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10º Congresso sobre Geração Distribuída e Energia no Meio Rural

11 a 13 de novembro de 2015

Universidade de São Paulo – USP – São Paulo

O IMPACTO DO PREÇO DO PETROLEO E GAS NA TARIFA DE

ENERGIA ELETRICA

Thales Borges Amaral1, Hirdan Katarina de Medeiros Costa2, Marilin Mariano

dos Santos³, Edmilson Moutinho dos Santos4

1 2, 3, 4,

Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP)

Resumo

Este trabalho tem como objetivo geral estimar o impacto do petróleo e gás natural na

formação da tarifa da energia elétrica. Um dos fatores mais expressivos que influenciam o

preço da energia elétrica para o consumidor final é a fonte de energia utilizada para a

geração, a qual depende do custo do insumo para a geração, do tributo aplicado à forma de

geração e do custo de manutenção na qual a usina geradora necessita, conforme o modelo

de geração, onde o mecanismo adotado pela Brasil é o sistema de bandeira tarifária. A

pesquisa se refere ao período 2014/2015. A metodologia consiste na revisão da literatura e

no levantamento de dados referente aos custos de geração de energia elétrica conforme a

sua fonte. Diante do cenário apresentado, o objetivo do presente artigo é descrever e

discutir a política de preços da energia elétrica aplicada e gerida pelo governo federal junto

com as entidades responsáveis.

Palavras-chave: Energia Elétrica, Petróleo e Gás, Geração elétrica no Brasil.

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1. INTRODUÇÃO

Energia é um insumo básico para o desenvolvimento e componente relevante da

competitividade sistêmica de qualquer país. Pode ser fator de vantagem ou desvantagem

competitiva, em particular para os setores intensivos em energia. Sem energia, ou com

energia cara, a economia para esses setores perderão sua competitividade.

Para entender a evolução do preço da energia elétrica, será necessário entender um

pouco mais sobre este segmento. O foco deste estudo é o preço de energia para o

consumidor cativo, assim como a descrição do Sistema de Bandeiras Tarifárias.

2. SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

A cadeia de valor do setor de energia elétrica é formada por quatro etapa: geração,

transmissão, distribuição e comercialização.

O sistema de geração de energia elétrica do Brasil caracteriza-se pela interligação do

sistema de transmissão, sendo denominado Sistema Interligado Nacional (SIN),

excetuando-se poucas regiões. De acordo com o ONS (2015), apenas 1,7% da capacidade

de geração de energia elétrica do país encontra-se fora do SIN, em pequenos sistemas

isolados localizados principalmente na região amazônica cuja a rede está com previsão

futura para construção (Figura 1).

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Figura 1: Mapa de Integração Energética Fonte: Organizador Nacional do Sistema - ONS (http://www.ons.org.br/conheca_sistema/o_que_e_sin.aspx).

Na ponta da cadeia de valor está o processo de distribuição de energia, no qual

existem concessionárias e permissionárias (Figura 2) que, atualmente, são responsáveis

pelo fornecimento de energia elétrica para, aproximadamente, 77 milhões de unidades

consumidoras em 2014 (EPE, Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2015).

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Figura 2: Áreas de abrangência das concessionárias de distribuição de energia elétrica Fonte: Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/atlas/aspectos_institucionais/2_4_1.htm

As distribuidoras fornecem energia elétrica para os consumidores localizados em sua

área geográfica de concessão, denominados clientes cativos. Ademais, determinados

consumidores, aqueles com potência instalada acima de 3 MW ou 500 kW em casos

específicos, denominados no setor como “livres” ou “especiais”1, respectivamente, podem

escolher a sua fornecedora entre as diversas comercializadoras e geradoras de energia

elétrica. Os consumidores que, apesar de aptos a optar pelo mercado livre, permanecem

atendidos pela distribuidora são conhecidos no setor como potencialmente livres. A

distribuidora, neste caso, continua provendo o serviço de acesso à rede de distribuição, no

qual até junho/15, conforme valores divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica

(ANEEL) (Relatórios do Sistema de Apoio a Decisão), foi responsável em fornecer

1 Os consumidores livres são aqueles que atendem aos critérios definidos nos artigos 15 ou 16 da Lei nº

9.074/1995: consumidores conectados em tensão igual ou superior a 69 kV e carga acima de 3 MW; ou novos consumidores com carga acima de 3MW independentemente da tensão de fornecimento. Já os consumidores especiais, conforme § 5º do art. 26 da Lei nº 9.427/96, são aqueles com carga acima de 500 kW atendidos por fontes de produção incentivadas de que trata o § 1º do referido artigo.

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172,6TWh de energia consumida, montante este 1,7% inferior ao mesmo período do ano

anterior.

Conforme definido no modelo do setor elétrico brasileiro, os segmentos de geração e

comercialização são considerados competitivos e assim não requerem uma forte

regulamentação econômica, ao contrário dos segmentos de transmissão e distribuição de

energia elétrica que, por terem características de monopólios naturais, são regulados tanto

técnica como economicamente pela ANEEL.

Anteriormente ao modelo de 1995, era permitido aos agentes atuarem em toda a

cadeia do setor elétrico, controlando as atividades de geração, transmissão, distribuição e

comercialização de energia elétrica. Com o novo modelo, e em especial, a partir da Lei nº

10.848/04, os agentes de distribuição não podem deter ativos de geração de energia, nem

exercer atividades não relacionadas com a distribuição de energia elétrica, restrição que

inclui a comercialização de energia elétrica para consumidores livres (art. 4º § 5º da Lei nº

9074/95 com redação dada pela Lei nº 10.848/04).

As distribuidoras que atuam no SIN não podem desenvolver atividades i) de geração

de energia elétrica e ii) de transmissão de energia elétrica, iii) de venda de energia a

consumidores livres, iv) de participação em outras sociedades, direta ou indiretamente

empresa, ou v) estranhas ao objeto de concessão, exceto aquelas permitidas por lei ou

constantes do contrato de concessão.

Como parte do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica, as

unidades consumidoras com demanda maior que 500 kW atendidos em qualquer tensão

também podem escolher seu fornecedor desde que a energia seja oriunda de fontes

incentivadas como pequenas centrais hidrelétricas (PCH), solar, eólica, biomassa e co-

geração qualificada.

3. TARIFAS DE ENERGIA NO BRASIL E O SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS

É importante destacar essa característica do setor, pois a atual estrutura de tarifas de

fornecimento reflete uma composição de custos de um contexto no qual grande parte dos

agentes atuava em todos os segmentos do setor elétrico.

No período 2014-2015, no Brasil todas as categorias de consumo apresentam fortes

aumentos de preços da tarifa média de fornecimento (R$/MWh), conforme Tabela 1.

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Tabela 1: Tarifa média de fornecimento de energia por classe de custo

Neste contexto, a tarifa de energia para os chamados consumidores cativos, que são a

grande maioria dos consumidores do Brasil é composta basicamente por 2 componentes:

(i)Parcela A: incluem os custos de energia comprada para revenda, os custos de conexão e

transmissão e determinados encargos setoriais (taxas regulatórias); (ii)Parcela B:

compreende os itens de custo que estão sob o controle das concessionárias (custos da

prestação do serviço de distribuição e a remuneração dos investimentos).

Todos os anos, conforme estabelecido em contratos de concessão das distribuidoras,

ocorrem reajustes tarifários. Neles a parcela de distribuição e transmissão é reajustada pelo

IGP-M, mas na componente da distribuidora incide um fator redutor de IGP-M, chamado de

Fator X, responsável por repassar aos consumidores o ganho de produtividade que as

concessionárias de distribuição de energia tiveram no período.

Na parcela de encargos não há um índice pré-definido para o seu reajuste, ocorrendo

o aumento conforme o governo identificar a necessidade de arrecadar mais ou menos

recursos para cumprir o que está previsto na lei para cada encargo. A parcela de energia,

por sua vez, pode variar bastante devido à característica intrínsecas do sistema de geração,

onde os custos das termoelétricas são muito superiores aos custos de geração de uma

hidroelétrica.

Para exemplificar, a Usina Termoelétrica (UTE) PAU FERRO I que utiliza Diesel como

principal matéria prima, tem um custo de geração de aproximadamente R$1.067,02/MWh

Classe de Consumo 2014¹ 2015² %Variação

Comercial, Serviços e Outras 403,78 545,15 35%

Consumo Próprio 372,45 483,80 30%

Iluminação Pública 239,69 325,45 36%

Industrial 335,35 476,61 42%

Poder Público 384,71 506,38 32%

Residencial 419,34 558,88 33%

Rural 256,51 341,86 33%

Rural Aquicultor 192,60 236,54 23%

Rural Irrigante 193,77 265,63 37%

Serviço Público (água, esgoto e saneamento) 283,37 396,66 40%

Serviço Público (tração elétrica) 270,88 394,41 46%

1 - Tarifa média até Dezembro/14

2 - Tarifa média até Junho/15

Fonte: Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - Relatórios do Sistema de Apoio a Decisão (Acessado

30/09/2015)

Tarifa Média de Fornecimento com Tributos por Classe de Consumo (R$/MWh)

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(Fonte Newave 10/2015), enquanto a Usina Hidroelétrica de Itaipu gera energia a um custo

de R$30,26/MWh (Fonte Nota Técnica nº 002/2014-ASD-SEM-SRG/ANEEL).

Conforme o Balanço Energético Nacional 2015 (EPE, 2015), o volume de energia

gerado por fonte hidráulica retraiu perante o mercado (Figura 3), devido as dificuldades

vividas com os recursos das bacias hidrográficas brasileiras, o que abriu oportunidade para

operação de usinas que utilizam outras fontes para geração de energia.

Figura 3: Parcela de geração de energia elétrica por fonte (Fonte, EPE 2015)

Dentre essas outras fontes de geração, destacam-se aquelas provenientes,

principalmente, a partir da expansão da geração térmica, especialmente das usinas movidas

a carvão mineral (+24,7%), gás natural (+17,5%), biomassa (+14,1%), cujas participações

na matriz elétrica, na comparação de 2014 contra 2013, cresceram respectivamente de

2,6% para 3,2%, de 11,3%, para 13,0 e de 6,6 para 7,4%,.

Neste contexto, foi implantado em 1º de janeiro de 2015, para as concessionárias e 1º

de julho de 2015 para as permissionárias, o Sistema de Bandeiras Tarifárias. A finalidade do

Sistema de Bandeiras Tarifárias é de sinalizar aos consumidores as condições de geração

de energia elétrica no SIN, por meio da cobrança de valor adicional à Tarifa de Energia (TE),

onde o Sistema de Bandeira Tarifária é representado por três cores de sinalização: (i)

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia de menor custo. A tarifa não

sofre nenhum acréscimo; (ii) Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A

tarifa sofre acréscimo de R$ 0,025 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos; (iii)

84%

63%

9%21%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

HIDRÁULICA GÁS NATURAL E DERIVADOS DE PETROLEO BIOMASSA CARVÃO E DERIVADOS NUCLEAR EOLICA

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Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração (termoelétricas). A tarifa sobre

acréscimo de R$ 0,045 para cada quilowatt-hora kWh consumido (ANEEL, 2015).

Este mecanismo visa atender uma deficiência do atual sistema de reajustes tarifários

das distribuidoras, onde os custos com aquisição de energia não são repassados

imediatamente aos consumidores. Em economia, a escassez de um produto costuma ser

acompanhada do consequente aumento de seu preço, o que tende à redução de sua

procura e ao equilíbrio dos preços em um patamar não tão elevado. Se o preço desse

produto não sobe quando sua oferta se reduz, a demanda continua exigindo maior oferta e a

escassez pode se tornar crítica, chegando ao ponto de ruptura no fornecimento e

consequente choque de preços.

Como a oferta de energia elétrica depende de recursos naturais limitados e

dependentes de condições adversas, não é possível gerir completamente a oferta de

energia no curto prazo. Além disso, há cada vez mais consenso sobre o uso racional de

recursos naturais e a necessidade de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Tudo isso leva à necessidade de chamar à reflexão o principal agente nesse processo:

o consumidor. Com efeito, as bandeiras tarifárias são a efetiva tentativa de se implantar, no

setor elétrico nacional, tarifas com mecanismos dinâmicos de gerenciamento pelo lado da

demanda, objetivando: (i) Melhorar a sincronização de preços e custos de energia,

sinalizando aos consumidores quando há escassez na oferta de energia e, por

consequência, maior risco futuro no seu fornecimento. (ii) Sensibilizar a sociedade e os

consumidores sobre sua responsabilidade no uso racional de recursos naturais limitados e

nos impactos, ambientais e econômicos, do uso não eficiente da energia. (iii) Melhorar a

sincronização entre o balanço de pagamentos das distribuidoras com aquisição de energia e

as tarifas cobradas dos consumidores, evitando que as empresas sofram impactos

financeiros e tenham sua capacidade de investimento afetada.

4. CONCLUSÃO

Historicamente, a matriz energética brasileira é voltada para a fonte hidráulica, onde a

exposição a uma eventualidade nas bacias hidrográficas brasileiras expõe o sistema elétrico

a uma crise eminente.

Diante da crise, o Brasil se viu de forma forçada a ativar as suas termoelétricas em

regimes ininterruptos para garantir o fornecimento de energia. Com isso o seu mix de

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geração de energia mudou de forma abrupta e repentina. Isso somado a falta controle da

ANEEL e do Ministério de Minas e Energia, fez o custo da energia elétrica disparasse devido

ao alto custo de geração de energia das termoelétricas.

As termoelétricas brasileiras têm alto custo de manutenção e em grande maioria

trabalham com derivados de petróleo que tem é uma commodity com valores definidos no

mercado externo e em dólar.

Diante deste cenário percebe-se que o país está desamparado por parte dos órgãos

públicos, que definem a estratégia do país, que apresentam cada vez mais a incapacidade

de gerencial planos estratégicos. Para complicar mais ainda a situação, a definição da

energia termoelétrica como segunda principal fonte de energia elétrica brasileira apresenta

um caminho inverso ao que a comunidade mundial está buscando afim de reduzir a emissão

de gases do efeito estufa.

Por fim, constata-se que os consumidores cativos ficam expostos valores praticados

nas tarifas pois o alto valor de energia gerada pelas termoelétricas é repassado para os

consumidores em forma de bandeira tarifária, que por sua vez deverão de adequar ao o

determinado patamar tarifário mensal e gerenciar o seu consumo de energia afim de não

onerar o orçamento familiar.

5. REFERENCIAS

EPE, Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional 2015: Ano base 2014. Empresa de Pesquisa Energética. Rio de Janeiro 2015. Exelência Energética Consultoria. Análise Regulatória Exelência Energética: Bandeira Tarifária – Mais transparência para o consumidor 2013. ANEEL, Agencia Nacinal de Energia Elétrica. Procedimento Geral Módulo 7: Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição 2015. ANEEL, Agencia Nacinal de Energia Elétrica. Procedimento Geral Módulo 3: Reajuste Tarifário Anual das Concessionárias de Distribuição 2014. ANEEL, Agencia Nacinal de Energia Elétrica. Nota Técnica nº 002/2014-ASD-SEM-SRG/ANEEL, Assunto: Limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD 2014.

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ANEEL, Agencia Nacinal de Energia Elétrica. Relatórios do Sistema de Apoio a Decisão consultado em 15/09/2015 (http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=550) ABRADEE, Associação Brasileira de Distribuidores de Energia, Bandeira Tarifária, 2014. CCEE, Camara Comercializadora de Energia Eletrica. Sistama Newave consultado em (01/08/2015) http://www.ccee.org.br/portal/faces/acesso_rapido_header_publico_nao_logado/biblioteca_vi

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Fugimoto, Sérgio Kinya. Estrutura de tarifas de energia elétrica: análise crítica e proposições metodológicas – USP - São Paulo,2010. Mafra, Débora Dutra. Análise da Composição Tarifária de Energia Elétrica em Santa Catarina – UFSC – Santa Catarina, 2010.