O MINÉRIO TEM QUE SER NOSSO

- A Importância do Minério de ferro no Brasil e no Mundo

- A situação de Minas Gerais e Pará - maiores produtores do Brasil

- Os projetos do Governo: PNM, Novo Marco regulatório e Royalties

- A Campanha: Eixos Políticos, Objetivos, Projeto de Lei e Calendário

Coordenação da Campanha "O Minério tem que ser Nosso"

Qual a situação da produção mineral no mundo?

Vivemos um “boom” mineral

- A China continua com participação expressiva e forte posicionamento no mercado de minério de ferro. Em 2010 o país importou 619 milhões de toneladas, representando 60% do mercado transoceânico. Até 2015 o volume importado atingirá 895 milhões de toneladas, de acordo com o CRU.

- O mercado transoceânico continua com demanda superior à oferta disponível. Durante o ano de 2010 alguns fatores contribuíram para que a base de oferta se reduzisse ainda mais

- O preço spot do minério de ferro que em dezembro/2010 era negociado a US$174/ton CFR já atingiu US$190/ton CFR na terceira semana de fevereiro. Para 2011, a estimativa é de aumento de preços do minério de ferro durante o primeiro semestre, suportado pelo crescimento da demanda da China e pela recuperação dos mercados da Europa e da América do Norte

Brasil se especializou na produção de “commodities”

para o mercado mundial

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de minério de ferro, com produção recorde de 370

milhões de toneladas em 2010

90% da produção é exportada

China é o maior consumidor

Modelo minério-exportador deixa país mais dependente

- A produção de bens primários para exportação está tornando o Brasil mais vulnerável.

- Exportamos bens primários de baixo valor agregado e importamos produtos industrializados mais caros

- O país perde empregos, recursos, e deixa de desenvolver a indústria nacional e agregar valor ao minério

Impacto social e ambiental é enorme

- A mineração é atividade altamente impactante para o meio ambiente, pois causa poluição do ar, destruição de serras e mananciais de água

- Socialmente, este modelo de mineração extrai as riquezas dos municípios produtores. O minério é exportado, mas as cidades não se desenvolvem economicamente, continuando a população na pobreza

- Os trabalhadores da mineração produzem muito, mas ganham pouco, o ritmo de trabalho é intenso e os acidentes e problemas de saúde são frequentes

Quem ganha com este modelo são as grandes empresas mineradoras

Vale, CSN e MMX: as donas da mineração no Brasil

- A Vale é a principal mineradora brasileira e a maior produtora mundial de minério de ferro. Produziu 307 milhões de toneladas em 2010, teve R$ 30 bilhões de lucro (79% da produção nacional)

- A CSN é a segunda maior mineradora do Brasil, com 25,3 milhões de toneladas produzidas em 2010 e receita líquida de 14,5 bilhões (7,4% da produção nacional)

- A MMX é a terceira maior, com produção de 10,8 milhões de toneladas (3% da produção nacional)

Minas Gerais e Pará vivem “boom” da mineração

- Minas é o maior produtor de Minério de Ferro do Brasil, sendo responsável por 71% da produção nacional.

- Previsão de U$ 25 bilhões em investimentos no estado. Expansão da CSN em Congonhas, Vale em Mariana e Serra do Gandarela e Ferrous em Conceição do Mato dentro, além do norte de minas, nova fronteira mineral do estado

- O Pará é o segundo maior produtor, respondendo por 26% do total. Projeto de 113 milhões de toneladas da Vale em Carajás (Serra Sul)

- Os demais estados produzem 3% do minério brasileiro

Governo Dilma quer aproveitar crescimento da mineração, mas grandes

empresas vão manter controle

PNM 2030- Triplicar a produção de Minério de Ferro, chegando a 1 bilhão

de toneladas de minério até 2030

- Crescimento é baseado na demanda mundial, junto com a perspectiva de aquecimento do mercado interno com o PAC, Copa do Mundo e Olimpíadas

- Objetivo é chegar à média de consumo per-capta de ferro e aço dos países desenvolvidos

- Problemas: a mineração é atividade de alto impacto ambiental, social e trabalhista. Triplicar a produção significará aumento da destruição ambiental, dos problemas sociais, de acidentes e exploração dos trabalhadores

Novo Marco Regulatório

- Mudar o modelo institucional na mineração, criando uma Agência Reguladora e um Conselho Nacional de Mineração

- Agência seria responsável pelas concessões de direitos minerários

- Expandir as áreas de mineração, atraindo empresas e investimentos para o setor

- Problemas: O governo defende maior controle estatal sobre a exploração mineral, mas de fato, abre as portas para expansão desenfreada da mineração e modelo privatizante de gestão

PL dos Royalties

- Governo apresentará Projeto de Lei dos Royalties, propondo aumento de 2% para 4% no valor da CFEM

- Municípios atingidos terão fundo de 10% do total arrecadado

- Problemas: percentual baixo comparado com o lucro das empresas e com os Royalties do Petróleo (10%); não define a destinação dos recursos; não tem mecanismos de controle social

Conclusão:

Sem a intervenção das organizações que defendem os interesses dos trabalhadores, da população, dos municípios mineradores, e o meio ambiente, ganharão as grandes mineradoras e perderá a sociedade

Como os trabalhadores e movimentos sociais devem

encarar este debate?

- Importante não se deixar iludir pela aparência nacionalista do discurso do governo, já que os projetos apresentados não garantem que o minério seja de fato nosso

- Entrar no debate de forma independente, com nossos próprios eixos, propostas e demandas

A Campanha “O Minério tem que ser nosso”

Objetivos Gerais:

- Construir uma campanha com articulação nacional, que permita entrar no debate pautado pelo governo federal acerca do Novo Marco Regulatório da Mineração; Projeto de Lei dos Royalties (CFEM); PNM 2030 e demais, apresentando as reivindicações em defesa dos trabalhadores, população, meio ambiente, municípios mineradores e soberania nacional;

- Buscar evitar que sejam aprovadas medidas que signifiquem retrocesso em relação a direitos trabalhistas; legislação ambiental; e demais pontos constantes no Marco Regulatório;

- Denunciar o governo do estado de Minas Gerais por sua conivência com a sede de lucro das grandes mineradoras, e portanto com os danos causados à população, ao meio ambiente, aos trabalhadores e aos municípios;

A Campanha “O Minério tem que ser nosso”

Específicos:

- Fortalecer a mobilização, organização e conscientização dos trabalhadores e da população de BH, dos municípios mineradores, e demais cidades de Minas Gerais e do Brasil;

- Fortalecer a relação entre os partidos, sindicatos e movimentos integrantes da campanha com os trabalhadores e a população de BH, dos municípios mineradores e demais cidades;

- Buscar a organização de um movimento sindical combativo e independente das empresas no setor da mineração;

Campanha “O Minério tem que ser Nosso”

OS EIXOS DA CAMPANHA:

1) 10% de Royalties sobre a Mineração! Fim da isenção de ICMS sobre a exportação mineral! Investimento obrigatório destes recursos em educação e saúde públicas, moradia popular e meio ambiente sob controle dos trabalhadores e da população!

2) Defesa do meio ambiente e dos municípios mineradores!

3) Defesa dos direitos dos trabalhadores da mineração!

4) Não à exportação do minério “in natura”: industrialização no Brasil! Reestatização da Vale, CSN e Usiminas sob controle dos trabalhadores!

5) Plebiscito Oficial sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração!

Campanha “O Minério tem que ser Nosso”

Qual é então o nosso Plano de Campanha?

Campanha “O Minério tem que ser Nosso”

1) Unidade de Ação - Construir uma Coordenação de Campanha ampla, com todos os que estiverem dispostos a entrar nesta luta

2) Conscientização - Conscientizar os trabalhadores e a população através de manifestos, jornais, cartilhas, cartazes, adesivos, internet e outros. Promover palestras e debates em todo o estado

3) PL dos Royalties - Apresentar um Projeto de Lei dos Royalties no Congresso Nacional, defendendo 10% de Royalties sobre a mineração, fim da isenção de ICMS sobre exportação e destinação social obrigatória

4) Projeto de Lei ALMG - presentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular na ALMG, defendendo a destinação social obrigatória para a cota-parte do estado e dos municípios em relação à CFEM, com fundo administrado pelos trabalhadores e pela população

5) Mobilização e Plebiscito - Mobilizar os trabalhadores e a população em relação a estes projetos, culminando com um Plebiscito Popular sobre a Mineração, com indicativo para Novembro de 2011

6) Finanças – Todas as entidades que aderirem à Campanha devem contribuir com seu financiamento através de rateio dos gastos realizados

Proposta de CalendárioAbril – primeira reunião coordenação

Maio – Reunião Coordenação- Documentos, materiais, site- Elaboração Projeto de Lei25/04 - I º Reunião Ampliada da Campanha – Lançamento do Manifesto (50 mil),

adesivo e blog;

Junho – Ato Estadual de Lançamento da Campanha (BH) - Lançamentos locais em Mariana, Congonhas, Itabira, etc- Início coleta de Assinaturas Projeto de Lei- Jornal de Campanha

Julho – Coleta de assinaturas Projeto de Lei- Avaliação geral da campanha e estratégia 2º semestre

Agosto - Apresentação Projeto de Lei na ALMGSetembro – Mobilização para aprovação do ProjetoOutubro – Mobilização para aprovação do ProjetoNovembro - Plebiscito Popular Marco Regulatório (Indicativo)Dezembro

Proposta de Arte da Campanha

Materiais

Projeto de Campanha

- Estudo síntese sobre a Mineração no Brasil e em Minas com dados relevantes para campanha (documento base);

- Apresentação em Powerpoint (síntese de informações e da campanha);

- Jornal (50.000), Cartilha (10.000), Boletins (100.000)

- Cartaz (1.000), Adesivo (10.000), Faixas (10), camisetas (100)

- Vídeo(s) (1.000)

- Internet – criação de um blog ou site; facebook/twitter; e-mail, etc

- Assessoria de imprensa

Finanças

- Estudo Síntese – R$ 1.500

- Cartilha, Jornais e boletins – R$ 10.000

- Cartaz (1.000), Adesivo (10.000), Faixas (10), camisetas (100) – R$ 5.000

- Apresentação em Powerpoint – R$ 250

- Vídeo(s) (1.000) – R$ 10.000

- Internet – criação de um blog ou site; facebook/twitter; e-mail, etc – R$

500

- Assessoria de imprensa - Voluntária

- Viagens – R$ 5 mil

Total: R$ 40 mil (Estimativa)

Campanha “O Minério tem que ser Nosso”

Informações importantes:

- Fazem parte da Campanha até o momento: PSTU, PSOL, PCB, MAB, CSP-Conlutas, Federação Democrática dos Metalúrgicos de MG, Sindicato Metabase Inconfidentes, Sind-Rede BH, Coletivo UFMG, Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto, São João del Rei, Itaúna, Divinópolis, Itabira, Várzea da Palma, Itajubá

- Blog da Campanha: www.campanhaminerio@blospot.com

- Email: campanhaminerio@yahoo.com.br

- Fone: 3271-2406 (CSP-Conlutas)

FIM...