O Monumento edição 162

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA - LEI 705/84 DE 22 DE MARÇO DE 1984Ano XXX - EDIÇÃO 162 - 29 DE JANEIRO DE 2015 - www.mariana.mg.gov.br - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Shows, blocos e desfiles das escolas de samba

FOTO: ARQUIVO | PREFEITURA DE MARIANA

No verão aumenta o número de intoxicações alimentares, fique atento!PÁGINA 9

Tá quase chegando a hora da folia no Carnaval Mariana 2015! E na segunda-feira começa a festa nos distritos.

Atletas de Mariana participam de competições em cidades de Minas Gerais

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PÁGINAS 6 E 7

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29 de janeiro de 2015 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA2 o monumento

Prefeiturade Mariana

ExpedientePREFEITO Celso Cota • VICE-PREFEITO Duarte Júnior • SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Raul José de Almeida Junior • SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO Arlindo Luís • COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO Douglas Couto • JORNALISTAS Kíria Ribeiro e João Felipe Lolli • DIAGRAMAÇÃO Whinter Gonçalves • COLABORAÇÃO Andressa Goulart, Carol Rooke, Diogo Queiroga, Gabriela Ribeiro, Iago Rezende, Kaio Barreto, Rafael Melo, Sandro Andrade e Thamira Bastos • IMPRESSÃO Gráfica Didática • TIRAGEM 3.000 exemplares • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA • Acesse: www. mariana.mg.gov.br

PREFEITURA DE MARIANA

PROCURADORIA

DECRETOS

DECRETO N.º 418 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Liriane Borges Chagas Neves do cargo em comis-são de Vice Diretora de Escola, a partir do dia 05 de janeiro de 2015, nos termos da Lei Complementar n.º 108/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Celso Cota NetoPrefeito Municipal

DECRETO N.º 419 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Jonathan Chaves Silva do cargo em comissão de Controlador Municipal, a partir do dia 15 de janeiro de 2015, nos termos da Lei Com-plementar n.º 108/2013.




DECRETO N.º 420 DE 15 DE JANEIRO DE 2015 O Prefeito Municipal de Mariana, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Rodrigo Gomes Ferreira para o cargo em comissão de Controlador Municipal, a partir do dia 15 de janeiro de 2015, nos termos da Lei Complementar n.º 108/2013.






Considerando que o Senhor Juvenil Cassiano dos Santos encontra-se em período de férias;

Considerando que o cargo não pode ficar vago, tendo em vista a importância dos serviços afetos ao mesmo;

Considerando a necessidade da continuidade dos serviços públicos;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Geraldo Ilídio Brás de Paiva para exercer, interina-mente, o cargo em comissão de Coordenador de Administração Financeira e Con-tabilidade, a partir do dia 15 de janeiro de 2015, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 108/2013






D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Ana Paula Borges de Assis Camêlo Souza do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Vigilância à Saúde, a partir do dia 22 de janeiro de 2015, nos termos da Lei Complementar n.º 108/2013.


Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Celso Cota NetoPrefeito Municipal

DECRETO Nº 7.578, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

“Abre Transposição ao FUNPREV”

O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e Portaria In-terministerial STN/SOF nº 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º e a autorização do artigo 42, ambos da Lei Municipal nº 2.727/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam transportados os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais)

04 – FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – FUNPREV 0401 – FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 09.271.0004.8.002-319005 – Outros Beneficios Previden. do Servidor/ Militar .....................370.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS........................................................................................R$ 370.000,00

Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias:

04 – FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – FUNPREV 0401 – FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 09.122.0004.8.001-319013 – Obrigações Patronais ............................................155.000,0009.122.0004.8.001-339014 – Diárias – Pessoal Civil .............................................127.000,0009.122.0004.8.001-339030 – Material de Consumo ...............................................55.000,0009.122.0004.8.001-339033 – Passagens e Despesas com Locomoção ..............19.000,0009.122.0004.8.001-339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .......14.000,00

TOTAL DE RECURSOS......................................................................................R$ 370.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as dis-posições em contrário.

Mariana, 17 de dezembro de 2014.


DECRETO Nº 7.585, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

“Abre Transposição ao FUNPREV”


Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e Portaria In-terministerial STN/SOF nº 163/2001;


Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam transportados os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 19.209,00 (dezenove mil duzentos e nove reais).

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD0401 – FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 09.271.0004.8.002-319003 – Pensões do RPPS e do Militar .................................15.500,0009.122.0004.8.001-319013 – Obrigações Patronais ..................................................3.709,00

TOTAL DE CRÉDITOS.........................................................................................R$ 19.209,00


04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD0401 – FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 09.271.0004.8.002-319001 – Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada/ Refor-mas.......15.500,0009.122.0004.8.001-339030 – Material de Consumo .................................................3.709,00

TOTAL DE RECURSOS......................................................................................R$ 370.000,00




DECRETO Nº 7.594 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.

“Abre Remanejamento ao Legislativo Municipal”


Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e Portaria In-terministerial STN/SOF nº 163/2001;


Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam remanejados os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

01 – CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA0101 – CAMARA MUNICIPAL DE MARIANAServiço de Apoio Administrativo e Financeiro01.031.0022.4.001.3.3.90.37 – Locação de Mão de Obra .......................................55.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS...........................................................................................R$ 55.000,00


01 – CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA0101 – CAMARA MUNICIPAL DE MARIANAServiço de Apoio Administrativo e Financeiro01.031.0022.4.001.3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......................55.000,00

TOTAL DE RECURSOS..........................................................................................R$ 55.000,00



Celso Cota NetoPrefeito Municipal de Mariana

DECRETO Nº 7.604, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

“Concede licença a funcionário que menciona e dá outras providências”

O Prefeito Municipal de Mariana, no exercício interino da Chefia do Executivo Muni-cipal, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e

Considerando, a instituição do regime jurídico do servidor público do município de Mariana – Regime Estatutário, a partir do dia 01/01/2002;

Considerando o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; Considerando o disposto no Art. 84, inciso X da Lei Complementar 005/2001 – Esta-tuto dos Servidores Públicos Municipais;

Considerando a solicitação formal de pedido de licença efetuada pela servidora mencionada, conforme Processo Administrativo PRO nº 5779/2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica autorizada a licença remunerada pelo período de 30 (trinta) dias à servi-dora Maria Lúcia de Souza Barros , ocupante do cargo efetivo de PEB/PEI, Matrícula nº 7.989, com inicio 02/02/2015 em término em 03/03/2015.

Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário.

MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara.



“Substitui membro do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras pro-vidências”

O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o art. 92, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a destituição de membro do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;

Visando a continuidade das atividades do Conselho,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada como membro suplente do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR a Senhora Lorene Tomaz dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Senhora Elizabeth Aparecida Araújo, nos termos da Lei nº 2.888/2014.


Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste pertencer, que o cumpra ou faça cumprir, tão inteiramente como nele se declara.




O Prefeito Municipal de Mariana, Celso Cota Neto, no uso das suas atribuições legais e na forma prescrita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal, e


Considerando o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; Considerando a solicitação formal de pedido de licença sem remuneração efetuada pela servidora mencionada, conforme Processo Administrativo PRO nº 0087/2015.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica autorizada a licença sem vencimento a servidora Ana Paula Borges de Assis Camelo Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.187, com início em 22/01/2015 e término em 21/01/2017.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o

29 de janeiro de 2015 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA 3o monumentocumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara.






Considerando o teor da Lei Complementar nº 003/2001, que introduziu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; Considerando a solicitação formal de pedido de licença sem remuneração efetuada pela servidora mencionada, conforme Processo Administrativo PRO nº 6483/2014.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica autorizada a licença sem vencimento a servidora Euceli Maria da Concei-ção Hosken Perdigão, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Matrícu-la nº 6.433, com início em 22/01/2015 e término em 21/01/2017.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.




DECRETO N.º 7.612, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

“Exonera servidor a pedido”



Considerando o teor da Lei Complementar número 003/2001, que introduziu o Pla-no de Cargos, Carreira e Salários do servidor público municipal; Considerando a solicitação formal de desligamento efetuado pela servidora mencio-nado através do Processo Administrativo PRO nº 6214/2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, a servidora Simone Faustino, ocupante do car-go efetivo de Ajudante de Serviços Gerais, Matrícula nº 10.661, a partir do dia 21/01/2015.

Art. 2o. – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3o. – Revogam-se as disposições em contrário.




“Concede licença amamentação à funcionária que menciona e dá outras providên-cias”



Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.146, de 30/11/2007;

Considerando a solicitação formal de pedido de licença amamentação efetuada pela servidora mencionada, através do Processo Administrativo PRO nº 0157/2015.

D E C R E T A:

Art. 1º – Fica autorizada a licença amamentação pelo período de 60 (sessenta) dias à servidora Lidiane Ferreira do Valle, ocupante do cargo em comissão de Se-cretária Adjunta Gestão Estratégica de Pessoal, Matrícula nº 24.241, com início em 14/01/2015 e término em 14/03/2015.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 14/01/2015.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara.


DECRETO Nº 7.614, DE 14 DE JANEIRO 2015.

“Concede Benefício Previdenciário a quem menciona e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e na forma pres-crita no artigo 92, VII da Lei Orgânica Municipal;

Considerando, a instituição do Regime Próprio de Previdência Social – FUNPREV, a partir do dia 01/05/2009;

Considerando o teor da Lei Complementar nº 064/2008, que introduziu o RPPS; Considerando o disposto no art. 25 e seguintes da Lei Complementar nº 064/2008, que define o benefício de pensão por morte c/c com o art. 40, § 7º, inciso II da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedido aos dependentes do servidor Wallace Jorge de Brito, bra-sileiro, aposentado por invalidez pelo FUNPREV no cargo efetivo de Mecânico de Caminhões, matricula nº 10.809, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Lo-gística, inscrito no CPF nº 604.710.936-53 e RG nº M-8.630.101 SSP/MG, o Benefício de Pensão por Morte, na forma do artigo 25, I do RPPS.

Art. 2º - O benefício de que trata o artigo anterior será pago inicialmente a Senhora

Marilene da Conceição Silva de Brito, brasileira, portadora do CPF nº 033.768.706-40 e RG nº M-8.468.908 SSP/MG, nascida aos 04/02/1975, cônjuge do de cujus e respon-sável legal pelos dependentes menores Samira Ester Silva Brito, inscrita no CPF nº 139.527.856-36, Palloma Stephanne Silva Brito, inscrita no CPF nº 131.323.526-16 e Wallace Júnio Silva de Brito, inscrito no CPF nº 125.638.486-01.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31/12/2014, data do óbito do servidor, na forma do art. 26, I do RPPS.


MANDO, portanto, a quem o cumprimento deste pertencer, que o cumpra ou faça cumprir, tão inteiramente como nele se declara.


DECRETO N.º 7.615 DE 22 DE JANEIRO DE 2015

“Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODE-MA e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e na forma pres-crita no artigo 92, inciso VII, c/c art. 137 da Lei Orgânica do Município, e

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 1.643, de 14/06/2002, alterada pela Lei nº 2.641, de 10 de agosto de 2012;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeados, nos termos do art. 7º da Lei nº 1.643/2002 como mem-bros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA, os seguintes Conselheiros:

I – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:

Titular: Vereadora Daniely Cristina Souza AlvesSuplente: Vereador Sebastião André de Carvalho

II – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

a) Representantes da Secretaria Municipal de SaúdeTitular: João Luiz Mazza AranhaSuplente: Erica Barbara dos Santos

b) Representantes da Secretaria Municipal de EducaçãoTitular: Lorene Tomaz dos Santos Suplente: Arlindo Paulino de Jesus Alves

c) Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento UrbanoTitular: Denise Coelho de Almeida Suplente: Franz Muller

d) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento RuralTitular: Nilceia de FreitasSuplente: Igor Pinto Coelho Perez de Arruda

e) Representantes SAAETitular: Rhubia M. Maciel de MoraisSuplente: Isabel Francisco de Araújo Reis

III – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL:

a) Da EMATER:Titular: Ronaldo Venga FilhoSuplente: Jaqueline Soares Barbosa

b) Da Policia Militar de Meio Ambiente:Titular: Sargento Neylon José NevesSuplente: Sargento Valdeci Geraldo do Nascimento

c) Do IEF:Titular: José Augusto LóesSuplente: Joelma Webster Alves

d) Do Corpo de Bombeiros:Titular: Adão SeverinoSuplente: Sargento Roberto Otacílio Dutra

IV – REPRESENTANTES DOS SETORES ORGANIZADOS DA SOCIEDADE:

a) Entidades Representativas de Produtores RuraisTitular: Abdias Soares dos SantosSuplente: Milton Antonio de Oliveira

b) Entidades Culturais ou Educacionais de Nível SuperiorTitular: Hugo Xavier de CastroSuplente: Talitta Tostes a Costa

c) Entidades ReligiosasTitular: Rosilene Antunes

d) Associação de MoradoresTitular: Tatiana Aparecida da SilvaSuplente: Benedito Alves Ferreira

e) Cooperativas de ArtesãosTitular: Sérgio MartinsSuplente: Nério Barçante

V – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS DE DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE:

Titulares: Rodrigo Henrique Carvalho Carneiro Maria Conceição Aparecida

Suplentes: Janete Ferreira Vanderleia Ramos Cezário VI – REPRESENTANTES DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS COM SEDE OU ESTABELECI-MENTO NO MUNICÍPIO

a) SAMARCO Mineração S/ATitular: Gilciana MilagresSuplente: Ludmila Ferreira da Luz

b) VALETitular: Marcos Antonio ResendeSuplente: Geovane Pereira

Art. 2º - O presente Conselho será presidido pelo Senhor José Miguel Cota, Secretá-rio Municipal de Meio Ambiente, conforme disposto no art. 7º, item I da referida Lei.

Art. 3º - Ficam convocados os conselheiros de que trata o artigo 1º deste Decreto para reunião de posse a realizar-se no dia 09 de fevereiro de 2015, as 14:00 horas, no Centro de Convenções “Alphonsus de Guimaraens Filho”, localizado na Avenida Getulio Vargas, s/nº, Centro.


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MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste pertencer, que o cumpra ou faça cumprir, tão inteiramente como nele se contém.


EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 167/2014 CONTRATADO (A): ANACLIN LTDA. OBJE-TO: Acréscimo de quantitativos de serviços. DATA: 14/01/2015 DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 0701.10.302.0024.2.415-339039. VALOR: R$ 30.000,00 FUND. LEGAL: Art. 65, I, “b” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação da Banda VIRÔ SAM-BA durante o Carnaval 2015 da cidade de Mariana, através da empresa BETTA BRA-SIL PRODUÇÕES E FILMAGENS LTDA, CNPJ 03.078.339/0001-07 no valor total de R$ 16.000,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 605. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 16/01/2015. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação da Banda FREAZA durante o Carnaval 2015 da cidade de Mariana, através da empresa BETTA BRASIL PRODUÇÕES E FILMAGENS LTDA, CNPJ 03.078.339/0001-07 no valor total de R$ 38.000,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 605. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 16/01/2015. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2015 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação do musico TULIO GUERREIRO E BANDA durante o Carnaval 2015 da cidade de Mariana, através da empresa BETTA BRASIL PRODUÇÕES E FILMAGENS LTDA, CNPJ 03.078.339/0001-07 no valor total de R$ 15.000,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 605. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 16/01/2015. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2015 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação da dupla FRED & THIAGO durante o Carnaval 2015 da cidade de Mariana, através da empresa BETTA BRASIL PRODUÇÕES E FILMAGENS LTDA, CNPJ 03.078.339/0001-07 no valor total de R$ 18.000,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 605. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 16/01/2015. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2015 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentações de bandas, grupos musicais e artistas durante o Carnaval 2015 da cidade de Mariana, através de MA-RIA HELENA GONTIJO SOUZA – ME, CNPJ 25.779.794/0001-64; JOSELIA ALVES – ME, CNPJ 05.034.457/0001-30; HUGO FERREIRA NUNES – ME, CNPJ 19.919.098/0001-03; ORGANIZAÇÃO ZÉ PEREIRA DA CHÁCARA, CNPJ 25.695.578/0001-30; BRUNO MAR-TINS DUTRA RAMOS - ME, CNPJ 20.146.752/0001-72 no valor total de R$ 91.250,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 605. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 16/01/2015. Celso Cota Neto – Pre-feito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2015 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação do musico ROGERI-NHO DO CAVACO durante o Carnaval 2015 da cidade de Mariana, através da empresa ROGERIO ARTHUR GONÇALVES NOGUEIRA – ME, CNPJ 19.129.875/0001-16 no valor total de R$ 7.000,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 605. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 16/01/2015. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2015– Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação artística cultural do Circo Teatro Raminhola, com a participação do Palhaço Furreca, durante as festividades carnavalescas 2015 da Cidade de Mariana, através da empresa EDU-ARDO DIAS DOS SANTOS, CNPJ nº 11.773.554/0001-48, no valor de R$ 9.200,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 605. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 20/01/2015. Celso Cota Neto – Pre-feito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2015 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para prestação de serviços de criação e confecção de peças ornamentais recicláveis para o Carnaval 2015 da Cidade de Mariana, através do CENTRO DE APROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MARIANA – CAMAR, CNPJ 12.264.337/0001-95 no valor total de R$ 35.750,00 na do-tação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 605. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 21/01/2015. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2015 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação da dupla ALAN & ALEX durante o Carnaval 2015 da cidade de Mariana, através da empresa RAL EN-TRETENIMENTO EIRELI – ME, CNPJ 11.371.375/0001-84 no valor total de R$ 45.000,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 605. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 20/01/2015. Celso Cota Neto – Pre-feito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2015 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação da Banda VIA CIR-CULAR durante o Carnaval 2015 da cidade de Mariana, através da empresa MARGEN PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 18.644.213/0001-11 no valor total de R$ 38.000,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 605. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 20/01/2015. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2015 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação da Banda FAROL DA BARRA durante o Carnaval 2015 da cidade de Mariana, através da empresa LIVIA GRACIELE TEIXEIRA DE MOURA – MEI, CNPJ nº 17.362.177/0001-30 no valor total de R$ 34.000,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 ficha 605. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 23/01/2015. Celso Cota Neto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2015 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação do Grupo “Banda-lheira Folclórica Ouropretana” durante o Carnaval 2015 da cidade de Mariana, através da BANDALHEIRA FOLCLORICA OUROPRETANA, CNPJ sob o nº 05.536.515/0001-24, no valor de R$ 3.000,00 na dotação orçamentária 1301.13.392.0016.2.074-339039 fi-cha 605. Fund. Legal: Art. 25, III da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 26/01/2015 Celso Cota Neto – Prefeito Municipal.

PORTARIAS

PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.

“Constitui Subcomissão Técnica para julgamento de Proposta Técnica do Edital PRE-GÃO 002/2015”.

O Prefeito Municipal de Mariana, no uso das atribuições legais, e

Considerando o que dispõe a Lei Federal 12.232/10, a Lei Federal 4.680/65, o Decreto 57.690/66 e o Decreto 4.563/02 e o Edital PRG nº 002/2015;

29 de janeiro de 2015 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA4 o monumento4RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, para compor a Subcomissão Técnica encarregada de avaliar as pro-postas do Edital do Pregão 002/2015 cujo objeto é a concessão de licença de uso de software, incluindo manutenção, suporte técnico e customizações na área de Gestão da Saúde Pública Municipal, os seguintes membros:

Como Titulares:- Rosana Maria Assunção – Coordenadora do Sistema de Informação- Marcelo da Silva Lopes – Coordenadora do NHQ Saúde- Juarez Romão de Macedo – Chefe do Depto. de Tecnologia da Informação da Saúde

Como Suplentes:- Helga Tabari Gonzaga Teixeira – Coord. de Controle, Avaliação e Regulação- Diego Miranda Machado Maia – Coordenador do Fundo Municipal de Saúde- Silas Magalhães Silva – Técnico em Teleinformática

Art. 3o. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/15

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - POSSE

O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os concursado(s) abaixo, aprovado(s) no Concurso Público Nº 001/2013, para apresentarem os documentos necessários à comprovação dos pré-requisitos à investidura no Cargo para o qual foram aprovados, nos termos da Lei Complementar Nº 005/2001, bem como para se submeterem a exame médico admissional. Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais e xerox: a) original e fotocópia da carteira de identi-dade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; b) original e fotocópia do CPF próprio; c) duas fotografias 3x4 recente; d) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; e) original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo mas-culino; f ) original e fotocópia de certidão de casamento, se for o caso; g) original e fotocópia de documento comprobatório de trabalho, no setor público ou privado (Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho por tempo determinado), anterior ao serviço público municipal; h) original e fotocópia do PIS/PASEP ou NIT, caso seja ca-dastrado; i) original e fotocópia do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago; j) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; k) fotocópia, autenticada em cartório, de documentação comprobatória de escolaridade, confor-me habilitação exigida para o cargo; l)Cartão de vacinação(filhos menores de 5 anos) m)Declaração Escolar ( filhos maiores de 5 anos e menores de 14) e número da conta Itaú no ato da recepção, no prazo de 30 dias, no horário de 8h00 às 11:30h e 13:00h às 17h00, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG.

Esclarece-se ainda, que além dos documentos previstos no referido Edital, os con-vocados deverão estar munidos dos seguintes documentos a serem entregues ao FUNPREV (Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana), sito à Rua Marques de Pombal, nº 40, Bairro Rosário, nesta cidade: Documentos do Concursa-do: Cópia da Identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS (página que contenha a foto, a identificação civil e todos os Contratos de Trabalho), Comprovante de ende-reço, Certidão de Casamento (caso seja casado).Documentos dos Dependentes: Cópia da Carteira de Identidade e CPF (quando maior de idade), Certidão de nascimento (quando menor de idade), Laudo compro-batório de condição de invalidez (se aplicável).

Médico de Atenção Primária IInscrição Nome Nascimento362007817 Bruna Schneider Pinto Coelho 14/06/1988362003568 Janaina Do Nascimento Abreu 31/07/1979362002277 Verena Hilario De Sousa 14/03/1985362010620 Andreia De Oliveira Macedo 03/05/1985362007800 Ana Marina Campas De Faria 18/09/1980362009672 Andrea Rocha Gomes Diniz 23/02/1981

Médico de Atenção Primária II - GinecologistaInscrição Nome Nascimento362008389 Daniel Sad Silveira 23/05/1981362008879 Antonio Carlos Pinto Guimarães 08/10/1951

Médico de PSFInscrição Nome Nascimento362000335 Otavio Coutinho Coelho Da Silva 05/07/1973362009032 Antonio Adolfo Mendes Gontijo 28/02/1975362006861 Guilherme Dias Alves 02/02/1982362006815 Igor Vasconcelos Barros Cronemberger 11/03/1989362010219 Fernanda Valério Henriques 30/09/1988362006483 Luciano De Barros Mendes 29/10/1982362010439 Ariane Cavalcante Do Nascimento 13/06/1990362008048 Tarcísio Simão Oliveira 01/11/1985362008808 Janaissa Mara Neto Diniz Ribeiro 09/03/1988362001495 Diego Godinho Rocha 20/05/1982362001316 Thiago Barros Xavier 10/01/1985

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/15 - SUBSTITUIÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os Concursados abaixo, apro-vados no Concurso Público Nº 001/2010, para, caso tenham interesse, em celebrar Contrato Temporário de Trabalho com o Município de Mariana, em Substituição de Servidores Efetivos, que se encontram afastados/licenciados de seus cargos e aos Contratados que ainda se encontram no exercício de tais cargos. Os candidatos de-verão apresentar os seguintes documentos originais e xerox: a) original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia; b) original e fotocópia do CPF próprio; c) duas fotografias 3x4 recente; d) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; e) original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equiva-lente, se do sexo masculino; f ) original e fotocópia de certidão de casamento, se for o caso; g) original e fotocópia de documento comprobatório de trabalho, no setor público ou privado (Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho por tempo deter-minado), anterior ao serviço público municipal; h) original e fotocópia do PIS/PASEP ou NIT, caso seja cadastrado; i) original e fotocópia do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago; j) original e fotocópia do comprovante de residência atuali-zado; k) fotocópia, autenticada em cartório, de documentação comprobatória de es-colaridade, conforme habilitação exigida para o cargo; l)Cartão de vacinação(filhos menores de 5 anos) m)Declaração Escolar ( filhos maiores de 5 anos e menores de 14) e número da conta Itaú no ato da recepção, nos dias : 30/01/15 a 06/02/15 no horário de 08:00h às 11:30h e 13:00h às 17h00h, na Secretaria Municipal de Admi-nistração, localizada no 2º pavimento do Paço Municipal, localizada na Praça JK, s/n – Centro, Mariana-MG.

Médico de PSFInscrição Nome Nascimento362000931 Leandro Regis Mozzer 25/05/1975


DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Considerando a Portaria 006 de 22 de outubro de 2014 que estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de cargo/função pública na Rede Pública Municipal de Ensino de Mariana, MG. A Secretaria Municipal de Educação convoca aos interessados para a celebração de contrato temporário no Município de Mariana, com a Designação de vagas a reali-zar-se no Centro de Convenções, sito Praça JK, s/nº - Centro, nesta Cidade, para as funções disponibilizadas no quadro abaixo.Obs.: Os candidatos deverão comparecer à Designação munidos com a documen-tação ORIGINAL exigida para a função pleiteada conforme especificado a seguir: documentos pessoais, contagens de tempo, certificados e diplomas.

Datas e Horários para a contratação

Cargo Data Horário02 Paeb Matemática 03/02/2015 8:3001 Paeb História 03/02/2015 9:3002 Paeb Língua Portuguesa 03/02/2015 10:3001 Paeb Educação Física 03/02/2015 13:3001 Paeb Ensino Religioso 03/02/2015 14:3007 Peb I 03/02/2015 15:0002 Pedagogos 03/02/2015 16:00

Atenção: Os candidatos devem comparecer à Designação de vagas munidos de do-cumentos pessoais e de escolaridade ORIGINAIS para o cargo pleiteado.

Local da Designação: Secretaria Municipal de Educação , rua Bom Jesus, nº18 Centro, Mariana MGOs convocados deverão estar presentes no horário estipulado da convocação (05 minutos de tolerância), portando os documentos pessoais, diploma de graduação, contagem de tempo e prova de títulos.

Secretaria Municipal de Educação


DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Seleção Pública Simplificada n°001 e 008/2013

A Prefeitura Municipal de Mariana convoca os candidatos da Seleção Pública Sim-plificada n°001/2013 e 008/2013 da Secretaria Municipal de Educação, abaixo rela-cionados para apresentação dos seguintes documentos originais e Xerox a) cartei-ra de identidade; b) CPF; c) PIS/PASEP (número e data); d) título de eleitor (com os dois últimos comprovantes de votação ou certidão de quitação com as obrigações eleitorais emitida pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral); e) certificado de reservista ou dispensa de incorporação (para candidatos do sexo masculino);f ) certidão de casamento e/ou união estável, se for o caso; g) certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, sendo o caso;h) comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone fixo);i) 2 (duas) fotos 3x4;j) Carteira de Trabalho);k) Declaração Escolar (filhos maiores de 5 anos e menores de 14);l) Cartão de Vacinação (Filhos menores de 5 anos);m) Contribuição Sindical (quando pago);n) Documentação comprobatória de escolaridade) atestado de saúde física e mental para o exercício da função;o) e número da conta Itaú no ato da recepção, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2015 no horário de 8h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Administração, localizada no 2° pavimento do Paço Municipal,localizada na Praça JK,s/n°-Centro, Mariana MG.

Os candidatos deverão se apresentar impreterivelmente na Secretaria Municipal de Educação no seguinte dia e horários: 09/02/15 - Monitor de Estudos Orientados, às 8h0009/02/15 - Educação Patrimonial, Português, Matemática, e Informática, às 10h30min09/02/15 - Monitor Esporte/lazer e Música, às 13h30min09/02/15 - Monitor de Teatro/Dança e Artesanato, às 15h00min09/02/15 - Monitor de Aluno, às 16h00

SAAE DE MARIANA

PORTARIA Nº02 DE 15 DE JANEIRO DE 2015

O diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei nº 031/2006, com suas alterações, resolve:

Art. 1º - Nomear, JONATHAN CHAVES SILVA – CPF 027.289.356-02, para exercer o car-go de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. Revogam-se as dis-posições contrárias.

Valdeci Luiz Fernandes JuniorDiretor Executivo - SAAE Mariana

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 016/2011, DISP: 001/2011, PRC 038/2011. CONTRATADO: Sr Osvaldo Julião de Souza e Silva CPF: 128.481.236-72 e portador da cédula de identidade M-496. 122, residente na Rua Cônego Mauro de Faria nº 89, Bairro São José- Mariana/MG CEP: 35.4200-000 OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste do con-trato de locação de imóvel para acomodação do Almoxarifado do SAAE/Mariana. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.905,36 (dezessete mil novecentos cinco reais e trinta seis centavos ), correspondente ao reajuste de 3,6543% do índice do IGP-M. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301.17. 122.0026.6007.339036 ficha: 011. DATA: 31/12/2014. RATIFICADO: 22/03/2011. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666, de 21.06.93. Valdeci Luiz Fernandes Júnior – Diretor executivo do SAAE.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº019/2014 Pregão nº 013/2014 PRC: 022/2014. CONTRATADA: Mérito Público Assessoria Consultoria Contábil Ltda. Inscrita no CNPJ sob o n° 11.033. 888/0001-85 com Sede à Avenida Prudente de Mo-rais nº 287 conjunto: 910 – Bairro: Santo Antônio – Belo Horizonte/ MG – CEP: 30.350-093. OBJETO: Aditamento de 20% (vinte cinco por cento) do valor do contrato ori-ginal, referente a R$ 18.960,00 (dezoito mil e novecentos sessenta reais). VALOR DO ADITIVO: R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos sessenta reais), perfazendo acrésci-mo mensal de R$ 6.320,00 (seis mil trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTA-RIA: 0301 17.122. 0026. 6. 007. 339035 Ficha 010. DATA: 19/05/2015. HOMOLOGADO: 08/05/2014. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Valdeci Luiz Fernandes Júnior – Diretor Executivo do SAAE/ Mariana- MG.

o monumento29 de janeiro de 2015 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA 5

Sua participação é fundamental!

Dia 12 de fevereiro, às 19hCentro de Convenções

Audiência pública sobre o

plano municipal de saneamento

básico

ARTE: GABRIELA RIBEIRO | PREFEITURA DE MARIANA

o monumento 29 de janeiro de 2015 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA6 o monumento6

O show das escolas de samba

A avenida Getúlio Vargas, no cen-tro de Mariana, será mais uma vez o palco para o grande espetáculo cultu-ral que é o desfile de escolas de sam-ba no Carnaval Mariana 2015. Este ano, confirmaram presença no carna-val cinco escolas de samba, sendo três adultas e duas mirins.

Você que vai torcer pela sua escola ou visitar a cidade durante o Carnaval, fique ligado!

O desfile das escolas acontece no domingo (15) e vão sambar na aveni-da Acadêmicos do Barro Preto, Morro da Saudade e Vila do Carmo. O desfile começa às 21h e a ordem de entrada será definida por sorteio.

O desfile mirim acontece na se-gunda (16) com as escolas Vila do Car-mo Mirim e Mestre Athayde.

FOTOS: ARQUIVO | PREFEITURA DE MARIANA


O Carnaval Recriavida nos dis-tritos começa nesta segunda-feira (02) em Santa Rita Durão. A progra-mação se estende por toda a sema-na, levando aos distritos de Padre Viegas, Claudio Manuel, Monse-nhor Horta e Furquim muitas mar-chinhas e animação com a seresta da melhor idade, além de desfiles e apresentações do Grupo Recria-vida. Confira os horários:

SEGUNDA-FEIRA 02/02SANTA RITA DURÃO – 14HTERÇA-FEIRA 03/02CLAUDIO MANUEL – 9HQUARTA-FEIRA 04/02PADRE VIEGAS – 14HQUINTA-FEIRA 05/02MONSENHOR HORTA – 9HFURQUIM – 14H

o monumento 7

Zé Pereira, atração histórica que agita a folia em Mariana

Começa a folia dos Distritos!

Uma das grandes atrações é o Zé Pereira que, há 163 anos, abre a folia com os mais de 100 bonecos feitos de taquara de bambu e jornais. Os “cati-tões”, que surgiram em 1852 e chegam a medir três metros de altura e pesar cerca de 30 quilos, já estão escalados para a folia. É o mais antigo bloco em atividade do Brasil, com presença ga-rantida no carnaval de Mariana.

FOTOS: ARQUIVO | PREFEITURA DE MARIANA

o monumento 29 de janeiro de 2015 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA8 o monumento8


Secretaria de Saúde lança campanha de prevenção e controle da Hanseníase

O dia 28 de fevereiro é o Dia Mun-dial de Luta Contra a Hanseníase e para difundir essa data e os perigos da doença, a Secretaria de Saúde de Mariana lança, na quarta-feira (28), a campanha “Hanseníase: quanto antes você descobrir, mais cedo vai se curar”. A ação tem como foco o diagnóstico precoce da doença e a divulgação do tratamento via Sistema Único de Saúde (SUS). A doença é considerada endêmica em todo o país, com maior incidência no Pará, Maranhão, Tocan-tins, Mato Grosso e Goiás.

Durante a campanha vão ser dis-tribuídos panfletos educativos, além de grupos de orientação e reunião com profissionais da saúde nas ESF’s (Estratégia Saúde da Família), Policlí-nica Municipal e Hospital Monsenhor Horta. E na quinta-feira (5) acontece palestra sobre a hanseníase com a Dr.a Ângela Maria Ribeiro. A especialista vai orientar às coordenações e referências técnicas do CAPS, Crescer, Policlínica, Fisioterapia, Laboratório Municipal, Centro de Especialidades e ESF’s.

TRANSMISSÃOVocê conhece e sabe identificar

a hanseníase? A doença é contagio-sa e causa manchas esbranquiçadas,

avermelhadas ou amarronzadas em alguns pontos da pele, com perda de sensibilidade ao calor, frio, dor ou qualquer toque. A hanseníase é cau-

sada por uma bactéria e transmitida através das vias respiratórias.

A doença tem cura, mas pode causar incapacidades físicas se não

for descoberta no início ou se o trata-mento for interrompido. A boa notícia é que o tratamento é oferecido gratui-tamente pelo SUS.

Alerta sobre riscos do consumo de maionese caseira Devido ao aumento dos casos

atendidos na Policlínica Municipal com suspeita de doença transmi-tida por alimentos (DTA), prove-niente de sintomas como vômito e diarreia, a Vigilância Sanitária alerta a população marianense sobre os riscos do consumo de

maionese caseira, produzida em estabelecimentos comerciais da cidade, como bares, lanchonetes, restaurantes e pizzarias.

De acordo com a coordenado-ra da Vigilância Sanitária, Michelle Azevedo Soares, foi realizada uma ação, juntamente com a Vigilância

Epidemiológica, onde foram cole-tadas amostras para análise labo-ratorial que identificaram a conta-minação da bactéria Salmonela em maioneses produzidas pelo próprio estabelecimento comercial. “O con-sumo de maionese contaminada pode levar à intoxicação alimentar em vários níveis de gravidade. O que pode levar ao óbito, no caso de idosos, crianças e pessoas com imunidade reduzida ou fragilizada”, alerta a coordenadora da Vigilância Sanitária de Mariana.

A Resolução Secretaria Estadu-al de Saúde (SES) nº 0124/2003, de 23 de junho de 2003, proíbe o uso de maionese caseira em esta-belecimentos comerciais, permi-tindo oferecer aos consumidores somente maionese industrializada e de forma individualizada, sendo proibida a disponibilização em bis-

nagas. “Com a chegada do Carnaval há um aumento na comercialização de comidas pelas barracas e ambu-lantes. É importante evitar o consu-mo de alimentos de procedência duvidosa, o consumidor consciente é uma peça fundamental nas ações de prevenção da Vigilância Sanitá-ria”, explica Michelle.

A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a fiscalização dos estabelecimentos será intensi-ficada pela Vigilância Sanitária. Os proprietários que insistirem no uso do produto estão sujeitos às pena-lidades impostas pelo Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, ficando o estabelecimento sujeito a advertência, apreensão do produto e cancelamento do alvará sanitário, além de multa e interdição total do estabelecimento.

FOTOS: REPRODUÇÃO | INTERNET

FOTOS: DIVULGAÇÃO | MINISTÉRIO DA SAÚDE

o monumento 29 de janeiro de 2015 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA10

Prefeitura traça metas para o Plano Municipal de Risco

Além de evitar todo e qualquer desperdício, é preciso investimento e otimização das instala-ções para evitar a falta de água na nossa cidade. E é isto que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana (SAAE) está fazendo. O SAAE iniciou a modernização e ampliação da ETA Sul em Maria-na, com a construção de estrutura para implan-tação de uma moderna plataforma química e sala de dosagem. Essa estrutura é utilizada para agilizar a preparação dos produtos químicos uti-lizados nas etapas de coagulação, floculação e desinfecção, necessárias ao tratamento da água.

De acordo com a química responsável técnica

As cidades estão sujeitas às inundações, deslizamentos de solo e rolamento de blocos. A fim de minimizar estes transtornos, equipes das secretarias de Obras, Defesa Social, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Procura-doria Municipal se reuniram para montar as diretrizes do novo Pla-no Municipal de Risco.

Na reunião, a empresa Zemlya, contratada para a elaboração do Plano Municipal de Risco Ideo-lógico, estabeleceu as metas do projeto. De acordo com o biólogo da empresa, Alisson Mendes, a ne-cessidade inicial é de “elaborar, o quanto antes, mapeamentos de todas as áreas de risco do municí-

do SAAE, Rubhia Morais, com a nova plataforma química, a autarquia passará a usar os produtos líquidos, que são melhores para o tratamento, pois deixam menos resíduos, com menor custo, além de serem mais fáceis de manusear.

Atualmente, são utilizados os produtos quí-micos cal hidratada, sulfato de alumínio e hipo-clorito de cálcio granulados, e precisam ser dilu-ídos em água, com agitadores mecânicos para promover a sua mistura em tanques. Isso gera entupimentos e incrustações, devido à grande quantidade de resíduos que contêm.“Essa nova estrutura está entre as mais modernas usadas

no tratamento de água”, afirma Rubhia.A plataforma terá capacidade para operar o

sistema com uma vazão de até 100L/s. Junto à unidade de tratamento será instalada, ainda, uma unidade de dosagem dos produtos químicos. A casa de química, localizada junto à ETA, contará com sala de preparo e dosagem de reagentes.

O projeto foi elaborado pela empresa de De-senvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda (DESPRO) e está sendo executado pela empresa Líder Empreendimentos em Construções Ltda.A conclusão da obra está prevista para fevereiro. O valor total é de R$215 mil.

SAAE investe em melhorias no sistema FOTOS: LAURO SOARES | PREFEITURA DE MARIANA

ARTE: IAGO REZENDE | PREFEITURA DE MARIANA

pio, para que assim possamos sa-ber quais locais em Mariana pos-suem histórico de desabamentos e inundações”.

Segundo a assistente social da empresa Zemlya, Silvia Alves, uma vez identificadas as áreas de risco e essas informações serem divul-gadas para a população, a ques-tão social será inserida na técni-ca. “Acreditamos que será muito mais fácil minimizar ou sanar as situações de risco do município”, disse. Este diagnóstico trará infor-mações que ajudarão o município a articular mudanças internas e também facilitará o acesso aos re-cursos financeiros do Governo Fe-deral destinado à tais reparos.


Atletas de Mariana participam da 22ª Volta ao Cristo em Poços de Caldas

Atletas de Mariana voltam a bri-lhar em mais uma competição de corrida no estado de Minas Gerais. No domingo (25) aconteceu a XXIII Volta ao Cristo, na cidade de Poços

Ciclistas de Mariana conquistam pódio em Onça do PitanguiNa madrugada de domingo

(25) ciclistas viajaram em direção à cidade de Pará de Minas para par-ticiparem da 20ª edição da prova Onça do Pitangui.

Ao todo foram 13 competido-res da Associação de Ciclismo de Mariana (ACM) que marcaram pre-sença no evento, com o percurso de 44 km e mais de 600 atletas inscritos na prova. A Prefeitura de Mariana, por meio da Secreta-ria de Desportos, disponibilizou o transporte para os atletas.

Com o início das provas que pontuam no ranking da Federação

Mineira de Ciclismo (FMC), os ciclis-tas da cidade de Mariana demons-traram bom desempenho na corri-da, representando bem a cidade em uma prova importante do calendá-rio esportivo de Moutain Bike.

O Secretário de Desportos, He-lerson Freitas, destacou a impor-tância em apoiar os atletas. “Acre-dito que todos os competidores que participam de provas a nível estadual elevam a sua condição como competidores, além de ser uma oportunidade de socializar com o esporte e conhecer outras regiões”, disse.

FOTOS: DIVULGAÇÃO | PREFEITURA DE MARIANA

de Caldas. Ao todo foram 1500 ins-critos na prova e 15 atletas repre-sentaram a cidade de Mariana.

No geral, os esportistas com-pletaram a prova, com o destaque

de Antônio Marcos Marque que conquistou o 11ª lugar geral. O Secretário de Desportos, Helerson Freitas, ressaltou a importância em apoiar os atletas. “Acredito que to-

dos os competidores que partici-pam de provas assim elevam o seu nível como competidores. Mariana está de parabéns em diversos es-portes”, disse.

Sete ciclistas conseguiram subir ao pódio. Confira a classificação:

ELITE FEMININA - LIEGE WALTER (4º LUGAR)

ELITE MASCULINA - WANDERSON SILVA (7º LUGAR)

OVER 60 - ARISTIDES MARCÍLIO (2º LUGAR)

SUB 40 - ANDERSON RICARDO (9º LUGAR)

MASTER 30 - RITA ALVES (9º LUGAR)

SUB 30 - CAROL ROOKE (1º LUGAR)

SUB 23 - JEFFERSON BATISTA (6º LUGAR)

o monumento 29 de janeiro de 2015 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA12ARTE: IAGO REZENDE | PREFEITURA DE MARIANA

O Monumento edição 162

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