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O MÉTODO DO DIAGNOSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO PARA A FORMAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA DA SERRA DO ITAÓCA Geane Lima de Farias Instituto Federal Fluminense [email protected] Marcos Barbosa do Espírito Santo Instituto Federal Fluminense [email protected] Izaura da Silva Arêas Mota Secretaria de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes [email protected] José Maria Ribeiro Miro Instituto Federal Fluminense [email protected] 1 - INTRODUÇÃO As Unidades de Conservação (UC) são espaços formados por áreas contínuas, que têm como objetivo preservar, conservar e recuperar os recursos naturais ali presentes. Além de promover o desenvolvimento sustentável, elas são de fundamental importância para a melhoria da qualidade de vida da sociedade, preservação dos ecossistemas, utilização em pesquisas científicas, manejo e educação ambiental na busca pela conservação do meio ambiente. O Brasil possui diversos tipos de UC, classificadas de acordo com suas características e usos. Estes territórios são criados com os seguintes objetivos: à exploração sustentável de recursos naturais, preservação total do ecossistema, realização de pesquisas, turismo e lazer; todos contribuindo na promoção da Educação Ambiental. (LEUZINGER, 2010). O conceito de território será aqui entendido como princípio lógico atrelado ao da utopia de autonomia que as sociedades devem possuir em geri-lo e quanto ao seu caráter essencial do controle e gestão do espaço. Assim, como nos conta Souza (1995), para uma dada coletividade administrar o seu território, ela deve partir da premissa que será capaz de gerir seus recursos de maneira organizada e justa.
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O MÉTODO DO DIAGNOSTICO RÁPIDO PARTICIPATIVO PARA A FORMAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA DA SERRA DO ITAÓCA
Geane Lima de Farias
Instituto Federal Fluminense [email protected]
Marcos Barbosa do Espírito Santo
Instituto Federal Fluminense [email protected]
Izaura da Silva Arêas Mota
Secretaria de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes [email protected]
José Maria Ribeiro Miro
Instituto Federal Fluminense [email protected]
1 - INTRODUÇÃO
As Unidades de Conservação (UC) são espaços formados por áreas contínuas,
que têm como objetivo preservar, conservar e recuperar os recursos naturais ali
presentes. Além de promover o desenvolvimento sustentável, elas são de fundamental
importância para a melhoria da qualidade de vida da sociedade, preservação dos
ecossistemas, utilização em pesquisas científicas, manejo e educação ambiental na
busca pela conservação do meio ambiente. O Brasil possui diversos tipos de UC,
classificadas de acordo com suas características e usos. Estes territórios são criados com
os seguintes objetivos: à exploração sustentável de recursos naturais, preservação total
do ecossistema, realização de pesquisas, turismo e lazer; todos contribuindo na
promoção da Educação Ambiental. (LEUZINGER, 2010).
O conceito de território será aqui entendido como princípio lógico atrelado ao da
utopia de autonomia que as sociedades devem possuir em geri-lo e quanto ao seu caráter
essencial do controle e gestão do espaço. Assim, como nos conta Souza (1995), para
uma dada coletividade administrar o seu território, ela deve partir da premissa que será
capaz de gerir seus recursos de maneira organizada e justa.
De acordo as características, objetivos de manejo e tipos de uso da Unidade de
Conservação, elas podem ser divididas em Proteção Integral e Uso Sustentável. As
Unidades de Conservação de Proteção Integral são classificadas como: Estação
Ecológica (ESEC); Reserva Biológica (REBIO); Parque Nacional (PARNA);
Monumento Natural (MN); e Refúgio de Vida Silvestre (REVIS). Já as do grupo de Uso
Sustentável são classificadas como: Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE);
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN); Área de Proteção Ambiental (APA);
Floresta Nacional (FLONA); Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS); Reserva
de Fauna (REFAU); e Reserva Extrativista (RESEX) (ICMBio, 2014).
A Unidade de Conservação APA Waldeir Gonçalves – Serra do Itaóca foi criada
pela Lei Municipal nº 8.424 de 27 de setembro de 2013. A Serra do Itaóca está
localizada em Campos dos Goytacazes, nos distritos de Itibioca e Dores de Macabu, a
14 km do centro da cidade. Ela é considerada um importante remanescente de Mata
Atlântica na região norte do estado do Rio de Janeiro, com 600 hectares de área
florestada. Situa-se a SW de Campos, a NW da localidade de Ururaí, e engloba as
Fazendas Itaóca e Serrinha, como se vê na Figura 1. Denominada popularmente como
Morro do Rato, este maciço possui sete elevações e seu ponto culminante atinge altitude
de 414 metros (Diagnóstico Ambiental e proposta de Zoneamento da Serra do Itaóca,
2007).
Figura 1 - Imagem de satélite da região de Serra do Itaóca Fonte: Relatório Final do Diagnóstico Rápido Participativo da Área de Proteção Ambiental - Serra do Itaóca (2014).
A Serra do Itaóca tem historicamente um forte potencial econômico, adquirido
através da exploração mineral, agricultura de cana-de-açúcar e criação de bovinos, além
de outros usos, tais como: pistas e trilhas para esportes radicais; retiro espiritual de
grupos religiosos; e campus para pesquisas científicas, justificando a escolha da área
para criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, que tem como objetivo
básico compatibilizar a conservação da natureza com o uso de seus recursos naturais,
visando conciliar a exploração do ambiente com a garantia de sua perenidade
(Diagnóstico Ambiental e proposta de Zoneamento da Serra do Itaóca, 2007).
Considerando que para estruturação de Unidades de Conservação é importante à
participação da comunidade que vive no seu entorno, e provocados pela Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (SMMA), foi iniciada uma parceria entre seu órgão gestor
e o Instituto Federal Fluminense, através do Laboratório Sala Verde IFF Campos, para
estabelecer os primeiros parâmetros que nortearão o seu estabelecimento e que deverá
atender as expectativas de sua criação junto à sociedade de forma geral.
2 - OBJETIVOS
Este artigo tem como objetivo demonstrar à viabilidade do método Diagnóstico
Rápido Participativo (DRP) para influenciar a estruturação de uma Unidade de
Conservação, no caso a APA da Serra do Itaóca, levantar informações úteis a sua gestão
e favorecer a interação da comunidade do entorno da Unidade de Conservação.
3 - MATERIAIS E MÉTODOS
O Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) é um método muito utilizado para
coletar informações junto a comunidades quando se pretende estruturar Unidades de
Conservação (UC). Esse método permite o levantamento de informações acerca da
realidade das comunidades do entorno das UCs, sob o ponto de vista de seus membros e
possibilitando inventariar aspectos ambientais para a gestão coletiva do espaço,
favorecendo o princípio do envolvimento da participação da população local e sua
capacidade de atuar localmente. Ele se vale de diferentes fontes de informações e
métodos de pesquisa, para a construção de um cenário da realidade na perspectiva de
comunidades (PROJETO RIO SESMARIA, 2012).
Ao considerar que a escolha do lugar é importante para o sucesso da aplicação
da metodologia, optou-se pelo Centro de Educação Ambiental (CEA) pertencente à
prefeitura municipal devido a sua infraestrutura, acessibilidade e neutralidade, visto que
é um espaço público localizado na área central da cidade.
O objetivo da atividade foi coletar informações junto à comunidade para a
formação do Conselho Gestor a APA Serra do Itaóca, além de promover a interação
entre os atores sociais que de alguma maneira utilizam o espaço e reunir dados que
possam auxiliar os órgãos da administração pública em gerir a UC.
Para isso, utilizaram-se os seguintes procedimentos metodológicos:
1. Levantamento em literatura especializada, principalmente no Diagnóstico
Ambiental e proposta de zoneamento para a Serra do Itaóca;
2. Realização de uma reunião preparatória com participação da comunidade
e demais interessados em discutir a gestão da UC, ocorrida em 31 de
agosto de 2013, na localidade de Pernambuca;
3. Aplicação do DRP da Serra do Itaóca no dia 11 de fevereiro de 2014.
Na aplicação do DRP, compareceram os representantes dos principais usuários
da área, que foram: associações de moradores; representantes de cada esporte praticado
frequentemente na Serra do Itaóca (dowhill, parapente e trilha); das atividades
econômicas (pedreiras); dos religiosos (Diocese de Campos); das Instituições
Acadêmicas (Instituto Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense e
Universidade Estácio de Sá); das Secretarias Municipais de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, de Limpeza Pública e de Comunicação; da Câmara dos
Vereadores, além de órgãos de segurança pública municipal.
A dinâmica foi dividida em duas partes, para que se formulassem pontos que
seriam debatidos após a realização da atividade. Na primeira parte discutiram-se pontos
positivos e negativos sobre a criação da APA. Na segunda os participantes foram
divididos em grupos temáticos relacionados ao Uso Público da APA, tais como: esporte
e lazer, recursos hídricos, preservação da fauna e flora, atividades religiosas, etc. Desta
forma, os grupos deveriam trazer para o debate final suas considerações a partir de duas
perguntas chave: “Quais os pontos positivos e negativos da criação da APA Waldeir
Gonçalvez – Serra do Itaóca?” e “Quais os pontos positivos e negativos para o tema do
grupo que foi direcionado?”.
Para isso, os participantes foram divididos em grupos mesclados, constituídos
por representantes dos usuários da APA, estimulados a trocarem informações e opiniões
de relevância para geração de Políticas Públicas na estruturação da APA e para a
elaboração de um documento público que será divulgado oportunamente; e
sensibilização da comunidade na indicação dos Conselheiros da UC. Desta forma,
garantiu-se o debate baseados na premissa de que com representação diversificada em
cada grupo formado, haveria a formulação de conceitos democráticos para a gestão da
área ambientalmente sensível.
4 - RESULTADOS E DISCUSSÕES
Após a aplicação do Diagnóstico Rápido Participativo da Serra do Itaóca, os
grupos compostos por representantes das comunidades do entorno, da sociedade civil e
de órgãos da administração pública do município de Campos dos Goytacazes,
apresentaram seus resultados, discutidos anteriormente, para os demais participantes da
atividade. Isso se deu na forma de apresentação oral de um representante do grupo, a luz
das informações transcritas para tarjetas que continham os pontos positivos e negativos
sobre a criação da Unidade de Conservação. Os questionamentos propostos durante a
dinâmica alimentou as discussões entre os grupos temáticos, como se vê nas Figuras
abaixo.
Figura: 1 Discursão do grupo Figura: 2 Apresentação das tarjetas Fonte: Relatório Final do DRP da APA Waldeir Gonçalves – Serra do Itaóca. Após a análise das tarjetas preenchidas pelos grupos temáticos no decorrer do
DRP, os resultados obtidos foram organizados na forma de tabelas. A Tabela 1 mostra
informações apresentadas na primeira dinâmica, na qual os participantes foram
questionados quanto aos pontos positivos e negativos sobre a criação da APA. Esses
dados foram agrupados por temas em que o item “Estrutura” foi apontado de forma
expressiva (31 notificações positivas), isso significa dizer que há expectativas de
melhorias quanto à construção de instalações públicas, tais como: banheiros, restaurante
e Sede Administrativa. Dessa forma, os visitantes e desportistas que fazem uso da APA
seriam mais bem recebidos. Ressalta-se, ainda, que os itens Práticas Esportivas,
Acessibilidade, Turismo e Recursos Hídricos não apresentaram notificações negativas,
o que pode representar que com a criação da APA eles ganharão qualidade.
Tabela 1 - Pontos positivos e negativos apresentados na primeira dinâmica
Pontos Positivos Negativos
Educação Ambiental 11 3
Práticas Esportivas 7 0
Estrutura 31 9
Acessibilidade 2 0
Atividades Econômicas 5 2
Atividades Religiosas 5 1
Fauna e Flora 11 8
Turismo 4 0
Recursos Hídricos 2 0
Total de notificações 78 23
Fonte: Relatório Final do DRP da Área de Proteção Ambiental- Serra do Itaóca Organizado pelos autores. A segunda dinâmica mostrou dados relacionados aos temas de Uso Público,
como citado anteriormente, de modo que os grupos transcreveram suas opiniões e
posicionaram-se de forma positiva ou negativa quanto aos temas propostos.
Na Tabela 2, abaixo, observa-se que o número de informações com
posicionamento negativo é maior do que o positivo, assim como na primeira atividade.
Porém, apresentaram números menores de notificações, isso pode indicar que quando os
participantes são provocados a discutir temas específicos relacionados à APA, eles se
posicionaram de forma menos crítica do que na primeira dinâmica, em que o assunto
fora discutido de forma mais ampla.
Dessa forma, nota-se que houve mais observações positivas nas duas dinâmicas,
o que pode denotar a expectativa positiva dos participantes quanto à criação da APA.
Tabela 2 - Pontos positivos e negativos apresentados na segunda dinâmica
Pontos Positivos Negativos
Educação Ambiental 3 7
Práticas Esportivas 5 0
Estrutura 1 6
Acessibilidade 0 0
Atividades Econômicas 4 0
Atividades Religiosas 2 0
Fauna e Flora 5 0
Turismo 1 1
Recursos Hídricos 1 1
Total de notificações 22 15
Fonte: Relatório Final do DRP da Área de Proteção Ambiental- Serra do Itaóca Organizado pelos autores.
5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Concluiu-se que a metodologia de DRP foi eficiente na execução do projeto,
pois facilitou a participação da comunidade, ao mesmo tempo em que se obtiveram
informações sobre a APA, pois os dados colhidos de depoimentos de atores que
vivenciam a área se tornam importantes para o processo de gestão da UC. Além de obter
informações, a atividade estimulou a participação das comunidades, o que possibilita a
implantação políticas e diretrizes que norteará o seu funcionamento de modo
participativo e sustentável. Com dados apurados foi possível formular-se o primeiro
documento público construído de forma participativa sobre a APA Waldeir Gonçalves –
Serra do Itaóca, o que poderá nortear futuras ações públicas. Desta forma, o projeto
reforçou a parceria estabelecida entre o IFF e a SMMA, garantindo a isenção dos
procedimentos e oportunidades de melhor formação dos graduandos participantes do
projeto.
REFÊNCIAS BRASIL, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Dispo- nível em: < http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/o -que-sao.html>. Acesso em: 25 de jun. 2014. Diagnóstico Ambiental e Proposta de Zoneamento para Serra do Itaóca. Belo Horizonte: Vereda Editora, 2007. LEUZINGER, M. D. Uso público em Unidades de Conservação. In: CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA PUC-RIO, 1, 2010, Rio de Janeiro. Disponível em:<http ://www.nima.pucrio.br/aprodab/artigos/uso_publico_em_unidades_de_conservacao_marcia_leuzinger.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2014. PROJETO RIO SESMARIA: Recuperação Ambiental da sub-bacia do Rio Sesmaria – Diagnóstico físico e socioambiental e implantação de unidades demonstrativas. Resende/RJ, 2013. Disponível em: <http://www.ceivap.org.br/sesmarias/Projeto-Rio-Sesmaria-Relatorio%20Final.pdf> Acesso em: 27 maio 2014. Relatório: Diagnóstico Rápido Participativo da Área de Proteção Ambiental Waldeir Gonçalves – Serra do Itaóca. Campos dos Goytacazes, 2014. No prelo. SOUZA, M. J. L. O território: sobre o espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, I. E.; GOMES, P. C. C.; CORREA, R. L. (Org.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.
