O Jurista na Sociedade de Advogados Faculdade de Direito ... · Fund LP on the financing of the...

O Jurista na Sociedade de Advogados

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

13 de Maio de 2009

João de Macedo Vitorino

13.05.2009 | O Jurista na Sociedade de Advogados | Universidade Nova de Lisboa

2/16www.macedovitorino.com

Introdução A Macedo Vitorino & Associados foi fundada em 1996 centrando a sua actividade na

assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em sectores específicos de actividade, de

que destacamos o sector financeiro, telecomunicações, energia e infra-estruturas.

Somos citados em onze das dezoito áreas de trabalho analisadas pelo directório

internacional The European Legal 500, nomeadamente em “Banking and Finance”,

“Capital Markets”, “Project Finance”, “Corporate”, “Tax”, “Telecoms” e “Litigation”.

A actuação da Macedo Vitorino & Associados é também destacada pela IFLR 1000 nas

áreas de “Project Finance”, Corporate Finance” e “Mergers and Acquisitions” e pela

Chambers and Partners em “Banking and Finance” e “Litigation and Arbitration”.

A Macedo Vitorino & Associados mantém relações de correspondência e de parceria com

algumas das mais prestigiadas sociedades de advogados internacionais da Europa, dos

Estados Unidos e do Brasil, o que nos permite prestar aconselhamento em operações

internacionais de forma bastante eficiente.

A presente apresentação descreve sumariamente a organização da Macedo Vitorino &

Associados bem como os objectivos do nosso programa estágio.

Pretendemos, desta forma, dar aos estudantes de Direito que pretendam candidatar-se a

um estágio na Macedo Vitorino & Associados as informações que lhes permitam fazer

uma escolha ponderada sobre a sociedade antes de apresentarem a sua candidatura.



“António de Macedo Vitorino the «multitalented» founding partner of Macedo Vitorino &

Associados, is portrayed as a «reference in the banking and finance market, thanks to his

experience and knowledge of the sector».” Edição de 2008.

“Macedo Vitorino & Associados' banking and capital markets department is headed by

António de Macedo Vitorino, who has led his team in working for clients such as Credit

Suisse International, Caixa Banco de Investimento, Banco Efisa, Depfa Bank and Dexia

Credit Local. 2007 has seen the team acting on behalf of Banco Efisa, BPN, BES, CGD

and Banif on a syndicated loan facility for Cimentos Nacionais e Estrangeiros, a cement

production company, in a €30 million deal.” Edição de 2008.

“Macedo Vitorino & Associados name partner António Vitorino advised Crystal Capital

Fund LP on the financing of the acquisition of a number of subsidiaries of the Avon Rubber

group. Vitorino was also involved in advising Caixa Banco de Investimento in the

restructuring and transfer of a €182m loan facility to Cabovisão, the second Portuguese

cable operator.” Edição de 2007.

“Macedo Vitorino & Associados acted for several international banks on various loan

agreements also involving a major domestic bank.” Edição de 2006.



O Novo EscritórioTerraços de Bragança



A Nossa Organização

Bancário & Mercado de Capitais

Financiamento de Empresas

Financiamento de Projectos

Financiamentos Estruturados

Mercados de Capitais

Regulação e Supervisão

Contencioso

Contencioso Civil e Comercial

Arbitragem

Contencioso Administrativo

Comercial & Societário

Projectos & Infra-estruturas

Energia

Imobiliário

Comunicações

Direito Societário Direito Laboral Direito da ConcorrênciaDireito Fiscal

Fusões e Aquisições

Indústria e Distribuição

Tecnologia e Informação

Investimentos

Direito Administrativo



Os Nossos

Clientes

71

29

2%

7%

9%

14%

38%

1%Outros Países

Alemanha

Reino Unido

França

EUA

Espanha

4%

5%

6%

8%

14%

15%

22%

26%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%

Outros

Tecnologia e Informação

Imobiliário

Serviços

Energia

Indústria

Comunicações

Banca e Serviços Financeiros

Portugal

Resto do Mundo



Percentagem de

Facturação

por Grupo de

TrabalhoFinanciamento de Empresas e Aquisições

Financiamento de Projectos

Financiamentos Estruturados

Direito dos Valores Mobiliários

Fusões e Aquisições

Investimento Estrangeiro

Contratos Comerciais

Propriedade Intelectual e Industrial

Comunicações

Energia

Direito Imobiliário e Planeamento

Regulação

Contencioso Comercial

Contencioso Administrativo

Contencioso de Família e Sucessões

Arbitragens Nacionais e Internacionais

Direito Bancário e

Mercado de Capitais

Direito Comercial e

Societário

Projectos e

Infra-estruturas

Contencioso e

Arbitragem

36

26

33

5



O Estágio Para a Macedo Vitorino & Associados o estágio é apenas uma fase de formação com

vista à integração de novos advogados na sociedade

Os estagiários trabalham directamente nos processos do escritório, sob a orientação

do advogado responsável pelo processo:

– Redigindo pareceres preliminares relativos aos assuntos em causa, minutas de

contratos e peças processuais

– Revendo as versões finais de tais pareceres, minutas e articulados

– Fazendo pesquisas de legislação e doutrina

Para além do trabalho directo nos processos, os estagiários colaboram activamente

nas actividades de pesquisa e desenvolvimento do escritório através:

– Do projecto “Saber Mais”

– Da apresentação de estudos sobre temas jurídicos de matérias de interesse e

actualidade

– Da colaboração na realização de estudos nos grupos de trabalho

– Da elaboração de newsletters

– Da discussão de temas relacionados com a organização interna do escritório



O Estágio Ter a capacidade de ser rigoroso e profundo na análise dos problemas com quesomos confrontados, o que pressupõe questionar sempre o próprio trabalho e ter aatenção em rever críticamente o trabalho de outros advogados, embora respeitandoo mérito do seu contributo

Ter método na investigação e na execução de qualquer tarefa cometida, o queimplica cuidado e atenção na forma como planeamos o trabalho ou investigamosqualquer matéria, seja ela nova ou já analisada por outros advogados da sociedade

Comunicar a opinião formulada com clareza, precisão e simplicidade, através dedocumentos escritos ou oralmente, o que exige a utilização de palavras simples e decompreensão fácil para os clientes e colegas e um estilo claro e sintético,absolutamente rigoroso no uso dos conceitos jurídicos; não recorremos a metáforas,expressões antiquadas, figuras de estilo, demasiado complexas ou de difícilcompreensão

Manter uma relação de proximidade com colegas e clientes, embora preservandosempre a sobriedade que as relações profissionais exigem, o que significa quedevemos ter um trato afável e amável mas sem cair numa excessiva familiaridade;não esquecemos que no âmbito das nossas relações profissionais devemos assumirsempre uma atitude cuidadosa e ponderada



Investigação e

Actualização

Permanentes

A Macedo Vitorino & Associados publica

regularmente newsletters sobre matérias de

interesse geral, jurisprudência dos tribunais

superiores e sobre matérias específicas

relacionadas com a actividade de cada um

dos grupos de trabalho da sociedade, com

particular destaque nas seguintes matérias:

Direito bancário e mercado de capitais

Telecomunicações

Energia

Direito imobiliário

Direito fiscal

Direito comercial

Direitos de autor e propriedade

industrial



Investigação e

Actualização

Permanentes

A Macedo Vitorino & Associados publica

também regularmente através do seu

website e de publicações especializadas

estudos sobre matérias relacionadas quer

com a actividade do escritório, quer com

matérias de interesse geral.

Todos os anos passamos, ainda, em revista

os principais acontecimentos do ano nas

principais áreas de trabalho da sociedade,

onde analisamos as principais novidades

legislativas e os factos mais relevantes

desse ano.



Projecto “Saber

Mais”

Acreditamos na formação continua de advogados e de advogados estagiários, por isso o

projecto “Saber Mais” é a base do programa de formação da Macedo Vitorino &

Associados e também a nossa base de dados de minutas, pareceres e conhecimentos.

Pretendemos, deste modo, dotar os nossos advogados estagiários de conhecimentos e

de uma capacidade de trabalho que concilie o saber, a técnica, o rigor e a competência.



A MVNet Toda a informação técnica sobre o trabalho dos vários grupos do escritório está acessível

através da nossa intranet: a MVNET.



Acesso

permanente aos

nossos

documentos

A Macedo Vitorino & Associados dispõe de sistemas de acesso remoto via Webmail e por

VPN que nos permitem trabalhar remotamente a partir de qualquer local.



Plano de Carreira

Advogado estagiário, com a duração estabelecida pela Ordem do Advogados, e aquem cabe as responsabilidades acima descritas

Advogado associado, com uma duração de dois a três anos, no fim dos quais oadvogado deve ter adquirido a experiência e os conhecimentos necessários paraassessorar directamente clientes nacionais ou estrangeiros e representar asociedade

Advogado associado sénior, com uma duração de três a cinco anos, esperando-seque possam liderar equipas de trabalho e projectos de elevada complexidade técnica

Advogado associado principal, com uma duração de três a oito anos, a quem cabedirigir grupos de trabalho especializados, correspondendo, portanto, ao nível máximoa atingir na sociedade pelos advogados que, por qualquer razão, não possamassumir as responsabilidades inerentes à qualidade de sócio da Macedo Vitorino &Associados

Sócios de indústria e de capital, a quem compete a gestão de grupos de trabalho eainda tarefas de gestão e administração da sociedade

A Macedo Vitorino & Associados tem um plano de carreira, no qual se prevêem asseguintes categorias consoante a experiência e antiguidade na sociedade:



ContactosEstágiosEmail: [email protected]

MACEDO VITORINO & ASSOCIADOSSociedade de Advogados RL

Rua do Alecrim 26E - 1200-018 Lisboa - Portugal

Tel. (351) 213 241 900 | Fax (351) 213 241 929

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