O IBAM e sua atuação histórica

instituição privada, sem fins instituição privada, sem fins lucrativos lucrativos

dedicada há mais de 55 anos a ser dedicada há mais de 55 anos a ser fonte de apoio para os municípiosfonte de apoio para os municípios

contribui para criar condições dos contribui para criar condições dos municípios atuarem como agentes municípios atuarem como agentes promotores do desenvolvimento promotores do desenvolvimento sustentável, no marco da democracia sustentável, no marco da democracia e garantia dos direitos dos cidadãose garantia dos direitos dos cidadãos

O IBAM e sua atuação

Natureza das Ações

Estudos e pesquisas

Cooperação Técnica

Ensino

Disseminação de Informação

Formas de Atuação

sócio-cooperadores

projetos contratados

redes e parcerias

representações

No Brasil e no exterior

A Superintendência de Organização e Gestão

objetivo

contribuir para o aprimoramento da gestão das instituições públicas em seus aspectos político-organizacionais, gerenciais e em suas relações com os mais diversos atores sociais e governamentais.

visando

o desenvolvimento da capacidade do Governo Municipal e demais instituições a compreender a realidade local (necessidades, demandas, potencialidades, limitações, vocações etc), e

a formulação e implementação das políticas públicas, o desenvolvimento local, o aprimoramento da prestação de serviços e a melhoria da qualidade de vida da população.

O IBAM e sua atuação - O&G

Estatuto dos Servidores Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Estatuto e Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos do

Magistério Dimensionamento da Força de Trabalho – Plano de

Lotação Sistema de Avaliação de Desempenho Recenseamento dos Servidores Ativos, Inativos e

PensionistasConcurso PúblicoEstruturação AdministrativaRedesenho de ProcessosEstruturação dos sistemas de fiscalização municipal

Alguns Projetos de Organização e Gestão

PrefeiturasCâmaras

Empresas Públicas, Fundações e AutarquiasServiços de Água e Esgoto

Área da SaúdeGuarda Municipal

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

Estatuto dos Servidores

Plano de Cargos, Carreiras e

Vencimentos

Sistema de Avaliação de Desempenho

Metodologia de elaboração do Projeto

Enfoque participativo:Enfoque participativo:

Envolvimento de representantes das diversas áreas na construção de diagnóstico e identificação de soluções

Acompanhamento do Projeto e interlocução IBAM/equipe local por intermédio de contrapartes indicados pelo cliente

Retornos sucessivos para validação de resultados

Informação sobre os resultados do Projeto

Transferência da metodologia de elaboração do Projeto com vistas ao desenvolvimento de competência própria para continuidade do processo de modernização administrativa

Reunião de Apresentação do Projeto

Análise Documental

Oficinas de Trabalho

Entrevistas semi-estruturadas

Reuniões específicas para validação de propostas

Apresentações sobre o conteúdo técnico do

projeto

Técnicas utilizadas

Levantamentos preliminares

Definição das políticas de RH que nortearam os trabalhos

Apuração dos dados e análise da legislação Elaboração das minutas dos anteprojetos de lei

e do decreto

Apresentação e discussão das minutas

Elaboração das versões finais

Etapas do projeto

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS

OBJETIVO

Rever a legislação estatutária do Município para suprir as falhas porventura existentes, incorporar os comandos trazidos pelas Emendas Constitucionais, de modo a compatibilizá-la com a Constituição Federal, atendendo aos princípios e preceitos que regem a moderna Administração Pública, bem como redefinir os parâmetros da relação jurídica do Governo Municipal com seus servidores.

PRODUTO

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, propondo uma nova disciplina jurídica das relações de trabalho entre o Município e seus servidores.

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E

VENCIMENTOS

DA PREFEITURA MUNICIPAL

OBJETIVOS

Reclassificar os cargos e os vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de São Gonçalo e corrigir as distorções funcionais e de remuneração porventura existentes;

Assegurar condições para atrair e manter pessoal qualificado e motivá-lo no sentido de um constante aprimoramento do seu desempenho funcional.

Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos

PRODUTO

Plano de Cargos e Carreiras dispondo sobre:

1. nova estrutura de cargos;

2. definição das perspectivas de desenvolvimento funcional – carreiras;

3. descrições sumárias, atribuições típicas e requisitos de escolaridade, experiência e habilitação legal para provimento dos cargos públicos;

4. definição da nova estrutura de vencimentos.

Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos

Analista Municipal de Nível Superior

exemplos: Arquitetura; Contabilidade; Biologia; Farmácia; Odontologia; Biblioteconomia; Ciências da Computação; Medicina; Nutrição;Engenharia Florestal entre outras áreas

Técnico Municipal de Nível Médio

exemplos: Agrimensura; Contabilidade; Higiene Dental; Informática; Radiologia; Turismo entre outras áreas

NívelSuperior

NívelTécnico

grupo cargos

Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos

Fiscalização

Fiscal Municipal (posturas,transportes)

Defesa Civil

Técnico em Defesa Civil

Administrativo

Agente AdministrativoAuxiliar AdministrativoDesenhistaFotógrafoTelefonista

grupo cargos

Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos

Apoio à Assistência Social

Educador Social FemininoEducador Social MasculinoMonitor de Artesanato

Agente de Saúde AmbientalAuxiliar de RadiologiaAuxiliar de Consultório Dentário

Apoio à Área da Saúde

grupo cargos

Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos

Serviços Gerais

Auxiliar de Serviços GeraisCozinheiroPanificadorVigia

Trânsito e Transportes

Agente de TrânsitoMotoristaMotorista de AmbulânciaOperador de Máquinas Pesadas

grupo cargos

Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos

Serviços Públicos

Auxiliar de Obras e Serviços PúblicosArtífice de Obras e Serviços PúblicosCoveiroEletricistaJardineiroAuxiliar de Topógrafo

grupo cargos

Planos de Cargos e Carreiras Específicos

ProcuradoresPessoal do Magistério

Perspectivas de Desenvolvimento FuncionalCarreiras

a b

a b

promoção

Classe II

Classe I

a b

Classe III

progressãointerstício mínimo: 5 anos

média de 70% nas avaliaçõesestar no efetivo exercício do

cargo

interstício mínimo: 5 anosmédia de 70% nas avaliações

estar no efetivo exercício do cargoexistência de vaga e disponibilidade financeira

Desenvolvimento por titulação para todos os

níveis de escolaridade (1 padrão vencimento)

Desenvolvimento por titulação para todos os

níveis de escolaridade (1 padrão vencimento)

1. Descrições sumárias

2. Atribuições típicas

3. Requisitos de escolaridade

4. Requisitos de experiência

5. Habilitação legal para provimento dos cargos

públicos

Descrição dos cargos e requisitos para provimento

Tabela de vencimentos

Definição da estrutura de vencimentos

a b c d e f g h i j k

I

II

...

XIII

estrutura da tabela definida pelo método da hierarquização de

cargos

percentual constante

previsão de avanços funcionais até a aposentadoria (homens e

mulheres)

progressão

promoção

Regras de Enquadramento

a b c d e f g h i j k

I

II

...

XIII

cargo atual

tempo de serviço

irredutibilidade de vencimentos

Cargo atual Cargo proposto

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS

SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E EFETIVOS

OBJETIVO

Estruturar o processo de avaliação de desempenho dos servidores efetivos e estáveis, levando-se em conta a aplicação dos institutos da promoção e progressão bem como rever o processo de avaliação destinado ao período de estágio probatório.

Sistema de Avaliação de Desempenho

PRODUTO

Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores estáveis e em estágio probatório, definindo:

o método e os fatores de avaliação;

periodicidade da avaliação; e

a participação dos servidores, das chefias e das equipes no processo avaliativo.

Tabela de vencimentos com percentual

constante;

Eliminação dos “achatamentos” da tabela de

vencimentos;

Estrutura de cargos mais enxuta e justa;

Resumo das principais conquistas

Estrutura de Carreiras - Perspectivas de

desenvolvimento funcional claramente

definidas;

A titulação e o aperfeiçoamento

profissional do

servidor serão considerados como avanços

funcionais;

Hierarquização dos cargos;

Resumo das principais conquistas

Enquadramento do servidor no novo plano

leva em

consideração o seu tempo de serviço na

Prefeitura.

Sistema de avaliação de desempenho de fácil

aplicação e com fatores identificados pelos

servidores;

Possibilidade de recurso pelo servidor quanto

ao

resultado da avaliação de desempenho.

Resumo das principais conquistas