Projeto Estratégico Semear – Enfrentamento ao Álcool, Crack e outras Drogas promove

Grupo de Trabalho Setorial durante o XXII Congresso Nacional do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio da equipe de Coordenação do Projeto

Estratégico Semear, conduziu o Grupo de Trabalho Setorial “PROJETO SEMEAR –

Enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas no âmbito do Ministério Público

Paranaense”, realizado no dia 29 de setembro de 2017, durante o XXII Congresso Nacional

do Ministério Público, que ocorreu de 27 a 29 de setembro, em Belo Horizonte/MG.

Participaram do Grupo de Trabalho Setorial, representando o Ministério Público do Paraná, os

Promotores de Justiça Cristina Corso Ruaro e Guilherme de Barros Perini, além de mais de

68 (sessenta e oito) membros do Ministério Público brasileiro, entre Promotores e

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Procuradores de Justiça do Ministério Público nos Estados do Sergipe, Tocantins, Amapá, Rio

Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Espírito

Santo, Bahia, Paraíba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Piauí e

Goiás.

Na oportunidade, a Promotora de Justiça Cristina Corso Ruaro apresentou o Comitê de

Enfrentamento às Drogas instituído pelo Ministério Público paranaense no ano de 2012, por

meio da Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça nº 1617/2012, e a estratégia de atuação

da Instituição no que tange à temática do enfrentamento à drogadição, materializada nas metas

de atuação do Projeto Estratégico Semear.

Também foi contemplada na apresentação a exposição do levantamento feito pela

Coordenação do Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às

Drogas e do Projeto Semear em relação às iniciativas afetas ao tema do enfrentamento às

drogas desenvolvidas pelos Ministérios Públicos Estaduais, bem como de dados

epidemiológicos concernentes ao consumo de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas no Brasil.

A Coordenação do Projeto Semear promoveu a entrega, na ocasião, aos participantes do GT,

de 40 (quarenta) exemplares do Manual de Orientação Funcional do Projeto Semear,

elaborado pelos membros do Comitê de Enfrentamento às Drogas, e de material didático sobre

o crack e o trabalho desenvolvido pelos Consultórios na Rua, encaminhado ao Ministério

Público do Paraná pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD.

O protagonismo do Grupo de Trabalho Setorial sobre o Projeto Estratégico Semear no XXII

Congresso Nacional do Ministério Público consolida a meta de promoção da intercomunicação

entre os Comitês Estaduais de Enfrentamento às Drogas constituídos pelo Ministério Público

nos outros Estados da Federação, que tem como objetivo precípuo o compartilhamento de

experiências e boas práticas e o aprimoramento da atuação institucional na matéria.

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