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O Mercanti lismo

s prticas econmicas dos Estados bsolutistas

Os Estados europeus absolutistas desenvolveram idias e prticas econmicas, posteriormentedenominadas MERCANTILISMO, cujo objetivo era fortalecer o poder dos reis e dos pases atravs

da acumulao interna de ouro e de prata.

De acordo com as idias econmicas da poca, o ouro e a prata traziam o crescimento docomrcio e das manufaturas, permitiam a com pra de cereais e de l para o consumo dapopulao, de madeira para a construo de navios e possibilitavam a contratao, pelo rei, deexrcitos com soldados, armas e munies para combater os inimigos do pas ou para conquistarterritrios. A quantidade de ouro e de prata que 1 um pas possusse era, portanto, o ndice de suariqueza e poder, "Um pas rico, tal como um homem rico, deve ser UM pas com muito dinheiro e

juntar ouro e prata num pas deve ser a forma mais fcil de enriquecer (Citado por A. Smith, em"Causa da riqueza das naes".)

Para obter o ouro e a prata, as naes que no possuam colnias que os fornecessem (como aEspanha e mais tarde Portugal), deveriam procurar vender aos outros pases mais do que deles

comprar, gerando assim, uma balana comercial favorvel.

Numerosos documentos da poca moderna retratavam claramente a importncia que se dava acumulao de ouro e de prata e ao saldo favorvel na balana comercial: "A nica maneira defazer co m que muito ouro seja trazido de outros reinos para o tesouro real conseguir que grandequantidade de nossos produtos seja levada anualmente alm dos mares, e menos quantidade deseus produtos seja para c transportada". Documentos econmicos dos Tudors. citado porHUBERMAN, Leo. Histria da riqueza do Homem. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1972, P. 130) "Ocomrcio exterior a riqueza do soberano, a honra do reino, a nobre vocao dos mercadores,nossa subsistncia e o emprego de nossos pobres, o melhoramento de nossas terras, a escola denossos marinheiros, o nervo de nossa guerra, o terror de nossos inimigos." (THOMAS MUN,Englandls Treasure by foreing trade" 1622. Citado por DEYON, Pierre. 0 Mercantilismo. So Paulo,Editora Perspectiva, p. 54)

Visando a obteno do ouro e o saldo comercial favorvel, os governos absolutistas passaram ainterferir na economia de seus pases, estabelecendo o protecionismo alfandegrio atravs dacobrana de altos impostos sobre os produtos importados, estimulando a fabricao interta demercadorias e concedendo prmios e facilidades s exportaes. Alm, disso, os reistransformaram a explorao e o comrcio de determinadas matrias?primas em monoplio doEstado ou de determinados sditos e favoreceram os empreendimentos coloniais.

A interveno dos governos, via protecionismo, monoplios e explorao colonial, fortaleceu osreinos e enriqueceu a burguesia que acumulou grandes lucros com tais prticas (1). Osmercantilistas consideravam a agricultura uma atividade secundria em relao ao comrcio e aproduo de manufaturas, devendo apenas fornecer gneros alimentcios populao, a baixospreos. Dessa maneira, os comerciantes e os empresrios eram favorecidos, pagando salrios

reduzidos aos seus trabalhadores.

As prticas mercantilistas promoveram o desenvolvimento do comrcio, incentivando oaparecimento de novos sistemas de produo de manufaturas (alm das corporaes de ofcioexistentes desde a poca medieval) e estabeleceram o sistema colonial que vigorou at o incio dosculo XIX.

O Desenvolv imento da Manufaturas

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A crescente procura de mercadorias gerada pelo mercantilismo estimulou a produo domstica ea criao de oficinas de manufaturas que em longo prazo causaram a decadncia das corporaesde ofcio. Tais sistemas desenvolveram-se em funo da ao do mercadores-fabricante que seinterps entre o produtor e o consumidor. Ele era o empresrio burgus que, de posse do capital,fornecia ao arteso a materia-prima, as ferramentas, pagava salrio e se encarregava da venda doproduto onde houvesse procura. (1) As prticas intervencionistas e protecionistas foram herdadasdas cidades medievais, onde os mercadores e os mestres das corporaes de oficiomonopolizavam e protegiam seus mercados da concorrncia de outras cidades. Tendo contribudopara tornar as cidades medievais ricas e poderosas, tais medidas foram adotadas pelos monarcasabsolutistas a nvel nacional.

A atuao do mercador-fabricante foi muito importante na produo domestica txtil (fiao etecelagem da l) e de artigos de couro. Ele entregava ao campons, em sua casa, a matria?primae as ferramentas e recebia posteriormente, o produto pronto, em troca de um salrio. O camponse sua famlia trabalhavam no perodo de inatividade no campo, conseguindo aumentar a rendadomstica.

O sistema de produo caseiro era vantajoso para o mercador porque utilizava a mo-de-obramais barata do trabalhador rural e tambm fugia das restries impostas pelas corporaes deofcio que impediam a introduo de inovaes tcnicas para evitar a concorrncia. Por outro lado,oferecia algumas limitaes, como o pequeno controle de qualidade por falta de padronizao e adificuldade de fiscalizao sobre a matria?prima entregue ao campons e sua famlia.

A partir do sculo XVI, desenvolveu-se tambm a produo realizadas em oficinas localizadas nascidades. 0 mercador-fabricante reunia um certo nmero de artesos num determinado localfornecia a matria-prima, as ferramentas e se apropriava da produo, pagando por tarefa ousalrio. O artigo era fabricado segundo o princpio da diviso do trabalho, isto , cada artesoexecutava apenas uma parte do produto, de modo que a mercadoria s estava acabada apspassar sucessivamente por vrias mos. A diviso do trabalho trouxe um significativo aumento daprodutividade.

A produo manufatureira encontrava-se dispersa no campo e nas cidades e o empresrio ainda

no exercia um controle direto sobre o operrio-arteso, visto que este ainda dominava todas asfases da produo. medida que crescia a demanda de mercadorias, aumentou tambm ocontrole sobre o trabalhador, forando a populao ao trabalho regular e sistemtico. As pessoasque se recusavam eram punidas com prises, multas e castigos pelas leis em vigor. 0 pagamentode salrios, a disciplina e a tcnica foram se impondo e se generalizando. Os mercadores-fabricantes tornaram-se empresrios capitalistas bem sucedidos. Os investimentos realizados poreles resultaram em avanos tcnicos que aumentaram a produo e os lucros a custos menores.Sua ao alterou profundamente o sistema de produo, caracterizando a fase de "manufatura"especfica dos sculos XVI, XVII e XVIII que antecedeu o surgimento da indstria mecanizada.

O Mercantili smo e o Sistema Colonial

A explorao dos domnios ultramarinos enquadrava?se na prtica do protecionismo e do

intervencionismo das monarquias absolutistas europias. A funo da colnia era suplementar aeconomia de sua metrpole, produzindo matrias?primas, metais preciosos e gneros agrcolas dealto valor no mercado.

O comrcio com as colnias era exclusividade da burguesia metropolitana, que vendia produtosmanufaturados e escravos a preos elevados e adquiria as mercadorias coloniais a preo reduzido.

Alm disso, as colnias eram proibidas de comerciar diretamente com outras naes e no podiamse dedicar indstria e navegao. Esse comrcio desigual, fonte constante de atrito com oscolonos, foi denominado "pacto colonial".

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Ao "pacto colonial" estavam submetidos, na Amrica, o Brasil, colnia portuguesa produtora deacar e de ouro as colnias espanholas, vasto territrio que ia do Mxico a Argentina,fornecedoras do ou ro e da prata que mantiveram a Espanha como grande potencia at o sculoXVII e as treze colnias inglesas no litoral leste da Amrica do Norte, menos valorizadas por nopossurem condies de fornecer metais ou gneros tropicais Inglaterra.

A venda de monoplios sobre a explorao dos produtos coloniais de suas vastas possessespermitia monarquia portuguesa sustentar a nobreza, o clero, uma dispendiosa burocracia esoldados na defesa das feitorias espalhadas pelo Atlntico, Indico e Pacfico. Entretanto, por noser centro produtor de manufaturas, Portugal transformou-se num simples intermedirio entre oultramar e os mercados europeus. Os produtos orientais e brasileiros, que chegavam a Lisboa,capital do reino portugus, iam para Londres ou para Anturpia (um dos maiores centros decomrcio do norte europeu, estrategicamente situada % foz dos rios Reno e Mosa), onde eramrevendidos para o resto da Europa, enriquecendo as burguesias inglesa e holandesa.

Portugal tornou-se grande importador de produtos manufaturados dos pases europeus, paraatender s necessidades de consumo da corte, do exrcito e da populao das cidades e dascolnias.

O poderio portugus na rea asitica somente foi contestado em fins do sculo XVI, quando osholandeses, atravs da Companhia Holandesa das ndias Orientais, arrebataram o lucrativocomercio asitico. Em meados do sculo XVII, Portugal perdeu o monoplio da venda do acarbrasileiro no mercado europeu, aps a invaso do Nordeste pela Companhia Holandesa das ndiasOcidentais e incio da concorrncia da produo aucareira na regio do Caribe.

Em conseqncia da decadncia dos negcios do acar, o governo metropolitano incentivou apesquisa mineral no Brasil, obtendo os primeiros resultados favorveis em 1693. Durante o sculoXVIII, cada vez mais necessitado do metal precioso para pagar suas importaes demanufaturados, Portugal exerceu uma dura fiscalizao da regio mineradora, exigindo dapopulao local o pagamento de impostos cada vez mais elevados.

A Espanha, que possua uma importante manufatura de tecidos, se das e armas, tambm no

conseguia atender demanda de sua populao, tendo de recorrer s importaes pagas com oouro americano. Dos me tais preciosos chegados Europa, via Espanha, 20% eram utilizadospelos reis espanhis na manuteno do exrcito e na compra de armas e de munies. 0 restanteficava em mos de burgueses, nobres e conquistadores, sendo empregado na compra de tecidos,vinhos, armas, moblias e jias, alm de servios comerciais e de transporte.

Os Pases ibricos enfrentaram o protecionismo alfandegrio da Holanda, Frana e Inglaterra, apirataria, os naufrgios e as enormes despesas em armas e soldados para garantir as rotas dasndias e da Amrica, fato que levou o historiador Manuel-Nunes Dias a afirmar que Portugal eEspanha tornaram-se prisioneiros da pimenta e do ouro. Ao se esgotarem as minas de ouro e deprata, ambos entraram em decadncia suplantados pelos pases produtores de manufaturas.

MERC NTILISMO E REVOLUO COMERCI L

O desenvolvimento do comrcio europeu, nos sculos XV, XVI e XVII, favorecido pelas prticasmercantilistas das monarquias absolutistas, foi tambm chamado de "revoluo comercial". Arevoluo comercial caracterizou-se pela integrao da Amrica, frica e sia economiaeuropia, atravs da navegao pelo Oceano Atlntico pelo aumento da circulao demercadorias e de moedas pela criao de novos mtodos de produo de manufaturas pelaampliao dos bancos, dos sis temas de crdito, seguros e demais operaes financeiras. Ocrescimento to da agricultura, da minerao, da metalurgia, da navegao, da diviso do trabalho,

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do comrcio colonial promoveu uma grande acumulao de capital preparando a Europa paraavanos importantes na produo o corridos a partir do sculo XVIII.