O Estado

Cidade-estado grega de Atenas. Seculo VI a.C.

Sugimento do estado

• Nômades: - período neolítico- não conheciam a agricultura nem a

domesticação de animais. - Lider.- As famílias se fixaram em um

determinado território.

Elementos do estado primitivo

- População- Território- Autoridade

Vida Urbana

• Com a fixação em um território o homem passa a desenvolver diversas atividades.

• Surgem as primeiras atividades econômicas• Surgem a primeiras cidadesPara viver fora da sociedade, o homem precisaria estar abaixo dos homens ou acima dos deuses, e vivendo em sociedade, ele natural e necessariamente cria a autoridade e o Estado.

Teorias

• Origem familiar do estado: é o desenvolvimento e ampliação no núcleo familiar.

• Origem contratual do estado: a sociedade política se originou de uma convenção entre as pessoas

• Origem violenda do estado: inspirados nas idéias de Darwin.

Os contratualistas

• Thomas Hobbes (1.651) – O leviatã. Pacto com o soberano.• John Locke (1.690) – II Tratado . Pacto com o

parlamento. Propriedade privada. Liberdade e posse.

• Montesquieu (1.748) – O Espírito das Leis. Tripatição de poderes

Jean Jack Rosseou (1.762) – O contrato social. Origem do estado está no povo.

Estado antigoAntiquidade clássica até as revoluções liberais

(sec. XVII).• Hebreus: limitação do poder. Dogmas

religiosos.• Grécia: Participação direta das pessoas na

formação da vontade do estado. Cidade-Estado de Atenas.

Séc. VI a.C. O poder deixaDe ser absoluto e irracional.

• Roma: retrospecto da experiencia Grega, com destaque para a idéia de liberdade. Nenhum Estado foi capaz até hoje conceber a idéia de forma tão digna e justa.

• Inglaterra: governo das leis em substituiçao ao governo dos homens. Igualde dos cidadãos perante a lei. Vai até o final do sec. XVIII.

Estado clássico ou liberal

Final do sec. XVIII até a I Guerra Mundial.- Revolução francesa: 1.789.- Constituição americana 1.787.

- Propagação das idéias liberais.

Características do Estado Liberal

• Direitos fundamentais = direitos da burquesia.• Limitação do poder do estado se extindia ao

soberano. Não havia ninguém acima da lei. • O Estado: defesa da ordem e segurança.• Principio da legalidade da administração

pública.• Adan Smith

Iluminismo

“Os homens só serão livres quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”. (Denis Diderot).

Movimento intelectual que criticava o antigo regime.

1o Estado: Nobres2o Estado: Clero3o Estado: povo – 90%

Estado moderno ou social

• Vai de 1.919 até 1.945 (entre guerras).• Fim da I Guerra: crise mundial. O Estado era

incapaz de atender os direitos sociais. • Implementar igualdade material e não apenas

formal. • Busca direitos sociais, econômicos • e culturais.

Características do Estado Moderno

• Intervenção no domínio econômico e social e laboral.

• Estado assume papel decisivo na produção e distribuição de bens.

• Garantia de mínimo do bem estar social. Welfere State. Salário social. Loas.

• Keynes: principal teórico

Estado Contemporâneo

• Durante a II Guerra mundial várias atrocidades na alemanha nazista. Muitas foram cometidas com amparo legal.

• Hitler eleito.• Questiona o positivismo.• Busca reaproximação da lei com a ética e a

moral. • Bens dos judeus confiscados para o Estado.

Estado liberal para o Estado moderno

• Revolução industrial que trouxe a proletarização da sociedade e o surgimento dos centros urbanos. Necessidade de transporte, saúde, moradia.

• Guerra Mundial; Revolução Russa; Constituição Mexicana de 1.917 e Constituição Alemã de 1.919.

• Aqui surgem os direitos fundamentais de segunda dimensão. O Estado além de garantidor passa a ser prestador. Exige mais força do Executivo para garantir educação, saúde, trabalho. Daqui decorre o Estado do Bem Estar Social, que surgiu com a queda da Bolsa de Nova York em 1.929.

• No Brasil em 1.929 acaba a política do café com leite. Resultou na Constituição de 1.934, teve como fonte a constituição alemã e passa a pregar que o estado deve prestar saúde, educação, trabalho.

• Em 1.933 Hitler chega ao poder eleito na Alemanha. Unifica o poder em 1.934. Em 1.939 inicia-se a II guerra. Em 1.944 acaba a segunda guerra mundial. Depois em 1.948 surge o Estado de Direito Constitucional.

Estado democrático de direito

• Tenta fazer uma conexão entre democracia e Estado de Direito.

• Para isso utiliza o princípio da soberania popular.

• O ordenamento jurídico traz mecanismos para que o povo possa participar.

Características do Estado democrático de direito

• Preocupação com a efetividade e com a dimensão material dos direitos fundamentais, para garantir a igualdade material.

• O governo deve ser exercido e organizado em termos democráticos. Mecanismos de democracia direta e indireta.

• O legislador passa a ter além das limitações formais, limitações materiais.

Como surgiu o Estado democrático

• Década de 80 ocorre a crise do Estado Social, marcada pelos governos de Ronald Reagan nos EUA e Margareth Tatcher na Inglaterra.

• Necessidade da retirada do estado das relações econômicas.

• Surge no mundo o termo neoliberalismo. • Fundamenta-se em alguns consenso que

surgem de uma reunião em Washington, chamado de Consenso de Washington.

Determinações do Consenso de Washington

• Disciplina fiscal do Estado. O estado só pode gastar o que arrecada. • Focalização dos gastos públicos apenas em educação, saúde e

infraestrutura. Campanha de FHC era uma mão que representava as funções do Estado. Por isso no governo de FHC ocorreu a privatização das estatais.

• Reforma tributária. Menor progressividade dos impostos. • Liberalização financeira. Fim das restrições para que bancos

pudessem se instalar no Brasil. • Abertura do mercado para as empresas multinacionais. Collor

falando que os carros brasileiros eram carroças. • Liberalização do comercio exterior.• Privatização com a venda das empresas estatais.

O Estado hoje

• Mercantilismo O Estado desenvolvia as atividades.

• Estado Liberal O Estado se retirou da economia.

• Estado social Intervencionismo.• Neoliberalismo enconlhimento das funções

do Estado.

Crise internacional

• O Estado volta a intervir na economia. • Nos EUA governo comprou bancos,

montadoras.• No Brasil BNDES comprou empresas.

Estado da modernidade tardia

• Brasil e demais paises subdesenvolvidos• passamos do estado liberal direto para o

neoliberalismo, pulamos o estado do bem estar social, a estrutura básica ainda não temos.

• É um estado que tem pressa de ser desenvolvido, mas não pode ir muito rápido sob pena de deixar muita gente para traz.

• Temos nichos de modernidade, mas uma realidade social atrasada.

Estado socialista

• Início século XX, Rússia, 150 milhões habitantes.

• Grandes proprietários, clero, oficiais do exército.

• Dinastia dos Romanov, no poder desde 1.613.• O czar se confundia com o Estado• Pressões popular fez o czar Nicolau II a instalar

a Duma (parlamento)

Oposição ao czarismo

• Narodnikis (populistas)• Niilistas (anarquistas)• Social-democratas (marxismo).– Mencheviques– Bolcheviques

Revolução

• Revolução Menchevique: março de 1.917, Nicolau II é derrubado do poder. Instala-se a República Duma. Permanece na Guerra.

• Revolução Bolchevique: novembro de 1.917. Criam o conselho de Comissários do Povo.

- Presidente: Vladimir Ilitchi Lenin- Negócios estrangeiros: Leon Trótski- Negócios internos: Josef Stálin

Disputa do poder

• Morte de Lênin em 1.924

• Trótsiki defendia a revolução pemanente. Difusão do socismo para o mundo.

• Stálin defendia a consolidação da revolução Russa, socialismo nem só país.

Nazi-fascismo- Final da I Guerra e início da II Guerra Mundial.- Movimento nacionalista, antidemocrático,

antiliberal e anti-socialista.- Nazismo: alemanha - Hitler- Fascismo: Itália - Mussolini- Salazarismo: Portugal – Antonio de Oliveira

Salazar.- Franquismo: Espanha – Francisco Franco.- Peronismo: Argentina – Juan Perón.- Getulismo: Brasil – Getúlio Vargas.

Nazismo

• Partido totalitário alemão – 1.919 – Munique – Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães. Hitler espião.

• Novembro de 1.923 – Hitler tenta golpe.• Prisão: Mein Kampf. Fundamentos do

nazismo.• 1.923 até 1.929 – nazismo sem expressão

alguma.

Quebra da bolsa N.Y.

• Alemanha – 6 milhões de desempregados.• Tratado de Versalhes: I Guerra Mundial.• Propaganda demagogicas antisemitista:

culpavan os judeus e o sistema Weimar.• Setembro de 1.930: eleções. Partido nazista

conseguiu 18% dos 107 lugares do parlamento. 2o maior partido.

• Nas eleições de 1.932 passou a ser o maior partido com 230 lugares.

Hitler no poder

• Eleições de 1.930:- Paul von Hindenburg – presidente.- Hitler – 2o lugar.- Nomeado chanceler pelo presidente

Hindenburg.