O ESTADO NOVOO ESTADO NOVO

AS RAZÕES DA ASCENSÃO DE SALAZARAS RAZÕES DA ASCENSÃO DE SALAZAR::

A instabilidade político-social.

O agravamento da situação económica, devido ao aumento da inflação e da dívida pública.

Fracasso da Ditadura Militar

1928 – O Presidente da República, general Óscar Carmona, convida Salazar para Ministro das Finanças.

Salazar conseguiu eliminar o défice financeiro, através do aumento dos impostos e da redução das despesas públicas.

1932 – Salazar foi nomeado Presidente do Conselho (1932-1968).

O ESTADO NOVOO ESTADO NOVO

(…) Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses. No mais que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar

Salazar, discurso na tomada de posse como Ministro das Finanças, de 27 de Abril de 1928.

“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”

O ESTADO NOVOO ESTADO NOVO

O Estado Novo foi um regime conservador, autoritário, nacionalista, repressivo,

colonialista e corporativo que, seguindo o modelo fascista, caracterizou-se:

… regime anticomunista, antidemocrático e antiliberal …

Afirmamo-nos por um lado anticomunistas e por outro antidemocratas e antiliberais, autoritários e intervencionistas.

Salazar, Discurso de 25 de Maio de 1940.

Não há Estado forte onde o Poder Executivo o não é, e o enfraquecimento deste é característica geral dos regimes políticos dominados pelo liberalismo individualista ou socialista, pelo espírito partidário e pelos excessos e desordens do parlamentarismo.

Salazar, Discurso de 30 de Julho de 1930.

“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”

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“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”

… parlamentarismo limitado (Constituição de 1933) …

PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO PODER JUDICIAL

ASSEMBLEIA NACIONAL

Eleita por 4 anos

GOVERNO

PRESIDENTE da REPÚBLICA

Eleito por 7 anos

TRIBUNAIS

(juízes)

ELEITORES

(Sufrágio universal, com restrições)

Dá pareceres

Nomeação

PRESIDENTEdo

CONSELHO

CÂMARACORPORATIVA

Corporações e

autarquias

Eleição

Poder legislativo do Governo

A Constituição foi aprovada por plebiscito, em 19 de Março de 1933, por voto obrigatório e onde as abstenções (40%) contaram como votos concordantes. Foi depois promulgada a 9

de Abril de 1933.

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“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”

… primazia do Estado sobre os indivíduos …

Art.º 8 - § 2.º - Leis especiais regularão o exercício da liberdade de expressão do pensamento, de ensino, de reunião e de associação devendo quanto à primeira, impedir, preventiva ou repressivamente, a perversão da opinião pública (…).

Excerto da Constituição de 1933.

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“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”

… proibição de todos os partidos políticos à excepção do partido do governo, a União

Nacional …

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“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”

… criação de uma polícia política …

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“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”

… proibição das greves e dos sindicatos livres que foram substituídos por sindicatos

nacionais …

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“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”

… estabelecimento da censura prévia …

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“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”

… perseguição, repressão, prisão e tortura dos opositores ao regime que eram enviados para prisões políticas (Peniche e Caxias) e para campos de deportação (Tarrafal, em Cabo

Verde) …

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“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”

… organismos para a formação da juventude e para a defesa e propaganda do regime …

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… exaltação da figura do chefe …

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… nacionalismo …

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… colonialismo …

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… corporativismo …

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“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”