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Orientaçõespara inscrição

Culturais

Edital

Microprojetos

2015

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Sobre o Programa Favela Criativa .............................................................................. 4

O Edital Microprojetos Culturais .............................................................................. 5

Quem pode participar .................................................................................................. 5

Quem não pode participar .......................................................................................... 6

Como se inscrever ......................................................................................................... 7

Quais documentos preparar ....................................................................................... 9

A Seleção ...................................................................................................................... 10

Outras informações importantes .............................................................................. 11

Anotações ...................................................................................................................... 11

Sumário

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Sobre o Programa Favela Criativa O programa “Favela Criativa” da Secretaria de Estado de Cultura – SEC/RJ é resultado da parceria entre o poder público e a iniciativa privada que juntos desenvolvem ações que oferecem a jovens agentes culturais formação artística e especialização em gestão cultural, além de estabelecer canais de diálogo entre esses agentes e possíveis parceiros e patrocinadores. O Programa conta com recursos na ordem de R$ 10 milhões de reais para o ano de 2015/2016, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, da Light, do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, (através do Programa Caminho Melhor Jovem, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE) e do Ministério da Cultura - MinC. Além disso, conta com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança e do Instituto Pereira Passos da Prefeitura do Rio de Janeiro - IPP. As atividades do programa se propõem a: (1) Desenvolver a sustentabilidade de empreendimentos e projetos culturais; (2) Criar uma rede permanente de agentes culturais,¬ possíveis parceiros e¬ patrocinadores potenciais; (3) Contribuir para o desenvolvimento cultural, social e econômico das¬ favelas; (4) Contribuir para o processo de pacificação; (5) Contribuir para a formação de um jovem cidadão¬ consciente de sua responsabilidade social. O programa se divide em três eixos:

Eixo 1: Economia Criativa – cursos de formação em gestão cultural e empreendedorismo, consultorias, feiras de negócios e serviços de acompanhamento a projetos.

Eixo 2: Formação e Circulação Artística – aperfeiçoamento artístico, em linguagens diversas e estímulo à consolidação de circuitos culturais que dão visibilidade à produção cultural nas favelas.

Eixo 3: Fomento – recursos através de editais de fomento direto para manifestações como o Funk, Hip-Hop, Bate-bolas e Quadrilhas Juninas e outras manifestações culturais populares.

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O Edital Microprojetos Culturais É um edital para projetos culturais elaborados por (ou direcionados a) jovens com entre 15 a 29 anos, que aconteçam em territórios populares de todo o estado do Rio de Janeiro.

O lançamento do edital se deve à parceria firmada entre a SEC/RJ e o MinC que prevê recursos de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). Para premiar até 102 (cento e duas) propostas de R$ 12.000,00 (doze mil reais) cada. Os proponentes selecionados contarão com os recursos a partir de Janeiro de 2016, para iniciar seus projetos, que devem estar finalizados até Dezembro de 2016.

*Considera-se “territórios populares”: favelas, subúrbios e outros territórios afastados dos grandes centros urbanos, em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Quem pode participarPodem participar tanto pessoas físicas (PF com inscrição através do CPF),

quanto pessoas jurídicas (PJ com inscrição através do CNPJ, sem fins lucrativos ou enquadradas no SIMPLES), moradoras ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que serão agrupados em duas categorias:

Categoria 1 – Alunos formados no “Curso de Formação de Jovens Agentes de Cultura” do Programa Favela Criativa, com 70% de aproveitamento.

Categoria 2 – Demais empreendedores, agentes, profissionais e instituições culturais que sejam atuantes nas diversas áreas da Economia Criativa através de ações realizadas por (ou que tenham como público-alvo) jovens com idade entre 15 e 29 anos de idade, nas comunidades pacificadas ou demais territórios populares do Estado do Rio de Janeiro (pessoas físicas e jurídicas).

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Quem não pode participarInstituições de ensino e pesquisa públicas ou privadas;

Fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas;

Entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAI etc);

Inadimplentes junto aos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal;

Membro do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau; e

Servidor público vinculado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau.

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Como se inscrever As inscrições serão gratuitas e feitas pela internet de 5 de agosto a 4 de setembro de 2015. Para se inscrever basta preencher o formulário de inscrição e anexar os documentos solicitados no portal da Secretaria de Estado

de Cultura (www.cultura.rj.gov.br).

1º Passo – Acesse www.cultura.rj.gov.br e na sessão de editais, navegue até a página do prêmio.

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3º Passo – Com todos os documentos e formulários preparados, acesse o sistema de inscrições e nos envie a sua proposta!

2º Passo – Role a página para baixo e faça o download dos modelos de formulário de cadastro de proponente, modelo de projeto, além

dos documentos para preparar (anexos obrigatórios).

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Quais documentos preparar Para finalizar a sua inscrição não se esqueça de anexar os documentos, para a maioria deles a SEC disponibiliza modelos que devem ser seguidos:

a. Plano orçamentário, detalhando os gastos que serão cobertos com o prêmio;

b. Cronograma, mostrando o passo a passo para a realização do projeto, lembrando que ele deve começar entre Setembro e Dezembro de 2015 e durar até 6 meses;

c. Plano de divulgação, detalhando as peças de divulgação que serão produzidas;

d. Ficha Técnica no caso de eventos, com o local, data, horário, um roteiro/programa com as atividades a serem realizadas e público estimado;

e. Declaração de adimplência conforme modelo;

f. Portfólio de atividades culturais fotografias, matérias de jornais, entre outros materiais que provem a atuação do proponente com mais de 2 (dois) anos de experiência;

g. Termo de autorização para utilização de imagens, ilustração e áudio referente ao material anexado à inscrição, assinado pelo proponente;

h. RG e CPF da pessoa física (quando inscrição de PF);

i. CNPJ da instituição (quando inscrição de PJ);

j. Comprovante de residência do proponente pessoa física;

k. Estatuto/contato social da instituição (quando inscrição de PJ);

l. Ata de posse ou de eleição da diretoria da instituição (quando for PJ);

m. RG e CPF do responsável legal ou procurador nomeado (neste caso com cópia autenticada da procuração);

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Premiação

Inscriçõesonline

Fase deHabilitação

Avaliaçãopreliminar

Defesapresencial

n. Comprovante de endereço da instituição, tais como contas de água, luz, correspondência bancária, estatuto e contrato de aluguel.

A Seleção

Aqui verificamos se todos os campos do formulário foram preenchidos e se os anexos

foram incluídos.

Se liga ! O período dura cerca de 30 dias. Mas não deixe para se

inscrever na última hora.

Serão convocados até 150 proponentes para falar por 8 min. cada, na presença da comissão de seleção. Desses, apenas 102 serão

premiados.

Especialistas das áreas fazem uma primeira avaliação dos

projetos.

Os projetos premiados entregam os documentos finais e assinam o

termo de concessão do prêmio.

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Outras informações importantesEste manual não substitui o Edital, que pode ser acessado na versão

completa:

- On-line no site do Programa Favela Criativa (www.favelacriativa.rj.gov.br), da SEC/RJ (www.cultura.rj.gov.br) e no site do MinC (www.cultura.gov.br).

- Impresso ou narrado em áudio, podendo ser retirado na sede da SEC/RJ endereço:

Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC/RJ Coordenadoria de Cultura, Cidadania e Juventude.Endereço: Rua da Quitanda, 86 / 8º andar – Centro.Rio de Janeiro – RJ CEP: 20091-005

Outras dúvidas podem ser enviadas ao e-mail premiofavela@cultura.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2216-8500 (ramais 228 ou 338).

Anotações___________________________________________________________________

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