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APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 5PREFÁCIO .......................................................................................................... 7ORIENTAÇÕES DE LEITURA ............................................................................... 13NOTA PRÉVIA .................................................................................................... 15

CAPÍTULO I

INTRODUÇÃO ......................................... 17

CAPÍTULO II

A (INTER)DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA EUROPEIA

1. Enquadramento Geral. A actual situação energética na União Europeia .. 252. O fornecimento de gás à União Europeia ................................................. 33

2.1. Quadro geral ................................................................................... 332.2. Ucrânia: mais do que um Estado trânsito ....................................... 412.3. A Rússia e as crises “russo-ucranianas” ............................................ 462.4. A importância das crises ao nível do decision-making europeu ........ 58

3. Síntese ....................................................................................................... 61

CAPÍTULO III

OS QUADROS NORMATIVOS APLICÁVEIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA ENERGÉTICA

EUROPEIA

1. Notas prévias ............................................................................................. 652. As respostas às debilidades sentidas com as sucessivas crises do gás de 2006

e 2009 ....................................................................................................... 71

222 O Fornecimento de Gás Natural à União Europeia: Questões de Segurança Energética

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2.1. A resposta normativa multidireccionada ........................................ 71

2.1.1. Ao nível das infra-estruturas ............................................... 712.1.2. Ao nível institucional .......................................................... 812.1.3. Ao nível do mercado interno .............................................. 882.1.4. Ao nível da resposta directa à segurança no aprovisionamento

de gás: o regulamento n.º 994/2010, de 20 de Outubro .... 112

2.1.4.1. Notas gerais ........................................................ 1122.1.4.2. Planos preventivos de acção e planos de emer-

gência .............................................................. 1162.1.4.3. A monitorização pela Comissão .......................... 1292.1.4.4. A experiência adquirida pelas crises do gás

russo-ucranianas: a comparação entre os normati-vos reguladores da segurança do aprovisionamento do gás — A directiva 2004/67/CE, de 26 de Abril de 2004 e o regulamento n.º 994/2010, de 20 de Outubro de 2010 ............................................... 133

2.2. Uma nova visão da Agenda Energética na política externa euro-peia? ................................................................................................ 137

3. A (in)suficiência da estrita resposta normativa .......................................... 1444. Síntese ....................................................................................................... 147

CAPÍTULO IV

ROTAS PROJECTADAS

1. Nord Stream............................................................................................. 1552. Nabucco .................................................................................................... 1573. South Stream............................................................................................ 1624. Síntese ....................................................................................................... 168

CAPÍTULO V

O “AUTO-INTERESSE” COMO POLÍTICA ENERGÉTICA EUROPEIA NA VERTENTE EXTERNA

1. A actuação dos Estados-Membros ............................................................. 1732. Síntese ....................................................................................................... 186

Índice 223

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CAPÍTULO VIPágs.

CONCLUSÃO .......................................... 189

ANEXOS

Anexo I — Sistema de gasodutos existentes ou projectados na Europa ............ 195

Anexo II — Informação providenciada pelos Estados-Membros à comissão no âmbito de aplicação da directiva 2004/67/CE .......................................... 197

Anexo III — Medidas preventivas de segurança de aprovisionamento de gás nos Estados-Membros ............................................................................... 199

Anexo IV — Lista de medidas — enunciadas nos anexos II e III ao regulamento n.º 994/2010, de 20 de Outubro — que visam a segurança do aprovisio-namento .................................................................................................... 201

Lista de medidas baseadas no mercado que visam a segurança do apro-visionamento de gás: ........................................................................ 201

Lista de medidas não baseadas no mercado que visam a segurança do aprovisionamento de gás: .................................................................. 202

Anexo V — Lista de termos ............................................................................. 203

BIBLIOGRAFIA E OUTRAS FONTES UTILIZADAS .................................................... 209