie n. 283, de 9-12000 ............................................ 336 12. ."Never fails to amaze me... what a man will do to get an oval office."Gray Grantham (Denzel Washington)Alan J. Pakula, The Pelican Brief, 1993 Guio: John Grisham (a partir do seu livro homnimo, de 1992) e Alan. J. Pakula 13. A Deus. Lusa, amor de todas as horas, e aos meus filhos que perderam, novinhos, a inocncia do servio de Portugal. minha me, recta como o Sol,que sofreu, e sofre, por causa de umas coisas que o seu filho escreveu. memria do meu pai,justo. minha famlia alargada e aos meus amigos, que apoiam a luta patritica.Aos blogues, terreno honrado da liberdade e da Ptria valorosa. 14. O Dossi Scrates19Agradecimentos Alm da graa de Deus, que nos protege, da famlia que, no Portugal do incio do terceiro milnio, suportou, por amor e sentido do dever, o custo do servio patritico que fui fazendo, dos amigos, que sofrem as mesmas dores e acorrem sempre, e especialmente, quando o calor ou o gelo apertam, dos alunos e colegas, e dos conterrneos, agradeo este livro a muita gente.O livro no teria sido possvel sem a investigao em linha de comentadores residentes da Caixa de Comentrios do blogue Do Portugal Profundo e outros ocasionais que, fraternalmente e sem esperar outra recompensa, para l do objectivo moral da verdade, e do incentivo de consolao, colaboraram com informao bruta, anlise fina e sntese lmpida, no apuramento dos factos. So homens e mulheres desinteressados de protagonismo e que assumiram, apesar dos seus nons de plume - que so verdadeiros noms de guerre -, alguns deles j mticos na blogosfera portuguesa e um ou outro nos media, grande risco e esforo de apoio. Creio que o fizeram porque sentiram que, naquela caixa de liberdade, eram ouvidos e o seu trabalho sincero era aproveitado. Destaco o trabalho e valor da colaborao inexcedvel dos comentadores Irnrio, A.M., Curiosa e Inspector Colombo; e muitos mais que agora falho e, por isso, injustio, mas recordo especialmente Jos Sarney, Punctum Contra Punctum, Le Courbeau, Citizen, O Meu Nome F de Flint, Hugo Donelo, Legionrio, A Mim Me Parece, Toupeira, JPG, Chlepsidra, Isabel F., Pic@miolos, Baslio, X, Leitor, Manuel Arruda, Fanan, Observateur, Ex-Aluno, O Conde de Abranhos, Z de Portugal, CMGC, Jos Rita, GPS, Jam OCDE, Camelo de Alcochete, Construtor Civil, Abaixo a Ditadura Socialista. E a proveitosa colaborao tcnica do Prof. Lus Botelho Ribeiro. Sem esquecer o auxlio ltimo do Joo. Bem como a especial colaborao do Pic@amiolos, na anlise da concluso do curso do ISEC, uma novidade desta segunda edio.Muitos outros enviaram mails com informao til e forneceram palavras de encorajamento que foram de enorme conforto nas horas crticas. Mas o livro, nem a investigao que lhe subjaz, no existiria sem a informao inicial do Porta-Bandeira, que ainda no tive o prazer de conhecer.E, depois, na marcha da investigao, a cooperao dos outros blogues, com informao, opinio e difuso, ampliando o efeito at a panela de presso rebentar na cara do poder, quando os media sofridos no puderam mais ignorar o 15. 20Antnio Balbino Caldeirasilvo agudo que na blogo (esta parece-me que foi cunhada pela Zazie) se assobiava em unssono. Nos blogues, correndo o risco - correndo sempre o risco traado pelo fio da navalha de ponta e mola da crtica de me esquecer de alguns, foram decisivos: Jos Maria Martins1, a mtica (e que urge restaurar) Grande Loja do Queijo Limiano2 (com o Jos, o Manuel e ainda o Carlos), e agora a Porta da Loja3 do Jos, o Apdeites4 do Joo Pedro Graa, a Hora Absurda5 do Henrique Sousa, a Nova Floresta6 do Lus Bonifcio, a Democracia em Portugal?7 do Tiago Soares Carneiro, as Letras com Garfos e Perspectivas8 do Orlando Braga, o Palavrossavrvs Rex910 do Joshua, o Povilu11 do Paulo Carvalho, o Portucale Actual12 (e agora Aqui H Tertlia13) da Snia, o Stio do Ruvasa14 do Ruben Valle Santos, as Braganza Mothers15 e Vicentinas de Bragana com o Arrebenta, o Abrupto16 de Jos Pacheco Pereira e o Zero de Conduta17 com o Vasco Carvalho. E ainda, entre muitos outros: os 5 Dias18, o Antnio Maria19, a Arte da Fuga20, o Aventar21 do Ricardo Santos Pinto, as Blasfmias22, o Blog do Joo23, o Cachimbo de Magritte24, as Carvalhadas25, a Caverna Obscura26, a CidadaniaPT27 do Lus Botelho Ribeiro, do Fernando, a Classe Poltica28, a Cocanha29 da Zazie, as Comadres, Compadres e Companhia30 da Curiosa, Maria S-Carneiro e Alberta, o Corta-Fitas31, Global Voices32, o Dragoscpio33, a Educao do Meu Umbigo34, o Ferro35 do Jos Ferro e famlia, o Fiel Inimigo36 do Pedro Porto, o Fguetabrase37, os Fragmentos de Apocalipse38 do Carlos Enes, a Gotika39, o Hole Horror40, a Hora Absurda41, as Incurses42, as Impresses de Um Boticrio de Provncia43 do Jorge de S Peliteiro, o Insurgente44, o Intimista45, It's a Perfect Day... Elise46, o Jacarand47, a Joana Morais48, a Leo Pelado49, o Lbi do Ch50, a Lucy Pepper51 (cuja autora fez a ilustrao da primeira pgina da revista Atlntico de Maio de 200752), o Mar Salgado53, o Mote para Motim54 do Baslio, Nas Faldas da Serra55 do Jos Alberto Vasco, Norteamos56, Nova Frente57, Portugal Contemporneo58, Portugal dos Pequeninos do Joo Gonalves, Portugal Pro Vida59, Profavaliao60 do Ramiro Marques, Reino da Macacada61, Sexo dos Anjos62, Sobre o Tempo que Passa63 de Jos Adelino Maltez, Sorumbtico64 do Carlos Medina Ribeiro, Tomar Partido65 do Jorge Ferreira, Tribulndia66, o Valdemar Rodrigues67, Vale a Pena Lutar!68 do Pedro Namora, Vizinho69 do Joaquim, e We Have Kaos in the Garden70.Alm dos blogues, no posso esquecer o trabalho desenvolvido pelos media tradicionais, nos quais destaco o jornal Pblico - com relevo maior para o extraordinrio jornalista que Jos Antnio Cerejo (que descobriu a conexo Morais), a galhardia de Ricardo Dias Felner e a argcia do director Jos Manuel Fernandes - e o Expresso, onde pontuava Carlos Rodrigues Lima, bem como a ampliao que foi dada inevitavelmente ao caso pelos outros jornais, rdios e 16. O Dossi Scrates 21televises, nos quais cabe evidenciar o rastilho d O Crime, gloriosamente dirigido por Jos Leite, e mais tarde o trabalho corajoso de cobertura do caso efectuado pela TVI, com maior destaque do valoroso jornalista Carlos Enes.E, sem nome, mas com linhas, voz e face, a legio de portugueses que, por diversos meios, forneceu informao e solidariedade e que, por precauo, neste tempo de deriva anti-democrtica e de perseguio da liberdade de expresso, no posso mencionar. Mas quem o fez, com perigo, sabe que este livro tambm um bocadinho seu. A soma das partes que faz de Portugal um pas de resistentes.Sou devedor ainda mais! ao excelente advogado e meu amigo Dr. Jos Maria Martins, pela reviso jurdica do texto e pelo habitual estmulo e destemor. E tambm ao Dr. Ramiro Miguel, que com ele colabora.Estou imensamente reconhecido ao Prof. Grard Leroux, meu amigo, que teve a pacincia e o trabalho esgotante de rever este calhamao, e insistir na uniformizao editorial. E tambm Dra. Mafalda Rebelo Pinto, que teve idntico e aplicado empenho.Depois, na fase da deciso de edio do livro, quando a editora, interessadssima e insistente, se fechou num explicvel silncio - aps a recepo do Eplogo com os factos novos -, e as portas de outras se fecharam, as advertncias (que tambm foram decisivas para a forma de edio que decidi) e notas do Rui Costa Pinto e o interesse do Joo Gonalves do Portugal dos Pequeninos71. O mundo da edio, da distribuio e das livrarias, , em Portugal, uma aldeia pobre e cercada pelo cacique de turno e seus operacionais. Vale-nos a tecnologia dos blogues, da Internet, do correio electrnico e das redes sociais.Na paginao, estou muitssimo grato ao Henrique Sousa, companheiro de luta, pela transmisso da experincia e ajuda na parte grfica. E ao Incgnito que desenhou a capa. E ainda ao Nuno e ao Jos Antnio pelo apoio constante nesta fase, e sempre.E finalmente, aos meus companheiros de luta no Movimento para a Democracia Directa, criado em Fevereiro de 2009, que vamos erguendo para a reforma do sistema poltico e o combate corrupo de Estado.A primeira edio, lanada em 2-9-2009 na Lulu.com, teve 12.742 exemplares gratuitos do livro descarregados (downloads) em doze dias de publicao; com 1.499 exemplares descarregados nas primeiras 23 horas e 5.302 exemplares do 17. 22Antnio Balbino Caldeiralivro em dois dias. Alm do livro digital enviado por mail por leitores para os seus contactos.Decidi antecipar a segunda edio para 16-9-2009. Esta segunda edio, foi revista e actualizada com mais dados sobre o bacharelato do ISEC. Mas as revelaes sobre esta parte de vida pblica do ainda primeiro ministro no param. Por mais que se feche, a vida de um homem um livro entreaberto. 18. O Dossi Scrates 23 I - Introduo 19. 24 Antnio Balbino Caldeira 20. O Dossi Scrates 25There are more things in heaven and earth, Horatio,Than are dreamt of in your philosophy. William Shakespeare, Hamlet, c. 1600, Acto I - Cena V72 Parti da dvida para descobrir a verdade, oculta pela nvoa e pela sombra. Dessa interrogao inicial, do -ou-no-, comecei a procura dos factos, desenrolando uma meada cada vez mais gorda e emaranhada, at conseguir desatar o novelo e cramear a l da informao para mim prprio e para leitores surpresos. Em poltica, quase tudo mais do que parece. E a verdade tende a espantar mesmo os mais cpticos dos contos cor-de-rosa do poder.Ao conselho geral de que o Estado deles, preferi a interveno. Ao tratar da prpria vida, o sacrifcio pela de todos. s pantufas, o risco. Na luta pela dignidade do Estado e pela tentativa da mudana, verifica-se aqui e ali, por oportunidades, a diferena face ao desabafo inconsequente: a influncia da aco at de um humilde indivduo. Crente, em primeiro lugar, da obrigao de intervir pela comunidade e tambm da viabilidade de alcanar resultados, ainda que modestos, passei da doutrina prtica e do diletantismo comum cidadania activa. E, como eu, muitos. Mais do que o poder aguenta.Este livro contm o trabalho publicado no meu blogue Do Portugal Profundo (http://doportugalprofundo.blogspot.com73) sobre o percurso acadmico do primeiro-ministro Jos Scrates, num conjunto de informao, anlise e concluso, a que chamei o O Dossi Scrates- e ainda uma introduo sobre o contexto da investigao e um eplogo com factos novos. Esse trabalho decorreu, numa primeira fase, entre Fevereiro e Abril de 2005 e, numa segunda fase, desde Fevereiro de 2007. Abri o blogue em 31 de Agosto de 2003 e, seis anos passados desde ento, publiquei cerca de 1880 posts (os artigos do blogue); este Dossi tem apenas 91 posts, organizados por meses, uma pequena parte (5%) do trabalho de informao e opinio que ali tenho produzido sobre Portugal, poltica, desenvolvimento, economia e cultura, cidadania, liberdade e democracia directa. Esses posts, organizados em captulos mensais, e que constituem o corpo principal do livro, so antecedidos de uma introduo, em 21. 26Antnio Balbino Caldeiraque revelo a histria da investigao, e seguidos de um eplogo, onde acrescento factos inditos sobre o assunto e a sua relao.Na introduo deste livro refiro a origem, o modo de investigao, a autonomia da investigao face a presses polticas, as ameaas e presses, o silncio do poder, as respostas do poder poltico e o processo judicial que sofri.A forma que decidi para a edio do livro foi a edio gratuita em linha para livre download livre do volume e na Lulu.com (http://lulu.com74) para quem queira a edio impressa em papel, ao preo dos custos. No tenho dinheiro para outro investimento. Tomei esta deciso, contornando os bloqueios da edio e distribuio, por causa do objectivo patritico da reforma do sistema poltico, garantindo a mxima divulgao do livro e menor despesa dos leitores, na coerncia do servio pblico que me motiva.1. Origem da investigao A origem da minha investigao do Dossi Scrates esteve num comentrio deixado no meu blogue Do Portugal Profundo que remetia para outro blogue, o Porta Bandeira75. A, em Janeiro de 2005, num post intitulado O passado misterioso de Scrates, se referia que Jos Scrates no seria licenciado ao contrrio do que afirmava. O blogue Porta Bandeira76 j no existe, mas esse alerta ficou.Intrigado, fui investigar. E descobri trs factos: 1. Jos Scrates tinha obtido a licenciatura na Universidade Independente (UnI) quando a licenciatura tinha sido autorizada apenas dois anos antes e os alunos mais avanados estavam, portanto, no segundo ano do curso; 2. Jos Scrates no era engenheiro, como se intitulava, e nunca tinha sido; 3. Jos Scrates no tinha o curso de Ps-Graduao em Engenharia Sanitria como apresentava nos seus currculos.Completei o texto, em que conclua esse factos, em 16 de Fevereiro de 2005, quinta-feira. Ponderei se deveria publicar imediatamente ou depois das eleies que se realizavam no domingo seguinte. Conhecia a frequncia do meu blogue e 22. O Dossi Scrates 27o efeito que uma notcia destas teria nos demais blogues polticos e nos media no final da campanha eleitoral das legislativas de 20 de Fevereiro de 2005. Entendi que no deveria interferir no resultado eleitoral, com esta revelao de ltima hora. Naturalmente ampliada pelos media, poderia provocar uma transferncia de votos de tipo semelhante, mesmo que em menor escala, que ocorreu nas eleies espanholas que levaram ao poder o PSOE de Jos Lus Zapatero.Na segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2007, consumada a vitria com maioria absoluta do Partido Socialista no dia anterior, o seu lder Jos Scrates o primeiro-ministro eleito: o que publicasse j no influenciaria o desfecho. Contacto a assessora de imprensa de Jos Scrates, Maria Rui, para o telefone que me foi indicado no PS. No atende, nem me chama depois. Ainda na segunda-feira, contacto a Universidade Independente (UnI) para confirmar os dados obtidos. Na manh seguinte, tera-feira, recebo um telefonema da Directora dos Servios Jurdicos da UnI e depois uma mensagem de correio electrnico de resposta s perguntas formuladas: Jos Scrates era licenciado pela Universidade Independente, estando o resto das informaes solicitadas (equivalncias, exames, notas, etc.) abrangidas por aquilo que disse ser a reserva da intimidade da vida privada (sic).Nessa tera-feira, 22-2-2005, dois dias aps as eleies, publico o post intitulado Os cursos de Scrates que actualizei com o mail de resposta da Directora dos Servios Jurdicos da UnI. O post em causa, fundamentado com os links (hiperligaes) dos diplomas legais e informao precisa, desencadeia um fulgor de visitas, comentrios e discusses. Mas Jos Scrates vivia no estado de graa dos vencedores e, excepo dos blogues que linkaram (isto , fizeram um post com hiperligao para o meu), dos mails que leitores enviaram a amigos e conhecidos e da chamada classe poltica, o assunto foi coberto pelo manto da hipocrisia. Aplicou-se-lhe a cobertura habitual: estava publicado, era lido, mas todos preferiam ignorar. Naquilo que pareceu ser uma nova forma refinada da velha mxima salazarista politicamente, s existe o que o povo sabe que existe: s existe o que politicamente se admite que existe. Tudo o resto punha em causa a fantasia. Fantasia, ou farsa, meditica que compe a marca do consulado socratino.Mais ainda: o post desagradou a adeptos do Partido Socialista e a fs do prprio Jos Scrates que, apesar da evidncia publicada, insistiam, na caixa de comentrios do meu blogue, e noutros stios, em dizer que se tratava de um insinuao (!) e de difamao e que, se era verdade, e eu no era cobarde, tivesse a coragem de apresentar queixa. Foi o que fiz. Porque publiquei factos factos, 23. 28Antnio Balbino Caldeirafactos, factos!, como fiz questo de afirmar sobre o percurso acadmico que constitui vida pblica de Jos Scrates, entendi que era minha responsabilidade, at como professor do ensino superior, informar as autoridades, expondo e requerendo, em 3 de Maro de 2005, Inspeco-Geral do Ensino Superior que analisasse o caso.Passado um ms, recebi da senhora Sub-Inspectora-Geral do Ensino Superior, Dra. Maria Helena Ferreira, insuspeita cunhada da actual lder do Partido Social Democrata (PSD), Dra. Manuela Ferreira Leite, um curto e lacnico mail com o despacho da Inspectora Geral do Ensino Superior sobre o meu requerimento de 3 de Maro de 2005 em que dizia: Por no ser assunto da nossa competncia, tanto mais que no se trata de qualquer queixa, arquive-se. Portanto, os termos expor e requerer no configuravam uma queixa E, de qualquer modo, justificava-se que o assunto no era da competncia da Inspeco-Geral do Ensino Superior Veio a ser, quando, no auge da crise, a Inspeco-Geral decidiu avocar o processo do aluno 9503892. Modo da investigao O modo da investigao foi a pesquisa pela Internet e o contacto pessoal com potenciais fontes de informao.Os chamados blogues polticos dedicam-se principalmente anlise e comentrio polticos, mas tambm fazem notcias. A informao original que apresentam pode provir da Net (a rede) e a rede hoje a expresso do mundo mas tambm de fontes circunstanciais. J a pesquisa activa de informao menos comum. E, por isso, a informao dos blogues costuma ser desvalorizada, acreditando-se ingenuamente que se trata de informao displicente e secundria (j publicada na Net).Ora, neste caso do Dossi Scrates, o que fiz foi pesquisa activa de informao. Engana-se, por ingenuidade, quem pense que a informao que obtive e reuni, seriam dados secundrios, obtidos na Internet, sem efectuar contactos directos e indirectos, sem sair da secretria, sem ir ao terreno (mesmo), copiando informao editada que chegasse atravs de mail e na caixa de comentrios, ou que se recolheu atravs do processo vulgar da caixa de ressonncia do dominante jornalismo passivo portugus. Isto , se um decreto, um currculo, um plano de curso se obtm na Net, no a que est a informao sensvel (por 24. O Dossi Scrates29exemplo, seria Jos Scrates engenheiro? existiria a ps-graduao que afirmava ter e naquele instituio?). A informao sensvel custa muito esforo, tempo, confiana a conseguir e trabalho a seleccionar. Isto , a informao aguda no resulta de preguia.Mas o que este caso demonstrou, como adiante na Parte II analiso com mais detalhe, a eficcia da investigao em linha (on line), em rede, partilhada com outros, numa obra colectiva em que cada um contribui com o seu comentrio, aviso e post, para chegar mais prximo da verdade. Essa investigao em linha faz-se em directo, e mais rpida do que a rdio ou a televiso, j para no contar com os chamados lame media (media coxos, numa traduo literal) da edio em papel do jornal dirio ou semanrio. Nem sequer as edies electrnicas dos jornais conseguem competir com eficcia com esta investigao em directo, em linha, porque os blogues e a Net tm muito mais gente a criar, editar, publicar e difundir informao do que a redaco de qualquer jornal ou tv. Portanto, a informao directa, desintermediada do filtro do tal tratamento jornalstico e do crivo dos editores de confiana do poder de turno, tende a ser mais veloz, mais abrangente e mais competente - porque tem origem em especialistas que falam do que conhecem, sobre poltica, economia, relaes internacionais, cincia, etc., mais do que a preparao genrica do reprter ou editor. O Dossi , ento, o produto dessa investigao directa em linha, esforada, persistente e profunda, para a qual contriburam muitos cidados- activos.Ao esforo de procura da verdade, somou-se a responsabilidade criada com a informao que fui publicando. O trabalho no blogue recebeu a confiana dos leitores pelo seu rigor, mas essa garantia reclamou a intensificao do servio, at com um nvel de sacrifcio pessoal dificilmente tolervel. O blogue no poderia desiludir a esperana dos leitores na descoberta da verdade sobre o assunto, deixando o caso logo no incio ou a meio. Apesar da conscincia da legitimidade e relevo do caso, sem esse incentivo da comunidade dos leitores, o trabalho teria sido menos suportvel.Nesta introduo, mesmo sem fazer o clculo dos custos, em dinheiro, acadmicos, profissionais, pessoais e familiares, concluo que o sacrifcio em prol da comunidade valeu a pena.A investigao que fiz, decorreu num ambiente ftido de rarefaco da liberdade de informao e de opinio. Esse o ambiente que, alis, puxa a participao dos blogues. O panorama meditico portugus apresenta, no Portugal ps- 25. 30Antnio Balbino Caldeiraestabilizao do regime em 1976, com o Governo de Jos Scrates uma indita dependncia poltica e financeira fortssima dos grupos econmicos detentores dos meios, uma cor nica com raras tonalidades divergentes. propriedade e direco dos meios, financeiramente enfraquecidos e com receitas decrescentes, dependentes do Governo nos subsdios, no favorecimento de emprstimos junto da banca para as necessidades urgentes de tesouraria, na complacncia fiscal, nomeao correspondente de editores de confiana do poder, que funcionam como garantia e superviso desses apoios, junta-se a auto-censura de profissionais que se defrontam nas madrugadas de insnia com os espectros do desemprego. A mistura da fome de controlo do poder com a vontade de comer (sobreviver) dos grupos mediticos forma um caldo bolorento que contaminou a liberdade e a democracia a um ponto de ebulio em que a panela explodiu na exuberncia corajosa dos blogues. Mas tambm, por isso, se apertou - como se viu, com os processos judiciais que sofri, e neste caso do Dossi outro - a perseguio da liberdade de expresso efectuada pelo poder poltico, directa e indirectamente.Como a tecnologia tornou possvel a edio e publicao livres e directas, o poder poltico, para manter o controlo sobre o que o povo conhece, tem de realocar, das redaces dos meios de comunicao tradicionais directamente para os novos produtores de informao sensvel, alguns recursos de deteco, intruso, intercepo e bloqueio. Mas esse o panorama internacional. Em pases como o nosso, a tradio ainda o trabalhinho privado dos servios e de certos departamentos especiais das polcias dotados de meios electrnicos de vigilncia, por conta do pedido marginal de uma personalidade ou grupo do poder, margem dos registos, das ordens de servio, das instituies da lei.Consciente da nova situao de pases, como o nosso, de democracia mitigada pelos arranjos e convenincia dos representantes do poder poltico e outros poderes, procurei manter certos cuidados na investigao que, creio, so regras teis de prudncia e que recomendo: 1. Nunca revelar a identidade da fonte. Este o primeiro cuidado, uma condio fundamental de honestidade. Essa proteco das fontes deve resistir at tentativa de jornalistas e dos curiosos, e no quebrar perante a presso judicial. 2. Despistar fontes de informao falsa, desinformaes e manobras de intoxicao. 3. Usar processos de contacto encriptados, mais seguros do que as comunicaes nacionais, mais ou menos controladas pelo Estado, mais fceis de interceptar por rogue agents ou servicinhos privados de agentes 26. O Dossi Scrates 31 pblicos. No usar telemvel nem telefone para conversas e fontessensveis e ter a prudncia de considerar que as suas comunicaes detelefone e telemvel podem ser interceptadas. No significa que sejam:podem ser.4. Marcar os encontros pessoais com muito pouca antecedncia para evitarpreparativos de vigilncia.5. Em encontros e conversas importantes, desligar telemvel e remover asua bateria, inclusive na deslocao, e evitar a Via Verde nas auto-estradas.6. Nos encontros, ser discreto, escolher locais isolados, e silenciosos, oupblicos, movimentados e barulhentos, de forma a tornar maiscomplicada a intercepo das conversas, evitando, alm disso, pronunciara informao mais perigosa, escrevendo-a codificada frente da pessoacom quem se encontra e destruindo o registo em seguida.7. Informar duas pessoas de absoluta confiana dos contactos que vairealizar, por uma questo de segurana face a acidentes e incidentes.8. Escrever o mnimo, no computador ou em papel, guardando ainformao na memria do crebro.9. Escrever imediatamente as informaes obtidas depois de as apurar,numa aplicao edio do mtodo FIFO (First In, First Out). Apublicao imediata o modo mais eficaz de segurana, pois aeliminao, ou comprometimento, do alvo no resolve a divulgao doque este sabe, j que, em cada momento, o alvo tende a no saber nadamais do que j publicou10. Finalmente, o ltimo cuidado no abrandar o rigor dos procedimentosde segurana.As intruses e ameaas de que fui alvo, referidas em posts da segunda parte deste livro, confirmam o acerto das regras de prudncia que segui. Esse requisisto de prudncia explica-se pelo valor da informao e pela preocupao do poder: por exemplo, Jos Scrates esteve vinte e um dias para responder investigao, numa entrevista em 11-4-2007 a Jos Alberto Carvalho e Maria Flor Pedroso na RTP-1, depois de o Pblico em 22-3-2007 ter publicado e explorado o que escrevi em Fevereiro de 2005 e novamente em Fevereiro e Maro de 2007. E justifica-se nesse alcance: prudente ter cuidado. Se a intruso no ocorrer, nenhum mal sucede; pelo contrrio, se ela acontecer, torna- se mais difcil que tenha xito.Nesse sentido, procurei seguir os cuidados para os encontros mais sensveis: telefonemas furtivos para outros contactos, encontros em certos 27. 32Antnio Balbino Caldeiraestabelecimentos movimentados; conversa em zons barulhentas para abafar as vozes, o abortamento de encontros por insegurana; reunies marcadas para da a minutos; os encontros em locais pblicos, sinalizando as identidades, as conversas de p-de-orelha em bares junto s colunas de som; encontros em stios escusos; encontros em zonas abertasUm caso, por exemplo. No conhecia a fonte de uma determinada informao, nem ela a mim. Mas confivamos, como confiam as pessoas de bem, e tendo a certeza que aquilo que fazamos era um acto patritico de servio do povo. Marcmos para um certo stio de um centro comercial. Por equvoco, desencontrmo-nos. Devido sua preocupao de segurana, o encontro foi abortado. Mais tarde, com aviso curto, reunimos noutro local, um supermercado. Reconheci previamente o local e pareceu-me limpo. No trio, eu passaria a agitar umas chaves, o meu contacto responder-me-ia com o mesmo sinal, e l percebemos quem o outro era. Seguimos para um caf e sentmo-nos junto de uma coluna de som, falando quase ao ouvido o que importava. Pelo tempo indispensvel. Depois, samos: primeiro um, por uma porta, depois o outro, por outra.Noutro encontro, com outra pessoa, primeiro num caf de centro comercial. Todavia, quando reconhecia o local, observei ao longe, sem ser visto, um assessor governamental, certamente ali por acaso. Preveni o contacto de que teramos de ir para outro stio. Assim fizemos e l nos encontrmos: no o conhecia e ele talvez j tivesse visto alguma fotografia minha na Net. Depois, sentmo-nos junto a um repuxo de gua ruidoso para que quem quisesse ouvir no conseguisse.Doutra vez, fui prevenido por algum de que outra pessoa gostava de me conhecer. L fui. Conversmos, ouvi informaes, fiz perguntas, respondeu-me algumas coisas, ia saber o resto. Falmos muitas vezes depois, sempre procurando chegar mais longe e mais fundo.Outro contacto foi estabelecido atravs de um amigo comum. Depois da refeio, estvamos no bar histrico quando surgiu um indivduo a tirar fotos. Eu e o meu amigo estranhmos, at porque tnhamos tomado todas as precaues. Aparentemente, no tinha pinta de espioNem toda a gente falou. Carlos Pinto, o presidente da Cmara Municipal da Covilh, inimigo visceral de Scrates, que se gabava de ter informao comprometedora, demasiado importante para ser fornecida a jornal local, sobre o 28. O Dossi Scrates33seu adversrio de anteriores eleies legislativas, no quis colaborar apesar de se ter queixado publicamente na Assembleia Municipal da presso socialista e ameaado aborrecer-se. Seria a eventual questo do vnculo de Jos Scrates na Cmara Municipal da Covilh, mais o processo de reclassificao profissional quando desempenhava a funo de deputado Assembleia da Repblica, e apresentou a concluso de licenciatura? No se sabe ainda.Carlos Pinto estava apertado com um processo na Inspeco-Geral da Administrao do Territrio (IGAT), alm dos comuns problemas financeiros das autarquias. Recebi uma informao precisa de que, em meados de Junho de 2007, o presidente da Cmara Municipal da Covilh veio a Lisboa para um encontro pessoal com o primeiro-ministro, mas no foi possvel confirmar essa informao. Como de costume, como no pude confirmar a informao, no a validei. E, mesmo que a reunio tenha ocorrido, foi um encontro legtimo e no se pode concluir que houvesse qualquer ilegalidade ou irregularidade.3. Autonomia da investigao face a pressespolticas No falei com directrios, delegaes, dirigentes, ou polticos. No falei, nem recebi chamadas. Recados: recebi um ou dois. Recados mal veiculados, que desprezei com o nariz tapado com que se enfrenta o lixo.Ningum afronta assim o poder, podendo chegar quase queda do primeiro- ministro, num qualquer pas, sem a sua vida ser completamente investigada. Pelo que no chantagearam, nem publicaram, se percebe que os adversrios no viram sujidade que pudessem usar. Creio que concluram, pelos personagens a quem recorreram para obter informaes, que no era abordvel, que no me venderia, nem recuaria face s presses, que no cederia a chantagens profissionais, que seria perigoso perseguir a famlia.O mais que fizeram foi desprestigiar. Mas isso coisa pouca para tanto perigo. O diagnstico, obtido ainda durante a investigao, chegou-me aos ouvidos mais tarde: era um lone wolf (um lobo solitrio). Devia ser essa a doutrina dominante, pois no sofri ataque pblico ao contrrio de outros que viram o seu nome pronunciado como arquitecto do que eu fazia!... Por que que um professor de Alcobaa iniciaria esta tempestade?... Tem de ter gente atrs a dirigi-lo! Se 29. 34 Antnio Balbino Caldeiranada ganha nem nada poderia ganhar que o sistema no perdoa!... por que se mete nisto?... Mas como eventualmente o registo de trfego, meu e de outros, no confirmava a hiptese, tiveram de enveredar pela tese do free lancer. Todavia, por mais que os bloguistas explicassem, h gente que no percebe a Net Quem vive no meio do trfico da informao e do poder, no consegue compreender o altrusmo do servio pblico, no percebe a defesa dos valores, o patriotismo.Algum, que conheci mais tarde, recomendou-me: Evite sair noite. Percebi o que disse, mas a cautela j era natural e em certas ciladas no cairia facilmente. 4. Ameaas e presses Calejado com as ameaas recebidas pelo que escrevi em defesa das crianas sexualmente abusadas da Casa Pia, e em defesa da autonomia do Ministrio Pblico e da magistratura, no fui surpreendido com as ameaas e presses.As presses aconteceram aps a primeira publicao de Fevereiro de 2005. O facto de eu ter poupado a informao at 22 de Fevereiro de 2005 e no a ter publicado na vspera do final da campanha, quando tinha j o post Os cursos de Scrates pronto, pouco adiantou. Se fosse antes, era para influenciar; foi depois, mau perder Num caso e noutro, nada se pode dizer da vida pblica de quem ocupa o poder, ainda que seja verdade ou, principalmente, se for verdade.Na poltica suja no se fazem os rebeldes refns e quem ousa desafiar o poder, paga. No meu caso, a tctica passava por dizer que os factos, ainda que com links e documentos, eram falsos e s podiam ser. Alis, se no fossem, eu com certeza que apresentaria queixa deles s autoridades: se no o fazia, independentemente das evidncias que tivesse demonstrado, isso era a prova de que se tratava apenas de insinuaes Para eliminar o objectivo dessa tctica, que pretendia pr-me a contas com a justia do poder, como se conseguiu mais tarde, decidi expor o assunto Inspeco-Geral da Cincia e Ensino Superior e requerer a respectiva investigao oficial. Com efeito, o objectivo foi desmascarado e passou-se comum tctica de desconhecimento oficial do assunto, com a convico de que o perodo de graa do primeiro-ministro eleito desvaneceria este aborrecimento. E o assunto l ficou, submerso nos mails que depois at recebi sobre o assunto nos blogues a suprema glria de algo que se 30. O Dossi Scrates 35escreva recebermos de volta o mesmo texto, por vezes, como uns ps a mais, atravs do mail reenviado a quem foi o prprio autor. O mesmo sucedeu quando publiquei em 5-6-2005, a notcia dos 180 mil dlares de salrio do senhor Greenspan como chairman da Reserva Federal dos EUA (o banco central norte- americano), que correspondia como foi dito no semanrio Independente, doze dias depois, a cerca de metade do salrio do Governador do Banco de Portugal, Vtor Constncio.Na segunda fase, dois anos depois, perdido no vale abrupto da crise econmica estrutural do Pas, o estado de graa do primeiro-ministro, aps a entrevista de Lus Arouca a Rute Coelho do dirio 24 Horas em 28-2-2007, o perigo da ampliao de informao sensvel para o poder tornou-se muito maior. E as presses aumentaram. Nessas presses, destaco: as calnias e insultos, a intruso electrnica em servidores nacionais, as ameaas profissionais, as ameaas de processo e as ameaas de morte.As calnias e insultos contra mim tinham j frequncia diria desde que escolhi o campo das crianas abusadas e da justia no processo da Casa Pia o que me valeu trs processos judiciais e a minha casa e a casa de minha me invadidas pela polcia processos que venci: absolvio, arquivamento e retirada de queixa. Mas com o incio do Dossi intensificaram-se na caixa de comentrios do meu blogue e chegaram mesmo ao correio electrnico. Todavia, confesso que eram muito mais os comentrios e mensagens de apoio.A intruso electrnica em servidores nacionais, com acesso que, sem mandado judicial, proibido! - a DNS (Domain Name System identificao do utilizador do computador) de comentadores, cujos IPs (Internet Protocol) foram rastreados ilegalmente, como frente explico num post, foi uma surpresa pelo descaramento com que foi feita. Algum publicou o nome completo de sete comentadores do meu blogue na prpria caixa de comentrios do meu blogue, como aviso para a violabilidade das minhas comunicaes electrnicas e dos frequentadores do blogue. Isto passou-se numa poca em que a identidade de certos comentadores Do Portugal Profundo era motivo de discusso televisiva Preocupado, reagi, identificando a manobra. Saram, depois, com uma desculpa esfarrapada a disfarar a imprudncia.As ameaas no plano profissional, esperadas, e que j sentia atravs de antenas, materializaram-se de vrios modos, por vezes, at relativamente ao meu trabalho no estatal Instituto Politcnico de Santarm, chegando um comissrio poltico a responsabilizar-me publicamente pela renovao tardia (e legal) do meu 31. 36 Antnio Balbino Caldeiracontrato, um atraso em que no tinha culpa nenhuma!... E outro operacional a chamar publicamente a ateno para a data de renovao do prximo Mas as provocaes, a nvel profissional, que tinham o intuito ltimo de motivar o meu despedimento, no see ficaram por a: destaco um envio de mail sob identidade falsa um crime que ficou por investigar. At agora, durei. Todavia, no tenho iluses sobre a iseno do poder.Outras ameaas eram explcitas. Conhecendo agruras anteriores, gabavam-se de ser fcil arranjarem-me processos: Sabe quanto nos custa a ns montar-lhe mais um, cinco ou mil processozinhos?. J sabia Acrescentavam: At vamos a casa J tinham vindo uma vez ainda na hora do lobo, como frente recordo.O que no tinha acontecido anteriormente, eram mails de ameaa. E ameaas de morte, nomeadamente na caixa de comentrios do blogue. Lembravam-me, a propsito e sem subtileza, que o nmero de suicdios est a aumentarMas a presso no era apenas por correspondncia. Em meados de Julho de 2007, noite, num bar na cidade de Alcobaa, onde estava acompanhado por minha mulher. Preparava-me para sair e minha mulher despedia-se ainda das amigas. Sou interpelado por um indivduo. Cumprimenta-me de forma estranha, com um aperto de mo excntrico, indicador estendido sobre o meu pulso e umas ccegas esquisitas no polegar, e disse, com ar sinistro e superior:- Sabe, fiz-lhe um cumprimento especial. O senhor no correspondeu. A organizao de que fao parte, mandou-me perguntar-lhe se, relativamente ao caso do diploma de Scrates, est seguro do que escreve? Respondi:- A resposta que deve dar sua organizao : Eu estou seguro! E ele: est?...O indivduo retorquiu.- Eu no vou dar nenhum recado seu. Trago-lhe apenas esta pergunta Insisti:- O senhor no leva recados e eu tambm no os aceito. 32. O Dossi Scrates37Explicou-me, com pausas expressivas e olhar de soslaio, significando gravidade e mistrio, a periculosidade da deriva autoritria do primeiro-ministro. Como se eu no soubesse e at sentisse Eram tempos em que o Dr. Antnio Arnault e o Dr. Jorge Coelho tambm vocalizavam preocupao com a perseguio das liberdades pblicas.- Sabe, a situao est muito difcil. Nem ns j conseguimos control-loCorrigi-o:- Os senhores devem poderRepetiu:- J no conseguimos Temos receio do que possa acontecerPercebi a insinuao e repliquei:- Oia, eu estou espera at da perseguio profissional. Portanto, isso no surpresa O que que me pode acontecer mais: matarem-me?!...Fez um silncio malicioso E eu sou um homem pacfico. Aconselhei-o a limpar a organizao. E segui caminho de volta a casa, com minha mulher de brao dado, descendo propositadamente devagar a travessa, singularmente chamada da Cadeia. Enquanto andvamos, pela viela calcetada, escura apesar dos candeeiros foscos, apontada igreja cheia de luz, ela notou-me apreensivo. Apertou-me o antebrao e perguntou-me ao ouvido, baixinho, como aprendeu destas alturas, quem era o indivduo com quem falava e o que se tinha passado. Respondi o costume, que um homem o que : Nada.Cruzando, de regresso ao carro, o amplo largo do Mosteiro, que 25 de Abril, que foi da Repblica e Salazar, no silncio reflexivo, com o qual passmos pela vozearia dos midos na taberna do Capador, questionei-me sobre o trnsito funesto do Pas, os tempos duros que ainda nos oprimem e o nosso nico caminho moralmente possvel. Tempos, trabalhos, riscos e sacrifcios. A vida que Deus nos destinou. A mensagem no me demoveu um milmetro da luta. Ao leme, somos mais do que ns. 33. 38 Antnio Balbino Caldeira5. O silncio do poder Na antiga biblioteca do Instituto Superior de Cincias Sociais e Polticas (ISCSP, para os alunos que conseguem pronunciar-lhe o nome), onde a empregada velhota de sotaque da Beira Baixa se enfadava quando os alunos pediam mais do que dois livros de cada vez (para que precisa o senhor de tanto livro?!) pois tinha de alombar com eles, estava escrito na porta com letras garrafais a palavra: Silncio. Era um silncio retrico, que ningum respeitava, porque a biblioteca era local no apenas de consulta, e de trabalhos de grupo, mas tambm de confidncias em voz desavergonhadamente alta E, porque o silncio era de fachada, na escola de cincia poltica algum colega de verbo agudo garatujou por baixo do Silncio a expresso: do poder. Silncio do poder era um conceito a que o Prof. Adriano Moreira 77 dava grande importncia, pois expressava o incmodo da fora, que, para ser avaliada exigia que se medisse no apenas o discurso do poder, mas tambm a sua omisso deliberada. Por outro lado, na srie televisiva Yes, Minister78, Sir Humphrey Appleby at recomendava que no se acreditasse em nada at que fosse oficialmente desmentidoO silncio do poder foi o facto mais sonoro do impacto do Dossi. Em dois anos, de 2005 a 2007, com excepo do jornal O Crime, ignorado pelos demais, nenhum meio de comunicao referiu o facto. As revelaes apareceram em catadupa no meu blogue a partir de 28 de Fevereiro de 2007, e mesmo assim o silncio continuou nos meios de comunicao e nos meios polticos descompostos. O corajoso advogado Jos Maria Martins, desassombrado com o manto de silncio em face do clamor dos blogues e do fluxo dos mails, apresentou uma queixa-crime ao Procurador-Geral da Repblica em 9 de Maro, que o semanrio O Crime noticiou, mas o Dr. Pinto Monteiro, quando questionado pelos media, no reconheceu publicamente a queixa que recebera Todavia, percebia-se que o silncio do poder se romperia, pois no se pode continuar a fingir desconhecer uma queixa-crime relativa ao primeiro-ministro de Portugal Em 22 de Maro, o dirio Pblico furou o manto de silncio e, apesar da insistncia do prprio primeiro-ministro para que no publicasse insinuaes (!), o jornal publicou a histria, contando o que eu tinha descoberto e explorando a informao com mais revelaes e outras provas documentais. A partir da, a prpria classe poltica tambm teve de se pronunciar e, inclusivamente, sobre as ostensivas e mais ou menos brutas tentativas de impedir a publicao que a Entidade Reguladora da Comunicao Social (ERC) desvalorizou!... 34. O Dossi Scrates 39 O primeiro-ministro de Portugal demorou, contudo, mais de dois anos a responder aos factos que tinham sido publicados por mim em 22-2-2005, um ms e meio renovao do assunto no meu blogue Do Portugal Profundo em 2007 e vinte e um dias (21!) notcia do Pblico e revelaes consequentes no meu blogue e Expresso. Apesar da sua relatada insistncia para que o Pblico no publicasse, s respondeu aos factos trs semanas depois, e na estatal RTP-1, a jornalistas designados. Scrates precisava de saber tudo o que ns sabamos para que no admitisse mais do que o necessrio. E, mesmo quando esclareceu, referiu inverdades e omitiu factos incmodos desde logo o facto de Antnio Jos Morais ter sido seu professor no ISEL, como publiquei no meu blogue imediatamente aps a entrevistaO presidente Cavaco Silva, apesar dos rumores que circularam de antecipao do regresso a Portugal a meio da visita de Estado, manteve a colaborao poltica com o primeiro-ministro e at lhe concedeu uma proteco poltica inesperada, sofrendo crticas por isso e sendo-lhe lembrado, agora que o caldo entornou na relao com Jos Scrates, que desvalorizou a ndoa gordurosa do diploma. Desvalorizou o relevo das notcias que minaram irreparavelmente a credibilidade do primeiro-ministro e, na fase mais dura, at aconselhou que os portugueses esquecessem a poltica para se dedicarem ao CarnavalO poder judicial passou da negao do recebimento da queixa-crime (!) sua distribuio, pelo Procurador-Geral Pinto Monteiro, procuradora-geral adjunta Dra. Maria Cndida Almeida, a coordenadora do poderoso Departamento Central de Investigao e Aco Penal (DCIAP), tratando o caso com a ateno que se justificava.6. As respostas do poder poltico As respostas do poder poltico foram dspares: do embarao socialista com as notcias bombsticas que punham em causa a credibilidade do pregado rigor de Jos Scrates, ao aproveitamento suave dos outros, nomeadamente Marques Mendes, ainda aqui e ali, temperados por alguma distncia. E quanto maior a independncia dos autores polticos, mais severa a crtica face ao aflito primeiro- ministro e s tentativas de abafamento do caso: de Antnio Barreto a Daniel Oliveira, de Jos Pacheco Pereira (que tambm contribuiu no seu blogue para a 35. 40 Antnio Balbino Caldeirainvestigao com revelaes e anlise do caso da ficha do deputado Scrates na biografia dos deputados da Assembleia da Repblica) a Antnio Lobo Xavier.Todavia, no seu imprio, Scrates responde com a clera que o caracteriza. D instrues ao seu advogado Daniel Proena de Carvalho (!) para que apresente uma queixa-crime por difamao contra o autor do blogue, cujo nome jamais pronunciou, at na entrevista televisiva. A queixa foi formulada em papel timbrado do Gabinete do Primeiro-Ministro, pelo prprio primeiro-ministro enquanto tal e cidado Jos Scrates, conforme repetiu a procuradora Dra. Maria Cndida Almeida, aquando da minha inquirio no DCIAP em 28-6-2008.A queixa suscitou comoo e espanto nos blogues, nos media e no povo, gerando uma extensa corrente de solidariedade cvica. No deveria primeiro investigar-se a verdade dos factos e s depois formular a queixa-crime contra o seu autor? No o fez: preferiu pedir a punio do mensageiro, antes de se determinar a verdade da mensagemComo em Novembro de 2004, quando sofri eu, e minha me outra, busca domiciliria por causa do que escrevi sobre o caso de abuso sexual de crianas da Casa Pia, recebi muitas mensagens de apoio. Destaco: uma proposta de trabalho, caso a situao profissional, como se temia, pois trabalhava para uma instituio do Estado, se complicasse por aco do Governo; a promessa da tarte de morangos da Zazie79, para atenuar a amargura da cela eventual; e at uma oferta de acolhimento no exlio, caso entendesse que no tinha condies de permanecer em Portugal (que tambm j tinha sido feita aquando da busca domiciliria por causa do que escrevi sobre a pedofilia da casa Pia). Daqui no saio.7. O processo judicial Em 15 de Junho de 2007 recebo um telefonema de um funcionrio do DCIAP (Departamento Central de Investigao e Aco Penal) de Lisboa, e depois um fax do mesmo organismo dedicado alta criminalidade, no qual me convocam para inquirio e informam que estava constitudo arguido!Fui ouvido no DCIAP em 28-6-2007. Conhecida a queixa, verifico que por motivos marginais. Obrigado que estou duplamente ao segredo, no poderia mencionar os factos de que sou acusado: ter referido que Scrates no tem o 36. O Dossi Scrates 41MBA (referia-me ao grau de Master, Mestre) e ter escrito que existia um centro governamental de comando e controlo dos media (comando e controlo em itlico, mas isso nem sequer foi notado, ainda que a queixa fosse sobre um crime com origem nessa expresso!) A queixa, com motivos marginais ao contedo do Dossi, serve para criar no pblico a ideia de que se contestam os factos que publiquei sobre o ttulo de engenheiro, o diploma da Universidade Independente e a Ps-Graduao em Engenharia SanitriaOs verdadeiros motivos da queixa do primeiro-ministro enquanto tal e cidado expresso j clebre da senhora procuradora Cndida Almeida neste caso (a minha amiga e comentadora residente Do Portugal Profundo at costumava referir a Jos Scrates pelo Enquanto Tal - s viriam a ser conhecidos quando foi arquivada a queixa contra mim e transcorreu o prazo concedido a Jos Scrates, aps notificao, para apresentar querendo -, acusao particular contra mim. Scrates mudou de opinio sobre a queixa e no apresentou acusao particular nem recorreu do despacho de arquivamento das procuradoras Cndida Almeida e Carla DiasEm 31 de Julho de 2007, a queixa-crime do Dr. Jos Maria Martins arquivada pela procuradora-geral adjunta Dra. Maria Cndida Almeida (coordenadora do DCIAP de Lisboa) e procuradora-adjunta Dra. Carla Dias. No dia seguinte emitido um comunicado pela Procuradoria-Geral, onde se refere que nenhuma ilegalidade foi apurada. J a queixa contra mim viria a ser arquivada em 18 de Janeiro de 2008, depois de concludo o difcil semestre da presidncia de Jos Scrates do Conselho da Unio Europeia.No dia 28-6-2007, uma quinta-feira, l compareci no DCIAP, coincidentemente situado junto ao Largo do Rato, em Lisboa, acompanhado pelo meu advogado Dr. Jos Maria Martins. porta, um grupo de jornalistas, fotgrafos e cmaras de televiso. A habitual gravata preta do cidado em luto perante o poder absoluto do Estado, a cabea levantada de quem no deve nem, apesar de tudo, teme. As cmaras e flashes insistentes, enquanto se entrega o bilhete de identidade na portaria. Sobe-se de elevador ao sexto piso.Conduzidos, eu e o Dr. Martins, que fica a meu lado, a uma sala de interrogatrio, onde, alm do escrivo, se senta a procuradora-geral adjunta Dra. Maria Cndida Almeida - pessoalmente responsvel (e no na qualidade de coordenadora do DCIAP) pelo inqurito, por nomeao do procurador-geral da Repblica, Dr. Fernando Pinto Monteiro -, e a procuradora-adjunta Dra. Carla Dias, para a minha inquirio enquanto arguido. No mesmo dia, da parte da 37. 42 Antnio Balbino Caldeiratarde, no primeiro processo, aberto pela queixa do Dr. Jos Maria Martins, seria testemunha uma simultaneidade que gerou alguma perplexidade nos meios jurdicos.A sala, que recordo coberta de painis de madeira, est fria. O ar condicionado, e eu tambm estou sujeito, no Departamento do Estado dedicado alta criminalidade, minha conscincia e ao b(a)rao do poder. Pouso a pesada caixa de carto que trazia, uma abaulada caixa de resmas de papel, circundada de fita adesiva, cheia de cpias de textos e documentos, mais o canudo do meu diploma de mestrado et pour cause A caixa de papel ter feito furor entrada, quando chegava com o Dr. Martins Rua Alexandre Herculano, em Lisboa, por entre a aglomerao de jornalistas, e suponho que, por isso, a procuradora-geral adjunta Dra. Maria Cndida Almeida fez questo de dizer aos media que eu no tinha entregue documento nenhum... A explicao de ter levado a caixa simples e no tem a ver com dar a ideia da entrega de documentos: no sabendo o que iam perguntar, levei tudo o que tinha para sustentar qualquer pergunta que me fizessem. E nessa funo, a caixa, foi til.A procuradora-geral adjunta Dra. Maria Cndida Almeida parece preocupar-se muito com o que dela se diz incomodou-a o novo cabealho grfico maosta da Grande Loja do Queijo Limiano80, onde era representada ao lado de um dos epgonos do socratinismo, a educadora de infncia Margarida Moreira, directora da Direco-Geral de Educao do Norte (DREN) que tinha aberto o processo disciplinar e ordenado a transferncia do professor Charrua por causa de um alegado palavro sobre o primeiro-ministro, numa conversa pessoal entre colegas. Mais tarde, num dos dias em que tive de ir ao DCIAP, havia de v-la receber discretamente, do porteiro, o semanrio O Crime, que costumava tratar o caso.A procuradora-geral adjunta uma senhora. De maquilhagem carregada, sobrancelhas finas, pele branca, voz doce e ar amvel. Raramente quebra esse estilo para franzir levemente o sobrolho e cortar a conversa para retomar o fio da sua meada. muito delicada, em contraste com inquiries anteriores noutros tribunais. O senhor vai comear por descruzar as suas pernas e responder s minhas perguntas - disse-me, um dia, um procurador, pelo facto de ter cruzado as pernas, mantendo-as juntas, como a base possvel de um bloco A4 onde ia tomar notas, j que no tinha qualquer mesa frente Ou a rispidez, que nem creio dispensvel ao pior homicida, que j encontrei em julgamento ou na instruo de processos por delito de opinio (em que eu fui absolvido, resultaram arquivados ou com desistncia dos autores). A procuradora-geral 38. O Dossi Scrates 43adjunta trata-me por senhor professor, enquanto vai formulando as questes de forma serena e, num tique incmodo, compondo constantemente o seu casaco curto.A procuradora-adjunta Dra. Carla Dias uma mulher ainda jovem e bonita, mais seca na inquirio, porm cordata. ela que me atira com o diploma legal de criao no ISCTE da Curso de Ps-Graduao em Gesto de Empresas designado por MBA (sic) e o certificado de Jos Scrates para provar que Jos Scrates tem um MBA (eu falava do grau). O que Jos Scrates tem, e s, um Curso de Ps-Graduo em Gesto de Empresas designado MBA (sic), isto , a parte curricular do mestrado, o que sempre lhe reconheci.Eu tinha vontade de responder s perguntas que me fossem colocadas, por considerar a queixa do primeiro-ministro enquanto tal e cidado Jos Scrates, com que estava a ser confrontado, um absurdo. Antes de comear a inquirio, manifesto o meu desconforto com a minha constituio como arguido, quando procurei apenas referir factos sobre o percurso acadmico pblico do primeiro- ministro. Digo que me parece que a senhora procuradora, at pela sua histria pessoal de oposio ao regime ditatorial anterior, tambm sentiria o desgosto de ter sido encarregue de tratar deste processo poltico por alegado delito de expresso. A procuradora-geral adjunta responde que agora diferente, que estamos em democracia e h liberdade; ao que eu retorqui: liberdade e democracia, senhora procuradora?!... A procuradora-geral adjunta no gosta do reparo e diz que vamos passar inquirio.Inicia-se a inquirio. A procuradora-geral comea pela identificao e habilitaes. Respondo, mas diz no precisar de tanto. Passa queixa:- Senhor professor, trata-se de uma queixa apresentada pelo senhor primeiro- ministro enquanto tal e cidado Jos Scrates. A queixa que o senhor primeiro- ministro faz, nessa dupla condio, tem um contedo muito preciso: a questo do MBA e a expresso do senhor professor no seu blogue sobre um centro governamental de comando e controlo dos media.Oio com espanto, tal como o Dr. Martins. Supunha que se queixasse sobre o contedo do Dossi (o ttulo de engenheiro, a licenciatura, a ps-graduao em engenharia sanitria) e no sobre aspectos marginais!... De modo formal e solene, sou advertido extraordinariamente, alm da declarao de constituio como arguido que assinei (e que dispensava a repetio da advertncia), que, se revelar qualquer contedo da queixa ou da inquirio, incorro no crime de 39. 44Antnio Balbino Caldeiraviolao de segredo de justia Isto , fico impedido de explicar que a queixa- crime parece constituir uma farsa para simular que aquilo que eu tinha dito sobre o ttulo, licenciatura e ps-graduao em engenharia sanitria, mentira.Procuro explicar, quando sou confrontado com a fotocpia do Dirio da Repblica sobre a criao da Ps-Graduao em Gesto de Empresas designada por MBA (sic) e o, desconforme com o diploma legal, certificado de habilitaes de Jos Scrates do ISCTE com designao diferente Por precauo levava at o meu canudo de Mestre em Gesto com Especializao em Marketing pela Universidade Catlica Portuguesa summa cum laude e o meu certificado de concluso da parte curricular do MBA-Master in Business Administration, que exibo, para provar a distino entre o Masters/Mestrado e a parte curricular do MBA sem dissertao (tese) em Portugal ningum Master/Mestre O Dr. Martins insistiu que respondesse depois, de forma fundamentada, tendo em conta a mincia do assunto. A Dra. Cndida Almeida aceita. Dois dias depois, na quinta-feira seguinte, apresentei a minha defesa. sada, uma concha de jornalistas quer ouvir-me sobre o depoimento. Expliquei que estava sujeito ao segredo de justia e no podia falar sobre a queixa apresentada pelo primeiro ministro enquanto tal e cidado Jos Scrates. Perguntaram-me sobre o motivo da gravata preta sorri Disperso o grupo e obtida a frase para os jornais televisivos, discretamente, segreda-me uma jornalista ao ouvido: Gosto muito do que faz! Coragem! Continue!... Nunca mais a vi. Uma das alegrias do frmito da luta a solidariedade pura expressa por gente boa que no conhecemos.Percebo a tctica da bofetada do poder SLAPP (Strategic Lawsuit Against Public Participation processo judicial estratgico contra a participao popular) - e tomo conscincia que tenho de suportar o sacrifcio moral de todos julgarem que estou a ser acusado de mentiras sobre o contedo do Dossi e no de motivos, at absurdos, como a criminalizao da expresso poltico-militar centro de comando e controlo governamental dos media, sem que possa dizer a verdadeNesse mesmo dia 28-6-2007, tarde, a inquirio como testemunha. J sem tumulto meditico. Pelas 15 horas, mas na mesma sala do 6. andar do DCIAP. Sinto a diviso glida e julgo ser do ar condicionado. No apenas da temperatura do aparelho. Como testemunha, estou s. No menti de manh, nem mentirei tarde. Quem me conhece sabe que, apesar das circunstncias, procuro 40. O Dossi Scrates 45sempre dizer a verdade, mesmo se as obrigaes da testemunha e do arguido so diferentes.A cordialidade da manh, manteve-se no depoimento como testemunha. Mas percebo que, agora, no processo para apurar, na queixa-crime apresentada pelo Dr. Jos Maria Martins sobre o uso de alegado documento falso (o certificado de licenciatura em Engenharia Civil da Universidade Independente) por Jos Scrates, a situao diferente. Respondo s perguntas que me so feitas. Percebo o seu alcance e tento complet-las. Concluo que o objecto apenas apurar aquela questo em concreto e nenhuma outra com ela relacionada nomeadamente a utilizao abusivas do ttulo de engenheiro. A contribuio dos cidados para a investigao judicial parece ser sentida ainda, no obstante a lei, por quem tenta colaborar at com o simples fornecimento de factos, como intromisso indevida, e inadmissvel, no santurio dos magistrados e das polcias.Indico outros factos, para alguns dos quais at tenho prova documental, mas a procuradora-geral adjunta explica-me de modo sereno, mas firme:- Isso connosco, senhor professor.Refiro at a entrevista em 23 de Maro de 2007 no Correio da Manh, o dia seguinte difuso do caso no Pblico, dada por um alegado colega de Jos Scrates, o engenheiro Carlos Ferno Gomes Pereira da Cmara Municipal de Lisboa, que no consta da relao de alunos apurada, mediante documentos fornecidos pela Independente, por Mnica Contreras e Rosa Pedroso Lima no Expresso de 4 de Abril de 2007, e a sua alegada filiao socialista- Isso connosco, senhor professor.A Dra. Cndida Almeida faz questo at de perguntar:- Sabendo, senhor professor, sabendo que outros alunos beneficiaram das mesmas equivalncias, no normal que um aluno procure sempre obter o mximo de equivalncias possvel?...Contestei:- Senhora procuradora, uma pessoa deve pedir apenas aquilo a que tem direito!... 41. 46Antnio Balbino CaldeiraRefiro que aquilo que fiz, depois de Fevereiro de 2007, teve como princpio o desejvel escrutnio da cidadania do currculo dos candidatos e responsveis polticos e como motivao no poder admitir que, face s dvidas pblicas, o primeiro-ministro do meu Pas ficasse sujeito a uma situao de chantagem. Acho que a Dra. Cndida Almeida compreendeu a minha posio e creio at que a sua principal preocupao na queixa-crime do Dr. Martins sobre a utilizao de documento falso, foi, mesmo alm do contedo da queixa, acautelar a legalidade dos procedimentos de Jos Scrates na Universidade Independente e, assim, evitar que sobrassem pontas soltas chantageveis.Na inquirio, como testemunha, afirmei que, apesar de toda a investigao do escrutnio que procedia, continuava sem saber se a licenciatura em Engenharia Civil de Jos Scrates na Universidade Independente era vlida ou no.Por fim, completada a inquirio, -me lido o depoimento. Sugiro algumas alteraes para o tornar mais conforme com aquilo que disse. So aceites. Assino.Ao professor que sou, custa que, nos processos judiciais, os magistrados abordem da queixa apenas o que entendem, no se obrigando, como na cincia, resposta integral a cada questo. Mas j percebi que esse o mtodo em prtica nos tribunais: por exemplo, de vinte quesitos respondem apenas aos que pretendem.Discretamente, enquanto se emendam as declaraes, a procuradora-geral adjunta Dra. Maria Cndida Almeida, pergunta-me no seu estilo suave:- Senhor professor, admite a possibilidade de apresentar explicaes sobre este assunto ao senhor primeiro-ministro?.Retorqui:- Senhora procuradora, eu nunca tenho problema em pedir perdo por algum erro que tenha feito na minha vida. Mas neste caso referi apenas factos e, portanto, no posso pedir qualquer desculpa. E depois do que hoje sei, ainda escreveria de forma mais dura sobre o centro governamental de comando e controlo dos media Sorri. A procuradora-geral no insiste e eu percebo que fica um problema por resolver. 42. O Dossi Scrates47J de p, porque era importante, descrevo s duas procuradoras a minha motivao na cidadania activa, que pratico quando escrevo e intervenho na poltica. Disse-lhes que no domingo anterior no tinha conseguido ir missa do Mosteiro de Alcobaa e fui igreja de S. Martinho do Porto. Depois de breve homilia, o padre Marques concedeu a palavra a dois jovens missionrios brasileiros do Movimento Emas. Contaram o que faziam na cidade de So Paulo e que vieram para Portugal ajudar os sem-abrigo de Lisboa, que j so um nmero enorme. Um dos jovens relatou que, dias antes, tinham passado a noite com os sem-abrigo da igreja de Arroios, em Lisboa, como costumam fazer com os pobres, partilhando as suas condies de vida. Nessa noite, jogaram bola com eles, tocaram violo, cantaram com eles, e dormiram em cima dos seus cartes: os sem-abrigo confessaram-lhes que tinha sido a melhor noite das suas vidas. Expliquei, quase comovido, como nunca costumo (mas Portugal di-me!), que entendia que o Estado de todos e, por isso, tambm dos poderosos mas tambm dos sem-abrigo da igreja de Arroios! As procuradoras nada disseram e fiquei sem saber se a histria dos sem-abrigo da igreja de Arroios, dos pobres cidados perante o Estado que os despreza, na sua radicalidade as tocou na alma para o futuro da funo. Mas h uma responsabilidade moral dos cidados perante os outros e a sua comunidade que, no s inquieta, mas obriga a agir com o risco do acordo com a Verdade. 43. 48 Antnio Balbino Caldeira 44. O Dossi Scrates 49II - Posts do Dossi Scrates noblogue Do Portugal Profundo 45. 50 Antnio Balbino Caldeira 46. O Dossi Scrates 51 Fevereiro de 2005Tera-feira, 22 de Fevereiro de 2005 Os cursos de ScratesUm comentrio que me foi deixado na caixa deste meu blogue com remisso para o Porta-Bandeira81, expunha dvidas sobre o curriculum acadmico de Jos Scrates. Para esclarecer a dvida levantada, fui investigar. Acompanhe- me o leitor no desvendar do segredo.Jos Scrates tem um bacharelato em Engenharia Civil82 pelo ISEC (Instituto Superior de Engenharia de Coimbra)83, informao que no disputada. Todavia, na sua biografia84 oficial85 dito que Scrates "Licenciado em Engenharia Civil". Portanto, de acordo com os seus prprios dad