O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECRETA: …€¦ · O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO...

DECRETO Nº 55.625, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020.

Determina a aplicação das medidas sanitáriassegmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistemade Distanciamento Controlado para fins de prevenção ede enfrentamento à epidemia causada pelo novoCoronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do RioGrande do Sul, reitera a declaração de estado decalamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lheconfere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 defevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema deDistanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novoCoronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado decalamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas eda análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação dasmedidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto noinciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 8 de dezembro de 2020às vinte e quatro horas do dia 14 de dezembro de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de quetrata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas BandeirasFinais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 7 de dezembro de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

RANOLFO VIEIRA JUNIOR,Secretário de Estado da Segurança Pública.

EDUARDO CUNHA DA COSTA,Procurador-Geral do Estado.

ARITA BERGMANN,Secretária de Estado da Saúde.

CLAUDIO GASTAL,Secretário de Estado de Governança e Gestão Estratégica,Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

MARCO AURÉLIO CARDOSO,Secretário de Estado da Fazenda.

AGOSTINHO MEIRELLES NETO,Secretário de Estado de Articulação e Apoio aos Municípios.

ANEXO IMEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELAAtividade Critérios específicos de

funcionamentoProtocolos obrigatórios

Protocolos variáveis

Restrições adicionais

Gru

po

CN

AE

(2 d

íg.)

Tipo

Subt

ipos

Teto

de

Ope

raçã

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máx

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) Modo de Operação(forma de operação, respeitando o teto de

operação e o teto de ocupação do espaço físico- máx. pessoas)

Más

cara

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aria

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-ses

Trabalhadores Atendimento

Administração Pública 84

Administração Pública

Administração Pública - Serviços não essenciais

50% trabalhadores

Teletrabalho / Presencial restrito

Teleatendimento /Presencial restrito X

Decreto nº 55.240, Capítulo VI (Estadual)



Locais públicos abertos, sem controle de acesso (ruas, calçadas, parques, praças, faixa de areia, mar, lagoa, rio e similares)

100% lotação

Presencial restrito /Distanciamento

interpessoal mínimo de1m /

Uso obrigatório demáscara (cobrindo

boca e nariz)

X



Segurança e ordem pública

100% trabalhadores






Política e administração de trânsito

75% trabalhadores






Atividades de fiscalização

100% trabalhadores





Administração Pública Inspeção sanitária

100% trabalhadores






Serviços delegados de habilitação de condutores

75% trabalhadores


Ensino remoto (aula teórica) / Atendimento

individualizado (aula prática)

X

Agropecuária 1Agricultura, Pecuária e Serv. Relacionados

100% trabalhadoresTeletrabalho /

Presencial restrito X

Agropecuária 2 Produção Florestal 100% trabalhadores

Teletrabalho /Presencial restrito X

Agropecuária 3 Pesca e Aqüicultura 100% trabalhadores


Alojamento e Alimentação 56 Alimentação

Restaurantes a la carte, prato feito ebuffet sem autosserviço

75% trabalhadores75% lotação

Teletrabalho /Presencial restrito

Presencial restrito / Telentrega /

Pegue e Leve / Drive-thru

X Portaria SES nº 319


Restaurantes a la carte, prato feito ebuffet sem autosserviço (em beira de estradas e rodovias)






Alojamento e Alimentação

56 Alimentação Restaurantes de autosserviço (self-service)


Teletrabalho /Presencial restrito /

Funcionário(a)orientando no inícioda fila para o correto

atendimento dosprotocolos (máscara,

álcool gel edistanciamento na

fila) /Protetor salivar nos

buffets /Higienização e troca

constante dostalheres e pegadores

do buffet /Talheres embalados

individualmente /Demais protocolosda Portaria SES nº

319

Telentrega / Pegue e Leve /

Drive-thru /Presencial restrito /

Utilização obrigatóriade máscara ao se

servir e ao circular /Permitido retirar a

máscara somente parase alimentar, sentado

às mesas / Distanciamento mínimode 1m entre pessoasna fila do buffet, commarcação no chão /

Acesso com entrada esentido único no buffet,

com funcionário(a)aplicando e orientandoo correto uso do álcool

em gel /Uso obrigatório de


álcool em gel 70% emfricção imediatamenteantes de se servir no

buffet /Utilização de prato

limpo a cada vez quecliente se servir /

Reforço nodistanciamento mínimode 2m entre as mesas


Lanchonetes, lancherias e bares






Alojamento e Alimentação 56 Alojamento

Hotéis e similares (geral)

Estabelecimentos sem o Selo Turismo Responsável do MTur:75% de lotação

Estabelecimentos com Selo Turismo Responsável do MTur:90% de lotação

Estabelecimentos com até 10 habitações/ unidades isoladas (chalés, apartamentos isolados e similares, com banheiros exclusivos e refeições independentes e/ou agendadas):90% de lotação


Restaurantes, bares,lanchonetes e

espaços coletivos dealimentação:

conforme protocolode "Restaurantes e

Lanchonetes" ePortaria SES nº

319 /

Teleatendimento /Presencial restrito /

Equipamentos,espreguiçadeiras,

brinquedos infantis:distanciamento mínimode 4m e higienizaçãoconstante com álcool

70% ou soluçãosanitizante similar /Área de piscinas e

águas, saunas,academias, quadras

etc.: conformeprotocolo de "Serviços

de educação física(academias, centros detreinamento, estúdios esimilares)", "Serviços

de educação física empiscina (aberta ou

fechada)" e PortariaSES nº 582 ealterações /

Eventos: conformeprotocolos de "Eventos

sociais e deentretenimento emambiente aberto oufechado" e Portaria

SES nº 617

X X

Portaria SES nº 319




Hotéis e similares (em beira de estradas e rodovias)

100% quartos






319 /












SES nº 617

X X




Comércio 45 Comércio de VeículosComércio de Veículos (rua)

75% trabalhadores




Comércio 45 Comércio de Veículos

Manutenção e Reparação de Veículos Automotores (rua)

75% trabalhadores




Comércio 46 Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Não essencial

50% trabalhadores





Comércio 46 Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Itens Essenciais

75% trabalhadores





Comércio 47 Comércio Varejista

Comércio Varejista - Não essencial (rua)

50% trabalhadores






Comércio Varejista - Não essencial (centro comercial e shopping)

50% trabalhadores

50% lotação




X X Portaria SES nº 303 e nº 406


Comércio Varejista - Itens Essenciais (rua)

75% trabalhadores






Comércio Varejista - Itens Essenciais (centrocomercial e shopping)

50% trabalhadores e50% lotação




X X Portaria SES nº 303 e nº 406


Comércio Varejista de Produtos Alimentícios (mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares)

75% trabalhadores






Comércio de Combustíveis para Veículos Automotores

75% trabalhadores


Presencial restrito(vedada aglomeração) X


Educação 85 Educação Infantil Creche e Pré-Escola

Regra Geral:Remoto

Se permitida atividade presencial:50% alunos porsala de aula


Regra Geral:Ensino Remoto

Se permitida atividadepresencial:

Ensino Remoto /Ensino Híbrido (remoto

e/ou presencial) / Presencial Restrito /

50% alunos por sala deaula /

Distanciamento mínimo/

Materiais individuais /Vedado atividades

coletivas que envolvamaglomeração oucontato físico.

X X

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas.

Educação 85 Ensino Fundamental

Ensino Fundamental - Anos Iniciais

Regra Geral:Remoto











X X


Educação 85 Ensino Fundamental

Ensino Fundamental - Anos Finais

Regra Geral:Remoto











X X


Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio

Regra Geral:Remoto











X X


Educação 85 Ensino Médio Ensino Técnico deNível Médio e Normal

Regra Geral:Remoto








X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas.




Educação 85 Ensino Superior

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Tecnólogo) e Pós-graduação (stricto e latu sensu)

Regra Geral:Remoto











X X


Educação 85 Ensino Superior

Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação

(somente atividades práticasessenciais para conclusão de curso da área da saúde*: pesquisa,estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão)

50% alunos Teletrabalho /Presencial restrito

Regra Geral:Presencial restrito /

Atendimentoindividualizado sob

agendamento /Atividades práticas em

pequenos grupos,respeitando teto de

ocupação /Material individual

Se permitida atividadepresencial do

segmento:Ensino Remoto /

Ensino Híbrido (remotoe/ou presencial) /

Presencial Restrito / 50% alunos por sala de

aula / Distanciamento mínimo

/Materiais individuais /

Vedado atividadescoletivas que envolvam

aglomeração oucontato físico.

X X


Educação Ensino Médio e Superior

Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação (somente atividades práticasessenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão)

50% alunos Teletrabalho /Presencial restrito

Regra Geral:Presencial restrito /

Atendimentoindividualizado sob

agendamento /Atividades práticas em

pequenos grupos,respeitando teto de

ocupação /Material individual

Se permitida atividadepresencial do

segmento:Ensino Remoto /

Ensino Híbrido (remotoe/ou presencial) /

Presencial Restrito / 50% alunos por sala de

aula / Distanciamento mínimo

/Materiais individuais /

Vedado atividadescoletivas que envolvam

aglomeração oucontato físico.

X X


Educação 85 Educação - OutrosAtividades de Apoio à Educação

50% trabalhadores


Teleatendimento /Presencial restrito X X

Portaria SES/SEDUC nº 01

Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Idiomas50% trabalhadores50% alunos


Ensino remoto /Atendimento

individualizado ou empequenos grupos,

respeitando teto deocupação /

Material individual

X X Portaria SES/SEDUC nº 01

Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Música50% trabalhadores50% alunos





Material individual


Educação 85 Outras Atividades de Ensino

Ensino de Esportes, Dança eArtes Cênicas

50% trabalhadores50% alunos



individualizado oucoabitantes /

Material individual /

Após 14 dias sembandeira vermelha oupreta, ficam permitidas

as atividades deesportes coletivos

exclusivamente em

X X Portaria SES nº 582

quadras esportivas,sem público, comintervalo de 1 hora

entre os jogos e usointercalado das

quadras, para evitaraglomeração e permitir

higienização /Restaurantes e

Lanchonetes emconformidade com oprotocolo específico

Educação 85 Outras Atividades de EnsinoEnsino de Arte e Cultura (outros)






Material individual


Educação 85 Outras Atividades de Ensino

Formação profissional, formação continuada, cursos preparatórios paraconcurso, treinamentos e similares






Material individual


Indústria de Construção 41

Construção de Edifícios

100% trabalhadores

Teletrabalho / Presencial restrito X

Portaria SES nº 283 e nº 375


Obras de Infraestrutura

100% trabalhadores




Serviços de Construção

100% trabalhadores



Indústria de Transformação e Extrativa

5 Extração de Carvão Mineral 100% trabalhadores




conforme protocolode "Restaurantes" e

"Lanchonetes" ePortaria SES nº

319 /

X Portaria SES nº 283 e nº 375


100* Extr. de Petróleo e Minerais Extração de Petróleo e Gás

100% trabalhadores






319 /



100* Extr. de Petróleo e Minerais Extr. de Petróleo eMinerais - Outros

100% trabalhadores






319 /



10 Alimentos 100% trabalhadores






319 /



11 Bebidas 100% trabalhadores






319 /



12 Fumo 100% trabalhadores






319 /



13 Têxteis 100% trabalhadores







319 /


14 Vestuário 100% trabalhadores






319 /



15 Couros e Calçados 100% trabalhadores






319 /



16 Madeira 100% trabalhadores






319 /



17 Papel e Celulose 100% trabalhadores






319 /



18 Impressão e Reprodução 100% trabalhadores






319 /



19 Derivados Petróleo 100% trabalhadores






319 /



20 Químicos 100% trabalhadores






319 /



22 Borracha e Plástico 100% trabalhadores






319 /



23 Minerais não metálicos 100% trabalhadores






319 /



24 Metalurgia 100% trabalhadores



espaços coletivos de


alimentação:conforme protocolode "Restaurantes" e


319 /


25 Produtos de Metal 100% trabalhadores






319 /



26 Equip. Informática 100% trabalhadores






319 /



27 Materiais Elétricos 100% trabalhadores






319 /



28 Máquinas e Equipamentos 100% trabalhadores






319 /



29 Veículos Automotores 100% trabalhadores






319 /



30 Outros Equipamentos 100% trabalhadores






319 /



31 Móveis 100% trabalhadores






319 /



32 Produtos Diversos 100% trabalhadores






319 /



33 Manut. e Reparação 100% trabalhadores






319 /



21 Farmoquímicos e Farmacêuticos

100% trabalhadores







319 /

Saúde e Assistência 86

Atenção à Saúde Humana

100% trabalhadores






319 /

Presencial restrito /Teleatendimento X

Portaria SES nº 274, nº 284, nº 300 e nº 374

Saúde e Assistência 87 Assistência Social

100% trabalhadores






319 /



Saúde e Assistência 75

Assistência Veterinária

75% trabalhadores



Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer

Parques Temáticos, Parques de Diversão, Parquesde Aventura, Parques Aquáticos, Atrativos Turísticos e Similares - fixos ou itinerantes

50% trabalhadores50% público






319 /

Teleatendimento / Presencial restrito

(exclusivo locais comSelo Turismo

Responsável do MTur)

X X

Selo Turismo Responsável - Ministério do Turismo


Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos

50% trabalhadores50% público






319 /

Teleatendimento / Presencial restrito (somentes áreas

externas, comdemarcação no chão

de áreas depermanência

distanciada de grupos -máx. 8 pessoas)

X X



Teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares

(em ambiente aberto ou fechado, com público exclusivamente sentado e restrito ao período da apresentação)

Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando à lotação, ao distanciamento e à necessidade deautorização, conforme número total depessoas (ver "Restrições Adicionais").

Local permite consumo de alimentos/ bebidas:

- PERMITE - 40% de lotação, com distanciamento de 2m

- NÃO PERMITE - 50% de lotação, com distanciamento de 1m

Teletrabalho / Presencial restrito /

Elaboração deprojeto (croqui e

protocolos),disponível para

fiscalização e/ouautorização, quando

exigido /Circulação de ar

cruzada ou sistemade renovação de ar /

Início e término deprogramações não

concomitantes,quando houver

multissalas /Intervalo mín. de 1

hora entre asapresentações com

troca de público,para permitir

higienização e evitaraglomerações /





319 /

Presencial restrito / Máscara de uso

obrigatório /Reforço na

comunicação sonora evisual dos protocolos

de higiene edistanciamento para

público e colaboradores/

Circulação em pésomente para uso dossanitários, com uso de

máscara e fila comdistanciamento

demarcado /Vedado interação físicaentre artistas e público /

PERMITEALIMENTAÇÃO/

BEBIDA:distanciamento mínimode 2m entre pessoas e/

ou grupos decoabitantes OU

ocupação intercaladade assentos

(sim/não/não/sim) eocupação intercalada

das fileiras /

NÃO PERMITEALIMENTAÇÃO/

BEBIDA:distanciamento mínimode 1m entre pessoas e/

ou grupos decoabitantes OU


(sim/não/não/sim), semocupação deassento(s)

imediatamente à frentee atrás /



Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21, § 7º e §8º

Pedido de autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:- Até 300: protocolos estaduais; - 300 a 600: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do município sede, encaminhado pela organização do evento;- 600 a 1.200: protocolos estaduais (+) pedido de autorização da(s) associação(ões) demunicípios da Região Covid, encaminhado pelo município sede (aprovação por no mín. 2/3 dos municípios da Região)- 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) demunicípios da Região Covid, após

aprovação dessa(s)


Espetáculos tipo drive-in (cinema, shows, etc.)

100% vagas,

com distanciamento

Teletrabalho / Presencial restrito /Sem contato físico /Alimentos e bebidas

solicitados poraplicativo e

entregues no carro


Público somente nosautomóveis /

Vedada abertura deportas e circulação

externa aos automóveis/

Circulação somentepara uso dos sanitários,com uso de máscara efila com distanciamento

demarcado

X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Cinemas

Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando à lotação e ao distanciamento: Estabelecimento permite CONSUMO DEALIMENTOS OU BEBIDAS:

- PERMITE - 40% de lotação, com distanciamento de 2m

- NÃO PERMITE - 50% de lotação, com distanciamento de 1m





exigido /Circulação de ar

cruzada ou sistemade renovação de ar /


concomitantes,quando houver

multissalas /Intervalo mín. de 1








319 /

Presencial restrito / Máscara de uso

obrigatório /Reforço na

comunicação sonora evisual dos protocolos

de higiene edistanciamento para

público e colaboradores/

Circulação em pésomente para uso dossanitários, com uso de

máscara e fila comdistanciamento

demarcado /

PERMITEALIMENTAÇÃO/BEBID

A: distanciamentomínimo de 2m entrepessoas e/ou gruposde coabitantes OU



das fileiras /

NÃO PERMITEALIMENTAÇÃO/BEBID





X X


Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21, §8º


Museus, centros culturais e similares

50% trabalhadores

50% público






319 /

Teleatendimento /Presencial restrito X X

Recomendações aos Museus em Tempos de Covid-19, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)


Bibliotecas, arquivos, acervos e similares

50% trabalhadores

50% público

Teletrabalho/ Presencial restrito



Ateliês (artes plásticas, restauração de obras de arte, escrita, artistas independentes e similares)

50% trabalhadores


Teleatendimento / Atendimento

individualizado, comagendamento

X


Atividades de organizações associativas ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

50% trabalhadores


Teleatendimento / Atendimento

individualizado, comagendamento

X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e LazerConvenções partidárias

50% lotação

Máx. 100 pessoas,ao mesmo tempo


Circulação de arcruzada /

Credenciamento echeck-in online

Presencial restrito / Cadeiras intercalados(sim/não/não/sim) / Filas intercaladas / 6m² por pessoa /Entrada e saída

escalonada por filaspreviamente

demarcadas /Material individual

(canetas)

X X


Feiras e Exposições corporativas e comerciais

Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando à lotação, ao distanciamento e à necessidade deautorização, conforme número total depessoas (ver





couber /Estandes

distanciados 4metros um do outro /

Circulação de ar


Ambientes (estandes,salas, corredores, etc.)com circulação em pé:contabilizar mínimo de

8m² por pessoa / Ambientes com público

sentado: contabilizarmínimo de 4m² por

pessoa, considerandose o local permite

alimentação ou bebida:




Pedido de autorização, conforme número de pessoas

"Restrições Adicionais").

cruzada /Credenciamento echeck-in online /


concomitantes,quando houvermultissalas /





319 /





das fileiras /






(trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:- Até 300: protocolos estaduais; - 300 a 600: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do município sede, encaminhado pela organização do evento;- 600 a 1.200: protocolos estaduais (+) pedido de autorização da(s) associação(ões) demunicípios da Região Covid, encaminhado pelo município sede (aprovação por no mín. 2/3 dos municípios da Região)- 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) demunicípios da Região Covid, apósaprovação dessa(s)


Natal Luz - Show do Lago (Illumination), no Lago Joaquina Rita Bier, Gramado

Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta:

35% de lotação, limitado a 2.500pessoas (trabalhadores e público), ao mesmo tempo, respeitando teto de ocupação definida no modo de atendimento


Estandesdistanciados 4

metros um do outro /


Credenciamento echeck-in online /



Autorização do(s)município(s) sede (s)

do evento, comapresentação de

projeto e liberaçãode alvará.


Ambientes (estandes,salas, corredores,

etc.) com circulaçãoem pé: contabilizarmínimo de 8m² por

pessoa / Ambientes compúblico sentado:

contabilizar mínimo de4m² por pessoa e 2m

de distância entreocupantes ou ocupaçãointercalada de cadeirasfixas (sim/não/não/sim),

com fileirasintercaladas /


X X



Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21, § 7º e § 8º

Atendimento integral dos protocolos sanitários apresentados ao Governo do Estado.


Seminários, congressos, convenções, simpósios e similares

Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando à lotação, ao distanciamento e à necessidade deautorização, conforme número total depessoas (ver "Restrições Adicionais").





couber /Estandes










319 /











das fileiras /









Pedido de autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:- Até 300: protocolos estaduais; - 300 a 600: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do município sede, encaminhado pela organização do evento;- 600 a 1.200: protocolos estaduais (+) pedido de autorização da(s) associação(ões) demunicípios da Região Covid, encaminhado pelo município sede (aprovação por no mín. 2/3 dos municípios da Região)- 1.200 a 2.500, no máx.: protocolos estaduais (+) pedido de autorização do

Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) demunicípios da Região Covid, apósaprovação dessa(s)


Reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos

Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta,

Máximo de 100 pessoas (trabalhadores e públicos), respeitando ao teto de ocupação e aodistanciamento estabelecido no Modo de Atendimento





couber /Estandes










319 /

Teleatendimento /Presencial restrito / Material individual /










das fileiras /






X X

Portaria SES nº617

Portaria SES nº319


Eventos infantis em buffets, casas de festas ou similares

(em ambiente aberto ou fechado)


Máximo de 100 pessoas (trabalhadores e públicos), respeitando teto de ocupação e distanciamento estabelecido no Modo de Operação

Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação:mínimo de 8m² por

pessoa, respeitandoa lotação máxima da

bandeira /Elaboração de

projeto (croqui eprotocolos),

disponível parafiscalização e/ou

autorização, quandocouber /

Distanciamentomínimo de 2m entre

mesas /Ventilação forçadaou circulação de ar

cruzada, commanutenção dejanelas e portas

abertas,independente do usode equipamento de

climatização /Adesivagem do piso

demarcandodistanciamento mín.

1m nas filas /Fluxo único de

entrada, saída ecirculação /

Abertura antecipadae ingresso

escalonado aoevento /

Reforço constantena comunicação

visual e sonora dosprotocolos de

higiene edistanciamento /

Distanciamento mín.2m entre artistas epúblico, vedado o

contato físico /Tapetes sanitizantes

em todas asentradas /

Higienização decamarins, camarotes

e todas as áreascomuns (corredores,portas, elevadores,

banheiros, vestiários,mesas, assentos e

superfícies decontato) antes da

abertura do evento eapós seu término /

Higienização a cada1 hora de superfícies

Duração máxima doevento (para o público):

4 horasMáscara de uso

obrigatório sempre, àexceção do momento

do consumo dealimentos ou bebidas,

repondo imediatamentedepois /

Priorização da venda econferência de

ingressos ou convitespor meio visual ou

digital, sem contato /Registro dos contatosde todos os presentes

(trabalhadores epúblico) e documentojurídico autorizativo de

contato pararastreabilidade em caso

de posteriorconfirmação ou

suspeita de Covid-19 /Disponibilização de

totens e dispensers deálcool em gel com

acionamentoautomático, sem

contato, e emdiferentes locais

estratégicos /Disponibilizar álcool em

gel e monitor paraorientar sobre o uso da

máscara e a corretahigienização das mãos

antes e depois deacessar os brinquedos /

Kit completo nosbanheiros (álcool gel

70%, sabonete líquido,toalhas de papel e

lixeira com tampa deacionamento sem uso

das mãos) /Vedado consumo de

alimentos e de bebidasem pé /

Vedado uso debebedouros verticais / Vedado uso de pista de

dança /Suspensão de todas asatividades em caso de

detecção de surto /

X X Portaria SES nº617

Portaria SES nº319

Decreto Estadualnº 55.240, Art. 21,

§8º

de contato (mesas,corrimão, balcões

etc) /Higienização a cada2 horas de banheiroe áreas comuns demaior circulação /Higienização dos

brinquedos a cadauso, com álcool 70%

e/ou soluçãosanitizante similar /Intervalo mín. de 1




Início e término nãoconcomitantes de

programações comtroca de público /

Reforço nos EPIs decolaboradores

(máscara efaceshield) ehigienização

constante dasmãos /

Organização eescalonamento da

equipe detrabalhadores em

grupos únicos(bolhas) /

Instrumentosmusicais de uso

individual, vedado ocompartilhamento /

Vedados alimentos ebebidas expostos(mesa de doces,

salgados e bebidas)/

Serviços dealimentação e

bebidas conformePortaria SES nº 319conforme protocolode "Restaurantes" e


319 /Serviços 104* Artes, Cultura,

Esportes e LazerEventos sociais e de entretenimentoem buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, bares e pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé)


Máximo de 100 pessoas (trabalhadores e públicos), respeitando teto de ocupação e distanciamento estabelecido no Modo de Operação







Distanciamentomínimo de 2m entre

mesas /Áreas exclusivas

para até 8coabitantes, com

distanciamento mín.4m e demarcadas no

chão (não permitebebida/alimentação)ou por barreira física

(permitebebida/alimentação)

/Ventilação forçadaou circulação de ar

cruzada, commanutenção dejanelas e portas

abertas,independente do usode equipamento de

climatização /Adesivagem do piso









Distanciamento mín.2m entre artistas e


4 horas / Máscara de uso










suspeita de Covid-19 /Priorização de

pagamentos semcontato (contactless) e/ou higienização a cadauso das máquinas depagamento de cartão

com álcool 70% /Disponibilização de




estratégicos /Kit completo nos

banheiros (álcool gel70%, sabonete líquido,

toalhas de papel elixeira com tampa deacionamento sem uso



Vedado uso de pista dedança /

Suspensão de todas asatividades em caso de



Portaria SES nº319


§8º

público, vedado ocontato físico /

Tapetes sanitizantesem todas asentradas /



banheiros, vestiários,grades, mesas,

assentos esuperfícies de

contato) antes daabertura do evento eapós seu término /

Higienização a cada1 hora de superfíciesde contato (mesas,

maçanetas,corrimão, balcões

etc) Higienização a cada2 horas de banheiroe áreas comuns demaior circulação /Intervalo mín. de 1



















319 /Serviços 104* Artes, Cultura,

Esportes e LazerEventos sociais e de entretenimentoem ambiente aberto, com público em pé

Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando à lotação, ao distanciamento e à necessidade deautorização, conforme número total de pessoas (ver "Restrições Adicionais").

Local permite CONSUMO DEALIMENTOS OU BEBIDAS:

- PERMITE - 40% de lotação do PPCI, respeitando teto de ocupação e distanciamento (ver Modo de Operação)

- NÃO PERMITE - 50% de lotação do PPCI, respeitando teto de







Controle de acesso àárea do evento /Distanciamento

mínimo de 2m entremesas /

Áreas exclusivaspara até 8

coabitantes, comdistanciamento mín.4m e demarcadas no

chão (não permitebebida/alimentação)ou por barreira física

(permitebebida/alimentação)

/Adesivagem do piso







4 horas /Máscara de uso










suspeita de Covid-19 /Priorização de

pagamentos semcontato (contactless) e/ou higienização a cadauso das máquinas depagamento de cartão

com álcool 70% /Disponibilização de




estratégicos /Kit completo nos


Portaria SES nº319


§ 7º e §8º

Pedido deautorização,

conforme númerode pessoas

(trabalhadores epúblico) presentesao mesmo tempo:

- Até 300:protocolosestaduais; - 300 a 600:protocolos

estaduais (+)pedido de

autorização domunicípio sede,

encaminhado pelaorganização do

evento;- 600 a 1.200:

protocolosestaduais (+)

pedido deautorização da(s)

associação(ões) demunicípios daRegião Covid,

encaminhado pelomunicípio sede

(aprovação por nomín. 2/3 dos

ocupação e distanciamento (ver Modo de Operação)




Distanciamento mín.2m entre artistas epúblico, vedado o

contato físico /Tapetes sanitizantes

em todas asentradas /



banheiros, vestiários,grades, mesas,

assentos esuperfícies de

contato) antes daabertura do evento eapós seu término /

Higienização a cada1 hora de superfíciesde contato (mesas,corrimão, balcões

etc) Higienização a cada2 horas de banheiroe áreas comuns demaior circulação /Intervalo mín. de 1



















319 /

banheiros (álcool gel70%, sabonete líquido,

toalhas de papel elixeira com tampa deacionamento sem uso



Vedado uso de pista dedança /

Suspensão de todas asatividades em caso de


municípios daRegião)

- 1.200 a 2.500, nomáx.: protocolos

estaduais (+)pedido de

autorização doGabinete de Crise,

encaminhadopela(s)

associação(ões) demunicípios da

Região Covid, apósaprovação dessa(s)


Demais tipos de eventos, em ambiente fechado ou aberto

Fechado


Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)

60% trabalhadores


Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual /

Ocupação de 1 pessoapara cada 6m² de áreaútil (piscina, academia

etc.) /

X X




Serviços de educação física em piscina (abertaou fechada)

60% trabalhadores




etc.) /



Clubes sociais, esportivos e similares

60% trabalhadores

60% lotação






319 /



etc.) /

Esportes coletivos comcontato exclusivo para

atletas profissionais

Após 14 dias sem





bandeira vermelha oupreta, ficam permitidos

esportes coletivosexclusivamente emquadras esportivas,sem público, comintervalo de 1 hora

entre os jogos e usointercalado das

quadras, para evitaraglomeração e permitir

higienização /











SES nº 617 /


Clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Gaúcho (GauchãoIpiranga 2020), noCampeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020)

25% trabalhadores

Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento

integral dosprotocolos da FGF,

da CBF, daConmembol e

das recomendaçõesdo Comitê Científico(Nota Resposta de

08/07/2020)

Treinos e jogoscoletivos, exclusivos deatletas profissionais /

Sem público

X X X

Protocolos da Federação Gaúchade Futebol (FGF),Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020),Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF),Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições (CBF),Protocolo de operações para o reinício das competições de clubes da Conmebol;Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol;Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol Sul-Americano.

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e LazerCompetições esportivas

50% trabalhadores

Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimentointegral da NotaInformativa nº 18COE SES-RS de13/08/2020 (+)

Autorização do(s)município(s) sede

Atendimento coletivoexclusivo de atletas /

Sem público X X X

Nota Informativa nº18 COE SES-RS de 13/08/2020

Serviços 105* Outros Serviços Outros Serviços - Outros25% trabalhadores


Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 105* Outros Serviços

Reparação e manutenção de objetos e equipamentos

75% trabalhadores



Serviços 105* Outros Serviços Lavanderias e similares75% trabalhadores


Presencial restrito / Tele-entrega / Pegue e leve

X


Serviços de higiene pessoal (cabelereiro e barbeiro)

25% trabalhadores


Atendimentoindividualizado,

por ambienteX


Serviços de higiene e alojamento de animais domésticos (petshop)

25% trabalhadores



Serviços 105* Outros Serviços Missas e serviços religiosos 50% público






319 /

Presencial restrito /SE PERMITIDO o

consumo de bebidas oualimentos, ocupação

intercalada deassentos, respeitandodistanciamento mínimode 2m entre pessoas e/

ou grupos decoabitantes /

SE NÃO PERMITIDO oconsumo de bebidas ou

alimentos, ocupaçãointercalada de

assentos, respeitandodistanciamento mínimode 1m entre pessoas e/

ou grupos decoabitantes /

Obrigatória a utilizaçãode máscaras /Atendimento

individualizado

X

Serviços 105* Outros Serviços Funerária 100% trabalhadoresTeletrabalho /

Presencial restrito


(máx. 10, se Covid-19)X


Organizações sindicais, patronais, empresariais e profissionais

50% trabalhadores




Atividades administrativas dos serviços sociais autônomos

50% trabalhadores



Nas atividades-fim, observar protocolosespecíficos conforme medidas sanitárias segmentadas nestedecreto.

Serviços 101* Serv. Financeiros Bancos, lotéricas e similares75% trabalhadores



Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e similares50% trabalhadores



Serviços 102*

Serv. Profissionais, Científicas e Técnicas

Serviços de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros

50% trabalhadores



Serviços 102*


Serviços profissionais de advocacia e de contabilidade

75% trabalhadores



Serviços 103* Serv. Admin. e AuxiliaresServ. Admin. e Auxiliares - Outros

50% trabalhadores



Serviços 103* Serv. Admin. e Auxiliares

Agência de turismo, passeios e excursões

50% trabalhadores



(grupos exclusivo paraagências com Selo

Turismo Responsáveldo MTur)

X X


Serviços 80Vigilância, Segurança e Investigação

Vigilância, Segurança e Investigação

75% trabalhadores


Serviços 97 Serv. Domésticos

Faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás,jardineiros e similares

50% trabalhadores

Presencial restrito /Obrigatório uso

correto da máscarapor empregado(s) e

empregador(es)durante a prestação

do serviço, paraproteção de ambos /

Circulação de arcruzada (janelas

abertas)

X

Serviços 81

Condomínios prediais, residenciais e comerciais

Áreas comuns 75% trabalhadoresTeletrabalho /

Presencial restrito



brinquedos infantis:distanciamento mínimo

X



de 4m e higienizaçãoconstante com álcool









SES nº 617 /Restaurantes,

lanchonetes e espaçoscoletivos de

alimentação: conformeprotocolo de

"Restaurantes eLanchonetes" e

Portaria SES nº 319 /


Serviços 81

Condomínios prediais, residenciais e comerciais

Serviços de Limpeza e Manutenção de eficícios e condomínios

75% trabalhadores


Serviços 72


Pesquisa científica e laboratórios (pandemia)

100% trabalhadores


Serviços 82 Serv. Admin. e Auxiliares Call-center50% trabalhadores

Teletrabalho /Presencial restrito Teleatendimento X

Serviços de Informação e Comunicação

58Edição e Edição Integrada à Impressão




59

Produção de Vídeos e Programas de Televisão




60Atividades de Rádio e de Televisão




61 Telecomunicações 100% trabalhadores




62 Serviços de TI 100% trabalhadoresTeletrabalho /

Presencial restritoTeleatendimento / Presencial restrito X


63Prestação de Serviços de Informação


Presencial restrito Teleatendimento X

Serviços de Utilidade Pública

35Eletricidade, Gás e Outras Utilidades




36

Captação, Tratamento e Distribuição De Água




37Esgoto e Atividades Relacionadas




38

Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos




39Descontaminaçãoe Gestão De Resíduos



Transporte 49 Transporte terrestre

Transporte rodoviário fretado de passageiros

100% assentos

Teletrabalho / Presencial restrito /Ventilação cruzada(janelas abertas) ou

sistema derenovação de ar

Teleatendimento / Presencial restrito X X

Decreto nº 55.240, Subseção II


Transporte rodoviário de carga

100% trabalhadores

Teletrabalho / Presencial restrito /Ventilação cruzada(janelas abertas) ou




Transporte coletivo de passageiros (municipal)

60% capacidade total do veículo(ou normativa municipal)

Teletrabalho / Presencial restrito /Ventilação cruzada

(janelas e/oualçapão abertos) ou





Transporte coletivo de passageiros (metropolitano tipoExecutivo/Seletivo)

100% assentos







Transporte coletivo de passageiros (metropolitano tipoComum)

70% capacidade total do veículo







Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, tipo Comum, Semidireto, Direto,Executivo ou Seletivo)

100% assentos







Transporte rodoviário de passageiros (interestadual)

50% assentos (janela)







Transporte ferroviário de passageiros (metropolitano)

50% capacidade total do vagão






Transporte 50 Transporte aquaviário

Transporte aquaviário de carga

100% trabalhadores





Transporte 50 Transporte aquaviário

Transporte aquaviário de passageiros

100% assentos






Transporte 51 Transporte aéreo Aeroclubes e aeródromos50% trabalhadores


(exclusivo paraemergência Covid-

19)


Transporte 52 Armazenamento de TransporteArmazenamento, carga e descarga

100% trabalhadores



Transporte 52 Armazenamento de Transporte Estacionamentos100% trabalhadores



Transporte 53 CorreiosAtividades de correios, serviços postais e similares

75% trabalhadores



Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:100* = 6, 7, 8, 9101* = 64, 65, 66102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75103* = 77, 78, 79, 82104* = 90, 91, 92, 93

105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJAAtividade Critérios específicos de

funcionamentoProtocolos obrigatórios

Protocolos variáveis

Restrições adicionais

Gru

po

CN

AE

(2 d

íg.)

Tipo

Subt

ipos

Teto

de

Ope

raçã

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resp

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ão d

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paço

físi

co -

máx

. pes

soas

) Modo de Operação(forma de operação, respeitando o teto deoperação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Más

cara

, Dis

tanc

iam

ento

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ão, H

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http

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s.rs

.gov

.br/

port

aria

s-da

-ses

Trabalhadores Atendimento



Administração Pública - Serviços não essenciais

50% trabalhadores






Locais públicos abertos, sem controle de acesso (ruas, calçadas, parques, praças, faixa de areia, mar, lagoa, rio e similares)

100% lotação

Presencial restrito /Distanciamento

interpessoal mínimo de1m /

Uso obrigatório demáscara (cobrindo

boca e nariz)

X



Segurança e ordem pública

100% trabalhadores






Política e administração de trânsito

75% trabalhadores






Atividades de fiscalização

100% trabalhadores






Inspeção sanitária

100% trabalhadores






Serviços delegados de habilitação de condutores

75% trabalhadores


Ensino remoto (aula teórica) / Atendimento

individualizado (aula prática)

X

Agropecuária 1Agricultura, Pecuária e Serv. Relacionados



Agropecuária 2 Produção Florestal 100% trabalhadoresTeletrabalho /


Agropecuária 3 Pesca e Aqüicultura 100% trabalhadoresTeletrabalho /



Restaurantes a lacarte, prato feito e buffet sem autosserviço







Restaurantes a lacarte, prato feito e buffet sem autosserviço (em beira de estradase rodovias)






Alojamento e Alimentação

56 Alimentação Restaurantes de autosserviço (self-service)



Funcionário(a)orientando no inícioda fila para o correto

atendimento dosprotocolos (máscara,

álcool gel edistanciamento na

fila) /Protetor salivar nos

buffets /Higienização e troca

constante dostalheres e pegadores

do buffet /Talheres embalados

individualmente /Demais protocolosda Portaria SES nº

319

Telentrega / Pegue e Leve /

Drive-thru /Presencial restrito /

Utilização obrigatóriade máscara ao se

servir e ao circular /Permitido retirar a

máscara somente parase alimentar, sentado

às mesas / Distanciamento mínimo

de 1m entre pessoasna fila do buffet, commarcação no chão /

Acesso com entrada esentido único no buffet,

com funcionário(a)aplicando e orientandoo correto uso do álcool

em gel /Uso obrigatório de

álcool em gel 70% emfricção imediatamenteantes de se servir no


buffet /Utilização de prato

limpo a cada vez quecliente se servir /

Reforço nodistanciamento mínimode 2m entre as mesas


Lanchonetes, lancherias e bares







Hotéis e similares(geral)

Estabelecimentos sem o Selo Turismo Responsável doMTur:60% de lotação

Estabelecimentos com Selo Turismo Responsável doMTur:75% de lotação

Estabelecimentos com até 10 habitações/ unidades isoladas (chalés, apartamentos isolados e similares, com banheiros exclusivos e refeições independentes e/ou agendadas):75% de lotação






319 /












SES nº 617

X X





Hotéis e similares(em beira de estradas e rodovias)

100% quartos






319 /









fechada)" e PortariaSES nº 582 ealteraçõ

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