O ENVOLVIMENTO DO ESTADO NOS NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE

Maputo, 31 de Julho de 2014

Elin Cohen & Thomas Selemane

Vozes do sector privado

Os sectores de negócio em que o Estado se envolve deve ser guiado pelo estagio de desenvolvimento do nosso pais.

O governo pode complementar o sector privado, a questão é que o governo não vê o sector privado como motor para o desenvolvimento económico.

A estratégia para o futuro não é clara: o que será feito pelo governo, o que será feito pelo sector privado? Talvez o governo esteja quieto porque nao quer que se saiba que está se envolvendo nos negócios.

Posso cocorrer com uma Empresa do Estado, Posso ser mais efficiente, mas preocupa-me o facto do governo ser o regulador e fazer negocios. Ele pode mudar as regras.

Este estudo fornece:• Uma ampla revisão e análise dos aspectos relacionados

com o envolvimento do Estado nos negócios;

• O contexto histórico, politico, institucional e regulatório do envolvimento do Estado nos negócios em Mocambique;

• Tendências do envolvimento do Estado nos negócios.

• Uma perspectiva comparativa do envolvimento do Estado nos negócios;

• Uma base para pesquisas futuras nos sectores económicos específicos. 

Conteúdo da Apresentação

1. Quadro analítico das Empresas Públicas (EPs);

2. Contexto histórico e institucional das EPs em Moçambique;

3. Análise das tendências do envolvimento do Estado nos negócios;

4. Perspectiva comparativa;

5. Recomendações para os próximos passos;

6. Questões para discussão.

Razões para a criação de Empresas Públicas (EPs)

UM AMBIENTE JUSTO: NEUTRALIDADE COMPETITIVA

“Nenhuma entidade que opera num mercado económico está sujeita a vantagens ou desvantagens competitivas injustas”

(OECD, 2012).

Exemplos de vantagens e desvantagens: •Estrutura e forma corporativa das EPs;• Impostos iguais e regulamentos como empresas privadas•Accesso ao financiamento•Procurement Publico

POLÍTICA DE PROPRIEDADE PÚBLICA

Objectivos claros da política de propriedade: •Identificação dos objectivos específicos da propriedade do estado;•Delinear os papeis e responsabilidades do Estado como fazedor de politicas, regulador, e agente económico;•Estabelecer e manter um leque de EPs;•Melhorar a prestação de contas das EPs;•Revisões regulares do envolvimento do Estado nos negócios; •Melhorar a transparência para o público em geral; •Melhorar a previsibilidade para o sector privado.

Antecedentes históricos das EPs em Moçambique

Modalidades do envolvimento do

Estado nos negócios

Empresas Públicas: 100% propriedade do EstadoEx: EDM, ENH, CFM

Sociedades Anónimas (SAs)

(Propriedade parcial do Estado)Ex: Medimoc, TDM

Empresas Participadas (SARL)

(Empresas privadas com participação do Estado)

Ex: CDM, Mozal, Coca-Cola

Entidade reponsável

pelo controle

Ministério de Tutela e Ministerio das Financas

(Direcção Nacional doTesouro)

IGEPE

Análise das tendências do envolvimento do Estado nos negócios

Redução das participações do IGEPE de 2006-2013

Expansão da ENH

Quadro Institucional de Petróleo e Gás

Exemplos comparativos de Empresas Públicas de Petróleo e Gás

País Separação entre órgãos: comercial, regulador e fazedor de política

Índice de Governação de Recursos MineraisClassificação dos Países (transparência, prestação de contas e boa governação)

Noruega SIM 1/58

Angola NAO 42/58

Brasil SIM, mas não institucionalizada

5/58

Moçambique SIM 46/58

Uso de influência política para fazer negócios

Recomendações para acções futuras

• Desenvolver uma proposta de estabelecimento duma Política de Propriedade Pública;

• Avaliar o envolvimento do Estado no agro-negócio

• Estudar o papel e as responsabilidades dos actores intervenientes no sector dos recursos naturais

• Investigar as práticas de procurement público no sector da indústria extractiva

Questão para discussão: 1

Deveria existir uma política que define em que sectores e com que finalidade o Estado pode se envolver nos negócios?  

Se sim, de que forma isso seria útil?

Questão para discussão: 2

“A estratégia para o futuro não é clara: o que é que o governo faz, o que é para o sector privado? Talvez o governo está calado por não querer demonstrar que está a se envolver demais nos negócios."

•Concorda ou discorda com a afirmação acima? •Haverá sectores com maior ou menor clareza?

Questão para discussão: 3

“Estou preocupado com o facto do Estado ser regulador e também fazer negócios. Ele pode mudar as regras.”

•Será que o papel do Estado como regulador, fazedor de política e agente económico é claro, ou existem situaçoes em que esses papeis nao sao separados?

Questão para discussão: 4

• Será que as empresas públicas têm uma vantagem competitiva sobre as empresas privadas?

• Se sim, de que forma?

• Em algum sector específico?

Questão para discussão: 5

Há questões relacionadas com a transparência na forma como o Estado se envolve nos negócios?

•Se sim, que tipo de questoes?

MUITO OBRIGADO!!!