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O ENADE COMO INDICADOR DE QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR:

O CONTEXTO DA UNIPAMPA

Pró-Reitoria de Graduação

Coordenadoria de Planejamento de Desenvolvimento e Avaliação

Divisão de Regulação e Avaliação

Profª Lisete Funari Dias

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O ENADE

• São indicadores de qualidade: Índice Geral de cursos (IGC), Conceito Preliminar de Curso (CPC), Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e mais recentemente o valor agregado , Indicador de Diferença entre o desempenho Observado e Esperado (IDD).

• Também, o conceito de Curso (CC) e o Conceito Institucional (CI) mensuram a qualidade dos cursos e das instituições do país.

• Todos esses conceitos implicam nos Atos Regulatórios (Renovação de Reconhecimento de Cursos e de Recredenciamento da Instituição) sendo normatizados pela Portaria nº 40 de 2007, republicada em 2010.

• Os instrumentos de avaliação complementares previstos pelo Sinaes são: autoavaliação (CPA), avaliação externa, Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade), avaliação dos cursos de graduação e instrumentos de informação como o censo e o cadastro.

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INSUMOS PARA CÁLCULO DE INDICADORES DE

QUALIDADE

1- Conceito Enade: Avalia o curso por meio do desempenho dos estudantes no Enade.

2- IDD: Mensura o valor agregado aos concluintes de um curso

3- CPC: Avalia a qualidade dos cursos, depende do Enade, IDD, corpo docente, regime de trabalho docente, pós graduação stricto sensu;

4- IGC: Indicador de qualidade da educação superior - avalia as instituições (2010 a 2014- IGC Unipampa= 4)

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Fonte: Produção da Autora QUADRO 1: Insumos para Indicadores de Qualidade

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INSUMOS PARA IGC

IGC

CPC Graduação

Desempenho dos Estudantes

(NC; NDD)

Corpo Docente

(NM;ND;NR)

Conceito Capes

Pós Graduação

Strictu Senso

Percepção Discente sobre as Condições

do Processo Formativo

(NO; NF;NA)

NC- Nota concluintes Enade NIDD- Nota Indicador de Diferença entre desempenho observado e esperado por curso participante do Enade NM- Nota Proporção de Mestres (Censo) ND- Nota Proporção de Doutores (Censo) NR- Nota Regime de Trabalho (Censo) NO- Nota Organização Didático –Pedagógico (Questionário Enade) NF- Nota Infraestrutura Física (Questionário Enade) NA- Nota Ampliação da formação Acadêmica e Profissional (Questionário Enade)

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Fonte: Produção da Autora FIGURA 1: Insumos para IGC

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Dimensão Componentes Fonte Pesos

Desempenho dos Estudantes Nota dos concluintes no Enade (NC) Prova Enade 20%

Valor Agregado pelo processo

formativo oferecido pelo curso

Nota do Indicador da Diferença entre os

Desempenhos Observado e Esperado

(NIDD)

Prova Enade 35%

Corpo Docente

Nota de Proporção de Mestres (NM) Informações do

Censo 7,5

%

30

% Nota de Proporção de Doutores (ND)

Informações do

Censo 15%

Nota de Regime de Trabalho (NR) Informações do

Censo 7,5

%

Percepção discente sobre as

condições do processo

formativo

Nota referente à Organização Didático

Pedagógica (NO)

Questionário

do estudante 7,5

%

15

%

Nota referente à Infraestrutura e

Instalações Físicas (NF)

Questionário

do estudante 5,0

%

Nota referente às oportunidades de

ampliação da formação acadêmica e

profissional (NA)

Questionário

do estudante 2,5

%

Fonte: Nota Técnica Daes/Inep no 38/2017 (BRASIL, 2017). QUADRO 2: Composição do CPC e pesos de seus componentes

COMPOSIÇÃO DO CPC

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INTERVALOS DE NOTAS PARA O ENADE

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Fonte: INEP/DAES FIGURA 2: Faixa de Conceitos ENADE

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ENADE, CPC e IGC

RESULTADOS DA UNIPAMPA EM 2015

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Fonte: INEP FIGURA 3: Conceitos IGC, ENADE e CPC da UNIPAMPA (2015)

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CICLO AVALIATIVO ENADE

• O ENADE será realizado todos os anos; • Aplica-se trienalmente a cada curso de acordo com as áreas; • O enquadramento dos cursos obedece Diretrizes Curriculares Nacionais,

da legislação de regulamentação do exercício profissional e do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia.

• O calendário para as áreas observará as seguintes referências: a) Ano I- saúde, ciências agrárias e áreas afins; b) Ano II- ciências exatas, licenciaturas e áreas afins; (2017) c) Ano III- ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins • O calendário para os eixos tecnológicos observará as seguintes referências: a) Ano I- Ambiente e Saúde, Produção Alimentícia, Recursos Naturais, Militar e Segurança; b) Ano II- Controle e Processos Industriais, Informação e Comunicação, Infraestrutura, Produção Industrial; (2017) c) Ano III- Gestão e Negócios, Apoio Escolar, Hospitalidade e Lazer, Produção Cultural e Design.

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Fonte: Portaria nº 40 de 2007, republicada em 2010 http://download.inep.gov.br/download/condicoes_ensino/2007/Portaria_n40.pdf

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ENADE E ATRIBUIÇÕES DO PROCURADOR

EDUCACIONAL INSTITUCIONAL DA UNIPAMPA

I. O enquadramento de cursos nas diversas áreas de abrangência e acompanhamento das inscrições tanto dos alunos regulares quanto de irregulares; II. Manter atualizadas as informações do sistema e-MEC; III. Oferecer suporte aos coordenadores de curso, principalmente na observância de prazos.

Fonte: Manual do Enade 2016 http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/manuais/manual_do_enade_01072016.pdf

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ENADE E ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR DE

CURSO INFORMADO NO E-MEC

I. Buscar os dados de integralização curricular e ano de ingresso dos discentes no Sistema de Informações Acadêmicas; II. Realizar a leitura do manual do ENADE, bem como observar o calendário do ano de aplicação do exame; III. Identificar e inscrever os discentes habilitados em acordo com as normativas do Exame (ingressantes, concluintes e irregulares) IV. Afixar em local visível e comunicar por todos os meios ao seu alcance os discentes que foram inscritos no Exame; V. Preencher do questionário do Coordenador de Curso; VI. Receber do INEP a lista de discentes que compareceram ao Exame; VII. Informar à Secretaria Acadêmica os nomes dos discentes inscritos como ingressantes e como concluintes, bem como os discentes que compareceram à prova e os discentes ausentes, para registro no Histórico Escolar a situação regular do componente curricular obrigatório Enade.

Fonte: Manual do Enade 2016 http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/manuais/manual_do_enade_01072016.pdf

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ENADE E CONCLUINTES 2017

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Estudantes concluintes dos Cursos de Bacharelado ou Licenciatura são aqueles que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2018 ou que tenham cumprido 80% (oitenta por cento) ou mais da carga horária mínima do currículo do curso da Instituição de Educação Superior (IES), até o final das inscrições do Enade 2017.

Estudantes concluintes dos Cursos Superiores de Tecnologia são aqueles que

tenham expectativa de conclusão do curso até dezembro de 2017 ou que tenham cumprido 75% (setenta e cinco por cento) ou mais da carga horária mínima do currículo do curso da Instituição de Educação Superior (IES), até o final das inscrições do Enade 2017.

O estudante concluinte habilitado ao Enade 2017, que não realizar a prova, não

poderá receber o seu diploma enquanto não regularizar a sua situação junto ao Enade, haja vista não ter concluído o respectivo curso de graduação (o Enade é componente curricular obrigatório) (INEP, 2017a).

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INFORMAÇÕES UTILIZADAS PARA O CÁLCULO

DO CONCEITO ENADE

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O Cálculo do Conceito Enade, realizado por código de curso, leva em consideração as seguintes informações: a) o número de estudantes concluintes participantes; b) o desempenho dos estudantes concluintes na parte de Formação Geral (FG) do

exame; c) o desempenho dos estudantes concluintes na parte de Componente Específico

(CE) do exame (INEP, 2017a).

Para que um curso tenha o Conceito Enade calculado, é preciso que ele possua, ao menos, dois estudantes concluintes participantes do exame. Cursos com menos de dois participantes ficam “Sem Conceito (SC)” para preservar a identidade do estudante, de acordo com o exposto no § 9º do Artigo 5º, Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.

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FÓRMULA DO CONCEITO ENADE

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A Nota dos Concluintes no Enade do curso de graduação (NCc ) é a média ponderada das notas padronizadas do respectivo curso de graduação em Formação Geral (FG) e Componente Específico (CE), sendo: • 25% o peso da FG (2 questões discursivas e 8 objetivas) • 75% o peso do CE da nota final. (3 questões discursivas e 27 objetivas) (INEP,

2017a)

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INDICADOR DE DIFERENÇA ENTRE O

DESEMPENHO OBSERVADO E ESPERADO (IDD).

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É um indicador de qualidade que busca mensurar o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes, considerando seus desempenhos no Enade e no Enem, como medida proxy (aproximação) das suas características de desenvolvimento ao ingressar no curso de graduação avaliado. Para que um curso tenha o IDD calculado, é preciso que ele atenda às seguintes condições: a) Possuir, no mínimo, 2 (dois) estudantes concluintes participantes do Enade com dados recuperados da base de dados do Enem no período entre o ano de ingresso no curso avaliado e os 3 (três) anos anteriores; b) Atingir 20% (vinte por cento) do total de estudantes concluintes participantes do Enade com dados recuperados da base de dados do Enem. Desde 2014, o cálculo do IDD ocorre para cada indivíduo que tenha participado do Enade e do Enem, recuperando-se os resultados do mesmo estudante nos dois exames a partir do número do CPF (INEP, 2017b).

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INFORMAÇÕES UTILIZADAS PARA O

CÁLCULO DO IDD

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O cálculo do IDD, realizado por código de curso, leva em consideração as seguintes informações: a) Número de estudantes concluintes participantes no Enade; b) Desempenho geral dos estudantes concluintes no Enade; c) desempenho dos estudantes no Enem nas áreas de Ciências da Natureza, Ciências

Humanas, Linguagens e Códigos e Matemática e suas Tecnologias; d) Número de concluintes participantes no Enade com nota do Enem recuperada para

o cálculo do IDD (INEP, 2017b).

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CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO (CPC)

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- O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação.

- Seu cálculo e divulgação ocorrem no ano seguinte ao da realização do Enade, com base na avaliação de desempenho de estudantes, no valor agregado pelo processo formativo e em insumos referentes às condições de oferta – corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos –, conforme orientação técnica aprovada pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

- Os cursos que não tiveram pelo menos dois estudantes concluintes participantes não têm seu CPC calculado, ficando Sem Conceito (SC).

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- O CPC, assim como o Conceito Enade, também passou a ser calculado, a partir da edição de 2015, por curso de graduação, identificado pelo código do curso constante no Sistema e-MEC, conforme enquadramento realizado pela IES no Sistema Enade.

- O CPC será divulgado anualmente, junto com os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o Enade (INEP, 2017c).

- Operacionalmente, cursos que obtiverem CPC 1 e 2 serão automaticamente

incluídos no cronograma de visitas dos avaliadores do Inep. - § 1º Caso o conceito preliminar seja satisfatório (3,4,5), nos casos de

renovação de reconhecimento, a partir dos parâmetros estabelecidos pela CONAES, poderá ser dispensada a realização da avaliação in loco (BRASIL, 2007).

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ÍNDICE GERAL DE CURSOS AVALIADOS

DA INSTITUIÇÃO (IGC)

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O Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) é um indicador de qualidade que avalia as Instituições de Educação Superior. Seu cálculo é realizado anualmente e leva em conta os seguintes aspectos: 1. média dos CPCs do último triênio, relativos aos cursos avaliados da instituição,

ponderada pelo número de matrículas em cada um dos cursos computados;

2. média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela CAPES na última avaliação trienal disponível, convertida para escala compatível e ponderada pelo número de matrículas em cada um dos programas de pós-graduação correspondentes;

3. distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu, excluindo as informações do item 2 para as instituições que não oferecerem pós-graduação stricto sensu.

Como o IGC considera o CPC dos cursos avaliados no ano do cálculo e nos dois anos anteriores, sua divulgação refere-se sempre a um triênio, compreendendo todas as áreas avaliadas previstas no Ciclo Avaliativo do Enade (INEP, 2017c).

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EXEMPLO DE PROVAS DE ENADE

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EXEMPLO QUESTIONÁRIO: PERFIL SOCIOECONÔMICO

DO ESTUDANTE 2016

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Este questionário constitui um instrumento importante para compor o perfil socioeconômico e acadêmico dos participantes do Enade e uma oportunidade para você avaliar diversos aspectos do seu curso e formação. Ex. (INEP, 2016) 12. Ao longo da sua trajetória acadêmica, você recebeu algum tipo de auxílio permanência? No caso de haver mais de uma opção, marcar apenas a bolsa de maior duração. A ( ) Nenhum. B ( ) Auxílio moradia. C ( ) Auxílio alimentação. D ( ) Auxílio moradia e alimentação. E ( ) Auxílio permanência. F ( ) Outro tipo de auxílio. 23.Quantas horas por semana, aproximadamente, você dedicou aos estudos, excetuando as horas de aula? A ( ) Nenhuma, apenas assisto às aulas. B ( ) De uma a três. C ( ) De quatro a sete. D ( ) De oito a doze. E ( ) Mais de doze.

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Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/questionario_estudante/questionario_estudante_enade_2016.pdf

EXEMPLO DE QUESTÕES ONDE O ESTUDANTE AVALIA O CURSO

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Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/relatorio_sintese/2016/zootecnia.pdf

24 10/10/2017

http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/relatorio_sintese/2016/zootecnia.pdf

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26 10/10/2017

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CRÍTICAS

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O Enade “enviesa” a medida da qualidade

Uma crítica comum é a de que o Enade teria um peso excessivo nos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, distorcendo a medida de qualidade. O argumento por trás da crítica é o de que, embora os estudantes sejam obrigados a fazer o Enade, eles não têm compromisso com a prova. Portanto, seu resultado não mensura, necessariamente, o aprendizado durante a graduação. Outra crítica aos Indicadores de Qualidade da Educação Superior é a de que eles se baseiam em critérios adequados para avaliar cursos oferecidos por universidades (que se dedicam ao ensino, à pesquisa e à extensão), mas não servem para verificar a qualidade de instituições de pequeno porte ou com vocação para o ensino

(ABMES,2017).

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OS DEFENSORES DO ENADE

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Em contrapartida, os defensores do Enade enfatizam que o exame pode ser utilizado como um indutor da melhoria dos currículos dos cursos de graduação, à medida em que se intensificar, entre os estudantes e as instituições, a percepção da relevância do exame.

A existência do Sinaes é apontada como um fator que gerou impacto na gestão das instituições de ensino superior, que se veem frente à necessidade de aprimorar a qualidade da oferta dos cursos num contexto de rápida expansão do sistema (ABMES, 2017).

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REFERÊNCIAS

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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Nota técnica nº 32/2017/cgcqes/daes processo nº 23036.004395/2017‐64. 2017a. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2016/nota_tecnica_n32_2017_cgcqes_daes_calculo_conceito_enade.pdf. Acesso em: 04 out 2017

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA .Nota técnica nº 33/2017/cgcqes/daes processo nº 23036.004395/2017‐64. 2017b. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2016/nota_tecnica_n33_2017_cgcqes_daes_calculo_idd.pdf. Acesso em: 04 out 2017

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA .Nota técnica nº 38/2017/cgcqes/daes processo nº 23036.004395/2017‐64. 2017c. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2016/nota_tecnica_n38_2017_cgcqes_daes_calculo_cpc.pdf. Acesso em: 04 out 2017

ABMES. Disponível em: https://abmes.org.br/noticias/detalhe/2024. Acesso em: 04 out 2017 BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria nº 40 de 2007, republicada em 2010 Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/condicoes_ensino/2007/Portaria_n40.pdf. Acesso em: 15 jan. 2017

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA . Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/questionario_estudante/questionario_estudante_enade_2016.pdf. Acesso em: 04 out 2017

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA . Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/relatorio_sintese/2016/zootecnia.pdf. Acesso em: 04 out 2017 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA . Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/manuais/manual_do_enade_01072016.pdf. Acesso em: 04 out 2017