O GOLPE MILITARO GOLPE MILITAR

No dia 1º de abril de No dia 1º de abril de 1964 tropas do exército 1964 tropas do exército

sediadas em Minas sediadas em Minas Gerais marcham para o Gerais marcham para o

Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro. No Congresso Nacional o Congresso Nacional o cargo de Presidente da cargo de Presidente da

República era República era declarado vago mesmo declarado vago mesmo

com a presença de com a presença de João Goulart em João Goulart em

território nacional.território nacional.

O período militar inicia-se em 1964 e termina em 1985O período militar inicia-se em 1964 e termina em 1985

GOLPE MILITAR (ASPECTOS GERAIS DE SUA GOLPE MILITAR (ASPECTOS GERAIS DE SUA LEGITIMAÇÃO)LEGITIMAÇÃO)

Para legitimação do golpe foi preciso o apoio de vários setores da Para legitimação do golpe foi preciso o apoio de vários setores da sociedade brasileira:sociedade brasileira:

• ImprensaImprensa: que publicava diariamente alertas quanto ao perigo : que publicava diariamente alertas quanto ao perigo comunista e exigia uma providência dos militares;comunista e exigia uma providência dos militares;

• Representantes de empresas multinacionais: Representantes de empresas multinacionais: ameaçavam o ameaçavam o encerramento de atividades diante da “queda” dos rendimentos;encerramento de atividades diante da “queda” dos rendimentos;

• Classe Média Urbana: Classe Média Urbana: com seu discurso moralista contra a com seu discurso moralista contra a “corrupção”;“corrupção”;

• Os latifundiários: Os latifundiários: “temerosos” da coletivização de suas terras.“temerosos” da coletivização de suas terras.

O PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DO PODER MILITAR O PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DO PODER MILITAR NO BRASIL NO BRASIL

Afastamento da vida pública dos políticos, intelectuais, militares,sindicalistas, jornalistas Afastamento da vida pública dos políticos, intelectuais, militares,sindicalistas, jornalistas com algum tipo de aproximação com o governo deposto.com algum tipo de aproximação com o governo deposto.

Estes expurgos na vida pública efetivavam-se a partir dos ATOS INSTITUCIONAIS. O Estes expurgos na vida pública efetivavam-se a partir dos ATOS INSTITUCIONAIS. O primeiro (AI-1 de 10 de abril de 1964) cassava mandatos parlamentares, de primeiro (AI-1 de 10 de abril de 1964) cassava mandatos parlamentares, de governadores e direitos políticos de inúmeros cidadãos. As acusações eram governadores e direitos políticos de inúmeros cidadãos. As acusações eram

fundamentadas em provas frágeis que variavam de “corrupção” a participação em fundamentadas em provas frágeis que variavam de “corrupção” a participação em grupos comunistas.grupos comunistas.

O AI-1 organizou o modelo de eleição que deveria completar o mandato Jânio/Jango O AI-1 organizou o modelo de eleição que deveria completar o mandato Jânio/Jango que terminaria em 1966. A fórmula escolhida foi a eleição indireta - pelo Congresso que terminaria em 1966. A fórmula escolhida foi a eleição indireta - pelo Congresso

Nacional.Nacional.

Em 11 de abril de 1964 o Congresso Nacional elege o Marechal Castelo Em 11 de abril de 1964 o Congresso Nacional elege o Marechal Castelo Branco para o cargo de Presidente da República. No acordo político a Branco para o cargo de Presidente da República. No acordo político a

promessa de convocação de uma eleição direta no ano seguinte, mas o promessa de convocação de uma eleição direta no ano seguinte, mas o mandato do Marechal foi prorrogado até o ano de 1967.mandato do Marechal foi prorrogado até o ano de 1967.

O MODELO ELEITORAL DURANTE O MODELO ELEITORAL DURANTE

A DITADURA MILITARA DITADURA MILITAR

Em outubro de 1965 o presidente Castelo Branco assina Em outubro de 1965 o presidente Castelo Branco assina o AI 2 que determina - inclusive - a nova organização o AI 2 que determina - inclusive - a nova organização

partidária e eleitoral brasileira que passa a funcionar da partidária e eleitoral brasileira que passa a funcionar da seguinte forma:seguinte forma:

Fim do pluripartidarismo e consequente extinção dos partidos Fim do pluripartidarismo e consequente extinção dos partidos criados a partir de 1946;criados a partir de 1946;

Instituição de um sistema bipartidário (oposição e situação) criando os seguintes Instituição de um sistema bipartidário (oposição e situação) criando os seguintes partidos: partidos:

ARENAARENA – (Aliança Renovadora Nacional): partido que deveria apoiar o governo. – (Aliança Renovadora Nacional): partido que deveria apoiar o governo.

MDBMDB – (Movimento Democrático Brasileiro): partido que deveria fazer oposição ao – (Movimento Democrático Brasileiro): partido que deveria fazer oposição ao governo.governo.

*Fim das eleições diretas para os cargos de Presidente da República e governadores de *Fim das eleições diretas para os cargos de Presidente da República e governadores de estados que seriam eleitos através de um colégio eleitoral formado pelos congressistas estados que seriam eleitos através de um colégio eleitoral formado pelos congressistas

e delegados das assembléias legislativas.e delegados das assembléias legislativas.

O MODELO ECONÔMICO DURANTE AO MODELO ECONÔMICO DURANTE A

DITADURA MILITARDITADURA MILITAR

Substituição do Substituição do modelo econômico modelo econômico

nacionalistanacionalista

• abertura da economia ao capital externo;abertura da economia ao capital externo;

• incentivo a exportação;incentivo a exportação;

• desnacionalização do setor mineral;desnacionalização do setor mineral;

A prática econômica do regime militar foi amparada no princípio da atração de A prática econômica do regime militar foi amparada no princípio da atração de capitais internacionais. Desta forma as empresas multinacionais receberam capitais internacionais. Desta forma as empresas multinacionais receberam

inúmeras facilidades para instalação em território brasileiro. Esta prática gerou a inúmeras facilidades para instalação em território brasileiro. Esta prática gerou a desnacionalização de diversos setores.desnacionalização de diversos setores.

No setor mineral a principal transformação foi a instituição do chamado “contrato No setor mineral a principal transformação foi a instituição do chamado “contrato de risco” que na prática quebrou o monopólio da Petrobrás. de risco” que na prática quebrou o monopólio da Petrobrás.

No momento anterior a chamada “globalização” a transferência de fábricas de um No momento anterior a chamada “globalização” a transferência de fábricas de um país desenvolvido para outro subdesenvolvido justificava-se em função da país desenvolvido para outro subdesenvolvido justificava-se em função da

necessidade de reutilização de uma tecnologia superada e busca de mão-de-obra necessidade de reutilização de uma tecnologia superada e busca de mão-de-obra baratabarata. .

GOVERNOS MILITARESGOVERNOS MILITARES

Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco 1964/67Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco 1964/67

Atos institucionais 1 e 2;Atos institucionais 1 e 2;

Política externa de apoio aos EUA;Política externa de apoio aos EUA;

Implantação de uma nova Constituição;Implantação de uma nova Constituição;

Lei de segurança Nacional;Lei de segurança Nacional;

Criação do Serviço Nacional de Informação Criação do Serviço Nacional de Informação (SNI), encarregado da vigilância política.(SNI), encarregado da vigilância política.

Marechal Artur da Costa e Silva 1967/69Marechal Artur da Costa e Silva 1967/69

Início da luta armada contra a ditadura;Início da luta armada contra a ditadura;

Criação da Frente Ampla (movimento que Criação da Frente Ampla (movimento que exigia a redemocratização) reunindo exigia a redemocratização) reunindo políticos como JK, Jango e Lacerda;políticos como JK, Jango e Lacerda;

Implantação do AI-5.Implantação do AI-5.

O AI-5 pode ser entendido O AI-5 pode ser entendido como o momento de como o momento de

“endurecimento”do regime. “endurecimento”do regime. Com este instrumento era Com este instrumento era permitido ao Presidente da permitido ao Presidente da

República:República:

*Fechar os legislativos *Fechar os legislativos federal, estadual e federal, estadual e

municipal;municipal;

*Cassar mandatos de *Cassar mandatos de parlamentares;parlamentares;

* Suspender por 10 anos os * Suspender por 10 anos os direitos políticos de direitos políticos de qualquer cidadão;qualquer cidadão;

* Demitir, remover, * Demitir, remover, aposentar ou por em aposentar ou por em

disponibilidade disponibilidade funcionários públicos;funcionários públicos;

* Remover ou demitir * Remover ou demitir juízes;juízes;

* Julgar crimes políticos em * Julgar crimes políticos em tribunais militares etc.tribunais militares etc.

GOVERNOS MILITARESGOVERNOS MILITARES

General Emílio Garrastazu Médici 1969/74General Emílio Garrastazu Médici 1969/74

Crescimento econômico;Crescimento econômico;

Início de obras monumentais: Ponte Início de obras monumentais: Ponte Rio Niterói – Transamazônica;Rio Niterói – Transamazônica;

Guerrilha urbana.Guerrilha urbana.

General Ernesto Geisel 1974/79General Ernesto Geisel 1974/79

Vitória do MDB nas eleições parlamentares de 1974;Vitória do MDB nas eleições parlamentares de 1974;

Endurecimento do regime com o pacote de abril Endurecimento do regime com o pacote de abril (1977) que desequilibrou a relação de forças no (1977) que desequilibrou a relação de forças no Congresso com a criação do SENADOR “BIÔNICO”;Congresso com a criação do SENADOR “BIÔNICO”;

Início do processo de abertura política.Início do processo de abertura política.

MILAGRE MILAGRE ECONÔMICOECONÔMICO

O crescimento O crescimento observado durante o observado durante o

governo Medici governo Medici fundamenta-se na fundamenta-se na

ampliação das ampliação das exportações, contrato exportações, contrato

de empréstimos de empréstimos externos e arrocho externos e arrocho

salarial.salarial.

O processo de “abertura O processo de “abertura democrática” encontrou democrática” encontrou sua principal resistência sua principal resistência na chamada “linha dura” na chamada “linha dura”

dos militares. Geisel dos militares. Geisel conseguiu superar esta conseguiu superar esta resistência enfrentando, resistência enfrentando, inclusive, uma crise com inclusive, uma crise com

ameaça de golpe.ameaça de golpe.

GOVERNOS MILITARESGOVERNOS MILITARES

General João Batista Figueiredo 1979/85General João Batista Figueiredo 1979/85

Crise do petróleo;Crise do petróleo;

Aumento dos juros internacionais;Aumento dos juros internacionais;

Recessão econômica;Recessão econômica;

Desemprego atingindo 20% da população;Desemprego atingindo 20% da população;

Reorganização dos movimentos sindicais;Reorganização dos movimentos sindicais;

Inflação.Inflação.

O crescimento econômico observado durante a ditadura ocorre amparado no capital O crescimento econômico observado durante a ditadura ocorre amparado no capital internacional. Estes recursos eram originados de: empréstimos externos (em função dos juros internacional. Estes recursos eram originados de: empréstimos externos (em função dos juros baixos registrados nos anos 70) e atração de empresas multinacionais mediante vantagens baixos registrados nos anos 70) e atração de empresas multinacionais mediante vantagens

fiscais, estruturais e trabalhistas. Com a crise do petróleo esta realidade sofre profunda fiscais, estruturais e trabalhistas. Com a crise do petróleo esta realidade sofre profunda modificação e o governo do Brasil - após recorrer ao FMI - aplica uma política econômica de modificação e o governo do Brasil - após recorrer ao FMI - aplica uma política econômica de

caráter recessivocaráter recessivo.

No campo político o No campo político o governo Figueiredo governo Figueiredo mantém o propósito mantém o propósito

de abertura política e de abertura política e promulga, em 1979, a promulga, em 1979, a

lei da anistia que lei da anistia que permitiu o retorno a permitiu o retorno a

vida pública de vida pública de inúmeros cidadãos inúmeros cidadãos

cassados pela cassados pela ditadura.ditadura.

A estrutura partidária (1979)A estrutura partidária (1979)

Fim do bipartidarismo com a Fim do bipartidarismo com a extinção da ARENA e MDB;extinção da ARENA e MDB;

Retorno ao pluripartidarismo;Retorno ao pluripartidarismo;

PDS (Partido Democrático Social). Reunia grande PDS (Partido Democrático Social). Reunia grande parte dos políticos da antiga ARENA. parte dos políticos da antiga ARENA.

PMDBPMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Reunia parte da oposição parlamentar a ditadura.Reunia parte da oposição parlamentar a ditadura.

PDTPDT (Partido Democrático Trabalhista) Reunia antigos (Partido Democrático Trabalhista) Reunia antigos militantes do PTB, sindicalistas.militantes do PTB, sindicalistas.

PTPT (Partido dos Trabalhadores) Reunia sindicalistas e (Partido dos Trabalhadores) Reunia sindicalistas e setores da Igreja Católica.setores da Igreja Católica.

PPPP (Partido Popular) Formado por antigos (Partido Popular) Formado por antigos políticos da ARENA e MDB. Fundiu-se ao PMDB.políticos da ARENA e MDB. Fundiu-se ao PMDB.

A primeira eleição organizada com o A primeira eleição organizada com o novo quadro partidário ocorre em novo quadro partidário ocorre em

1982. Foram disputados cargos de 1982. Foram disputados cargos de governador, prefeito (exceto nas governador, prefeito (exceto nas capitais e cidades localizadas em capitais e cidades localizadas em

áreas de segurança nacional), áreas de segurança nacional), vereadores, senadores e deputados. vereadores, senadores e deputados. Para o governo dos estados o PMDB Para o governo dos estados o PMDB

foi vitorioso nos estados foi vitorioso nos estados economicamente mais importantes.economicamente mais importantes.

AS DIRETAS JÁ! AS DIRETAS JÁ!

Efetivadas as eleições para o governo Efetivadas as eleições para o governo dos estados organizam-se os partidos dos estados organizam-se os partidos

de oposição, sindicatos e demais de oposição, sindicatos e demais setores da sociedade civil para setores da sociedade civil para

reivindicar o retorno das eleições reivindicar o retorno das eleições diretas para a presidência da diretas para a presidência da

república. O movimento ganhou o república. O movimento ganhou o nome de DIRETAS JÁ e exigia do nome de DIRETAS JÁ e exigia do

Congresso a aprovação do projeto de Congresso a aprovação do projeto de lei do deputado Dante de Oliveira que lei do deputado Dante de Oliveira que

determinava a convocação de determinava a convocação de eleições presidenciais após o término eleições presidenciais após o término do governo Figueiredo. Seguiram-se do governo Figueiredo. Seguiram-se grandes mobilizações de rua, mas o grandes mobilizações de rua, mas o

projeto foi rejeitado.projeto foi rejeitado.

CENSURACENSURACensuraCensura é o uso pelo é o uso pelo estado ou grupo de poder, estado ou grupo de poder, no sentido de controlar e no sentido de controlar e impedir a liberdade de impedir a liberdade de expressão. A censura expressão. A censura criminaliza certas ações de criminaliza certas ações de comunicação, ou até a comunicação, ou até a tentativa de exercer essa tentativa de exercer essa comunicação. No sentido comunicação. No sentido moderno, a censura moderno, a censura consiste em qualquer consiste em qualquer tentativa de suprimir tentativa de suprimir informação, opiniões e até informação, opiniões e até formas de expressão, como formas de expressão, como certas facetas da arte.certas facetas da arte.

Edição da Veja Edição da Veja (dezembro de 1969) (dezembro de 1969)

apreendida durante o AI-apreendida durante o AI-5, decretado um ano 5, decretado um ano

antes. A revista teve seu antes. A revista teve seu trabalho dificultado pelo trabalho dificultado pelo

regime militar até meados regime militar até meados dos anos 1970, tendo dos anos 1970, tendo edições mutiladas e edições mutiladas e

recolhidas.recolhidas.

Por força de seu trabalho Por força de seu trabalho como jornalista e sua como jornalista e sua inclinação ideológica inclinação ideológica

comunista, ligado ao Partido comunista, ligado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), Comunista Brasileiro (PCB),

foi chamado à sede do foi chamado à sede do Comando do II Exército, em Comando do II Exército, em São Paulo, para depoimento São Paulo, para depoimento e encontrado morto na cela e encontrado morto na cela que ocupava no dia 25 de que ocupava no dia 25 de

outubro de 1975. outubro de 1975.

O Caso Vladimir O Caso Vladimir HerzogHerzog

alexandrehistoria.blogspot.comalexandrehistoria.blogspot.com