,.

Tribunal de Justiçado Estado da Bahia

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2016

Aos dias do mês de do ano de , presente de um lado o ESTADO DARAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNP J/MF sob o n.13.937.032/000 1-60. por intert11édio do TRIBUNAL DE ,JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, órgão doPoder Judiciário. inscrito no CNPJ/MF sob na 13.100.722/0001-60. com sede e foro nestacidade do Salvador. Estado da Bahia. na Quinta Avenida, n.560. Centro Administrativo daBahia - CAB. representado pcla sua Presidente. Desembargadora MARIA DO SOCORROBARRETO SANTIAGO. nos termos das normas constantes da Lei Federal na 8.666/93. LeiEstadual na 9.433/05. alterada pela Lei na 9.658/05 e 10.967/08. Lei Complementar na123/06. Decretos Judiciários nOs12/03. 13/06 c 2812008 do Tribunal de Justiça do Estado daBahia. em fàce da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico na087/2016. RESOLVE registrar. conforme abaixo. o(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s)fornecedor(es) beneficiário(s):

LOTES o.t e OS (QUATRO e CINCO) - Empresa ABS ENGENHARIA E SOLUÇÕESCORPORATIVAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nO 22.892.409/0001-00, representadapor VICTOR BRITO GONÇALVES. portador do CPF na 829.726.215-49.

ABS ENGEJ"'IIARIA E SOLVÇÓES CORPORATIVAS LTlM,-MEEMPRESA VF..:•••.C.:()ORA

c~P.J: 21.892.-W9JOOOI-OO

QUA"-IDADt:. VALOR UNHARIO.: TOTAL:

ITEM LOTE 4 lll"i' QUANTID:\U PREÇO I'(.[ÇO GLOBAL I

I [ ESTIMADA UI"IT ..\.RIO RS R'I MESA, estação de trabalho com 2 lugares, com tampos I.:WO.OO .t20.000.00

confeccionado em MDF ou MDP com no mínimo 2Smm de un. 3S0espessura, fixado sobre as estruturas laterais por parafusos ebuchas metálicas cravadas na madeira, totalmente revestidaem laminado melamínico texturizado de baixa pressão, nacor argila, borda em PVC extrudado na cor do laminado comraio de contato com o usuário com no minimo 2,Smm,atendendo as normas da ABNT vigentes. Cada tampo devepossuir 02 furos, um de cada lado, de 60 mm de diâmetropara passagem da fiação, com tapa-furo em nylon,polipropileno, poliestireno ou poliéster. canaleta de fiaçãohorizontal, fixada sob o tampo, confeccionada em aço comtratamento fosfatizado e pintura eletrostática na cor preta,com passagem para fiação, com 02 recortes drculares outriangulares, nas extremidades da superfície, para passagemde fiação, com acabamento e tampa em poliestireno ou ABS.Painéis frontal e unilateral (formato em T) confeccionado emmadeira termo estabilizada com no minimo de 18 mm deespessura, revestido em laminado melaminico texturizado debaixa pressão, bordas inferior, superior e laterais devem seracabadas em perfil de PVC, coladas pelo processo de hotmelt na Cor do laminado, o painel deve ser fixado entre pésda estrutura pelo sistema minifix/rotofix. Estruturas laterais,sob a superfície de trabalho, em MDP ou MDF, com nominimo 2Smm de espessura na coe argila, fixadas nasextremidades inferiores do tampo: revestidas em laminadomelamínico, com 02 furos, Independentes, um sobreposto ao

I~IIJ" TJ-.H>J/-2017/21841- .-Il.l 01;.' Rna.URO DE I'REÇOS Y' /20

outro, com distancia vertical entre eles de 20 mm, furos deaproximadamente 46 mm de diâmetro para passagem deeletroduto para elétrica, lógica e telefonia, com tapa furo emnylon, polipropileno, pohestireno ou poliéster, na tonalidadedo laminado, acabamento inferior em chapa de aço em Ufosfatizada, pintada em epóxi na mesma cor do laminadocom sapatas reguladoras de altura em nylon reforçado comfibra de vidro. sapatas fixadas na parte inferior da mesma eque permitam intervalo de regulagem minimo de 10 mm.Todos os componentes metálicos devem ser tratados porbanho de desengraxamento, deçapagem e fOsfatização.Emtodos os componentes metálicos deve ser aplicada pinturaepóxi po pelo processo de depoSição eletrostática compolimerização em estufa. Deverá ser dotada de moduloanexo independente recuado internamente do painel frontalScm para permitir a passagem de eletrocalha. O módulodevera ser em MOP oU MOF revestido totalmente emlaminado melamínico baixa pressãona cor argila e as bordaslaterais devem ser acabadas com fita de poliestireno de2,Ommde espessura, coladas pelo processohot melt, na cordo laminado. O módulo devera conter tampo superior emMDP ou MDF revestido totalmente em laminado melaminicotexturizado de baixa pressão na cor argila. Devidamentemontado.Dimensões: (1200 x 1200) x 600 x 740 mm [(L = ladoA x lado D) x P x A] cada tampo. Superfície deformato angular e raio sinuoso com corte frontalergonômico para apoio de antebraços e corteposterior reto. Variação permitida de +/- S %.O Produto deve estar em conformidade com a NR17comprovado através de Laudo de Ergonomia, e normaABNT NBR 13967:2009 ou NBR 13966:2008,comprovado através de Certificado de Conformidadede Produto da ABNT (completo com capa e anexos),devendo constar no certificado as referências oucódigos dos produtos cotados. Garantia minima de 5anos.

2 MESA, estação de trabalho com 4 lugares, com tampos ~AOO.OOconfeccionado em MOF oU MOPcom no minimo 2Smm de J60,()()O,OOespessura, fixado sobre as estruturas laterais por parafusose uno 150buchas metálicas cravadas na madeira, totalmente revestidaem laminado melamínico texturlzado de baixa pressão, nacor argila, borda em PVCextrudado na cor do laminado comraio de contato com o usuário com no minimo 2,Smm,atendendo as normas da ASNT vigentes. Cada tampo devepossuir 02 furos, um de cada lado, de 60 mm de diâmetropara passagem da fiação, com tapa.furo em nylon,polipropileno, poJiestireno ou poliéster. Canaleta de fiaçãohorizontal, fixada sob o tampo, confeccionada em aço comtratamento fosfatizado e pintura eletrostática na Cor preta,com passagem para fiação, com 02 recortes circulares outriangulares, nas extremidades da superfície, para passagemde fiação, com acabamento e tampa em poliestireno ou ASS.Painéis laterais (formato em +) confeccionado em madeiratermo estabilizada com no mínimo de 18 mm de espessura,revestido em laminado melamínico texturizado de baixapressão, bordas inferior, superior e laterais devem seracabadas em perfil de PVC, coladas pelo processo de hotmelt na cor do laminado, O painel deve ser fixado entre pésda estrutura pelo sistema minifix/rotofix. Estruturas laterais,sob a superfície de trabalho, em MDP ou MOF, com nominimo 2Smm de espessura na cor argila, fixadas nasextremidades inferiores do tampo; revestidas em laminadomelamínico, com 02 furos, independentes, um SObrepostoaooutro, com distancia vertical entre eles de 20 mm, furos deaproximadamente 46 mm de diâmetro para passagem deeletroduto para elétrica, lógica e telefonia, com tapa furo emnylon, polipropileno, potiestireno ou poliéster, na tonalidadedo laminado, acabamento inferior em chapa de aço em UfOsfatizada, pintada em epáxi na mesma cor do laminadocom sapatas reguladoras de altura em nylon reforçado comfibra de vidro. sapatas fixadas na parte inferior da mesma eQue permitam intervalo de regulagem minimo de 10 mm.Todos os componentes metálicos devem ser tratados porbanho de desengraxamento, deçapagem e fosfatização. Emtodos os componentes metálicos deve ser aplicada pinturaepóxi po pelo processo de deposição eletrostática compolimerização em estufa. Deverá ser dotada de móduloanexo independente recuado internamente do painel frontalScm para permitir a passagem de eletrocalha. O módulodevera ser em MOP ou MOF revestido totalmente em

/'.1/,0 TJ.AD.1J-2of7/1/R4/_

V

-.

laminado melaminico baixa pressão na cor argila e as bordaslaterais devem ser acabadas com fita de poliestireno de2,Ommde espessura,coladaspelo processohot melt, na cordo laminado. O módulo devera conter tampo superior emMOPou MDFrevestido totalmente em laminado melaminicotexturizado de baixa pressão na cor argila. Devidamentemontado.Dimensões: (1200)( 1200) x 600 x 740 mm [(L = ladoA x lado B) x P x A] cada tampo. Superfície deformato angular e raio sinuoso com corte frontalergonômico para apoio de antebraços e corteposterior reto. variação permitida de +/- 5 %.O Produto deve estar em conformidade com a NR17comprovado através de laudo de Ergonomia, e normaABNT NBR 13967:2009 ou NBR 13966:2008,comprovado através de Certificado de Conformidadede Produto da ABNT (completo com capa e anexos),devendo constar no certificado as referências oucódigos dos produtos cotados. Garantia minima de 5anos.

VALORTOTAL00 UnE 4 = R$ 780.000,00

AB.."i[NGE~llARIA E SOLllÇÓES CORPORATIVAS UUA-MEEI\II'RESA VENCEOORA

CNPJ: 22.892..109/0001-00

QUANTIDADE. VALOR UNITÁRIO E TOTAL:

ITt~1 LOTES QLJANTIOAllEF:STI:'oIAD:\

PRt:ÇOUNITÁRIORS

PREÇO GLOBALRS

SOFÁ, de 01 {um} lugar, com braços. Estrutura: internade madeira tratada de eucalipto ou pinho. Assento/encosto:sistema de sustentação por percintas elásticas comespessura minima de 50 mm, entrelaçadas. Estruturamoldada anatomicamente em material resistente e comtratamento ignifugante, bordasdo assento retas, almofadasem espuma de poliuretano injetado anatomicamente comdensidadecontroladade 55kg/m1, podendovariar em +/. 5kg/m3. Espumaflexível de alta reslliência,alta resistênciaapropagaçãode rasgo,alta tensãode alongamentoe ruptura,baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente.Revestimento em tecido de poliéster cor AZULROVAl. Braços: confecdonados no mesmo material daestrutura com mesmo revestimento e área de apoio comlargura minima de 160mm. Pintura: todas partes metálicasdevem ter tratamento de fosfatização e acabamento compintura epÓxl-po, por processo eletrostático.Dimensões: 900 X 820 X 700 mm {lxPxA}. Variaçãopermitida de +/. 5%.O Produto deve estar em conformidade com a NR17comprovado através de Laudo de Ergonomia, eapresentar Certificado de Conformidade de Produtoda ABNT {completo com capa e anexos}, devendoconstar no certificado as referendas ou códigos dosprodutos cotados. Garantia mini ma de 5 anos.

uno 100 1.100,00 110,000,00

SOFÁde 02 {dois} lugares, com bracos.Estrutura: internade madeiratratada de eucalipto ou pinho. Assento/encosto:sistema de sustentação por perclntas elásticas comespessura minima de 50 mm, entrelaçadas. Estruturamoldada anatomicamente em material resistente e comtratamento ignifugante, bordas do assentoretas, almofadasem espuma de poliuretano injetado anatomicamente comdensidadecontroladade 55kg/m1, podendovariar em +/. 5kg/m3. Espumaflexível de alta resiliência,alta resistênciaapropagaçãode rasgo,alta tensãode alongamentoe ruptura,baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente.Revestimento em tecido de poliéster AZUL ROVAl.Bracos:confecdonadosno mesmomaterial da estrutura commesmorevestimentoe área de apoio com largura minima de160 mm. Pintura: todas partes metálicas devem tertratamento de fosfatizaçãoe acabamentocom pintura epélxi-pc, por processo eletrostáticO.Dimensões: 1500 X 820 X 700 mm (LxPxA). Variaçãopermitida de +/- 5%.O Produto deve estar em conformidade com a NR17comprovado através de Laudo de Ergonomia, e

uno 1001.780,00 178000,00

R_f"O T1•..1O.1I-:0/7/1/8J/ _ AT..1 1>£ REGISTRO DE I'RE(OS X. 0.11/ /6 - LOH.:'i 0.1 e 05 _ I'REG ..ia EU:TRÔSICO "'.087.

(iOM,oVA1/~JQLI A'

P!'~ "- apresentar Certificado de Conformidade de ProdutofLS.""";"?: .n da ABNT (completo com capa e anexos), devendoA.ss. -;; constar no certificado as referendas ou códigos dos

produtos cotados. Garantia mínima de 5 anos.

SOFÁ, de 03 lugares, com bracos. Estrutura: interna demadeira tratada de eucalipto ou pinho. Assento/encosto:sistema de sustentação PO' percintas elásticas comespessura mínima de 50 mm, entrelaçadas. Estruturamoldada anatomicamente em material resistente e comtratamento ignifugante, bordas do assento retas, almofadasem espuma de pohuretano injetado anatomicamente comdensidade controlada de SSkg/m3, podendOvariar em +{. 5kg/m3. Espuma nexivel de alta resiliência, alta resistência apropagação de rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura,baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente.Revestimento em tecido de poliéster co, AZUL

J ROVAL. Braços: confeccionados no mesmo material da uno 250 2.200.00 550,000,00estrutura com mesmo revestimento e área de apoio comlargura minima de 160 mm. Pintura: tOdas partes metálicasdevem ter tratamento de fosfatização e acabamento compintura epóxi-po, PO' processo eletrostático.Dimensões: 2100 X820 X 700 mm (LxPxA) •. Variaçãopermitida de +/- 5%.O Produto deve estar em conformidade com a NR!7comprovado através de Laudo de Ergonomia, eapresentar Certificado de Conformidade de Produtoda ABNT (completo com capa e anexos), devendoconstar no certificado as referencias ou códigos dosprodutos cotados. Garantia mini ma de 5 anos.

"~lOR TOTM. DO I.un: 5 = RS 838.000,00

DO OB.JETO

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventualaquisição de mobiliários. em conlonnidade com o edital do Pregão Eletrônieo nO087/20 I6 e seus anexos. partes integrantes desta Ata. juntamente com as propostasapresentadas pelos lieitantes classificados. conforme consta dos autos supracitados. paraatender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses. contados a partir dadata de sua assinatura e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário da JustiçaEletrônico.

Durante o seu prazo de validade. as propostas selecionadas no Registro de Preços licarão àdisposição do CONTRATANTE para que efetue as contratações nas oportunidades equantidades de que necessitar. até o limite estabelecido.

DOS PREÇOS, ESI'ECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS REGISTRADOS EEXIGÊNCIAS

Os preços registrados. as especificações técnicas. as quantidades ofertadas e exigências da Lei9.433105 constam no Processo Administrativo nO.T.J-ADM-2017/218.H e Pregão Eletrônicon" 087/2016. que integram esta Ata de Registro de Preços. independentemente detranscrição.

Nos preços ora registrados estão inclusas todas as despesas necessárias quc se relacionem

/~.1110 rJ- ..W,If-21J17/1/S-II.

.'

,

direta ou indiretamente com o fiel cumprimento das obrigações do FORNECEDORcontratado, no que se refere a frete. seguros. tributos e outros.

Este instrumento não obriga ao CONTRATANTE a firn1ar contratações nas quantidadesestimadas. podendo ocorrer licitações específicas para a aquisição do (s) objeto(s). obedecidaà legislação pertinente. sendo assegurado ao detentor do registro a preferência defornecimento. em igualdade de condições.

E, por estarem assim justos e contratados, tirmam a presente Ata, em 02 (duas) vias de igualteor e forn1a na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme.

de 2017

FORNECEDOR: {, .1 li(ABS ENGENHARIA SOLUÇÕES CORI'ORATIVAS LTDA-ME

VICTOR BRITO GONÇALVESCPC: 8:2 q 71' Z 1 5 - I{ q

Salvador. 08de croi O

CONTRATANTE:TRIBUNAL DE JU TIDesa. MARIA DO S

TESTEMUNHAS:

2".

';''"'IiORIAJ''-\,/-1~.t"O TJ•.-ID.H.10/7I1IS41_ AT..I DE REG1.\'TNO DE PREÇOS S" 04111016 _ LOTES 04e05 - "REG ..IO EJ.f.TRÓSICO S. 08 Jf!J16 ~ :'i

8 ./ ç;

VI;;~-)

TJBA - DIÁRIO DA JUSTI A ELETRÓNlCO-N° 189Y. Dls !onlblhza C (JlJéirt;l.j~llf;;. 1()<~•.• Ill:~i"l(lfI ~n17

CHEFIA DE GABINETE

DECISOES EXARADAS PELO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA

TJ-ADM-201 7/244 15 - JULlA TORRES DIASA vIsta da informaç50 !'>upra, defiro o pedido de horario ASDeclal. nos termos dos ar!igos 114 da Lei 6.677/94 e 4v do DecretoJudiciário 244/2016, observada a compensação semanal, a flnl de C]ile seJ~ cumprida a carga horarra a Que esta submetidaa servidora. Â Diretoria de Recursos Humanos.

TJ-ADM-2017114648 - JULlVAL HUMBEI..INO MACHADO FILHOA vista da informaçào supra IndefIro o pedklo. À COREC parí:l conhecimer1!o. Após. arQuiVem-sA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAOGABINETE

DECLARAÇÃO DE INXIGIBILlDADE DE LICITAÇÃO N' 07/17-01Pa"es: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNI\L DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e ANTONIO SÃ DA SILVA,inscrito no CPF/MF sob o nO 469.427.505-49, Objeto: Disponihilizaçao de 35 (trinta e cinco) vagas, no Curso de Teorias doProcesso de Deliberação JudiCial. Valor RS 5.600.00 (cinco mil e seiscentos reais) Que será atendido. no presente exercício,pp.la Unidade Orça01entària 04.601-0010, Uniaade Gestoril OCJ10,AtIvidade 5438. Elemenlo de Despesa 33.90.36.Subelemento 36.07 e Fonte 120/i13. consoanle processo PA nO TJ-ADM-2017/15147. Data: 08/05/2017.

ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 011/2017Partes: O ESTADO DA BAHIA. por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA o DFJ COMERCIO E SERViÇOSLTDAMME. inscrita no CNPJ;t-.'1F sob O nt' 02.794.826/0001-03, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente aoP~cgão Eletrônico nU 019/£017. decorrente da Iicltaçãc: no processo adminIstrativo PA. de nO TJ-AOM.2017i22956. ObJeto'Registro de Preços para futura e eventual "lqUiS1Ção de frutas In ni!tum. V.1hdélde: 12 (doLe) meses, contados a partir d(l datade assinatura e eficâcia legal após a publlca;ão. Data- OBi05/2017.

ATA DE REGISTRO O" PREÇOS N° 0412015

Partos' O ESTADO DA BAHIA, por intermedlc do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e ABS ENGENHARIA ESOLUÇOES CORPORATIVAS l TOA-ME. Inscrita no CNPJ/MF sob o nCl 22.892.409/0001-00. firmam a presente Ata de Registrode Preços. referente ao Prega0 Elctrónico nO 087/2016 lote:; O~ e 05. decorrente da lic.:i1açao no processo administratIvo PA.oe nO lJ-AOM.2017/21841. Objeto: RegIstro de Preços para fuwra e eventual aquisiçâo de mobíllc1rios. Valldadf::' 12 (doze)meses, cOnla(1os.3 partir da data de assinalura e eficácia legal ;.lPÓS a publicação. Data 08/05i2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 041/2016

Partes, O ESTADO DA BAHIA, J1<'lrintermédio do TRiBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIAo OFFICE MAX COM~RCIO DEMÓVEIS lTDA-EPP. Inscrita no CNPJiMF SObo nO 09.258.263/0001-70. firmam a presente Ata de Registro de Prp.ços, referenteao Pregão Elelrónico n" 087/2016, lotes 06 ~ 07'. decorrente da liCllaç,Jo no processo administrativo PA. de n" TJ-ADM.:l017,'21959. Objeto: Registro de Prpços para futura e eventu<ll aquisição de mObilia rios. Vfllidflde' 12 (doze) mes,=,s. contados apartir da data de assinalura e eficácia legal apos a publIcação. Dala: 09/05/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 041/2016

Partes: O ESTADO DA BAHIA, Dor intermédio do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e FLEX BAHIA MÓVEIS PARAESCRITÓRIO E1RElI-EPP. inscrita no CNPJ/MF sob o nO 1e ,923.617/0001-44. firmam a presp.nt~ Ata de Registro de P,eca">referenle ao Pregão Eletrónico nO 087.'2016. lole 01 (um), decorrente da liCItação no nrocessc adminislrativo PA. de nG TJ-ADM.2017/219C2. Objeto. Registro de Preços pRrfl futura e evenLu<'41aquisição de mobiliarios, Vah~ade; 12 (dole) meses.contados a p;Htir da data de assinatura e efrCi-1Cl3 legal apés a pu~)hcação. Data: 08/05/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 041/2016

Partes: O ESTADO DA BA-lIA. por intermed,o do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e TECNO 2000 INDÚSTRIA ECOMÉRCIO l TOA, inserira no CNPJ/MF sob o n" 21.306.287/0001-52, firmam a presente Ata de Registro de Preços. referenteao Pregão Eletrõnlco nO087.12016. IOle 09, decorrente da II<:itaçao no proc.esso administr.:ltivo PA. de nC TJ4ADM.2017/21888.Objeto: Regislro de Preços para futura e evenlu;.J1 aquIsição de mobiliarias. Vah(1rldp._ 12 (doze) meses. contados a pa#ti( (1<1data de assinatLJf<=l e eficácia legal auos a publicação. Data: 08/05/2017.

ADI,AMENTO DE CONvêNIO W 05!17 -AC

Partes O ESTADO DA BAHIA, por ,nterrnéd,o do TRIBUNAL DE JUSTIÇ,\ DO ESTADO DA BAHIA e FUNDO ESPECIAL DECOMFENSACÃO - FECOM. Inscrito no CNPJIf,,1F sob o f'~17.965.216/0001-83. ObJeto' Aditar o Convénio n~ 33'16~C. prorrog<indopoelo prazo de 12 (doze} meses. O valor global do aditarnento será Cf:' RS 83640,000.00 (oltentiJ e três milhões e sel5cenlose qUarenta mil reais) consoante PA. n TJ-ADM.?01íV0515í' O.lla. 27104l2C 17.