O mensalão maculou a república...O telégrafo; as ferrovias; as estradas; o ensino agronômico –...
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O mensalão maculoua república
Ailton BeneditoAlberto Passos G. FilhoAmilcar BaiardiAna Amélia de MeloAntonio Carlos MáximoAntonio José BarbosaArlindo Fernandes de OliveiraArmênio GuedesArthur José PoernerAspásia CamargoAugusto de FrancoBernardo RicuperoCelso FredericoCesar BenjaminCharles PessanhaCícero Péricles de CarvalhoCleia SchiavoDélio MendesDimas MacedoDiogo Tourino de SousaEdgar Leite Ferreira NetoFabrício MacielFernando de la Cuadra
Fernando PerlattoFlávio KotheFrancisco Fausto Mato GrossoGilson LeãoGilvan Cavalcanti de MeloHamilton GarciaJosé Antonio SegattoJosé Carlos CapinamJosé Cláudio BarriguelliJosé Monserrat FilhoLucília GarcezLuiz Carlos AzedoLuiz Carlos Bresser-PereiraLuiz Eduardo SoaresLuiz Gonzaga BeluzzoLuiz Werneck ViannaMarco Aurélio NogueiraMarco MondainiMaria Alice RezendeMartin Cézar FeijóMércio Pereira GomesMichel ZaidanMilton Lahuerta
Oscar D’Alva e Souza FilhoOthon JambeiroOsvaldo Evandro C. MartinsPaulo Afonso Francisco de CarvalhoPaulo Alves de LimaPaulo BonavidesPaulo César NascimentoPaulo Fábio Dantas NetoPedro Vicente Costa SobrinhoRicardo Cravo AlbinRicardo MaranhãoRubem Barboza FilhoRudá RicciSergio Augusto de MoraesSérgio BessermanSinclair Mallet-Guy GuerraSocorro FerrazTelma LoboUlrich Hoffmann
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Política Democrática – Revista de Política e Cultura – Brasília/DF:
Fundação Astrojildo Pereira, 2012.
No 34, novembro/2012.
200p.
CDU 32.008 (05)
Política DemocráticaRevista de Política e CulturaFundação Astrojildo Pereira
Novembro/2012
O mensalão maculoua república
Sumário
APRESENTAÇÃOOs Editores ......................................................................................................... 07
I. TEMA DE CAPA: O MENSALÃO MACULOU A REPÚBLICAAmeaça à democracia e à repúblicaRoberto Freire ............................................................................................................ 13
Luiza Vieira Sá de Figueiredo .................................................................................... 21
Wilson Figueiredo ...................................................................................................... 26
Augusto de Franco ..................................................................................................... 28
Fernando Perlatto ...................................................................................................... 41
Anivaldo Miranda ...................................................................................................... 47
Um olhar cariocaGilvan Cavalcanti ...................................................................................................... 52
III. OBSERVATÓRIO
Carlos Sávio Teixeira ................................................................................................. 59
Ailton Benedito de Sousa ........................................................................................... 67
IV. BATALHA DAS IDEIASA arte como tese históricaJ. R. Guedes de Oliveira ............................................................................................ 79
Flávio R. Kothe ........................................................................................................... 85
V. O SOCIAL E O POLÍTICO
Maria Alice Rezende de Carvalho .............................................................................. 95
Waldir Cardoso ........................................................................................................ 104
Lúcio Flávio Pinto ..................................................................................................... 110
VI. QUESTÕES DO ESTADO E DO CIDADÃO
Maurin Almeida Falcão ............................................................................................ 117
Gil Castello Branco .................................................................................................. 125
VII. ENSAIO
Fabrício Maciel ......................................................................................................... 131
Alberto Aggio ............................................................................................................ 145
VIII. MUNDO
Paulo Delgado .......................................................................................................... 155
Paulo Alves de Lima Filho ........................................................................................ 158
IX. MEMÓRIA
Rafael Massuia ........................................................................................................ 169
Martin Cezar Feijó .................................................................................................... 178
Edmilson Caminha ................................................................................................... 182
X. RESENHA
José Antonio Segatto ................................................................................................ 187
Wilame Jansen ........................................................................................................ 195
I. Tema de capa: O mensalão maculou
a república
III... TTeeeemmmmaaa dddeee cccaaappaa::: OOOO mmmeeennnsssaaalllããããooo mmmaaacccuuullloouu ooo
aa rreeppúúbblliiccaa
Autor
Roberto FreireAdvogado, deputado federal por São Paulo e presidente nacional do Partido Popular
Socialista.
Luiza Vieira Sá de FigueiredoJuíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Wilson FigueiredoJornalista durante 65 anos, dono de uma das mais completas trajetórias da imprensa
brasileira, tendo sido cronista, repórter, editor, editorialista e secretário de redação, parti-
cipando de várias transformações da imprensa brasileira no século 20.
Augusto de FrancoCientista político, especialista em redes sociais, em desenvolvimento local e sustentável.
21
Luiza Vieira Sá de Figueiredo
Nvem acompanhando o que se tem nominado de “o julgamento
penal de políticos e empresários envolvidos em um suposto esquema
de corrupção para a compra de votos de parlamentares no Congresso
Nacional em troca de aprovação a projetos de interesse do governo,
conhecido como mensalão.
análise jurídica, porquanto não se pode fazer um justo juízo sobre o
acerto ou desacerto das decisões absolutórias e condenatórias, sem
a análise dos autos da ação penal e conhecimento técnico acerca dos
fatos postos para julgamento. Não é essa a pretensão ora externada,
-
rio e dos novos rumos que se apresentam a ele e à sociedade.
Em artigos sucessivos anteriores,1 trouxemos à lume uma série
de informações, fruto de pesquisas históricas acerca da implanta-
ção das vias de comunicação ao interior do país e do desenvolvi-
-
ca, destacando a preocupação das autoridades constituídas com o
desenvolvimento das vias de intercâmbio, em sentido amplo, e
construção de mecanismos que viabilizassem a interiorização das
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ano 31, n.
Revista de Jurisprudência do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Federal. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul,
2222 Luiza Vieira Sá de Figueiredo
ações governamentais, processo este muito discutido atualmente
em torno da logística.
O telégrafo; as ferrovias; as estradas; o ensino agronômico – esco-
las, colônias agrícolas e fazendas modelo preparando o extenso ter-
reno da instrução; investimento em educação e tecnologia que con-
tribuíram para a explosão produtiva agrícola do Brasil e viabilizaram
as altas produtividades dos dias atuais; o boom de investimentos no
tentativa de impulsionar a economia e o desenvolvimento da nascen-
-
2 abordamos novos paradig-
-
as demandas que lhes são trazidas, em razão da necessidade de
acompanhar o progresso social e a forma de administração da coisa
-
cia da evolução da sociedade e das relações sociais. Processo este
-
ral e a repercussão desse julgamento na sociedade em geral também
são sinalizadores de novos rumos. Os embates do voto do relator,
ministro Joaquim Barbosa, com o voto do revisor, ministro Ricardo
tantas leituras e rememoramos Carnellutti com a sua grandeza e
simplicidade conjugadas ao dizer-nos acerca da ciência do processo,
que a palavra discutir vem do latim discutio
-
separar grãos, ou ainda apenas na peneira; trata-se de fazer passar
2 Gestão no Poder Judiciário e Novos Paradigmas, escrito em parceria com o juiz de
Revista de Jurisprudência do Tri-
bunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Re-
vista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ano 33, n.
2323
as razões boas, retendo as más; se não se sacode a peneira não se
separa a farinha”.3
-
sou a nortear os destinos dos povos e o homo economicus depositou
toda sua fé no Poder Executivo, sufocando o Legislativo e o Judiciá-
rio, acabou por causar situações similares a estas, deturpando-se a
mensa-
lão -
ples que os sentenciados que a sentiram divagam ventilando recur-
sos inimagináveis a supostas cortes superiores; apelam aos corações
magnânimos dos togados, rogando clemência na dosimetria da pena.
Exercem, assim, na acepção usual do termo, o jus sperniandi.
massa imediatamente elegeu o seu herói e o seu vilão. Como se na
-
mentos ainda produzirão muitos artigos, teses, dissertações que hão
de construir um entendimento mais profundo em torno do eloquente
momento pelo qual o nosso sistema administrativo-político passa.
Com efeito, o processo e julgamento da referida ação penal, que
-
nal Federal pelos crimes de quadrilha, corrupção ativa, corrupção
passiva, lavagem de dinheiro e peculato, demonstrou a higidez do
e efetivo de instituições predispostas à responsabilização penal, in-
-
de do poder político da nação.
Sobressai, nesse contexto, a função do Poder Judiciário na pre-
trâmite no Supremo “não daria em nada” e, após as condenações de
vários réus ainda se aguarda o desfecho da dosimetria das penas, em
tom de provocação ao sistema de justiça ao se insinuar que essas
condenações não teriam cumprimento no plano da execução penal.
prova a higidez do Estado, na sua tripla feição executiva, legislativa
e judiciária.
3 Como se faz um processo
2424 Luiza Vieira Sá de Figueiredo
O sociólogo e jurista português Boaventura de Sousa Santos,
diretor do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, em re-
cente visita ao Brasil, advertiu sobre a dimensão da responsabilida-
de do sistema judicial em uma sociedade complexa e injusta, como
-
-
Os tribunais não têm de resolver a questão social, mas têm de dar
a sua contrapartida para a democratização do país, para a preser-
vação da democracia, para a aproximação dos cidadãos à Justiça.
Na sociedade em que vivemos hoje, com grande concentração de
terras, com grande violência extrajudicial, os tribunais têm de ser
muito fortes – e isso não é fácil.
-
diciário se assumir como poder político independente, porquanto, na
sua opinião, a cultura brasileira “é a cultura da submissão, de reve-
-
tância para a democracia o fato de o Poder Judiciário “se assumir
-
-
batendo os desmandos”, pois, “como parte do Estado, o Judiciário é
a personalização da Justiça com valores objetivos”.
Foi nessa mesma toada a recente aprovação de metas para com-
bate à corrupção a serem cumpridas pelo Poder Judiciário ao longo do
Federal e da Justiça Estadual assumiram o compromisso de, até 31
administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a admi-
O Brasil padece desse mal crônico, de avanço no erário e no patri-
-
ter a improbidade, sonhando com um Brasil que saberá rimar erá-
rio com sacrário, e isso depende de um Judiciário de excelência
-
-
-
estratégico com objetivos e ações coordenadas e com a inclusão de
metas de combate à corrupção e à improbidade administrativa re-
vela o compromisso do Judiciário com a qualidade da prestação do
serviço jurisdicional”.
-
ciário está vivendo um processo de mudança; que novos tempos se
apresentam para a magistratura nacional. Em recente manifestação
-
dependentemente de especialização ou de instância, fazerem de suas
pautas de audiências mecanismo de diálogo permanente com a so-
-
rem, de acordo com o ministro, o Judiciário estará cumprindo o seu
-
abertura. O Judiciário se assume como um Poder eminentemente
republicano, democrático, ético, cívico e competente no planeja-
-
lidade social, o magistrado precisa atuar de forma independente,
ser atualizado, competente, corajoso, ético e democrático. Judiciá-
rio subserviente, que decide de acordo com interesses da copa e da
cozinha palaciana, trai a cidadania e corrompe a Constituição. Juiz
covarde, receoso de retaliações, é um juiz que trai sua missão.
um verdadeiro marco relacional entre os poderes constituídos na Re-
publica. Em alto e bom tom, proclama o Judiciário a sua indepen-
por aqueles para os quais se administra a res publica
para a sociedade brasileira, pois consagra não apenas o princípio da
isonomia na responsabilização penal, mas, sobretudo, o império da
-
mente é outro no imaginário popular após o que se convencionou
chamar de “julgamento do século”.