O Fantasma do Estado: Genocdio e NecropolticaPublicado h 9 meses - em 12 de julho de 2014 Atualizado s 9:47 Categoia Artigos e Reflexes 1.14k 8!m "#he $ig%atue o& the $ate'( )ee%a *as discute como a autoidade do !stado + sig%o de um ae&eito ,ode dista%te( -ue se imiscui %as ,ticas do dia-a-dia de modos co%tadit.ios e media%te a a/0o amb1gua de age%tes estatais( -ue atuam ,o 2ezes sob oabigo i%stitucio%al do !stado( mas em co%tadi/0o com o seu acabou/o ju1dico-&omal3 4u seja( como age%tes estatais -ue des,ezam a lei em %ome da lei 5*as( 200463 !ssa atua/0o magi%al do !stado( a,aece como uma ,ese%/a "es,ectal'( a "&e%ome%alidade ,aado7al' de -ue %os &ala *eida 519946( ,o-ue o%de ele %os ati%ge + justame%te o%de ele %0o est3por Osmundo PinhoA 2iol8%cia ,olicial %o 9asil &o%ece um damtico e7em,lo ,aa um modo de ,ese%/aestatal mobidame%te es,ectal3 4s age%tes da lei( am,aados e i%2estidos de ,ode e sal2aguadas legais ,aa gaa%ti a e,odu/0o do estado de dieito( o,eam co%ta a lei de%to da lei( em co%tadi/0o &laga%te( e como um modus o,ea%di 5i6leg1timo( es,alha%do o medo e o teo3 $e a co%stitui/0o basileia de 19:: gaa%te a todos libedade i%di2idual( e ,essoa huma%a dig%idade i%2iol2el( + 2oz coe%te %a sociedade( e moti2o de de%;%cia co%sta%te( a egulaidade com -ue as ,olicias militaes e ci2is &azem uso e7cessi2o da &oca( totuam e matam( sem cha%ce de de&esa milhaes de ,essoas ,o a%o 5Am,ao-Al2es( 2010< $mith( 200:< $oaes( 201463A co%e70o de age%tes do !stado( ,oliciais( com oga%iza/=es cimi%osa e com( ,o e7em,lo( o t&ico de dogas( tem sido de%u%ciada3 >uiz !duado $oaes( a%to,.logo( e7-secetio de segua%/a ,;blica do ?io @a%eio( e um dos autoes da Po,osta de !me%da Co%stitucio%al 5P!C A1B201C6 -ue ,o,=em muda%/a estutuais %as ,ol1cias basileias ao Co%gesso Dacio%al( tem declaado -ue a ,ol1cia + ,ate &u%dame%tal do ,oblema da 2iol8%cia associada ao t&ico de dogas %o ?io de @a%eio3 Nunca houve trfico no Rio seno com a polcia como parceira, e frequentemente, como protagonista. Ento no h essa distino polcia/trfico polcia ! o trfico, o trfico !a polcia" #$oares, %&'( &().4 -uado( toda2ia( ,aece se mais com,le7o e e2elaia uma co%e70o mais ,o&u%da com a ,.,ia %atueza do !stado e da mode%idade %a ,ei&eia global3 4%de a i%te%si&ica/0o da 2iol8%cia do !stado( ou sob o abigo do !stado( e a ,oli&ea/0o de oga%iza/=es ,aa-cimi%osas ao seu abigo( co%&igua o -ue @ea% a%d @oh% Comao&& chamam de co-,ese%/a da lei e da desodem sob a mesma &oma estutual5200E63Da Am+ica >ati%a( a edemocatiza/0o( co%taditoiame%te( tou7e o cescime%to da 2iol8%cia e da co-,ese%/a acima e&eida3 Fua%do %o 9asil( a sociedade ,aeceu e%co%ta o cami%ho da eco%cilia/0o e do desamame%to ideol.gico( os cimes 2iole%tos( a se%sa/0o de i%segua%/a e as ta7as de homic1dio e7,lodiam de modo es,etacula3 Fua%do a sociedade( e&u%dada ,ela a%istia e ,o uma %o2a co%stitui/0o( celeba2a os 2aloes democticos e "cidad0os'( o ba/o amado do !stado i%te%si&icou o ge%oc1dio de base acial3 #emos assim o %osso ,aado7o: !stado democtico( ,ol1cia assassi%a3 >egisla/0o libeal e e,odu/0o acismo3Di%gu+m d;2ida %o 9asil da ca,acidade letal dos age%tes de um !stado -ue %0o admite,e%a de mote( mas -ue matou s. %o estado da 9ahia em 2012 a,o7imadame%te uma ,essoa ,o dia( segu%do estudos da ,.,ia ,ol1cia: * polcia +aiana ! a que, em n,meros relativos, mais matou em %&'%. *o todo, foram -(( pessoas mortas em confrontos com as polcias .ivil e /ilitar, o que d uma ta0a de %,( mortes por cada '&& mil ha+itantes" #.1RRE21 3* 4*52*, %&'-) .As motes ,o2ocadas ,ela ,ol1cia s0o usualme%te e%-uadadas como "autos de esist8%cia'( uma &igua ju1dica -ue 2isa a ,otege os ,oliciais( -ue %o e7ec1cio da &u%/0o( agem em "leg1tima de&esa'( e -ue matem algu+m( %a li%guagem ju1dico-,olicial um "o,osito'( -ue co%ta o ,olicial ou sua a/0o le2a%tou "i%justa agess0o'3 A mote desse sujeito "mat2el' ocoe &oa do egisto dos homic1dios ou de cimes( e %0o chegam se-ue a gea %e%hum ti,o de ,ocesso 5Gisse( 201163$e%do assim( estas motes ocoem( com "e7clus0o de ilicitude'3 D0o co%&iguam cime algum3 4a( os dados o&iciais do H%stituto de $egua%/a P;blica do ?io de @a%eio 5H$PB$$P-?@6 e2elam -ue( em casos egistados como "autos de esist8%cia' e%te 2001e 2011( mais de 10 mil ,essoas &oam motas em co%&o%to com a ,ol1cia3 De%huma dessas motes co%&igua cime( %i%gu+m &oi dessa &oma ,u%ido( e tudo se ,assa ao abigo da lei e sem co%tadi/0o com a Co%stitui/0o Iedeal( os acodos i%te%acio%ais ou a i%e7ist8%cia da ,e%a de mote %o 9asil3 Da ,tica( e%teta%to( o ,olicial em a/0o %o cam,o( julga e a,lica a ,e%a( muitas 2ezes letal( como admitem os ,.,ios ,oliciais em elo-ue%tes de,oime%tos36m sindicante de inqu!rito de uma delegacia pesquisada, partidrio do lema citado 7+andido +om ! +andido morto8, reclamou que as leis limitam o tra+alho do policial aodi9er que 1 Estado no permite que eu mate. * lei no me dei0a matar. /as aqui no meu tra+alho eu fao a minha lei, seno no ! possvel tra+alhar. * lei, algumas ve9es, atrapalha o tra+alho policial". #/isse, %&'' '':).D0o a,e%as h a com,ee%s0o( am,lame%te dissemi%ada e%te ,oliciais e outos o,eadoes do dieito( -ue o cum,ime%to estito das leis ata,alha o tabalho do ,olicial( e%te%dido( sem meias ,ala2as como "mata ba%dido'( como %os casos em -ue clamo ,;blico ou a "ele2J%cia ,essoal dos e%2ol2idos' 5 ,3 A:6 le2a os casos at+ a ,ese%/a do @uiz( o julgame%to desti%a-se %0o a co%sidea se hou2e cime ou %0o %a co%duta do ,olicial( mas em a&ei se o moto ea ou %0o "ba%dido'( ,o-ue %esse ultimo caso to%a-se( segu%do a o,i%i0o da maioia dos ,omotoes( im,oss12el co%2e%ce o j;i ,o,ula da ilegalidade da mote3 A desci/0o de uma audi8%cia( em -uese i%teoga a m0e de um jo2em moto( %0o dei7a d;2ida sobe como o !stado Ia%tasmao,ea dia%te dos ,obes( dos %egos e das ,o,ula/=es &a2eladas:/e Eu queria sa+er porque eu tenho que estar aqui se e no acusei ningu!m. Eu no fi9 nada. Eu nem queria ter que vir aqui.;ui9 * senhora no precisa ficar nervosa. Ningu!m aqui est di9endo que a senhora acusou algu!m. Nromotor 3ei0a eu e0plicar para a senhora. * senhora foi chamada para testemunhar porque ni&e( )isual Cultue a%d 9lacO Gode%itP3 DeZ 9u%sZicO3 ?utges U%i2esitP Pess3 20073G9!G9!( Achile3 Deco,olitica seguido de $obe !l So2e%o Pi2ado H%diecto3 $a%taCuz de #e%ei&e3 Gelusi%a3 20113GH$$!( Gichel3 "Autos *e ?esist8%cia': Uma A%lise *os Womic1dios Cometidos Po Policiais Da Cidade *o ?io *e @a%eio 52001-201163 ?elat.io de Pes-uisa3 D;cleo de !studos da Cidada%ia( Co%&lito e )iol8%cia Uba%a U%i2esidade Iedeal do ?io de @a%eio3 20113DA$CHG!D#4( Abdias3 4 ge%oc1dio do %ego basileio : ,ocesso de um acismo mascaado3 ?io de @a%eio : Paz e #ea( 197:3$GH#W( Chiste%3 $ce%aios o& ?acial Co%tact: Police )iole%ce a%d #he Politics o& Pe&oma%ce a%d ?acial Iomatio% i% 9azil3 !mis&eica3 A323 ?ace a%d its 4thes 5*ecembe 200:63 P, 1-2C3$4A?!$( >uiz !duado3 "Acabou o $ossego ,aa as !lites 9a%cas 9asileias' T e%te2ista a *aio de Degeios3 )iomu%do3 20143 htt,:BBZZZ32iomu%do3com3bBe%te2istasBluiz-eduado-soaes-desmilitaiza-a-,m-legado-histoico-do-esca2agismo--ue-matou-9-E4E-,essoas-em-dez-a%os-%o-io3html)A?SA$( @oao W3 Costa 3 A *is,oa Dega Como Se%oc1dio:9asil( !stados U%idos 4u Uma Seoga&ia $u,a%acio%al *a Gote ! $uas Alte%ati2as3 ?e2ista da A9PD( 23 1( %3 2 T jul3-out3 de 2010( ,3 C1-EA3)A?SA$( @oao W3 Costa3 Se%deed A%tiblacO%ess a%d the Hm,ossible 9azilia% Poject:!megi%g Citical 9azilia% $tudies3 Cultual *P%amics3 24516 C-113 20123 P,3 C-11LAH$!>IH$\( @ulio @acobo3 Ga,a da )iol8%cia 201C: Womicidios e @u2e%tude %o 9asil3 9asilia3 @u2e%tude )i2a3 201C3LH>*!?$4D HHH( Ia%O 93 ?ed( Lhite Y 9lacO3 #he ?use o& A%alogP3 H% 3 [[[ 3 Ci%ema a%d the $tuctue o& U3$3 A%tago%isms3 *uOe U%i2esitP Pess3 *uham3 20103 P,3 CA-AC3