1 1

BUSCAR NOVOS HORIZONTES É O

MELHOR PRESENTE QUE PODEMOS

DAR A NÓS MESMOS.

O Intangível:

Fundo de Comércio - Goodwill

2

PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO EM

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

gGran pacto

CRC-SC

&

Zappa Hoog

3

Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do

patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise

da situação financeira da companhia.

II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e

intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941,

de 2009)

Lei 6.404/76

4

Classificação dos Intangíveis: Na Ciência da

Contabilidade

geração externa e de geração interna. geração externa e de geração interna.

Geração externa

geração externa e de geração interna. geração externa e de geração interna. geração externa e de geração interna.

Geração interna

5

São um gênero que se divide nos seguintes tipos ou

subgrupos:

•Tecnologia – As tecnologias compreendem as patentes, os segredos industriais, tais como: fórmula, inventos, metodologias de produção, e os programas de computador.

6

Comerciais – Concessões e/ou permissões

para a exploração de serviço público; os contratos de distribuição, representação, de concessão para a revenda de veículos automotores; de utilização de marcas; os direitos autorais e de edições de obras; franquias; direito de exploração de lavras e demais licenças e concessões. Desenvolvimento de fornecedores, carteira de clientes, treinamento e formação de mão-de-obra.

7

•Organizacionais – as despesas de instalação de uma sociedade, empresarial ou simples como as despesas pré-operacionais, as despesas de pesquisa e desenvolvimento e os Certificado Qualidade (ISO 9000).

8

Os Intangíveis de geração interna, comercial, compreendem:

1. Marcas;

2. Títulos de periódicos;

3. Softwares;

4. Licenças e franquias;

5. Direitos autorais, patentes;

6. Fórmulas, modelos, projetos e protótipos;

7. Universalidade de direitos, fundo de

comércio

9

FUNDO DE COMÉRCIO –

GOODWILL EM:

Acervos técnicos

Apuração de haveres

Balanço Patrimonial

Dano Emergente

Locação não-residencial

Desapropriações

10

TEORIA PURA DA

CONTABILIDADE

11

TEORIA PURA DA

CONTABILIDADE UNIVERSALIDADE

MÉTODO DO RACIOCÍNIO CONTÁBIL

LÓGICA FILOSOFIA

EQUIDADE

12 12

CONTABILIDADE

SENTIDO

E ALCANCE

13

Contabilidade

Descrição Prescrição

Ciência Política

Teorias Normas Positivadas

Balanço Putativo Balanço Real

Juízo de Realidade Juízo de Valor

14

Tecnologias de

Interpretação

15

a) Literal

Consiste na compreensão do

sentido possível das

palavras. Logo, temos

presente a hermenêutica e o

prestígio à semântica.

15

b) Histórica

16

b) Histórica

Intenção do legislador.

Qual a origem que motivou

a criação de tal norma.

16

17

É a que analisa a norma

como um todo; deve ser

interpretada de forma

compatível com todas as

outras.

c) Sistemática

Outras normas

18

Permittitur quod nom prohibetur

O QUE NÃO ESTIVER PROIBIDO, ESTÁ PERMITIDO

Este é o espírito viripotente de um dos mais importantes dos princípios de nossa

Constituição.

CF - DOS DIREITOS E DEVERES

INDIVIDUAIS E COLETIVOS - Art. 5º (.) II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer

alguma coisa senão em virtude de lei;

19

É formalizada pelo Poder

Judiciário através de suas

constantes e reiteradas

decisões no mesmo sentido.

19

d) Jurisprudência

20

Que é a opinião ilibada,

respeitada, sobre ciência,

que lastreia posições ou

interpretações privilegiadas.

f) A Doutrina

Per se doctrine

21

Dá a interpretação correta do

sentido das palavras,

alcance que se pretende

com a terminologia científica

ou tecnológica grafada.

21

e) Hermenêutica Contábil

22

LACUNA NAS OMISSÕES APLICA-SE:

A JURISPRUDÊNCIA;

A DOUTRINA;

ANALOGIA E OS PRINCÍPIOS

GERAIS DO DIREITO-LEI DE

INTRODUÇÃO AO CC;

OPINIÕES DE PERITOS.

23 23

Lacuna e o silêncio

eloquente

EXEMPLOS:

Lacuna - Lei 6.404, art. 179-VI, “fundo de comércio”.

Silêncio eloquente – Lei 6.404/76, art. 187 – III e IV, “Despesas não operacionais”.

24 24

Pesquisa Científica

ARGENTINA

URUGUAI

PARAGUAI

CHILE

BRASIL

PERU

PORTUGAL

MÉXICO

25 25

TEORIA E FILOSOFIA

Condição

Causa

Efeito

Alexandre e Aristóteles

26 26

GOODWILL COMO

ATIVO

1. É UM BEM COLETIVO, CC/2002, art. 91.

2. A PROPRIEDADE É DA PJ OU DO

EMPRESÁRIO.

3. REPRESENTA BENEFÍCIOS FUTUROS.

4. É POSSÍVEL A SUA MENSURAÇÃO,

R$.

27 27

FUNDO DE COMÉRCIO

VERNÁCULO DE OUTROS PAÍSES

28

A) GOODWILL: Ingleses e Norte-Americanos

B) FOND DE COMMERCE: Franceses

C) AZIENDA OU AVVIAMENTO: Italianos

D) LLAVE DEL NEGOCIO: Espanha, Chile, Paraguai, Uruguai

E) FIRMENWRRT OU WERT DER KUNDSCHAFT: Alemães

F) ARRANQUE ou TRESPASSE: Portugueses

29

Fundo de Comércio - Goodwill e

a distinção com ágio

Ágio e deságio são frutos da habilidade

de negociação ou da Lei de oferta e

procura;

O Goodwill é o excesso de lucro;

O ágio é quanto alguém está disposto a

pagar, além do valor econômico;

O Goodwill é o efeito dos negócios

jurídicos de uma empresa.

30

Lopes de Sá certifica que:

“O valor de negócio de um capital, no sentido de aquisição de uma empresa, requer conhecimento de maior abrangência e não deve confundir-se com

um simples ágio”

(Sá. Antônio Lopes de, Fundo de Comércio. Curitiba:

Juruá, 2007. p.231)

31

Goodwill = Superlucro

Martins defende: “tem por

fundamento a definição do

goodwill como sendo o valor

atual dos super-lucros”.

(MARTINS, Eliseu. Contribuição à Avaliação do Ativo

Intangível. São Paulo: USP, 1972. p. 60).

32

Raimundo Alelaf Neiva

Valor de mercado da empresa

Goodwill.

O fluxo de rendimento esperado

é em excesso em relação aos

rendimentos normais.

33

Ana Maria Rodrigues. O Goodwill nas

Contas Consolidadas. Coimbra, Portugal.

“o goodwill representa o valor

presente desse excesso de

benefícios futuros”

34

Capitulo 2 Revisão anual por

impairment

35

A eficiência do aviamento, é representada pela seguinte expressão matemática:

EA = (LO+ DF-RF)-(6% AO)

Onde:

EA= eficiência do aviamento ou eficiência do fundo de comércio LO = lucro operacional médio DF = despesas financeiras médias RF = receitas financeiras médias AO = ativo operacional médio

36

E o Índice de Eficiência do Aviamento

Índice EA = (EA/AO)*100

37

Termômetro da eficiência do aviamento

Situação especial Maior que 31,0

Excelente de 9,01 a 31,0

Ótimo de 6,01 a 9,0

Bom de 2,01 a 6,0

Nascente 0 a 2

Neutro 0

Ruim 0 a (-2,0)

Péssimo de (-2,01) a (-5,00)

Tendência à insolvência de (-5,01) a (-9,00)

Perda acentuada do capital de (-9,01) a (-31,0)

Indício do atestado de óbito dos negócios Maior que (-31,00)

Figura da ilustração do termômetro que mede a eficiência do aviamento

38

Estabelecimento Empresarial

Condição para o fundo de comércio

39

TEORIA E FILOSOFIA

Condição

Causa

Efeito

Causa Negócio

Nexo

Efeito Super lucro

40 40

COMO ATRIBUTO DO

ESTABELECIMENTO, TEMOS:

FUNDO DE COMÉRCIO

41

Representação gráfica da parição e nutrição do fundo empresarial

valores R$ Preço venda - receita

Custo e desp. total

Y Custos desp. variáveis

Custos + desp. Fixas +

remuneração do Ativo operacional.

Quantidades

0 1 2 3 3 4 5 6 7 8 9 .....

X até o limite da capacidade instalada

CF + DF +( ( IxAO)/100) PNFE =

PV - (CV + DV)

Nascimento do PNFE"

Área de nutrição do

fundo empresarial.

Fundo positivo

42 42

PARA SUA AVALIAÇÃO RECOMENDAMOS

O MÉTODO HOLÍSTICO

43 43

Principais Elementos

Lucro normalizado (operação);

Ativo operacional;

Taxa de lucro 6% sobre ativo operacional;

Peritos Europa: 5 anos;

Outros peritos: 10 anos e tendência ao

going value.

44 44

Método holístico

Inclusive com o going value

45 45

Método Holístico

Premissas principais:

Taxa de lucro: 6% s/ estabelecimento

Prazo: 3 a 10 anos + going value

Situação individual.

Taxa de desconto = dobro taxa de lucro.

Lucro ajustado por inclusões e exclusões

Continuidade do negócio

Teoria ultra vires

Valor presente

Lucro e ativo da operação = média: 3 a 5 anos

46 46

O reconhecimento do Goodwill

desenvolvido internamente

implica na realidade do ativo,

essência sob a forma, e

conseqüentemente do balanço

patrimonial, pois, identifica a

totalidade dos recursos de que a

organização dispõe para gerar

rendas e lucros.

47 47

BALANÇO

PATRIMONIAL

- ART. 1.188 CC

•FIDELIDADE

•CLAREZA

•POSIÇÃO PATRIMONIAL

48

Componentes ou Estrutura

do Fundo do Comércio

49

Marca;

A rede de distribuição dos bens e serviços;

Ponto de autofinanciamento do negócio;

Garantias;

A tradição;

Os direitos autorais;

O know-how;

A franquia;

A qualidade e notoriedade;

O crédito;

49

50

Os recursos humanos;

O ponto comercial;

A freguesia;

Os contratos de negócios como representação ou

distribuição de bens ou serviços;

Modelo industrial “patente”; quota de mercado,

posição monopolista ou barreiras de entrada;

Símbolos publicitários, desenhos;

Insígnias; sistemas de segurança e conforto dos

fregueses;

Acervo técnico.

50

51 51

Empresário

rural

Empresário

urbano

52 52

Conceito de Fundo de Comércio-

Goodwill

Bem com características dominantes de

intangível;

Não se confunde com ágio;

Existe com o elemento de empresa;

É dotado de valor econômico e um

indicativo de excesso de lucro;

53

Fundo de Comércio - Goodwill e o Fluxo de Caixa Descontado

Fundo de Comércio

bem e ativo

excesso de lucro

Fluxo de caixa

descontado avalia o negócio pelo retorno do capital

54 54

Fundo de Comércio - Goodwill e a

Revisão de seu Valor por Impairment

Deve ser anual;

Amortização em decorrência da

utilidade econômica,

Não é reavaliação.

55 55

A Finalidade do Reconhecimento

do Fundo de Comércio -

Goodwill

A real mensuração

econômica do

patrimônio líquido

proporcionando

credibilidade as

demonstrações

contábeis.

56

QUEBRANDO BARREIRAS

Ágio

Fluxo de Caixa

Lucro Cessante

Indenizações

Quando se fala de Fundo de Comércio

Fidedignidade das

Demonstrações Contábeis

57

57

OBRIGADO PELA ATENÇÃO.

58 58

Visite o nosso site:

www.zappahoog.com.br