MARIA HELENA DINIZ Mestre e Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela PUCSP

Livre-docente e Titular de Direito Civil da PUCSP por concurso de tiacutetulos e provas Professora de Direito Civil no curso de graduaccedilatildeo da PUCSP

Professora de Filosofia do Direito de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) em Direito da PUCSP Coordenadora do Nuacutecleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo em Direito da PUCSP Membro da Academia Paulista

de Direito (cadeira 62 - patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello) da Academia Notarial Brasileira (cadeira 16 - patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda) do Instituto dos Advogados de Satildeo Paulo e do Instituto de Direito

Comparado Luso-Brasileiro Presidente do Instituto Internacional de Direito

o ESTADO ATUAL DO BIODIREITO

10a ediccedilatildeo

Revista aumentada e atualizada

2017

saraivae

STJ00104642

ISBN 978-85-472-1577-4

DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGACcedilAtildeO NA PUBLICACcedilAtildeO (CIP) ANGEacuteLICA ILACQUA CRB-8n057

Ocirclnlz Maria Hefena ~~

Oestado atual ~ Maria Helena DIniz - 10 00sO~211 sorratva1l middot shyt) Satildeo PaUIQ $InM 2017

Av das accedil08sUnidas 7221 1 andar SetiJr1ed~ T ~~ OacuteireIto ebiologia I Titulo Pinheiros - Satildeo Paulo - SP - CEP ~ I 1

Ird 1~ middot j ~ 1shy

0000-on 11gt )

SAC ge2td_U18h 1 16-1513 CDU 34571-lIIIlorasIralvacombrcontato

iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico 1 Biodireito 3457Presidente Eduardo Mufarej

Vice-presidente Claudio Lensing Diretora editorial Flaacutevia Alves Bravin

Conselho editorial

Presidente Carlos Ragazzo Consultor acadecircmico Murilo Angeli Dias dos Santos

Gerecircncia Planejamento e novos projetos Renata Pascual Muumlller

Concursos Roberto Navarro Legislaccedilatildeo e doutrina Thaiacutes de Camargo Rodrigues

Ediccedilatildeo Bruna Schlindwein Zeni

Data de fechamento da ediccedilatildeo 24-10-2016 PrOduccedilatildeo editorial Ana Cristina Garcia (coord)

Luciana Cordeiro Shirakawa Duacutevidas Acesse wwweditorasaraivacombrdireito

Clarissa Boraschi Maria (coord) Guilherme H M Salvador Nenhuma parte desta publicaccedilatildeo poderaacute ser reproduzida por Kelli Priscila Pinto qualquer meio ou forma sem a preacutevia autorizaccedilatildeo da Editora Mariacutelia Cordeiro Saraiva A violaccedilatildeo dos direitos autorais eacutecrime estabelecido

na Lei n 961098 e punido pelo art 184 do Coacutedigo PenalMocircnica Landi

Surane Vellenich

Tatiana dos Santos Romatildeo CL I 600425 I CAE I 586615 I

Tiago Dela Rosa

Diagramaccedilatildeo e revisatildeo Know-How Editorial middot-f I 1 I middot

Comunicaccedilatildeo e MKT Elaine Cristina da Silva

Capa Tiago Dela Rosa Produccedilatildeo graacutefica Marli Rampim

Impressatildeo e acabamento Graacutefica Paym

STJ00104642

ISBN 978-85-472-1577-4

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Ocirclnlz Maria Hefena ~~

Oestado atual ~ Maria Helena DIniz - 10 00sO~211 sorratva1l middot shyt) Satildeo PaUIQ $InM 2017

Av das accedil08sUnidas 7221 1 andar SetiJr1ed~ T ~~ OacuteireIto ebiologia I Titulo Pinheiros - Satildeo Paulo - SP - CEP ~ I 1

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Gerecircncia Planejamento e novos projetos Renata Pascual Muumlller

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Ediccedilatildeo Bruna Schlindwein Zeni

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Clarissa Boraschi Maria (coord) Guilherme H M Salvador Nenhuma parte desta publicaccedilatildeo poderaacute ser reproduzida por Kelli Priscila Pinto qualquer meio ou forma sem a preacutevia autorizaccedilatildeo da Editora Mariacutelia Cordeiro Saraiva A violaccedilatildeo dos direitos autorais eacutecrime estabelecido

na Lei n 961098 e punido pelo art 184 do Coacutedigo PenalMocircnica Landi

Surane Vellenich

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Tiago Dela Rosa

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Comunicaccedilatildeo e MKT Elaine Cristina da Silva

Capa Tiago Dela Rosa Produccedilatildeo graacutefica Marli Rampim

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STJ00104642

INDICE

Prifaacutecio 23

Capiacutetulo I BIOEacuteTICA E BIODIREITO 25

1 Biodireito ante a nova imagem da eacutetica meacutedico-cientiacutefica 25

2 Bioeacutetica 33

2a) Sua delimitaccedilatildeo conceitual e seus problemas 33

2b) Princiacutepios bioeacuteticos baacutesicos 38

3 O respeito agrave dignidade humana como paradigma da ordem juriacutedica do Estado Democraacutetico de Direito 41

4 Bioeacutetica biodireito e humanismo juriacutedico 44

Capiacutetulo li - MICROBIOEacuteTICA QUESTOtildeES EacuteTICO-jU-RIacuteDICAS 46

1 Proteccedilatildeo agrave vida humana 46

La) Inviolabilidade constitucional do direito agrave vida 46

1b) Tutela civil e penal da vida humana 49

1c) Princiacutepio do primado do direito agrave vida 51

2 Direito ao nascimento 52

2a) Direito de nascer 52

2b) Problematicidade eacutetico-juriacutedica do aborto 55

2b1) Breve nota introdutoacuteria 55

2b2) Aborto sua delimitaccedilatildeo conceitual e classificaccedilatildeo 57

2b21) Conceituaccedilatildeo 57

2b22) Modalidades 58

2b3) Incriminaccedilatildeo da praacutetica abortiva ao longo da hisshytoacuteria do direito 61

13

STJ00104642

2bA) Aborto criminoso 63

2bAl) Definiccedilatildeo e configuraccedilatildeo juriacutedica 63

2b42) Espeacutecies de aborto criminoso previstas na legislaccedilatildeo penal brasileira 66

2bA3) Prova da existecircncia do crime de aborto 69

2bAA) Soluccedilatildeo da antinomia de valoraccedilatildeo 70

2b5) A praacutetica da interrupccedilatildeo seletiva da gravidez e o alvaraacute judicial 71

2b6) Aborto legal 88

2b7) Anaacutelise dos argumentos proacute-aborto sob uma dimensatildeo cientiacutefico-juriacutedica 108

2b71) Generalidades 108

108

114

2b72) Abortismo ideoloacutegico

2b73) Abortismo socioeconocircmico

2b7A) Abortismo privado 118

2b8) Reflexotildees sobre a descriminalizaccedilatildeo do aborto 124

2c) Direito ao respeito agrave vida humana e a paternidade resshyponsaacutevel como problemas da bioeacutetica 141

2d) Sugestotildees de lege ferenda voltadas ao movimento proacute-vishyda e ao programa de planejamento familiar 144

3 Os direitos do embriatildeo e do nascituro e a responsabilidade civil por dano moral e patrimonial 150

4 Maternidade e paternidade responsaacutevel e planejamento familiar 168

4a) Proteccedilatildeo juriacutedica agrave maternidade 168

4b) Direito agrave maternidade da presa 175

4c) Explosatildeo demograacutefica e controle da natalidade 179

4d) O direito reprodutivo-sexual o direito agrave descendecircncia e o planejamento familiar como paracircmetros da poliacutetica populacional 182

4e) A liberdade sexual responsaacutevel e a escolha de meacutetodos anticoncepcionais 186

5 Esterilizaccedilatildeo humana artificial 190

5a) Noccedilotildees gerais 190

14

STJ00104642

0

atildeo e configuraccedilatildeo juriacutedica

s de aborto criminoso previstas Iaccedilatildeo penal brasileira

a existecircncia do crime de aborto

I da antinomia de valoraccedilatildeo

rupccedilatildeo seletiva da gravidez e o _

mentos proacute-aborto sob uma o-juriacutedica

idades

no ideoloacutegico

no socioeconocircmico

no privado

descriminalizaccedilatildeo do aborto

humana e a paternidade resshyla bioeacutetica

Itadas ao movimento proacute-vishyamento familiar

ascituro e a responsabilidade aI

tlsaacutevel e planejamento familiar

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ltrole da natalidade

aI o direito agrave descendecircncia e orno paracircmetros da poliacutetica

lVel e a escolha de meacutetodos

63

63

66

69

70

71

88

108

108

108

114

118

124

141

144

150

168

168

175

179

182

186

190

190

5b) Esterilizaccedilatildeo eugecircnica dos anormais e de criminosos por desvio de sexualidade 193

5 ) E I - Ac sterllzaccedilao terapeutlca 196

5d) Esterilizaccedilatildeo cosmetoloacutegica 197

5e) Esterilizaccedilatildeo por motivo econocircmico-sociaL 197

5f) Esterilizaccedilatildeo voluntaacuteria para fins de planejamento familiar 197

6 Sauacutede fisica e mental 199

6a) Direito agrave sauacutede fisica e mental 199

6b) Direito sanitaacuterio e bioeacutetica sociaL 224

6c) A eacutetica nos desastres de massa e a medicina de risco ou de cataacutestrofe 225

6d) Controle de infecccedilatildeo hospitalar 228

6e) Direito agrave incolumidade da mente como um dever a ser respeitado por todos 231

6f) Ofensas agrave integridade psiacutequica como lesotildees agrave liberdade moral da pessoa 232

6g) Tutela juriacutedica agrave sauacutede da mente 233

6h) Autonomia da vontade do portador de doenccedila mental 238

6 i) Problemas bioeacuteticos do tratamento psiquiaacutetrico involuntaacuterio 242

6j) Direito agrave integridade psiacutequica e fisica do acusado e do condenado 247

7 A AIDS e o direito 302

7a) Controle da higidez do sangue 302

7b) Questotildees eacutetico-juriacutedicas suscitadas pela AIDS 304

7bl) Triagem soroloacutegica do viacuterus da imunodeficiecircncia humana (HIV) 304

7b2) Proteccedilatildeo juriacutedica da dignidade dos portadores do viacuterus da imunodeficiecircncia humana (HIV) e dos doentes da siacutendrome da imunodeficiecircncia adshyquirida (AIDS) 310

7b3) Direitos e deveres do profissional da sauacutede infectashydo pelo HIV e pelo VHB 321

8 Transfusatildeo de sangue 323

15

STJ00104642

8a) Responsabilidade civil na coleta e na transfusatildeo de sangue 323

8b) A recusa na aceitaccedilatildeo de transfusatildeo de sangue e o princiacuteshypio da autonomia da vontade no biodireito 369

8c) Colisatildeo entre o direito de viver de uma pessoa e o direito de crenccedila religiosa de outra 379

8d) O princiacutepio do primado do direito mais relevante 381

8e) Conflito entre um direito da personalidade e um valor social importante 384

9 Direito ao aspecto fiacutesico da esteacutetica humana 385

9a) A lesatildeo agrave esteacutetica pessoal e a responsabilidade civil por dano moral 385

9b) Cirurgia plaacutestica ou reparadora e cirurgia esteacutetica ou cosshymetoloacutegica e a questatildeo da obrigaccedilatildeo de meio e de reshysultado do meacutedico 387

10 Adequaccedilatildeo do sexo do intersexual e do transexual 389

10a) O transexualismo e a identidade sexuaL 389

10b) A intervenccedilatildeo ciruacutergica no estado intersexual e transhysexual 392

10c) Problemas juriacutedicos decorrentes da mudanccedila de sexo 401

11 Transplante de oacutergatildeos e tecidos humanos 422

11a) Direito ao uso de partes separadas do proacuteprio corpo ou

de alheio 422

l1b) Importacircncia dos transplantes de oacutergatildeos e tecidos 425

l1c) Transplantes na legislaccedilatildeo brasileira 429

11d) Transplante conceito e modalidades 445

11e) Perfil juriacutedico do transplante de oacutergatildeos e tecidos 451

e partes do corpo humano para serem

fins de transplante de oacutergatildeos e a quesshy

l1el) Transplante de oacutergatildeos e tecidos post mortem 451

11e11) Retirada post mortem de tecidos oacutergatildeos

transplantados 451

11el2) Determinaccedilatildeo da morte encefalica para

tatildeo da vida residuaL 453

16

STJ00104642

AtE~ ( -a ~~() de sangue 323

ransfusatildeo de sangue e o princiacuteshytde no biodireito 369

Tiver de uma pessoa e o direito ~a 379

o direito mais relevante 381

da personalidade e um valor

~ a responsabilidade civil por

ora e cirurgia esteacutetica ou cosshyobrigaccedilatildeo de meio e de reshy

384

ca humana 385

385

387

aI e do transexuaL 389

idade sexual 389

o estado intersexual e transhy392

paradas do proacuteprio corpo ou

~ntes da mudanccedila de sexo 401

umanos 422

422

~s de oacutergatildeos e tecidos 425

rasileira 429

lalidades 445

e de oacutergatildeos e tecidos 451

ios e tecidos post mortem 451

post mortem de tecidos oacutergatildeos lo corpo humano para serem ados 451

caccedilatildeo da morte encefalica para

msplante de oacutergatildeos e a quesshyla residual 453

11e13) Doaccedilatildeo presumida de oacutergatildeos no dishyreito anterior 459

11elo4) Remoccedilatildeo post mortem de oacutergatildeos de incapaz e de pessoa natildeo identificada 463

11e2) Transplante de oacutergatildeos e tecidos inter vivos 463

11e3) Utilizaccedilatildeo de oacutergatildeos de grupos populacionais com

autonomia reduzida 467

11eo4) Consentimento livre e esclarecido do receptor de oacutergatildeos e tecidos 473

l1f) Mercado de oacutergatildeos e tecidos humanos 473

l1g) Aspectos polecircmicos da Lei n 9043497 regulamentada pelo Decreto n 226897 e alterada pela Lei n 10211 2001 476

11h) Formulaacuterios 488

12 Direito agrave morte digna 508

12a) O morrer com dignidade como valor fonte do biodireito 508

12b) Suiciacutedio assistido eutanaacutesia ortotanaacutesia e inadmissibilidashyde do direito de matar paciente terminal 511

12c) Limites da distanaacutesia e direito ao prolongamento artifishycial da vida 534

12d) O direito de morrer com dignidade e a filosofia do hospiacutece 539

12e) Autodeterminaccedilatildeo do paciente terminal e a relevacircncia

juriacutedica da objeccedilatildeo de consciecircncia 550

12f) Perspectiva humanista como tendecircncia atual da bioeacutetica e do biodireito na soluccedilatildeo de problemas eacutetico-juriacutedicos do morrer com dignidade 561

13 Experiecircncia cientiacutefica em seres humanos 564

13a) Pesquisa com seres humanos e seus problemas 564

13b) Princiacutepios eacutetico-juriacutedicos da experimentaccedilatildeo cientiacutefica em seres humanos 567

13c) Diretrizes eacutetico-internacionais para pesquisas ou expeshyriecircncias biomeacutedicas em seres humanos 577

13d) Engenharia geneacutetica e pesquisas com genoma humano 589

17

STJ00104642

13dl) Engenharia geneacutetica e biotecnologia 589

13d2) Projeto Genoma Humano (PGH) e bioeacutetica 595

13d3) Diagnose geneacutetica no ser humano 606

13dA) Terapia gecircnica aconselhamento geneacutetico desshyconstruccedilatildeo do espectro do eugenismo e o resshypeito aos direitos das pessoas portadoras de deshyficiecircncia fisica ou mental 613

13d5) Manipulaccedilatildeo geneacutetica humana e seus limites 635

13d6) Intervenccedilotildees cientiacuteficas em embriotildees humanos e a polecircmica dos embriotildees excedentes 639

13d7) Clonagem 669

13d71) Etiologia histoacuterica da clonagem 669

13d72) Clonagem humana e teacutecnicas de closhy

naccedilatildeo 675

13d73) Clonagem de seres humanos e biodireito 683

13d8) Patentes sobre material geneacutetico humano sim -ou nao 702

13d9) Dilemas eacuteticos da medicina preditiva ante o trinocircshy

mio meacutedico-paciente-induacutestria biotecnoloacutegica 707

13e) As novas teacutecnicas cientiacuteficas de reproduccedilatildeo humana asshysistida 711

13e1) Fertilizaccedilatildeo humana assistida e situaccedilotildees dela decorrentes 711

13e2) Problematicidade da inseminaccedilatildeo artificial 717

13e21) Conceito e modalidades 717

13e22) Argumentos eacutetico-juriacutedicos em torno

da inseminaccedilatildeo artificial homoacuteloga e heteroacuteloga 718

13e3) Ectogecircnese ou fertilizaccedilatildeo in vitro e suas conseshyquecircncias juriacutedicas 733

13eA) Sugestotildees de lege ferenda para um anteprojeto sobre reproduccedilatildeo humana assistida 759

13e5) Bioeacutetica e reproduccedilatildeo humana assistida 781

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STJ00104642

tica e biotecnologia 589 13e6) Modelos textuais 784 Humano (PGH) e bioeacutetica 595 13e61) Instrumento de doaccedilatildeo voluntaacuteria de

a no ser humano 606 ooacutecitos 784

lconselhamento geneacutetico desshy 13e62) Acordo de criopreservaccedilatildeo do secircmen 785 pectro do eugenismo e o resshy 13e63) Informe de consentimento para teacutecnishy das pessoas portadoras de deshy cas de fertilizaccedilatildeo assistida (FIV IICSII I mental 613 GIFTIPROST) 788

leacutetica humana e seus limites 635 13e6A) Instrumento de autorizaccedilatildeo para fertishy

1tiacuteficas em embriotildees humanos lizaccedilatildeo in vitro com ooacutecito doado 792

embriotildees excedentes 639 13e65) Informe de consentimento para congeshy

669 lamento e preservaccedilatildeo de preacute-enlshy

ia histoacuterica da clonagem 669 briotildees (proacute-nucleados multi celulares

em humana e teacutecnicas de closhy e blastocistos) 794

675 13e66) Instrumento de autorizaccedilatildeo para o

uso de embriotildees doados ou cedidos em de seres humanos e biodireito 683 gratuitamente 799 laterial geneacutetico humano sim

702 13f) Comitecircs de Eacutetica em Pesquisa 801

medicina preditiva ante o trinocircshy

ente-induacutestria biotecnoloacutegica 707 14

13g) Necessidade de um novo estatuto juriacutedico-penal voltado agrave criminalidade geneacutetica

Tortura meacutedica

803

807 cas de reproduccedilatildeo humana asshy

711 15 A importacircncia e as funccedilotildees dos Comitecircs de Eacutetica Hospitalar 808

lana assistida e situaccedilotildees dela 16 Relaccedilatildeo meacutedico-paciente 811

711 16a) Deveres dos meacutedicos 811

da inseminaccedilatildeo artificial 717 16b) O sigilo meacutedico para a preservaccedilatildeo da confidencialidade

to e modalidades 717 e da privacidade do paciente 830

entos eacutetico-juriacutedicos em torno 16bl) O sigilo como um dever primafode decorrente da

minaccedilatildeo artificial homoacuteloga e natureza confidencial da relaccedilatildeo meacutedico-paciente 830 )ga 718 16b2) A questatildeo da quebra da confidencialidade e da

rtilizaccedilatildeo in viacutetro e suas conseshy privacidade 832

733 16b3) Prontuaacuterio e boletim meacutedicos 836 ferenda para um anteproj eto 16bA) A informaacutetica e o segredo meacutedico 839 humana assistida 759 16b5) Cessaccedilatildeo da obrigatoriedade da preservaccedilatildeo do uccedilatildeo humana assistida 781 segredo meacutedico 839

19

STJ00104642

16c) o princiacutepio do consentimento livre e esclarecido como legitimaccedilatildeo e fundamento do ato meacutedico 843

16c1) O consenso informado como manifestaccedilatildeo do princiacutepio da autonomia 843

16c2) Limites condicionadores do consentimento consciente 846

16c3) Exceccedilotildees ao dever de obtenccedilatildeo do consentimenshyto informado 847

16d) O erro meacutedico a maacute praacutetica o acidente imprevisiacutevel o resultado incontrolaacutevel e a responsabilidade criminal e civil do profissional da sauacutede 849

16dl) Erro meacutedico noccedilatildeo fatores concorrentes e meios para sua prevenccedilatildeo 849

16d2) Caracteres para avaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856

16d3) Distinccedilatildeo entre maacute praacutetica meacutedica acidente imshyprevisiacutevel e resultado incontrolaacuteveL 857

16dA) Responsabilidade civil meacutedica por dano moral e patrimonial e a socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

16d5) Responsabilidade meacutedica derivada 864

16d6) Responsabilidade do estudante de medicina 864

16d7) Responsabilidade criminal oriunda da profissatildeo meacutedica 864

16d8) Responsabilidade civil dos enfermeiros parteiras

proprietaacuterios e diretores de hospitais e cliacutenicas 865

16e) Gerenciamento de riscos e o crescente aumento dos quesshytionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores de serviccedilos de sauacutede 868

16f) Direitos do paciente 870

Capiacutetulo IH - MACROBIOEacuteTICA E PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO 880

1 Crise ambiental e ecodesenvolvimento 880

2 Constitucionalismo ecoloacutegico e direito ambientaL 893

20

STJ00104642

imento livre e esclarecido como 3 Meio ambiente e preservaccedilatildeo da biodiversidade dos ecossistemas 908

armado como manifestaccedilatildeo do librado e hiacutegido 4 Natureza juriacutedica do meio ambiente ecologicamente equishy

924

=ionadores do consentimento 6 Biopirataria e patenteamento do organismo geneticamente

to do ato meacutedico 843

onomla 843 5 Impacto ambiental provocado pela biotecnologia 925

846 modificado (OGM) 983

er de obtenccedilatildeo do consentimen- 7 Tutela juriacutedica do meio ambiente 992

847 7a) Consideraccedilotildees iniciais 992

aacutetica o acidente imprevisiacutevel o 7b) Mecanismos natildeo jurisdicionais de tutela ambiental 994 ~ a responsabilidade criminal e 7c) Proteccedilatildeo jurisdicional do meio ambiente 1027 luacutede 849 8 Responsabilidade civil por dano ecoloacutegico 1043 loccedilatildeo fatores concorrentes e 8a) Notas preliminares 1043 revenccedilatildeo 849 8b) Responsabilidade por poluiccedilatildeo 1048 lvaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856 8c) Responsabilidade civil nas atividades nucleares 1074

Capiacutetulo IV - O FUTURO DA BIOEacuteTICA E DO BIODIREIshynaacute praacutetica meacutedica acidente imshytado incontrolaacutevel 857

TO COMO UM DESAFIO PARA O SEacuteCULO XXI 1084 e civil meacutedica por dano moral

Bibliografia 10891 socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

e meacutedica derivada 864

e criminal oriunda da profissatildeo

~ civil dos enfermeiros parteiras

~ o crescente aumento dos quesshypacientes contra os prestadores

e do estudante de medicina 864

864

iretores de hospitais e cliacutenicas 865

868

870

CA E PRESERVACcedilAtildeO DO ECOLOGICAMENTE

880

rimento 880

~ direito ambientaL 893

21

STJ00104642

2bA) Aborto criminoso 63

2bAl) Definiccedilatildeo e configuraccedilatildeo juriacutedica 63

2b42) Espeacutecies de aborto criminoso previstas na legislaccedilatildeo penal brasileira 66

2bA3) Prova da existecircncia do crime de aborto 69

2bAA) Soluccedilatildeo da antinomia de valoraccedilatildeo 70

2b5) A praacutetica da interrupccedilatildeo seletiva da gravidez e o alvaraacute judicial 71

2b6) Aborto legal 88

2b7) Anaacutelise dos argumentos proacute-aborto sob uma dimensatildeo cientiacutefico-juriacutedica 108

2b71) Generalidades 108

108

114

2b72) Abortismo ideoloacutegico

2b73) Abortismo socioeconocircmico

2b7A) Abortismo privado 118

2b8) Reflexotildees sobre a descriminalizaccedilatildeo do aborto 124

2c) Direito ao respeito agrave vida humana e a paternidade resshyponsaacutevel como problemas da bioeacutetica 141

2d) Sugestotildees de lege ferenda voltadas ao movimento proacute-vishyda e ao programa de planejamento familiar 144

3 Os direitos do embriatildeo e do nascituro e a responsabilidade civil por dano moral e patrimonial 150

4 Maternidade e paternidade responsaacutevel e planejamento familiar 168

4a) Proteccedilatildeo juriacutedica agrave maternidade 168

4b) Direito agrave maternidade da presa 175

4c) Explosatildeo demograacutefica e controle da natalidade 179

4d) O direito reprodutivo-sexual o direito agrave descendecircncia e o planejamento familiar como paracircmetros da poliacutetica populacional 182

4e) A liberdade sexual responsaacutevel e a escolha de meacutetodos anticoncepcionais 186

5 Esterilizaccedilatildeo humana artificial 190

5a) Noccedilotildees gerais 190

14

STJ00104642

0

atildeo e configuraccedilatildeo juriacutedica

s de aborto criminoso previstas Iaccedilatildeo penal brasileira

a existecircncia do crime de aborto

I da antinomia de valoraccedilatildeo

rupccedilatildeo seletiva da gravidez e o _

mentos proacute-aborto sob uma o-juriacutedica

idades

no ideoloacutegico

no socioeconocircmico

no privado

descriminalizaccedilatildeo do aborto

humana e a paternidade resshyla bioeacutetica

Itadas ao movimento proacute-vishyamento familiar

ascituro e a responsabilidade aI

tlsaacutevel e planejamento familiar

dade

resa

ltrole da natalidade

aI o direito agrave descendecircncia e orno paracircmetros da poliacutetica

lVel e a escolha de meacutetodos

63

63

66

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70

71

88

108

108

108

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124

141

144

150

168

168

175

179

182

186

190

190

5b) Esterilizaccedilatildeo eugecircnica dos anormais e de criminosos por desvio de sexualidade 193

5 ) E I - Ac sterllzaccedilao terapeutlca 196

5d) Esterilizaccedilatildeo cosmetoloacutegica 197

5e) Esterilizaccedilatildeo por motivo econocircmico-sociaL 197

5f) Esterilizaccedilatildeo voluntaacuteria para fins de planejamento familiar 197

6 Sauacutede fisica e mental 199

6a) Direito agrave sauacutede fisica e mental 199

6b) Direito sanitaacuterio e bioeacutetica sociaL 224

6c) A eacutetica nos desastres de massa e a medicina de risco ou de cataacutestrofe 225

6d) Controle de infecccedilatildeo hospitalar 228

6e) Direito agrave incolumidade da mente como um dever a ser respeitado por todos 231

6f) Ofensas agrave integridade psiacutequica como lesotildees agrave liberdade moral da pessoa 232

6g) Tutela juriacutedica agrave sauacutede da mente 233

6h) Autonomia da vontade do portador de doenccedila mental 238

6 i) Problemas bioeacuteticos do tratamento psiquiaacutetrico involuntaacuterio 242

6j) Direito agrave integridade psiacutequica e fisica do acusado e do condenado 247

7 A AIDS e o direito 302

7a) Controle da higidez do sangue 302

7b) Questotildees eacutetico-juriacutedicas suscitadas pela AIDS 304

7bl) Triagem soroloacutegica do viacuterus da imunodeficiecircncia humana (HIV) 304

7b2) Proteccedilatildeo juriacutedica da dignidade dos portadores do viacuterus da imunodeficiecircncia humana (HIV) e dos doentes da siacutendrome da imunodeficiecircncia adshyquirida (AIDS) 310

7b3) Direitos e deveres do profissional da sauacutede infectashydo pelo HIV e pelo VHB 321

8 Transfusatildeo de sangue 323

15

STJ00104642

8a) Responsabilidade civil na coleta e na transfusatildeo de sangue 323

8b) A recusa na aceitaccedilatildeo de transfusatildeo de sangue e o princiacuteshypio da autonomia da vontade no biodireito 369

8c) Colisatildeo entre o direito de viver de uma pessoa e o direito de crenccedila religiosa de outra 379

8d) O princiacutepio do primado do direito mais relevante 381

8e) Conflito entre um direito da personalidade e um valor social importante 384

9 Direito ao aspecto fiacutesico da esteacutetica humana 385

9a) A lesatildeo agrave esteacutetica pessoal e a responsabilidade civil por dano moral 385

9b) Cirurgia plaacutestica ou reparadora e cirurgia esteacutetica ou cosshymetoloacutegica e a questatildeo da obrigaccedilatildeo de meio e de reshysultado do meacutedico 387

10 Adequaccedilatildeo do sexo do intersexual e do transexual 389

10a) O transexualismo e a identidade sexuaL 389

10b) A intervenccedilatildeo ciruacutergica no estado intersexual e transhysexual 392

10c) Problemas juriacutedicos decorrentes da mudanccedila de sexo 401

11 Transplante de oacutergatildeos e tecidos humanos 422

11a) Direito ao uso de partes separadas do proacuteprio corpo ou

de alheio 422

l1b) Importacircncia dos transplantes de oacutergatildeos e tecidos 425

l1c) Transplantes na legislaccedilatildeo brasileira 429

11d) Transplante conceito e modalidades 445

11e) Perfil juriacutedico do transplante de oacutergatildeos e tecidos 451

e partes do corpo humano para serem

fins de transplante de oacutergatildeos e a quesshy

l1el) Transplante de oacutergatildeos e tecidos post mortem 451

11e11) Retirada post mortem de tecidos oacutergatildeos

transplantados 451

11el2) Determinaccedilatildeo da morte encefalica para

tatildeo da vida residuaL 453

16

STJ00104642

AtE~ ( -a ~~() de sangue 323

ransfusatildeo de sangue e o princiacuteshytde no biodireito 369

Tiver de uma pessoa e o direito ~a 379

o direito mais relevante 381

da personalidade e um valor

~ a responsabilidade civil por

ora e cirurgia esteacutetica ou cosshyobrigaccedilatildeo de meio e de reshy

384

ca humana 385

385

387

aI e do transexuaL 389

idade sexual 389

o estado intersexual e transhy392

paradas do proacuteprio corpo ou

~ntes da mudanccedila de sexo 401

umanos 422

422

~s de oacutergatildeos e tecidos 425

rasileira 429

lalidades 445

e de oacutergatildeos e tecidos 451

ios e tecidos post mortem 451

post mortem de tecidos oacutergatildeos lo corpo humano para serem ados 451

caccedilatildeo da morte encefalica para

msplante de oacutergatildeos e a quesshyla residual 453

11e13) Doaccedilatildeo presumida de oacutergatildeos no dishyreito anterior 459

11elo4) Remoccedilatildeo post mortem de oacutergatildeos de incapaz e de pessoa natildeo identificada 463

11e2) Transplante de oacutergatildeos e tecidos inter vivos 463

11e3) Utilizaccedilatildeo de oacutergatildeos de grupos populacionais com

autonomia reduzida 467

11eo4) Consentimento livre e esclarecido do receptor de oacutergatildeos e tecidos 473

l1f) Mercado de oacutergatildeos e tecidos humanos 473

l1g) Aspectos polecircmicos da Lei n 9043497 regulamentada pelo Decreto n 226897 e alterada pela Lei n 10211 2001 476

11h) Formulaacuterios 488

12 Direito agrave morte digna 508

12a) O morrer com dignidade como valor fonte do biodireito 508

12b) Suiciacutedio assistido eutanaacutesia ortotanaacutesia e inadmissibilidashyde do direito de matar paciente terminal 511

12c) Limites da distanaacutesia e direito ao prolongamento artifishycial da vida 534

12d) O direito de morrer com dignidade e a filosofia do hospiacutece 539

12e) Autodeterminaccedilatildeo do paciente terminal e a relevacircncia

juriacutedica da objeccedilatildeo de consciecircncia 550

12f) Perspectiva humanista como tendecircncia atual da bioeacutetica e do biodireito na soluccedilatildeo de problemas eacutetico-juriacutedicos do morrer com dignidade 561

13 Experiecircncia cientiacutefica em seres humanos 564

13a) Pesquisa com seres humanos e seus problemas 564

13b) Princiacutepios eacutetico-juriacutedicos da experimentaccedilatildeo cientiacutefica em seres humanos 567

13c) Diretrizes eacutetico-internacionais para pesquisas ou expeshyriecircncias biomeacutedicas em seres humanos 577

13d) Engenharia geneacutetica e pesquisas com genoma humano 589

17

STJ00104642

13dl) Engenharia geneacutetica e biotecnologia 589

13d2) Projeto Genoma Humano (PGH) e bioeacutetica 595

13d3) Diagnose geneacutetica no ser humano 606

13dA) Terapia gecircnica aconselhamento geneacutetico desshyconstruccedilatildeo do espectro do eugenismo e o resshypeito aos direitos das pessoas portadoras de deshyficiecircncia fisica ou mental 613

13d5) Manipulaccedilatildeo geneacutetica humana e seus limites 635

13d6) Intervenccedilotildees cientiacuteficas em embriotildees humanos e a polecircmica dos embriotildees excedentes 639

13d7) Clonagem 669

13d71) Etiologia histoacuterica da clonagem 669

13d72) Clonagem humana e teacutecnicas de closhy

naccedilatildeo 675

13d73) Clonagem de seres humanos e biodireito 683

13d8) Patentes sobre material geneacutetico humano sim -ou nao 702

13d9) Dilemas eacuteticos da medicina preditiva ante o trinocircshy

mio meacutedico-paciente-induacutestria biotecnoloacutegica 707

13e) As novas teacutecnicas cientiacuteficas de reproduccedilatildeo humana asshysistida 711

13e1) Fertilizaccedilatildeo humana assistida e situaccedilotildees dela decorrentes 711

13e2) Problematicidade da inseminaccedilatildeo artificial 717

13e21) Conceito e modalidades 717

13e22) Argumentos eacutetico-juriacutedicos em torno

da inseminaccedilatildeo artificial homoacuteloga e heteroacuteloga 718

13e3) Ectogecircnese ou fertilizaccedilatildeo in vitro e suas conseshyquecircncias juriacutedicas 733

13eA) Sugestotildees de lege ferenda para um anteprojeto sobre reproduccedilatildeo humana assistida 759

13e5) Bioeacutetica e reproduccedilatildeo humana assistida 781

18

STJ00104642

tica e biotecnologia 589 13e6) Modelos textuais 784 Humano (PGH) e bioeacutetica 595 13e61) Instrumento de doaccedilatildeo voluntaacuteria de

a no ser humano 606 ooacutecitos 784

lconselhamento geneacutetico desshy 13e62) Acordo de criopreservaccedilatildeo do secircmen 785 pectro do eugenismo e o resshy 13e63) Informe de consentimento para teacutecnishy das pessoas portadoras de deshy cas de fertilizaccedilatildeo assistida (FIV IICSII I mental 613 GIFTIPROST) 788

leacutetica humana e seus limites 635 13e6A) Instrumento de autorizaccedilatildeo para fertishy

1tiacuteficas em embriotildees humanos lizaccedilatildeo in vitro com ooacutecito doado 792

embriotildees excedentes 639 13e65) Informe de consentimento para congeshy

669 lamento e preservaccedilatildeo de preacute-enlshy

ia histoacuterica da clonagem 669 briotildees (proacute-nucleados multi celulares

em humana e teacutecnicas de closhy e blastocistos) 794

675 13e66) Instrumento de autorizaccedilatildeo para o

uso de embriotildees doados ou cedidos em de seres humanos e biodireito 683 gratuitamente 799 laterial geneacutetico humano sim

702 13f) Comitecircs de Eacutetica em Pesquisa 801

medicina preditiva ante o trinocircshy

ente-induacutestria biotecnoloacutegica 707 14

13g) Necessidade de um novo estatuto juriacutedico-penal voltado agrave criminalidade geneacutetica

Tortura meacutedica

803

807 cas de reproduccedilatildeo humana asshy

711 15 A importacircncia e as funccedilotildees dos Comitecircs de Eacutetica Hospitalar 808

lana assistida e situaccedilotildees dela 16 Relaccedilatildeo meacutedico-paciente 811

711 16a) Deveres dos meacutedicos 811

da inseminaccedilatildeo artificial 717 16b) O sigilo meacutedico para a preservaccedilatildeo da confidencialidade

to e modalidades 717 e da privacidade do paciente 830

entos eacutetico-juriacutedicos em torno 16bl) O sigilo como um dever primafode decorrente da

minaccedilatildeo artificial homoacuteloga e natureza confidencial da relaccedilatildeo meacutedico-paciente 830 )ga 718 16b2) A questatildeo da quebra da confidencialidade e da

rtilizaccedilatildeo in viacutetro e suas conseshy privacidade 832

733 16b3) Prontuaacuterio e boletim meacutedicos 836 ferenda para um anteproj eto 16bA) A informaacutetica e o segredo meacutedico 839 humana assistida 759 16b5) Cessaccedilatildeo da obrigatoriedade da preservaccedilatildeo do uccedilatildeo humana assistida 781 segredo meacutedico 839

19

STJ00104642

16c) o princiacutepio do consentimento livre e esclarecido como legitimaccedilatildeo e fundamento do ato meacutedico 843

16c1) O consenso informado como manifestaccedilatildeo do princiacutepio da autonomia 843

16c2) Limites condicionadores do consentimento consciente 846

16c3) Exceccedilotildees ao dever de obtenccedilatildeo do consentimenshyto informado 847

16d) O erro meacutedico a maacute praacutetica o acidente imprevisiacutevel o resultado incontrolaacutevel e a responsabilidade criminal e civil do profissional da sauacutede 849

16dl) Erro meacutedico noccedilatildeo fatores concorrentes e meios para sua prevenccedilatildeo 849

16d2) Caracteres para avaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856

16d3) Distinccedilatildeo entre maacute praacutetica meacutedica acidente imshyprevisiacutevel e resultado incontrolaacuteveL 857

16dA) Responsabilidade civil meacutedica por dano moral e patrimonial e a socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

16d5) Responsabilidade meacutedica derivada 864

16d6) Responsabilidade do estudante de medicina 864

16d7) Responsabilidade criminal oriunda da profissatildeo meacutedica 864

16d8) Responsabilidade civil dos enfermeiros parteiras

proprietaacuterios e diretores de hospitais e cliacutenicas 865

16e) Gerenciamento de riscos e o crescente aumento dos quesshytionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores de serviccedilos de sauacutede 868

16f) Direitos do paciente 870

Capiacutetulo IH - MACROBIOEacuteTICA E PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO 880

1 Crise ambiental e ecodesenvolvimento 880

2 Constitucionalismo ecoloacutegico e direito ambientaL 893

20

STJ00104642

imento livre e esclarecido como 3 Meio ambiente e preservaccedilatildeo da biodiversidade dos ecossistemas 908

armado como manifestaccedilatildeo do librado e hiacutegido 4 Natureza juriacutedica do meio ambiente ecologicamente equishy

924

=ionadores do consentimento 6 Biopirataria e patenteamento do organismo geneticamente

to do ato meacutedico 843

onomla 843 5 Impacto ambiental provocado pela biotecnologia 925

846 modificado (OGM) 983

er de obtenccedilatildeo do consentimen- 7 Tutela juriacutedica do meio ambiente 992

847 7a) Consideraccedilotildees iniciais 992

aacutetica o acidente imprevisiacutevel o 7b) Mecanismos natildeo jurisdicionais de tutela ambiental 994 ~ a responsabilidade criminal e 7c) Proteccedilatildeo jurisdicional do meio ambiente 1027 luacutede 849 8 Responsabilidade civil por dano ecoloacutegico 1043 loccedilatildeo fatores concorrentes e 8a) Notas preliminares 1043 revenccedilatildeo 849 8b) Responsabilidade por poluiccedilatildeo 1048 lvaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856 8c) Responsabilidade civil nas atividades nucleares 1074

Capiacutetulo IV - O FUTURO DA BIOEacuteTICA E DO BIODIREIshynaacute praacutetica meacutedica acidente imshytado incontrolaacutevel 857

TO COMO UM DESAFIO PARA O SEacuteCULO XXI 1084 e civil meacutedica por dano moral

Bibliografia 10891 socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

e meacutedica derivada 864

e criminal oriunda da profissatildeo

~ civil dos enfermeiros parteiras

~ o crescente aumento dos quesshypacientes contra os prestadores

e do estudante de medicina 864

864

iretores de hospitais e cliacutenicas 865

868

870

CA E PRESERVACcedilAtildeO DO ECOLOGICAMENTE

880

rimento 880

~ direito ambientaL 893

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atildeo e configuraccedilatildeo juriacutedica

s de aborto criminoso previstas Iaccedilatildeo penal brasileira

a existecircncia do crime de aborto

I da antinomia de valoraccedilatildeo

rupccedilatildeo seletiva da gravidez e o _

mentos proacute-aborto sob uma o-juriacutedica

idades

no ideoloacutegico

no socioeconocircmico

no privado

descriminalizaccedilatildeo do aborto

humana e a paternidade resshyla bioeacutetica

Itadas ao movimento proacute-vishyamento familiar

ascituro e a responsabilidade aI

tlsaacutevel e planejamento familiar

dade

resa

ltrole da natalidade

aI o direito agrave descendecircncia e orno paracircmetros da poliacutetica

lVel e a escolha de meacutetodos

63

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69

70

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88

108

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114

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150

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168

175

179

182

186

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5b) Esterilizaccedilatildeo eugecircnica dos anormais e de criminosos por desvio de sexualidade 193

5 ) E I - Ac sterllzaccedilao terapeutlca 196

5d) Esterilizaccedilatildeo cosmetoloacutegica 197

5e) Esterilizaccedilatildeo por motivo econocircmico-sociaL 197

5f) Esterilizaccedilatildeo voluntaacuteria para fins de planejamento familiar 197

6 Sauacutede fisica e mental 199

6a) Direito agrave sauacutede fisica e mental 199

6b) Direito sanitaacuterio e bioeacutetica sociaL 224

6c) A eacutetica nos desastres de massa e a medicina de risco ou de cataacutestrofe 225

6d) Controle de infecccedilatildeo hospitalar 228

6e) Direito agrave incolumidade da mente como um dever a ser respeitado por todos 231

6f) Ofensas agrave integridade psiacutequica como lesotildees agrave liberdade moral da pessoa 232

6g) Tutela juriacutedica agrave sauacutede da mente 233

6h) Autonomia da vontade do portador de doenccedila mental 238

6 i) Problemas bioeacuteticos do tratamento psiquiaacutetrico involuntaacuterio 242

6j) Direito agrave integridade psiacutequica e fisica do acusado e do condenado 247

7 A AIDS e o direito 302

7a) Controle da higidez do sangue 302

7b) Questotildees eacutetico-juriacutedicas suscitadas pela AIDS 304

7bl) Triagem soroloacutegica do viacuterus da imunodeficiecircncia humana (HIV) 304

7b2) Proteccedilatildeo juriacutedica da dignidade dos portadores do viacuterus da imunodeficiecircncia humana (HIV) e dos doentes da siacutendrome da imunodeficiecircncia adshyquirida (AIDS) 310

7b3) Direitos e deveres do profissional da sauacutede infectashydo pelo HIV e pelo VHB 321

8 Transfusatildeo de sangue 323

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8a) Responsabilidade civil na coleta e na transfusatildeo de sangue 323

8b) A recusa na aceitaccedilatildeo de transfusatildeo de sangue e o princiacuteshypio da autonomia da vontade no biodireito 369

8c) Colisatildeo entre o direito de viver de uma pessoa e o direito de crenccedila religiosa de outra 379

8d) O princiacutepio do primado do direito mais relevante 381

8e) Conflito entre um direito da personalidade e um valor social importante 384

9 Direito ao aspecto fiacutesico da esteacutetica humana 385

9a) A lesatildeo agrave esteacutetica pessoal e a responsabilidade civil por dano moral 385

9b) Cirurgia plaacutestica ou reparadora e cirurgia esteacutetica ou cosshymetoloacutegica e a questatildeo da obrigaccedilatildeo de meio e de reshysultado do meacutedico 387

10 Adequaccedilatildeo do sexo do intersexual e do transexual 389

10a) O transexualismo e a identidade sexuaL 389

10b) A intervenccedilatildeo ciruacutergica no estado intersexual e transhysexual 392

10c) Problemas juriacutedicos decorrentes da mudanccedila de sexo 401

11 Transplante de oacutergatildeos e tecidos humanos 422

11a) Direito ao uso de partes separadas do proacuteprio corpo ou

de alheio 422

l1b) Importacircncia dos transplantes de oacutergatildeos e tecidos 425

l1c) Transplantes na legislaccedilatildeo brasileira 429

11d) Transplante conceito e modalidades 445

11e) Perfil juriacutedico do transplante de oacutergatildeos e tecidos 451

e partes do corpo humano para serem

fins de transplante de oacutergatildeos e a quesshy

l1el) Transplante de oacutergatildeos e tecidos post mortem 451

11e11) Retirada post mortem de tecidos oacutergatildeos

transplantados 451

11el2) Determinaccedilatildeo da morte encefalica para

tatildeo da vida residuaL 453

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AtE~ ( -a ~~() de sangue 323

ransfusatildeo de sangue e o princiacuteshytde no biodireito 369

Tiver de uma pessoa e o direito ~a 379

o direito mais relevante 381

da personalidade e um valor

~ a responsabilidade civil por

ora e cirurgia esteacutetica ou cosshyobrigaccedilatildeo de meio e de reshy

384

ca humana 385

385

387

aI e do transexuaL 389

idade sexual 389

o estado intersexual e transhy392

paradas do proacuteprio corpo ou

~ntes da mudanccedila de sexo 401

umanos 422

422

~s de oacutergatildeos e tecidos 425

rasileira 429

lalidades 445

e de oacutergatildeos e tecidos 451

ios e tecidos post mortem 451

post mortem de tecidos oacutergatildeos lo corpo humano para serem ados 451

caccedilatildeo da morte encefalica para

msplante de oacutergatildeos e a quesshyla residual 453

11e13) Doaccedilatildeo presumida de oacutergatildeos no dishyreito anterior 459

11elo4) Remoccedilatildeo post mortem de oacutergatildeos de incapaz e de pessoa natildeo identificada 463

11e2) Transplante de oacutergatildeos e tecidos inter vivos 463

11e3) Utilizaccedilatildeo de oacutergatildeos de grupos populacionais com

autonomia reduzida 467

11eo4) Consentimento livre e esclarecido do receptor de oacutergatildeos e tecidos 473

l1f) Mercado de oacutergatildeos e tecidos humanos 473

l1g) Aspectos polecircmicos da Lei n 9043497 regulamentada pelo Decreto n 226897 e alterada pela Lei n 10211 2001 476

11h) Formulaacuterios 488

12 Direito agrave morte digna 508

12a) O morrer com dignidade como valor fonte do biodireito 508

12b) Suiciacutedio assistido eutanaacutesia ortotanaacutesia e inadmissibilidashyde do direito de matar paciente terminal 511

12c) Limites da distanaacutesia e direito ao prolongamento artifishycial da vida 534

12d) O direito de morrer com dignidade e a filosofia do hospiacutece 539

12e) Autodeterminaccedilatildeo do paciente terminal e a relevacircncia

juriacutedica da objeccedilatildeo de consciecircncia 550

12f) Perspectiva humanista como tendecircncia atual da bioeacutetica e do biodireito na soluccedilatildeo de problemas eacutetico-juriacutedicos do morrer com dignidade 561

13 Experiecircncia cientiacutefica em seres humanos 564

13a) Pesquisa com seres humanos e seus problemas 564

13b) Princiacutepios eacutetico-juriacutedicos da experimentaccedilatildeo cientiacutefica em seres humanos 567

13c) Diretrizes eacutetico-internacionais para pesquisas ou expeshyriecircncias biomeacutedicas em seres humanos 577

13d) Engenharia geneacutetica e pesquisas com genoma humano 589

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13dl) Engenharia geneacutetica e biotecnologia 589

13d2) Projeto Genoma Humano (PGH) e bioeacutetica 595

13d3) Diagnose geneacutetica no ser humano 606

13dA) Terapia gecircnica aconselhamento geneacutetico desshyconstruccedilatildeo do espectro do eugenismo e o resshypeito aos direitos das pessoas portadoras de deshyficiecircncia fisica ou mental 613

13d5) Manipulaccedilatildeo geneacutetica humana e seus limites 635

13d6) Intervenccedilotildees cientiacuteficas em embriotildees humanos e a polecircmica dos embriotildees excedentes 639

13d7) Clonagem 669

13d71) Etiologia histoacuterica da clonagem 669

13d72) Clonagem humana e teacutecnicas de closhy

naccedilatildeo 675

13d73) Clonagem de seres humanos e biodireito 683

13d8) Patentes sobre material geneacutetico humano sim -ou nao 702

13d9) Dilemas eacuteticos da medicina preditiva ante o trinocircshy

mio meacutedico-paciente-induacutestria biotecnoloacutegica 707

13e) As novas teacutecnicas cientiacuteficas de reproduccedilatildeo humana asshysistida 711

13e1) Fertilizaccedilatildeo humana assistida e situaccedilotildees dela decorrentes 711

13e2) Problematicidade da inseminaccedilatildeo artificial 717

13e21) Conceito e modalidades 717

13e22) Argumentos eacutetico-juriacutedicos em torno

da inseminaccedilatildeo artificial homoacuteloga e heteroacuteloga 718

13e3) Ectogecircnese ou fertilizaccedilatildeo in vitro e suas conseshyquecircncias juriacutedicas 733

13eA) Sugestotildees de lege ferenda para um anteprojeto sobre reproduccedilatildeo humana assistida 759

13e5) Bioeacutetica e reproduccedilatildeo humana assistida 781

18

STJ00104642

tica e biotecnologia 589 13e6) Modelos textuais 784 Humano (PGH) e bioeacutetica 595 13e61) Instrumento de doaccedilatildeo voluntaacuteria de

a no ser humano 606 ooacutecitos 784

lconselhamento geneacutetico desshy 13e62) Acordo de criopreservaccedilatildeo do secircmen 785 pectro do eugenismo e o resshy 13e63) Informe de consentimento para teacutecnishy das pessoas portadoras de deshy cas de fertilizaccedilatildeo assistida (FIV IICSII I mental 613 GIFTIPROST) 788

leacutetica humana e seus limites 635 13e6A) Instrumento de autorizaccedilatildeo para fertishy

1tiacuteficas em embriotildees humanos lizaccedilatildeo in vitro com ooacutecito doado 792

embriotildees excedentes 639 13e65) Informe de consentimento para congeshy

669 lamento e preservaccedilatildeo de preacute-enlshy

ia histoacuterica da clonagem 669 briotildees (proacute-nucleados multi celulares

em humana e teacutecnicas de closhy e blastocistos) 794

675 13e66) Instrumento de autorizaccedilatildeo para o

uso de embriotildees doados ou cedidos em de seres humanos e biodireito 683 gratuitamente 799 laterial geneacutetico humano sim

702 13f) Comitecircs de Eacutetica em Pesquisa 801

medicina preditiva ante o trinocircshy

ente-induacutestria biotecnoloacutegica 707 14

13g) Necessidade de um novo estatuto juriacutedico-penal voltado agrave criminalidade geneacutetica

Tortura meacutedica

803

807 cas de reproduccedilatildeo humana asshy

711 15 A importacircncia e as funccedilotildees dos Comitecircs de Eacutetica Hospitalar 808

lana assistida e situaccedilotildees dela 16 Relaccedilatildeo meacutedico-paciente 811

711 16a) Deveres dos meacutedicos 811

da inseminaccedilatildeo artificial 717 16b) O sigilo meacutedico para a preservaccedilatildeo da confidencialidade

to e modalidades 717 e da privacidade do paciente 830

entos eacutetico-juriacutedicos em torno 16bl) O sigilo como um dever primafode decorrente da

minaccedilatildeo artificial homoacuteloga e natureza confidencial da relaccedilatildeo meacutedico-paciente 830 )ga 718 16b2) A questatildeo da quebra da confidencialidade e da

rtilizaccedilatildeo in viacutetro e suas conseshy privacidade 832

733 16b3) Prontuaacuterio e boletim meacutedicos 836 ferenda para um anteproj eto 16bA) A informaacutetica e o segredo meacutedico 839 humana assistida 759 16b5) Cessaccedilatildeo da obrigatoriedade da preservaccedilatildeo do uccedilatildeo humana assistida 781 segredo meacutedico 839

19

STJ00104642

16c) o princiacutepio do consentimento livre e esclarecido como legitimaccedilatildeo e fundamento do ato meacutedico 843

16c1) O consenso informado como manifestaccedilatildeo do princiacutepio da autonomia 843

16c2) Limites condicionadores do consentimento consciente 846

16c3) Exceccedilotildees ao dever de obtenccedilatildeo do consentimenshyto informado 847

16d) O erro meacutedico a maacute praacutetica o acidente imprevisiacutevel o resultado incontrolaacutevel e a responsabilidade criminal e civil do profissional da sauacutede 849

16dl) Erro meacutedico noccedilatildeo fatores concorrentes e meios para sua prevenccedilatildeo 849

16d2) Caracteres para avaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856

16d3) Distinccedilatildeo entre maacute praacutetica meacutedica acidente imshyprevisiacutevel e resultado incontrolaacuteveL 857

16dA) Responsabilidade civil meacutedica por dano moral e patrimonial e a socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

16d5) Responsabilidade meacutedica derivada 864

16d6) Responsabilidade do estudante de medicina 864

16d7) Responsabilidade criminal oriunda da profissatildeo meacutedica 864

16d8) Responsabilidade civil dos enfermeiros parteiras

proprietaacuterios e diretores de hospitais e cliacutenicas 865

16e) Gerenciamento de riscos e o crescente aumento dos quesshytionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores de serviccedilos de sauacutede 868

16f) Direitos do paciente 870

Capiacutetulo IH - MACROBIOEacuteTICA E PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO 880

1 Crise ambiental e ecodesenvolvimento 880

2 Constitucionalismo ecoloacutegico e direito ambientaL 893

20

STJ00104642

imento livre e esclarecido como 3 Meio ambiente e preservaccedilatildeo da biodiversidade dos ecossistemas 908

armado como manifestaccedilatildeo do librado e hiacutegido 4 Natureza juriacutedica do meio ambiente ecologicamente equishy

924

=ionadores do consentimento 6 Biopirataria e patenteamento do organismo geneticamente

to do ato meacutedico 843

onomla 843 5 Impacto ambiental provocado pela biotecnologia 925

846 modificado (OGM) 983

er de obtenccedilatildeo do consentimen- 7 Tutela juriacutedica do meio ambiente 992

847 7a) Consideraccedilotildees iniciais 992

aacutetica o acidente imprevisiacutevel o 7b) Mecanismos natildeo jurisdicionais de tutela ambiental 994 ~ a responsabilidade criminal e 7c) Proteccedilatildeo jurisdicional do meio ambiente 1027 luacutede 849 8 Responsabilidade civil por dano ecoloacutegico 1043 loccedilatildeo fatores concorrentes e 8a) Notas preliminares 1043 revenccedilatildeo 849 8b) Responsabilidade por poluiccedilatildeo 1048 lvaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856 8c) Responsabilidade civil nas atividades nucleares 1074

Capiacutetulo IV - O FUTURO DA BIOEacuteTICA E DO BIODIREIshynaacute praacutetica meacutedica acidente imshytado incontrolaacutevel 857

TO COMO UM DESAFIO PARA O SEacuteCULO XXI 1084 e civil meacutedica por dano moral

Bibliografia 10891 socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

e meacutedica derivada 864

e criminal oriunda da profissatildeo

~ civil dos enfermeiros parteiras

~ o crescente aumento dos quesshypacientes contra os prestadores

e do estudante de medicina 864

864

iretores de hospitais e cliacutenicas 865

868

870

CA E PRESERVACcedilAtildeO DO ECOLOGICAMENTE

880

rimento 880

~ direito ambientaL 893

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STJ00104642

8a) Responsabilidade civil na coleta e na transfusatildeo de sangue 323

8b) A recusa na aceitaccedilatildeo de transfusatildeo de sangue e o princiacuteshypio da autonomia da vontade no biodireito 369

8c) Colisatildeo entre o direito de viver de uma pessoa e o direito de crenccedila religiosa de outra 379

8d) O princiacutepio do primado do direito mais relevante 381

8e) Conflito entre um direito da personalidade e um valor social importante 384

9 Direito ao aspecto fiacutesico da esteacutetica humana 385

9a) A lesatildeo agrave esteacutetica pessoal e a responsabilidade civil por dano moral 385

9b) Cirurgia plaacutestica ou reparadora e cirurgia esteacutetica ou cosshymetoloacutegica e a questatildeo da obrigaccedilatildeo de meio e de reshysultado do meacutedico 387

10 Adequaccedilatildeo do sexo do intersexual e do transexual 389

10a) O transexualismo e a identidade sexuaL 389

10b) A intervenccedilatildeo ciruacutergica no estado intersexual e transhysexual 392

10c) Problemas juriacutedicos decorrentes da mudanccedila de sexo 401

11 Transplante de oacutergatildeos e tecidos humanos 422

11a) Direito ao uso de partes separadas do proacuteprio corpo ou

de alheio 422

l1b) Importacircncia dos transplantes de oacutergatildeos e tecidos 425

l1c) Transplantes na legislaccedilatildeo brasileira 429

11d) Transplante conceito e modalidades 445

11e) Perfil juriacutedico do transplante de oacutergatildeos e tecidos 451

e partes do corpo humano para serem

fins de transplante de oacutergatildeos e a quesshy

l1el) Transplante de oacutergatildeos e tecidos post mortem 451

11e11) Retirada post mortem de tecidos oacutergatildeos

transplantados 451

11el2) Determinaccedilatildeo da morte encefalica para

tatildeo da vida residuaL 453

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STJ00104642

AtE~ ( -a ~~() de sangue 323

ransfusatildeo de sangue e o princiacuteshytde no biodireito 369

Tiver de uma pessoa e o direito ~a 379

o direito mais relevante 381

da personalidade e um valor

~ a responsabilidade civil por

ora e cirurgia esteacutetica ou cosshyobrigaccedilatildeo de meio e de reshy

384

ca humana 385

385

387

aI e do transexuaL 389

idade sexual 389

o estado intersexual e transhy392

paradas do proacuteprio corpo ou

~ntes da mudanccedila de sexo 401

umanos 422

422

~s de oacutergatildeos e tecidos 425

rasileira 429

lalidades 445

e de oacutergatildeos e tecidos 451

ios e tecidos post mortem 451

post mortem de tecidos oacutergatildeos lo corpo humano para serem ados 451

caccedilatildeo da morte encefalica para

msplante de oacutergatildeos e a quesshyla residual 453

11e13) Doaccedilatildeo presumida de oacutergatildeos no dishyreito anterior 459

11elo4) Remoccedilatildeo post mortem de oacutergatildeos de incapaz e de pessoa natildeo identificada 463

11e2) Transplante de oacutergatildeos e tecidos inter vivos 463

11e3) Utilizaccedilatildeo de oacutergatildeos de grupos populacionais com

autonomia reduzida 467

11eo4) Consentimento livre e esclarecido do receptor de oacutergatildeos e tecidos 473

l1f) Mercado de oacutergatildeos e tecidos humanos 473

l1g) Aspectos polecircmicos da Lei n 9043497 regulamentada pelo Decreto n 226897 e alterada pela Lei n 10211 2001 476

11h) Formulaacuterios 488

12 Direito agrave morte digna 508

12a) O morrer com dignidade como valor fonte do biodireito 508

12b) Suiciacutedio assistido eutanaacutesia ortotanaacutesia e inadmissibilidashyde do direito de matar paciente terminal 511

12c) Limites da distanaacutesia e direito ao prolongamento artifishycial da vida 534

12d) O direito de morrer com dignidade e a filosofia do hospiacutece 539

12e) Autodeterminaccedilatildeo do paciente terminal e a relevacircncia

juriacutedica da objeccedilatildeo de consciecircncia 550

12f) Perspectiva humanista como tendecircncia atual da bioeacutetica e do biodireito na soluccedilatildeo de problemas eacutetico-juriacutedicos do morrer com dignidade 561

13 Experiecircncia cientiacutefica em seres humanos 564

13a) Pesquisa com seres humanos e seus problemas 564

13b) Princiacutepios eacutetico-juriacutedicos da experimentaccedilatildeo cientiacutefica em seres humanos 567

13c) Diretrizes eacutetico-internacionais para pesquisas ou expeshyriecircncias biomeacutedicas em seres humanos 577

13d) Engenharia geneacutetica e pesquisas com genoma humano 589

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13dl) Engenharia geneacutetica e biotecnologia 589

13d2) Projeto Genoma Humano (PGH) e bioeacutetica 595

13d3) Diagnose geneacutetica no ser humano 606

13dA) Terapia gecircnica aconselhamento geneacutetico desshyconstruccedilatildeo do espectro do eugenismo e o resshypeito aos direitos das pessoas portadoras de deshyficiecircncia fisica ou mental 613

13d5) Manipulaccedilatildeo geneacutetica humana e seus limites 635

13d6) Intervenccedilotildees cientiacuteficas em embriotildees humanos e a polecircmica dos embriotildees excedentes 639

13d7) Clonagem 669

13d71) Etiologia histoacuterica da clonagem 669

13d72) Clonagem humana e teacutecnicas de closhy

naccedilatildeo 675

13d73) Clonagem de seres humanos e biodireito 683

13d8) Patentes sobre material geneacutetico humano sim -ou nao 702

13d9) Dilemas eacuteticos da medicina preditiva ante o trinocircshy

mio meacutedico-paciente-induacutestria biotecnoloacutegica 707

13e) As novas teacutecnicas cientiacuteficas de reproduccedilatildeo humana asshysistida 711

13e1) Fertilizaccedilatildeo humana assistida e situaccedilotildees dela decorrentes 711

13e2) Problematicidade da inseminaccedilatildeo artificial 717

13e21) Conceito e modalidades 717

13e22) Argumentos eacutetico-juriacutedicos em torno

da inseminaccedilatildeo artificial homoacuteloga e heteroacuteloga 718

13e3) Ectogecircnese ou fertilizaccedilatildeo in vitro e suas conseshyquecircncias juriacutedicas 733

13eA) Sugestotildees de lege ferenda para um anteprojeto sobre reproduccedilatildeo humana assistida 759

13e5) Bioeacutetica e reproduccedilatildeo humana assistida 781

18

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tica e biotecnologia 589 13e6) Modelos textuais 784 Humano (PGH) e bioeacutetica 595 13e61) Instrumento de doaccedilatildeo voluntaacuteria de

a no ser humano 606 ooacutecitos 784

lconselhamento geneacutetico desshy 13e62) Acordo de criopreservaccedilatildeo do secircmen 785 pectro do eugenismo e o resshy 13e63) Informe de consentimento para teacutecnishy das pessoas portadoras de deshy cas de fertilizaccedilatildeo assistida (FIV IICSII I mental 613 GIFTIPROST) 788

leacutetica humana e seus limites 635 13e6A) Instrumento de autorizaccedilatildeo para fertishy

1tiacuteficas em embriotildees humanos lizaccedilatildeo in vitro com ooacutecito doado 792

embriotildees excedentes 639 13e65) Informe de consentimento para congeshy

669 lamento e preservaccedilatildeo de preacute-enlshy

ia histoacuterica da clonagem 669 briotildees (proacute-nucleados multi celulares

em humana e teacutecnicas de closhy e blastocistos) 794

675 13e66) Instrumento de autorizaccedilatildeo para o

uso de embriotildees doados ou cedidos em de seres humanos e biodireito 683 gratuitamente 799 laterial geneacutetico humano sim

702 13f) Comitecircs de Eacutetica em Pesquisa 801

medicina preditiva ante o trinocircshy

ente-induacutestria biotecnoloacutegica 707 14

13g) Necessidade de um novo estatuto juriacutedico-penal voltado agrave criminalidade geneacutetica

Tortura meacutedica

803

807 cas de reproduccedilatildeo humana asshy

711 15 A importacircncia e as funccedilotildees dos Comitecircs de Eacutetica Hospitalar 808

lana assistida e situaccedilotildees dela 16 Relaccedilatildeo meacutedico-paciente 811

711 16a) Deveres dos meacutedicos 811

da inseminaccedilatildeo artificial 717 16b) O sigilo meacutedico para a preservaccedilatildeo da confidencialidade

to e modalidades 717 e da privacidade do paciente 830

entos eacutetico-juriacutedicos em torno 16bl) O sigilo como um dever primafode decorrente da

minaccedilatildeo artificial homoacuteloga e natureza confidencial da relaccedilatildeo meacutedico-paciente 830 )ga 718 16b2) A questatildeo da quebra da confidencialidade e da

rtilizaccedilatildeo in viacutetro e suas conseshy privacidade 832

733 16b3) Prontuaacuterio e boletim meacutedicos 836 ferenda para um anteproj eto 16bA) A informaacutetica e o segredo meacutedico 839 humana assistida 759 16b5) Cessaccedilatildeo da obrigatoriedade da preservaccedilatildeo do uccedilatildeo humana assistida 781 segredo meacutedico 839

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16c) o princiacutepio do consentimento livre e esclarecido como legitimaccedilatildeo e fundamento do ato meacutedico 843

16c1) O consenso informado como manifestaccedilatildeo do princiacutepio da autonomia 843

16c2) Limites condicionadores do consentimento consciente 846

16c3) Exceccedilotildees ao dever de obtenccedilatildeo do consentimenshyto informado 847

16d) O erro meacutedico a maacute praacutetica o acidente imprevisiacutevel o resultado incontrolaacutevel e a responsabilidade criminal e civil do profissional da sauacutede 849

16dl) Erro meacutedico noccedilatildeo fatores concorrentes e meios para sua prevenccedilatildeo 849

16d2) Caracteres para avaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856

16d3) Distinccedilatildeo entre maacute praacutetica meacutedica acidente imshyprevisiacutevel e resultado incontrolaacuteveL 857

16dA) Responsabilidade civil meacutedica por dano moral e patrimonial e a socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

16d5) Responsabilidade meacutedica derivada 864

16d6) Responsabilidade do estudante de medicina 864

16d7) Responsabilidade criminal oriunda da profissatildeo meacutedica 864

16d8) Responsabilidade civil dos enfermeiros parteiras

proprietaacuterios e diretores de hospitais e cliacutenicas 865

16e) Gerenciamento de riscos e o crescente aumento dos quesshytionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores de serviccedilos de sauacutede 868

16f) Direitos do paciente 870

Capiacutetulo IH - MACROBIOEacuteTICA E PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO 880

1 Crise ambiental e ecodesenvolvimento 880

2 Constitucionalismo ecoloacutegico e direito ambientaL 893

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imento livre e esclarecido como 3 Meio ambiente e preservaccedilatildeo da biodiversidade dos ecossistemas 908

armado como manifestaccedilatildeo do librado e hiacutegido 4 Natureza juriacutedica do meio ambiente ecologicamente equishy

924

=ionadores do consentimento 6 Biopirataria e patenteamento do organismo geneticamente

to do ato meacutedico 843

onomla 843 5 Impacto ambiental provocado pela biotecnologia 925

846 modificado (OGM) 983

er de obtenccedilatildeo do consentimen- 7 Tutela juriacutedica do meio ambiente 992

847 7a) Consideraccedilotildees iniciais 992

aacutetica o acidente imprevisiacutevel o 7b) Mecanismos natildeo jurisdicionais de tutela ambiental 994 ~ a responsabilidade criminal e 7c) Proteccedilatildeo jurisdicional do meio ambiente 1027 luacutede 849 8 Responsabilidade civil por dano ecoloacutegico 1043 loccedilatildeo fatores concorrentes e 8a) Notas preliminares 1043 revenccedilatildeo 849 8b) Responsabilidade por poluiccedilatildeo 1048 lvaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856 8c) Responsabilidade civil nas atividades nucleares 1074

Capiacutetulo IV - O FUTURO DA BIOEacuteTICA E DO BIODIREIshynaacute praacutetica meacutedica acidente imshytado incontrolaacutevel 857

TO COMO UM DESAFIO PARA O SEacuteCULO XXI 1084 e civil meacutedica por dano moral

Bibliografia 10891 socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

e meacutedica derivada 864

e criminal oriunda da profissatildeo

~ civil dos enfermeiros parteiras

~ o crescente aumento dos quesshypacientes contra os prestadores

e do estudante de medicina 864

864

iretores de hospitais e cliacutenicas 865

868

870

CA E PRESERVACcedilAtildeO DO ECOLOGICAMENTE

880

rimento 880

~ direito ambientaL 893

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AtE~ ( -a ~~() de sangue 323

ransfusatildeo de sangue e o princiacuteshytde no biodireito 369

Tiver de uma pessoa e o direito ~a 379

o direito mais relevante 381

da personalidade e um valor

~ a responsabilidade civil por

ora e cirurgia esteacutetica ou cosshyobrigaccedilatildeo de meio e de reshy

384

ca humana 385

385

387

aI e do transexuaL 389

idade sexual 389

o estado intersexual e transhy392

paradas do proacuteprio corpo ou

~ntes da mudanccedila de sexo 401

umanos 422

422

~s de oacutergatildeos e tecidos 425

rasileira 429

lalidades 445

e de oacutergatildeos e tecidos 451

ios e tecidos post mortem 451

post mortem de tecidos oacutergatildeos lo corpo humano para serem ados 451

caccedilatildeo da morte encefalica para

msplante de oacutergatildeos e a quesshyla residual 453

11e13) Doaccedilatildeo presumida de oacutergatildeos no dishyreito anterior 459

11elo4) Remoccedilatildeo post mortem de oacutergatildeos de incapaz e de pessoa natildeo identificada 463

11e2) Transplante de oacutergatildeos e tecidos inter vivos 463

11e3) Utilizaccedilatildeo de oacutergatildeos de grupos populacionais com

autonomia reduzida 467

11eo4) Consentimento livre e esclarecido do receptor de oacutergatildeos e tecidos 473

l1f) Mercado de oacutergatildeos e tecidos humanos 473

l1g) Aspectos polecircmicos da Lei n 9043497 regulamentada pelo Decreto n 226897 e alterada pela Lei n 10211 2001 476

11h) Formulaacuterios 488

12 Direito agrave morte digna 508

12a) O morrer com dignidade como valor fonte do biodireito 508

12b) Suiciacutedio assistido eutanaacutesia ortotanaacutesia e inadmissibilidashyde do direito de matar paciente terminal 511

12c) Limites da distanaacutesia e direito ao prolongamento artifishycial da vida 534

12d) O direito de morrer com dignidade e a filosofia do hospiacutece 539

12e) Autodeterminaccedilatildeo do paciente terminal e a relevacircncia

juriacutedica da objeccedilatildeo de consciecircncia 550

12f) Perspectiva humanista como tendecircncia atual da bioeacutetica e do biodireito na soluccedilatildeo de problemas eacutetico-juriacutedicos do morrer com dignidade 561

13 Experiecircncia cientiacutefica em seres humanos 564

13a) Pesquisa com seres humanos e seus problemas 564

13b) Princiacutepios eacutetico-juriacutedicos da experimentaccedilatildeo cientiacutefica em seres humanos 567

13c) Diretrizes eacutetico-internacionais para pesquisas ou expeshyriecircncias biomeacutedicas em seres humanos 577

13d) Engenharia geneacutetica e pesquisas com genoma humano 589

17

STJ00104642

13dl) Engenharia geneacutetica e biotecnologia 589

13d2) Projeto Genoma Humano (PGH) e bioeacutetica 595

13d3) Diagnose geneacutetica no ser humano 606

13dA) Terapia gecircnica aconselhamento geneacutetico desshyconstruccedilatildeo do espectro do eugenismo e o resshypeito aos direitos das pessoas portadoras de deshyficiecircncia fisica ou mental 613

13d5) Manipulaccedilatildeo geneacutetica humana e seus limites 635

13d6) Intervenccedilotildees cientiacuteficas em embriotildees humanos e a polecircmica dos embriotildees excedentes 639

13d7) Clonagem 669

13d71) Etiologia histoacuterica da clonagem 669

13d72) Clonagem humana e teacutecnicas de closhy

naccedilatildeo 675

13d73) Clonagem de seres humanos e biodireito 683

13d8) Patentes sobre material geneacutetico humano sim -ou nao 702

13d9) Dilemas eacuteticos da medicina preditiva ante o trinocircshy

mio meacutedico-paciente-induacutestria biotecnoloacutegica 707

13e) As novas teacutecnicas cientiacuteficas de reproduccedilatildeo humana asshysistida 711

13e1) Fertilizaccedilatildeo humana assistida e situaccedilotildees dela decorrentes 711

13e2) Problematicidade da inseminaccedilatildeo artificial 717

13e21) Conceito e modalidades 717

13e22) Argumentos eacutetico-juriacutedicos em torno

da inseminaccedilatildeo artificial homoacuteloga e heteroacuteloga 718

13e3) Ectogecircnese ou fertilizaccedilatildeo in vitro e suas conseshyquecircncias juriacutedicas 733

13eA) Sugestotildees de lege ferenda para um anteprojeto sobre reproduccedilatildeo humana assistida 759

13e5) Bioeacutetica e reproduccedilatildeo humana assistida 781

18

STJ00104642

tica e biotecnologia 589 13e6) Modelos textuais 784 Humano (PGH) e bioeacutetica 595 13e61) Instrumento de doaccedilatildeo voluntaacuteria de

a no ser humano 606 ooacutecitos 784

lconselhamento geneacutetico desshy 13e62) Acordo de criopreservaccedilatildeo do secircmen 785 pectro do eugenismo e o resshy 13e63) Informe de consentimento para teacutecnishy das pessoas portadoras de deshy cas de fertilizaccedilatildeo assistida (FIV IICSII I mental 613 GIFTIPROST) 788

leacutetica humana e seus limites 635 13e6A) Instrumento de autorizaccedilatildeo para fertishy

1tiacuteficas em embriotildees humanos lizaccedilatildeo in vitro com ooacutecito doado 792

embriotildees excedentes 639 13e65) Informe de consentimento para congeshy

669 lamento e preservaccedilatildeo de preacute-enlshy

ia histoacuterica da clonagem 669 briotildees (proacute-nucleados multi celulares

em humana e teacutecnicas de closhy e blastocistos) 794

675 13e66) Instrumento de autorizaccedilatildeo para o

uso de embriotildees doados ou cedidos em de seres humanos e biodireito 683 gratuitamente 799 laterial geneacutetico humano sim

702 13f) Comitecircs de Eacutetica em Pesquisa 801

medicina preditiva ante o trinocircshy

ente-induacutestria biotecnoloacutegica 707 14

13g) Necessidade de um novo estatuto juriacutedico-penal voltado agrave criminalidade geneacutetica

Tortura meacutedica

803

807 cas de reproduccedilatildeo humana asshy

711 15 A importacircncia e as funccedilotildees dos Comitecircs de Eacutetica Hospitalar 808

lana assistida e situaccedilotildees dela 16 Relaccedilatildeo meacutedico-paciente 811

711 16a) Deveres dos meacutedicos 811

da inseminaccedilatildeo artificial 717 16b) O sigilo meacutedico para a preservaccedilatildeo da confidencialidade

to e modalidades 717 e da privacidade do paciente 830

entos eacutetico-juriacutedicos em torno 16bl) O sigilo como um dever primafode decorrente da

minaccedilatildeo artificial homoacuteloga e natureza confidencial da relaccedilatildeo meacutedico-paciente 830 )ga 718 16b2) A questatildeo da quebra da confidencialidade e da

rtilizaccedilatildeo in viacutetro e suas conseshy privacidade 832

733 16b3) Prontuaacuterio e boletim meacutedicos 836 ferenda para um anteproj eto 16bA) A informaacutetica e o segredo meacutedico 839 humana assistida 759 16b5) Cessaccedilatildeo da obrigatoriedade da preservaccedilatildeo do uccedilatildeo humana assistida 781 segredo meacutedico 839

19

STJ00104642

16c) o princiacutepio do consentimento livre e esclarecido como legitimaccedilatildeo e fundamento do ato meacutedico 843

16c1) O consenso informado como manifestaccedilatildeo do princiacutepio da autonomia 843

16c2) Limites condicionadores do consentimento consciente 846

16c3) Exceccedilotildees ao dever de obtenccedilatildeo do consentimenshyto informado 847

16d) O erro meacutedico a maacute praacutetica o acidente imprevisiacutevel o resultado incontrolaacutevel e a responsabilidade criminal e civil do profissional da sauacutede 849

16dl) Erro meacutedico noccedilatildeo fatores concorrentes e meios para sua prevenccedilatildeo 849

16d2) Caracteres para avaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856

16d3) Distinccedilatildeo entre maacute praacutetica meacutedica acidente imshyprevisiacutevel e resultado incontrolaacuteveL 857

16dA) Responsabilidade civil meacutedica por dano moral e patrimonial e a socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

16d5) Responsabilidade meacutedica derivada 864

16d6) Responsabilidade do estudante de medicina 864

16d7) Responsabilidade criminal oriunda da profissatildeo meacutedica 864

16d8) Responsabilidade civil dos enfermeiros parteiras

proprietaacuterios e diretores de hospitais e cliacutenicas 865

16e) Gerenciamento de riscos e o crescente aumento dos quesshytionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores de serviccedilos de sauacutede 868

16f) Direitos do paciente 870

Capiacutetulo IH - MACROBIOEacuteTICA E PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO 880

1 Crise ambiental e ecodesenvolvimento 880

2 Constitucionalismo ecoloacutegico e direito ambientaL 893

20

STJ00104642

imento livre e esclarecido como 3 Meio ambiente e preservaccedilatildeo da biodiversidade dos ecossistemas 908

armado como manifestaccedilatildeo do librado e hiacutegido 4 Natureza juriacutedica do meio ambiente ecologicamente equishy

924

=ionadores do consentimento 6 Biopirataria e patenteamento do organismo geneticamente

to do ato meacutedico 843

onomla 843 5 Impacto ambiental provocado pela biotecnologia 925

846 modificado (OGM) 983

er de obtenccedilatildeo do consentimen- 7 Tutela juriacutedica do meio ambiente 992

847 7a) Consideraccedilotildees iniciais 992

aacutetica o acidente imprevisiacutevel o 7b) Mecanismos natildeo jurisdicionais de tutela ambiental 994 ~ a responsabilidade criminal e 7c) Proteccedilatildeo jurisdicional do meio ambiente 1027 luacutede 849 8 Responsabilidade civil por dano ecoloacutegico 1043 loccedilatildeo fatores concorrentes e 8a) Notas preliminares 1043 revenccedilatildeo 849 8b) Responsabilidade por poluiccedilatildeo 1048 lvaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856 8c) Responsabilidade civil nas atividades nucleares 1074

Capiacutetulo IV - O FUTURO DA BIOEacuteTICA E DO BIODIREIshynaacute praacutetica meacutedica acidente imshytado incontrolaacutevel 857

TO COMO UM DESAFIO PARA O SEacuteCULO XXI 1084 e civil meacutedica por dano moral

Bibliografia 10891 socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

e meacutedica derivada 864

e criminal oriunda da profissatildeo

~ civil dos enfermeiros parteiras

~ o crescente aumento dos quesshypacientes contra os prestadores

e do estudante de medicina 864

864

iretores de hospitais e cliacutenicas 865

868

870

CA E PRESERVACcedilAtildeO DO ECOLOGICAMENTE

880

rimento 880

~ direito ambientaL 893

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STJ00104642

13dl) Engenharia geneacutetica e biotecnologia 589

13d2) Projeto Genoma Humano (PGH) e bioeacutetica 595

13d3) Diagnose geneacutetica no ser humano 606

13dA) Terapia gecircnica aconselhamento geneacutetico desshyconstruccedilatildeo do espectro do eugenismo e o resshypeito aos direitos das pessoas portadoras de deshyficiecircncia fisica ou mental 613

13d5) Manipulaccedilatildeo geneacutetica humana e seus limites 635

13d6) Intervenccedilotildees cientiacuteficas em embriotildees humanos e a polecircmica dos embriotildees excedentes 639

13d7) Clonagem 669

13d71) Etiologia histoacuterica da clonagem 669

13d72) Clonagem humana e teacutecnicas de closhy

naccedilatildeo 675

13d73) Clonagem de seres humanos e biodireito 683

13d8) Patentes sobre material geneacutetico humano sim -ou nao 702

13d9) Dilemas eacuteticos da medicina preditiva ante o trinocircshy

mio meacutedico-paciente-induacutestria biotecnoloacutegica 707

13e) As novas teacutecnicas cientiacuteficas de reproduccedilatildeo humana asshysistida 711

13e1) Fertilizaccedilatildeo humana assistida e situaccedilotildees dela decorrentes 711

13e2) Problematicidade da inseminaccedilatildeo artificial 717

13e21) Conceito e modalidades 717

13e22) Argumentos eacutetico-juriacutedicos em torno

da inseminaccedilatildeo artificial homoacuteloga e heteroacuteloga 718

13e3) Ectogecircnese ou fertilizaccedilatildeo in vitro e suas conseshyquecircncias juriacutedicas 733

13eA) Sugestotildees de lege ferenda para um anteprojeto sobre reproduccedilatildeo humana assistida 759

13e5) Bioeacutetica e reproduccedilatildeo humana assistida 781

18

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tica e biotecnologia 589 13e6) Modelos textuais 784 Humano (PGH) e bioeacutetica 595 13e61) Instrumento de doaccedilatildeo voluntaacuteria de

a no ser humano 606 ooacutecitos 784

lconselhamento geneacutetico desshy 13e62) Acordo de criopreservaccedilatildeo do secircmen 785 pectro do eugenismo e o resshy 13e63) Informe de consentimento para teacutecnishy das pessoas portadoras de deshy cas de fertilizaccedilatildeo assistida (FIV IICSII I mental 613 GIFTIPROST) 788

leacutetica humana e seus limites 635 13e6A) Instrumento de autorizaccedilatildeo para fertishy

1tiacuteficas em embriotildees humanos lizaccedilatildeo in vitro com ooacutecito doado 792

embriotildees excedentes 639 13e65) Informe de consentimento para congeshy

669 lamento e preservaccedilatildeo de preacute-enlshy

ia histoacuterica da clonagem 669 briotildees (proacute-nucleados multi celulares

em humana e teacutecnicas de closhy e blastocistos) 794

675 13e66) Instrumento de autorizaccedilatildeo para o

uso de embriotildees doados ou cedidos em de seres humanos e biodireito 683 gratuitamente 799 laterial geneacutetico humano sim

702 13f) Comitecircs de Eacutetica em Pesquisa 801

medicina preditiva ante o trinocircshy

ente-induacutestria biotecnoloacutegica 707 14

13g) Necessidade de um novo estatuto juriacutedico-penal voltado agrave criminalidade geneacutetica

Tortura meacutedica

803

807 cas de reproduccedilatildeo humana asshy

711 15 A importacircncia e as funccedilotildees dos Comitecircs de Eacutetica Hospitalar 808

lana assistida e situaccedilotildees dela 16 Relaccedilatildeo meacutedico-paciente 811

711 16a) Deveres dos meacutedicos 811

da inseminaccedilatildeo artificial 717 16b) O sigilo meacutedico para a preservaccedilatildeo da confidencialidade

to e modalidades 717 e da privacidade do paciente 830

entos eacutetico-juriacutedicos em torno 16bl) O sigilo como um dever primafode decorrente da

minaccedilatildeo artificial homoacuteloga e natureza confidencial da relaccedilatildeo meacutedico-paciente 830 )ga 718 16b2) A questatildeo da quebra da confidencialidade e da

rtilizaccedilatildeo in viacutetro e suas conseshy privacidade 832

733 16b3) Prontuaacuterio e boletim meacutedicos 836 ferenda para um anteproj eto 16bA) A informaacutetica e o segredo meacutedico 839 humana assistida 759 16b5) Cessaccedilatildeo da obrigatoriedade da preservaccedilatildeo do uccedilatildeo humana assistida 781 segredo meacutedico 839

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16c) o princiacutepio do consentimento livre e esclarecido como legitimaccedilatildeo e fundamento do ato meacutedico 843

16c1) O consenso informado como manifestaccedilatildeo do princiacutepio da autonomia 843

16c2) Limites condicionadores do consentimento consciente 846

16c3) Exceccedilotildees ao dever de obtenccedilatildeo do consentimenshyto informado 847

16d) O erro meacutedico a maacute praacutetica o acidente imprevisiacutevel o resultado incontrolaacutevel e a responsabilidade criminal e civil do profissional da sauacutede 849

16dl) Erro meacutedico noccedilatildeo fatores concorrentes e meios para sua prevenccedilatildeo 849

16d2) Caracteres para avaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856

16d3) Distinccedilatildeo entre maacute praacutetica meacutedica acidente imshyprevisiacutevel e resultado incontrolaacuteveL 857

16dA) Responsabilidade civil meacutedica por dano moral e patrimonial e a socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

16d5) Responsabilidade meacutedica derivada 864

16d6) Responsabilidade do estudante de medicina 864

16d7) Responsabilidade criminal oriunda da profissatildeo meacutedica 864

16d8) Responsabilidade civil dos enfermeiros parteiras

proprietaacuterios e diretores de hospitais e cliacutenicas 865

16e) Gerenciamento de riscos e o crescente aumento dos quesshytionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores de serviccedilos de sauacutede 868

16f) Direitos do paciente 870

Capiacutetulo IH - MACROBIOEacuteTICA E PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO 880

1 Crise ambiental e ecodesenvolvimento 880

2 Constitucionalismo ecoloacutegico e direito ambientaL 893

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imento livre e esclarecido como 3 Meio ambiente e preservaccedilatildeo da biodiversidade dos ecossistemas 908

armado como manifestaccedilatildeo do librado e hiacutegido 4 Natureza juriacutedica do meio ambiente ecologicamente equishy

924

=ionadores do consentimento 6 Biopirataria e patenteamento do organismo geneticamente

to do ato meacutedico 843

onomla 843 5 Impacto ambiental provocado pela biotecnologia 925

846 modificado (OGM) 983

er de obtenccedilatildeo do consentimen- 7 Tutela juriacutedica do meio ambiente 992

847 7a) Consideraccedilotildees iniciais 992

aacutetica o acidente imprevisiacutevel o 7b) Mecanismos natildeo jurisdicionais de tutela ambiental 994 ~ a responsabilidade criminal e 7c) Proteccedilatildeo jurisdicional do meio ambiente 1027 luacutede 849 8 Responsabilidade civil por dano ecoloacutegico 1043 loccedilatildeo fatores concorrentes e 8a) Notas preliminares 1043 revenccedilatildeo 849 8b) Responsabilidade por poluiccedilatildeo 1048 lvaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856 8c) Responsabilidade civil nas atividades nucleares 1074

Capiacutetulo IV - O FUTURO DA BIOEacuteTICA E DO BIODIREIshynaacute praacutetica meacutedica acidente imshytado incontrolaacutevel 857

TO COMO UM DESAFIO PARA O SEacuteCULO XXI 1084 e civil meacutedica por dano moral

Bibliografia 10891 socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

e meacutedica derivada 864

e criminal oriunda da profissatildeo

~ civil dos enfermeiros parteiras

~ o crescente aumento dos quesshypacientes contra os prestadores

e do estudante de medicina 864

864

iretores de hospitais e cliacutenicas 865

868

870

CA E PRESERVACcedilAtildeO DO ECOLOGICAMENTE

880

rimento 880

~ direito ambientaL 893

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tica e biotecnologia 589 13e6) Modelos textuais 784 Humano (PGH) e bioeacutetica 595 13e61) Instrumento de doaccedilatildeo voluntaacuteria de

a no ser humano 606 ooacutecitos 784

lconselhamento geneacutetico desshy 13e62) Acordo de criopreservaccedilatildeo do secircmen 785 pectro do eugenismo e o resshy 13e63) Informe de consentimento para teacutecnishy das pessoas portadoras de deshy cas de fertilizaccedilatildeo assistida (FIV IICSII I mental 613 GIFTIPROST) 788

leacutetica humana e seus limites 635 13e6A) Instrumento de autorizaccedilatildeo para fertishy

1tiacuteficas em embriotildees humanos lizaccedilatildeo in vitro com ooacutecito doado 792

embriotildees excedentes 639 13e65) Informe de consentimento para congeshy

669 lamento e preservaccedilatildeo de preacute-enlshy

ia histoacuterica da clonagem 669 briotildees (proacute-nucleados multi celulares

em humana e teacutecnicas de closhy e blastocistos) 794

675 13e66) Instrumento de autorizaccedilatildeo para o

uso de embriotildees doados ou cedidos em de seres humanos e biodireito 683 gratuitamente 799 laterial geneacutetico humano sim

702 13f) Comitecircs de Eacutetica em Pesquisa 801

medicina preditiva ante o trinocircshy

ente-induacutestria biotecnoloacutegica 707 14

13g) Necessidade de um novo estatuto juriacutedico-penal voltado agrave criminalidade geneacutetica

Tortura meacutedica

803

807 cas de reproduccedilatildeo humana asshy

711 15 A importacircncia e as funccedilotildees dos Comitecircs de Eacutetica Hospitalar 808

lana assistida e situaccedilotildees dela 16 Relaccedilatildeo meacutedico-paciente 811

711 16a) Deveres dos meacutedicos 811

da inseminaccedilatildeo artificial 717 16b) O sigilo meacutedico para a preservaccedilatildeo da confidencialidade

to e modalidades 717 e da privacidade do paciente 830

entos eacutetico-juriacutedicos em torno 16bl) O sigilo como um dever primafode decorrente da

minaccedilatildeo artificial homoacuteloga e natureza confidencial da relaccedilatildeo meacutedico-paciente 830 )ga 718 16b2) A questatildeo da quebra da confidencialidade e da

rtilizaccedilatildeo in viacutetro e suas conseshy privacidade 832

733 16b3) Prontuaacuterio e boletim meacutedicos 836 ferenda para um anteproj eto 16bA) A informaacutetica e o segredo meacutedico 839 humana assistida 759 16b5) Cessaccedilatildeo da obrigatoriedade da preservaccedilatildeo do uccedilatildeo humana assistida 781 segredo meacutedico 839

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16c) o princiacutepio do consentimento livre e esclarecido como legitimaccedilatildeo e fundamento do ato meacutedico 843

16c1) O consenso informado como manifestaccedilatildeo do princiacutepio da autonomia 843

16c2) Limites condicionadores do consentimento consciente 846

16c3) Exceccedilotildees ao dever de obtenccedilatildeo do consentimenshyto informado 847

16d) O erro meacutedico a maacute praacutetica o acidente imprevisiacutevel o resultado incontrolaacutevel e a responsabilidade criminal e civil do profissional da sauacutede 849

16dl) Erro meacutedico noccedilatildeo fatores concorrentes e meios para sua prevenccedilatildeo 849

16d2) Caracteres para avaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856

16d3) Distinccedilatildeo entre maacute praacutetica meacutedica acidente imshyprevisiacutevel e resultado incontrolaacuteveL 857

16dA) Responsabilidade civil meacutedica por dano moral e patrimonial e a socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

16d5) Responsabilidade meacutedica derivada 864

16d6) Responsabilidade do estudante de medicina 864

16d7) Responsabilidade criminal oriunda da profissatildeo meacutedica 864

16d8) Responsabilidade civil dos enfermeiros parteiras

proprietaacuterios e diretores de hospitais e cliacutenicas 865

16e) Gerenciamento de riscos e o crescente aumento dos quesshytionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores de serviccedilos de sauacutede 868

16f) Direitos do paciente 870

Capiacutetulo IH - MACROBIOEacuteTICA E PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO 880

1 Crise ambiental e ecodesenvolvimento 880

2 Constitucionalismo ecoloacutegico e direito ambientaL 893

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imento livre e esclarecido como 3 Meio ambiente e preservaccedilatildeo da biodiversidade dos ecossistemas 908

armado como manifestaccedilatildeo do librado e hiacutegido 4 Natureza juriacutedica do meio ambiente ecologicamente equishy

924

=ionadores do consentimento 6 Biopirataria e patenteamento do organismo geneticamente

to do ato meacutedico 843

onomla 843 5 Impacto ambiental provocado pela biotecnologia 925

846 modificado (OGM) 983

er de obtenccedilatildeo do consentimen- 7 Tutela juriacutedica do meio ambiente 992

847 7a) Consideraccedilotildees iniciais 992

aacutetica o acidente imprevisiacutevel o 7b) Mecanismos natildeo jurisdicionais de tutela ambiental 994 ~ a responsabilidade criminal e 7c) Proteccedilatildeo jurisdicional do meio ambiente 1027 luacutede 849 8 Responsabilidade civil por dano ecoloacutegico 1043 loccedilatildeo fatores concorrentes e 8a) Notas preliminares 1043 revenccedilatildeo 849 8b) Responsabilidade por poluiccedilatildeo 1048 lvaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856 8c) Responsabilidade civil nas atividades nucleares 1074

Capiacutetulo IV - O FUTURO DA BIOEacuteTICA E DO BIODIREIshynaacute praacutetica meacutedica acidente imshytado incontrolaacutevel 857

TO COMO UM DESAFIO PARA O SEacuteCULO XXI 1084 e civil meacutedica por dano moral

Bibliografia 10891 socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

e meacutedica derivada 864

e criminal oriunda da profissatildeo

~ civil dos enfermeiros parteiras

~ o crescente aumento dos quesshypacientes contra os prestadores

e do estudante de medicina 864

864

iretores de hospitais e cliacutenicas 865

868

870

CA E PRESERVACcedilAtildeO DO ECOLOGICAMENTE

880

rimento 880

~ direito ambientaL 893

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16c) o princiacutepio do consentimento livre e esclarecido como legitimaccedilatildeo e fundamento do ato meacutedico 843

16c1) O consenso informado como manifestaccedilatildeo do princiacutepio da autonomia 843

16c2) Limites condicionadores do consentimento consciente 846

16c3) Exceccedilotildees ao dever de obtenccedilatildeo do consentimenshyto informado 847

16d) O erro meacutedico a maacute praacutetica o acidente imprevisiacutevel o resultado incontrolaacutevel e a responsabilidade criminal e civil do profissional da sauacutede 849

16dl) Erro meacutedico noccedilatildeo fatores concorrentes e meios para sua prevenccedilatildeo 849

16d2) Caracteres para avaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856

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16dA) Responsabilidade civil meacutedica por dano moral e patrimonial e a socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

16d5) Responsabilidade meacutedica derivada 864

16d6) Responsabilidade do estudante de medicina 864

16d7) Responsabilidade criminal oriunda da profissatildeo meacutedica 864

16d8) Responsabilidade civil dos enfermeiros parteiras

proprietaacuterios e diretores de hospitais e cliacutenicas 865

16e) Gerenciamento de riscos e o crescente aumento dos quesshytionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores de serviccedilos de sauacutede 868

16f) Direitos do paciente 870

Capiacutetulo IH - MACROBIOEacuteTICA E PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO 880

1 Crise ambiental e ecodesenvolvimento 880

2 Constitucionalismo ecoloacutegico e direito ambientaL 893

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imento livre e esclarecido como 3 Meio ambiente e preservaccedilatildeo da biodiversidade dos ecossistemas 908

armado como manifestaccedilatildeo do librado e hiacutegido 4 Natureza juriacutedica do meio ambiente ecologicamente equishy

924

=ionadores do consentimento 6 Biopirataria e patenteamento do organismo geneticamente

to do ato meacutedico 843

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846 modificado (OGM) 983

er de obtenccedilatildeo do consentimen- 7 Tutela juriacutedica do meio ambiente 992

847 7a) Consideraccedilotildees iniciais 992

aacutetica o acidente imprevisiacutevel o 7b) Mecanismos natildeo jurisdicionais de tutela ambiental 994 ~ a responsabilidade criminal e 7c) Proteccedilatildeo jurisdicional do meio ambiente 1027 luacutede 849 8 Responsabilidade civil por dano ecoloacutegico 1043 loccedilatildeo fatores concorrentes e 8a) Notas preliminares 1043 revenccedilatildeo 849 8b) Responsabilidade por poluiccedilatildeo 1048 lvaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856 8c) Responsabilidade civil nas atividades nucleares 1074

Capiacutetulo IV - O FUTURO DA BIOEacuteTICA E DO BIODIREIshynaacute praacutetica meacutedica acidente imshytado incontrolaacutevel 857

TO COMO UM DESAFIO PARA O SEacuteCULO XXI 1084 e civil meacutedica por dano moral

Bibliografia 10891 socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

e meacutedica derivada 864

e criminal oriunda da profissatildeo

~ civil dos enfermeiros parteiras

~ o crescente aumento dos quesshypacientes contra os prestadores

e do estudante de medicina 864

864

iretores de hospitais e cliacutenicas 865

868

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CA E PRESERVACcedilAtildeO DO ECOLOGICAMENTE

880

rimento 880

~ direito ambientaL 893

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imento livre e esclarecido como 3 Meio ambiente e preservaccedilatildeo da biodiversidade dos ecossistemas 908

armado como manifestaccedilatildeo do librado e hiacutegido 4 Natureza juriacutedica do meio ambiente ecologicamente equishy

924

=ionadores do consentimento 6 Biopirataria e patenteamento do organismo geneticamente

to do ato meacutedico 843

onomla 843 5 Impacto ambiental provocado pela biotecnologia 925

846 modificado (OGM) 983

er de obtenccedilatildeo do consentimen- 7 Tutela juriacutedica do meio ambiente 992

847 7a) Consideraccedilotildees iniciais 992

aacutetica o acidente imprevisiacutevel o 7b) Mecanismos natildeo jurisdicionais de tutela ambiental 994 ~ a responsabilidade criminal e 7c) Proteccedilatildeo jurisdicional do meio ambiente 1027 luacutede 849 8 Responsabilidade civil por dano ecoloacutegico 1043 loccedilatildeo fatores concorrentes e 8a) Notas preliminares 1043 revenccedilatildeo 849 8b) Responsabilidade por poluiccedilatildeo 1048 lvaliaccedilatildeo do erro meacutedico 856 8c) Responsabilidade civil nas atividades nucleares 1074

Capiacutetulo IV - O FUTURO DA BIOEacuteTICA E DO BIODIREIshynaacute praacutetica meacutedica acidente imshytado incontrolaacutevel 857

TO COMO UM DESAFIO PARA O SEacuteCULO XXI 1084 e civil meacutedica por dano moral

Bibliografia 10891 socializaccedilatildeo do risco meacutedico 858

e meacutedica derivada 864

e criminal oriunda da profissatildeo

~ civil dos enfermeiros parteiras

~ o crescente aumento dos quesshypacientes contra os prestadores

e do estudante de medicina 864

864

iretores de hospitais e cliacutenicas 865

868

870

CA E PRESERVACcedilAtildeO DO ECOLOGICAMENTE

880

rimento 880

~ direito ambientaL 893

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STJ00104642