O Maior B2G do Planeta - Uma visão empreenadedora do SPED

prof. Roberto Dias Duarte

O Maior B2G do Planeta

Uma visão empreendedora do SPED

prof. Roberto Dias DuarteEsta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não Adaptada.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

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Com licença, sou o Roberto

“Conheço apenas minha ignorância”



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Bem-vindos ao Terceiro MilênioJá estamos na segunda década!



Ford Focus Eletric (CES2011)



Tudo começou em 1914



Fordismo



Fordismo

• Linha de montagem automatizada

• Produtos baratos

• Trabalhadores pouco qualificados

• Controle de tempos e movimentos



E nossas empresas?



Empresa pré-industrial

• Informalidade

• Controles precários



Empresa pseudofordista

• Trabalhadores pouco qualificados

• Automação de tarefas departamentais

• Controles ineficientes

• Gestão precária



Tecnologia sem informação

Vendeu?

Comprou?

Estoque?

Produziu?

Entregou?

Cliente

Fornecedor

Recebeu?

Pagou?

Contador

Fisco

Tem nota?



Empresa informatizada

• Egosistema: departamentos integrados

• Sistemas integrados (ERP)

• Profissionais com qualificação técnica e científica

• Gestão operacional



Egosistema

Vendeu?

Comprou?

Estoque?

Produziu?

Entregou?

Cliente

Fornecedor

Recebeu?

Pagou?

Contador

Fisco

Tem nota?



O Fisco entra na Era do Conhecimento



O Fisco entra na Era do Conhecimento

• IRPF

• Sintegra

• IN86, MANAD

• SPED

• ...



Ecosistema Fiscal

Vendeu?

Comprou?

Produziu?

Entregou?

Cliente

Fornecedor

Recebeu?

Pagou?

Contador

Fisco

Tem nota?

EFD ICMS/IPIEFD/CIAP

EFD PIS/CONFISEFD/FOLHA

Estoque?

SPED ContábilEFD Contábil

NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e



As empresas entram na Era do Conhecimento

• Conhecimento

• Comportamento ético

• Tecnologia

• Integração total



Ecosistema Empresarial

Vendeu?

Comprou?Produziu?

Entregou?Cliente

Fornecedor

Recebeu?

Pagou?

Contador

Fisco Nota correta?

EFD/FOLHA

Estoque?EFD Contábil

NF-eCC-e CT-e

SPED Contábil


EFD PIS/CONFIS

NFS-eCF-e

CT-e

Brasil-idSiniav



Vamos entender o SPED como empreendedores?

• Analisando riscos

• Compreendendo oportunidades



“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, (...)

Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador.”

O que é a Nota Eletrônica?



Documento Fiscal Digital



Livro Contábil Digital



Livro Fiscal Digital (ICMS/IPI)



SPED é um repositório digital de inteligência

• Fiscal

• Contábil

• Gerencial

• Tecnológica



Mas é só mais um monte de arquivos, certo?



Cliente

Fornecedor

Contador

Fisco


EFD PIS/COFINSEFD/FOLHA

SPED ContábilEFD Contábil

NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

Tem empresa que compra 3...



Cliente

Fornecedor

Contador

FiscoSPED ContábilEFD Contábil

NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

E emite nota de 30!





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

Que vende 3...





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

E entrega 30!





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

Que compra por $2...





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

E vende por $1!





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

Que compra laranjas...





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

E vendebananas!





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

Que vende para mercearia





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

E emite nota para outros





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

Que compra $4mi/ano...





Cliente

Fornecedor

Contador


NF-eNFS-eCF-eCC-e

CT-eBrasil-id

Siniav

NF-eNFS-eCF-eCC-e

NF-eNFS-eCF-eCC-e

E vende$2mi/ano





Mas é só para empresa grande, certo?



SPED Contábil

A partir de 2009 (137 mil):

sociedades empresárias

tributação do IR com base no Lucro Real



SPED Fiscal (ICMS/IPI & CIAP)

Ajuste SINIEF 2/2009:

Contribuintes ICMS e IPI

Secretarias de Fazenda podem dispensar

2009: Listão com 30.000 estabelecimentos

2010: Calendários estaduais

2011: CIAP e massificação



Nota Eletrônica: Protocolo ICMS 10/07

empresasterça-feira, 25 de janeiro de 2011


Nota Eletrônica: Protocolo ICMS 10/07

850 2.500 5.000 15.000empresas



Nota Eletrônica: Protocolo ICMS 42/09 2.679 CNAE’s

Praticamente todo setor industrial (500mil) e atacadista (300mil)

460mil emissores em 12.1.2011

1.12.2010: Operações interestaduais (600mil)

1.12.2010: Venda para administração pública



Nota Eletrônica: Muitas particularidades

1.3.2011: TELECOM

1.7.2011: Impressão e comércio de jornais, livros, revistas e periódicos; Atividades de Correio Nacional

1.4.2011: Vendas para a Administração Pública. (AC, AL, BA, ES, MA, MS, MG, PB, PE, PI, RN, RR, SC, SE, TO e DF)



Muita omissão

Venda sem documento hábil

Contabilidade sem documento hábil

Crédito sem documento hábil



Lição #1



Lição #1A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.

A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.









Lição #2



Lição #2Validações são básicas

•Assinatura digital;

•Formato de campos;

•Numeração da NF-e;

•Emitente autorizado;

•A regular idade fiscal do emitente.



Lição #3



Lição #3Nota autorizada não me livra do "passivo fiscal"

§ 1º Ainda que formalmente regular, não será considerado documento fiscal idôneo a NF-e que tiver sido emitida ou utilizada com dolo, fraude, simulação ou erro, que possibilite, mesmo que a terceiro, o não-pagamento do imposto ou qualquer outra vantagem indevida. (...)

§ 3º A autorização de uso da NF-e concedida pela administração tributária não implica validação das informações nela contidas.

Ajuste SINIEF 07/2005

Cláusula quarta



Lição #3



Lição #3Ainda que formalmente regular, n ã o s e r á c o n s i d e r a d o documento fiscal idôneo a NF-e que t iver sido emit ida ou utilizada com dolo, fraude, s i m u l a ç ã o o u e r r o , q u e possibilite, mesmo que a terceiro, o não-pagamento do imposto ou q u al q u e r o u t r a vant ag em indevida.



Lição #4



Lição #4Tenho que enviar o arquivo XML ao destinatário e ao transportador

Cláusula Sétima

§ 7º O emitente da NF-e deverá, obrigatoriamente, encaminhar ou disponibilizar download do arquivo da NF-e e seu respectivo Protocolo de Autorização de Uso ao destinatário e ao transportador contratado, imediatamente após o recebimento da autorização de uso da NF-e.

Ajuste SINIEF 07/2005



Lição #5



Lição #5Tenho que guardar o arquivo XML Ajuste SINIEF 07/2005

Cláusula décimaO emitente e o destinatário deverão manter a NF-e em arquivo digital, sob sua guarda e responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da empresa, devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária quando solicitado.

(...)

§ 2º Caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a emissão de NF-e, alternativamente ao disposto no “caput”, o destinatário deverá manter em arquivo o DANFE relativo a NF-e da operação, devendo ser apresentado à administração tributária, quando solicitado.

§ 3º O emitente de NF-e deverá guardar pelo prazo estabelecido na legislação tributária o DANFE que acompanhou o retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário e que contenha o motivo da recusa em seu verso.



Lição #6



Lição #6Te n h o q u e v e r i fi car o arquivo XML Ajuste SINIEF 07/2005

Cláusula décima

§ 1º O destinatário deverá verificar a validade e autenticidade da NF-e e a existência de Autorização de Uso da NF-e.



Lição #7



Lição #7Carta de correção não altera dados fiscais...CONVÊNIO S/Nº, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1970

§ 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com:

I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;

II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;

III - a data de emissão ou de saída.



Lição #7



Lição #7Só posso cancelar NF-e se a mercadoria não circulou....

ATO COTEPE/ICMS Nº 33 /2008

Efeitos a partir de 01.01.12:

Art. 1º Poderá o emitente solicitar o cancelamento da NF-e, em prazo não superior a 24 horas, contado do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e, desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço e observadas às demais normas constantes do AJUSTE SINIEF 07/05, de 5 de outubro de 2005.



O que vem por aí...



Conhecimento de Transporte Eletrônico

• +10mi CT-e’s autorizados (18.1.2011)

• Modelo similar ao da NF-e

• Obrigatoriedade será estabelecida



Escrituração Fiscal Digital – Contábil

EFD Contábil é para apurar tributos

Irá unificar o FCONT e o e-LALUR

Escriturar os fatos considerando os métodos e critérios contábeis fiscais

Saldos de contas da ECD (patrimoniais & resultado) + lançamentos de inserção e expurgos (FCONT)



Escrituração Fiscal Digital – Contábil

Além das adições, exclusões e compensações

Controlará eletronicamente a Parte B do Lalur

Possibilitará a eliminação de fichas da DIPJ.



EFD PIS/COFINS

Arquivo digital assinado (A3)

Escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins

Regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo

Centralizada, pelo estabelecimento matriz da PJ



EFD PIS/COFINS

Transmitida mensalmente até o 5º dia útil do 2º mês subsequente

Pode retificar até o último dia últil do mês de junho do ano seguinte (se não for fiscalizada)



EFD PIS/COFINSContém documentos e operações representativos das receitas, custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade



EFD PIS/COFINS

1.4.2011: Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado + Lucro Real

1.6.2011: Lucro Real

1.1.2012: Lucro Presumido ou Arbitrado



EFD PIS/COFINS1.1.2012:

Intituições financeiras

Seguradoras e previdência privada

Empresas de capitalização;

Securitização de créditos imobiliários, financeiros, agrícolas;

Planos de assistência à saúde;

Serviços de vigilância e de transporte de valores.



EFD PIS/COFINS



EFD PIS/COFINS

ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS

Detalhamentos de todas operações:

1.  Documentos de Receitas

2.  Documentos de Despesas

3.  Documentos de Aquisição de Bens e Serviços

1.  DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES PRATICADAS NO MÊS

2.  VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS

3.  VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES

4.  DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS

5.  DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA

6.  DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS

SPED

EmpresaRegistro dos

débitos e créditos tributários das empresas

Semelhante à malha fina do IRPF que fiscalizam os que pedem restituição.



EFD PIS/COFINSSPEDModelo Atual

CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON

PVA – EFD PIS/COFINS

Arquivo para Fiscalização/SCC

NF AQUISIÇÕES CUSTOS DESPESAS

NF AQUISIÇÕES

CUSTOS DESPESAS

CREDITO

VALIDADO CREDITO VALIDADO CREDITO

NÃO VALIDADO x



e-Social?

• Informações Sociais (e fatos geradores) de Trabalhadores, com ou sem vínculo empregatício

• Unificação das obrigações Tributárias, Trabalhistas e Previdenciárias: GFIP, RAIS, DIRF, CAGED, Folha, Ficha de Registro, MANAD, etc.

• Cadastro Único dos Trabalhadores.



e-Social: Escopo



e-FOPAG: Escopo reduzido

• MANAD

• Folha de Pagamento Digital

• Padronização das rubricas de folha e da tabela de incidência



Livro de controle da produção e do estoque

• Previsão para 2011, entrega em 2012

• Resolução 3.884 SEF/MG



Livro de controle da produção e do estoque

Previsão para 2011, entrega em 2012

Resolução 3.884 SEF/MG



NF-e 2G: Novas regras



NF-e 2G: Novas regrasExemplos:

Total dos valores difere do somatório dos itens

Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 51, 70, 90: Valor ICMS difere de



NF-e 2G: NCM



NF-e 2G: NCM

NCM completo:

Comércio exterior ou o produto tributado pelo IPI.



NF-e 2G: Registro de eventos

• Autorização• Denegação• Cancelamento



NF-e 2G: Registro de eventos

• Autorização• Denegação• Cancelamento

• Desclassificação• Cancelamento de ofício• Reversão do

cancelamento• Visto da NF-e• Carta de Correção• Carta de Correção de

ofício• NF-e referenciada de

ofício;• Registro de Veículos;• Outros

•Registros de saída•Registro de passagem•Internalização Suframa•Saída para exportação•Internalização no país

(desembaraço)•Confirmação de recebimento•Desconhecimento da operação•Devolução de mercadoria




Para o pedido de cancelamento, verificar registro de Circulação de Mercadoria

Para o pedido de cancelamento, verificar recebimento da NF-e pelo Destinatário



NF-e 2G: Aprimoramentos



NF-e 2G: Aprimoramentos

Adequação para as operações do Simples Nacional

Registro eletrônico de contigênciaCT-e referenciadoCupom fiscal referenciadoNota de produtor rural referenciadaControle da forma de emissão na chave

da NF-e



Futuro ou presente?



Brasil-ID



Brasil-ID: Antes da Copa!



Brasil-ID: Já começou!



Maior ameaça



Você tem duas opções:

1) Gerir bem sua empresa

2) Delegar a gestão ao fisco



Solução: Paradigma do século XXI

Conhecimento

Comportamento

Tecnologia



Empresa 2.0



Requisitos para o salto

Revisão dos processos: internos e externos (clientes e fornecedores)

Tempo e disciplina: Comece devagar e persista!

Compromisso: Participação da direção

Conhecimento: Capacitação, consultoria

Integração: Trabalho em equipes multidisciplinares

Tecnologia: ERP, B2B, auditoria, segurança, cloud, BI



O país do futuro é o Brasil de agora












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Estudo “O Maior B2G do Planeta” em:http://www.robertodiasduarte.com.br/files/omaiorB2Gdoplaneta.pdf












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