Eixo: Instituições Escolares

O LYCEU PARAHYBANO EM VIAS DE REESTRUTURAÇÃO: INTERVENÇÕES

DO GOVERNO CASTRO PINTO (1912 – 1914)

Itacyara Viana Miranda

(UFPB-PPGE)1

Este trabalho ocupa-se em discutir o Lyceu Parahybano em meio ao processo de reestruturação

institucional ocorrido nos primeiros anos da República. Durante a transição da década de 1880

para a de 1900 o instituto esteve lutando para não encerrar suas aulas, seus (ex)alunos uma vez

formados e ocupando cargos de prestígio dentro da sociedade passaram a intervir nos rumos da

Instituição, ora propondo nova legislação, aprovando orçamentos, ou contribuindo com a

formação da juventude paraibana, uma vez que houve por parte desses sujeitos instrucionais o

movimento de regressar àquele ambiente escolar na condição de professores. Castro Pinto pode

ser tomado como exemplo do que vemos falando, (ex)aluno atuou no Lyceu como professor de

matemática e no período de 1812 a 1914 esteve à frente da presidência do Estado. Elegemos

como justificativa do recorte temporal, justamente o seu período de atuação como gestor público

da Paraíba, sendo 1912 ano em que foi promulgado o novo Regulamento do Lyceu Parahybano

segundo Decreto nº 570 e 1914, ano em que a Instituição foi reinaugurada e comemorou os seus

78º anos de idade – nova, iluminada e cheia de vida – como se fez saber pelas folhas do jornal A

União, órgão oficial do Estado. O objetivo ao estudar este período foi apreender como a

Instituição conseguiu se reestruturar após o choque das transformações decorrentes do novo

sistema político empregado no país. Para realçar o debate proposto para o artigo estabelecemos

um diálogo com: Justino de Magalhães (2004), em que pese o sentido atribuído a instituição

escolar/educativa, levando em consideração que suas identidades se desenvolvem com base no

contexto em que estão inseridas; e Roger Chartier (2002), quando tratamos da ideia das

representações do Lyceu Parahybano junto à sociedade. Da historiografia, Menezes (1982) e

Ferronato (2012), por tratarem especificamente da história do Lyceu Parahybano em suas

diversas fases. Em relação às fontes temos as mensagens encaminhadas a Assembleia

Legislativa do Estado (Imprensa Oficial – Arquivo Hemeroteca Nacional); os jornais A União e

Jornal da Parahyba (Instituto Histórico e Geográfico Paraibano – IHGP); o Regulamento do

Lyceu de 1912 (Arquivo Histórico Waldemar Bispo Duarte – FUNESC); e o conjunto de Leis e

Regulamentos da Paraíba Imperial (INEP, 2004). O texto segue amparado na perspectiva da

Nova História Cultural, um dos campos mais vigorosos dentro da elaboração dos estudos

históricos, com novas fontes e novos objetos. O trabalho ainda em estágio de desenvolvimento

1 Itacyara Viana Miranda, Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós Graduação em Educação, Paraíba,

Brasil, itacyarav@oi.com.br

resulta das pesquisas no nível do doutorado junto à linha de História da Educação do Programa

de Pós-graduação da Universidade Federal da Paraíba.

Palavras Chave: Instituição, Lyceu Parahybano, Castro Pinto.

1. O QUADRO DE DECADÊNCIA DO LYCEU PARAHYBANO: ALGUNS

APONTAMENTOS

Em fins do século XIX o Brasil sofreu os abalos provenientes de uma transição

política, chegou ao fim a Monarquia e se instaurou um novo regime, o republicano. As

tensões políticas decorrentes do final da década de 1880 aos primeiros anos de 1900

ocasionaram não só o encerramento de um sistema de governo cujo epicentro foi o

poder moderador, mas também refletiram mudanças na economia, na estrutura social e

nas instituições, muito embora seja legítimo elucidar que em um primeiro momento o

veto imposto ao regime monárquico não tenha implicado a invenção de uma nova

ordem.

O que queremos argumentar com isso foi que Proclamada a República em 15 de

novembro de 1889, o Brasil buscou se organizar e se adaptar a realidade política

vigente. Vários grupos que haviam se unido no momento da proclamação – fazendeiros,

profissionais liberais e militares – começaram a disputar entre si o poder do país. O

esperado era que depois de conquistada a República os militares voltassem ao exército e

entregassem aos civis o comando da situação, o que não aconteceu2.

Como exemplo do que vemos dizendo temos à frente da composição do

Governo Provisório o militar Deodoro da Fonsêca e vários outros adeptos a causa

republicana, tais como: Campos Sales (Ministro da Justiça); Rui Barbosa (Ministro da

Fazenda); Demétrio Ribeiro (Ministro da Agricultura); Eduardo Wandenkolk (Ministro

da Marinha); e Benjamin Constant (Ministro da Guerra).

2 Em 1891 foi realizada eleições indiretas no Brasil, os militares Deodoro da Fonsêca (Presidente) e

Floriano Peixoto (Vice Presidente) sairam vencedores e ocuparam o governo. Várias decisões políticas, a

saber: dissolução do Congresso em 1891, levaram Deodoro da Fonsêca a ser deposto da presidência do

Brasil, fazendo com queFloriano Peixoto assumisse tal cargo. (NEVES, 2014).

Ainda no Governo Provisório e devido a manobras políticas, Benjamin Constant

passou a assumir um novo Ministério, o da Instrução Pública, Correios e Telégrafos.

Em 1890, por meio do Decreto nº 981, o então Ministro realizou uma grande reforma no

ensino primário e secundário do Distrito Federal – Rio de Janeiro. A instrução foi

encarada como mola propulsora do progresso, da defesa do federalismo, da ideia de

modernidade e do civismo, tais elementos compunham o novo ideal de educação, cujo

papel e a participação das instituições escolares era de difusão dos ensinamentos

patrióticos e de formação social e intelectual da juventude estudiosa.

A Reforma Benjamin Constant apesar de ter o objetivo de efetuar melhorias na

instrução da capital do país, acabou não se limitando apenas àquela localidade, isso

porque previa que para as instituições de ensino secundário equiparadas ao antigo

Colégio Pedro II, chamado na República de Ginásio Nacional, fosse também aplicadas as

proposições decorrentes da sua Reforma.

Vários fatores foram levados em consideração em vista de uma política que

estava pensando a instrução secundária de forma a promoção de uma unificação

nacional, a saber: planos de curso, modelos de avaliação, dentre outros. De fato, a

aproximação dada pela equiparação do Ginásio Nacional aos lyceus estaduais fez com

que em 1890 houvesse o que estamos chamando aqui de relação de espelhamento, no

sentido de ter existido um parâmetro que foi seguindo entre essas instituições de ensino

em termos de um conjunto de leis, dos regulamentos, planos de estudo e organização

escolar.

A Reforma Benjamin Constant deixou transparecer as inquietações em torno da

forma de avaliação desenvolvida na instrução secundária durante o Império, a saber: os

exames preparatórios. Os preparatórios como eram conhecidos, consistiam no sistema

de ingresso dos alunos para o nível superior. Desde 1877, os exames preparatórios

passaram a ter na Paraíba, validade por tempo indefinido, o que implicou dizer que a

escolha de quando e onde realizar os exames ficou a cargo dos estudantes, que se

matriculavam nos lyceus em matérias isoladas de acordo com seus interesses.

Essa facilidade advinda da forma de avaliação dos preparatórios implicou em

uma série de críticas em termos da precariedade de um ensino aligeirado, com sérios

problemas de corrupção - política de apadrinhamento – e que estavam levando ao nível

superior jovens despreparados intelectualmente. Na historiografia, identificamos a

informação de que algumas localidades do Brasil receberam levas migratórias de

estudantes pelo simples fato da possibilidade de haver uma aprovação facilitada.

Acompanhemos:

Algumas Províncias receberam verdadeiras migrações em busca dos

certificados. A Província do Espírito Santo é sempre citada como uma

das que mais eram procuradas pela facilidade na aprovação dos

exames, como relata o Ministro João Martins Teixeira, na Memória

Histórica da Faculdade do Rio de Janeiro, em 1876. (FERRONATO, 2012, p. 110).

Para além do Espírito Santo, Abranches (1999, p.188-189) citou Piauí, Sergipe e

Rio Grande do Norte, como grandes mercados em que se compravam,

escancaradamente, certificados de aprovação, atraindo os estudantes que acabavam

conquistando em poucos meses todos os documentos necessários para a matrícula nas

faculdades.

A crítica em torno dos preparatórios pode ser apreendida na reforma Benjamin

Constant a partir da explicitação da necessidade de mudança. Se no Império era

permitida a livre frequência nas aulas, com estudos assistemáticos, fazendo com que os

lyceus se tornassem núcleos de oferta desses cursos, na República, a coisa pretendeu ser

diferente. A Reforma de 1890 deixou clara as suas intenções, no sentido da formação de

um curso integral com o fim dos exames preparatórios e a implantação dos exames de

madureza; o ensino passou a ser seriado, com 7 anos de duração; e a frequência nas

aulas obrigatória.

Todas essas mudanças uma vez postas em prática não só deveria suplantar o

antigo modelo de ensino advindo do Império, como também instituir a nova forma

escolar moderna. Isso não fosse à resistência encontrada por pais e alunos em aceitar a

madureza. Vejamos o trecho que segue:

Os pais, no período de transição lyceana, transição das instituições

brasileiras, ou recorriam aos colégios particulares como sucederia nas

Capitais dos Estados, e em parte do interior parahybano, ou apelavam

para a competência de um varão sábio e sóbrio. Não teriam que pagar

muito a estes, sempre modestos, como os nossos preparadores

institucionais; os estudos ficavam seguros, sem as matérias intrusas

[...], e dominando cinco ou seis disciplinas garantiam-se os

adolescentes, a ganhar a vaga acadêmica ou a competência para os

começos profissionais. (MENEZES, 1982a, p.151).

Os exames de madureza, a concederem o grau de bacharel3 pelo curso

secundário, eram terríveis, e exigiam todo o percurso curricular de

anos e anos escolarizados. Os próprios adolescentes se antecipavam na

preferência pelos parcelados, e com facilidade criaram casos para não

permanecerem no Lyceu. (MENEZES, 1982a, p.153).

A equiparação concedida ao Lyceu Parahybano em 1896 implicou na aceitação e

aplicação dos exames de madureza por parte da Instituição, o que levou a um conflito de

interesses com a sociedade que insistia na permanência dos preparatórios. A Reforma

Benjamin Constant previa liberdade de ensino e isso permitiu ás instituições particulares

continuarem com a oferta de um ensino assistemático, o que atraiu a atenção daqueles

que desejavam terminar de forma aligeirada seus estudos a fim de conquistarem o

quanto antes uma vaga nas faculdades.

Na Paraíba a concorrência das escolas particulares de nível secundário,

provavelmente, contribuiu para acentuar a decadência do Lyceu, o que se estendeu para

além dos reflexos ocasionados pela pouca infraestrutura de sua edificação, bem como

em decorrência dos recursos que se fizeram mínimos em alguns momentos de sua

história.

Um dos indicativos do que vemos falando foi identificado no jornal Gazeta da

Parahyba de 1 de outubro de 1889, no qual os alunos do Lyceu Parahybano ao falarem

da suspensão de suas aulas pelo governo Gama Rosa4, responderam nas folhas do

3 Os alunos aprovados nos exames de madureza recebiam o título de bacharel em letras e ciências e

poderiam assim matricular-se em qualquer curso superior do país. Só prestavam os exames de madureza

os alunos que tivessem sido aprovados nos exames finais. Ler: (FRANÇA, 2011, p. 397- 422). 4 Gama Rosa, nasceu em 1851 na Província do Rio de Janeiro. Atuou enquanto político, trabalhou em

jornais e se formou em medicina em 1876. Na Paraíba ficou no cargo de Presidente de julho a novembro

periódico que não foram prejudicados, pois, havia aulas particulares a quem recorrer.

Três escolas com sede fixas foram identificadas até o presente momento na

documentação, a saber: Colégio São José; Colégio 15 de Agosto e Colégio

Parahybano5.

Esse quadro relacionado à oferta das aulas particulares, bem como a relação da

substituição dos exames preparatórios pelos de madureza, pode ter corroborado para o

que Menezes (1982) chamou de descrédito local. O que discordamos, pois não

consideramos que a Instituição tenha sido desacreditada pela sociedade, diretores,

alunos ou professores, pelo contrário, houve problemas reais que a fizeram cair, mas

também existiu o empenho do Estado e de seus funcionários em fazer novo aquele

espaço de educação que caminhava para a decadência.

Em 1896 ano da conquista da equiparação do Lyceu Parahybano, via Decreto

nº2301, ocorreu uma grande reforma em sua estrutura física: o teto em muitos pontos

foi substituído o seu madeiramento e as telhas; o assoalho foi condenado só restando à

opção de sua reconstrução total; a calçada interna sobre o claustro foi refeita; as janelas

da frente do prédio e as da lateral foram trocadas; a fachada do prédio com sua velha

orla de biqueiras foi substituída por uma platibanda que não só embelezou a edificação,

mas também a protegeu; a escada de entrada passou por um reparo geral; o forro dos

corredores foram trocados; houve uma divisão do salão do pavimento superior em três

salas de tamanho regular; e o edifício recebeu nova pintura. (A UNIÃO, 9 de fevereiro

de 1896).

Houve também a construção e a aquisição de material para os laboratórios de

físca, química e história natural como forma de atender as exigências advindas com a

equiparação. A Reforma de 1896 deu novos ares a Instituição e trouxe de volta as

matrículas, apesar de que anos mais tarde, 1899, o Lyceu sofreu com o repasse de suas

de 1889. As aulas do Lyceu Parahybano foram suspensas por uma semana em virtude da indisciplina de

alguns de seus alunos, que na ocasião criticavam a forma de governo do Presidente Gama Rosa, uma vez

que o julgavam intransigente.

5 Não há como saber até que ponto as instituições particulares fizeram concorrência direta ao Lyceu

Parahybano, pois para além das escolas com sedes fixas temos que considerar a existência das aulas

ministradas em casas de particulares.

verbas que diminuíram em decorrência dos dividendos da dívida pública e da destinação

de dinheiro para salvar o Estado das enérgicas mudanças climáticas.

Para termos uma ideia o quadro demonstrativo da dívida pública nos anos que

vão de 1892 até 1894 ficou assim apresentado:

QADRO 1: Dívida Pública do Estado

Fonte: Hemeroteca Nacional – Dados da contadoria do tesouro do Estado da Paraíba.

Como observamos acima, houve um decréscimo nas cifras da dívida pública, no

entanto, segundo identificamos nos relatórios dos Presidentes da Paraíba que sucederam

esse período, o montante ainda era bastante alto para as condições financeiras de Estado

pobre e atingido pelas sazonais intepéris climáticas. A dívida pública se estendeu por

anos, passando pelos governos de José Peregrino de Araújo (1900-1904); Álvaro Lopes

Machado (1904-1905); Monsenhor Walfredo Leal (1905-1908); João Lopes Machado

(1908-1912).

Durante os três primeiros governos da década de 1900, o Lyceu Parahybano

quase fechou suas portas, a falta de alunos foi apontada na documentação como a

principal causa que fizera com que os gestores públicos pensassem em por um fim na

Instituição. Vejamos a fala de José Peregrino:

O mais triste silencio paira sobre a arcada deste estabelecimento, onde

não se ouve a voz pausada e autorisada do mestre, nem o borborinho

festivo e turbulento da mocidade. Nada mais expressivo para

significar a decadência á que attingiu o alludido Estabelecimento.

(ESTADO DA PARAHYBA DO NORTE, 1903).

Ano Montante da dívida

1892 979:708$535 Réis

1893 771:934$611 Réis

1894 696:150$706 Réis

A situação do Lyceu Parahybano era preocupante, no ano de 1903 apenas três

alunos realizaram matrícula, foram eles: Antonio de Inojosa Varejão, José de Inojosa

Varejão e Valeriano de Lima Madeiros, ambos abandonaram os cursos pouco tempo

depois de iniciado. Os exames de madureza, no primeiro momento, continuaram sendo

apontado pelos governadores como a principal causa da inexpressiva frequência na

Instituição.

Diante do quadro de decadência do Lyceu, José Peregrino de Araújo em 19046,

em seu último ano de mandato procurou apontar ações para reerguer a Instituição,

levando em consideração: as reformas matérias realizadas no edifício; a transferência da

Biblioteca Pública para um dos seus compartimentos; o estabelecimento de um prazo

fixo para os exames de madureza; e a abertura de matrículas para alunos, na qualidade

de ouvintes, que obtiveram a autorização do diretor da Instituição para continuar com

seus exames parcelados, a fim de concluírem seus cursos preparatórios.

O Lyceu nesse momento encontrava-se em um processo de “renovação”.

Acompanhemos:

Já agora o director e os lentes desse estabelecimento não terão mais a

lamentar o silencioso sepulchral que reinava sob as velhas abobadas

desse templo de Minerva, hoje felizmente substituído pelo cadenciado

da cineta indicando a entrada das relações, pela vós autorisada dos

lentes a dictal-as aos seus discípulos e até pelo ruído álacre e folgasão

da mocidade trefege e irriquieta. Tudo felizmente agora é alli vida e

movimento. (ESTADO DA PARAHYBA DO NORTE, 1904).

Surgia então, segundo os discursos da época, uma nova fase para o Lyceu

Parahybano, as pretensões de fechar a Instituição já não existiam mais com tanta força,

o esforço de gerações e gerações de mantê-lo vivo ganhava adeptos, à medida que

alguns dos seus ex-alunos tomavam para si essa missão.

6 José Peregrino d’Araújo usando das atribuições a ele conferida, via decreto nº241, reorganizou a

instrução pública primária do Estado dando-lhe um novo regulamento em 26 de agosto de 1904.

No governo de Álvaro Lopes Machado7, a Instituição continuou crescendo em

número de matrículas e atraiu para dentro das suas dependências em 7 de setembro de

1905, o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano - IHGP. A fundação do IHGP

ocorreu em meio às mudanças estruturais da sociedade provenientes, sobretudo, das

exigências do nascente regime republicano de construção de uma memória para o país.

Do governo do Sr. Walfredo Leal, destacamos o decreto nº304 de 21 de

novembro de 1906, cuja importância, segundo a historiografia para o Lyceu Parahybano

se deu pelo fato de ter ele instituído as bases de um novo regulamento para a Instituição.

De fato em fins de 1907, o Lyceu vivenciou um novo momento, sua frequência já não

era motivo de tanta preocupação e a crise parecia cada vez mais se tornar passado.

A gestão de João Lopes Machado caminhou na mesma direção, o Lyceu passou

por uma nova reforma em sua estrutura física e continuou com a sua caminhada de

adaptação aos exames de madureza, ao curso integral e as exigências da sociedade, que

depositavam naquele espaço de educação a esperança de dias melhores para o Estado.

O que observamos foi que houve um empenho dos gestores públicos em tornar

viva a Instituição que já fazia parte da memória histórica do Estado, já possuía uma

representatividade dentro do grupo social: “[...] a memória, seja ela coletiva ou

individual, também conferem uma presença ao passado, às vezes ou amiúde mais

poderosa do que a que estabelecem os livros de história”. (Chartier, 2010, p.21).

Pensando nessa representatividade e nas ações despendidas pelos sujeitos

educacionais não deixar cair a Instituição, foi que selecionamos o governo de João

Pereira de Castro Pinto, como uma gestão que concretizou essa fase de reestruturação

do Lyceu Parahybano que perdurou por 16 longos anos. De agora em diante daremos

ênfase às ações do então político, (ex)aluno e (ex)professor do Lyceu, Castro Pinto, em

vista a aproximação daquilo que vem expondo a historiografia de ter sido esse o

7 Álvaro Lopes Machado governou por dois períodos: o primeiro deles foi de 18927 a 1896, quando

conseguiu a equiparação do Lyceu Parahybano ao Ginásio Nacional - Decreto nº2301 de 1 de julho de

1896; e o segundo mandato de 1904 a 1906, no qual anunciou em relatório um aumento nas matrículas da

Instituição.

momento em que a Instituição alcançou seu máximo rendimento físico, material e

humano.

2. UM LYCEU RESTAURADO: AÇÕES DO GOVERNO CASTRO PINTO

Pensando nas primeiras ações promovidas pelo governador Castro Pinto,

chamamos a atenção para a publicação de um novo regulamento para o Lyceu

Parahybano já no ano de 1912. Por meio do Decreto nº570 de 9 de novembro daquele

mesmo ano, o então gestor público iniciou seu mandato com a sanção das prescrições

que deveriam organizar e gerir a Instituição naquele momento, cuja finalidade ficou

assim anunciada:

Art.1º O Lyceu Parahybano, sob o regien de externato gratuito, tem

por fim proporcionar o ensino secundário, diffundindo o

conhecimento das sciencias e letras, de modo a dar aos seus alumnos

uma cultura indispensável ás exigências da vida pratica e habilital-os a

seguir, com proveito, as escolas superiores. (REGULAMENTO DO

LYCEU PARAHYBANO, 9 de novembro de 1912).

Essa passagem do Art.1º do Regulamento do Lyceu Parahybano de 1912 nos

permitiu argumentar que houve uma mudança de interesse, em termos pedagógicos, do

ensino secundário no Estado. O conhecimento propedêutico com o fim exclusivo da

passagem dos alunos para os bancos das faculdades já não era a única exigência nas

prescrições dos textos do corpus legal, muito pelo contrário, houve uma preocupação

crescente com relação à formação do ser, homem, em detrimento a sua vida prática.

Não bastava apenas habilitar os alunos para continuarem com seus estudos no

nível superior, era preciso capacitar o indivíduo para se enquadrar as normas propostas

pelo pacto social, talvez por isso, o indicativo tenha sido na direção de que o

conhecimento científico devesse, primeiro, servir a uma cultura indispensável a vida

prática.

Castro Pinto nos anos que seguiram o seu governo fez surgir no Lyceu aquilo

que chamou de cursos anexos e que consistiam em aulas, ministradas pelo próprio

quadro de professores da Instituição, cuja finalidade não foi o ingresso no nível

superior, mas a formação complementar a cultura letrada, dando a possibilidade dos

seus alunos aviltarem novos campos profissionais. Dois cursos tiveram espaço nesses

anos, a saber: comércio (1913) e agrimensura (1914).

A inserção de cursos de caráter “profissionalizantes” foi algo positivo para a

Instituição, em meio à disputa entre os exames preparatórios e madureza existente

durante toda Primeira República, os cursos anexos do Lyceu Parahybano acabaram se

tornando mais uma opção para as famílias, atraindo assim maiores matrículas, bem

como colaborando com a proposta do Regulamento de 1912, qual seja: de que os

conhecimentos deveriam levar os sujeitos a composição de uma vida prática.

Para além dos cursos em questão, Castro Pinto, ainda em 1913 incentivou a

criação e inaugurou uma galeria dentro das dependências do prédio do Lyceu, contendo

fotos de homens que haviam passado pelas aulas da Instituição e que eram considerados

importantes para a sociedade paraibana. Acompanhemos o trecho que segue:

[...] procura o governo daquelle Estado incultir no espírito da

mocidade estudiosa o culto pelos homens illustres da sua terra. E esta

é, de facto, uma das melhores e mais efficazes maneiras de educar,

porquanto é a educação pelo exemplo dos que venceram na vida pela

intelligencia, pelo esforço e pela honestidade. (O NORTE, 18 de junho

de 1913).

Na parede branca estava estampada a memória dos alunos que passaram pelo

Lyceu, uma memória individual e ao mesmo tempo coletiva, pois a Instituição formou

os sujeitos sociais, da mesma forma que os sujeitos sociais deram sentido a

representação anunciada para a Instituição.

[...] Genericamente historiar uma instituição é compreender e explicar

os processos e os “compromissos” sociais como condição instituinte,

de regulação e de manutenção normativa, analisando os

comportamentos, representações e projetos dos sujeitos na relação

com a realidade, material e sociocultural do contexto.

(MAGALHÃES, 2004, p.58).

O que queremos argumentar foi que o sentido integrativo e continuado da

educação ao longo da vida dos indivíduos ligados ao Lyceu Parahybano foram,

provavelmente, interpretados pelo Castro Pinto como sendo parte constituinte do

processo de desenvolvimento da instrução pelo exemplo. Na galeria de fotos da

Instituição foram os primeiros homenagiados: Felizardo Toscano de Brito8; Epitácio

Pessoa9; Adolpho Cirne10 e Maximiniano Figueiredo11.

Nesse mesmo ano, 1913, Castro Pinto destinou verbas do Estado para a

execução de mais uma reforma na estrutura física do Lyceu. Tal reforma fazia parte do

projeto de reabilitação desempenhado pelo governador em relação a Instituição.

Vejamos:

Tudo foi reformado, desde o tecto do edifício que ameaçava desabar,

até aos últimos compartimentos, onde outrora funccionavam em salas

infectas e sombrias o curso de madureza. O material escolar, adquirido

em uma das melhores fabricas dos Estados Unidos da America do

Norte, nada deixa a desejar, garantindo aos alumnos bôa

commodidade e dando ás salas das aulas um agradável aspecto.

(ESTADO DA PARAHYBA, 1913).

Concretizada a reforma, que dizemos aqui ter sido física, mas também

pedagógica, uma vez que houve a existência dos cursos anexos; a promoção de um

sistema seriado e cuja avaliação principal foi a madureza, somou-se as ações de Castro

Pinto em prol do desenvolvimento do Lyceu, a reforma da Biblioteca Pública do Estado

8 Felizardo Toscano de Brito era natural de Mamanguape. Formou-se bacharel em direito pela Faculdade

de Direito de Olinda (1838). Atuou na política do Estado. Fundou e organizou jornais na Paraíba, a saber:

“Argos Parahyabano” (1850-1854), “O Comércio” (1855), e “O Despertador” (1859). Aprovado em

concurso público, se tornou professor de retórica e poética do Lyceu Parahybano.

9 Epitácio Pessoa nasceu em Umbuzeiro (1865-1942). Este foi considerado um dos filhos mais ilustres do

Estado da Paraíba, grande chefe político atuou como Deputado Federal, Ministro da Justiça, Procurador

Geral da República, Senador e Presidente da república entre 1919 e 1922.

10 Adolpho Cirne foi professor de direito civil na Faculdade de Direito do Recife.

11 Maximiniano Figueiredo, natural da cidade da Parahyba do Norte, formou-se em direito pela

Faculdade de Direito do Recife (1887). Ocupou o cargo de Presidente da Província da Parahyba. Foi

promotor público na cidade de Santo Antônio de Pádua (RJ). Curador geral dos resíduos do Distrito

Federal em 1891. Dirigiu o jornal “O País” de 1909 -1915. Em 1912 foi eleito deputado federal pela

Paraíba. Em 1915 foi reeleito e ocupou uma cadeira na câmara até 1917. Foi diretor da Companhia de

Armazéns Gerais e do Banco do Estado do Rio de Janeiro.

que estava alocada nas dependências da Instituição e que era na visão da imprensa um

importante instituto de cultura social. (ESTADO DA PARAHYBA, 1913).

É importante ressaltar que a Biblioteca Pública, em meados de 1915, ficou

subordinada a mesma diretoria do Lyceu Parahyabano. Essa foi uma manobra

encontrada pelo Estado para conter maiores gastos que pudessem onerar os cofres

públicos. Apesar da economia, a Biblioteca não concretizou a reforma prevista por

Castro Pinto e mais, teve suas atividades suspensas só voltando a funcionar em 1917.

Ademais da Biblioteca Pública que despertou o interesse do governador,

chamamos a atenção para o projeto de uma Universidade Popular. Tal projeto tinha por

objetivo a execução de palestras abertas a operários e seus familiares, bem como a todos

aqueles que desejassem adquirir conhecimento, dentre os quais estavam os alunos do

Lyceu Parahybano.

A Universidade Popular foi fundada em 1913 e funcionou com ciclos de

palestras que se extenderam de janeiro a outubro daquele mesmo ano. Tais palestras ora

foram realizadas no Teatro Santa Rosa, ora nas dependências do salão nobre do Lyceu.

Noção de Pátria (1914), Tobias Jurista Philosopho (1921) e A Cultura Clássica (1921),

foram conferências realizadas no Lyceu e proferidas por Carlos Dias Fernandes, diretor

do jornal A União e também (ex)aluno da Instituição.

Em 1914, o Lyceu estava dotado de melhoramentos técnicos e com um exelente

quadro de professores. As comemorações do seu aniversário de 78º anos coroaram as

ações do governador Castro Pinto e do diretor da Instituição, Thomaz Mindello. Na

ocasião das festividades foi escolhida a conferência Noção de Pátria e o seu autor

Carlos Dias Fernandes como principal orador da noite.

Imputáveis homens de letras e políticos da Paraíba estiveram no salão nobre do

Lyceu para ouvir os ensinamentos de Carlos Dias Fernandes, Noção de Pátria, foi uma

reflexão acerca do pensamento do autor de que a pátria Brasil ainda estava em processo

de formação, uma vez que não existia nos sujeitos sociais o sentimento de pertença

nacional. Com relação a isso lemos:

Amemos a pátria pela natureza: a nossa é prodigiosamente bella,

fecunda e multíplice. Moldemos a nossa feição cívica no typo austero

e primévo dessas florestas milennarias, que foram o berço da nossa

raça [...] Amem também a nossa pátria no conhecimento intimo e no

cultivo devoto de sua língua. Procurae identificar-vos nella que é o

maior elemento de possível cohesão nacional. [...] Amemos, emfim a

nossa patria nos seus héroes, nos seus artistas, nos seus philosophos,

nos seus poetas, que constituem o systema orológico na geographia

psychica dos povos. (A UNIÃO, 25 de março de 1914).

Como se observa no trecho acima, “Noção de pátria” além de uma conferência

foi, muito provavelmente, uma aclamação ao desenvolvimento do sentido de pertença

da nação recém proclamada. Mais que saldar os 78º anos da fundação do Lyceu

Parahybano, Carlos Dias Fernandes saldou a República e convocou a sociedade a

participar dela.

As Instituições de ensino eram o local no qual a pátria criaria suas raízes, era das

escolas o papel de instruir a juventude para o desenvolvimento dos preceitos comuns a

nação. O Lyceu Parahybano teve participação ativa no processo de construção dessa

identidade comum à sociedade brasileira, atuou nas festividades cívicas com

apresentação da sua banda marcial e desfiles do seu corpo discente pelas ruas da cidade.

Os cânticos das conquistas nacionais foram entoados pelos seus estudantes

dentro e fora da Instituição - hinos da Bandeira, da Independência, da República e da

Paraíba -, podem servir de exemplo do que vemos falando, pois contavam e cantavam

sobremedida, a história do país. As festas civis possibilitaram a comunicação do Lyceu

Parahybano com a cidade, à medida que este ocupou espaços de convivências que

estavam para além das suas fronteiras físicas.

Ademais dessa comunicação com a realidade local, João Pereira de Castro Pinto,

por meio de suas ações acabou contribuindo para tornar a Instituição ainda mais altiva e

promovendo assim um ambiente de sociabilidades. Sua preocupação com a manutenção

da Biblioteca Pública; com a formação de uma Universidade Popular; com a criação dos

cursos anexos; da galeria de fotos em homenagem aos alunos e professores; e

principalmente, com a estrutura física da Instituição fez do seu governo – 1912 a 1914 –

um período de reestruturação e também de ressurreição do Lyceu Parahybano.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Lyceu Paraibano, tamanha a sua longevidade, não se apresentou como uma

Instituição uniforme no tempo e no espaço, inserida nas conjunturas locais e antenada as

propostas de uma instrução secundária a nível “nacional”, enfrentou o período de

transição do Império para a República imersa em uma crise de funcionamento que quase

lhe custou à vida.

Nesse sentido, as ações do governo João Pereira de Castro Pinto e de todos os

outros governos que o sucederam, somadas ao status de um Lyceu equiparado ao

Ginásio Nacional foram, a nosso ver, fundamentais para que a Instituição voltasse a ter

notoriedade junto à sociedade, esta por sua vez continuou conferindo àquele espaço de

educação à tarefa de formação da mocidade paraibana.

Sem sombra de dúvidas, João Pereira de Castro Pinto, exerceu um governo ativo

e preocupado em manter viva a Instituição pública secundária mais antiga do Estado. De

1912 a 1914, dizemos ter o Lyceu, alcançado uma das suas fases de melhor desempenho

organizacional, física e pedagógica.

4. REFERÊNCIAS

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FONTES

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