O meio natural do meio oeste catarinense no processo de formação dinâmica social e espacial
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1
UFSC – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
IEJC – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOSUÉ DE CASTRO
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS E METODOLOGIA DO ENSINO DE GEOGRAFIA
EDUCADORES: MAGALY MENDONÇA E NAZARENO JOSÉ CAMPOS
O MEIO NATURAL DO MEIO OESTE
CATARINENSE NO PROCESSO DE FORMAÇÃO
DINÂMICA SOCIAL E ESPACIAL
EDSON DE LORENZI
JULHO DE 2011
2
O MEIO NATURAL DO MEIO OESTE CATARINENSE NO PROCESSO DE
FORMAÇÃO DINÂMICA SOCIAL E ESPACIAL
EDSON DE LORENZI1
1. INTRODUÇÃO
Neste trabalho procurarei pesquisar, desenvolver e entender alguns elementos
que compõe a formação a questão territorial da Região Sul do Brasil, que influiu no
processo de ocupação deste lugar, desenvolvendo os aspectos do meio natural no
processo de formação dinâmica social e espacial relacionando com a questão fundiária
como entrave ou potencial para o desenvolvimento local e/ou regional. Diante disso,
primeiramente focarei estudo na Região Sul do Brasil, depois, delimitando esse espaço
para o meio-oeste catarinense e por fim, a exploração e ocupação do território local,
município onde resíduo que é Fraiburgo.
Compreendemos que todo esse espaço territorial que estudaremos, já era
habitado e explorado por nativos da região. A terra era, para os milhares de indígenas e
caboclos que habitavam a região, “um bem comum” e para os primeiros latifundiários
era “terra de ninguém”.(TOMAZI, 2006)2.
Até o século passado essa terra era caracterizada por extensas florestas de
madeira nobre, além de ervais ricos em erva-mate, a região centro-oeste do Sul do
Brasil, serviu de morada a caboclos, constituídos em pequenos proprietários, peões-
ervateiros e agregados, que não possuíam legalização de suas terras. (JUNIOR,2008)3
Desde então, podemos compreender que a necessidade de exploração deste
espaço e a extração dos recursos naturais, necessitavam de um caminho coerente,
ligando o extremo sul até São Paulo e Rio de janeiro. Com o interesse econômico de
abastecer as regiões do sudeste brasileiro, surgem várias vilas e comunidades que
1 Formado em Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Pós-graduado pela Universidade da EDUCON - Paraná no Ensino de História e Geografia, professor efetivo do estado de Santa Catarina na Escola de Educação Básica Vinte e Cinco de Maio (Escola do Campo), no município de Fraiburgo. Atualmente esta cursando a Especialização do Ensino de Ciências Humanas e Sociais em Escolas do Campo pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC 2 TOMAZI, Gilberto. A Mística do Contestado: A mensagem de João Maria na experiência religiosa do Contestado e dos seus descendentes. Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião) São Paulo: 2005 3 JUNIOR,José Aquino. A Região do contestado (PR-SC): Território e Poder, marcas do passado ao presente. Artigo apresentado no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPR. PR, 2008.
3
serviram de passagem para as tropas de mula e gado. Muitos municípios da Regiao Sul
ficaram marcadas pela paragem dos tropeiros e deu o inicio da exploração destas terras
devolutas que eram habitadas por nativos da região. .(THOMÉ,2003 )4
No entanto,o município de Fraiburgo, local onde produzo minha existência, fica
situado no meio-Oeste catarinense, onde o processo de formaçao social e cultural deu-se
dessa maneira, além disso, foi marcado por revolta ocorrida na região, conhecida como
Guerra do Contestado. A Guerra do Contestado foi um conflito armado que ocorreu na
região Sul do Brasil, entre outubro de 1912 e agosto de 1916. O conflito envolveu cerca
de 20 mil camponeses que enfrentaram forças militares dos poderes: federal e estadual.
Ganhou o nome de Guerra do Contestado, pois os conflitos ocorrem numa área de
disputa territorial entre os estados do Parará e Santa Catarina.(THOMÉ, 1993)5
2. O MEIO NATURAL, SUA EXPLORAÇÃO E CULTURA
A exploração de um determinado espaço não dá-se somente ao acaso. A
descoberta de um território vem acompanhado por interesses econômicos. No entanto,
quando há ocupação desse território, no modelo de uso da terra comum, que foi o caso
das terras devolutas do meio-oeste e o regime republicano, que troxe consigo a
legalidades dessas terras na forma da lei, garantindo a posse dessas terras a grupos
independentes. Isso é o começo de um novo tempo. A cultura se aculturando ao novo
modelo de produção socio-cultural.
Desta forma, a construção deste espaço comum, aos poucos vai saindo de cena.
Com exceção da região litorânea do Sul do Brasil, o movimento de exploração que
aconteceu por volta do século XVI e XVII, o planalto de Santa Catarina e Rio Grande
do Sul vai sendo explorado de forma gradativa, devido as riquezas naturais existentes. A
miscigenação chega para construir a formação sócio-espacial do sul do Brasil
Muitos os traços culturais que distinguem os tipos e formas de utilização pública da
terra e bens naturais no Brasil. Dentre eles estão as chamadas “terra de uso
comum” ou “terras comunais”, áreas utilizadas comunalmente por diversos
proprietários individuais independentes. Não se trata de propriedade comum, mas
4 THOMÉ, Nilson. PR e SC Disputam Território. Curitiba: Gazeta do Povo, Suplemento, 2003.
5 THOMÉ, Nilson. Rio Branco e o Contestado – Questão de Limites Brasil-Argentina. Caçador: UnC, 1993.
4
de uso comum; um certo “ager publicus” –terra comum- como entre os romanos,
ou os “common fields” dos tempos dos “enclusores” ingleses do século XVI. A
origem de tal forma de uso da terra remonta é época pré-feudal européia, cujo
constume foi repassado ao Brasil via Povoamento, principalmente em regiões lusas
e luso- açorianas do litoral. Em regiões interioranas também aparecem, tendo-se
como exemplo os conhecidos “faxinais” do Planalto Meridional, além de formas
típicas do Nordeste e Amazônia em zonas de cocais, babaçuais, castanhais, etc.
além dos tipos e formas anteriormente citados ocorre igualmente no Brasil o uso e
apropriação comunal por parte de não proprietários. São exemplos as “terras de
índios”, as “terras de negros”, as “terras de santo”, os quilombos, entre outras,
ocorrendo nestas a ocupação comunal e o usufruto, podendo, em determinadas
situações, gerar direito consuetudinário. As terras de uso comum foram sofrendo
profundas alterações no tempo e espaço, principalmente cm o aprofundamento, no
atual século, das relações capitalistas de produção, que fizeram avançar o processo
de apropriação privada da terra e bens da natureza. Hoje restam apenas resquícios.
Uns, poucos significativos, outros, merecendo mais estudos pelo ainda representam
para as populações usuárias. (CAMPOS, 2003)6
Nesse caminhada de povos, a natureza vai se “humanizando”, vai ganhando
cores na base da exploração e da destruição do meio. O homem se apropria do espaço e
começa a produzir sua existência. Milton Santos relaciona esse momento:
"a natureza começa num processo de humanização cada vez maior, ganhando a
cada passo elementos que são resultado da cultura. Torna-se cada dia mais
culturalizada, mais artificializada, mais humanizada. O processo de culturalização
da natureza torna-se, cada vez mais, o processo de sua tecnificação. As técnicas,
mais e mais, vão incorporando-se à natureza e esta fica cada vez mais socializada,
pois é, a cada dia mais, o resultado do trabalho de um maior número de pessoas.
Partindo de trabalhos individualizados de grupos, hoje todos os indivíduos
trabalham conjuntamente, ainda que disso não se apercebam. No processo de
desenvolvimento humano, não há uma separação do homem e da natureza. A
natureza se socializa e o homem se naturaliza" (Santos, 1988:89).7
Esta forma de uso pode ser vista como uma mistura de herança de diversos
elementos étnicos que compunham esse cenário, a saber: o português, o africano e o
indígena, que miscigenados formaram o conhecido “caboclo”. População constituída
6 CAMPOS, Nazareno José de. Artigo:Terras Comunais: Ocorrências Na Formação Sócio- Espacial Brasileira. Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, 2003. Florianapólis BRASIL 7 SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado. São Paulo : Hucitec, 1988.
5
por agregados, posseiros e alguns proprietários com posse oficial, que a partir do final
do século XIX se instalaram na região (Machado, 2001, p. 20)8. Estes praticavam a
lavoura em suas terras, cujos excedentes eram vendidos a comerciantes locais; atividade
que se somava à utilização comunal de algumas áreas, como os pinheirais, onde eram
criados suínos soltos no meio do mato, que engordavam no inverno ingerindo pinhões,
sendo então, comercializados em cidades próximas, podendo criar também gado bovino
em áreas de campos limpos. E em áreas onde ocorriam os butiás, suas folhas eram
extraídas para serem vendidas a fabricantes de crina vegetal. É possível dizer que
naquelas paisagens, utilizadas coletivamente, existia entre aqueles habitantes um sentido
de apropriação coletiva onde se evidenciava o interesse e o usufruto comum. Usufruto
que de acordo com E. P Thompson (2002)9, se baseia na noção do costume passado
sucessivamente através de gerações. As terras onde ocorriam estas práticas eram
devolutas ou particulares, onde, apesar de saberem quem era o proprietário, este não se
importava com tal uso.
2.1 Formação Histórica da Região Sul (Final do Século XIX)
Trabalharemos a produção deste texto relatando a formação histórica da Região
Sul, a partir do Brasil República. Nessa época muitos fazendeiros do sul do país
começaram a legalizar a posse de suas terras sem obedecer às de quem não havia
legalizado. Somam-se as políticas federais do período, que almejavam ligar o Rio
Grande do Sul, em grande desenvolvimento, ao resto do Brasil, principalmente a São
Paulo. Fora isso havia o impasse na divisão territorial entre os dois estados (Paraná e
Santa Catarina), que se tornavam o obstáculo de ligação entre o Rio Grande do Sul e
São Paulo.10
Desde a época da Governadoria-Geral do Brasil, os portugueses aproveitaram
para se consolidar na costa brasileira e avançar para o Oeste, utilizando o sistema
8 MACHADO, Paulo Pinheiro. Bugres, Tropeiros e Birivas: Aspectos do Povoamento do Planalto Serrano. In: BRANCHER, Ana AREND, Silvia M.F. (orgs). História de Santa Catarina no século XIX. Florianópolis: Ufsc, 2001. 9 THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em comum. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. 10 Solução encontrada para encerrar a disputa pela fronteira interestadual. Acordo assinado pelos respectivos governadores em 16 de outubro de 1916 sob a chancela da Presidência da República, homologado pelas assembléias legislativas e aprovado pelo Congresso Nacional em 3 de agosto de 1917.
6
agrário das sesmarias11 uma herança do tempo das capitanias hereditárias. A atividade
pastoril, forma inicial do povoamento do sertão brasileiro, realizou-se por meio de
concessões de terras em sesmarias e sua distribuição foi motivada pela necessidade da
criação extensiva de gado. Eram “datas” de enormes proporções, geralmente muito
maiores que as sesmarias do litoral, o que se justificava diante da necessidade de amplas
áreas de pastagens. A pecuária representou uma das mais importantes atividades para a
ocupação e o desbravamento das diversas regiões do Brasil, pois
[...] foi ela que deu ao homem colonial a noção do valor econômico
das áreas que não tinham riquezas minerais e que não se prestavam à
agricultura. Foi, pois, nos sertões do centro, nordeste e sul que
ocorreram as primeiras concessões de sesmarias para a criação de
gado, visando à fixação do homem no interior (RITTER, 1980,
p.53)12.
As sesmarias tinham a extensão de três léguas quadradas, medidas com três
léguas de comprimento por uma légua de largura13. Elas não deviam encostar umas nas
outras. Entre elas deveria ficar um amplo espaço de terras livres, que se conservariam
devolutas. Os sesmeiros não permitiam que outros moradores nelas se estabelecessem.
As pessoas de poucos recursos, que não podiam obtê-las junto ao governo, ocupavam
clandestinamente e cultivavam as áreas, e, só mais tarde, quando isto fosse possível,
tentavam solicitá-las como sesmarias. As primeiras ocupações por posses aconteciam
nas zonas livres entre uma sesmaria e outra, logo se estendendo às sesmarias que não
haviam sido desenvolvidas pelos seus titulares. Os pobres se estabeleciam nos terrenos
aparentemente sem dono, construíam pequenas casas e iniciavam o cultivo. Mas,
“subitamente surgia um homem rico portando o título que conseguira na véspera,
expulsando-os e ainda se utilizando do fruto de seu trabalho. Ou o pequeno lavrador
11 As sesmarias caracterizavam a cessão gratuita do uso da terra, em áreas devolutas no litoral e no sertão, para minas, lavoura e pecuária. 12 RITTER, Marina da Lourdes. As Sesmarias do Paraná no Século XVIII. IHGEP, Estante Paranista 9. Curitiba: IHGEP, 1980. 13 A sesmaria de uma légua de frente por três léguas de fundo, no formato retangular, media seis quilômetros de frente por dezoito quilômetros de fundo, totalizando 10.800 hectares, equivalente a 4.463 alqueires paulistas.
7
arrendava essa parcela, plantando principalmente milho e feijão” (FERREIRA FILHO,
1978, p. 75) 14.
Ao longo dos caminhos, em locais de terras devolutas previamente escolhidas e
geralmente em campo aberto, com pasto suculento e boa aguada, os tropeiros
levantavam choças, de pau-a-pique, sem paredes e cobertas de palha, para servirem de
“encosto”. Logo, surgiram aqueles que tomavam posse destes locais de paradas15,
cercavam-nos como campos fechados (potreiros), substituíam a palhoça por um rancho
rústico, para alugá-los aos tropeiros e, assim, transformavam os encostos em “pousos”.
(LORENZI, 2003)16
Na medida em que os encostos se transformavam em pousos, o local atraia para
suas proximidades outro posseiro, concorrente, que também construía seu rancho e fazia
surgir novo pouso. “[...] fincado o pouso, logo surgia nas suas imediações um ou outro
morador, erguendo palhoça, acomodando criações, plantando milho e passando a
negociar com os homens das tropas que ali pernoitassem” (ARINOS, 1921, p. 111)17. A
abertura da venda, ou bodega, era o sinal de que aquele pouso prometia ser bom. E aí,
vinha um terceiro homem, e os ranchos cresciam, passando a ser chamados estalagens.
Encostos, pousos, hospedarias, bodegas, fazendolas, com potreiros ou currais, eram as
atrações aos tropeiros viajantes, alguns dos quais vieram a escolher nossa região para
nova moradia. Fixando-se, promoviam o aparecimento de núcleos populacionais e,
assim, no decorrer do tempo, fizeram surgir às primeiras povoações, mais tarde vilas, no
território do meio-oeste catarinense.
2.2 Formação Histórica do Meio-Oeste Catarinese
Com base no parágrafo anterior, a formação meio-oeste de Santa Catarina não foi
diferente. Inserido na Floresta da Araucária, nas regiões de matas e de campos, o Meio-
oeste catarinense era território indígena dos Gê, representados pelos Kaingang e
Xokleng, tradicionais rivais dos Guarani que se localizavam mais a Ocidente, em terras
espanholas, e dos Carijó, habitantes do Litoral. Conheciam-nos apenas os bandeirantes 14 FERREIRA FILHO, Arthur. História Geral do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Globo, 1978. 15 Um local que ficou conhecido a partir desta designação foi o “Pouso dos Curitibanos”, na Estrada Real, que mais tarde emprestou o nome ao povoado, vila e cidade de Curitibanos. 16 LORENZI, Sérgio de. Taquaruçu: A Pérola do Contestado. Fraiburgo: Joannei, 2003. 17 ARINOS, Afonso. Histórias e Paisagens. Rio: [s.n.], 1921.
8
paulistas que os encontravam nas suas expedições para o Sul. Gradativamente, primeiro
às centenas e, em seguida, em alguns milhares, estes paulistas penetradores, na maioria
mamelucos, passaram a habitar também o Território Contestado. Parte deles manteve
contato com o índio domesticado, o Kaigang. Simultaneamente, gaúchos dos pampas
também misturaram-se com os Guarani e com os Kaigang, vindo a conhecer, no Século
XIX, o Território Contestado. Então, foi desta forma que portugueses, paulistas-
mamelucos, espanhóis-castelhanos, gaúchos-mamelucos e índios, além de negros,
mulatos, cafuzos e alguns imigrantes europeus, constituíram a primeira grande
população do Planalto Central Catarinense, compondo um quadro étnico que só veio a
sofrer substancial modificação após a Guerra do Contestado, no advento da colonização
com novos imigrantes europeus e seus descendentes. (THOMÉ, 2007:127)
A Guerra do Contestado, ocorrida entre 1912 e 1916, se constitui em um
episódio complexo da história do sul brasileiro, alimentado por múltiplos fatores que se
inter-relacionam, entre eles, a miséria social, o messianismo, a guerra convencional, as
táticas de guerrilhas, o puro banditismo, o coronelismo, o capitalismo em expansão.
O Oeste de Santa Catarina ficou conhecido, nas primeiras décadas do século XX,
como “terra sem lei”, sem dono e “sertão bruto”, em razão do seu processo histórico de
abandono, permeado por disputas e lutas internacionais e nacionais. Para caracterizarmos
essa região e as razões de sua ocupação acelerada na primeira metade do século XX, é
importante resgatarmos seu processo histórico e a forma como se deu a colonização dessa
área, que pode ser denominada de última fronteira do estado a entrar no modelo
colonizador.(NODARI, 2009)18
A economia da região do planalto catarinense teve como primeiros centros
irradiadores os campos de Lages e os de Palmas. Até o final do século XIX, está se
assentava basicamente na pecuária extensiva de gado bovino e na atividade extrativista
da erva mate. Na criação de gado, as grandes fazendas não tinham fronteiras fixas,
apenas acidentes naturais impunham certos limites para a pecuária extensiva. A garantia
de propriedade dava-se mediante a posse da terra e a força.(Tomazi, 2006)19
18 NODARI, Eunice Sueli,2009, p. 24, Etnicidades Renegociadas: Práticas socioculturais no Oeste de Santa Catarina; Pag 24. 19 TOMAZI, Gilberto. A Mística do Contestado: A mensagem de João Maria na experiência religiosa do Contestado e dos seus descendentes. Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião) São Paulo: 2005
9
3. A QUESTÃO TERRITORIAL INFLUINDO NO PROCESSO DE
OCUPAÇÃO DO LUGAR
Na década de 1930 a localidade do Campo da Dúvida20, que pertencia ao
município de Curitibanos, no planalto de Santa Catarina, recebeu a instalação da serraria
René Frey & Irmão, que passou a explorar as suas vastas florestas de araucárias. Antes
da serraria, o uso que se fazia daquelas terras era baseado no usufruto comum de seus
recursos naturais, realizada principalmente por pequenos e médios sitiantes, muitos
deles posseiros. Forma de uso da terra que entrou em decadência a partir da instalação
da serraria, que, ao longo das décadas de 1930 e 1960, devastou, cercou e iniciou a
urbanização de boa parte das terras da localidade, que deu origem, no ano de 1961, ao
município de Fraiburgo (BRANDT)21
O processo de povoação da região do Campo da Dúvida partiu inicialmente dos
campos e rotas tropeiras, que cruzavam o planalto catarinense em Lages, Curitibanos e
Campos Novos, e pelos Campos de Palmas pelo lado paranaense. Essa região, que se
constituía nas palavras de Paulo Pinheiro Machado (2001, p. 19-20)22, em uma
“fronteira no sentido de ser a vanguarda de um processo específico de apropriação e
colonização de terras”, permitiu com que, a partir da segunda metade do século XIX,
pequenos e médios sitiantes, na maioria posseiros, alguns com posses legitimadas,
ocupassem as regiões de matas e campos do planalto médio e norte, em vales de rios,
como o Marombas, Taquaruçu, Correntes, do Peixe, entre outros. Muitos dos novos
ocupantes dessa fronteira agrícola eram fugitivos ou sobreviventes de conflitos como a
Revolução Farroupilha (1835-1845) e a Revolução Federalista (1893-1895). Ex-
agregados dos grandes latifúndios planaltinos, também compunham esse quadro. Existia
um costume de permitir a agregados manterem um rebanho formado das crias de reses
ganhas “de presente”. Se, com o passar dos anos, o número de cabeças do rebanho fosse
considerado excessivo, o fazendeiro mandava o agregado se mudar, buscando terra
própria, ou vender o excesso de animais. Se o agregado partisse em busca de novas
20 Atualmente pertence ao município de Fraiburgo – SC 21 BRANDT, Marlon. Campo da Dúvida: Uma Paisagem em Transformação – Do Uso Comum Da Terra À Exploração Madeireira (1930 a1960) 2007. Mestre em Geografia – Universidade Federal de Santa Catarina. 22 MACHADO, Paulo Pinheiro.Bugres, Tropeiros e Birivas: Aspectos do Povoamento do Planalto Serrano. In: BRANCHER, Ana AREND, Silvia M.F. (orgs). História de Santa Catarina no século XIX. Florianópolis, Ufsc, 2001.
10
terras, este se tornava independente, passando a viver “sobre si” (QUEIROZ, 1981, p.
30-31)23. Condição tentadora, porém arriscada, já que teria que conviver com a
existência de tensões e conflitos com a população indígena, em uma clara disputa de
espaço.
3.1 Origem do Município de Fraiburgo
Naturais da Alemanha, os irmãos René e Arnoldo Frey instalaram-se no Vale do
Rio do Peixe em Perdizes, atual Videira, na década de 1930. Lá iniciaram uma pequena
fábrica de produtos derivados de carne suína e bovina. Consistia em uma pequena
produção mercantil, da mesma forma que várias outras que surgiram na região com o
processo de colonização (ESPINDOLA, 1999)24. Produção cuja mercadoria era
exportada via férrea, principalmente para o Sudeste. O crescimento de suas atividades
no ramo das carnes fez com que os irmãos buscassem novas áreas para investir,
encontrando tal oportunidade na indústria madeireira (FREY, 2005, p. 31-52)25.
Pouco tempo depois tomaram conhecimento de uma área com mais de 5.000
hectares, ricas em pinheirais na localidade do Campo da Dúvida. As terras, situadas na
fazenda Bom futuro, de propriedade de Belizário Ramos e seu filho Aristiliano Ramos,
de Lages, passaram então a ser exploradas a partir de 1937, com base em um acordo
comum na região: o de “serrar as meias”, onde os proprietários da serraria e o das terras
ficam cada um com metade da produção (FREY, 2003, p. 14-15)26.
No feriado de 7 de setembro de 1937, René leva Maria para conhecer Campo da
Dúvida, a 30 quilômetros de distância. Saem a cavalo às 4 horas da manhã, e através de
caminhos difíceis, atravessando rios, chegam a Marechal Hindemburg, atualmente Dez
de Novembro (próprias palavras de Maria Frey, conforme registradas em seu caderno de
memórias):
(...) Seguimos viagem, passando pelo vizinho Sr. Ernesto Scholl, subindo agora
numa ladeira, onde só mais tinha rastos do pés de cavalos, onde o primeiro pisava,
outros também eram obrigados a pisar, pelo chão liso devido à unidade do mato,
23 QUEIROZ, Maurício Vinhas de. Messianismo e conflito social: a guerra sertaneja do Contestado (1912-1916). 3. ed. São Paulo: Ática, 1981. Coleção Ensaios, n. 23. 24 ESPÍNDOLA, Carlos José. As agroindústrias do Brasil: o caso Sadia. Chapecó: Grifos, 1999. 25 FREY, Willy.Lá nos Frai. Curitiba: Sépia Editora, 2005, p. 31-36. 26 FREY, Willy. Relorestar é a solução. Curitiba: Sépia Editora, 2003.
11
onde os pinheiros altos e grossos se sobressaiam, com as suas copas lembrando um
guarda-chuva dobrado pelo vento. Tornamos a descer e chegamos a uma tapera,
tendo, como vestígio de uma antiga moradia, chorões de respeitável grossura,
árvores de maçãs, de marmelos, um forno despencando coberto de roseiras
trepadeiras (hoje os fundos do Hospital). Seguimos mais pouco, chegamos numa
clareira onde o mato afastou-se (...) Sentamos na sombra, recostando, para fazer a
nossa refeição, isto foi pão com salame e vinho (...) Pelo cansaço sobreveio uma
sonolência. Ainda ouvi René dizer aqui vai ser a serraria, lá o pátio das toras pela
inclinação facilita levar os troncos na serra, lá vai ter uma estrada com casas. (...)
(FREY, 2005).27
Passado algum tempo, com a diminuição das matas devido à exploração da
madeira, os colonizadores começam a buscar alternativas econômicas. Além de plantar
uva para fabricar vinho, os Frey produzem mudas de frutíferas européias e dão início à
novo município com o nome de Fraiburgo a “Terra da Maçã”, fruta essa, que melhor se
adaptou à região e ao clima.
4. MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA ENQUANTO ELEMENTO DE DESENVOLVIMENTO 4.1 Modelo de Exploração Territorial
Ao longo das décadas de 1950 e 1960, os irmãos Frey adquiriram mais terras e
pinheiros de propriedades vizinhas. Terras que pertenciam, em alguns casos, a herdeiros de
grandes fazendeiros a quem a sucessiva divisão das terras acabou os empobrecendo, onde
ainda abundavam os pinheirais e que, a partir da devastação promovida pela serraria, seriam
então alvo de seus novos investimentos econômicos, baseados, sobretudo na fruticultura,
tornando aquele espaço produtivo racionalizado e homogeneizado com a constituição de
pomares de maçã (KLANOVICZ; NODARI, 2005, p. 95)28.
A devastação das terras e a implementação dessas novas atividades econômicas
eram incompatíveis com as práticas de criação à solta dos porcos, ainda empreendida
por muitos dos seus confrontantes. Não era raro ocorrer invasões de animais,
27 FREY, Willy, Lá nos Frey. Curitiba: Sépia Editora, 2005 28 KLANOVICZ, Jó; NODARI, Eunice Sueli. Das araucárias às macieiras: transformações da paisagem em Fraiburgo – Santa Catarina. Florianópolis: Insular, 2005.
12
principalmente porcos, as terras dos Frey, que passaram a cercá-las, o que para José
Lindolfo Cordeiro Leite (2005)29 fez com que a criação entrasse em decadência:
[...] depois que os Frey vieram começou a arruinar. Daí eles fecharam tudo os
terrenos e não queriam criação nenhuma nos terrenos. Daí Deus o livre. Virou uma
breca que não tinha jeito. Daí eles fecharam os terrenos. Mas veja bem, fechavam
com arame, mas também o porco, cabrito, ovelha aquele passava, mas eles não
queriam.
No final da década de 1950, a localidade já apresentava as feições de um
pequeno núcleo urbano. Em 1958, segundo Willy Frey (2005, p. 84), a empresa René
Frey & Irmão, Já contava com duas serrarias, fábrica de caixas, um grande moinho,
cantina vinífera, fábrica de crina vegetal, fábrica de pasta mecânica (celulose), açougue
com matadouro anexo, olaria, granja de suínos, e setor de produção agrícola. O núcleo
populacional compunha-se de uma pequena pensão; bomba de gasolina; dois armazéns
de fornecimento; moinho, além de 110 casas de operários, construídas de madeira e
cobertas de taboinhas. Tudo propriedade da empresa.(BRANDT, 2007)
Transformações que seriam cada vez mais profundas, principalmente a partir da
década de 1960, quando os irmãos Frey buscam atrair sócios para investirem em seus
empreendimentos, o que culminaria com a introdução em larga escala do cultivo de
maçãs no final da década de 1960, fazendo com que o município, em pouco mais de
duas décadas se tornasse o principal produtor de maçãs do país (BURKE, 1994, p. 19,
89-94)30.
5. A HETEROGENEIDADE ECONÔMICA E SOCIAL NA ATUALIDADE
5.1 Formação sócio espacial
A propriedade de fazendas sob o regime de condomínio, ao menos em
Curitibanos, chegou a possuir, ainda na primeira década do século XX, uma
29 Entrevista cedida a Marlon Brandt na produção do artigo Campo da Dúvida: Uma Paisagem em Transformação – Do Uso Comum Da Terra À Exploração Madeireira (1930 a1960) Mestre em Geografia – Universidade Federal de Santa Catarina. 30 BURKE, Thomas J. Fraiburgo: do machado ao computador. Curitiba: Gráfica Vicentina, 1994.
13
regulamentação municipal expedida pelo então prefeito Coronel Francisco Ferreira de
Albuquerque, através da Lei nº 49 de 6 de janeiro de 1908:
O cidadão coronel Francisco Ferreira de Albuquerque, superintendente municipal
de Coritybanos.
Faço saber a todos os habitantes deste Municipio que o Conselho Municipal
decretou e eu sanciono a Lei seguinte:
Art. 1.º – Nos terrenos lavradios que se acham em commum entre muitos
condominos, cada um delles poderá cultivar sómente a extenção que em proporção
lhe couber, o que verificar-se-á por um arbitramento que se procederá a
requerimento da parte que se julgar prejudicada, perante o Superintendente terá
lugar a louvação em arbitradores, que avaliarão a extenção que possa pertencer aos
condominos.
[...]
Secretaria da Superintendencia Municipal de Coritybanos, 6 de janeiro de 1908. –
Francisco Ferreira de Albuquerque, Cornelio de Haro Varella, secretario31.
Condomínios que além do uso das terras agricultáveis, conforme apresentado na
Lei Municipal de Curitibanos, possivelmente enquadravam-se também segundo Pontes
de Miranda em uma forma de compáscuo de pastos entre os proprietários32. Na
comunhão dos pastos, para Faria Motta
tanto poderá consistir esse direito em terem várias pessoas comunhão no uso do
pasto ou dos pastos do mesmo prédio ou de um só proprietário, quanto em terem
diversas pessoas comunhão no uso dos pastos de seus prédios33.
É o caso das terras de uso comum junto ao caminho das tropas, que de acordo
com Nazareno José de Campos “conjuga o interesse de usufruto de comunidades
vizinhas, até mesmo distantes, com o de tropeiros com o seu gado em trânsito”. Seu
surgimento, segundo o autor é muitas vezes incerto, podendo nascer a partir de uma área
já usufruída em comum por uma ou mais comunidades, ou como no caso do planalto
31CURITIBANOS (Município) Lei nº 49, de 6 de janeiro de 1908. In: O Trabalho. Curitibanos, ano 1, n. 13, 18 de março de 1908, p. 3. 32 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Op. Cit., p. 431. 33 MOTTA, J. A. Faria. Condomínio e vizinhança: direito e ações. São Paulo: Saraiva, 1942, p. 332.
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catarinense, pode ter surgido através dos primeiros caminhos de tropas que varavam os
sertões.
Entre o final do século XIX e início do século XX tem-se um aumento da
ocupação territorial do planalto catarinense, principalmente das regiões ao norte e oeste
de Curitibanos. Terras que com freqüência eram alvo de apropriação por parte de
grandes fazendeiros. Se ao norte as principais áreas de interesse eram os ervais nativos,
mais ao sul, onde esta escasseava, eram alvos de açambarcamento as áreas de campo.
Inclusive as matas e faxinais, áreas de pouco interesse para o grande fazendeiro, mas de
grande importância para o pequeno e médio sitiante, pois era lá que criavam porcos,
colhiam pinhões e extraíam outros recursos naturais, geralmente em comum com os
confrontantes, pois no inverno a mata e principalmente os faxinais, se constituíam em
espaços para a pastagem do gado34.
Na região de Fraiburgo, a colonização avançava para áreas mais distantes da
agora colônia Dez de Novembro, atingindo outras localidades, pertencentes ao imenso
imóvel Butiá Verde, principalmente a partir da década de 1940, como era o caso de
Taquaruçu35. Segundo Pedro Felisbino, as primeiras famílias de colonos, na maioria
ítalo-brasileiros, começaram a se instalar a partir da década de 1940 (FELISBINO
2002). A legalização das posses, que inicialmente foi tentada por meio de um acordo em
192636, só ocorreu na década de 1940. Muitos que não concordaram com este acordo,
permanecendo sob a posse, perderam suas terras, com a criação, mais tarde, do Núcleo
Tritícola, localizado atualmente em Frei Rogério.
Para Brandt, a apropriação privada de terras ocorria no planalto desde o século
XVIII, com o estabelecimento das primeiras fazendas de criação, tanto pelo
apossamento, quanto por sesmarias. Mesmo que estas ocupassem uma imensa área de
campos naturais, pela baixa densidade demográfica, raramente um sesmeiro encontrava
algum posseiro ocupando suas terras.
Em Fraiburgo, projetos de diversificação econômica impostos pelos Frey, como a
fruticultura são também responsáveis pela devastação de novas áreas, destinadas a partir
34
MACHADO, Paulo Pinheiro (2004). Op. Cit., p. 74-75.
35 Consultando o Registro de Imóveis de Curitibanos é possível constatar, a partir da década de 1940 e 1950, a aquisição de terras, compondo o imóvel Butiá Verde, então pertencentes a Wenceslao Breves, as famílias Bogo e De Lorenzi, dentre outras na região de Taquaruçu e em Frei Rogério. 36 Escritura Pública de Contrato entre Artur Formighieri, Ernesto Formighieri, Ângelo Preto, Aníbal Formighieri e moradores de Taquaruçu, Passa Três e Faxinal dos Carvalhos, no dia 22 de fevereiro de 1926.
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de então ao plantio de árvores frutíferas como a macieira, cuja invasão de animais,
sobretudo porcos, poderia causar danos as plantas e mudas das árvores. A própria
modernização da agricultura na região, da qual os investimentos em fruticultura dos
Frey faziam parte, influenciou no declínio desta forma de criação. As novas exigências
impostas pelas agroindústrias, com um porco com cada vez mais carne e menos banha e
a introdução de novas raças, menos rústicas e aptas a percorrer as florestas em busca de
alimentos, associadas a integração entre a empresa e o produtor, fizeram com que
muitos pequenos criadores ficassem alijados deste processo, enquanto outros não viram
outra alternativa senão se integrar ao modelo. (BRANDT, 2007).
Não esquecendo interior, onde as mudanças na estrutura ocupacional indicam,
para para Fraiburgo, o decréscimo de pessoas ocupadas em atividades estritamente
agrícolas e o crescimento de ocupações em atividades não-agrícolas, principalmente
aquelas relacionadas com a indústria de transformação, da construção civil e a prestação
de serviços. Um olhar mais atento, contudo, revela que o município fraiburguense
apresenta uma grande diversidade social e econômica (agropecuária, industria e
comércio), as oportunidades de trabalho em atividades não-agrícolas no meio rural
ainda apresentam-se bastante limitadas. As políticas públicas para o desenvolvimento
rural proporcionou ações para exclusões de dezenas famílias do campo. Faltou
unidades industriais familiares localizadas no meio rural, Faltou novas formas de acesso
à terra e políticas de reordenamento fundiário, visando oportunizar aos jovens de
construir seu futuro e de sua família sem necessitar abandonar o meio rural e a própria
região em busca de novas oportunidades de trabalho e de renda nas cidades.
Claro que Fraiburgo não é o único município com esse problemas sociais, mas a
efetiva mobilização da sociedade em favor de padrões alternativos de organização e
regulação econômica será determinante para a definição da trajetória de
desenvolvimento que cada região.
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6. REFERÊNCIAS 1 BRANDT, Marlon. Campo da Dúvida: Uma Paisagem em Transformação – Do
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