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ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 1239 O MUNICÍPIO DE TIRADENTES (MG): UMA ANÁLISE SOBRE DINÂMICA POPULACIONAL André Ferreira Email: [email protected] Graduando em Geografia pela Universidade Federal de São João del-Rei Marcio Toledo Email: [email protected] Professor Adjunto do Departamento de Geociências UFSJ. Rafael Begname Andrade Email: [email protected] Graduando em Geografia pela Universidade Federal de São João del-Rei Paula Resende Santos [email protected] Graduanda em Geografia pela Universidade Federal de São João del-Rei Resumo A população brasileira tem sofrido profundas transformações nas últimas três décadas, o crescimento demográfico e o avanço das tecnologias transformaram o modo de vida do homem, repercutindo na economia, no meio urbano e rural. Um dos fatores transformantes da dinâmica populacional é a emancipação municipal, que se intensificou no Brasil nas décadas de 1950 e 1960 e foi restringida no período do Governo Militar, retomando após a década de 1980 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando os municípios como entes federativos passaram a desempenhar um papel mais importante na administração pública. Os motivos para uma emancipação são diversos e refletem as características do lugar, no entanto o principal motivo para a criação de municípios é a existência de condições econômicas favoráveis para manutenção do mesmo, como foi o caso da emancipação do município de Santa Cruz de Minas, que até 1996 pertencia ao município de Tiradentes. Diante desse acontecimento, esta pesquisa busca fazer uma análise da população de Tiradentes, que nos gráficos e estudos demográficos sofre, no decorrer de algumas décadas, diversos déficits populacionais devido às várias emancipações ocorridas. Elaborada através de busca em acervos históricos, dados municipais e de cartório, a pesquisa confirma a transição demográfica que vêm ocorrendo no Brasil

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O MUNICÍPIO DE TIRADENTES (MG): UMA ANÁLISE SOBRE

DINÂMICA POPULACIONAL

André Ferreira Email: [email protected]

Graduando em Geografia pela Universidade Federal de São João del-Rei

Marcio Toledo

Email: [email protected] Professor Adjunto do Departamento de Geociências UFSJ.

Rafael Begname Andrade

Email: [email protected]

Graduando em Geografia pela Universidade Federal de São João del-Rei

Paula Resende Santos

[email protected]

Graduanda em Geografia pela Universidade Federal de São João del-Rei

Resumo

A população brasileira tem sofrido profundas transformações nas últimas três décadas,

o crescimento demográfico e o avanço das tecnologias transformaram o modo de vida

do homem, repercutindo na economia, no meio urbano e rural. Um dos fatores

transformantes da dinâmica populacional é a emancipação municipal, que se

intensificou no Brasil nas décadas de 1950 e 1960 e foi restringida no período do

Governo Militar, retomando após a década de 1980 e a promulgação da Constituição

Federal de 1988, quando os municípios como entes federativos passaram a

desempenhar um papel mais importante na administração pública. Os motivos para

uma emancipação são diversos e refletem as características do lugar, no entanto o

principal motivo para a criação de municípios é a existência de condições econômicas

favoráveis para manutenção do mesmo, como foi o caso da emancipação do

município de Santa Cruz de Minas, que até 1996 pertencia ao município de

Tiradentes. Diante desse acontecimento, esta pesquisa busca fazer uma análise da

população de Tiradentes, que nos gráficos e estudos demográficos sofre, no decorrer

de algumas décadas, diversos déficits populacionais devido às várias emancipações

ocorridas. Elaborada através de busca em acervos históricos, dados municipais e de

cartório, a pesquisa confirma a transição demográfica que vêm ocorrendo no Brasil

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nos últimos anos, dentro de uma escala municipal, como o aumento da expectativa de

vida, e dados que representam através de números a mudança do modo de vida do

homem, assim como a transformação do espaço onde vive.

Palavras chave: transição demográfica, dinâmica populacional, emancipação. Eixo8: Geografia

Urbana.

Abstract:

The Brazilian population has been suffering profound transformations in the last three

decades, population growth and advancement of technologies have transformed the

way of life of man, in the cities and the countryside. One of the transformants factors of

population dynamics is the municipal emancipation that, is intensified in Brazil in the

1950s and 1960s and decreased in the period of the Military Government, resuming

after the 1980 and the promulgation of the Constitution of 1988, when the

municipalities as federative entities have come to play a greater role in public

administration. The grounds for emancipation are diverse and reflect the characteristics

of the place, however the main reason for the creation of municipalities is the existence

of favorable economic conditions for maintenance of the same, as in the case of the

emancipation of the municipality of Santa Cruz de Minas, which until 1996 belonged to

the city of Tiradentes. Given this event, this research seeks to analyze the population

of Tiradentes, who in the graphics and demographic studies suffer in the course of a

few decades, the diverse population deficits occurred due to various emancipation.

Drawn up by searching historical collections, municipal databases and registries,

research confirms the demographic transition taking place in Brazil in recent years,

inside a municipal scale, as increased life expectancy, and data representing by

numbers the change of the way of life of man as well as the transformation of the

space where he lives.

Keywords: demographic transition, population dynamics, emancipation. Shaft 8: Urban Geography.

1. Introdução

Este artigo apresenta o resultado dos estudos sobre a dinâmica populacional

do município de Tiradentes (Minas Gerais) e está baseado, principalmente, em dados

dos Censos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), década

após década, entre 1920 e 2010 (exceto em 1930, quando não houve Censo), dados

da Fundação João Pinheiro, da Enciclopédia dos Municípios Brasileiros e de outros

estudos realizados pelo IBGE. Dados relacionados à natalidade e aos óbitos e

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casamentos foram obtidos em trabalho de campo junto ao Cartório de Registros do

município.

O objetivo desta pesquisa é demonstrar o processo de transformação no perfil

da população deste pequeno município mineiro ao longo do período estudado. Esta

investigação auxiliou a compreensão das oscilações populacionais ocorridas em

determinados períodos da história de Tiradentes, como veremos no corpo do texto, e

das transformações pelas quais o território mineiro vem passando ao longo do tempo

(como processos de desmembramento, redivisão, transferência, entre outros).

O município de Tiradentes, distante aproximadamente 190 quilômetros de Belo

Horizonte situa-se na chamada Mesorregião do Campo das Vertentes. A atual divisão

territorial do estado de Minas Gerais em 12 Mesorregiões foi feita pelo IBGE e tem

como principal finalidade a elaboração de políticas públicas levando em conta a

localização de atividades econômicas, sociais e tributárias contribuindo para as

atividades de planejamento, estudos e identificação das estruturas espaciais de

regiões metropolitanas e outras formas de aglomerações urbanas e rurais (IBGE,

2010). A fixação de mesorregiões baseia-se na relação social, no quadro natural como

condicionante e a rede de comunicação e de lugares como elemento da articulação

espacial.

1.1 Histórico do Município

Segundo Ferreira (1959, p. 352), os primeiros desbravadores chegaram à

região onde hoje se encontra o município de Tiradentes por volta de 1702 atraídos

pelo ouro. Com a fixação de muitos garimpeiros desenvolveu-se na região um

povoado com certa notoriedade, onde ocorreu, por exemplo, os conflitos entre

paulistas e emboabas (IBGE, 2010).

Em 12 de janeiro de 1719 foi criado o Município denominado São José do Rio

das Mortes, instalado a 28 do mesmo mês e ano, que mais tarde teve o nome trocado

para São José del Rei. O primeiro nome atribuído ao lugar, antes da elevação a

município, foi São José da Ponta do Morro, também chamado Arraial Velho do Rio das

Mortes e Arraial de Santo Antônio (Fundação João Pinheiro, 1980)

A criação do distrito se deu em 16 de fevereiro de 1724 e em virtude da Lei

provincial n.° 1.092, de 7 de outubro de 1860, foi à sede municipal elevada à categoria

de cidade, à qual, por Decreto estadual n.° 3, de 6 de dezembro de 1889, foi dado o

atual nome, Tiradentes.

Pela Lei estadual n.º 2.764, de 30 de dezembro de 1962, houve a criação de

Santa Cruz de Minas, distrito de Tiradentes. Com a Lei nº 12.030, de 21 de dezembro

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de 1995, o município de Santa Cruz de Minas foi desmembrado e emancipado do

município de Tiradentes pela Lei nº 12.050 em 29/12/1995, resultando em um grande

declínio populacional para a cidade de Tiradentes que possuía uma população

absoluta de 10236 habitantes (IBGE, 1991) e passou a ter uma população de 5759

habitantes (IBGE, 2000).

Atualmente, o município de Tiradentes, possui uma população de 6991

habitantes (IBGE, 2010) e ocupa uma área de 83,047 km² dispostos sobre um bioma

de Mata Atlântica.

1.2 A análise da Estrutura da População

Para realizarmos a análise da estrutura da população do município de

Tiradentes (MG) ao longo do tempo, foram necessários ajustes e cálculos que nos

permitissem realizar a análise comparativa de dados que haviam sido coletados de

forma distinta. Cada Censo, principalmente os primeiros, organizou os dados de

acordo com as metodologias disponíveis em sua época e agrupou as informações de

maneira diferente.

Nos primeiros Censos estudados, de 1920 a 1950, por exemplo, há poucos

dados sobre a população. Eles se limitam a dados quantitativos da população absoluta

e sua separação entre homens e mulheres, além da apresentação do número de

eleitores no censo de 1950.

Para os anos de 1960 e 1970, foi possível construirmos uma pirâmide etária,

separando a população por sexo e idade, agrupada de quatro em quatro anos, de 0

até 29 anos. A partir desta faixa etária, os dados foram agrupados de nove em nove

anos até 70 anos. Toda a população acima desta idade é somada em apenas uma

faixa etária (pessoas acima de 70 anos).

A pirâmide etária do censo de 1980 se diferencia das anteriores por separar as

faixas etárias de quatro em quatro anos de 0 a 69, mas é semelhante ao agrupar em

uma faixa etária as pessoas acima de 70 anos. No censo de 1991, os dados de

estrutura etária e sexual da população não foram disponibilizados.

Em 2000 e 2010, a pirâmide etária, agrupa as faixas etárias de quatro em

quatro anos, de 0 a 99, separando em uma faixa etária as pessoas acima de 100

anos, que, ao contrário das anteriores, aumenta significantemente o número de faixas

etárias, permitindo uma maior visualização da distribuição por idade e sexo da

população idosa.

2. A estrutura da População em Tiradentes (Minas Gerais)

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De acordo com dados coletados no escritório do IBGE, no município de São

João del-Rei (MG), o censo de 1920 contabilizou a população total em 5787 habitantes

em Tiradentes. Esse número decresceu para 3444 habitantes no censo de 1940. O

intervalo entre os dois censos é de vinte anos, haja vista que em 1930 não foi

realizado o censo. Evidências apontam que esse declínio populacional foi devido à

transferência do distrito de Barroso para o município de Dores de Campos, além de

parte da área do distrito-sede para o município de Prados, de acordo com o Decreto-

lei n°148 de 17 de dezembro de 1938.

Conforme os dados do recenseamento de 1950, o município de Tiradentes

possuía uma população de 3727, sendo 1846 homens e 1881 mulheres, que

utilizavam do comércio, indústria, pecuária leiteira e agricultura como meio de

sobrevivência, caracterizando um município rural, com aproximadamente 70% da

população vivendo no campo e apenas 30% na sede. Naquela época, a cidade

possuía um único telefone e já um cinema e um pleito eleitoral de 1007 inscritos,

sendo que 648 votaram nas eleições de 1955 (ENCICLOPÉDIA DOS MUNICÍPIOS

BRASILEIROS, 1980).

Com o crescimento da cidade, em 1960, ocorreu a construção dos 5

quilômetros de asfalto, que ligam o município de Tiradentes a São João del-Rei

através da BR-265. De acordo com estudos demográficos apresentados pela

Fundação João Pinheiro (1980), embasados Censo de 1960 a população era de 4640

habitantes, grande parte constituída por crianças e jovens.

Gráfico 1 – Pirâmide etária em dados absolutos de Tiradentes em 1960

Fonte: Fundação João Pinheiro, 1980.

Organização dos autores.

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Verifica-se que de 1960 a 1970, o município cresceu uma taxa anual de 1,75%,

enquanto a área urbana de Tiradentes cresceu no mesmo período uma taxa de 2,24%

ao ano, possuindo em 1970, 5518 habitantes, 4081 na cidade e 1437 na zona rural. O

censo de 1970 evidencia uma considerável redução da população entre 20 e 29 anos,

tanto feminina quanto masculina, devido à provável migração desta população em

busca de melhores condições de trabalho e estudos fora dali. No entanto, a população

entre 30 e 39 anos, permaneceu no município em função da indústria da prata, que

teve um crescimento neste ano, mas que decaiu a partir de 1975 (FUNDAÇÃO JOÃO

PINHEIRO, 1980).

Gráfico 2 – Pirâmide Etária em dados absolutos de Tiradentes em 1970

Fonte: Fundação João Pinheiro, 1980.

Organização dos autores.

Em ambas as pirâmides nota-se um gradativo afunilamento para o topo,

enquanto as bases são excessivamente largas. Tal fato poderia ser explicado pelo

índice de natalidade, mortalidade e migração, isto é, o alto índice de natalidade é

responsável pela base larga das pirâmides e seu afunilamento é explicado pelos

constantes movimentos migratórios e taxas de mortalidade, verificadas pela gradativa

queda populacional dos grupos etários acima de 60 anos.

O Censo de 1980 aponta um crescimento populacional: foram contabilizados

7.637 habitantes, 6.109 na área urbana e 1532 na área rural. A pirâmide etária de

Tiradentes indica que a população continua jovem, como foi evidenciado em 1970,

porém a expectativa de vida aumentou, ao observar o topo da pirâmide nota-se que

ela está maior do que a observada em 1970. O censo da década de 1980 contabilizou

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1226 residências no município sendo que deste número, 236 eram alugadas e o

restante quitados.

Gráfico 3: Pirâmide Etária em dados absolutos de Tiradentes em 1980

Fonte: IBGE, 1980.

Organização dos autores.

Segundo o recenseamento de 1991, a população total de Tiradentes girava em

torno de 10.236 habitantes, sendo esta população dividida em 8.892 urbana e 1.344

rural. Junto com a população, o número de residências também cresceu, passando de

1.226 em 1980 para 2.446, em 1991.

Uma nova contagem foi realizada em 1996, contabilizando 11695 habitantes,

sendo destes 10168 residentes na área urbana e 1527 residentes na zona rural,

porém, esta contagem parece inserir também a população do distrito de Santa Cruz de

Minas que, com a Lei nº 12.030, de 21 de dezembro de 1995, desmembrou-se do

município de Tiradentes, como mostrado anteriormente. A queda da população em

Tiradentes no censo de 2000 foi evidente, registrando 5759 habitantes, fato explicado

pela emancipação de Santa Cruz de Minas.

A pirâmide etária do ano de 2000 mostra que a população de Tiradentes, que

nos 1970 e 1980 eram de jovens e crianças, tornou-se adulta. As taxas de natalidade

reduziram concomitantes as taxas de mortalidade que apontam uma tendência da

população Tiradentina para o envelhecimento.

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Gráfico 4: Pirâmide Etária em dados absolutos de Tiradentes em 2000

Fonte: IBGE, 2000.

Organização dos autores.

Em 2010 a população absoluta do município era de 6961 habitantes, sendo

destes, 1585 residentes em área rural e 5376 residentes na área urbana. O número de

residências cresceu: no censo de 1991 havia 2446, enquanto o censo de 2010 indica

3162 residências. O censo de 2010 contabilizou 42 estrangeiros vivendo em

Tiradentes e 6 estrangeiros naturalizados brasileiros.

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Gráfico 5: Pirâmide Etária em dados absolutos de Tiradentes em 2010

Fonte: IBGE, 2010.

Organização dos autores.

A evolução populacional de Tiradentes apresenta dois momentos distintos e

significativos de declínio. O primeiro, entre 1920 e 1940 pode ser explicado pela

transferência do distrito Barroso para Dores de Campos, além de parte da área do

distrito-sede para o município de Prados, como já vimos. Depois deste evento a

população segue em crescimento até 1991, quando ocorre o segundo decréscimo

populacional, relacionado ao desmembramento e emancipação de Santa Cruz de

Minas, também já analisado. Após este evento a população volta a crescer como

demonstra o censo de 2010.

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Gráfico 6: Evolução populacional de Tiradentes de 1920 a 2012.

Fontes: Censos do IBGE, 1920, 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010. DataSUS, 2013.

Organização dos autores.

* Em 1930 não houve Censo.

2.1 Natalidade, Mortalidade e Casamentos

Os quadros abaixo representam o índice de natalidade e mortalidade no

município de Tiradentes, deixando evidente, desde a década de 1970, a tabulação

separada dos dados entre Tiradentes e o então distrito de Santa Cruz de Minas. Os

números revelam que, em onze anos, os índices de natalidade foram maiores 77,41%

que os de mortalidade, com picos máximos em 1976 (86,21%) e mínimos em 1970

(64,97%). Uma comparação entre os dois distritos mostra que Santa Cruz possui

índices de natalidade e mortalidade menores que os de Tiradentes, porém a

população do distrito era menor que a da sede municipal.

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Tabela 1: Índices de mortalidade entre 1970 e 1980 no município de Tiradentes

ANO ÓBITOS EM SANTA CRUZ ÓBITOS NA SEDE

MUNICIPAL

TOTAL

1970 21 27 48

1971 13 16 29

1972 16 24 40

1973 19 34 53

1974 12 33 45

1975 15 28 43

1976 07 21 28

1977 07 32 39

1978 11 23 34

1979 11 19 30

1980 04 49 53

TOTAL 136 306 442

Fonte: Cartório Municipal de Tiradentes apud SENAC, OMC e SINTEFOR (1981).

Organização dos autores.

Tabela 2: Índices de natalidade de 1970 a 1980 no município de Tiradentes

Fonte: Cartório Municipal de Tiradentes apud SENAC, OMC e SINTEFOR (1981).

Organização dos autores.

ANO NATALIDADE SANTA

CRUZ

NATALIDADE

SEDE DO

MUNICÍPIO

TOTAL

1970 77 60 137

1971 86 76 162

1972 81 120 201

1973 91 128 219

1974 89 106 195

1975 79 91 170

1976 88 115 203

1977 83 81 164

1978 80 84 164

1979 85 124 209

1980 94 81 175

TOTAL 933 1066 1999

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Em 1980 a população feminina era de 2270 mulheres, deste número, 1509 já

tinham filhos. O total de filhos tidos no município de Tiradentes era de 8351, sendo

que 6148 estavam vivos.

Dados coletados no cartório de Tiradentes mostram o número de nascidos no

município, entre 1972 a 2013. Os dados não possuem muita precisão, mas é possível

notar a tendência da população, que reduz os índices de natalidade a partir da década

de 1980, tem um aumento significativo de nascidos entre 1998 e 2008 e depois volta a

ter um decréscimo da natalidade.

Gráfico 7: Gráfico de barras dos registros de nascimentos entre maio de 1972 e

junho de 2013

Fonte: Cartório de Registros de Tiradentes, 2013.

Organização dos autores.

Havia no Cartório de Registros de Tiradentes 356 óbitos registrados entre 1973

e junho de 2013 (livro 5-C). De acordo com informações coletadas em campo, a

pequena quantidade de óbitos registrados no município deve-se ao fato das

internações hospitalares serem realizadas em São João del-Rei, e neste caso, os

óbitos são registrados na cidade onde ocorre o falecimento.

A Fundação João Pinheiro fez um levantamento das principais causas de morte

em Tiradentes entre os anos de 1970 e 1980. Nota-se que 60% das causas são por

falta de assistência médica, que na época era precária, além da dificuldade de

locomoção para outros centros. Atualmente, a cidade oferece primeiros socorros e

uma maior mobilidade para que os pacientes sejam transportados para outros centros

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com hospitais mais bem equipados.

Tabela 3: Causas mortais em Tiradentes entre os anos de 1970 e 1980

Fonte: Fundação João Pinheiro, 1980.

Organização dos autores.

De 1966 a junho de 2013 foram feitos 1286 registros de casamentos. Em trinta

anos (1966 a 1996) foram registrados 900 casamentos, uma média de 300

casamentos por década, porém, de 1996 a 2006 o número reduziu para 200. O

cartório possui 186 registros de casamento de 2006 até junho de 2013.

Gráfico 8: Registro de casamentos em Tiradentes de 1966 a junho de 2013

Fonte: Cartório de Registros de Tiradentes, 2013.

Organização dos autores.

3. Considerações Finais

CAUSAS MORTAIS PERCENTUAL

Insuficiência cardíaca e doenças do

coração

13%

Gastroenterite 6%

Colapso e enfarte 5%

Pneumonia e similares 5%

Hemorragias cerebrais e similares 2%

Politraumatismos 2%

Morte natural 7%

Mortos sem assistência médica 60%

0

50

100

150

200

250

300

350

05/1966 a 04/1976

05/1976 a 02/1986

02/1986 a 10/1996

10/1996 a 12/2006

12/2006 a 06/2013

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O município de Tiradentes, ao longo do tempo, “perdeu” território em função da

independência dos distritos ou perda de área para outros municípios. Desde 1920 até

o último censo, 2010, o município passou por duas significativas quedas populacionais

possivelmente justificadas pela por estes fenômenos.

Para o período estudado, observamos uma mudança significativa no perfil da

população tiradentina, em 1920, 70% da população total residia no campo e em 2010

aproximadamente 29% da população total reside na área rural (IBGE, 2010). Este

processo de êxodo rural ocorreu em todo país, devido à intensa mecanização das

atividades agrícolas e a grande busca de melhores empregos e condições de vida nos

grandes centros.

Tiradentes que tem a base das pirâmides largas entre 1960 até 2000, com alta

taxa de natalidade, em 2010 tem uma redução expressiva da taxa de natalidade,

indicando um possível envelhecimento da população para os próximos anos. Além

disso pode-se observar que a expectativa de vida aumentou, de 1960 para 1970 o

número de mulheres com mais de 70 anos dobrou, tendência esta que se manteve até

os dias atuais. Nota-se também que com o desmembramento de Tiradentes e Santa

Cruz de Minas, grande parte da população com idade superior a 70 anos passou a

fazer parte do novo município.

A partir dos estudos aqui apresentados, observa-se seguindo o padrão

brasileiro, que Tiradentes, no decorrer dessas décadas e até os dias atuais, vêm

passando por um momento de transição demográfica, como mostram as pirâmides,

apresentando um crescimento da população idosa e diminuição da população jovem e

da taxa de natalidade. Segundo Alves (2008, p.5) essa transição é fruto de diversos

fatores culturais e socioeconômicos. As pirâmides etárias deixam de ser

predominantemente jovens para iniciar um processo progressivo de envelhecimento,

devido principalmente a queda da taxa de fecundidade, o que provoca mudanças no

tamanho das diversas coortes etárias e modifica o peso proporcional dos diversos

grupos de idade no conjunto da população.

4. Referencias Bibliográficas

ALVES, José Eustáquio Diniz. A transição demográfica e a janela de oportunidades. Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial. 13p. São Paulo,

2008.

FERREIRA, Jurandyr Pires. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. 29 de maio

de 1959.

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OIT/ CINTERFOR/ SENAC. Pesquisa sobre condições de trabalho e qualidade de vida no município de Tiradentes, Estado de Minas Gerais - Brasil: Relatório Final.

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OLIVEIRA, Jorge dos Santos. Subsídios visando a Elaboração de um Plano Diretor para o município de Tiradentes. 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) -

Universidade Federal Fluminense, Niterói.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Organização espacial e preservação do centro histórico de Tiradentes. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Belo Horizonte, 1980.