O modelo de financiamento do sistema de ensino PSD-Paranhos, 8 março 2013 Pedro Cosme Costa Vieira...
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Como diminuir a Despesa Pública? O modelo de financiamento do sistema de ensino PSD-Paranhos, 8 março 2013 Pedro Cosme Costa Vieira 1
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- O modelo de financiamento do sistema de ensino PSD-Paranhos, 8 maro 2013 Pedro Cosme Costa Vieira 1
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- Antes de avanar na proposta de cortes na DP, temos que responder a esta questo. 2
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- H quem afirme que a meditao Zen o principal fonte do seu bem-estar. Mas certo que, decorridos dois dias ou trs sem acesso a bens e servios, ningum continua a afirmar isso. 3
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- O mais grave que as pessoas so insaciveis. Mesmo estando hoje satisfeitas, com o tempo, querem mais coisas. Hoje gostamos do nosso carro mas, daqui a uns anos, achamos que est fora de moda. 4
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- A nica forma de mantermos a nossa qualidade de vida o PIB (per capita) crescer. No Imprio Romano o PIBpc cresceu cerca de 0.2%/ano. 5
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- Mas ns hoje exigimos taxas de crescimento muito superiores. Entre 1991 e 2011, o PIBpc do Japo cresceu 0.58%/ano, 3x o crescimento o IR, e toda a gente diz que a sua economia est estagnada. Entre 1970 e hoje, as principais economias cresceram 1.8%/ano 6
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- E como tem evoludo o PIBpc portugus? 8
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- Entre 1960 e 1973 o PIBpc cresce 7.3%/ano Entre 1974 e 2013 o PIBpc cresce 1.6%/ano Em 1974, a taxa de crescimento o PIBpc caiu de 10%/ano para 3.5%/ano Entre 1/1/2000 (entrou o Euro) e finais de 2013, o crescimento acumulado -5%. E a tendncia cada vez mais negativa. 10
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- Algum se sente confortvel com isto? Se sim, ento podemos continuar como estamos. Continuar no ram ram dos ltimos 40 anos. 11
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- Se no nos sentimos confortveis, ento preciso mudar de vida. Temos que ver o que nos separa A) Dos anos 1960-1973 B) Dos pases com maior crescimento 12
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- Se no nos sentirmos confortveis a termos um PIBpc a cair todos os anos, Em certa medida, Temos que voltar ao antes-do-25-de-abril. 13
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- Observa-se que os pases com menor despesa pblica (em % do PIB) tm taxas de crescimento maiores. 14
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- E nos tempos da outra senhora, a nossa DP era muito menor que agora 16
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- Porque ser que, no longo-prazo, existe uma relao negativa entre DP e crescimento do PIB? 18
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- As principais razes para haver poupana o individuo fazer face ao risco futuro e velhice. Como grande parte da DP so apoios sociais (desemprego, penses, sade, calamidades). As pessoas no tm necessidade de poupar. 19
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- Sem poupana, no pode haver investimento Investimento = Poupana + Endiv. Externo Sem investimento, o crescimento econmico fica prejudicado 21
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- Para haver eficincia na produo A) Produzir o mesmo valor com menos recursos escassos B) Produzir mais valor com os mesmos recursos escassos Os produtores tm que maximizar o lucro. Tem que haver concorrncia. 22
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- o mesmo mecanismo da evoluo das espcies de Darwing 23
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- As empresas que no so eficientes: 1) O seus donos vivem mal 2) No arranjam financiamento 3) Vo falncia dando lugar a novas empresas mais eficientes 24
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- As produes do Estado: Os governantes ganham sempre o mesmo - O ptimo no fazer ondas O financiamento est garantido - Porque o Estado usa-nos como garantia - Nunca vo falncia - Com subsdios evitam o aparecimento de empresas mais eficientes 25
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- Por detrs de objectivos sociais o Estado no capaz de transmitir aos gestores quais as metas que tm que atingir 26
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- Vejamos a CP. Tem que transportar toda as pessoas? - E quem no tiver dinheiro? - Os preos tm que ser baixo? Tem que criar postos de trabalho? - Mesmo que no sejam precisos? - Salrios dignos ou de mercado? 27
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- Tem que ser o motor de desenvolvimento das terras? - Ter linhas em locais onde no h clientes que rentabilizem o servio? Como lidar com a concorrncia? - Estabelecer um monoplionatural? 28
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- Mas ainda h o problema do Curto-Prazo Cortar na despesa pblica tem Um efeito recessivo Diminui o PIB e aumenta o desemprego 29
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- Por cada euro que se corte na DP, o PIB contrai 0.8 (e vice- versa). 31
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- Cortar na despesa pblica tem Um impacto eleitoral negativo 32
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- Se decidimos que cortar na DP aumenta o crescimento do PIBpc, Quanto vamos cortar? 33
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- Mantendo a tendncia de crescimento de 1960-1973, hoje a DP seria de 36% do PIB Relativamente a 2010, obriga a um corte de 30MM. 34
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- Mais de metade desse corte j foi feito Em 2010 a DP foi de 88680M Com a inflao, em 2013 seria 95408M Est oramentada 78084M J houve um corte na DP de 17300M 35
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- Se apenas se acrescentarem os 4000M, teremos uma reduo da DP para 74000M 43% do PIB. Mas j um corte total e 21MM 36
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- Os mais Pobres (Banco Mundial) Bangladesh = 10% ndia = 15% Indonsia = 16% Paquisto = 17% Filipinas = 17% Camboja = 9% Compara com 40% de Portugal 37
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- Os intermdios (Banco Mundial) China = 11% Mxico = 16% Chile=19% Argentina = 19% Rssia = 24% Turquia = 24% Venezuela = 24% Brasil = 25% Compara com 40% de Portugal 38
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- Japo = 17% USA=23% Espanha = 28% Canad = 18% Alemanha = 31%Austrlia = 26% Sua = 22%Sucia=33% Compara com 40% de Portugal (Banco Mundial) 39
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- S se pode cortar substancialmente a DP nas parcelas da despesa que so substanciais 1. Segurana social 2. Sade 3. Educao 4. Dfice das empresas pblicas 40
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- O Estado gasta 6MM/ano na Educao e 2MM/ano na Cincia e Tecnologia. 10% da DP, 2/3 do IRS. Havendo 100000 alunos/ano que saem do sistema de ensino pblico, cada um custa, em mdia, 80000 ao OE. 41
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- Por o ensino ser SCUT, As pessoas no escolhem a melhor relao preo/qualidade No h incentivos para que as escolas fiquem mais eficientes Ao usar o impostos como fonte de financiamento, no existe proporo entre o uso e o pagamento. 42
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- A CP diz que incumbe ao Estado assegurar o ensino bsico universal, obrigatrio e gratuito (art. 74.) Mas o ensino no pode ser gratuito porque os professores tm direito ao salrio (art. 59.-1-a da CP) 43
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- Como algum tem que pagar os salrios dos professores, o art. 74. no pode ser lido como gratuitidade mas apenas que no momento do acesso ao ensino, ningum pode ser individualmente obrigado a pagar esse custo. Mas depois, ter que o pagar nos impostos 44
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- muito simples. apenas retirar o custo do ensino do OE e coloc-lo num fundo. 45
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- Cada escola apura o custo por aluno. Esse custo ser o preo pelo qual o aluno se responsabiliza. Na conta de cada aluno ser averbado o preo de frequentar a escola. 46
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- Se o aluno frequentar uma escola mais barata e durante menos anos, Se os pas do aluno acharem conveniente, pagam o custo do ensino (ou parte), a divida ficar menor. 47
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- Agora a parte do pagamento. A escolaridade aumenta o salrio mdio (dados do INE) 48
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- justo que uma parte do salrio seja descontada para amortizar a dvida escolar. Para no penalizar exageradamente o aluno, 1- O pagamento ser uma percentagem do seu rendimento acima do SMN. 2 - A taxa de juro ser prxima da taxa de inflao. 49
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- Por exemplo, O custo de licenciatura de 100000 A taxa de juro de 2.1%/ano A amortizao em 45 anos (x14 meses) A mensalidade, ser 163/ms (ser crescente 2%/ano, a inflao) 50
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- Para um salrio de 1650/ms, ter que haver um pagamento de 15% do valor acima do SMN Seria uma parcela cobrada juntamente com a TSU ou com o IRS (mas individualizada). 51
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- Esta mensalidade iria reduzir os impostos exactamente na mesma medida Mas ento fica tudo igual? 52
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- No porque A) Quando a pessoa amortizar a sua dvida, esta parcela deixa de ser descontada. B) Passa a haver uma responsabilizao da pessoa pela sua deciso quanto escola 53
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- No porque C) O aluno no ficaria com a ideia que no contribuiu em nada para a dvida pblica pois ela estaria contabilizada na sua conta pessoal D) Quem emigrar lembra-se que tem uma factura para pagar ao pas. 54
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- Melhora a eficincia das escolas Uma escola pblica que no consiga captar alunos, tem que melhorar a relao custo/benefcio e, no caso limite, encerrar. 55
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- Ser igual ao cheque escola? No directamente porque o dinheiro s entregue a escolas pblicas. -o indirectamente porque quem frequentar (e pagar) uma escola privada, no ter que, mais tarde, pagar a dvida escolar. 56
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- E nos perodos em que a pessoa ganha menos, est desempregada ou doente? No haver amortizao. A divida fica l e vai sendo capitalizada para, um dia, quando as coisas melhorarem, a pessoa recomear a amortizao. 57
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- E se a pessoa morrer sem pagar a sua dvida? A) Ser cobrada uma percentagem sobre a herana B) O Estado assume o saldo final (negativo). Funcionar como um seguro de ltimo recurso do fundo 58
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- O spread da taxa de juro normalmente calculado para equilibrar o fundo. Neste caso, o Estado assume os incobrveis que sero apenas uma pequena percentagem da despesa actual. 59
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- Quem vai gerir o fundo de educao? H vrias hipteses - As finanas e a SS em ligao com o IGCP - A CGD - Bancos e seguradoras privados 60
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- Conta finais, na educao a Despesa Pblica poderia diminuir 6MM (75% do valor actual) sem haver qualquer impacto negativo. E com isso ainda se melhorava a eficincia do sistema. 61
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- O indivduo teria mais cuidado na seleco da escola e do curso A escola teria que captar alunos melhorando a qualidade e baixando os custos O indiiduo responsabilizava-se com a dvida pblica pois ela estaria contabilizada na sua conta pessoal 62
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