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O maior especialista no concurso da ABIN agora no Clipping O Prof. Marco Cepik é o maior especialista em estudos de inteligência do Brasil. Ele não só é um profundo conhecedor da ABIN e da prova da ABIN como a própria banca do concurso é uma profunda conhecedora da obra do Prof. Cepik. Para quem ainda não sabe, a prova discursiva do último concurso foi baseada na obra do Prof. Cepik. O projeto do Clipping ABIN Prof. Marco Cepik

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Page 1: O maior especialista no concurso da ABIN agora no Clipping · PDF fileA percepção de ameaça dos líderes é compartilhada pela opinião pública. Se-gundo os dados da pesquisa ...

O maior especialista no concurso da ABIN agora no Clipping

O Prof Marco Cepik eacute o maior especialista em

estudos de inteligecircncia do Brasil Ele natildeo soacute eacute

um profundo conhecedor da ABIN e da prova da

ABIN como a proacutepria banca do concurso eacute uma

profunda conhecedora da obra do Prof Cepik

Para quem ainda natildeo sabe a prova discursiva do uacuteltimo concurso foi baseada na obra do Prof Cepik

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Uma das propostas debatidas na 9ordf Cuacutepula do BRICS realizada na China entre os dias 03 e 05 de setembro de 2017 foi a de se criar um Foacuterum de Inteligecircncia dos paiacuteses membros A justificativa mencionada foi a de intensificar o combate ao terrorismo internacional Na Declaraccedilatildeo de Xiamen cinco paraacutegrafos satildeo de-dicados ao tema da ameaccedila terrorista mencionando grupos como Talibatilde Estado Islacircmico (ISIS) Al-Qaeda Movimento Islacircmico do Turquistatildeo Oriental Movimento Islacircmico do Uzbequistatildeo Haqqani Lashkar-e-Taiba Jaish-e-Mohammad TTP e Hizb ut-Tahrir Pouco antes no dia 21 de agosto o presidente Donald Trump dos Estados Unidos anunciou sua estrateacutegia para o Afeganistatildeo A proposta foi centrada na expansatildeo das operaccedilotildees de combate ao terrorismo especialmente contra o Estado Islacircmico a Al-Qaeda e os insurgentes do Talibatilde Vale mencionar tambeacutem o caso da Europa Depois dos ataques em Barcelona no dia 17 de agosto alguns paiacuteses membros da Uniatildeo Europeia justificaram a necessidade de maiores controles nas fronteiras dentro do chamado espaccedilo Shengen por causa da crescente ameaccedila terrorista e natildeo mais pelo aumento do fluxo de refugiados

A percepccedilatildeo de ameaccedila dos liacutederes eacute compartilhada pela opiniatildeo puacuteblica Se-gundo os dados da pesquisa realizada entre os dias 16 de fevereiro e 08 de maio de 2017 pelo Pew Research Center (httpwwwpewresearchorg) junto a 41953 pessoas em 38 paiacuteses o Estado Islacircmico foi considerado uma grande ameaccedila agrave seguranccedila por 62 dos entrevistados Em 18 paiacuteses o Estado Islacircmico foi conside-rado a maior ameaccedila Este foi o caso nos Estados Unidos (71) Alemanha (77) Franccedila (88) Ruacutessia (58) Iacutendia (66) Indoneacutesia (74) e Liacutebano (97) Mes-mo em paiacuteses em que atentados do Estado Islacircmico satildeo raros ou natildeo existentes e onde a maioria dos entrevistados salientou outras ameaccedilas agrave seguranccedila (mudanccedila climaacutetica ataques ciberneacuteticos crise econocircmica refugiados etc) uma proporccedilatildeo muito significativa ainda assim destacou o Estado Islacircmico Foi assim em paiacuteses como o Brasil (52) Argentina (54) Coreacuteia do Sul (62) Japatildeo (62) Meacutexico (40) e Aacutefrica do Sul (45)

Diante da convergecircncia de opiniatildeo entre governantes e governados vale questio-nar ateacute que ponto esta eacute uma ameaccedila global e o que paiacuteses como o Brasil devem fazer para neutralizaacute-la

Texto Semana 1Material de acesso exclusivo a assinantes do ClippingMarco Cepik

Desde a invasatildeo do Iraque em 2003 haacute uma tendecircn-cia nos paiacuteses anglo-saxotildees de se juntar o terroris-mo e a insurgecircncia (dois fenocircmenos distintos) sob um roacutetulo comum Utilizam-se termos diversos (guerra irregular complexa guerra hiacutebrida guerra assimeacute-trica guerra de quinta geraccedilatildeo etc) para descrever conflitos em que haacute a combinaccedilatildeo de elementos es-tatais e natildeo-estatais cineacuteticos e informacionais bem como escalabilidade organizacional desde indiviacuteduos e ceacutelulas ateacute forccedilas armadas regulares Pessoalmen-te creio que conceitos muito abrangentes satildeo piores pois misturam crime insurgecircncia terrorismo guerra convencional e ateacute mesmo a dissuasatildeo nuclear

Concordo com Eugecircnio Diniz (2004) que caracteriza o terrorismo como sendo ldquoo emprego do terror con-tra um determinado puacuteblico cuja meta eacute induzir (natildeo compelir nem dissuadir) num outro puacuteblico (que pode mas natildeo precisa coincidir com o primeiro) um deter-minado comportamento cujo resultado esperado eacute al-terar a correlaccedilatildeo de forccedilas em favor do ator que em-prega o terrorismo permitindo-lhe no futuro alcanccedilar seu objetivo poliacuteticordquo Esta definiccedilatildeo tem a vantagem de capturar meios e fins especiacuteficos do terrorismo Ao mesmo tempo permite uma anaacutelise criacutetica e qualitati-va acerca de atos e organizaccedilotildees especiacuteficos

E isso eacute importante para evitarmos conclusotildees basea-das apenas no incremento quantitativo do nuacutemero to-tal de ataques terroristas no mundo desde o 11 de se-tembro de 2001 nos Estados Unidos Por outro lado desde que tomado este cuidado analiacutetico obviamente dados quantificaacuteveis e legiacuteveis por programas compu-tacionais ajudam a dimensionar a ameaccedila e discernir respostas Por exemplo a Global Terrorism Database (httpwwwstartumdedugtd) considera como incidentes terroristas as ocorrecircncias que apresentam pelo me-nos dois de trecircs criteacuterios

a) O ato violento busca atingir alguma finalidade poliacute-tica econocircmica religiosa ou social b) Deve haver evidecircncia de intenccedilatildeo para coagir inti-midar ou transmitir uma mensagem para uma ou mais audiecircncias maiores do que as viacutetimas imediatas

c) A accedilatildeo violenta se daacute fora dos preceitos do Direito Humanitaacuterio Internacional Este terceiro criteacuterio eacute o mais problemaacutetico e questionado internacionalmente pois representa o consenso dos especialistas e gestores do National Consortium for the Study of Terrorism and Responses to Terrorism (START) uma iniciativa liderada pela Universidade de Maryland com financiamento do Departamento de Seguran-ccedila Interna (DHS) dos Estados Unidos

Aleacutem disso trata-se de uma base de dados apenas sobre atos cometidos por gru-pos natildeo-estatais Nela satildeo registrados ateacute 120 atributos para cada incidente in-cluindo no miacutenimo 45 variaacuteveis codificadas para anaacutelise estatiacutestica Em setembro de 2017 a GTD incluiacutea dados sobre 170 mil ataques terroristas ocorridos desde 1970 incluindo 83 mil atentados a bomba 18 mil assassinatos e 11 mil sequestros Com base nos dados da GTD o Instituto para a Economia e a Paz (wwweconomi-csandpeaceorg) publica um relatoacuterio anual chamado Global Terrorism Index (GTI) o qual que procura medir o impacto do terrorismo no mundo

Segundo o GTI 2016 verifica-se que terrorismo eacute uma forma de emprego da forccedila que afeta muitos paiacuteses mas de forma muito desigual sendo conduzida por um nuacutemero relativamente pequeno de organizaccedilotildees Em 2015 houve 29376 mortes causadas por atentados terroristas no mundo (10 a menos do que em 2014) sendo que 72 das mortes naquele ano aconteceram em cinco paiacuteses (Iraque Afeganistatildeo Nigeacuteria Paquistatildeo e Siacuteria) Mais de 74 das mortes foram causadas por quatro grupos (Estado Islacircmico Boko Haram Talebatilde e Al-Qaeda) dentre os 274 existentes no mundo Em termos econocircmicos o custo global do terrorismo em 2015 foi de 896 bilhotildees de doacutelares cerca de 1 do impacto global da violecircncia estimado em 136 trilhotildees de doacutelares

Entre 1989 e 2014 o GTI indica que 93 de todos os ataques terroristas e 90 dos mortos ocorreram em paiacuteses com altos niacuteveis de conflito preacute-existente in-cluindo violecircncia estatal Fatores como desemprego desigualdades repressatildeo acesso a armas altos iacutendices de criminalidade e desconfianccedila nas instituiccedilotildees e nos demais grupos sociais satildeo estatisticamente correlacionados com radicalizaccedilatildeo e extremismo incluindo apoio e adesatildeo a grupos terroristas

Conclui-se que a percepccedilatildeo do terrorismo como ameaccedila global foi reforccedilada desde 2015 sobretudo porque o Estado Islacircmico ao sofrer derrotas no Iraque e na Siacuteria procurou sobreviver lanccedilando ou estimulando ataques em 28 paiacuteses (foram 13 pa-iacuteses em 2014) Nos uacuteltimos dois anos houve ataques terroristas em 21 dos 34 pa-iacuteses membros da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo Econocircmica e Desenvolvimento (OCDE) com um nuacutemero de viacutetimas maior na Franccedila e na Turquia A participaccedilatildeo em intervenccedilotildees militares na Aacutefrica e Oriente Meacutedio tambeacutem contribuiu para um aumento dos ataques terroristas na Europa

Como demonstraram Robert Pape e James Feldman (2010) entre 1980 e 2003 houve menos de 350 ataques terroristas suicidas no mundo Menos de 15 dos quais foram classificados como antiamericanos Entre 2004 e 2009 depois da in-vasatildeo do Iraque o nuacutemero de atentados suicidas aumentou para 1833 dos quais 92 foram classificados como antiamericanos

O terrorismo eacute um estratagema muito arriscado ao qual recorrem atores poliacuteticos militarmente fracos para enfrentar adversaacuterios muito mais poderosos Seu ldquosuces-sordquo depende da desproporccedilatildeo entre o efeito psicoloacutegico e a destruiccedilatildeo humana e material efetivamente causada Por isso o fato de haver um nuacutemero muito grande de pessoas governos e empresas ao redor do mundo que temem o terrorismo a ponto de demandarem escaladas de violecircncia e restriccedilotildees severas de liberdade eacute um indicador preocupante A efetiva neutralizaccedilatildeo da ameaccedila terrorista depende na verdade de medidas preventivas que equilibrem eficaacutecia e legitimidade (Gon-ccedilalves e Reis 2017) Se as medidas preventivas falharem uma estrateacutegia de con-traterrorismo deve centrar-se em reforccedilar a resiliecircncia da sociedade e desbaratar as cadeias logiacutesticas financeiras organizacionais e de apoio poliacutetico e social dos terroristas Tanto a prevenccedilatildeo quanto o desbaratamento dependem de suporte de inteligecircncia natildeo apenas taacutetica mas principalmente analiacutetica e estrateacutegica Afinal exagerar ou negligenciar a ameaccedila satildeo dois lados de uma mesma moeda

A robustez das medidas de prevenccedilatildeo ao terrorismo no ciclo de grandes eventos internacionais ocorridos no Brasil ateacute 2016 evidencia que o tema eacute tratado com a seriedade necessaacuteria no paiacutes Ainda assim as controveacutersias em torno da Lei Anti-terrorismo (132602016) indicam que ainda natildeo afastamos o risco de cairmos na armadilha do medo Segundo o Anuaacuterio Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica (FBSP 2016) entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015 foram assassinadas 279567 pessoas no Brasil um nuacutemero maior de mortos do que o da guerra da Siacuteria no mesmo periacuteodo (256124) A combinaccedilatildeo entre crise institucional alto grau de po-larizaccedilatildeo poliacutetica desigualdades injusticcedila e violecircncia cria vulnerabilidades num contexto de maior internacionalizaccedilatildeo da ameaccedila terrorista

Por isso concluo destacando um outro trecho da Declaraccedilatildeo de Xiamen quando os paiacuteses do BRICS reafirmam que a luta contra o terrorismo deve ser conduzida de acordo com o direito internacional incluindo a Carta das Naccedilotildees Unidas o di-reito internacional dos refugiados e o direito humanitaacuterio os direitos humanos e as liberdades fundamentais

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CEPIK Marco Combate ao terrorismo e estado no Brasil avaliaccedilatildeo criacutetica e sugestotildees prelimi-nares In HERZ Mocircnica AMARAL Arthur B (org) Terrorismo e Relaccedilotildees Internacionais perspecti-vas e desafios para o seacuteculo XXI Rio de Janeiro Loyola e PUC-Rio 2010 pp 121-145

FRANCE Guilherme J Lei Antiterrorismo siga a bula com atenccedilatildeo Revista Insight Inteligecircncia abril-junho de 2017 (29-44)

IEP Global Terrorism Index measuring and understanding the impact of terrorism New York--NY Institute for economics amp Peace 2016

GONCcedilALVES Joanisval B REIS Marcos V Terrorismo conhecimento e combate Niteroacutei-RJ Impetus 2017

PAPE Robert FELDMAN James K Cutting the Fuse the explosion of global suicide terrorism and how to stop it Chicago-IL Chicago University Press 2010

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A percepccedilatildeo de ameaccedila dos liacutederes eacute compartilhada pela opiniatildeo puacuteblica Se-gundo os dados da pesquisa realizada entre os dias 16 de fevereiro e 08 de maio de 2017 pelo Pew Research Center (httpwwwpewresearchorg) junto a 41953 pessoas em 38 paiacuteses o Estado Islacircmico foi considerado uma grande ameaccedila agrave seguranccedila por 62 dos entrevistados Em 18 paiacuteses o Estado Islacircmico foi conside-rado a maior ameaccedila Este foi o caso nos Estados Unidos (71) Alemanha (77) Franccedila (88) Ruacutessia (58) Iacutendia (66) Indoneacutesia (74) e Liacutebano (97) Mes-mo em paiacuteses em que atentados do Estado Islacircmico satildeo raros ou natildeo existentes e onde a maioria dos entrevistados salientou outras ameaccedilas agrave seguranccedila (mudanccedila climaacutetica ataques ciberneacuteticos crise econocircmica refugiados etc) uma proporccedilatildeo muito significativa ainda assim destacou o Estado Islacircmico Foi assim em paiacuteses como o Brasil (52) Argentina (54) Coreacuteia do Sul (62) Japatildeo (62) Meacutexico (40) e Aacutefrica do Sul (45)

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Desde a invasatildeo do Iraque em 2003 haacute uma tendecircn-cia nos paiacuteses anglo-saxotildees de se juntar o terroris-mo e a insurgecircncia (dois fenocircmenos distintos) sob um roacutetulo comum Utilizam-se termos diversos (guerra irregular complexa guerra hiacutebrida guerra assimeacute-trica guerra de quinta geraccedilatildeo etc) para descrever conflitos em que haacute a combinaccedilatildeo de elementos es-tatais e natildeo-estatais cineacuteticos e informacionais bem como escalabilidade organizacional desde indiviacuteduos e ceacutelulas ateacute forccedilas armadas regulares Pessoalmen-te creio que conceitos muito abrangentes satildeo piores pois misturam crime insurgecircncia terrorismo guerra convencional e ateacute mesmo a dissuasatildeo nuclear

Concordo com Eugecircnio Diniz (2004) que caracteriza o terrorismo como sendo ldquoo emprego do terror con-tra um determinado puacuteblico cuja meta eacute induzir (natildeo compelir nem dissuadir) num outro puacuteblico (que pode mas natildeo precisa coincidir com o primeiro) um deter-minado comportamento cujo resultado esperado eacute al-terar a correlaccedilatildeo de forccedilas em favor do ator que em-prega o terrorismo permitindo-lhe no futuro alcanccedilar seu objetivo poliacuteticordquo Esta definiccedilatildeo tem a vantagem de capturar meios e fins especiacuteficos do terrorismo Ao mesmo tempo permite uma anaacutelise criacutetica e qualitati-va acerca de atos e organizaccedilotildees especiacuteficos

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c) A accedilatildeo violenta se daacute fora dos preceitos do Direito Humanitaacuterio Internacional Este terceiro criteacuterio eacute o mais problemaacutetico e questionado internacionalmente pois representa o consenso dos especialistas e gestores do National Consortium for the Study of Terrorism and Responses to Terrorism (START) uma iniciativa liderada pela Universidade de Maryland com financiamento do Departamento de Seguran-ccedila Interna (DHS) dos Estados Unidos

Aleacutem disso trata-se de uma base de dados apenas sobre atos cometidos por gru-pos natildeo-estatais Nela satildeo registrados ateacute 120 atributos para cada incidente in-cluindo no miacutenimo 45 variaacuteveis codificadas para anaacutelise estatiacutestica Em setembro de 2017 a GTD incluiacutea dados sobre 170 mil ataques terroristas ocorridos desde 1970 incluindo 83 mil atentados a bomba 18 mil assassinatos e 11 mil sequestros Com base nos dados da GTD o Instituto para a Economia e a Paz (wwweconomi-csandpeaceorg) publica um relatoacuterio anual chamado Global Terrorism Index (GTI) o qual que procura medir o impacto do terrorismo no mundo

Segundo o GTI 2016 verifica-se que terrorismo eacute uma forma de emprego da forccedila que afeta muitos paiacuteses mas de forma muito desigual sendo conduzida por um nuacutemero relativamente pequeno de organizaccedilotildees Em 2015 houve 29376 mortes causadas por atentados terroristas no mundo (10 a menos do que em 2014) sendo que 72 das mortes naquele ano aconteceram em cinco paiacuteses (Iraque Afeganistatildeo Nigeacuteria Paquistatildeo e Siacuteria) Mais de 74 das mortes foram causadas por quatro grupos (Estado Islacircmico Boko Haram Talebatilde e Al-Qaeda) dentre os 274 existentes no mundo Em termos econocircmicos o custo global do terrorismo em 2015 foi de 896 bilhotildees de doacutelares cerca de 1 do impacto global da violecircncia estimado em 136 trilhotildees de doacutelares

Entre 1989 e 2014 o GTI indica que 93 de todos os ataques terroristas e 90 dos mortos ocorreram em paiacuteses com altos niacuteveis de conflito preacute-existente in-cluindo violecircncia estatal Fatores como desemprego desigualdades repressatildeo acesso a armas altos iacutendices de criminalidade e desconfianccedila nas instituiccedilotildees e nos demais grupos sociais satildeo estatisticamente correlacionados com radicalizaccedilatildeo e extremismo incluindo apoio e adesatildeo a grupos terroristas

Conclui-se que a percepccedilatildeo do terrorismo como ameaccedila global foi reforccedilada desde 2015 sobretudo porque o Estado Islacircmico ao sofrer derrotas no Iraque e na Siacuteria procurou sobreviver lanccedilando ou estimulando ataques em 28 paiacuteses (foram 13 pa-iacuteses em 2014) Nos uacuteltimos dois anos houve ataques terroristas em 21 dos 34 pa-iacuteses membros da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo Econocircmica e Desenvolvimento (OCDE) com um nuacutemero de viacutetimas maior na Franccedila e na Turquia A participaccedilatildeo em intervenccedilotildees militares na Aacutefrica e Oriente Meacutedio tambeacutem contribuiu para um aumento dos ataques terroristas na Europa

Como demonstraram Robert Pape e James Feldman (2010) entre 1980 e 2003 houve menos de 350 ataques terroristas suicidas no mundo Menos de 15 dos quais foram classificados como antiamericanos Entre 2004 e 2009 depois da in-vasatildeo do Iraque o nuacutemero de atentados suicidas aumentou para 1833 dos quais 92 foram classificados como antiamericanos

O terrorismo eacute um estratagema muito arriscado ao qual recorrem atores poliacuteticos militarmente fracos para enfrentar adversaacuterios muito mais poderosos Seu ldquosuces-sordquo depende da desproporccedilatildeo entre o efeito psicoloacutegico e a destruiccedilatildeo humana e material efetivamente causada Por isso o fato de haver um nuacutemero muito grande de pessoas governos e empresas ao redor do mundo que temem o terrorismo a ponto de demandarem escaladas de violecircncia e restriccedilotildees severas de liberdade eacute um indicador preocupante A efetiva neutralizaccedilatildeo da ameaccedila terrorista depende na verdade de medidas preventivas que equilibrem eficaacutecia e legitimidade (Gon-ccedilalves e Reis 2017) Se as medidas preventivas falharem uma estrateacutegia de con-traterrorismo deve centrar-se em reforccedilar a resiliecircncia da sociedade e desbaratar as cadeias logiacutesticas financeiras organizacionais e de apoio poliacutetico e social dos terroristas Tanto a prevenccedilatildeo quanto o desbaratamento dependem de suporte de inteligecircncia natildeo apenas taacutetica mas principalmente analiacutetica e estrateacutegica Afinal exagerar ou negligenciar a ameaccedila satildeo dois lados de uma mesma moeda

A robustez das medidas de prevenccedilatildeo ao terrorismo no ciclo de grandes eventos internacionais ocorridos no Brasil ateacute 2016 evidencia que o tema eacute tratado com a seriedade necessaacuteria no paiacutes Ainda assim as controveacutersias em torno da Lei Anti-terrorismo (132602016) indicam que ainda natildeo afastamos o risco de cairmos na armadilha do medo Segundo o Anuaacuterio Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica (FBSP 2016) entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015 foram assassinadas 279567 pessoas no Brasil um nuacutemero maior de mortos do que o da guerra da Siacuteria no mesmo periacuteodo (256124) A combinaccedilatildeo entre crise institucional alto grau de po-larizaccedilatildeo poliacutetica desigualdades injusticcedila e violecircncia cria vulnerabilidades num contexto de maior internacionalizaccedilatildeo da ameaccedila terrorista

Por isso concluo destacando um outro trecho da Declaraccedilatildeo de Xiamen quando os paiacuteses do BRICS reafirmam que a luta contra o terrorismo deve ser conduzida de acordo com o direito internacional incluindo a Carta das Naccedilotildees Unidas o di-reito internacional dos refugiados e o direito humanitaacuterio os direitos humanos e as liberdades fundamentais

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FRANCE Guilherme J Lei Antiterrorismo siga a bula com atenccedilatildeo Revista Insight Inteligecircncia abril-junho de 2017 (29-44)

IEP Global Terrorism Index measuring and understanding the impact of terrorism New York--NY Institute for economics amp Peace 2016

GONCcedilALVES Joanisval B REIS Marcos V Terrorismo conhecimento e combate Niteroacutei-RJ Impetus 2017

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A percepccedilatildeo de ameaccedila dos liacutederes eacute compartilhada pela opiniatildeo puacuteblica Se-gundo os dados da pesquisa realizada entre os dias 16 de fevereiro e 08 de maio de 2017 pelo Pew Research Center (httpwwwpewresearchorg) junto a 41953 pessoas em 38 paiacuteses o Estado Islacircmico foi considerado uma grande ameaccedila agrave seguranccedila por 62 dos entrevistados Em 18 paiacuteses o Estado Islacircmico foi conside-rado a maior ameaccedila Este foi o caso nos Estados Unidos (71) Alemanha (77) Franccedila (88) Ruacutessia (58) Iacutendia (66) Indoneacutesia (74) e Liacutebano (97) Mes-mo em paiacuteses em que atentados do Estado Islacircmico satildeo raros ou natildeo existentes e onde a maioria dos entrevistados salientou outras ameaccedilas agrave seguranccedila (mudanccedila climaacutetica ataques ciberneacuteticos crise econocircmica refugiados etc) uma proporccedilatildeo muito significativa ainda assim destacou o Estado Islacircmico Foi assim em paiacuteses como o Brasil (52) Argentina (54) Coreacuteia do Sul (62) Japatildeo (62) Meacutexico (40) e Aacutefrica do Sul (45)

Diante da convergecircncia de opiniatildeo entre governantes e governados vale questio-nar ateacute que ponto esta eacute uma ameaccedila global e o que paiacuteses como o Brasil devem fazer para neutralizaacute-la

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Desde a invasatildeo do Iraque em 2003 haacute uma tendecircn-cia nos paiacuteses anglo-saxotildees de se juntar o terroris-mo e a insurgecircncia (dois fenocircmenos distintos) sob um roacutetulo comum Utilizam-se termos diversos (guerra irregular complexa guerra hiacutebrida guerra assimeacute-trica guerra de quinta geraccedilatildeo etc) para descrever conflitos em que haacute a combinaccedilatildeo de elementos es-tatais e natildeo-estatais cineacuteticos e informacionais bem como escalabilidade organizacional desde indiviacuteduos e ceacutelulas ateacute forccedilas armadas regulares Pessoalmen-te creio que conceitos muito abrangentes satildeo piores pois misturam crime insurgecircncia terrorismo guerra convencional e ateacute mesmo a dissuasatildeo nuclear

Concordo com Eugecircnio Diniz (2004) que caracteriza o terrorismo como sendo ldquoo emprego do terror con-tra um determinado puacuteblico cuja meta eacute induzir (natildeo compelir nem dissuadir) num outro puacuteblico (que pode mas natildeo precisa coincidir com o primeiro) um deter-minado comportamento cujo resultado esperado eacute al-terar a correlaccedilatildeo de forccedilas em favor do ator que em-prega o terrorismo permitindo-lhe no futuro alcanccedilar seu objetivo poliacuteticordquo Esta definiccedilatildeo tem a vantagem de capturar meios e fins especiacuteficos do terrorismo Ao mesmo tempo permite uma anaacutelise criacutetica e qualitati-va acerca de atos e organizaccedilotildees especiacuteficos

E isso eacute importante para evitarmos conclusotildees basea-das apenas no incremento quantitativo do nuacutemero to-tal de ataques terroristas no mundo desde o 11 de se-tembro de 2001 nos Estados Unidos Por outro lado desde que tomado este cuidado analiacutetico obviamente dados quantificaacuteveis e legiacuteveis por programas compu-tacionais ajudam a dimensionar a ameaccedila e discernir respostas Por exemplo a Global Terrorism Database (httpwwwstartumdedugtd) considera como incidentes terroristas as ocorrecircncias que apresentam pelo me-nos dois de trecircs criteacuterios

a) O ato violento busca atingir alguma finalidade poliacute-tica econocircmica religiosa ou social b) Deve haver evidecircncia de intenccedilatildeo para coagir inti-midar ou transmitir uma mensagem para uma ou mais audiecircncias maiores do que as viacutetimas imediatas

c) A accedilatildeo violenta se daacute fora dos preceitos do Direito Humanitaacuterio Internacional Este terceiro criteacuterio eacute o mais problemaacutetico e questionado internacionalmente pois representa o consenso dos especialistas e gestores do National Consortium for the Study of Terrorism and Responses to Terrorism (START) uma iniciativa liderada pela Universidade de Maryland com financiamento do Departamento de Seguran-ccedila Interna (DHS) dos Estados Unidos

Aleacutem disso trata-se de uma base de dados apenas sobre atos cometidos por gru-pos natildeo-estatais Nela satildeo registrados ateacute 120 atributos para cada incidente in-cluindo no miacutenimo 45 variaacuteveis codificadas para anaacutelise estatiacutestica Em setembro de 2017 a GTD incluiacutea dados sobre 170 mil ataques terroristas ocorridos desde 1970 incluindo 83 mil atentados a bomba 18 mil assassinatos e 11 mil sequestros Com base nos dados da GTD o Instituto para a Economia e a Paz (wwweconomi-csandpeaceorg) publica um relatoacuterio anual chamado Global Terrorism Index (GTI) o qual que procura medir o impacto do terrorismo no mundo

Segundo o GTI 2016 verifica-se que terrorismo eacute uma forma de emprego da forccedila que afeta muitos paiacuteses mas de forma muito desigual sendo conduzida por um nuacutemero relativamente pequeno de organizaccedilotildees Em 2015 houve 29376 mortes causadas por atentados terroristas no mundo (10 a menos do que em 2014) sendo que 72 das mortes naquele ano aconteceram em cinco paiacuteses (Iraque Afeganistatildeo Nigeacuteria Paquistatildeo e Siacuteria) Mais de 74 das mortes foram causadas por quatro grupos (Estado Islacircmico Boko Haram Talebatilde e Al-Qaeda) dentre os 274 existentes no mundo Em termos econocircmicos o custo global do terrorismo em 2015 foi de 896 bilhotildees de doacutelares cerca de 1 do impacto global da violecircncia estimado em 136 trilhotildees de doacutelares

Entre 1989 e 2014 o GTI indica que 93 de todos os ataques terroristas e 90 dos mortos ocorreram em paiacuteses com altos niacuteveis de conflito preacute-existente in-cluindo violecircncia estatal Fatores como desemprego desigualdades repressatildeo acesso a armas altos iacutendices de criminalidade e desconfianccedila nas instituiccedilotildees e nos demais grupos sociais satildeo estatisticamente correlacionados com radicalizaccedilatildeo e extremismo incluindo apoio e adesatildeo a grupos terroristas

Conclui-se que a percepccedilatildeo do terrorismo como ameaccedila global foi reforccedilada desde 2015 sobretudo porque o Estado Islacircmico ao sofrer derrotas no Iraque e na Siacuteria procurou sobreviver lanccedilando ou estimulando ataques em 28 paiacuteses (foram 13 pa-iacuteses em 2014) Nos uacuteltimos dois anos houve ataques terroristas em 21 dos 34 pa-iacuteses membros da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo Econocircmica e Desenvolvimento (OCDE) com um nuacutemero de viacutetimas maior na Franccedila e na Turquia A participaccedilatildeo em intervenccedilotildees militares na Aacutefrica e Oriente Meacutedio tambeacutem contribuiu para um aumento dos ataques terroristas na Europa

Como demonstraram Robert Pape e James Feldman (2010) entre 1980 e 2003 houve menos de 350 ataques terroristas suicidas no mundo Menos de 15 dos quais foram classificados como antiamericanos Entre 2004 e 2009 depois da in-vasatildeo do Iraque o nuacutemero de atentados suicidas aumentou para 1833 dos quais 92 foram classificados como antiamericanos

O terrorismo eacute um estratagema muito arriscado ao qual recorrem atores poliacuteticos militarmente fracos para enfrentar adversaacuterios muito mais poderosos Seu ldquosuces-sordquo depende da desproporccedilatildeo entre o efeito psicoloacutegico e a destruiccedilatildeo humana e material efetivamente causada Por isso o fato de haver um nuacutemero muito grande de pessoas governos e empresas ao redor do mundo que temem o terrorismo a ponto de demandarem escaladas de violecircncia e restriccedilotildees severas de liberdade eacute um indicador preocupante A efetiva neutralizaccedilatildeo da ameaccedila terrorista depende na verdade de medidas preventivas que equilibrem eficaacutecia e legitimidade (Gon-ccedilalves e Reis 2017) Se as medidas preventivas falharem uma estrateacutegia de con-traterrorismo deve centrar-se em reforccedilar a resiliecircncia da sociedade e desbaratar as cadeias logiacutesticas financeiras organizacionais e de apoio poliacutetico e social dos terroristas Tanto a prevenccedilatildeo quanto o desbaratamento dependem de suporte de inteligecircncia natildeo apenas taacutetica mas principalmente analiacutetica e estrateacutegica Afinal exagerar ou negligenciar a ameaccedila satildeo dois lados de uma mesma moeda

A robustez das medidas de prevenccedilatildeo ao terrorismo no ciclo de grandes eventos internacionais ocorridos no Brasil ateacute 2016 evidencia que o tema eacute tratado com a seriedade necessaacuteria no paiacutes Ainda assim as controveacutersias em torno da Lei Anti-terrorismo (132602016) indicam que ainda natildeo afastamos o risco de cairmos na armadilha do medo Segundo o Anuaacuterio Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica (FBSP 2016) entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015 foram assassinadas 279567 pessoas no Brasil um nuacutemero maior de mortos do que o da guerra da Siacuteria no mesmo periacuteodo (256124) A combinaccedilatildeo entre crise institucional alto grau de po-larizaccedilatildeo poliacutetica desigualdades injusticcedila e violecircncia cria vulnerabilidades num contexto de maior internacionalizaccedilatildeo da ameaccedila terrorista

Por isso concluo destacando um outro trecho da Declaraccedilatildeo de Xiamen quando os paiacuteses do BRICS reafirmam que a luta contra o terrorismo deve ser conduzida de acordo com o direito internacional incluindo a Carta das Naccedilotildees Unidas o di-reito internacional dos refugiados e o direito humanitaacuterio os direitos humanos e as liberdades fundamentais

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CEPIK Marco Combate ao terrorismo e estado no Brasil avaliaccedilatildeo criacutetica e sugestotildees prelimi-nares In HERZ Mocircnica AMARAL Arthur B (org) Terrorismo e Relaccedilotildees Internacionais perspecti-vas e desafios para o seacuteculo XXI Rio de Janeiro Loyola e PUC-Rio 2010 pp 121-145

FRANCE Guilherme J Lei Antiterrorismo siga a bula com atenccedilatildeo Revista Insight Inteligecircncia abril-junho de 2017 (29-44)

IEP Global Terrorism Index measuring and understanding the impact of terrorism New York--NY Institute for economics amp Peace 2016

GONCcedilALVES Joanisval B REIS Marcos V Terrorismo conhecimento e combate Niteroacutei-RJ Impetus 2017

PAPE Robert FELDMAN James K Cutting the Fuse the explosion of global suicide terrorism and how to stop it Chicago-IL Chicago University Press 2010

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Desde a invasatildeo do Iraque em 2003 haacute uma tendecircn-cia nos paiacuteses anglo-saxotildees de se juntar o terroris-mo e a insurgecircncia (dois fenocircmenos distintos) sob um roacutetulo comum Utilizam-se termos diversos (guerra irregular complexa guerra hiacutebrida guerra assimeacute-trica guerra de quinta geraccedilatildeo etc) para descrever conflitos em que haacute a combinaccedilatildeo de elementos es-tatais e natildeo-estatais cineacuteticos e informacionais bem como escalabilidade organizacional desde indiviacuteduos e ceacutelulas ateacute forccedilas armadas regulares Pessoalmen-te creio que conceitos muito abrangentes satildeo piores pois misturam crime insurgecircncia terrorismo guerra convencional e ateacute mesmo a dissuasatildeo nuclear

Concordo com Eugecircnio Diniz (2004) que caracteriza o terrorismo como sendo ldquoo emprego do terror con-tra um determinado puacuteblico cuja meta eacute induzir (natildeo compelir nem dissuadir) num outro puacuteblico (que pode mas natildeo precisa coincidir com o primeiro) um deter-minado comportamento cujo resultado esperado eacute al-terar a correlaccedilatildeo de forccedilas em favor do ator que em-prega o terrorismo permitindo-lhe no futuro alcanccedilar seu objetivo poliacuteticordquo Esta definiccedilatildeo tem a vantagem de capturar meios e fins especiacuteficos do terrorismo Ao mesmo tempo permite uma anaacutelise criacutetica e qualitati-va acerca de atos e organizaccedilotildees especiacuteficos

E isso eacute importante para evitarmos conclusotildees basea-das apenas no incremento quantitativo do nuacutemero to-tal de ataques terroristas no mundo desde o 11 de se-tembro de 2001 nos Estados Unidos Por outro lado desde que tomado este cuidado analiacutetico obviamente dados quantificaacuteveis e legiacuteveis por programas compu-tacionais ajudam a dimensionar a ameaccedila e discernir respostas Por exemplo a Global Terrorism Database (httpwwwstartumdedugtd) considera como incidentes terroristas as ocorrecircncias que apresentam pelo me-nos dois de trecircs criteacuterios

a) O ato violento busca atingir alguma finalidade poliacute-tica econocircmica religiosa ou social b) Deve haver evidecircncia de intenccedilatildeo para coagir inti-midar ou transmitir uma mensagem para uma ou mais audiecircncias maiores do que as viacutetimas imediatas

c) A accedilatildeo violenta se daacute fora dos preceitos do Direito Humanitaacuterio Internacional Este terceiro criteacuterio eacute o mais problemaacutetico e questionado internacionalmente pois representa o consenso dos especialistas e gestores do National Consortium for the Study of Terrorism and Responses to Terrorism (START) uma iniciativa liderada pela Universidade de Maryland com financiamento do Departamento de Seguran-ccedila Interna (DHS) dos Estados Unidos

Aleacutem disso trata-se de uma base de dados apenas sobre atos cometidos por gru-pos natildeo-estatais Nela satildeo registrados ateacute 120 atributos para cada incidente in-cluindo no miacutenimo 45 variaacuteveis codificadas para anaacutelise estatiacutestica Em setembro de 2017 a GTD incluiacutea dados sobre 170 mil ataques terroristas ocorridos desde 1970 incluindo 83 mil atentados a bomba 18 mil assassinatos e 11 mil sequestros Com base nos dados da GTD o Instituto para a Economia e a Paz (wwweconomi-csandpeaceorg) publica um relatoacuterio anual chamado Global Terrorism Index (GTI) o qual que procura medir o impacto do terrorismo no mundo

Segundo o GTI 2016 verifica-se que terrorismo eacute uma forma de emprego da forccedila que afeta muitos paiacuteses mas de forma muito desigual sendo conduzida por um nuacutemero relativamente pequeno de organizaccedilotildees Em 2015 houve 29376 mortes causadas por atentados terroristas no mundo (10 a menos do que em 2014) sendo que 72 das mortes naquele ano aconteceram em cinco paiacuteses (Iraque Afeganistatildeo Nigeacuteria Paquistatildeo e Siacuteria) Mais de 74 das mortes foram causadas por quatro grupos (Estado Islacircmico Boko Haram Talebatilde e Al-Qaeda) dentre os 274 existentes no mundo Em termos econocircmicos o custo global do terrorismo em 2015 foi de 896 bilhotildees de doacutelares cerca de 1 do impacto global da violecircncia estimado em 136 trilhotildees de doacutelares

Entre 1989 e 2014 o GTI indica que 93 de todos os ataques terroristas e 90 dos mortos ocorreram em paiacuteses com altos niacuteveis de conflito preacute-existente in-cluindo violecircncia estatal Fatores como desemprego desigualdades repressatildeo acesso a armas altos iacutendices de criminalidade e desconfianccedila nas instituiccedilotildees e nos demais grupos sociais satildeo estatisticamente correlacionados com radicalizaccedilatildeo e extremismo incluindo apoio e adesatildeo a grupos terroristas

Conclui-se que a percepccedilatildeo do terrorismo como ameaccedila global foi reforccedilada desde 2015 sobretudo porque o Estado Islacircmico ao sofrer derrotas no Iraque e na Siacuteria procurou sobreviver lanccedilando ou estimulando ataques em 28 paiacuteses (foram 13 pa-iacuteses em 2014) Nos uacuteltimos dois anos houve ataques terroristas em 21 dos 34 pa-iacuteses membros da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo Econocircmica e Desenvolvimento (OCDE) com um nuacutemero de viacutetimas maior na Franccedila e na Turquia A participaccedilatildeo em intervenccedilotildees militares na Aacutefrica e Oriente Meacutedio tambeacutem contribuiu para um aumento dos ataques terroristas na Europa

Como demonstraram Robert Pape e James Feldman (2010) entre 1980 e 2003 houve menos de 350 ataques terroristas suicidas no mundo Menos de 15 dos quais foram classificados como antiamericanos Entre 2004 e 2009 depois da in-vasatildeo do Iraque o nuacutemero de atentados suicidas aumentou para 1833 dos quais 92 foram classificados como antiamericanos

O terrorismo eacute um estratagema muito arriscado ao qual recorrem atores poliacuteticos militarmente fracos para enfrentar adversaacuterios muito mais poderosos Seu ldquosuces-sordquo depende da desproporccedilatildeo entre o efeito psicoloacutegico e a destruiccedilatildeo humana e material efetivamente causada Por isso o fato de haver um nuacutemero muito grande de pessoas governos e empresas ao redor do mundo que temem o terrorismo a ponto de demandarem escaladas de violecircncia e restriccedilotildees severas de liberdade eacute um indicador preocupante A efetiva neutralizaccedilatildeo da ameaccedila terrorista depende na verdade de medidas preventivas que equilibrem eficaacutecia e legitimidade (Gon-ccedilalves e Reis 2017) Se as medidas preventivas falharem uma estrateacutegia de con-traterrorismo deve centrar-se em reforccedilar a resiliecircncia da sociedade e desbaratar as cadeias logiacutesticas financeiras organizacionais e de apoio poliacutetico e social dos terroristas Tanto a prevenccedilatildeo quanto o desbaratamento dependem de suporte de inteligecircncia natildeo apenas taacutetica mas principalmente analiacutetica e estrateacutegica Afinal exagerar ou negligenciar a ameaccedila satildeo dois lados de uma mesma moeda

A robustez das medidas de prevenccedilatildeo ao terrorismo no ciclo de grandes eventos internacionais ocorridos no Brasil ateacute 2016 evidencia que o tema eacute tratado com a seriedade necessaacuteria no paiacutes Ainda assim as controveacutersias em torno da Lei Anti-terrorismo (132602016) indicam que ainda natildeo afastamos o risco de cairmos na armadilha do medo Segundo o Anuaacuterio Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica (FBSP 2016) entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015 foram assassinadas 279567 pessoas no Brasil um nuacutemero maior de mortos do que o da guerra da Siacuteria no mesmo periacuteodo (256124) A combinaccedilatildeo entre crise institucional alto grau de po-larizaccedilatildeo poliacutetica desigualdades injusticcedila e violecircncia cria vulnerabilidades num contexto de maior internacionalizaccedilatildeo da ameaccedila terrorista

Por isso concluo destacando um outro trecho da Declaraccedilatildeo de Xiamen quando os paiacuteses do BRICS reafirmam que a luta contra o terrorismo deve ser conduzida de acordo com o direito internacional incluindo a Carta das Naccedilotildees Unidas o di-reito internacional dos refugiados e o direito humanitaacuterio os direitos humanos e as liberdades fundamentais

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FRANCE Guilherme J Lei Antiterrorismo siga a bula com atenccedilatildeo Revista Insight Inteligecircncia abril-junho de 2017 (29-44)

IEP Global Terrorism Index measuring and understanding the impact of terrorism New York--NY Institute for economics amp Peace 2016

GONCcedilALVES Joanisval B REIS Marcos V Terrorismo conhecimento e combate Niteroacutei-RJ Impetus 2017

PAPE Robert FELDMAN James K Cutting the Fuse the explosion of global suicide terrorism and how to stop it Chicago-IL Chicago University Press 2010

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c) A accedilatildeo violenta se daacute fora dos preceitos do Direito Humanitaacuterio Internacional Este terceiro criteacuterio eacute o mais problemaacutetico e questionado internacionalmente pois representa o consenso dos especialistas e gestores do National Consortium for the Study of Terrorism and Responses to Terrorism (START) uma iniciativa liderada pela Universidade de Maryland com financiamento do Departamento de Seguran-ccedila Interna (DHS) dos Estados Unidos

Aleacutem disso trata-se de uma base de dados apenas sobre atos cometidos por gru-pos natildeo-estatais Nela satildeo registrados ateacute 120 atributos para cada incidente in-cluindo no miacutenimo 45 variaacuteveis codificadas para anaacutelise estatiacutestica Em setembro de 2017 a GTD incluiacutea dados sobre 170 mil ataques terroristas ocorridos desde 1970 incluindo 83 mil atentados a bomba 18 mil assassinatos e 11 mil sequestros Com base nos dados da GTD o Instituto para a Economia e a Paz (wwweconomi-csandpeaceorg) publica um relatoacuterio anual chamado Global Terrorism Index (GTI) o qual que procura medir o impacto do terrorismo no mundo

Segundo o GTI 2016 verifica-se que terrorismo eacute uma forma de emprego da forccedila que afeta muitos paiacuteses mas de forma muito desigual sendo conduzida por um nuacutemero relativamente pequeno de organizaccedilotildees Em 2015 houve 29376 mortes causadas por atentados terroristas no mundo (10 a menos do que em 2014) sendo que 72 das mortes naquele ano aconteceram em cinco paiacuteses (Iraque Afeganistatildeo Nigeacuteria Paquistatildeo e Siacuteria) Mais de 74 das mortes foram causadas por quatro grupos (Estado Islacircmico Boko Haram Talebatilde e Al-Qaeda) dentre os 274 existentes no mundo Em termos econocircmicos o custo global do terrorismo em 2015 foi de 896 bilhotildees de doacutelares cerca de 1 do impacto global da violecircncia estimado em 136 trilhotildees de doacutelares

Entre 1989 e 2014 o GTI indica que 93 de todos os ataques terroristas e 90 dos mortos ocorreram em paiacuteses com altos niacuteveis de conflito preacute-existente in-cluindo violecircncia estatal Fatores como desemprego desigualdades repressatildeo acesso a armas altos iacutendices de criminalidade e desconfianccedila nas instituiccedilotildees e nos demais grupos sociais satildeo estatisticamente correlacionados com radicalizaccedilatildeo e extremismo incluindo apoio e adesatildeo a grupos terroristas

Conclui-se que a percepccedilatildeo do terrorismo como ameaccedila global foi reforccedilada desde 2015 sobretudo porque o Estado Islacircmico ao sofrer derrotas no Iraque e na Siacuteria procurou sobreviver lanccedilando ou estimulando ataques em 28 paiacuteses (foram 13 pa-iacuteses em 2014) Nos uacuteltimos dois anos houve ataques terroristas em 21 dos 34 pa-iacuteses membros da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo Econocircmica e Desenvolvimento (OCDE) com um nuacutemero de viacutetimas maior na Franccedila e na Turquia A participaccedilatildeo em intervenccedilotildees militares na Aacutefrica e Oriente Meacutedio tambeacutem contribuiu para um aumento dos ataques terroristas na Europa

Como demonstraram Robert Pape e James Feldman (2010) entre 1980 e 2003 houve menos de 350 ataques terroristas suicidas no mundo Menos de 15 dos quais foram classificados como antiamericanos Entre 2004 e 2009 depois da in-vasatildeo do Iraque o nuacutemero de atentados suicidas aumentou para 1833 dos quais 92 foram classificados como antiamericanos

O terrorismo eacute um estratagema muito arriscado ao qual recorrem atores poliacuteticos militarmente fracos para enfrentar adversaacuterios muito mais poderosos Seu ldquosuces-sordquo depende da desproporccedilatildeo entre o efeito psicoloacutegico e a destruiccedilatildeo humana e material efetivamente causada Por isso o fato de haver um nuacutemero muito grande de pessoas governos e empresas ao redor do mundo que temem o terrorismo a ponto de demandarem escaladas de violecircncia e restriccedilotildees severas de liberdade eacute um indicador preocupante A efetiva neutralizaccedilatildeo da ameaccedila terrorista depende na verdade de medidas preventivas que equilibrem eficaacutecia e legitimidade (Gon-ccedilalves e Reis 2017) Se as medidas preventivas falharem uma estrateacutegia de con-traterrorismo deve centrar-se em reforccedilar a resiliecircncia da sociedade e desbaratar as cadeias logiacutesticas financeiras organizacionais e de apoio poliacutetico e social dos terroristas Tanto a prevenccedilatildeo quanto o desbaratamento dependem de suporte de inteligecircncia natildeo apenas taacutetica mas principalmente analiacutetica e estrateacutegica Afinal exagerar ou negligenciar a ameaccedila satildeo dois lados de uma mesma moeda

A robustez das medidas de prevenccedilatildeo ao terrorismo no ciclo de grandes eventos internacionais ocorridos no Brasil ateacute 2016 evidencia que o tema eacute tratado com a seriedade necessaacuteria no paiacutes Ainda assim as controveacutersias em torno da Lei Anti-terrorismo (132602016) indicam que ainda natildeo afastamos o risco de cairmos na armadilha do medo Segundo o Anuaacuterio Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica (FBSP 2016) entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015 foram assassinadas 279567 pessoas no Brasil um nuacutemero maior de mortos do que o da guerra da Siacuteria no mesmo periacuteodo (256124) A combinaccedilatildeo entre crise institucional alto grau de po-larizaccedilatildeo poliacutetica desigualdades injusticcedila e violecircncia cria vulnerabilidades num contexto de maior internacionalizaccedilatildeo da ameaccedila terrorista

Por isso concluo destacando um outro trecho da Declaraccedilatildeo de Xiamen quando os paiacuteses do BRICS reafirmam que a luta contra o terrorismo deve ser conduzida de acordo com o direito internacional incluindo a Carta das Naccedilotildees Unidas o di-reito internacional dos refugiados e o direito humanitaacuterio os direitos humanos e as liberdades fundamentais

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Como demonstraram Robert Pape e James Feldman (2010) entre 1980 e 2003 houve menos de 350 ataques terroristas suicidas no mundo Menos de 15 dos quais foram classificados como antiamericanos Entre 2004 e 2009 depois da in-vasatildeo do Iraque o nuacutemero de atentados suicidas aumentou para 1833 dos quais 92 foram classificados como antiamericanos

O terrorismo eacute um estratagema muito arriscado ao qual recorrem atores poliacuteticos militarmente fracos para enfrentar adversaacuterios muito mais poderosos Seu ldquosuces-sordquo depende da desproporccedilatildeo entre o efeito psicoloacutegico e a destruiccedilatildeo humana e material efetivamente causada Por isso o fato de haver um nuacutemero muito grande de pessoas governos e empresas ao redor do mundo que temem o terrorismo a ponto de demandarem escaladas de violecircncia e restriccedilotildees severas de liberdade eacute um indicador preocupante A efetiva neutralizaccedilatildeo da ameaccedila terrorista depende na verdade de medidas preventivas que equilibrem eficaacutecia e legitimidade (Gon-ccedilalves e Reis 2017) Se as medidas preventivas falharem uma estrateacutegia de con-traterrorismo deve centrar-se em reforccedilar a resiliecircncia da sociedade e desbaratar as cadeias logiacutesticas financeiras organizacionais e de apoio poliacutetico e social dos terroristas Tanto a prevenccedilatildeo quanto o desbaratamento dependem de suporte de inteligecircncia natildeo apenas taacutetica mas principalmente analiacutetica e estrateacutegica Afinal exagerar ou negligenciar a ameaccedila satildeo dois lados de uma mesma moeda

A robustez das medidas de prevenccedilatildeo ao terrorismo no ciclo de grandes eventos internacionais ocorridos no Brasil ateacute 2016 evidencia que o tema eacute tratado com a seriedade necessaacuteria no paiacutes Ainda assim as controveacutersias em torno da Lei Anti-terrorismo (132602016) indicam que ainda natildeo afastamos o risco de cairmos na armadilha do medo Segundo o Anuaacuterio Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica (FBSP 2016) entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015 foram assassinadas 279567 pessoas no Brasil um nuacutemero maior de mortos do que o da guerra da Siacuteria no mesmo periacuteodo (256124) A combinaccedilatildeo entre crise institucional alto grau de po-larizaccedilatildeo poliacutetica desigualdades injusticcedila e violecircncia cria vulnerabilidades num contexto de maior internacionalizaccedilatildeo da ameaccedila terrorista

Por isso concluo destacando um outro trecho da Declaraccedilatildeo de Xiamen quando os paiacuteses do BRICS reafirmam que a luta contra o terrorismo deve ser conduzida de acordo com o direito internacional incluindo a Carta das Naccedilotildees Unidas o di-reito internacional dos refugiados e o direito humanitaacuterio os direitos humanos e as liberdades fundamentais

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CEPIK Marco Combate ao terrorismo e estado no Brasil avaliaccedilatildeo criacutetica e sugestotildees prelimi-nares In HERZ Mocircnica AMARAL Arthur B (org) Terrorismo e Relaccedilotildees Internacionais perspecti-vas e desafios para o seacuteculo XXI Rio de Janeiro Loyola e PUC-Rio 2010 pp 121-145

FRANCE Guilherme J Lei Antiterrorismo siga a bula com atenccedilatildeo Revista Insight Inteligecircncia abril-junho de 2017 (29-44)

IEP Global Terrorism Index measuring and understanding the impact of terrorism New York--NY Institute for economics amp Peace 2016

GONCcedilALVES Joanisval B REIS Marcos V Terrorismo conhecimento e combate Niteroacutei-RJ Impetus 2017

PAPE Robert FELDMAN James K Cutting the Fuse the explosion of global suicide terrorism and how to stop it Chicago-IL Chicago University Press 2010

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Page 7: O maior especialista no concurso da ABIN agora no Clipping · PDF fileA percepção de ameaça dos líderes é compartilhada pela opinião pública. Se-gundo os dados da pesquisa ...

O Clipping CACD eacute a maior plataforma online de preparaccedilatildeo para o Concurso da ABIN e da diplomacia

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