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Um mercado único…• Desde que o Tratado de Roma foi assinado em 1957, o objectivo fundamental da União

Europeia tem sido o progresso económico e social sustentável, de modo a garantir aoseuropeus saúde, bem-estar e um futuro promissor. A integração mais conseguida em muitasáreas políticas tem sido vital para a realização deste objectivo. O mercado único, a UniãoEconómica e Monetária (UEM) e o alargamento a uma Europa a 25 são o trampolim nesteprocesso de integração que tem proporcionado vantagens sociais e económicas reais e reforçado a UE no mundo.

… com uma moeda única…• A introdução do euro é uma referência no desenvolvimento da União e a maior mudança monetária da História.

O euro é a realização concreta da UEM. Assenta no sucesso do mercado único e contribui fortemente para a estabilidade económica indispensável a um maior crescimento. Também aumenta a concorrência e a inovação,beneficia os consumidores e liberta recursos para outras áreas, como o bem-estar social e a educação. Reforçaainda a Europa, quer política quer economicamente.

… para uma União mais forte• Contudo, a UEM não é um evento fungível, é um trabalho que se prolonga pelos membros da zona euro que

colaboram na política económica. Os novos Estados-Membros também se empenharam em aderir à UEM e ao euronos seus tratados de adesão. Para uma entrada bem sucedida na zona euro, têm de alinhar cuidadosamente as suaseconomias pelas dos membros existentes. Este alinhamento económico, conhecido como «convergência», é maisum passo do percurso rumo a uma integração mais forte à UE.

O euro numa União Europeia alargadaO euro numa União Europeia alargadaDa fragmentação à integração

Quanto maior for a UE, maiores serão as vantagensGraças ao alargamento progressivo, a UE tem beneficiado com as vantagens daquantidade. O mercado único é o principal catalisador da realização destasvantagens. Desde que foi criado, contribuiu enormemente para o aumento docomércio intracomunitário, gerou mais de 900 mil milhões de euros emprosperidade suplementar, criou 2,5 milhões empregos adicionais, impulsionouo investimento estrangeiro e tornou a UE mais competitiva nos mercados

internacionais. Graças à sua contribuição para uma maior eficiência e estabilidade económicas, o euro, uma moeda única para o mercado único, tem vantagens ainda maiores:

• a sociedade beneficia porque a estabilidade dos preços e a baixa inflação reduziram as preocupações económicasdos consumidores, melhoraram o planeamento a longo prazo da indústria e aumentaram a coesão social;

• as políticas económicas dos Estados-Membros beneficiam da vigilância multilateral e da disciplina fiscal comum, o que impede erros grosseiros;

• os consumidores e as empresas beneficiam porque a força e a disponibilidade do euro aumenta a concorrênciaentre credores, fazendo baixar assim as taxas de juro e libertar capital para outras rubricas da despesa;

• as empresas beneficiam porque com o euro não há riscos de câmbio. Assim, o euro reduz o custo das práticascomerciais entre fronteiras e favorece o comércio;

• a indústria no seu conjunto beneficia porque a livre circulação do capital no interior do mercado único incentiva oinvestimento transfronteiras, conhecido por investimento directo estrangeiro (IDE). O euro incentiva ainda mais o IDE.

Em 1999, o euro foi lançado nos 11 membros fundadores da zona euro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia,França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal. A Grécia aderiu em 2001, elevando a adesão à zona europara 12 países. Em 1 de Janeiro de 2002, foram introduzidas notas e moedas de euro na maior mudança monetária daHistória. Actualmente, a zona euro abrange 305 milhões dos 451 milhões de habitantes da EU-25 e a sua extensão e estabilidade fazem do euro uma moeda atractiva internacional. Os governos estrangeiros utilizam o euro paraempréstimos e como moeda de reserva, tirando partido da sua liquidez, convertibilidade e estabilidade.

Uma oportunidade para os novos Estados-MembrosOs 10 novos Estados-Membros comprometeram-se a aderir à UEM e ao euro no âmbito dos seus tratados de adesão. São agora membros da UEM «com derrogação» e adoptarão o euro quando as suas economias nacionais cumprirem oscritérios de convergência. As vantagens do euro serão ainda mais palpáveis nos novos Estados-Membros, tendo em contaque as suas economias estão em transição e a UEM tem um efeito catalisador mais importante sobre o crescimento:• a perspectiva de adesão trouxe muito investimento (IDE), a maior parte do qual proveniente da UE. O euro pode

ajudar a suster estes fluxos IDE suprimindo os custos de transacção e os riscos de câmbio e mantendo o ritmo decrescimento;

• a integração da zona euro pode favorecer o comércio intracomunitário e estrangeiro, não só pela supressão doscustos de transacção, mas também porque traz a estabilidade e a credibilidade de uma potência económicamundial aos exportadores locais. O aumento do comércio favorece o emprego e o crescimento;

• a UEM e o euro farão baixar o custo do crédito, o que facilita o investimento da indústria local em novos equipamentose na construção de novas fábricas — ajudando assim a melhorar a competitividade e a requalificar o emprego.

Convergência com cuidadoAs economias dos novos Estados-Membros estão a crescer mais rapidamente que o resto da UE, uma vez que estãoa seguir um processo de recuperação. Contudo, persistem problemas, como taxas de desemprego elevadas e baixaprodutividade, que baixarão com o crescimento. A entrada na zona euro ajudará a acelerar o processo derecuperação. Todavia, antes de entrarem, os novos Estados-Membros têm de alinhar as suas economias pelas da zonaeuro. Têm de seguir políticas que os levem à convergência num leque de indicadores económicos — os critérios deMaastricht. Os critérios de Maastricht constituem o paradigma do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que orientaactualmente as políticas económicas dos membros da zona euro. O Pacto ajuda a manter uma economia estável esustentada na zona euro. A convergência das economias dos novos Estados-Membros antes da adopção do euro écrucial para a credibilidade das suas políticas e a sustentabilidade do seu processo de recuperação. A UEM e o eurotrarão muitas vantagens — mas o percurso rumo à zona euro deve ser feito com cuidado.

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Percurso rumo à zona euroAssegurar uma economia estável, sólida e sustentável: os critérios de Maastricht

A UE estabeleceu os critérios de Maastricht como condições essenciais de acesso à zona euro pelos membrosfundadores. A sua observância assegura o alinhamento suficiente para uma economia sustentável e estável dazona euro. Os futuros membros da zona euro devem cumprir os mesmos critérios, descritos abaixo e apresentados no quadro 1:• uma taxa de inflação que não exceda em mais de 1,5% a verificada nos três Estados-Membros com melhores

resultados em termos de estabilidade dos preços;• um défice orçamental geral que não exceda 3% do PIB: uma indicação da solidez das finanças públicas;• dívida pública inferior a 60% do PIB ou a diminuir suficientemente e a aproximar-se deste valor a um ritmo

satisfatório: uma medida da sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas;• uma taxa de juro a longo prazo que não exceda em mais de 2% a verificada nos três Estados-Membros com

melhores resultados em matéria de estabilidade dos preços: um indicador de sustentabilidade e decredibilidade;

• uma taxa de câmbio estável, demonstrada pela participação sem tensões graves no mecanismo de taxas decâmbio conhecido por MTC II e pela manutenção da taxa de câmbio perto da taxa central durante dois anosantes da adopção do euro. Isto mede a solidez da economia e a estabilidade da convergência reale mostra que o governo pode gerir a economia sem recorrer à desvalorização da moeda.

O quadro 1 mostra em que medida os novos Estados-Membros cumprem os critérios de Maastricht em 2003 (1).Estes critérios avaliam a «convergência nominal» que reflecte a «convergência real» subjacente — a convergência da competitividade, a qualificação da mão-de-obra, a integração do sector financeiro, asestruturas industriais e o leque de outros factores socioeconómicos. Um membro da zona euro deve ter umnível de convergência real suficiente para poder suportar choques económicos. A marcha rumo à adesão à zona não é uma corrida. A participação plena na UEM e o euro trarão muitas vantagens adicionais — mas sópara uma economia que esteja preparada.

Quadro 1: Os critérios de convergência de Maastricht nos novos Estados-Membros

(1) Os dados do quadro 1 são extraídos dos relatórios periódicos de convergência, elaborados pela DG ECFIN de dois em dois anos oua pedido do Estado-Membro em causa.

(2) Ver explicação relativa aos critérios das taxas de câmbio referidos acima.

1,8%

2,0%

2,1%

4,9%

-0,2%

6,5%

2,6%

2,5%

4,1%

8,4%

< 2,4%

12,6% 37,8%

-3,1% 5,3%

6,4% 70,9%

1,5% 14,4%

1,9% 21,4%

6,2% 59,1%

9,7% 71,1%

3,9% 45,4%

2,0% 29,4%

3,7% 42,6%

< 3,0% < 60%

4,7%

4,6%

5,2%

5,0%

4,7%

8,1%

4,7%

6,9%

5,2%

5,1%

< 6,4%

Fonte dos dados: Relatório da Comissão. Relatório de Convergência de 2004, COM(2004) 690.

Como é avaliado:Taxa de inflação dos

preços no consumidorDéfice orçamental

em % do PIBDívida pública em % do PIB

Taxas de juro a longo prazo

Estabilidadedas taxas de câmbio

Critérios deconvergência

República Checa

Estónia

Chipre

Letónia

Lituânia

Hungria

Malta

Polónia

Eslovénia

Eslováquia

Valores de referência da zona euro

Entrada no MTC II

Entrada em 28.6.2004

Entrada em 2.5.2005

Entrada em 2.5.2005

Entrada em 28.6.2004

Entrada no MTC II

Entrada em 2.5.2005

Entrada no MTC II

Entrada em 28.6.2004

Entrada no MTC II

<1,5% mais do que a verificada nos três

Estados-Membros commelhores resultados

Não superior a 3% Não superior a 60%

<2% mais do que a verificada nos três Estados-Membros

com melhores resultados

Participação no MTC IIdurante dois anos2

O que é avaliado: Estabilidade dos preços Solidez das finançaspúblicas

Sustentabilidadedas finanças públicas

Carácter duradouro da convergência

Convergência estável

Como mostra o quadro 1, em 2003, muitos dos novos Estados-Membros cumpriam alguns dos critérios deMaastricht, embora a situação possa mudar de ano para ano. No entanto, apesar de estarem no bom caminhorumo à zona euro, podem surgir problemas e conflitos nos novos Estados-Membros à medida que tentamsimultaneamente expandir as suas economias e cumprir os critérios de Maastricht:• Embora os novos Estados-Membros tenham reduzido com sucesso a sua taxa de inflação para próximo da

média da zona euro, as suas economias estão a crescer mais rapidamente do que o resto da UE. Emboradesejável, este crescimento pode gerar pressões inflacionistas, que devem ser controladas de modo a mantero crescimento económico sem inflação excessiva dos preços.

• Vários dos novos Estados-Membros não cumprem o objectivo de 3% do défice orçamental. O limite de 3%destina-se a prevenir défices que escapem ao controlo. Naturalmente, os países têm muitas vezes que gastarmais do que os seus rendimentos para poderem investir, como acontece principalmente nas economias decrescimento rápido dos novos Estados-Membros. Por isso, défices com orçamentos superiores a estes limitesnem sempre são maus. Todavia, o controlo estrito dos défices orçamentais é um sinal da solidez das finanças,que ajuda a atrair investimento estrangeiro e a estimular o crescimento. Os novos Estados-Membros devemencontrar um equilíbrio entre investimento e prudência para conquistarem a confiança do investidor.

• O critério da dívida pública é um indicador a longo prazo da sustentabilidade das finanças públicas. Os jurosda dívida pública têm que ser pagos; por isso dívidas públicas avultadas e em aumento são dispendiosas epodem restringir despesas futuras noutros domínios, como as obrigações em matéria de saúde e de pensões.

• Para contrair um empréstimo, os governos emitem obrigações a longo prazo que pagam juros. Se osinvestidores tiverem pouca confiança nas perspectivas económicas a longo prazo de um país, ou a inflaçãofor elevada, exigirão uma taxa de juro mais elevada — um prémio de risco. Assim, a taxa de juro é umindicador da credibilidade económica de um país e, para os novos Estados-Membros, do estado da«convergência real».

• À medida que as economias dos novos Estados-Membros recuperam, as suas moedas tendem a subir emrelação ao euro. Ao entrar no MTC II, cada país fixará uma taxa de câmbio em relação ao euro e mantê-la-áestável dentro de uma banda de ±15% durante dois anos. Isto significa que os Estados-Membros deixam depoder recorrer às taxas de câmbio para gerir a economia. Terão de utilizar outros mecanismos, nomeadamentepolíticas orçamentais, para manterem a estabilidade e a confiança e demonstrarem uma economia sólida comconvergência real, que esteja pronta para entrar na zona euro.

Convergência e parceria — no interesse de todos

Os novos Estados-Membros estão a realizar um processo de recuperação com o resto da União Europeia. O PIB per capita é muito inferior à média da UE, mas está a subir à medida que as suas economias crescem. É o processo de «convergência real». Prossegue a profunda reestruturação realizada no período de pré-adesão,à medida que as estruturas socioeconómicas e as instituições se forem integrando na União Europeia. Trata-sede um processo necessário que ajuda a favorecer o crescimento e convergência real. Cada novo Estado--Membro seguirá um caminho diferente rumo ao euro, entrando apenas quando cumprir os critérios e o país seestabilizar de modo a tirar o máximo partido das vantagens do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A UEM e o euro são um trampolim para uma integração mais conseguida, que libertará mais sinergias para a coesãosocial e a criação de bem-estar, tanto para os novos membros como para toda a zona euro.

© COMISSÃO EUROPEIA, 2005Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros

Para mais informações, contactar:Comissão Europeia, Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros

http://europa.eu.int/comm/economy_finance/index_en.htm

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O euro:http://europa.eu.int/euro

KC-65-05-319-PT-D