O GOVERNO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPRITO SANTO
Centro de Cincias Humanas e Naturais
Programa de Ps-graduao em Histria
Joana DArck Caetano
O GOVERNO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES
2009 - 2012
Vitria 2014
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Joana DArck Caetano
O GOVERNO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES
2009 - 2012
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Histria da Universidade Federal do Esprito Santo, como requisito para obteno do grau de Mestre em Histria Social das Relaes Polticas.
Orientador: Luiz Cludio Moiss Ribeiro.
Vitria 2014
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Caetano, Joana DArck. O governo do Partido dos Trabalhadores em Cachoeiro de Itapemirim-ES-2009-2012/ Joana DArck Caetano. Vitria, 2014 110f.: il Orientador: Luiz Cludio Moiss Ribeiro Dissertao (mestrado) Universidade Federal do Esprito Santo, Programa de Ps-Graduao em Histria. 1. Partido dos Trabalhadores. 2. Cachoeiro de Itapemirim. 3. Polticas Pblicas. I. Ribeiro Luiz Cludio Moiss. II. Universidade Federal do Esprito Santo. III. Ttulo.
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Joana DArck Caetano
O GOVERNO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES
2009 - 2012
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Histria da Universidade Federal do Esprito Santo, como requisito para obteno do grau de Mestre em Histria Social das Relaes Polticas.
_________________________________________ Luiz Cludio Moses Ribeiro (Orientador) UFES
__________________________________________ Pedro Ernesto Fagundes UFES
___________________________________________ Vitor Amorim de Angelo UVV
Vitria, de 2014.
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AGRADECIMENTOS
Agradeo aos meus filhos Gilberto e Sofia por suportarem minha ausncia mesmo
estando dentro de casa. A Maria, minha me, e Gilberto, meu pai (in memorian),
pelo apoio. Gilberto, em nome de todos os irmos, por sempre me motivar. amiga
Marcelle F. Lins por estar sempre por perto e ao meu orientador Luiz Cludio M
Ribeiro. Sem estas e outras pessoas de minha convivncia, este trabalho no seria
hoje realidade.
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[...] E quem garante que a Histria carroa abandonada Numa beira de estrada Ou numa estao inglria
A Histria um carro alegre Cheio de um povo contente Que atropela indiferente Todo aquele que a negue
um trem riscando trilhos Abrindo novos espaos Acenando muitos braos Balanando nossos filhos [...]
(MILANS, 1975)
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RESUMO
A presente dissertao analisa a trajetria do Partido dos Trabalhadores no
municpio de Cachoeiro de Itapemirim, cidade localizada ao sul do estado do Esprito
Santo, e a chegada ao poder nas eleies de 2008, bem como a atuao da
administrao petista no perodo de 2009-2012. A pesquisa aponta as aes
tomadas em relao s polticas pblicas e sociais, principalmente no tocante s
necessidades bsicas dos cidados cachoeirenses. A discusso que permeia o
trabalho so as comparaes entre os governos passados, de dois grupos polticos
distintos que se revezavam no poder, e o governo do Partido dos Trabalhadores. O
municpio de Cachoeiro de Itapemirim aponta muitas necessidades prioritrias,
visivelmente no que concerne infraestrutura urbana dos bairros perifricos, que
cresceram desordenadamente e sem o acompanhamento do Poder Pblico. A
proposta apontar as melhorias ocorridas na vida dos cidados cachoeirenses e
demonstrar os avanos com a gesto petista graas inverso de prioridades, a
reorganizao socialista - da periferia para o centro - em relao s aes de
governo e a aplicao dos recursos pblicos para a melhoria da qualidade de vida
dos cachoeirenses.
Palavras-chave: Partido dos Trabalhadores. Cachoeiro de Itapemirim. Polticas
pblicas.
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ABSTRACT
This dissertation analyzes the trajectory of the Workers' Party in the city of Cachoeiro
de Itapemirim, located in the south of the state of the Esprito Santo, and the coming
to power in the elections of 2008, as well as the activity of the Workers Party
administration during the period of 2009-2012. The study identifies the actions taken
in relation to public policies and social, particularly in relation to the basic needs of
citizens of the city. The discussion that permeates the work are the comparisons
between the governments past, two different political groups that collect data in
power, and the government of the Workers' Party. The municipality of Cachoeiro de
Itapemirim points many priority needs, visibly as regards the urban infrastructure of
peripheral neighborhoods, which grew haphazardly and without the monitoring of
Public Power. The proposal is to point out the improvements that have occurred in
the lives of citizens of the city and demonstrate the advances with the management
WorkersParty thanks to priority inversion, the socialist reorganization - from the
periphery to the center - in relation to government actions and the application of
public resources for the improvement of the quality of life for who live in the city of the
Cachoeiro de Itapemirim.
Keywords: Workers Party. Cachoeiro de Itapemirim. Public policies.
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SUMRIO
1 INTRODUO...................................................................................................10 2 DESCOBRINDO O ESPRITO SANTO. ........................................................12
2.1 Economia cafeeira no Esprito Santo. ..........................................13 2.2 Cachoeiro de Itapemirim passado e presente.........................14
3 POLTICA PS DITADURA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E ORGANIZAO DO PT NO MUNICPIO ........................................................25 4 DESAFIOS DA GESTO PBLICA NO MUNICPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2009-2012.................................................................................42
4.1 A Frente Nacional dos Prefeitos como aliada do municpio.......57 4.1.1 O municipalismo e a Frente Nacional dos Prefeitos ................63 4.2 O municpio como espao do cidado ....................................... 66 4.3 Aplicabilidade do exerccio da cidadania....................................71 4.3.1 Trabalho e dignidade humana.................,..................................71 4.3.2 Educao e transformao social..............................................74 4.3.3 A infraestrutura e a segregao espacial..................................80 4.3.4 Segurana Pblica X Vulnerabilidade social.............................87 4.3.5 Sistema de Sade X Fragilidade do usurio.............................88 4.3.6 Cultura como instrumento de cidadania....................................93
5 POLTICAS PBLICAS................................................................................ 99
5.1 Poltica rural.................................................................................... 99 5.2 Populao urbana ....................................................................... 100
6 CONSIDERAES FINAIS.........................................................................105
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ..............................................................109
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1 INTRODUO
O presente trabalho prope a anlise da trajetria do Partido dos
Trabalhadores no municpio de Cachoeiro de Itapemirim, sua chegada ao
poder nas eleies de 2008 e atuao do governo petista no perodo de
2009/2012 em relao s polticas pblicas e sociais, principalmente no tocante
s necessidades bsicas dos cidados cachoeirenses.
Neste trabalho fazemos uma investigao acerca do modo petista de
governar em Cachoeiro de Itapemirim, que mudou o cenrio poltico, depois de
dcadas de revezamento de dois grupos polticos no poder, e se de fato
correspondeu s expectativas dos eleitores que apostaram na mudana
proposta na campanha eleitoral pelo, ento candidato, hoje prefeito reeleito
Carlos Casteglione, que representa o Partido dos Trabalhadores.
nesse contexto que levantaremos informaes que esclaream sobre
as aes do governo petista em Cachoeiro de Itapemirim diante dos problemas
enfrentados pelo dirigente municipal entre 2009 e 2012 e se houve resultados
positivos no cotidiano dos cidados cachoeirenses a partir da implementao
de polticas pblicas no municpio localizado ao Sul do Esprito Santo.
O que me influenciou a iniciar os levantamentos sobre este assunto foi o
interesse em relao s novas propostas de polticas pblicas neste perodo, o
desejo de contribuir para a construo da cidadania ativa e buscar informaes
se houveram resultados efetivos das polticas aplicadas pelo governo petista
em Cachoeiro de Itapemirim-ES, no que concerne ao acesso aos servios
pblicos no cotidiano dos muncipes.
A experincia pessoal junto aos bairros perifricos de Cachoeiro de
Itapemirim, participando como candidata a vereadora nos anos 2000, 2004,
2008 e 20012, pelo Partido dos Trabalhadores e atuando como agente ativa no
cenrio poltico da cidade motivou-me a questionar os reflexos das polticas
pblicas como resultado das aes baseadas no programa de governo do PT e
se houve uma interveno positiva na qualidade de vida, na insero social dos
indivduos, sua participao e conscincia poltica.
Para que consigamos entender as aes atuais dos governantes,
preciso que faamos um estudo do passado, que imprescindvel para a
compreenso do presente que permeia este trabalho, em geral, a histria no
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somente o estudo do passado, ela tambm pode ser, com menor recuo e
mtodos particulares, o estudo do presente. (CHAUVEAU; TTARD, 1999,
p.15).
O que se busca a investigao em relao aos reais resultados no
avano da democracia e da construo da cidadania no municpio de
Cachoeiro de Itapemirim-ES, a partir da chegada do Partido dos Trabalhadores
ao poder local e a formulao das polticas pblicas da gesto do prefeito
Carlos Casteglione, eleito pelo voto popular em 2008, com promessa de
mudana na poltica e apresentando bandeiras sedutoras, principalmente para
a classe menos favorecida, em geral moradores da periferia, como por
exemplo, a inverso de prioridades, que consiste em comear a trabalhar as
necessidades urgentes, da periferia para o centro,
[...] Inverter prioridades significa se contrapor a uma imagem de administrao elitista e transformar os valores que norteiam o julgamento feito pela populao de uma administrao, consolidando uma outra vinculada ao respeito dos direitos sociais e da cidadania. A inverso de prioridades traduz tambm uma nova concepo de desenvolvimento, onde a realocao dos fundos pblicos se apia numa proposta de organizao socialista do territrio, de desconcentrao urbana e isonomia social na cidade [...] (BITTAR, 1992, p. 27)
Neste contexto, o municpio de Cachoeiro de Itapemirim aponta muitas
necessidades prioritrias, visivelmente no que concerne infraestrutura urbana
dos bairros perifricos, que cresceram desordenadamente e sem o
acompanhamento do Poder Pblico que os relegou por muito tempo. Outros
servios essenciais como moradia social, transporte pblico, iluminao pblica
e espaos de lazer ainda so reclamados pela populao cachoeirense,
evidenciando uma demanda reprimida desses servios. A proposta deste
trabalho analisar a gesto petista quanto aplicao dos recursos pblicos
que visem melhorias na vida do cachoeirense, com foco na inverso de
prioridades.
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2 DESCOBRINDO O ESPRITO SANTO
O Estado do Esprito Santo est entre os menores estados, em termo de
extenso territorial, da federao brasileira. Constitudo de 78 municpios e
tendo como capital Vitria, agraciado por fazer limite com o Oceano Atlntico,
possibilitando a atividade porturia que muito contribui para o desenvolvimento
econmico. Limita-se tambm ao Norte com a Bahia, ao Sul com o Rio de
Janeiro e a Oeste com Minas Gerais.
O Esprito Santo, no incio do povoamento no Brasil, possua densa
mata e os ndios habitantes destas terras seriam mais hostis que em outras
regies. Se comparado s capitanias mais prximas, o desenvolvimento do
Esprito Santo foi tardio. Seu povoamento se deu lentamente, com poucos
ncleos, e mais concentrados na ilha, atual capital.
Segundo Gabriel Bittencourt,
vista como um obstculo imposto colonizao portuguesa, no incio da fase colonial, toda a regio capixaba era coberta por uma exuberante floresta tropical que atingia cerca de 90% do atual territrio do estado. Aliados densa floresta, os rios encachoeirados para o interior e o indgena adverso, pareciam completar o quadro desfavorvel. Sobretudo, se levarmos em considerao que a colonizao brasileira tomou o aspecto de uma verdadeira empresa comercial, particularmente pela agricultura, cujos estmulos eram provenientes do exterior. (BITTENCOURT, 2006, p. 106-107)
Os ndios botocudos, considerados selvagens hostis e perigosos pelo
colonizador, e a preferncia pelos caminhos do Rio de Janeiro para transportar
os minerais e pedras preciosas e assim evitar o contrabando pelo Rio Doce,
tambm foram causas que impediram a interiorizao do Esprito Santo. A
descoberta do ouro nos fins do sculo XVII e incio do sculo XVIII ao invs de
servir de alavanca para o desenvolvimento local, foi motivo de isolamento
proveniente de planos estratgicos para proteger a capitania de ataques
estrangeiros e obstar o contrabando pelo litoral espritossantense.
Somando a esses fatores, o acar, responsvel pelo aparecimento de
vilas e povoados que contavam com uma pequena populao, foi perdendo
fora por causa do direcionamento desta economia para o Nordeste aucareiro
que atraia capitais disponveis ao acar colonial por oferecer melhores
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condies para esse tipo de agroindstria. Alm disso, os desbravadores das
terras capixabas no demonstravam interesse na agricultura, pois o foco de
suas atenes eram o descobrimento e a explorao de metais preciosos.
2.1 Economia cafeeira no Esprito Santo
Com a decadncia da economia aucareira, uma nova economia vai
ganhando forma e musculatura no Esprito Santo, a economia cafeeira, a partir
de meados do sculo XIX. O solo capixaba possua fertilidade e condies
favorveis ao plantio do caf, pois suas terras ainda eram virgens e
desabitadas, fator que propiciava facilidades para a lavoura da rubicea.
no Esprito Santo, os cafezais aumentavam continuamente. Na medida em que, iniciando-se o lento arranco para o desenvolvimento material e capitalista do Pas, o caf dilatava a fronteira agrcola, monopolizava tambm a rea ocupada pela lavoura canavieira que terminar, praticamente, por ceder todo seu espao. (BITTENCOURT, 2006, p.163)
Neste caso, novas terras foram sendo ocupadas para atender s
necessidades do mercado produtor. A essa altura, cresce o interesse do
governo no incremento do povoamento da provncia do Esprito Santo, o que
resultava em preos mais baixos das propriedades como forma de incentivo.
Estes fatores promoveram a expanso da cafeicultura nas terras ao sul do
Esprito Santo e foram determinantes para a ocupao econmica da regio e
fundao do ncleo urbano de Cachoeiro de Itapemirim,
neste perodo, a fertilidade do solo e o clima de altitude foi o incentivo para o cultivo dos cafeeiros do tipo Bourbon, como em Itaperuna e Carangola, de onde vinham a maior parte dos fazendeiros que se tornariam os grandes proprietrios nos contrafortes meridionais da Serra descendo, pouco a pouco, os vales dos rios Itabapoana e Itapemirim, assinalando a fundao de Cachoeiro de Itapemirim, convertida em grande emprio comercial a partir do meado do sculo XIX. (BITTENCOURT, 2006, p.246)
Nesse contexto, o municpio de Cachoeiro de Itapemirim foi se
consolidando com base na economia cafeeira e, posteriormente, novas
condies econmicas contriburam para o seu desenvolvimento, culminando
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em sua emancipao poltica em 25 de maro 1867. A produo de caf foi a
base da economia para a formao do municpio.
2.2 Cachoeiro de Itapemirim passado e presente
O municpio de Cachoeiro de Itapemirim est localizado no sul do
Estado do Esprito Santo, encravado entre as montanhas e s margens do rio
Itapemirim, que atualmente atravessa a cidade de norte a sul. No entanto,
passou por vrias etapas polticas at ganhar o ttulo de municpio emancipado.
Primeiro foi freguesia (1856), com o nome de Parchia de S. Pedro das
Cachoeiras de Itapemirim, depois foi vila (1867), posteriormente comarca
(1876), e finalmente cidade, tendo como primeiro prefeito o Coronel Francisco
de Carvalho Braga, de famlia portuguesa, da cidade de Braga e pai do poeta
Newton Braga e do cronista Rubem Braga. A origem do municpio pode ser
verificada na descrio de alguns historiadores, entre eles, Antnio Marins,
habitaes ribeirinhas, disseminadas rio abaixo; s vezes rodeadas de palissadas protectoras, habitadas por caboclos e mestios. Pequenas roas em volta, onde por egual se cultivava a mandioca as bananeiras e algumas touceiras de canna de assucar. A pesca e a caa provio fartamente vida. Raizes e benzeduras, curavo os males do corpo. (MARINS, 1919, p.135)
O nome do municpio alvo de curiosidade devido utilizao do
substantivo masculino cachoeiro ao invs de cachoeira, porm, na poca,
isso era uma maneira prpria dos brasileiros, principalmente dos habitantes do
Esprito Santo. H tambm outras verses como: que veio da simplificao
popular de encachoeirado, que existia na margem esquerda do rio um cajueiro
e os navegantes do rio o chamavam de cajueiro do Itapemirim etc. Passou a
receber vrias denominaes at ser o que foi grafado definitivamente
Cachoeiro de Itapemirim, no ato da instalao da comarca, em 1877, na
regncia da Princesa Isabel e tambm em 1884, quando a Cmara Municipal
informou para o Dicionrio Geogrfico do Brasil que A sede do municpio
Cachoeiro de Itapemirim.
Atualmente, o rio Itapemirim que originou a cidade no utilizado como
meio de transporte, suas guas diminuram bastante e seu leito foi estreitado
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por construes muito prximas, casas, prdios e uma parte foi aterrada para a
construo da Avenida Beira-Rio. Foram construdas barragens em partes do
rio na tentativa de bloquear a vazo da gua em um perodo que parecia ser o
fim do rio Itapemirim, que estava seco, com as pedras mostra e a gua muito
poluda. O esgoto dos moradores era jogado diretamente dentro da rede
pluvial, contaminando as guas e destruindo a fauna e a flora. A falta de
drenagem, juntamente com a de conscincia ecolgica da populao, que joga
todo tipo de lixo dentro do rio, inclusive mveis, foi fator determinante para
agravar a sade do Itapemirim. O servio de saneamento e tratamento de gua
era prestado pelo SAAE (Servio de Saneamento de gua e Esgoto), uma
autarquia municipal. A partir do momento em que a concesso para a
explorao desses servios passou s mos da iniciativa privada, inicialmente
feita pela CITGUA, com a mudana de razo social para FOZ DO BRASIL e,
atualmente, ODEBRECHT AMBIENTAL, houve um investimento na
modernizao dos equipamentos, no atendimento ao pblico, no controle da
qualidade da gua e na educao ambiental da populao. O resultado se
mostrou positivo na melhora do atendimento dos servios. Em morros da
periferia, era comum a falta de abastecimento de gua nas casas por uma
semana, problema que hoje a populao do municpio no enfrenta mais.
Sobre isso, Bittar pontua,
O reconhecimento da eficcia de alguns servios pblicos organizados com a participao do capital privado no significa acatar um discurso sobre a ineficincia do Estado ou descartar processos de estatizao. A proposta neoliberal quer nos fazer crer que o Estado ineficiente por natureza, esquecendo de dizer que esta ineficincia foi produzida por um modelo de desenvolvimento que privilegiou o escoramento das classes dominantes na mquina estatal, gerando a poltica de preos subsidiados e o dficit nas empresas pblicas. (BITTAR, 1992, p.19)
A parceria do capital privado com o poder pblico pode revelar um
caminho mais acertado para que a populao possa ser atendida em suas
necessidades, logicamente desde que haja o controle externo, como por
exemplo, agncias reguladoras comprometidas com a defesa dos interesses
dos usurios dos servios pblicos. Essa juno de interesses entre Poder
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Pblico e empresa privada no pode ser confundida com estatizao. Neste
mesmo sentido, Bittar faz uma reflexo sobre o assunto,
o enfrentamento a este projeto1 exige uma reviso de concepes no
interior da prpria esquerda. O velho discurso estatizante, que confunde socialismo com estatizao, no suficiente, para se contrapor a um discurso que prope a reforma de Estado. importante ressaltar que a sntese ou o plim-plim que passa para a populao de que a soluo a reduo do nmero de funcionrios pblicos e a substituio do Estado pela iniciativa privada. (BITTAR, 1992, p18)
Prestar servios pblicos de qualidade responsabilidade do Poder
Pblico, porm, no h ilcito na concesso da explorao desses servios,
contanto que a prioridade seja o fim pblico a que se destina e que o
compromisso e a transparncia rejam os contratos firmados entre as partes
interessadas e tambm que isso seja aprovado pela maioria da populao.
Dessa forma, a partir de algumas aes de preservao da cabeceira
por parte do Comit da Bacia do Rio Itapemirim, que tem por objetivo promover
a mobilizao da sociedade, usurios, poder pblico e entidades no
governamentais e de aes da Concessionria de Servios de gua e Esgoto,
atual Odebrecht Ambiental, e ainda da Agersa (Agncia Reguladora de
Servios de Saneamento), o rio Itapemirim tem apresentado sinais de
recuperao, e uma das comprovaes o retorno do bigu, um pssaro que
se alimenta da pesca. Tal fato considerado pelos ambientalistas como um
vestgio de que as guas de um rio esto com grau de despoluio bastante
evoludo.
Como j exposto, a sede do municpio nasceu s margens do rio e
cercada por colinas que no passado eram lavouras de caf. Depois, passaram
a abrigar pequenas culturas que abasteciam a cidade e, posteriormente, foram
loteadas para dar lugar aos bairros residenciais. Mais ao longe, a rea toda
rodeada por uma cadeia de montanhas rochosas, destacando-se uma delas
como smbolo do municpio, o Pico do Itabira ou Pedra do Itabira, tombada
como patrimnio natural pelo Conselho Estadual de Cultura,
1 Refere-se ao projeto neoliberal que tem como eixo o repasse de recursos pblicos para
setores privados
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Para alm da zona urbana comeam as grandes montanhas rochosas, que emergem de valles profundos, talhados em socalcos e alcantis em cujas bases serpeam em rpidos declives e correm amortecidas nas planuras alagadas onde vicejam gramneas densas, as aguas dos innumeros ribeires , que cruzam por todas as terras dos districtos, banhando-as fartamente. De toda cidade avista-se, como vedetta mudo das geraes que passam. A rocha Itabira de bizarra estructura (1), destacando-se no azul do firmamento. (MARINS, 1919, p.47)
O desenvolvimento do vale do Itapemirim foi fundamental para a
formao do municpio de Cachoeiro de Itapemirim, que se tornou um
importante plo da economia da provncia do Esprito Santo. Sobre o novo
cenrio da regio sul o
grande entusiasta do desenvolvimento do vale do Itapemirim, o governador Francisco Alberto Rubim falou da existncia de um caxoeiro a seis lguas de distncia (hoje Cachoeiro de Itapemirim), onde mandou estabelecer, para proteo e apoio ao desenvolvimento da regio, dois quartis, um na parte norte, guarnecido por tropas da capitania do Esprito Santo, e outro no lado sul do rio, construdo e guarnecido, estranhamente por soldados da Segunda Diviso de Minas Gerais. Esses quartis, com a denominao de quartel da Barca, em homenagem ao conde da Barca, deram origem a Cachoeiro de Itapemirim e estavam situados prximos de onde hoje o Cemitrio Municipal (lado norte) e incio do bairro Baiminas (lado sul). (OLIVEIRA, 2008.p.527:528)
O municpio de Cachoeiro de Itapemirim, cortado pelo rio, possua um
servio de transporte rudimentar uma canoa para fazer a travessia das
pessoas de uma margem outra, mediante o pagamento da passagem pelo
usurio, sob um contrato firmado com a Cmara Municipal. Cada embarcao
comportava oito passageiros e o valor da passagem era oitenta ris. O ltimo
contratante do servio de transporte fluvial foi o negro Felipe da Silva Costa,
em 1887. No mesmo ano, foi inaugurada a Ponte Municipal, inaugurada em 11
de junho de 1887, e a travessia era feita sob a cobrana de pedgio at o ano
de 1920, quando as despesas com a construo foram totalmente pagas e
ento foi liberada a passagem gratuita. At ento, a Cmara a alugava a um
particular para explor-la. O valor da passagem baseava-se numa tabela de
preos que adotava critrios como: pessoa calada, carro com carga ou sem
carga, caf ou outro produto transportado por pedestres era cobrado por quilo,
litro ou fracionado etc. A cobrana era efetuada de um lado e do outro da ponte
(BRAGA, 1986, p.35).
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O lugarejo foi se desenvolvendo s margens do Itapemirim, com a
colonizao vindo rio acima e as embarcaes sendo obrigadas a parar, devido
s corredeiras que dificultavam a navegao, na altura do Baiminas e do lado
norte, em frente, onde depois seria, a Fbrica de Cimento, atualmente
desativada. Nesta regio, foram construdas as primeiras casas do municpio e,
posteriormente, tornou-se importante polo econmico, principalmente pela
utilizao do rio Itapemirim como transporte fluvial para passageiros e
escoamento de produtos como madeira, caf, cana-de-acar, que eram
transportados at o porto da Barra.
Grandes extenses de terras foram dominadas por plantadores de caf
formando os latifndios na regio, quando as amplas negociaes comerciais
no sculo XIX eram realizadas pela elite cafeeira. Em 1856, viviam em
Cachoeiro e nas grandes fazendas ao redor, 3.561 pessoas, sendo 2.141
escravas (BRAGA, 1986, p. 25), havendo, desta forma, mais escravos que
pessoas livres. Com a abolio da escravatura, em 1888, os libertos foram
entregues prpria sorte. Em Cachoeiro, concentrava-se o nmero de 6.965
dos 13.403 escravos que havia no estado no dia da abolio, considerado o
maior contingente do Imprio (BITTENCOURT, 2006, p. 548). D-se o incio
favelizao e, por conseguinte, desigualdade social no Brasil, refletida at
nos dias atuais, processo que foi agravado ainda mais com o desenvolvimento
industrial nos grandes centros urbanos e pela desvalorizao do trabalhador
rural nesse perodo. As habitaes foram sendo construdas margem dos
centros urbanos sem nenhum acompanhamento tcnico profissional, sem
infraestrutura e sem o olhar criterioso do Poder Pblico. Sobre o tema, Gabriel
Bittencourt discorre,
A industrializao engendra um efeito social bastante adverso, sobretudo em pases de grandes desigualdades sociais e em vias de desenvolvimento. Ela eleva os ndices de favelizao nas reas urbanas, atrai trabalhadores das regies vizinhas e eleva o preo da terra urbana, desorganizando o seu espao. Enfim, promove a poluio urbana, degradando o nvel de vida nas grandes cidades [...] (BITTENCOURT, 2006, p.426)
Por causa da alta demanda de transporte de caf, o rio Itapemirim
passou a ser insuficiente nessa funo, e para atender a essa necessidade,
foram construdas as ferrovias Caravelas (1887), Leopoldina Railway (1903) e
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Estrada de Ferro Itapemirim (1926), transformando a paisagem natural do
municpio,
(...) mesmo a zona cafeeira de Cachoeiro de Itapemirim era considerada mal servida de meios de transportes. At a chegada dos trilhos da Leopoldina Railway (1903). O sistema integrado pela Estrada de Ferro Caravelas (inaugurada em 1887), era tido como insuficiente: uma ferrovia acanhada, mal construda e encravada num porto fluvial sem boas condies navegabilidade. Da a criao posteriormente, da Estrada de Ferro de Itapemirim (1926), cujo leito acompanhava parte do curso do rio do mesmo nome e visava beneficiar a produo do baixo Itapemirim, particularmente da Usina Paineiras. (BITTENCOURT, 2006, p.306)
A construo das ferrovias foi de grande importncia para o
desenvolvimento econmico do municpio que, geograficamente, posicionava-
se em local estratgico e isso facilitava o escoamento da produo de caf e a
articulao econmica entre os municpios limtrofes,
Cachoeiro de Itapemirim constitua um entroncamento ferrovirio; alm das linhas para o Rio de Janeiro e para Vitria, possua outras para o litoral (at Barra do Itapemirim e Maratazes, ferrovia construdas nos anos 1920 pelo governo estadual), para Castelo e uma ainda que, passando por Alegre e Guau, chegava a Carangola, j em Minas Gerais. (ACHIAM, 2010 p.58)
Embora a principal atividade econmica fosse a lavoura de caf, outras
vocaes econmicas foram surgindo, e com o fornecimento de energia
eltrica e de cursos de gua que possibilitavam sua gerao (Cachoeiro foi a
dcima cidade do pas e a primeira do estado a adquirir luz eltrica), o
municpio passou a ser atrativo para investimentos dos governantes estaduais
e empreendedores particulares que traziam divisas e desenvolvimento para o
municpio,
Fbricas de tecidos, de cimento, de leos, serrarias, usinas de acar e novas unidades de produo de energia eltrica, dentre outras atividades, passaram a se instalar na regio. Empregos surgiram, e com isso o comrcio ampliou seu mercado consumidor, tornando-se tambm uma atividade econmica importante para o municpio. (BORGES, SALDANHA, 2011, p. 170)
Em relao importncia poltica do municpio, Cachoeiro de Itapemirim
foi bero de quatro presidentes do Estado: Jernimo de Sousa Monteiro (1908-
1912), Marcondes Alves de Souza (1912-1916), Bernardino de Sousa (1916-
1920) e Florentino Avidos (1924-1928). No que tange cultura, o teatro
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remonta segunda metade do sculo XIX, precisamente em 1866, quando
surgiu o S.P. ENSAIOS DRAMTICOS. Posteriormente, foi fundada a
Sociedade de Recreio Dramtico Cachoeirense, que apresentava peas e
atraa muitas pessoas para os espetculos. No incio do sculo XX, as
apresentaes aconteciam no Caadores Carnavalesco Clube e depois no
Cine Teatro Central. Havia ainda o Cine Teatro Santo Antnio e o Cine
Guandu. A msica tambm se fez presente por meio da Escola de Msica de
Cachoeiro de Itapemirim, criada em 1930 pelo professor Alfredo Herkenhoff,
que oferecia aulas de solfejo, violino, piano, violoncelo, cornetin, trombone,
flauta, saxofone e canto, e no que se refere bandas de msica, ainda mais
longnquo os registro, pois datam de 1880, 1900, 1917, 1922 e 1931, entre
elas, duas mantm sua atividades, a banda Lira de Ouro (1922) e a banda 26
de julho (1931). Outras aes culturais aconteciam, como festejos
carnavalescos, temporadas de jantares danantes no Hotel Itabira, concurso
promovido pela loja Nova Sria sobre conhecimentos gerais, com prmios que
iam desde boneca a caminho, construes de coretos em praas pblicas, em
geral utilizado pelas bandas musicais que atraam tanto o pblico infantil como
o adulto. No campo das letras, tambm havia bons atrativos como os poetas
dr. Frederico Codeceira e Newton Braga, o cronista Rubem Braga que em 1936
escreveu e publicou O Conde e o Passarinho e bateu recorde de vendas na
cidade.A venda de livros em Cachoeiro era considerada um bom negcio entre
o exploradores do ramo, uma vez que os cachoeirenses mostravam-se vidos
por leitura de todo o tipo. O gosto literrio variava de autores estrangeiros como
Ea de Queiroz, Delly e Ardel a autores nacionais como Jos de Alencar,
Castro Alves, Casimiro de Abreu e outros.
Cachoeiro de Itapemirim foi palco de muitas atividades culturais e a vida
social se enchia de encantos. Houve tempos de glria no s no campo
econmico, mas tambm no poltico e cultural,2
Ns estamos falando com os olhos do passado, quando Cachoeiro subiu, elevou-se e ocupou a posio de capital da indstria do Estado, conceito que, alis, tambm chegou a alcanar na rea concernente poltica, bem como, no espao cultural [...] (MACIEL, 2003, p.37/38)
2 Ver Maciel, 2003.
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Nessa poca, Cachoeiro de Itapemirim atraa os olhares de polticos
influentes, investidores, empresrios da indstria e do comrcio e
trabalhadores de outros lugares para se estabelecerem na sede do municpio.
Assim, como em todo centro urbano brasileiro, os trabalhadores foram
brotando, vindos do campo para vender sua fora de trabalho nas indstrias
que se instalavam no municpio. Sem opo de moradia no centro, foram
construindo seus barracos nas reas perifricas da cidade. Jos Eli da Veiga
sustenta que os fenmenos de aglomerao e de congesto urbana so
obviamente inseparveis da debilitao de certas regies e do xodo rural.
(VEIGA, pg. 281).
No centro da cidade, precisamente nas ruas 25 de maro, Moreira, Dona
Joana, Costa Pereira, Cel. Francisco Braga, Prof. Quintiliano, Bernardo Horta,
Praa Jernimo Monteiro , assim como na rua Moreira, do outro lado do rio,
alm de outras vias centrais, foram construdos os prdios ou casas para os
moradores das famlias mais tradicionais, e no entorno foram surgindo
empreendimentos como o Mercado Municipal, Palcio Bernardino Monteiro,
que posteriormente se transformou em colgio, Igreja Nosso Senhor dos
Passos, Centro Operrio e Proteo Mtua, a Escola Gracia Guardia, Catedral
de So Pedro, o Iate Clube, a Escola Liceu Muniz Freire, o Frum, a Escola de
Comrcio, o Mercado da Pedra, a Agncia dos Correios, agncias bancrias,
cartrios e, posteriormente, hotis, restaurantes, livrarias, clubes, teatros,
cinemas, lojas comerciais, fbricas, supermercados, farmcias, entre outras
atividades necessrias populao cachoeirense.
Com o passar dos anos, ocorreram diversas transformaes no espao
geogrfico. Em 1995, houve a retirada dos trilhos do centro da cidade para dar
lugar construo de uma das principais vias, a Linha Vermelha. A cidade
perdeu o ttulo de polo econmico, em razo de fechamentos ou transferncias
de indstrias para outros lugares, em consequncia dos altos impostos e da
guerra fiscal, agregados falta de capacitao profissional e de investimentos
e o no acompanhamento da modernizao dos equipamentos. No entanto,
com a descoberta das jazidas minerais na regio, os investimentos migraram
para a explorao do setor de mrmore, granito e rochas ornamentais.
Segundo Manoel Gonalves Maciel, em 1990 acontecia a 2 Exposio de
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Mrmore e Granito de Cachoeiro de Itapemirim e a beleza e alta qualidade e
variedade das amostras seria motivo de
atrao irresistvel aos antigos gregos, egpcios e romanos que ornamentavam suas construes com mrmores rarssimos- os palcios, os templos, as manses e os teatros; fascinaria aos orgulhosos faras, que irigiam enormes construes, ornamentando-as com mrmores especiais dificilmente encontrados; causaria deslumbramento ao rei Artaxerxes da Prsia, que pavimentava seus palcios com os preciosssimos mrmores de Paros. Superaria as belezas dos palcios Assrios-Babilnicos, as enormes construes consagradas ao culto da divindade, o templo da Fortuna Viril. O famoso templo de Jerusalm. Tudo edificado de mrmore esmeraldino. E, pode-se dizer, os blocos marmreos expostos nesta exposio, procedentes de Gironda, Itaca, Prosperidade, Vargem Alta etc... causaria superioridade s cavas da Ilha de Paros, na Grcia, s cavas do Lcio, s massas de Carrara, na Itlia, aos mrmores Porfiro rubro do Egito, ao Altssimo, o Corchia, o Monte Costa, o Estaturio, o Porraci e o Branco Altssimo, antigamente muito famosos. (MACIEL, 2003, p.396/397)
Entretanto, o mrmore de Cachoeiro somente foi reconhecido por sua
variedade e qualidade no final da segunda metade do sculo XX, pois, at
ento, a explorao desses minerais era duvidosa. Ainda que alguns gelogos
atestassem sua existncia no Brasil, raramente eram encontrados e, ainda
assim, apresentavam qualidade muito abaixo da expectativa. A preferncia era
pelo mrmore da Frana, Alemanha, Holanda, Grcia e de outros pases de
onde eram importados para c. Um dos mais famosos era o mrmore de
Carrara, da Itlia, cobiado pelo mundo todo. Atualmente, o municpio de
Cachoeiro de Itapemirim promove a Feira Internacional do Mrmore e Granito,
que est na 25 edio e atrai pessoas de todo o mundo interessadas no
negcio das rochas ornamentais.
A primeira marmoraria era a do Sr. Waldemar Alves Tavares, instalada
na regio central da cidade, na Rua 25 de maro, e consta de junho de 1919,
com o nome de Marmoraria Itabira. Por muitos anos, era a nica marmoraria
existente e trabalhava com a construo de mausolus, lpides, catacumbas,
estatuetas de mrmore, mesas, lavatrios e outros objetos de utilidade
domstica.
O municpio, aps o investimento no setor do mrmore e granito, deu um
salto na modernizao e passou a ser destaque no ramo, no sul do estado do
Esprito Santo, tornando-se responsvel pelo fornecimento de 80% do mercado
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brasileiro de mrmore, sendo o maior plo de beneficiamento de rochas e
fabricao de mquinas e equipamentos para o setor de rochas das Amricas.
Quanto agricultura, principalmente de carter de subsistncia, o cultivo
se d em pequenas reas e a produo atende apenas ao consumo local;
podendo-se destacar a cafeicultura, na especificidade do caf conilon. No
entanto, diante das dificuldades enfrentadas pelos agricultores, pela ausncia
do Estado nos incentivos financeiros e nos servios pblicos, grande parte da
nova gerao busca oportunidades no centro urbano,
Os jovens adultos se dirigem para os centros urbanos, onde acreditam encontrar trabalho. Os habitantes do meio rural sustentam e criam a populao jovem a seu cargo, no perodo em que ela quase improdutiva; no momento em que os jovens adultos se tornam plenamente produtivos, o meio rural perde sua fora de trabalho, em benefcio da cidade, que no a criou e nem a sustentou. (Queiroz, 1978, p.211)
Essa populao rural certamente no deixaria seus hbitos, costumes,
valores, cultura e seu lugar, para viver em um espao que o oprime por no
reconhecer sua identidade de trabalhador rural se encontrasse respaldo do
Poder Pblico. A esse respeito, Veiga formula uma opo de articulaes
intermunicipais para desenvolver um plano de desenvolvimento microrregional,
Todavia, o que mais interessa no comparar a participao demogrfica dos espaos mais urbanos, mais rurais ou intermedirios. O que importa entender que o futuro dessas populaes depender cada vez mais de articulaes intermunicipais capazes de diagnosticar as vocaes do territrio que compartilham, formular um plano de desenvolvimento microrregional, e viabilizar seu financiamento com imprescindvel apoio das esferas governamentais superiores. (VEIGA, 2002, p.36).
As comunidades rurais e os centros urbanos so interligados pelos
interesses de satisfao das necessidades bsicas um do outro, de forma que
cidade e campo se reconheam interdependentes. As cidades tm sua
importncia para o campo na oferta de produtos industrializados, como
vestimentas, calados, medicamentos, eletrodomsticos e outros, alm de
maquinrios, fertilizantes, insumos etc. O campo, por sua vez, tem importncia
para a cidade quando fornece matrias-primas para a indstria e alimentos
para sustentao da populao. Assim, existe uma necessidade latente de uma
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organizao envolvendo os dois seguimentos, inclusive entre municpios, para
que haja um desenvolvimento regional em que todos possam ser beneficiados.
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3 POLTICA PS DITADURA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E ORGANIZAO DO PT NO MUNICPIO
Em 10 de fevereiro de 1980 foi aprovado pelo movimento pr-PT, no
Colgio Sion, em So Paulo-SP, o Manifesto Partido dos Trabalhadores,
publicado no Dirio Oficial da Unio, em 21 de outubro de 1980. De acordo
com o documento, o Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida
por milhes de brasileiros de intervir na vida social e poltica do pas para
transform-la. Havia grande nsia de liberdade e democracia por parte do povo
brasileiro, que vivia os derradeiros momentos da ditadura militar, ainda sob
forte temor. Por isso, talvez, a urgncia em construir um novo caminho poltico
para trilhar. O momento era propcio3 e frtil para a formao de um partido que
tinha como proposta a incluso das massas nas decises internas e ainda na
defesa dos direitos dos trabalhadores.
No seio da organizao do Partido dos Trabalhadores, segundo o
documento de fundao, havia lugar para todos que montaram uma dura
resistncia democrtica, incluindo operrios industriais, assalariados do
comrcio e dos servios, funcionrios pblicos, moradores da periferia,
trabalhadores autnomos, camponeses, trabalhadores rurais, mulheres,
negros, estudantes, ndios e outras minorias exploradas pelo capitalismo.
De acordo com o Manifesto, para que o PT pudesse desenvolver sua
estratgia, seria necessria uma relao permanente com os movimentos
sindical e populares que lhe deram origem. Isso revela a dependncia inicial do
PT dessas organizaes, que foram frentes de luta e resistncia contra a
opresso a que durante longo tempo foi submetido o povo brasileiro4.
O manifesto afirma ainda que o partido diferente por ser democrtico
amplo e aberto e que so as bases que mandam. Ele se faria presente em
todas as lutas do movimento popular, a fim de respeitar e defender a
autonomia das organizaes populares e tambm por seu objetivo poltico:
lutar pela construo de uma democracia que garanta aos trabalhadores, em
todos os nveis, a direo das decises polticas e econmicas do pas.
3 O perodo anterior ao citado, foram os anos de Ditadura Militar no Brasil. O momento se torna propcio, pois a democracia restabelecida aps o fim do regime, em 1985. 4 Manifesto do Partido dos Trabalhadores de 1980, escrito em 1980 aps a consolidao do partido no
cenrio poltico.
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No Esprito Santo, assim como nos outros estados e municpios do pas,
a formao do PT seguiu os passos do PT Nacional, com o mesmo perfil de
dirigentes e filiados, orientados pela mesma proposta de construo de
democracia, direito cidadania e que o povo pudesse atuar como dono do
poder. Com correntes de pensamentos diferentes, que divergiam entre si, mas
que convergiam quando se tratava de mudana na poltica do pas, de maneira
que os trabalhadores fossem os beneficiados, o PT capixaba foi se
consolidando e se organizando a partir do apoio popular e das lideranas que
foram surgindo,
do meio sindical, despontaram duas grandes figuras na fundao do PT no Esprito Santo: o mdico Vitor Buaiz, cuja candidatura ao governo do Estado no incio das conversas parecia certa, e o jornalista Rogrio Medeiros. Dos movimentos populares e da Igreja progressista, despontou Cludio Vereza, e dos movimentos de resistncia armada apareceu Perly Cipriano. Por ocasio da importante posio poltica que ocupavam nas suas entidades sindicais e movimentos sociais, essas quatro lideranas acabaram tomando a dianteira no processo de fundao do partido aqui no Esprito Santo [...](OLIVEIRA, 2011, p.85/85)
O PT capixaba, seguindo as diretrizes do diretrio nacional, lanou
candidatura prpria na primeira eleio ps-ditadura militar, com o nome de
Perly Cipriano para candidato a governador e tinha sua plataforma alicerada
no moralismo, na anticorrupo e na mobilizao das massas. Utilizou-se da
campanha eleitoral como meio de organizar a classe trabalhadora na luta por
mais liberdade, melhores condies de vida e combate ao poder econmico.
A abertura poltica em Cachoeiro de Itapemirim acompanhou a
redemocratizao do pas. No intuito de fundar o Partido dos Trabalhadores,
houve grande esforo das foras de esquerda. Um grupo de pessoas com
afinidade poltica de esquerda, composto por Pedro Correia Reis, Jos
Paradella Netto, Lcio Pinto, Mauricio Luiz Daltio e outros, trabalhou em prol
de filiaes de seus familiares e de simpatizantes, com o fim de atingir o
nmero mnimo exigido pelo Cartrio Eleitoral para registro de partido. Era um
perodo muito difcil para agregar adeptos, pois a lembrana da ditadura militar
estava ainda latente na memria das pessoas, o que intimidava a participao
ativa do cidado na vida poltica.
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O nmero de filiados fora suficiente para o registro do Partido dos
Trabalhadores. Muitas eram as dificuldades a serem vencidas. Alm das
burocrticas, havia as de cunho financeiro e de formao ideolgica. Ser
membro de partido de esquerda naquele momento era arriscar o emprego, as
relaes sociais e s vezes, a prpria pele. Numa sociedade conservadora, era
comum, naquele momento, rotular como baderneiro, anarquista e comunista
aquele que optava por uma ideologia diferente da convencional.
A primeira diretoria do PT foi empossada no dia 19 de julho de 19815,
durante a conveno municipal, nas dependncias da Cmara de Vereadores
de Cachoeiro de Itapemirim, presidida pelo senhor Pedro Correia Reis. A
eleio contava com uma nica chapa para concorrer ao diretrio municipal,
formada por: Pedro Correia Reis, Jos Paradella Netto, Maurcio Luiz Daltio,
Rogrio Tavares da Assumpo, Ronaldo Santana, Tissiani Ferreira Ges
Cavalcanti, Saulo Tavares Severo e Jacy do Nascimento, alm dos suplentes
Paulo Antnio de Alvarenga Moura, Carlos Gamba de Paz e Valdemir Silva
Motta. Compareceram 87 filiados na conveno, contabilizando 85 votos a
favor da chapa nica, um voto em branco e outro nulo.
Desse diretrio, a primeira Comisso Executiva do PT ficou assim
constituda: presidente: Pedro Correia Reis; vice-presidente: Jos Paradella
Netto; secretrio: Maurcio Luiz Daltio; tesoureiro: Rogrio Tavares da
Assumpo; 1 suplente: Saulo Tavares Severo e 2 suplente: Jacy do
Nascimento. Todas as convenes e eleio de diretrio eram acompanhadas
por um observador da Justia Eleitoral, designado pelo Juiz Eleitoral da Zona,
que assinava o livro de ata por ltimo. Nesta conveno, especificamente, no
foi possvel identificar o nome do representante da Justia Eleitoral, por causa
da assinatura ilegvel.
Em 1982, com um ano de fundao, o Partido dos Trabalhadores
apresentou chapa completa para disputar as eleies. O candidato escolhido
pelo PT para concorrer eleio de prefeito foi Pedro Correia Reis, tendo como
vice-prefeito foi Carlos Gamba de Paz. A disputa foi com Roberto Valado,
vice Ilo Coelho pelo MDB (Movimento Democrtico Brasileiro), e Alicio Franco,
com vice Joo Atayde pela ARENA (Aliana Renovadora Nacional), saindo
5 Fonte livro de Ata, pginas 2 e 3 , do Partido dos Trabalhadores de Cachoeiro de Itapemirim
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vitorioso Roberto Valado, que tinha um histrico no movimento estudantil e
na resistncia contra a ditadura militar, em Cachoeiro de Itapemirim. A votao
do candidato pelo Partido dos Trabalhadores foi irrisria, porm importante
para marcar presena no processo eleitoral no municpio. Alm disso, as
condies para participar da disputa eram precrias: inexperincia eleitoral,
dificuldade financeira, poucos militantes conscientes da importncia do
momento, j que a maioria dos filiados foi para cumprir a exigncia quantitativa
da legislao eleitoral. Em reunio da Executiva, o tema amplamente
discutido,
o tesoureiro Paradella abriu os trabalhos colocando as pautas: cartaz, plstico, pixao e a carta dos candidatos aos eleitores. Assim a palavra foi passada a companheira Lurdinha que disse que foram encomendados 5000 cartazes na Frangaf, ficando o oramento em CR$ 2.250 [...] Antes de passar para o assunto de pixao falaram Saint Clair e Paradella falando que ajudariam no pagamento do cartaz. Sobre a pixao falou Fernando que a mesma no deve ser feita indiscriminadamente e tambm mal feita pois se tornaria poluio visual, deu a ideia de uma placinha para se pixar, usou a palavra Nevton falando que a pixao importante para botar os nomes na rua, para que todos saibam dos candidatos do PT e sugeriu seu nome para pixar. Foi decidido, ento que se criasse um comit de pixao com Saulo, Nevton, Mizoca e Joaquim (confirmar).[...]
6
As dificuldades eram grandes, inclusive na organizao dos
documentos, j que os livros de atas no eram organizados em sequncia
numeral, precisando buscar a ordem dos acontecimentos de acordo com as
datas das reunies. Os membros do diretrio exerciam os cargos que lhe eram
confiados mesmo com as limitaes de cada um, por isso, s vezes, o
pesquisador se depara com dificuldades na investigao.
Em 1984, o PT realizou nova conveno, em 08 de janeiro, s 18
horas, nas dependncias da Cmara Municipal de Vereadores, com a presena
do observador da Justia Eleitoral Tarcsio Rabelo Cabral7, desta vez com a
participao de 81 filiados que votaram na nica chapa apresentada, sem
registro de voto branco e nulo. A nova Executiva para o exerccio do mandato
ficou assim composta: presidente: Pedro Correia Reis; vice-presidente:
6 Extrado do livro ata pginas 19 e 20, da reunio realizada na sede provisria do PT, instalada no
Sindicato dos Ferrovirios, em 17/05/1986. 7 Fonte livro Ata, pag. 11 do Partido dos Trabalhadores de Cachoeiro de Itapemirim
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Octacilino Nunes dos Santos; secretrio: Saulo Tavares Severo; tesoureiro:
Nelson Luiz dos Santos e suplentes Jos Paradella Netto e Ailton Antonio
Sabino.
Em 1986, foi realizada nova conveno partidria, no dia 13 de abril, na
Cmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, s 09:00 horas8, acompanhada
pelo observador da Justia Eleitoral Waldeir Garrute, desta vez com a
participao de 101 filiados, sem nenhum registro de voto branco e nulo e 01
voto contra a chapa apresentada, que ficou assim composta: presidente: Pedro
Correia Reis; vice-presidente: Valdemir Silva Motta; secretrio: Luis Fernando
Novoa Garzu; tesoureiro: Jos Paradella Netto e vogais: Saint Clair Lopes e
Cedecias Gonalves Pereira.
No incio de 1987, o presidente Pedro Correia Reis pediu para se afastar
da presidncia do PT por motivos de sade9 e foi instituda uma Comisso
Provisria que teve como presidente Maria de Lourdes Savignon, em um
mandato tampo at setembro, quando foi realizada nova conveno, em 27
do mesmo ms, na Cmara Municipal de Vereadores e acompanhada pelo
observador Eleitoral Fernando dos Santos Ayub, em que foi eleita uma chapa
de diretrio. Conforme ata de reunio do partido, pgina 16 e pgina 19 (verso)
entende-se que o cargo de presidncia foi ocupado por Maria de Lourdes
Savignon, embora no esteja explcita esta informao.
De acordo com registro em ata, de uma reunio ocorrida em nove de
maro de 1987, o PT enfrentava problemas com um de seus fundadores,
Rogrio Medeiros, que fazia crticas ao partido atravs da imprensa e em carta
dirigida Executiva Regional, que a respondeu. Por sua vez, a Executiva
Municipal criticava Rogrio Medeiros por ter confeccionado panfleto junto com
Gerson Camata, o que demonstrava ato falho por parte do membro, pois
Camata no estava na Coligao com o PT. Divergncias internas j eram
muito comuns dentro do PT, quando a ento deputada federal Maria de
Lourdes Savignon (Lurdinha) denunciou o filiado e militante Fernando Netto
por ter declarado no programa de rdio Momento Poltico na Rdio Cachoeiro
que,
8 Fonte livro Ata pg. 13 e 14 do Partido dos Trabalhadores de Cachoeiro de Itapemirim
9 Informao obtida do filiado e militante Antnio Carlos de Oliveira.
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a populao deveria prevenir-se contra os polticos profissionais que se recanditariam este ano, inclusive a deputada Lurdinha que havia faltado a votaes essenciais no Congresso no ano passado, especialmente a do oramento federal
10
Os conflitos internos eram levados para conhecimento e deliberao
das instncias partidrias que abriam discusses sobre o assunto para
solucionar o problema. No caso acima citado, a deliberao culminou na ida do
presidente do PT local Rdio para esclarecer a situao, alm de gerar uma
representao ao Diretrio Regional para ver se o caso seria passvel de ser
submetido Comisso de tica, j que o comportamento do filiado, na
concepo unnime dos presentes reunio, foi de despeito s normas
partidrias, caracterizando uma difamao injustificada imagem do partido.
As divergncias internas no se tratavam apenas de discordncias de opinies,
as candidaturas individualistas e defesa de interesses prprios sempre
apareciam nos debates e eram discutidas fervorosamente entre os filiados e
devidamente documentadas em livro de ata.
Em 1988, aconteceu a Conveno Municipal do PT para escolher a
chapa de candidatos a prefeito, vice-prefeitos e vereadores. O evento ocorreu
no dia 29 de julho de 1988, na Cmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim e
foi acompanhado pelo observador Eleitoral Waldeir Garrute. O candidato
escolhido para prefeito foi Elieser Rabello, vice-prefeito Jos Irineu de Oliveira,
e para vereadores: lvaro Luiz Duarte Carneiro, lvaro Scalabrin, Caetano
Paiva Simonato, Carlos Roberto Casteglione Dias, Cludio de Moraes
Machado, Delza Maria Dalto, Edimar Augusto Rabello, Eliezer Malta Aniceto,
Gelson Correia Chagas, Joaquim Neiva de Resende Junior, Joaquim Tom
Francisco, Jorge Marcos dos Santos Cipriano, Jos Antonio Souto Siqueira,
Jos Maria Gomes, Jos Paradella Netto, Josias Gonalves da Silva, Luiz
Carlos Poloni, Mrcio Guimares Fontes, Maria Geri Gonalves, Maria de
Lourdes Savignon, Maria Nomia Paulino, Mrio Canci Costa, Milton Supelete,
Nevton Roberto Ornelas Passos, Osias Gripp Silveira, Pedro Correia Reis,
Pedro Gava, Pedro Paulino da Silva, Ricardo Ferraz da Silva, Roberto Antonio
Carletti, Samir Hatum de Almeida, Sandra Maria Casagrande Coelho, Valdemir
10 Fonte Ata de reunio da Comisso Executiva Provisria, em 06/02/1990, pgina 05, Partido dos Trabalhadores de Cachoeiro de Itapemirim.
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Silva Motta, Valmir de Arajo, Wasny Alexandre Correa. Como se observa, o
PT mais uma vez lanava chapa completa.
Nesta eleio foram eleitos dois vereadores, lvaro Scalabrin, professor
e atuante na Igreja Catlica, com apoio da CEB`s (Comunidades Eclesiais de
Base), conforme declarao do militante Mizoca em ata da reunio da
Executiva Municipal do dia 13 de abril de 1986, e Luiz Carlos Poloni, que era
locutor de programa local de rdio e ganhou popularidade com a tradicional
orao da Ave Maria, s 18 horas. A candidatura majoritria municipal, embora
tenha marcado espao, no logrou xito. Todas essas pessoas se agruparam
em torno de um objetivo: mudanas na poltica local. Maria de Lourdes
Savignon explana sobre as dificuldades do processo de transformao da
sociedade, a qual o PT almejava naquele momento atravs da participao
popular, e cita as bandeiras polticas do partido no parmetro nacional: jornada
de trabalho de 40 horas semanais, salrio mnimo compatvel com as
necessidades de sobrevivncia do trabalhador, estabilidade de emprego,
reforma agrria, reforma tributria, ensino pblico e gratuito, no pagamento da
dvida externa, contra a fome, misria e inflao11.
Os dirigentes do partido queriam a reverso do quadro poltico, social e
econmico do pas e a transformao da sociedade, com base na mxima
sociedade justa e igualitria. Com apoio de parte da Igreja Catlica e
orientados por intelectuais da esquerda, os militantes organizaram passeatas
contra o capitalismo e um dos alvos foi o monoplio da empresa de transporte
coletivo. Alm disso, havia forte movimento para uma transformao interna
por maior envolvimento dos filiados, visando melhor organizao em torno do
objetivo da mudana. Para tanto, o debate de uma das reunies teve como
foco principal a apresentao de um plano de ao,
para organizao de nosso partido (almejamos e) apresentamos o seguinte plano de ao, dividido em duas partes; apresentaremos nossa proposta para debate com o grupo aqui presente e na Conveno Oficial: A) Nvel Interno: - instalao da sede dentro dos prximos 60 dias, reorganizao das fichas dos filiados- atualizao de endereos; trabalhar p/ a organizao e construo do partido- participao ampla dos filiados- trabalho nos bairros; prioridade na conduo do partido; criao da comisso de finanas; criao da comisso de organizao; criao de Secretarias de Movimento
11 Fonte livro Ata pgina 33, sobre a pr- conveno do PT em 30 de agosto de 1987.
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Popular e Sindical; criao de Secretaria de Formao e Informao Poltica, preparao dos militantes a respeito das polticas sociais; criao de comisso de informao; criao de comisso para levantamento da situao poltico-econmica e social de Cachoeiro; estabelecer atividades do partido a cada trs meses.
12
O PT de Cachoeiro iniciou o ano de 1989 com dois vereadores eleitos e
uma deputada federal, j que Maria de Lourdes Savignon (Lurdinha), como
primeira suplente, tinha ocupado a vaga de Vitor Buaiz, que havia sido eleito
para a Prefeitura de Vitria. O Partido no municpio, portanto, estava com uma
grande responsabilidade, j que haveria eleio para presidente da Repblica,
pela primeira vez pelo voto direto depois da redemocratizao do pas, e o
candidato petista Luiz Incio Lula da Silva, que disputaria com grandes
chances de vencer, abalava as estruturas do poder vigente, ou seja, das
foras polticas de direita que h anos se revezavam no comando poltico e
econmico do pas.
[...] fora de dvidas, porm, que vieram a revelar-se particularmente danosas entre os veculos de comunicao a partir da campanha, para a presidncia da Repblica de Fernando Collor cuja imagem de heri moo, caador de marajs, foi, em grande parte, uma criao irresponsvel da mdia, com destaque para a Rede Globo- e tambm uma construo ideolgica . Afinal, a administrao jornalstica do crescimento de Collor foi um recurso para barrar, na poca, a ascenso de Lula, cujos ndices de aceitao na opinio pblica atemorizava o status quo.[...] (GOMES, 2001, p.598/599)
Para tentar minimizar os danos do massacre miditico, a Executiva
Municipal organizava arrasto13 no centro da cidade para entrega de
panfletos, formao poltica com o objetivo de preparar os militantes para o
discurso de pedir o voto, realizao de feijoadas para arrecadar recursos
financeiros para a FBP (Frente Brasil Popular), carta para os filiados explicando
Porque votar em Lula, a fim de facilitar os argumentos para a campanha, e
outras aes que visava fortalecer a candidatura petista. O desfecho desta
campanha eleitoral, a maioria do povo brasileiro conhece: a eleio foi para o
segundo turno e Fernando Collor ganhou a eleio para presidente da
Repblica.
12 Fonte livro de Ata pg. 30/31, Partido dos Trabalhadores de Cachoeiro de Itapemirim.
13Caminhada dos militantes pelo centro da cidade distribuindo materiais de campanha eleitoral.
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Em 1990, a Comisso Executiva Provisria se reuniu mais vezes, pois
muita ao poltica estava em pauta. Lula havia perdido a eleio para
Fernando Collor de Melo, governador do Alagoas, que havia ganhado
popularidade com a bandeira de Caador de Maraj, que consistia em
exonerar os servidores pblicos que ocupavam cargos de altos salrios. O PT
de Cachoeiro mantinha dois vereadores e uma deputada federal e organizava a
poltica partidria e a oposio ao ento prefeito Theodorico de Assis Ferrao.
Os vereadores se revezavam na liderana da bancada petista na Cmara de
Vereadores.
Em 1991, o PT de Cachoeiro discutia a criao de uma Frente
Progressista, a abertura da imprensa local ao PT e a formao de uma
comisso para discutir e elaborar um programa de governo para a prefeitura,
tendo como tarefa inicial um estudo sobre a realidade do municpio para
embasar a proposta. Ainda no mesmo ano, o PT discutia em suas reunies de
diretrio a oposio ao governo Collor e seus aliados no Esprito Santo, a
oposio ao governo Ferrao; uma administrao popular como mecanismo de
democracia participativa; prioridade para as reas sociais; moralidade e
legalidade com a coisa pblica; defesa das conquistas e dos direitos dos
trabalhadores. O PT reunia o diretrio em reunio ampliada (aberta aos filiados
sem cargo de dirigentes) para assistir ao Programa Nacional do PT na
televiso, planejava a tradicional alvorada dos trabalhadores para o 1 de maio
e iniciava uma crise com o vereador lvaro Scalabrin devido s suas ausncias
nas reunies do partido e falta da contribuio partidria, de ordem
estatutria no PT.14 Neste ano, conforme registro no livro de Ata de 1989 a
1994, as reunies foram mais intensas, extensas e frequentes, s vezes com
03 (trs) reunies no mesmo ms, como no caso de outubro e novembro. Os
assuntos de pauta demonstravam a preocupao dos dirigentes com uma
formao poltica permanente para os filiados para que cada um fosse um
militante, e para isso seria formada uma comisso de nucleao. Havia ainda a
preocupao do partido em intervir organizadamente no movimento social por
meio de comisses sindicais e de movimento popular.
14Fonte livro de Ata 21/03/1991, 01/04/1991 e 18/04/1991, Partido dos Trabalhadores de
Cachoeiro de Itapemirim.
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Em 1992, o PT investiu no fortalecimento do partido atravs da
participao das bases, inclusive em outros municpios, intervindo na eleio
de chapas de sindicatos, organizao partidria, realizao de encontros, e
tambm enfrentou crises internas como dificuldades financeiras para manter as
aes do partido, caso dos vereadores acusados de destoarem da linha
partidria nos discursos na tribuna da Cmara e de no contriburem
financeiramente (com ameaas de encaminhamento para a Conselho de tica
Interna do partido, o que resultou no pedido de afastamento do vereador
reeleito lvaro Scalabrin do quadro de filiados do PT), denncias internas entre
chapas que disputavam direo de sindicatos, denncia de irregularidades na
administrao de sindicatos( Comrcio e Sade) conduzido por filiados do
partido, e outras divergncias entre membros da direo partidria. Neste ano
o partido teve como candidato a prefeito o mdico cirurgio Fernando Antnio
Ferreira Netto e como vice Maria de Loudes Savignon. O prefeito Theodorico
de Assis Ferrao foi sucedido por Jos Tasso de Andrade, que teve seu apoio.
Em 1994, o partido no tinha representante no parlamento local e
precisava articular a candidatura de Vitor Buaiz para governador e a de Lula
para presidente. Animados pelos bons ventos que sopravam no cenrio poltico
estadual, com o candidato ao governo com grandes chances de vencer, j que
teve a sua administrao como prefeito aprovada pela populao da capital, e
no cenrio nacional Lula liderava as intenes de voto aps a decepo
popular com o impeachment de Fernando Collor de Mello, ocorrido em 29 de
setembro de 1992, aps escndalo revelado pelo seu irmo Pedro Collor de
Mello, o PT se organizava para o processo eleitoral. O candidato petista Vitor
Buaiz foi eleito para o governo do estado e Lula novamente perdeu a eleio,
desta vez para Fernando Henrique Cardoso, ministro da Fazenda de Itamar
Franco, que lanou a moeda real e prometeu controlar a inflao, o grande
pesadelo do povo brasileiro naquela poca.
A militncia decepcionou-se com a derrota de Lula, mas manteve a
esperana de uma nova poltica para o estado com a vitria do candidato ao
governado pelo partido. No entanto, correntes internas do partido passaram a
discordar do posicionamento poltico de Vitor Buaiz diante da conjuntura
poltica nacional,
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[...] Carlos diz que o governador est contrariando todos os nossos princpios e tambm o modo petista de governar, e isto est tendo repercusso nacional negativa. A gota dgua foi as demisses no Banestes
15 sem nenhum critrio. O tribunal de Contas rejeitou as
contas do governador. Infelizmente as prticas de Vitor Buaiz esto indo de
16 encontro a poltica neoliberal de FHC
17, partindo da
entrevista concedida a revista Veja18
nas pginas amarelas, em que declara apoio a reeleio de FHC, e elogia politicamente Paulo Maluf e critica Erundina.[...]
19
Em Cachoeiro, 1996, o PT estava sem representao no Legislativo,
considerando que o vereador reeleito lvaro Scalabrin havia sado do partido e
Luiz Carlos Poloni saiu antes, foi para o PPS, mas no se reelegeu. Nessa
eleio, o partido fez coligao com o PSB (Partido Socialista Brasileiro), com o
nome de Jos Irineu de Oliveira (PT) para candidato a prefeito e Carlos
Quintino (PSB) como vice-prefeito. Essa chapa disputou com Nasser Yussef
(PMDB) e Theodorico de Assis Ferrao (PTB), que venceu a eleio. Por
exigncia do PSB, a coligao para a chapa proporcional (vereadores) excluiu
o PCdoB (Partido Comunista do Brasil). O PSB elegeu dois vereadores e o PT
no conseguiu eleger nenhum, ficando mais uma vez sem representao na
Cmara de Vereadores. Assim, as dificuldades polticas e financeiras eram
grandes, ficando o partido dependente do empenho da militncia, que mantinha
uma pequena sala alugada, sem banheiro, de assoalho de madeira, no prdio
do antigo Cine Broadway, no centro da cidade, na tradicional Praa Vermelha.
O PT, principalmente o de Cachoeiro, estava em rota de coliso com o
Governo Estadual (PT), pois este construa em nome da governabilidade 20
alianas com adversrios polticos como Ricardo Ferrao, deputado estadual e
presidente da Assembleia, e o pai Theodorico de Assis Ferrao, ento
deputado federal e pretenso candidato prefeitura em 1996. Esse episdio
deixava o PT de Cachoeiro em situao de constrangimento e fragilidade, pois
se via obrigado a defender o governador diante das crticas da oposio,
enquanto ele mesmo no fazia segredo de sua aproximao com os
adversrios locais.
15 Banco do Estado do Esprito Santo S/A 16
Supes-se que seja ao encontro e no deencontro. 17
Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil (1995-1998 e 1998-2002) 18
Editora Abril,Revista Veja Edio 1467, p. 9-11, 23 de outubro de 1996. 19
Fonte livro de Ata de 05/11/1996. 20
Governabilidade argumento utilizado pelo governador para propor e fechar alianas com adversrios polticos.
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Em 1998, mais uma vez o PT se organizou para ir s ruas em busca de
votos para Lula. Havia uma esperana por parte da militncia de uma virada na
eleio presidencial. No foi ainda desta vez. Novamente Fernando Henrique
Cardoso ganhou a eleio no 1 turno. No entanto, essa jornada Brasil afora
rendeu frutos para o fortalecimento do partido em colgios eleitorais
importantes, como So Paulo (FRIZZO, 2012). Alm disso, as Caravanas da
Cidadania, em que Lula percorreu 359 cidades brasileiras21 , entre 1993 a
1996, contriburam para a aproximao entre o povo, Lula e,
conseqentemente, o PT, pois a imagem de um era vinculada a do outro.
Em terras capixabas, o PT vivia a angustiante tentativa de se reerguer,
depois de quatro anos de governo petista de Vitor Buaiz, que no
correspondeu s expectativas do povo e da militncia, em parte por causa da
conjuntura poltica e econmica, pois Fernando Henrique Cardoso era o
Presidente do PSDB, antagnico ao PT, e em parte por conflitos internos com
os correligionrios pelos mais diversos motivos. Vale lembrar que Vitor Buaiz
tinha sido prefeito de Vitria e conquistou a populao da capital com o modo
petista de governar. Os problemas administrativos e polticos no governo
resultaram no encolhimento da bancada na Assemblia Legislativa, com a
reeleio de apenas um deputado estadual (Cludio Vereza), dos cinco que o
partido possua.
Em Cachoeiro de Itapemirim, a situao tambm era muito difcil. No
havia representatividade no Legislativo e vivia-se uma profunda crise interna
por conta das constantes disputas entre as duas tendncias, a Articulao do
A, ligada a Vitor Buaiz, Perly Cipriano e Rogrio Medeiros e chamada
internamente de maneira pejorativa por turma do im, por abrigar as lideranas
em Cachoeiro que eram tratadas pelo diminutivo, como Joaquim (Joaquim
Neiva) Chiquim (Francisco Temporim) , Tonim, (Antonio Carlos de Oliveira)
Nevim (Nevton Ornellas Passos), e a Articulao do B, ligada a lideranas
estaduais como Cludio Vereza, Iriny Lopes, Jos Otvio Baioco e Joo
Carlos Coser, e em Cachoeiro representada por Jos Irineu de Oliveira,
Mauricio Daltio, Carlos Casteglione, Lurdinha Savignon, Augusto Cesar
21 Ver Davis Sena Filho, blog Palavra Livre , Lula, as caravanas da cidadania e a direita
derrotada. Disponvel em . Acesso em 31/05/2013.
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Fonseca e outros. Este grupo, por sua vez, era chamado de forma pejorativa
de igrejeiros, pela ligao que mantinha com as Comunidades Eclesiais de
Base da Igreja Catlica. Embora fragilizado politicamente e sem estrutura para
disputar eleio, ainda assim o partido ousou lanar o nome do advogado e
dirigente partidrio Jos Irineu de Oliveira para disputar uma vaga de
Deputado Estadual. Diante do quadro de desgaste de identidade partidria,
muitos militantes optaram por assumir outras candidaturas em outros partidos.
Foi uma campanha cansativa e desgastante, em todo o sul do estado, e a
hostilidade dos eleitores era visvel. O saldo de votos para o candidato Jos
Irineu foi irrisrio, mas contribuiu para reeleger Cludio Vereza, nica voz de
oposio ao governo de Jos Igncio Ferreira, que mergulhou o estado em um
caos econmico, social e moral, devido ao elevado grau de corrupo dentro
do seu governo, provocando o descrdito.
Foi nessa situao de fragilidade que o PT de Cachoeiro chegou em
2000 para disputar as eleies municipais. Havia uma ampla discusso interna
acerca da disputa eleitoral, havendo quem defendesse apoiar candidaturas de
outros partidos em troca da vaga de vice na chapa e os que defendiam
radicalmente uma candidatura prpria. Considerando uma boa opo para as
negociaes, o partido apresentou a candidatura de Carlos Roberto
Casteglione Dias. No Encontro Municipal em que as foras polticas internas se
dividiam entre candidatura prpria e coligao, a corrente que defendia a
primeira opo se saiu melhor,
finalmente venceu a posio pela candidatura prpria, e o nome de Carlos Casteglione foi confirmado como candidato a prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, sendo que a candidata a vice-prefeita foi Arlete Augusta Thomaz, depois da desistncia de Jos Paradella Netto, o primeiro indicado. Parte da ento direo da poca afirma que esse foi o encontro municipal do PT mais democrtico da histria do prprio, no entendimento que nele prevaleceu efetivamente as posies da base.
22
Em 2000, o PT de Cachoeiro, em seu II Encontro Municipal, realizado no
dia 16 de junho de 2000, recebeu o professor Juracy Magalhes, ento
presidente municipal do PPS (Partido Progressista Social), e o ex-deputado
22 Partido dos Trabalhadores de Cachoeiro de Itapemirim- Um relato histrico (1981-2004) ROCHA JUNIOR, 2006, p.62.
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estadual Nasser Yussef, candidato a prefeito. As foras polticas de oposio
tentavam uma coligao para derrotar o ferracismo23, todavia, no houve
entendimento, haja vista que PMDB e PPS ofereciam a vaga de vice da chapa
para o PT, mas ningum abria mo da cabea de chapa, inclusive o PT. O
resultado foi 04 candidatos a prefeito: Theodorico de Assis Ferrao (PTB),
Roberto Almockadice Valado (PMDB), Nasser Yussef (PPS) e Carlos Roberto
Casteglione Dias, com a vice Arlete Thomaz de Oliveira. Com a oposio
dividida, Ferrao foi reeleito para o mandato 2000/2004. No entanto, para o PT,
foi uma experincia animadora, j que saiu das urnas com mais de treze mil
votos e um vereador eleito.
Alm disso, a direo municipal do PT organizou militantes e
simpatizantes por grupos temticos para elaborar um plano de governo ao qual
deu o ttulo de A Cachoeiro que quer o PT e com o slogan Nossa cidade
merece essa estrela, num jogo atrativo de marketing para conquistar a
simpatia e confiana dos eleitores e convenc-los de que o partido teria a
melhor proposta para o municpio. Esse plano foi divido em trs categorias: I
Eixos Centrais (Desenvolvimento Econmico Sustentado com Gerao de
Emprego e Renda; Qualidade, Eficincia e Modernizao Administrativa;
Participao Popular; Educao e Cidade Agradvel). II Polticas Urbanas (
Habitao; Meio Ambiente; Saneamento e transporte Pblico). III- Cidadania e
Direitos Sociais (Sade; Criana e Adolescente; Gnero; Idosos; Juventude;
Portadores de Deficincias; Segurana e Abastecimento). O documento foi
elaborado ancorado no chamado MODO PETISTA DE GOVERNAR, que se
baseia nas experincias exitosas de administraes petistas em cidades e
estados do Brasil. Para cada tema foram apresentadas as diretrizes bsicas e
propostas de ao. Nesse mesmo documento apresentado o compromisso
do PT para com o povo de Cachoeiro, que afirma,
cada partido e cada candidato representam uma proposta de atuao diante dos interesses contraditrios que se defrontam no cotidiano da poltica local, regional e nacional. Nosso programa expressa uma proposta para o Municpio e para a Regio fundamentada em nosso projeto de uma sociedade radicalmente democrtica. Uma sociedade
23 Termo utilizado no meio poltico do municpio, principalmente pela oposio, para designar
os adeptos e admiradores do Prefeito Theodorico de Assis Ferrao, poltico de muitos mandatos, incluindo de deputado estadual, deputado federal e quatro mandatos de prefeito do municpio de Cachoeiro de Itapemirim. Atualmente Presidente da Assemblia Legislativa do Estado.
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em que todos tenham acesso aos bens sociais e aos servios pblicos e participem de sua gesto. Uma sociedade em que a amplitude, a eficincia e a qualidade dos servios pblicos garantam uma vida melhor para as mais amplas camadas da populao, para os trabalhadores, os excludos, as classes mdias empobrecidas. Uma sociedade em que o Estado no seja nem mnimo nem mximo, mas tenha capacidade adequada para devolver aos cidados, em servios eficientes e de boa qualidade, a contrapartida dos impostos e taxas pagos, por meio de polticas pblicas que incentivem a gerao de emprego e de renda.
24
O documento foi um instrumento importante para fortalecer as
argumentaes do candidato a prefeito ao apresentar as propostas para a
populao, principalmente no debate de televiso. O PT possua um plano de
governo, elaborado em conjunto, com argumentos que falavam diretamente ao
povo, numa linguagem poltica, mas ao mesmo tempo acessvel, e isso,
certamente, contribuiu para seduzir os mais de treze mil eleitores. O PT no
venceu as eleies, no entanto, ganhou um capital poltico que o fortaleceu. No
decorrer do ano de 2001, o vereador eleito com 753 votos, Jos Maria Nunes,
militante da Igreja Catlica, renunciou ao mandato e o suplente Sebastio
Fonseca Leal, tambm ligado Igreja Catlica, assumiu a vaga no Legislativo.
Foi um mandato turbulento pelas divergncias existentes entre os dirigentes e
o mandatrio, j que os primeiros queriam uma posio mais agressiva do
vereador com o Executivo, e Leal, por sua vez, no possua esse perfil e no
era dono de uma boa oratria. Tal situao causou muitos debates e
desentendimentos no ncleo dirigente do partido, mas isso ficou no plano
interno e no chegou a desgastar a imagem do PT perante a populao.
Ainda que sem chances reais de eleio majoritria, os resultados
eleitorais serviriam como uma injeo de nimo na militncia petista. O
candidato a prefeito obteve, proporcionalmente, o melhor resultado desde que
comeou a disputar eleies. O saldo eleitoral foi 16,5%, enquanto a ltima
participao no pleito eleitoral, em 1996, foi de 2,8% . Alm disso, o partido
retornou ao assento no Legislativo municipal com a eleio de Jos Maria
Nunes. A reao da militncia foi animadora e o PT saa do ostracismo em que
estava mergulhado em termos de representatividade poltica eleitoral. Essa
ascenso do candidato petista dava sinais de que havia uma insatisfao do
24 Documento do Partido dos Trabalhadores A Cachoeiro que quer o PT, 2000. Pg.7
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eleitorado com a poltica ferracista, j que a reeleio de Theodorico Ferrao
foi com uma expresso eleitoral menor. Sua campanha no apresentava nada
de novo para a cidade, no havia programa de governo e o PT atacava isso
logo de incio no documento A Cachoeiro que quer o PT,
[...] ao longo destes anos de decadncia prevaleceram o carreirismo mais egosta e a tradio coronelista no mais verdadeiro estilo farinha pouco meu piro primeiro na conduo poltica do Municpio e da regio. A cidade, como principal plo regional no conseguiu superar vcios polticos tradicionalistas e retrgrados, elegendo pessoas sem viso, mais pelo barulho e pelo desperdcio de suas campanhas do que pelas propostas e compromissos efetivamente provados com as futuras geraes. (Partido dos Trabalhadores, 2000, p.6)
O documento apresenta uma consistente proposta de ao, utilizando
teorias e levando para o debate os argumentos de um governo de mudana,
apontando de forma crtica as prticas do adversrio, que disputava a
reeleio,
[...] o bairrismo caracterstico da nossa Cachoeiro virou motivo de chacota at a nvel nacional
25 . Ns que j demos ao Brasil grandes
polticos como o saudoso Batistinha, temos que conviver com lideranas polticas que brilham apenas por seus arroubos e bravatas cujo ridculo s superado pelo servilismo provinciano de alguns, muitos por ingenuidade, outros por esperteza mesmo [...]
26
O documento elaborado sob a promessa de transformao poltica,
econmica e social que o PT promoveria seduziu parte do eleitorado que
pertencia velha oligarquia poltica que se revezava no poder e retirou fatia
significante dos votos, migrando-a para o candidato que representava a
mudana.
O PT de Cachoeiro passou a viver uma nova expectativa do ponto de
vista do projeto eleitoral, a partir dos resultados das eleies de 2000, e
disputa interna que passava pelo PED (Processo de Eleies Diretas), em que
os filiados aptos a votar27 escolhem presidentes nacional, estaduais e
municipais e os diretrios, nos mesmos nveis. Alm disso, participao ativa
25 Referncia construo da Torre de fazer chover, que era uma imensa estrutura de ferro
construda no centro da cidade com o objetivo borrifar gua para refrescar o calor tpico do municpio. Este fato teve apario no Programa do Fantstico, exibido aos domingos pela Rede Globo de Televiso como obras esdrxulas, caras e que no funcionam. 26
Documento do Partido dos Trabalhadores A Cachoeiro que quer o PT, 2000, p.6 27
Filiados que estavam inscrito na lista oficial (Diretrio Nacional) e em dia com a contribuio financeira do partido.
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em movimentos como Marcha Contra a Corrupo, contra a implantao da
ALCA (Associao do Livre Comrcio das Amricas), contra o pagamento da
Dvida Externa, a criao da Secretaria dos Movimentos Populares, com
correntes que abraavam as teorias gramscianas, marxistas, e ainda, o desejo
latente dos trabalhadores em um partido que atendesse aos seus
anseios,credenciou o PT em Cachoeiro e elegeu o deputado estadual Carlos
Roberto Casteglione Dias. O cenrio nacional estava favorvel. Havia uma
euforia do povo brasileiro com a campanha eleitoral de Lula, depois de um
segundo mandato conturbado de Fernando Henrique Cardoso, e o PT, com
propostas de mudanas, ressurgia como uma esperana para um povo j
cansado e desgastado por uma profunda crise econmica e social.
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4 DESAFIOS DA GESTO PBLICA NO MUNICPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM -2009-2012
A rea perifrica da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, no ano de 2009,
sofria a falta de investimentos em infraestrutura e assistncia social. Essas
reas ficaram muito tempo fora da agenda das aes do Poder Executivo local.
Os investimentos foram aplicados em obras (algumas faranicas) no centro da
cidade, como, praas, pontes, torre de fazer chover e prdios sem condies
de funcionamento, em bairros considerados nobres e quando houve
investimento em moradias para a populao excluda socialmente, causou a
segregao espacial, pois eram casas populares construdas sem nenhum
planejamento, com paredes de blocos de cimento e telhas de amianto, nos
pontos mais altos e extremos da cidade, em terrenos sem valor no mercado
imobilirio, onde famlias de baixa renda amontoavam-se entregues prpria
sorte, sem nenhuma dignidade humana e direito cidadania ativa.
Esse modelo no exclusividade do poder pblico da cidade de
Cachoeiro de Itapemirim, uma vez que se apresenta nos mesmos moldes na
maioria das cidades brasileiras, surgindo pela fora da necessidade de moradia
dos trabalhadores, que foram se aglomerando no entorno, onde havia maior
possibilidade de adquirir um terreno, comprado ou ocupado, o que acaba
marcando a diferena entre a parte perifrica e central da maioria das cidades,
como afirma Rolnik,
uma caracterstica comum a todas as cidades brasileiras, independentemente de regio, histria, economia ou tamanho, o fato de cada uma delas apresentar um contraste muito claro entre uma parte da cidade que possui alguma condio de urbanidade, uma poro pavimentada, ajardinada, arborizada, com infra-estrutura completa[...] e outra parte, normalmente de duas a trs vezes maior do que a primeira, cuja a infra-estrutura incompleta, o urbanismo inexistente, que se aproxima muito mais da ideia de acampamento do que propriamente de uma cidade. (ROLNIK, 1999, p. 121:122)
Em Cachoeiro de Itapemirim, essa rea pode ser identificada no mapa,
nos bairros hachurados
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Mapa 1 Bairros perifricos com ocupao irregular
Fonte: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - ES Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Essa ocupao pode ser observada nos bairros localizados nos
extremos do municpio, com precria ou nenhuma infraestrutura, ocupados por
trabalhadores que no possuam as condies econmicas para aquisio de
terrenos com melhor localizao e com infraestrutural. Os bairros hachurados
no mapa apontam locais que so de risco social e que foram beneficiados pelo
PAC I e II e recursos prprios do municpio, na atualidade.
Muitos desses aglomerados populares ganharam apelidos pejorativos
como casinhas do Ferrao, pombal, invaso, casinhas do Z Tasso,
sempre remetidos ao nome dos prefeitos que os construram, e ainda,
conjunto habitacional de F e Raa, nomeado assim pelo prprio ex-prefeito
Theodorico de Assis Ferrao, em aluso ao seu nome. Os amontoados de
pessoas so fontes de votos, j que caracterizam os locais de risco social e de
carncia dos moradores e para l que se dirigem os polticos que angariam
votos atravs do clientelismo no perodo eleitoral.
No passado, as obras indicadas por vereadores s eram atendidas
quando estes faziam parte da base aliada do poder executivo. Somando-se
carncia de polticas pblicas e ao desconhecimento de grande parcela do
eleitorado sobre a verdadeira funo dos polticos com cargos eletivos, criou-se
a falsa concepo de representao poltica28, uma verdadeira iluso, muito
distante do que se entende por escolha consciente dos representantes de um
povo. Sobre este assunto Jos Carlos Teixeira Gomes disserta,
[...] uma irriso, contudo, falar-se em democracia representativa num pas como o Brasil, em que, alm da mo nica do poder econmico, os eleitores trocam seus votos por uma camisa ou um saco de feijo, ao lado da manipulao das pesquisas eleitorais e da permanente possibilidade de fraude e comprometimento da Justia. (GOMES, 2001, p.621)
Nesse contexto, a escolha de um candidato acontece no pelo
convencimento de suas propostas, mas pela barganha do voto por um
benefcio individual. Percebe-se que os eleitores, ao participarem de um
processo eleitoral municipal, na ausncia do Estado no cumprimento dos
deveres com o cidado, se rendem ideia de eleger o vereador do bairro, na
28 um fenmeno complexo cujo ncleo consiste num processo de escolha dos governantes e
de controle sobre sua ao atravs de eleies competitivas. ( Norberto Bobbio, 1995, p. 1106)
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esperana que a proximidade fsica ajude a solucionar problemas do cotidiano,
de infraestrutura, locomoo, sade, segurana, entre outros. Muitas vezes os
candidatos surgem dessas circunstncias, alguns se despontam como
liderana por se destacarem na luta pela soluo dos problemas coletivos e
logo so estimulados pela comunidade para se tornarem candidatos. Todavia,
existem os que se inserem propositadamente na comunidade visando uma
liderana que futuramente poder lhe render votos. Em Cachoeiro, foi
comumente praticado os candidatos adotarem o nome do bairro e locais de
trabalho no lugar do seu sobrenome de famlia, no intuito de fortalecer a sua
ident