O EXAME CADAVÉRICOO EXAME CADAVÉRICO

“ “ TERMINADA A VIDA DA VIDA, TERMINADA A VIDA DA VIDA, COMEÇA A VIDA DA MORTE “COMEÇA A VIDA DA MORTE “

SEGUNDO THOINOT “ MORTE É A SEGUNDO THOINOT “ MORTE É A CESSAÇÃO DOS ATOS VITAIS “CESSAÇÃO DOS ATOS VITAIS “

TANATOLOGIATANATOLOGIA

É o estudo da É o estudo da mortemorte

(Thanatos=Morte)(Thanatos=Morte)

EXAME DE CORPO DE EXAME DE CORPO DE DELITODELITO

CADAVÉRICOCADAVÉRICO

QUESITOS OFICIAISQUESITOS OFICIAIS

Primeiro- Se houve morte; Primeiro- Se houve morte; Segundo- Qual a causa da morte; Segundo- Qual a causa da morte; Terceiro- Qual instrumento ou meio Terceiro- Qual instrumento ou meio

que produziu a morte; que produziu a morte; Quarto- Se a morte foi produzida por Quarto- Se a morte foi produzida por

meio de veneno, fogo, explosivo, meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou outro meio asfixia ou tortura, ou outro meio insidioso ou cruel.(resposta insidioso ou cruel.(resposta especificada)especificada)

Primeiro QuesitoPrimeiro Quesito

Artigo do Código Civil:” A Artigo do Código Civil:” A Personalidade Civil do Homem Personalidade Civil do Homem começa com o nascimento com vida, começa com o nascimento com vida, porém a Lei põe a salvo todos os porém a Lei põe a salvo todos os interesses do nascituro desde a interesses do nascituro desde a concepção.”concepção.”

SEGUNDO QUESITOSEGUNDO QUESITO

Aqui os Legistas deverão Aqui os Legistas deverão informar quais as lesões que informar quais as lesões que determinaram a morte, ou seja, determinaram a morte, ou seja, a causa médica da morte.a causa médica da morte.

EXEMPLOSEXEMPLOS

Hemorragia do Hemorragia do tecido nervoso tecido nervoso cerebral; fratura do cerebral; fratura do crânio.crânio.

TERCEIRO QUESITOTERCEIRO QUESITO

Qual o instrumento ou meio que Qual o instrumento ou meio que produziu a morte. Em geral, não produziu a morte. Em geral, não conseguindo informar qual o conseguindo informar qual o instrumentoinstrumento, pois muitas vezes as , pois muitas vezes as lesões são tão inespecíficas que não lesões são tão inespecíficas que não permitem indicar o instrumento permitem indicar o instrumento vulnerante.vulnerante.

EXEMPLOSEXEMPLOS

AÇÃO CONTUNDENTEAÇÃO CONTUNDENTE

QUARTO QUESITOQUARTO QUESITO

Por fim deverá dizer, no Por fim deverá dizer, no quartoquarto quesito para fins de quesito para fins de qualificação dos qualificação dos crimescrimes relacionados se a morte foirelacionados se a morte foi PRODUZIDA PRODUZIDA por meio de veneno, por meio de veneno, fogo, explosivo, tortura, ou outro fogo, explosivo, tortura, ou outro meio insidioso ou cruel.meio insidioso ou cruel.

PREJUDICADOPREJUDICADO

COMO, DE UM MODO GERAL, COM A COMO, DE UM MODO GERAL, COM A RESPOSTA AO TERCEIRO QUESITO, A RESPOSTA AO TERCEIRO QUESITO, A CAUSA MÉDICA DETERMINANTE DA CAUSA MÉDICA DETERMINANTE DA MORTE FICOU RESPONDIDA, O MORTE FICOU RESPONDIDA, O QUARTO QUESITO, ESTE ÚLTIMO, QUARTO QUESITO, ESTE ÚLTIMO, TEM COMO RESPOSTA, TEM COMO RESPOSTA, USUALMENTE,USUALMENTE,

PREJUDICADOPREJUDICADO

TORTURA LEI 9455/97TORTURA LEI 9455/97

A resposta a este A resposta a este quarto quesito do quarto quesito do auto de exame auto de exame cadavérico tem cadavérico tem gerado um sem gerado um sem número de número de discussões.discussões.

PREJUDICADOPREJUDICADO

Causa Jurídica da MorteCausa Jurídica da Morte

SUICÍDIOSUICÍDIO ACIDENTEACIDENTE HOMICÍDIOHOMICÍDIO

A determinação da causa jurídica da A determinação da causa jurídica da morte não é de competência dos morte não é de competência dos Legistas.Legistas.

Causa Jurídica da MorteCausa Jurídica da Morte

O O mecanismo de mortemecanismo de morte já pode já pode orientar para uma determinada orientar para uma determinada causa jurídica.causa jurídica.

HOMICÍDIOHOMICÍDIO

FOICE-Ação Corto-FOICE-Ação Corto-contundentecontundente

SUICÍDIOSUICÍDIO

ACIDENTEACIDENTE

Na maioria das Na maioria das vezes o vezes o afogamento- afogamento- asfixia é acidentalasfixia é acidental

PORTARIA 550/ 1990 DA PORTARIA 550/ 1990 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA

SAÚDE-RJSAÚDE-RJ NÃO HAVENDO MORTE VIOLENTA OU NÃO HAVENDO MORTE VIOLENTA OU

SUSPEITA É ATRIBUIÇAÕ DA REDE PÚBLICA SUSPEITA É ATRIBUIÇAÕ DA REDE PÚBLICA FORNECER A DECLARAÇÃO DE ÓBITO, FORNECER A DECLARAÇÃO DE ÓBITO, INDEPENDENTEMENTE DE QUANTO TEMPO INDEPENDENTEMENTE DE QUANTO TEMPO O O PACIENTE PERMANECEU NO PACIENTE PERMANECEU NO HOSPITAL,HOSPITAL,

OU ATÉ MESMO QUE OU ATÉ MESMO QUE JÁ TENHA CHEGADO JÁ TENHA CHEGADO MORTO.MORTO.

PORTARIA 550/ 1990 DA PORTARIA 550/ 1990 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA

SAÚDE-RJSAÚDE-RJ CAUSA MORTIS:CAUSA MORTIS:

INDETERMINADAINDETERMINADA

ARTIGO 114 DO CÓDIGO DE ARTIGO 114 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICAÉTICA MÉDICA

““É VEDADO AO MÉDICO ATESTAR O ÓBITO É VEDADO AO MÉDICO ATESTAR O ÓBITO

QUANDO NÃO O TENHA VERIFICADO QUANDO NÃO O TENHA VERIFICADO PESSOALMENTE, OU QUANDO NÃO TENHA PESSOALMENTE, OU QUANDO NÃO TENHA PRESTADO ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, PRESTADO ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, SALVO, NO ÚLTIMO CASO, SE O FIZER SALVO, NO ÚLTIMO CASO, SE O FIZER COMO PLANTONISTA, MÉDICO COMO PLANTONISTA, MÉDICO SUBSTITUTO, OU EM CASO DE SUBSTITUTO, OU EM CASO DE NECRÓPSIA E VERIFICAÇÃO MÉDICO-NECRÓPSIA E VERIFICAÇÃO MÉDICO-LEGALLEGAL.”.”