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Redação: São Paulo • Rua Dr. Bacelar, 47 - V. Clementino • CEP 04026-000 • (011) 5575-2653 • Fax: (011) 5579-4387 • e-mail [email protected] Redação: Rio de Janeiro • Rua Santana, 73 s/loja 206 • CEP 20230-260 • Tel. (021) 2252-6071 • Fax: 2242-8550 • e-mail [email protected] O Jornal do Taxista O nosso Jornal ANO XXVII N o 680 • Circulação de 08 a 21 janeiro de 2013 • Tiragem: 60 mil exemplares www.jornaldotaxista.com.br www.folhadomotorista.com.br Pág. 25 A isenção do ICMS, que vencia no fim de dezembro de 2012, foi prolongada até 31 de dezembro de 2015. A prorrogação ocorreu na 146ª reunião do Confaz, realizada em 22 de junho, em Maceió (AL). A extensão do prazo foi solicitada ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin na festa de aniversário da FM, por Salomão Pereira e José Fioravante, presidente da Federação dos taxistas do Estado de São Paulo. Pág. 18 Copa do Mundo 2014 está chegando e frota de táxi precisa estar em ordem A presidente Dilma Rousseff san- cionou em 20 de dezembro mudan- ças na lei seca. A multa para o condu- tor pego dirigindo embriagado passou a custar R$ 1.915,40. O valor dobra para R$ 3.830,08 em caso de reinci- dência no período de 12 meses. Pág. 23 Dirigir sob efeito de álcool custa ao motorista multa de R$ 1.915,40 Só os taxistas da capital estão isentos da contribuição sindical ao renovar o alvará. Foi um beneficio conquistado pelo vereador Salomão Pereira quando assumiu o cargo em 2011, por meio de uma ação que moveu contra o Prefeito via Ministério Público. Pág. 20 Contribuição Sindical O DTP extinguiu 19 pontos de táxis em várias regiões. Sem amparo político, os taxistas deverão se submeter às decisões do poder público. João Aparecido Moreira, titular de um alvará há oito anos, que nomeou um co-proprietário, corre para tentar rever- ter à cassação de seu alvará. Pág. 16 Alvará cassado após denúncia de co-proprietário ao DTP Mesmo que você esteja com mensalidade atrasada na Coopetasp ou em seu sindicato, se precisar de uma carta de rendimento, lucro cessante ou nota fiscal eletrônica, será atendido. Pág. 26 Carta de rendimento, procure a Coopetasp Foto: Mário Sergio Almeida Foto: Mário Sergio Almeida

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Redação: São Paulo • Rua Dr. Bacelar, 47 - V. Clementino • CEP 04026-000 • (011) 5575-2653 • Fax: (011) 5579-4387 • e-mail [email protected]ção: Rio de Janeiro • Rua Santana, 73 s/loja 206 • CEP 20230-260 • Tel. (021) 2252-6071 • Fax: 2242-8550 • e-mail [email protected]

O Jornal

do Taxista

O n

osso

Jornal

ANO XXVII • No 680 • Circulação de 08 a 21 janeiro de 2013 • Tiragem: 60 mil exemplares www.jornaldotaxista.com.br www.folhadomotorista.com.br

Pág. 25

A isenção do ICMS, quevencia no fim de dezembrode 2012, foi prolongada até31 de dezembro de 2015. Aprorrogação ocorreu na146ª reunião do Confaz,realizada em 22 de junho,em Maceió (AL). Aextensão do prazo foisolicitada ao governador deSão Paulo Geraldo Alckminna festa de aniversário daFM, por Salomão Pereira eJosé Fioravante, presidenteda Federação dos taxistasdo Estado de São Paulo.Pág. 18

Copa do Mundo 2014 está chegando efrota de táxi precisa estar em ordem

A presidente Dilma Rousseff san-cionou em 20 de dezembro mudan-ças na lei seca. A multa para o condu-tor pego dirigindo embriagado passoua custar R$ 1.915,40. O valor dobrapara R$ 3.830,08 em caso de reinci-dência no período de 12 meses.

Pág. 23

Dirigir sob efeito deálcool custa

ao motorista multade R$ 1.915,40

Só os taxistas da capital estão isentos da contribuição sindical ao renovar o alvará. Foium beneficio conquistado pelo vereador Salomão Pereira quando assumiu o cargo em2011, por meio de uma ação que moveu contra o Prefeito via Ministério Público. Pág. 20

Contribuição Sindical

O DTP extinguiu 19 pontos de táxis em várias regiões. Semamparo político, os taxistas deverão se submeter às decisões dopoder público. João Aparecido Moreira, titular de um alvará háoito anos, que nomeou um co-proprietário, corre para tentar rever-ter à cassação de seu alvará. Pág. 16

Alvará cassado após denúncia

de co-proprietário ao DTP

Mesmo que você esteja commensalidade atrasada na Coopetaspou em seu sindicato, se precisar deuma carta de rendimento, lucrocessante ou nota fiscal eletrônica,será atendido. Pág. 26

Carta de rendimento,

procure a Coopetasp

Foto: Mário Sergio Almeida

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Em 27 de dezembro, as unida-des da Use-Táxi se reuniram naChácara Pau D´Alho, na Av.Adriano Bertozzi, Parque doCarmo, para a tradicional festa defim de ano da Central Rádio TáxiUse-Táxi. Os participantes foramrecepcionados com boa comida ebebida. Na ocasião, também foramsorteados diversos prêmios.

“Sempre escolhemos essa data,27 de dezembro, para não atrapa-lhar o faturamento de Natal de nos-sos cooperados e prestar um bomatendimento aos passageiros. Pas-sado o período de movimento ecompras natalinas, agora é só festapara começarmos o ano novo comforça total”, ressaltou o presidenteEder Wilson Souza.

Em 2012, tornou-se facultativaa doação de um quilo de alimentonão perecível pelas unidades. Se-gundo Arnaldo, diretor da Use, fo-ram arrecadados mais de 4.100, ouseja, mais de quatro toneladas. Es-ses alimentos serão distribuídos àcreche São Francisco de Assis, ad-ministrada pelo Padre da ParóquiaSagrado Coração de Jesus.

Use-Táxi reúne unidades e familiarespara festa de fim de ano na Zona Leste

O vereador Salomão Pereira, querecebeu dos taxistas da cidade de SãoPaulo na eleição de 7 de outubro,23.174 votos e não consegui se ele-ger devido a divisão de votos, tam-bém compareceu para prestigiar aconfraternização. Muitos dos queconversaram com o vereador, disse-ram que a divisão de votos por par-te do sindicato da categoria deixoua classe descontente, por ficaremsem representação no legislativomunicipal. Disse uma das unidadesem conversa com o vereador. “Aúnica pessoa que defende nossos in-teresses é você Salomão”.

“Quero agradecer o convite dadiretoria para participar da festa dossenhores e desejar a toda a famíliaUse-Táxi e sua diretoria um 2013 demuitas realizações e que só apare-çam passageiros abençoados porDeus. Posso dizer que a Use-Táxi éuma associação que vem conquistan-do a preferência dos passageiros ede grandes empresas pelo serviçoprestado. São Paulo precisa cada diamais melhorar esse meio de trans-porte que é o cartão de visita de quemchega”, salientou Salomão Pereira.

Em relação à política, Salomãoressaltou: “deixo que os senhoresjulguem aqueles que atrapalharam ofuturo político desta categoria. Sei bema importância de a classe ter um bomvereador no Legislativo. Durante os 60dias em que estive lá fiz a diferença eos senhores são prova disso. Eviden-temente que a divisão de votos atra-palhou o futuro político dos senho-res. Tenho certeza que recebi da fa-mília Use-Táxi a maioria dos vo-tos”, observou Salomão Pereira.

O defensor da categoria aprovei-tou a ocasião para parabenizar to-das as unidades e a diretoria. “Que-ro agradecer àqueles e as famíliasque me deram o seu voto de confi-ança para representá-los na Câma-ra Municipal de São Paulo. Des-ta vez, ainda não foi possível,mas juntos chegaremos lá. A to-

dos os 23.174 votos de felici-

dade e confiança e um Feliz

2013 com muito sucesso”, de-

clarou Salomão Pereira.

Foto: Salomão Perira

Para inibir a atuação de táxispiratas e a cobrança abusiva de cor-ridas, a Prefeitura do Rio de Janei-ro (RJ) começou a operação TáxiLegal. Adotada após reclamaçõesde passageiros, a medida visa me-lhorar a prestação do serviço na ci-

Táxis piratas na mira da fiscalizaçãoPrefeitura do Rio inicia operação para coibir táxi pirata e cobrança abusiva

dade maravilhosa.De acordo com o secretário de

Transportes, Carlos Roberto Osório,a operação é para acabar com a co-brança abusiva chamada “tiro”, ado-tada por alguns taxistas, principal-mente na rodoviária, nos aeroportos

e locais com grandes eventos. A prá-tica consiste na cobrança de um pre-ço definido da corrida em vez do in-dicado pelo taxímetro, o que é con-siderada extorsão. O motoristaflagrado pode ter a licença cassada.

Ainda segundo Osório, a opera-ção será permanente e itinerante. “Aoperação é para garantir a boa pres-tação do serviço de táxi àquele quechega à cidade do Rio de Janeiro,sejam turistas ou cariocas regressan-do de viagens. A rodoviária é umponto que tradicionalmente apresen-ta problemas em relação ao serviçode táxi e têm muitas reclamações”,explicou. A Operação Táxi Legalocorrerá ainda no mês de dezembroe em outro ponto da cidade, não di-vulgado pela secretaria.

O taxista José Carlos Ferreira dosSantos, 67 anos, teve o carro apre-endido e lacrado por estar trabalhan-do sem a permissão legal de traba-

lho. Taxista há 42 anos, ele recla-mou da falta informação sobre oprocesso para conseguir a docu-mentação. “Se eles dessem infor-mação para a gente nós sabería-mos o que fazer. Eu pensei queestava legal, mas não estava.Agora vou ter que ir até a secre-taria para legalizar e se tiver quepagar multa, eu pago”, contou.

A autônoma Eloísa Ribeiro,que está no Rio visitando a famí-lia, elogiou a iniciativa. Ela rela-tou ter sido vítima de cobrançaabusiva de tarifa por um taxista.“Isso vai ajudar a gente a nãopassar mais por esta situação.Acredito que essa prática vai di-minuir por causa da operação edar mais confiança para as pes-soas que se utilizam deste meiode transporte”, disse a autônoma,que mora no Espírito Santo.(Com informações da ABr)

Foto: Cláudio Rangel

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FOLHA DO MOTORISTA Página 8 de 08 a 21 janeiro de 2013

EXPEDIENTEFOLHA DO MOTORISTA

• Editora Unida Brasileira Empresa

Jornalística Ltda. - Unibrás

• Matriz: R. Dr. Bacelar, 17 - Vila

Clementino

São Paulo/SP - CEP 04026-000

• Tel./Fax (11) 5575-2653 •

Site: http://

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Diretor e Editor Responsável: Salomão

Pereira da Silva - MTB 20802

Jornalista: Carla Guedes Ferreira - MTB

46235

Paginador Eletrônico: Alexandre da

Conceição

Os anuncios publicados na Folha do Motoris-

ta são de responsabilidade dos anunciantes.

Máterias publicadas com opniões e sugestões

não expressam o ponto de vista do jornal.

Fotografia: Willian Monteiro da Silva -

Mário Sergio de Almeida

Assessoria Jurídica: Dr. Aristides

Fiamoncine Filho

Departamento de marketing: Fernando

José, Francis Mattar, Gisele Jacobina

Distribuição: Samuel Pereira da Silva, José

Antônio, Manoelito, Rafael e Mário

Jornalista colaborador: Cláudio Rangel

(RJ) - MTb 16.981

Colaboradores: Raimundo Pereira da

Silva, Karoly Ferene Halasz, Edvaldo Lima

Impressão:Taiga Gráfica Contato: (3693-

8027)-(3658-1370)

Em virtude de graves noticias de emissão de Car-teira Nacional de Habilitação sob suspeita de irregu-laridade (fria), o DETRAN tem promovido o blo-queio provisório do documento de habilitação, a fimde averiguar os fatos e apurar a responsabilidade.

O problema maior é que o bloqueio prejudica omotorista que pretende regularizar sua situação, poisimpede de renovar a CNH e ao mesmo tempo dereiniciar o processo de nova habilitação numaautoescola.

É possível apresentar pedido judicial de cancelamento de registro parapossibilitar o reinicio do processo de nova habilitação, sem prejuízo dasmedidas cabíveis pelo DETRAN – porquanto não pode existir penalidadeeterna.

Se o bloqueio foi em decorrência de suspeita na mudança de categoria,caberá o pedido de “rebaixamento” da letra da CNH, com isso, o motoris-ta retornará a situação anterior àquela alteração e poderá entrar numaautoescola para buscar a elevação da categoria, caso queira.

Frise-se que, o advogado terá melhores condições de argumentar e to-mar providencias junto a Corregedoria do DETRAN e no Judiciária parabuscar a decisão favoravel, portanto, o interessado deverá procurar umprofissional de sua confiança

DESBLOQUEIO DE CARTEIRADE MOTORISTA “FRIA”

O período de festas chegou ao fim. O que se faturou gastou eagora aos poucos as pessoas começam a retomar suas atividades di-árias e enfrentar também a enxurrada de contas, como o Im-posto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cartão de crédi-to, seguro do carro, material escolar, entre outras contas, quechegam com o mês de janeiro.

Outro problema enfrentado anualmente pelos moradores de vári-as cidades paulistas são as enchentes que causam transtornos, devas-tação e morte. O caso mais recente ocorreu no Rio de Janeiro nacidade de Duque de Caxias. O ano nem bem começou e as chuvas jácausaram destruição. Em São Paulo a situação não é muito diferentedo Rio, todos os anos milhares de famílias sofrem com a fúria daságuas que chegam devastando tudo.

Pensando em resguardar a vida da população, o vereador SalomãoPereira quando esteve à frente do cargo na Câmara Municipal deSão Paulo, apresentou um projeto que proibia a construção de casasem áreas de risco. Seu objetivo era dar andamento ao projeto paraproteger a vida do povo de nossa cidade. Como o vereador não foieleito, vamos trabalhar e aguardar mais alguns anos.

Neste começo de ano, os taxistas da cidade de São Paulo terão umalívio para o bolso com o fim da obrigatoriedade da contribuiçãosindical na renovação do alvará. A isenção da taxa foi possível gra-ças a uma ação impetrada no Ministério Público pelo vereadorSalomão Pereira contra o Prefeito Gilberto Kassab, que revogou odecreto 52066, artigo 4º.

Neste ano, espera-se uma grande evolução no segmento detáxi com as trocas de carros, especialmente em virtude da Copado Mundo de 2014 que está chegando. Para receber o mundiale os turistas que visitarão a cidade, a frota de táxi de São Pau-lo precisa esta em ordem.

Janeiro é o mês dascontas e das chuvas Uma Professora chamada Doralia

Um Dentista da Maçonaria Dr. CarneiroForam estimulados para saber o que é UaiO pedido de Juscelino que foi o primeiro

Uma busca nos Anais da Arquidiocese deDiamantina

Doralia e Dr. Carneiro encontraria umaexplicação

Num Livro da Biblioteca da IgrejaPoderia ter uma expressão

Quase todos os membros da MaçonariaEram recebidos em porão

Os mineiros assumiram esta palavrinha UAICom amor no coração

Poema UAI

No vocabulário cotidianoOs mineiros incorporaram UAI

Foi antes de JuscelinoNeste tempo que tão longe se vai

Uma lenda consta nas cidades históricasEm algumas calçadas murmuram a

palavra UAIÉ historia de um domínio publico

Que só tem em Minas Gerais

Uai seria União, Amor e Independência.Mas nada teve a confirmação

Eu Ari Lopes da Fonseca registreiUnião, amor e inteligência UAI sendo

esta a expressão.

Por Poeta Ari

De taxista a poeta, Ari da Fonseca, guia trabalha nas ruas da capital paulista há 31anos e há 15 escreve poesias. Para conhecer um pouco mais sobre o trabalho do taxista

poeta acesse: www.poemasverdadesdavida.blogspot.com.

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FOLHA DO MOTORISTA Página 10 de 08 a 21 janeiro de 2013

Vítima de uma suposta tentativa de assalto, um taxista

morreu após ser esfaqueado, na região da zona norte de São

Paulo. O crime ocorreu em 19 de dezembro, por volta das

6h. Até o momento nenhum suspeito de ter cometido o

assassinato foi preso.

Segundo testemunhas, o taxista parou o carro e já ferido saiu

correndo e caiu na frente de um posto de combustível.

“Acabei de limpar a calçada que estava toda suja de sangue.

Não sabemos o que houve realmente”, relata o proprietário

de uma borracharia próxima ao local do crime.

Embora registrado no 7º Distrito Policial, o caso será

investigado pelo Departamento de Homicídios e de Proteção

à Pessoa (DHPP).

Mais um taxista éassassinado

na capitalCrime ocorreu na zona norte

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FOLHA DO MOTORISTA Página 11de 08 a 21 janeiro de 2013

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FOLHA DO MOTORISTA Página 12 de 08 a 21 janeiro de 2013

Diário Oficial de 11 de dezembro de2012.

Portaria n.º 209/12 DTP-GAB., de 06 dedezembro de 2012.

Amplia o espaço físico e diminui o índi-ce de rotatividade do ponto privativo n.°2267, categoria comum (C.L.P 17.06.057),para estacionamento de táxi e dá outras pro-vidências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTODE TRANSPORTES PÚBLICOS, no usodas atribuições que lhe são conferidas porlei, e consoante o disposto na Portaria n.º037/1990 – SMT/GAB e à vista da propostaformulada pela Divisão de PlanejamentoOperacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1através do Processo n.º 2012-0.316.006-9.

RESOLVE:Art. 1º - Ampliar o espaço físico e dimi-

nuir o índice de rotatividade do ponto priva-tivo de táxi n.° 2267 (C.L.P 17.06.057), paraestacionamento de táxi, categoria comum,na Rua Nove de Julho, (Subprefeitura deSanto Amaro), lado par, entre a AvenidaAdolfo Pinheiro e a Rua São Benedito, si-nalizado conforme Projeto NUMENC nº911.0183/12-4

Art. 2º - A operação do ponto da formadescrita dar-se-á após a publicação destaPortaria no Diário Oficial da Cidade de SãoPaulo e a implantação da respectiva sinali-zação horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário, e em especial a Por-taria n.° 841/07 - DTP.GAB.

Portaria n.º 210/12, DTP.GAB de 06

de dezembro de 2012.

Transfere, reduz o espaço físico e aumen-ta o índice de rotatividade do ponto privati-vo de táxi nº 770, para estacionamento detáxi, categoria comum (C.L.P. 12.12.007) edá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTODE TRANSPORTES PÚBLICOS, no usodas atribuições que lhe são conferidas porlei, e consoante o disposto na Portaria n.º037/1990 – SMT/GAB e à vista da propostaformulada pela Divisão de PlanejamentoOperacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1através do Processo n.º 2012-0.318.596-7.

RESOLVE:Art. 1º Transferir, reduzir o espaço físi-

co e aumentar o índice de rotatividade doponto privativo nº 770 (C.L.P. 12.12.007),para estacionamento de táxi, categoria co-mum, da Rua Cruz das Almas para a RuaFrancisco de Paula Quintanilha Ribeiro,(Subprefeitura Jabaquara). Sinalizado con-forme Projeto NUMENC nº 911.0181/12-1

Art. 2º - A operação do ponto da formadescrita dar-se-á após Publicação desta Por-taria no Diário Oficial da Cidade de SãoPaulo.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário, em especial a Porta-ria nº 160/2000 – DTP.GAB.

Portaria n.º 212/12, DTP.GAB de 07 dedezembro de 2012.

Estabelece o ponto privativo de táxi nº3034, para estacionamento de táxi, catego-ria comum (C.L.P. 12.04.068) e dá outras

Fim de administração: DTPextinguiu 27 pontos de táxi

Ampliação ou redução de espaço físico, transferência, extinção e aumento de rotatividade foram algumas das mudanças estruturais

realizadas pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP) em alguns pontos de táxis da cidade de São Paulo.

providências.O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e con-soante o disposto na Portaria n.º 037/1990 –SMT/GAB e à vista da proposta formuladapela Divisão de Planejamento Operacional,Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Pro-cesso n.º 2012-0.063.921-5.

RESOLVE:Art. 1º Estabelecer o ponto privativo nº

3034 (C.L.P.12.04.068), para estacionamen-to de táxi, categoria comum, na Rua FreiEusébio da Soledade, (Subprefeitura de VilaMariana), lado par, entre a Rua Dr. José deQueiróz Aranha e a Rua Machado de Assis. 3(três) carros por vaga, sinalizado conformeProjeto NUMENC nº 911.0182/12-8.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descri-ta dar-se-á após Publicação desta Portaria no Diá-rio Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.

Portaria n.º 211/2012-DTP.GAB, de 07 dedezembro de 2012.

Extingui vários pontos privativos de táxie dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e con-soante o disposto na Portaria n.º 037/1990 –SMT/GAB e à vista da proposta formuladapela Divisão de Planejamento Operacional,Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Pro-cesso n.º 2012-0.340.812-5.

RESOLVE:Art. 1º Extinguir, os pontos privativos para

estacionamento de táxi, categoria comum,conforme quadro abaixo:

Ponto nº Logradouro Vg. Ext.Metros CapNUMENC Revoga Portaria

1562 Av. Pe. Francisco de Toledo 03 15,009 911-0186/12-3 001/92-DTP.G

2689 R. Cangati 03 15,0 09 911-0187/12-0 078/03-DTP.G

2844 R. Mergenthaler 03 15,0 09 911-0188/12-6 090/06-DTP.G

2941 R. Virgilio de Carvalho Pinto 0315,0 10 911-0142/12-6 298/09-DTP.G

2943 R. Bela Cintra 03 15,0 10 911-0143/12-2 300/09-DTP.G

2960 R. Coelho Lisboa 03 15,0 10 911-0165/12-6 317/09-DTP.G

2961 R. Cantagalo 03 15,0 10 911-0144/12-9 318/09-DTP.G

2962 R. Isidro Tinoco 03 15,0 10 911-0145/12-5 319/09-DTP.G

2963 R. Guaimbé 03 15,0 10 911-0146/12-1 320/09-DTP.G

2964 R. Juventus 03 15,0 10 911-0147/12-8 321/09-DTP.G

2965 R. Aparaju 03 15,0 10 911-0148/12-4 322/09-DTP.G

2974 R. Prudente de Morais 03 15,0 10911-0149/12-0 331/09-DTP.G

2975 R. Platina 03 15,0 10 911-0150/12-9 332/09-DTP.G

2979 R. Jesuino Arruda 03 15,0 10 911-0151/12-5 276/09-DTP.G

2983 R. Cantagalo 03 15,0 10 911-0152/12-1 280/09-DTP.G

2985 R. Cap. Guedes Portilho 03 15,0 10

911-0153/12-8 282/09-DTP.G2993 R. Serra de Bragança 03 15,0 10

911-0154/12-4 290/09-DTP.GVg. = Vagas, Ext.Metros = Extensão

Metros, Cap. = Capacidade.Art. 2º - As extinções dos pontos na for-

ma descrita dar-se-ão após a Publicaçãodesta Portaria no Diário Oficial da Cidadede São Paulo.

Art. 3º – As sinalizações horizontais e ver-ticais serão removidas conforme os projetosNUMENC’s constantes no Artigo 1º.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, em especial as Portariasmencionadas no Artigo 1º Portaria n.º 213/2012-DTP.GAB, de 10 de dezembro de 2012.

Designa a Comissão de Apuração: Pre-liminar para apuração dos fatos descritos noOfício de nº 6616/2012 - REF.: PJPP-CAP nº521/212 - 6º PJ.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, RESOL-VE:

Art. 1º - Fica designada a Comissão com-posta pelos funcionários abaixo nomeadospara apurar em APURAÇÃO PRELIMINARos fatos descritos no Ofício de nº 6616/2012- REF.: PJPP-CAP nº 521/212 - 6º PJ, prove-niente da 6ª Promotoria de Justiça doPatrimônio Público e Social da Capital, quedescrevem denúncias sobre possíveis irregu-laridades que estariam ocorrendo no PONTODE TÁXI 1462, localizado no Terminal Ro-doviário da Barra Funda, com anuência de fun-cionários do Departamento de Transportes Pú-blicos - DTP.

a) Leandro José Teixeira, RF nº 804.111-3 - Presidente;

b) Marcos Arnal Martins, RF nº 776.579-7 - Membro;

c) Ulderico Perlamagna Filho, Prontuárionº 123.176-

6 - Membro.Art. 2º - A presente Comissão está sendo

nomeada conforme previsto no Artigo 201, daLei de nº 8989/79 e Artigos 96 e 102, do De-creto de nº 43.233/03, para apuração comple-ta dos fatos e definição das eventuais respon-sabilidades funcionais.

Art. 3º - A Comissão acima deverá reunir emum único expediente todo o material colhido du-rante a apuração que se relacionar com esse caso,garantindo o acesso dos funcionários envolvidos àampla defesa e ao contraditório, para em seguidaapresentar Relatório conclusivo à respeito da apu-ração em tela a fim de que sejam adotadas as pro-vidências cabíveis.

PRAZO: 20 dias contados a partir da pu-blicação no Diário Oficial da Cidade.

Diário Oficial de 20 de dezembro de 2012.Portaria n.º 215/12 DTP.GAB., de 17 de

dezembro de 2012.Remaneja o ponto privativo n.° 2157, ca-

tegoria comum (C.L.P 02.08.013), para esta-cionamento de táxi e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e con-soante o disposto na Portaria n.º 037/1990 –SMT/GAB e à vista da proposta formuladapela Divisão de Planejamento Operacional,

Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Pro-cesso n.º 2012-0.287.706-7.

RESOLVE:Art. 1º - Remanejar o ponto privativo de

táxi n.° 2157 (C.L.P 02.08.013), para esta-cionamento de táxi, categoria comum, naRua Inglesa, (Subprefeitura de Santana/Tucuruvi), lado par, entre a Avenida LuisDumont Villares e a Rua Marechal

Eurico Gaspar Dutra, passando a iniciarrecuado em seis metros do poste SPU s/nº(locado na confluência dessa via com a Ave-nida), em baia própria, com 21 metros deextensão, ressalvados seis metros para a guiarebaixada, perfazendo 15 metros de exten-são útil, capacidade para três vagas, índicede rotatividade igual a 3,3 carros por vaga,totalizando dez carros e a ser sinalizado con-forme Projeto NUMENC nº 911.0193/12-0.

Art. 2º - A operação do ponto da formadescrita dar-se-á após a publicação destaPortaria no Diário Oficial da Cidade de SãoPaulo e a implantação da respectiva sinali-zação horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário, e em especial a Por-taria n.° 367/07 - DTP.GAB.

Portaria n.º 216/12-DTP.GAB, de 17 dedezembro de 2012.

Estabelece o ponto privativo de carga afrete nº 380, (C.L.P. 18.23.006) e dá outrasprovidências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTODE TRANSPORTES PÚBLICOS, no usodas atribuições que lhe são conferidas porlei, e consoante o disposto na Portaria n.º037/1990 – SMT/GAB e à vista da propostaformulada pela Divisão de PlanejamentoOperacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1através do Processo n.º 2012-0.229.484-3.

RESOLVE:Art. 1º Estabelecer o ponto privativo nº

380 (C.L.P. 18.23.006), para estacionamen-to de carga a frete, tipo “I” camioneta,(Subprefeitura de São Miguel), na Rua An-tonio de

Siqueira, altura do número 831 oposto,lado par, entre a Viela Eurides da Silva Car-valho e a R. Dr. Custódio de Lima, inician-do recuado a 37,00 (trinta e sete) metros doponto de concordância e confluência com aRua Dr. Custódio de Lima, com capacidadepara três vagas, extensão de 18 metros, comíndice de rotatividade igual dois carros porvaga, totalizando seis carros, e a ser sinali-zado conforme o Projeto NUMENC nº 911-0192/12-3.

Art. 2º - A instalação do ponto da formadescrita dar-se-á após Publicação desta Por-taria no Diário Oficial da Cidade de São Pau-lo, e da implantação da respectiva sinaliza-ção horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.

Portaria n.º 217/12, DTP.GAB de 17 dedezembro de 2012.

Extingue o ponto privativo de táxi nº2956, para estacionamento de táxi, catego-ria comum (C.L.P. 01.06.027) e dá outrasprovidências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO

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FOLHA DO MOTORISTA Página 13de 08 a 21 janeiro de 2013

DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no usodas atribuições que lhe são conferidas porlei, e consoante o disposto na Portaria n.º037/1990 – SMT/GAB e à vista da propostaformulada pela Divisão de PlanejamentoOperacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1através do Processo n.º 2012-0.328.373-0.

RESOLVE:Art. 1º Extinguir o ponto privativo nº

2956 (C.L.P. 01.06.027), para estacionamen-to de táxi, categoria comum, na AvenidaSantos Dumont (Subprefeitura de Santana),entre a

Praça Heróis da Força ExpedicionáriaBrasileira e a Rua Aviador Gil Guilherme,com 15,0 (quinze) metros de extensão, ca-pacidade para três vagas e a ser desativadoconforme Projeto NUMENC nº 911.0169/12-1.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário, em especial a Porta-ria nº 313/09 – DTP.GAB.

Portaria n.º 218/12, DTP.GAB de 17

de dezembro de 2012.

Extingue o ponto privativo de táxi nº2968, para estacionamento de táxi, catego-ria comum (C.L.P. 17.08.134) e dá outrasprovidências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e conso-ante o disposto na Portaria n.º 037/1990 –SMT/GAB e à vista da proposta formuladapela Divisão de Planejamento Operacional,Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Pro-cesso n.º 2012-0.328.373-0.

RESOLVE:Art. 1º Extinguir o ponto privativo nº

2968 (C.L.P. 17.08.134), para estacionamen-to de táxi, categoria comum, na AvenidaMoaci (Subprefeitura de Vila Mariana), en-tre a Alameda dos Nhambiquaras e a Ala-meda dos Anapurus, com 15 metros de ex-tensão, capacidade para 03 (três) vagas e aser desativado conforme Projeto NUMENCnº 911.0170/12-0.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário, em especial a Porta-ria nº 325/09 – DTP.GAB.

Portaria n.º 219/12, DTP.GAB de 17 dedezembro de 2012.

Extingue o ponto privativo de táxi nº 2969,para estacionamento de táxi, categoria comum(C.L.P. 12.06.901) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, e consoante odisposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e àvista da proposta formulada pela Divisão de Pla-nejamento Operacional, Projetos e Pesquisas –DTP-1 através do Processo n.º 2012-0.328.373-0.

RESOLVE:Art. 1º Extinguir o ponto privativo nº 2969

(C.L.P. 12.06.901), para estacionamento detáxi, categoria comum, na Rua Dona Júlia(Subprefeitura de Vila Mariana), lado par, en-tre

a Rua Professor Noé de Azevedo e a RuaVergueiro, com 15,0 (quinze) metros de ex-tensão, capacidade para três vagas e a serdesativado conforme Projeto NUMENC nº911.0171/12-6.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, em especial a Portaria nº326/09 – DTP.GAB.

Portaria n.º 220/12, DTP.GAB de 17 dedezembro de 2012.

Extingue o ponto privativo de táxi nº 2986,para estacionamento de táxi, categoria comum(C.L.P. 12.06.037) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, e consoante odisposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e àvista da proposta formulada pela Divisão de Pla-nejamento Operacional, Projetos e Pesquisas –DTP-1 através do Processo n.º 2012-0.328.373-0.

RESOLVE:Art. 1º Extinguir o ponto privativo nº 2986

(C.L.P. 12.06.037), para estacionamento detáxi, categoria comum, na Rua Dr. Diogo deFaria (Subprefeitura de Vila Mariana), ladoímpar, entre a Rua Dr. Bacelar e a Rua Joséde Magalhães, com 15 metros de extensão,capacidade para três vagas e a ser desativadoconforme Projeto NUMENC nº

911.0172/12-2.Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, em especial a Portaria nº283/09 – DTP.GAB.

Portaria n.º 221/12, DTP.GAB de 17 dedezembro de 2012.

RIO DE JANEIRO, RJ, 28 de dezembro - uma jovem de 25 anos foi atingida por uma bala perdida quando passava, de táxi, pelobairro de Lins de Vasconcelos, zona norte do Rio.

Aline Cristina Faria Ramos voltava de um bar quando o táxi em que estava foi parado por policiais militares do 3º Batalhão dePolícia Militar do (Méier). Segundo os policiais, eles pediram para que a jovem e o taxista saíssem do veículo para uma vistoria. Nesse momento, um grupo de homens armados passou de carro, em alta velocidade, pela rua Pedro de Carvalho, acesso a uma favelalocal.

Os PMs dizem que o grupo começou a atirar. A jovem se assustou, saiu correndo e um tiro disparado pelos bandidosacertou em suas costas. Ela ainda foi levada para o Hospital Marcílio Dias, também no bairro do Lins, mas não resistiu aosferimentos.

O crime aconteceu uma semana depois de Flávia da Costa, 26, outra jovem também ser atingida por uma bala perdidaquando estava dentro de um ônibus, próximo ao Complexo do Lins. Mesma região, em que Aline Ramos foi baleada dia 28de dezembro. A PM informa que não havia qualquer operação policial na comunidade no dia e hora do acontecimento. Textoextraído (Folhapress) site a cidade.

Violência-Rio: Passageira de táximorre após ser atingida por bala perdida

Extingue o ponto privativo de táxi nº 2989,para estacionamento de táxi, categoria comum(C.L.P. 17.10.082) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e con-soante o disposto na Portaria n.º 037/1990 –SMT/GAB e à vista da proposta formuladapela Divisão de Planejamento Operacional,Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Pro-cesso n.º 2012-0.328.373-0.

RESOLVE:Art. 1º Extinguir o ponto privativo nº 2989

(C.L.P. 17.10.082), para estacionamento de táxi,categoria comum, na Rua Dr. Demóstenes(Subprefeitura de Santo Amaro), lado ímpar, en-tre a Rua Barão de Jaceguai e a Rua Constantinode Souza, com 15,0 (quinze) metros de extensão,capacidade para três vagas e a ser desativado con-forme Projeto NUMENC

nº 911.0173/12-9.Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, em especial a Portaria nº286/09 – DTP.GAB.

Portaria n.º 222/12, DTP.GAB de 17 dedezembro de 2012.

Extingue o ponto privativo de táxi nº 2991,para estacionamento de táxi, categoria comum(C.L.P. 17.10.084) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, e consoante odisposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e àvista da proposta formulada pela Divisão de Pla-nejamento Operacional, Projetos e Pesquisas –DTP-1 através do Processo n.º 2012-0.328.373-0.

RESOLVE:Art. 1º Extinguir o ponto privativo nº 2991

(C.L.P. 17.10.084), para estacionamento detáxi, categoria comum, na Avenida VereadorJosé Diniz (Subprefei tura de SantoAmaro), entre a Rua Laplace e a Rua Jo-aquim Nabuco, com 15,0 (quinze) metrosde extensão, capacidade para 03 (três)vagas e a ser desativado conforme Proje-to NUMENC nº 911.0174/12-5.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, em especial a Portaria nº288/09 – DTP.GAB.

Portaria n.º 223/12, DTP.GAB de 17 dedezembro de 2012.

Extingue o ponto privativo de táxi nº2992, para estacionamento de táxi, catego-ria comum (C.L.P. 17.10.083) e dá outrasprovidências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTODE TRANSPORTES PÚBLICOS, no usodas atribuições que lhe são conferidas porlei, e consoante o disposto na Portaria n.º037/1990 – SMT/GAB e à vista da propostaformulada pela Divisão de PlanejamentoOperacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1através do Processo n.º 2012-0.328.373-0.

RESOLVE:Art. 1º Extinguir o ponto privativo nº 2992

(C.L.P.17.10.083), para estacionamento detáxi, categoria comum, na Rua Cristovão Pe-reira (Subprefeitura de Santo Amaro), ladoímpar, entre a Rua Conceição Marcondes Sil-va e a Rua Ibituruna, com 15,0 (quinze) metrosde extensão, capacidade para três vagas e a serdesativado conforme Projeto NUMENC nº

911.0175/12-1.Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário, em especial a Porta-ria nº 066/09 – DTP.GAB.

Portaria n.º 224/12, DTP.GAB de 17 dedezembro de 2012.

Extingue o ponto privativo de táxi nº 2999,para estacionamento de táxi, categoria comum(C.L.P. 12.04.034) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTODE TRANSPORTES PÚBLICOS, no usodas atribuições que lhe são conferidas porlei, e consoante o disposto na Portaria n.º037/1990 – SMT/GAB e à vista da propostaformulada pela Divisão de PlanejamentoOperacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1através do Processo n.º 2012-0.328.373-0.

RESOLVE:Art. 1º Extinguir o ponto privativo nº

2999 (C.L.P. 12.04.034), para estacionamen-to de táxi, categoria comum, na Rua MariaFigueiredo (Subprefeitura de Vila Mariana),lado par, entre a Alameda Santos e a RuaCoronel Oscar Porto, com 15,0 (quinze)metros de extensão, capacidade para trêsvagas e a ser desativado conforme ProjetoNUMENC nº 911.0176/12-8.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário, em especial a Porta-ria nº 159/10 – DTP.GAB.

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FOLHA DO MOTORISTA Página 14 de 08 a 21 janeiro de 2013

A Federação dos Taxistas Autô-nomos do Estado de São Paulo(FETACESP) realizou em 19 dedezembro sua confraternização definal de ano entre os amigos e sin-dicalistas de diversas cidades.Compareceram a festa SalomãoPereira, vereador e editor da Folhado Motorista, diretores e presiden-tes de rádios-táxi, diversos repre-sentantes de sindicatos e associa-ções de taxistas do interior, além defuncionários e familiares.

Durante o almoço, num clima demuita alegria e descontração, osconvidados puderam se conhecermelhor e compartilhar experiênci-as adquiridas ao longo do ano queterminou.

“É importante o trabalho emparceira, sozinho nada consegui-mos, principalmente se não tiverapoio político. Em abril do ano pas-sado, na festa de aniversário daFolha do Motorista, em parceiracom o companheiro Salomão, en-tregamos nas mãos do governadordo Estado Geraldo Alckmin umpedido de prorrogação do ICMS,que venceria no final de dezembrode 2012. Na ocasião, o governadorse comprometeu em solicitar a pror-rogação na próxima reunião doCONFAZ, fato que ocorreu em ju-nho e o ICMS foi prorrogado atédezembro de 2015”, declarou JoséFioravante.

Em 2011, tivemos a regulamen-tação da profissão de taxista pelaLei Federal 12.468, mesmo com al-

Encontro de amigos e sindicalistas faz a confraternização da Fetacesp

guns vetos da Presidente Dilma foium grande passou em favor da clas-se. Também foi um empenho dessafederação em parceira com o com-panheiro Salomão Pereira. “Lamen-to que ele não tenha sido eleito comovereador, mesmo tendo 23.174 vo-tos”, desabafa José Fioravante, pre-sidente da Fetacesp.

“A Federação sempre teve as por-tas abertas para todos, por váriasvezes, o companheiro Salomão es-teve comigo em Brasília ao lado dealguns diretores dessa federação paratratar de interesse dos taxistas. Nosmeios políticos, quem não tem al-guém para abrir portas, enfrentasempre dificuldades. Esta parceria aolongo dos anos deu bons resultadospara a categoria. Todos sabem o

quanto é difícil buscar benefício dopoder público’, lembra Fioravante.

Salomão Pereira interveio noatraso das cartas de isenção do IPI.Ele marcou uma reunião com o de-legado responsável pela liberação,que também se colocou à disposiçãoda federação. “Tivemos uma reuniãona unidade da Receita Federal daAvenida Prestes Maia. Na ocasião,o delegado se mostrou interessadoem agilizar os documento e assimfacilitar a troca de carros. Junto como governador do Estado de São Pau-lo Geraldo Alckmin, Salomão foisempre nossa porta de entrada”, res-salta Fioravante.

“O ano de 2011 foi difícil, perdiminha esposa, mas é uma grande sa-

tisfação contar com a participaçãodos amigos nessa data. Ainda bemque Deus me deu força e saúde parajuntos comemorarmos essa data.Aproveito e desejo a todos, inclu-sive a minha diretoria, um ano novorepleto de grandes realizações”, de-clarou Fioravante.

“Vamos continuar trabalhandojuntos em 2013 pelos direitos dostaxistas. É uma grande alegria reu-ni-los nessa confraternização. Esseé o momento de fazermos nosso ba-lanço anual. Muito obrigado pelapresença de todos, que o próximoano seja próspero de vitórias e rea-lizações”, declarou Fioravante du-rante a festa de confraternização daFederação.

Fotos: Carla Guedes Ferreira

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FOLHA DO MOTORISTA Página 15de 08 a 21 janeiro de 2013

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FOLHA DO MOTORISTA Página 16 de 08 a 21 janeiro de 2013

Antes de assumir a nova admi-nistração, o ex-diretor do Departa-mento de Transportes Urbanos(DTP), Helder Pereira, extinguiu 19pontos de táxis em várias regiões.Sem amparo político, os taxistasdeverão se submeter às decisões dopoder público.

Infelizmente, os taxistas que di-vidiram votos com outros candida-tos ficam impedidos de reclamar daatual gestão pública ou da próxima.Por causa dessa divisão de votos ocandidato com chance derepresentá-los na Câmara, SalomãoPereira, não foi eleito mesmo com23.174 votos. Seu adversário, lan-çado pelo presidente do sindicato,como forma de dividir votos, teveum pouco mais de 5 mil. Com mais3 mil votos, a classe teria um forterepresentante na Câmara Munici-pal Salomão Pereira.

João Aparecido Moreira, titularde um alvará há oito anos, que no-meou um co-proprietário para o seualvará, foi cassado após ser denun-ciado por Edvaldo por alugar o do-cumento, agora está sem trabalhar.Ele ainda paga as prestações do ve-ículo e recebeu uma intimação para

Alvará cassado após denúncia de co-proprietário ao DTP

Foto: Mário Sergio Almeida

descaracterizá-lo, ou seja, devolvero alvará ao DTP e emplacar o carrona categoria particular.

A desavença entre Edvaldo eJosé, que chegou ao DTP, foi um dosmotivos para ser instaurado um pro-cesso de cassação. É nessas horasque o taxista reconhece a importân-cia de um apoio político que conhe-ça os tramites da lei do serviço detáxi e defenda seus interesses.

O poder público não pode se en-volver com assuntos particularesentre as partes. Esperamos que Apa-recido tenha um resultado feliz, e quea Comissão de Disciplina, ajude essepai de família, que por hora passarpor situação critica. Por ter coloca-do outro taxista em seu alvará, não

cometeu erro para perder o docu-mento, afinal a legalização foi comamparo da lei.

Relembrando os fatos

Depois de retirar o co-proprietáriode seu alvará. Aparecido comprou umcarro novo e voltou a trabalhar. Reno-vou o alvará de 15 de outubro de 2012até 15 de outubro de 2013. Quase umano depois, recebeu uma intimaçãopara comparecer ao DTP em 6 de de-zembro, a fim de prestar esclarecimen-tos sobre o veículo de placa ELW9205e lá recebeu a triste notícia que seualvará havia sido cassado em 13 de no-vembro de 2012.

Desesperado, procurou o defen-sor da categoria, Salomão Pereira,que encaminhou o assunto para um

advogado e tentar salvar o alvarádo taxista, sua principal fonte derenda. “O táxi é meu ganha pão.Comprei financiado em vários anose se perder o alvará como vou pagá-lo sem trabalhar. No DTP me in-formaram que o órgão pode fazer abaixa pelo sistema e o carro serapreendido pela fiscalização comotáxi frio”, desabafou Moreira.

Salomão, por sua vez, protestoue chama atenção da classe. “É Apa-recido, o poder público não podese envolver em assunto particularentre um e outro taxista. Muitas pu-nições contra o taxista, exemplocassação de alvará, condutax,lacração de taxímetro, poderia serevitado com alteração da lei. Se eutivesse sido eleito você e tantosoutros não teriam esses prejuízos.Apresentei vários projetos na Câ-mara Municipal em favor dostaxistas, inclusive um deles contraos abusos do poder público. Comoos taxistas dividiram seus votos,com candidato sem a mínima con-dição de chegar lá, e outros quenada tem interesse pelo taxista,agora, outra oportunidade só em2016”, lamenta.

Para facilitar a renovação da frotade táxi brasileira, linha de créditodestinada aos permissionários,com recursos do Fundo de Am-paro ao Trabalhador (FAT),foi prorrogada até 31 de de-zembro de 2014.

A resolução do ConselhoDeliberativo do Fundo de Amparo aoTrabalhador (Codefat) com a altera-ção do prazo de financiamento foipublicada em 17 de dezembrono Diário Oficial da União.

Na última reunião, realizadaem 13 de dezembro, o Conselhoaprovou o montante de R$ 3,5milhões de recursos para financi-ar programas de geração de em-prego e renda neste ano. Dessetotal, R$ 150 milhões serão desti-

Linha de crédito do carro OKMpara taxista é prorrogada até 2014

nados ao FAT taxista, para a trocado carro zero.

Para aderir ao sistema de crédi-to o taxista deve ser titular da auto-rização (alvará) para a prestação doserviço. Será permitida a solicita-ção de apenas um veículo por CPFe o financiamento pode chegar até90% do valor total do bem, respei-tando o teto máximo de R$ 60 mil.O pagamento pode ser de até 60meses, com três de carência.

Com o crédito, são financiáveisveículos novos de fabricação naci-onal e de quatro portas, movidos acombustíveis renováveis ou comsistema reversível de combustão.Desde a Resolução nº 631/2010,também é possível financiar a con-versão dos veículos para o uso de

Foto: Mário Sergio Almeida

gás natural veicular.O Banco do Brasil é que mais

tem se destacado na preferência dotaxista, devido às taxas serem bem atra-

tivas para o financiamento. É bomlembrar que a frota de táxi do Brasilultrapassa os 200 mil veículos.

(Com informações da ABr).

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A Isenção do ICMS, que venciano fim de dezembro de 2012, já foiprorrogado até 31 de dezembro de2015. A prorrogação do benefícioocorreu na 146ª reunião do Confaz,realizada em 22 de junho, emMaceió (AL). O pedido ao gover-nador de São Paulo, foi feito na fes-ta de aniversário da FM, porSalomão Pereira, como presidenteda Coopetasp, representando ostaxistas da Capital Paulista e JoséFioravante, representando ostaxistas do Estado de São Paulo.

Na ocasião, disse o governador:“ Não podemos deixar o benefíciovencer, o carro é a ferramenta detrabalho do taxista, vamos encami-nhar, para a pauta da próxima reu-nião do Confaz. Conforme solici-tação do prezado amigo Salomão ogrande líder dessa categoria, vousolicitar a prorrogação antecipada.Em 2014 teremos a Copa do Mun-do, um dos maiores eventos e pre-cisamos que os táxis de nossa ci-dade estejam em ordem, paraatender os turistas e empresáriosque vem a São Paulo, para aju-dar na organização deste grandeevento”, declarou o governadorGeraldo Alckmin.

Para José Fioravante, presiden-te da Fetacesp: “a prorrogação che-gou em boa hora, vai ajudar ostaxistas da cidade de São Paulo einterior a renovar sua ferramenta detrabalho. O passageiro não gosta detomar táxi velho, além de dá des-

Copa do Mundo 2014 está chegando e

frota de táxi precisa estar em ordem“Benéfico do ICMS vai até 31 de dezembro de 2015”

pesas com manutenção, o taxista ain-da pode perder passageiro, quandoo seu veículo apresenta defeito.Agora temos tempo suficiente paraa renovação. A Copa do Mundo de2014, vai trazer muita gente, paraSão Paulo, o táxi é o cartão de visi-ta. Se o atendimento for bom, umaboa imagem do taxista de São Pauloé levado para outros países”, citouFioravante.

“Sem o apoio do Salomão, estacategoria pode ter grandes prejuízos,se a prorrogação não ocorresse an-tecipadamente, poderia no ano 2013e 2014, não se trocar carro. Já temosexemplo de outras datas que a isen-ção venceu e se levou quase doisanos para reconquistá-la. A parceriaSalomão Pereira com o Governa-dor Geraldo Alckmin, a Federaçãodos Taxistas do Estados de São Pau-lo, tem trazido bons resultados paraesta classe”.

CONVÊNIO ICMS 67, DE 22DE JUNHO DE 2012.

Publicado no DOU de 27.06.12

Ratificação Nacional no DOU

de 16.07.12, pelo Ato Declaratório

11/12.

Prorroga disposições dos Convêni-os ICMS 38/01 e 04/08.

O Conselho Nacional de PolíticaFazendária - CONFAZ, na sua 146ª reu-nião ordinária, realizada em Maceió,AL. no dia 22 de junho de 2012, tendoem vista o disposto na Lei Complemen-tar nº. 24, de 7 de janeiro de 1975, re-solve celebrar o seguinte:

C O N V Ê N I OCláusula primeira Ficam prorrogadas até 31 de dezembro de 2014, as

disposições contidas no Convênio ICMS 04/08, de 4 de abril de 2008,que autoriza os Estados da Bahia, Piauí e do Rio Grande do Norte a conce-der isenção do ICMS nas operações e prestações destinadas às entidadesque relaciona.

Cláusula segunda A cláusula décima terceira do Convênio ICMS 38/

01, de 6 de julho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:“Cláusula décima terceira O benefício previsto neste convênio entra

em vigor a partir da data da publicação de sua ratificação nacional, produ-zindo efeitos até 30 de novembro de 2015, para as montadoras, e até 31 dedezembro de 2015, para as concessionárias”.

Cláusula terceira Este convênio entra em vigor na data da publicaçãode sua ratificação nacional.

Obs: “O convênio que concede o beneficio ao taxista é o da cláusulasegunda (Convênio ICMS38/01)”, orientou Salomão Pereira.

No Rio de janeiro o Prefeito Eduardo Paez, via Folha do Motoristamandou um recado para os taxistas, orientando que quer a frota de táxirenovada. Como também determinou a SMTU, uma fiscalização ostensi-va para apreender os táxis que circularem em, mas condições.

Foto: Mário Sergio Almeida

A Justiça Eleitoral de SãoPaulo realizou em 19 de dezem-bro, a diplomação do prefeitoeleito, Fernando Haddad, davice, Nadia Campeão, e dos 55vereadores eleitos na capital.

A cerimônia ocorreu na Sala

Vereadores, prefeito e vices eleitos foramdiplomados em 19 de dezembro

São Paulo, localizada na Praça Jú-lio Prestes, 16, no bairro de SantaCecília, às 11h. A audiência foipresidida pelo juiz da 1ª ZonaEleitoral, Henrique Harris Junior,responsável pelas eleições muni-cipais da cidade.

A diplomação é um ato formalque encerra o processo eleitoral.O diploma recebido é um docu-mento indispensável para que oeleito tome posse no seu cargo.

É a diplomação também marcao início do prazo para dois tipos

de ações judiciais: o recurso con-tra a expedição de diploma e a açãode impugnação de mandato eletivo.Os suplentes dos vereadores deve-rão entrar em contato com o cartó-rio da 1ª Zona Eleitoral, para a reti-rada de seus diplomas.

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FOLHA DO MOTORISTA Página 19de 08 a 21 janeiro de 2013

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FOLHA DO MOTORISTA Página 20 de 08 a 21 janeiro de 2013

Em 2011, Salomão Pereira

ocupou o cargo de vereador por

60 dias. Neste período arregaçou

as mangas e lutou em defesa dos

taxistas paulistanos. Uma das

conquistas que merece destaque

na classe foi à derrubada da

obrigatoriedade da contribuição

sindical vinculada à renovação

do alvará, por meio de uma ação

que o vereador entrou no Minis-

tério Público contra o prefeito.

Enquanto esteve à frente do

cargo de vereador na Câmara

Municipal de São Paulo, apre-

sentou 16 projetos que tramitam

na Câmara em favor dos taxistas

e da população paulistana. Em

parceria com a categoria,

Salomão lutou e conseguiu der-

rubar também a obrigatoriedade

das faixas zebradas nos táxis

de São Paulo. A força do ve-

reador trouxe bons resultados

para todos os envolvidos nes-

sa ação, porém, a mesma coi-

sa não ocorreu nas urnas, os

23.174 votos recebidos dos

taxistas não foram suficientes

para elegê-lo vereador.

A divisão de votos proposta

pelo sindicato da classe lançan-

do um candidato, que recebeu

Contribuição Sindical: os taxistas dacapital estão isentos ao renovar o alvará

cinco mil votos, atrapalhou os in-

teresses da categoria, que agora

vão esperar mais quatro anos para

uma nova eleição, isto se,

Salomão decidir sair candidato

novamente.

Salomão assumiu compromis-

so sério com os taxistas se fosse

eleito: permitir a transferência de

alvará; liberar as faixas de ônibus

e corredores; dar andamento aos

projetos apresentados, inclusive o

de redução da penalidade da Car-

teira Nacional de Habilitação

(CNH); que foi aprovado por una-

nimidades dos vereadores na CCJ

Comissão de Constituição e Jus-

tiça, certamente iria ajudar mui-

tos taxistas e salvar vidas e não

serem impedidos de trabalhar com

apreensão de sua CNH. Porque

basta o taxista ser doador de san-

gue, sua carteira seria renovada e

os pontos baixados.

Garantir também o direito de

o taxista parar na Zona Azul, para

almoço; regulamentar as cobertu-

ras de pontos; uso da bandeira 2

nos finais de ano, além de melho-

rar o atendimento no Departamen-

to de Transportes Público (DTP).

A maior parte de seus projetos foi

aprovada pela Comissão de Cons-

tituição e Justiça (CCJ). Agora

por falta da ação do vereador po-

derá ser arquivado.

Mais uma vez, Salomão chama

a atenção da categoria. “Contri-

buição Sindical não é imposto

público para ser vinculada a do-

cumento do município. Como

também não pode ser receita ex-

clusiva do sindicato”, lembra.

A revogação do decreto 52066

artigo 4º, por força do Ministé-

rio Público e falta de legalidade,

evitou a exploração dos taxistas

na renovação do alvará. O prefei-

to, o secretário e o diretor do DTP

sabiam da ilegalidade e eram co-

niventes com as irregularidades.

Se fosse aberta uma CPI contra a

prefeitura, para explicar arrecada-

ção desse dinheiro, uma vez exi-

gido o comprovante, a situação se

complicaria para o prefeito que

assinou o decreto, talvez sem ler.

O não pagamento de imposto

sindical na renovação do alvará é

valido só para os taxistas da ci-

dade de São Paulo. “Neste ano de

2013, certamente receberão as

guias novamente em suas casas.

Ninguém é obrigado a pagar o

que não comprou, fica a crité-

rio de cada um o nome já faculta

contribuição”.

No início de 2011, o alvará só

era renovado mediante o paga-

mento desta contribuição. Era

um abuso do poder público con-

tra os taxistas. Em setembro, o

prefeito revogou salvando mais

de 25 mil que ainda tinham por

renovar seus alvarás. O medo

de muitos ainda ocasionou o

pagamento de 7 mil guias em

2012. Numero este que cer-

t amen te se rá r eduz ido em

2013. O decreto foi revogado

em 5 de setembro de 2011, pro-

cesso: (001426.2011.02.009/9)”,

frisou Salomão Pereira.

Ao discursar na Tribuna da

Câmara contra essa irregularida-

de um vereador se levantou para

defendê-la, houve alguns

questionamentos. Disse: “Nobre

vereador estou questionando a

forma de pagamento e não o pa-

gamento, casada com um docu-

mento público. Não vejo compe-

tência do poder público nesta

exigência. O alvará de estacio-

namento dos táxis é um docu-

mento que confere o direito de o

taxista trabalhar e, portanto, sua

renovação não pode ser impedi-

da, pois não há legitimidade para

isso. Eles pagam todos os anos

taxa a prefeitura por sua renova-

ção”, justificou Salomão.

“Após essa discussão, ainda

na Câmara conversei com o pre-

feito Gilberto Kassab, que sim-

plesmente nada me respondeu

com um gesto de sorriso. Des-

contente, procurei o seu secre-

tário, ‘Malufinho’, que atendia

os vereadores no gabinete do

prefeito. Ele prometeu resolver

a situação, porém tudo não pas-

sou de manobra. Resolvi conver-

sar com o secretário de Negóci-

os Jurídicos da Prefeitura, Cláu-

dio Lembro, mas também nada

adiantou. Por fim, procurei o se-

cretário de Transportes e o dire-

tor do DTP, e nada avançou,

devido os entraves políticos”,

lembrou Salomão Pereira.

Esgotadas todas as tentativas

de negociação, Salomão entrou

Foto: Mário Sergio Almeida

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FOLHA DO MOTORISTA Página 21de 08 a 21 janeiro de 2013

Para o conhecimento da categoria, veja a cópia do processo

do Ministério Público acionado por Salomão Pereira que

colocou fim à Contribuição Sindical.

com uma ação no Ministério Pú-

blico. “Caso contrário, os

taxistas nunca mais se livrariam

dessa dívida que não os benefi-

cia em nada. Agora, aparece um

‘jornalizinho’ no meio da cate-

goria com uma declaração ‘levi-

ana’ que a revogação do decre-

to foi uma iniciativa do próprio

prefeito. Tenho certeza que a ca-

tegoria não acreditará nessas ma-

nobras mentirosas”, recrimina

Salomão.

“As matérias que chegam ao

conhecimento do taxista em de-

fesa dessa cobrança, querem so-

mente intimidá-lo. Não existe

exigência judicial para isso, nin-

guém pode ser protestado sem

o bem que comprou esteja em

seu poder. Se houver algum pro-

cesso ou protesto movido con-

tra o taxista por falta desse pa-

gamento, o permissionário pode-

rá entrar com uma ação na justiça

por danos morais. Que é causa ga-

nha. Não sei o motivo de tanto

interesse nessa receita que só ten-

de a cair. O sindicato deve se

manter por meio das mensalida-

des de seus associados, que é uma

receita segura todos os meses”.

Mesmo sem alcançar o posto

de vereador, Salomão continuará

a defender a bandeira dos quase

24 mil eleitores que confiarem em

seu trabalho. “Tenho certeza que

juntos faremos a diferença, colo-

cando o fim nestas cobranças

abusivas”, garantiu Salomão Pe-

reira. Acesse a página no:

facebook http://

www.facebook.com/

folhadomotorista ou o site da

folha do motorista

www.folhadomotorista.com.br

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FOLHA DO MOTORISTA Página 22 de 08 a 21 janeiro de 2013

Resolver conflitos e assessoraros taxistas a solucionar problemascom os órgãos públicos, por exem-plo, estão entre as funções desem-penhadas pelo coordenador eleitode cada ponto de táxi. Disposto aenfrentar todos esses desafios, otaxista Benedito Pereira da Silva,do ponto 1543, no Parque do

Taxistas do ponto 1543 Anhembielegem novos coordenadores

Benedito Pereira da Silva foi eleito com a maioria dos votos dos permissionários

Anhembi, foi eleito ao posto apósdisputar com uma única chapa e semconcorrente, pois a última gestão nãoteve interesse em continuar. “Estoumuito feliz e aproveito para agrade-cer aos meus colegas pelos votos deconfiança”, comemorou Benedito,que trabalha há 19 anos na praça.

Para comandar o ponto, o coor-

denador, que já foi auxiliar, terá aajuda dos companheiros de praçaAnderson, Vicente, Antônio Jairo eFábio. “Eles montaram a chapa co-migo e se comprometeram em tra-balhar em favor do nosso espaço detrabalho”, explica Silva, que fica nocargo durante dois anos.

Durante três anos, Silva estudouHistória para orientar os turistas du-rante os eventos esportivos que ocor-rerão em São Paulo nós próximosanos. “Quero transmitir aos meuscolegas o meu conhecimento.Estamos em véspera de Copa doMundo e vamos receber muitos tu-ristas, seja a passeio ou a negócios,precisamos conhecer e saber trans-mitir a eles informações sobre asprincipais atrações turísticas da ci-dade” esclarece.

Desafios

Com elevada rotatividade de mo-toristas, o ponto 1543 é bastantecomplexo, segundo o novo coorde-nador. No local trabalham 108permissionários e os conflitos sãobastante elevados. Mas esses atritospodem ser resolvidos com uma boaconversa. “O que eu quero é cada umdefendendo o seu local de trabalhoe atender bem os passageiros, afinal,são eles os responsáveis pelo nossofaturamento e sobrevivência. Comessa quantidade de profissionais épreciso ter ‘jogo de cintura’ para re-solver todos os problemas. O que forpossível resolver entre nós, não pre-cisamos levar ao Departamento deTransportes Públicos (DTP). Roupasuja se lava em casa. Conheço bemtodos os meus companheiros e es-pero conseguir auxiliá-los da melhormaneira”, assegura Silva.

De acordo com Silva, as desaven-ças entre os taxistas foram um dosmotivos pelos quais a coordenaçãoanterior decidiu abrir mão da reelei-ção. “Acho que a antiga administra-ção não soube lidar com essaspicuinhas”, avalia. Pequenas desa-venças devem ser resolvidas passi-vamente com o dialogo. “Antes, qual-quer assunto era levado ao conheci-mento do DTP, agora procuramos re-solver internamente”, salienta.

Para Silva a profissão de taxistaé bastante delicada, principalmentequando há conflitos entre o passa-

geiro e o motorista, como assédiomoral ou mesmo físico. “Infeliz-mente, alguns condutores sem ins-trução acabam se deparando comsituações e não sabendo lidar comelas. Sempre oriento meus colegasde trabalho a evitarem troca deofensas com clientes, é difícil, temsempre aqueles que acabam per-dendo a cabeça”.

A fusão com uma rádio-táxi pró-xima ao ponto 1543 é um dos pro-blemas que o coordenador esperasolucionar. “Vou investigar no DTPo motivo pelo qual isso ocorreu.Nós não concordamos com essaconcorrência, em nosso ponto”, cri-tica Silva.

Marketing pessoal

Para se destacar e conquistar maispassageiros, os permissionários doponto investiram em marketing pes-soal. Todos os motoristas trabalhamvestidos impecavelmente e com os ve-ículos sempre bem conservados e lim-pos. “Resolvemos padronizar nos-sas roupas para nos diferenciar dosoutros”, explica Silva.

Após a mudança de visual, ostaxistas do ponto 1543 fecharam umaparceria com o Hotel Holiday, quesempre indica o serviço aos hóspe-des. “Nós somos diferenciados porsempre nos vestirmos bem”, relata.

Também para garantir atranquilidade das corridas todos os ve-ículos do ponto são equipamentos comsistema GPS. “O aparelho da maisconfiança ao cliente que consegueacompanhar o seu trajeto”, explica.

No ponto 1543 são atendidospassageiros oriundos do mundo ede diversas cidades brasileiras. Paraatender esses turistas, os motoris-tas investem em cursos de língua.“Alguns dos taxistas falam inglêse espanhol fluente”, ressalta o co-ordenador, que pretende aindatransmitir aos colegas orientaçõessobre centros turísticos da cidade.

Por ser uma região que abriga di-versas feiras, eventos e congressos, amédia de idade dos motoristas do Par-que Anhembi é abaixo dos 30 anos.“Como o volume de trabalho é cons-tante, os taxistas mais jovens têm maisdisposição para atender os clientes,principalmente no tocante ao trânsi-to”, conclui Silva.

Foto: Mário Sergio Almeida

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FOLHA DO MOTORISTA Página 23de 08 a 21 janeiro de 2013

Você motorista que gosta de be-ber e depois dirigir é bom tomarcuidado. A presidente DilmaRousseff sancionou em 20 de de-zembro mudanças na lei seca en-durecendo a fiscalização da embri-aguez ao volante. As alterações fo-ram publicadas na edição de 21 dedezembro do “Diário Oficial daUnião”, e já estão em vigor. A mul-ta aplicada para o condutor pegodirigindo embriagado passa dosatuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40.O valor dobra em caso de reinci-dência no período de 12 meses.R$ 3.830,08.

Aprovada em 18 de dezembropelo Senado, a medida torna váli-dos novos meios para identificar umcondutor alcoolizado, além dobafômetro. O Planalto tinha até10 de janeiro para sancionar oprojeto, mas a presidente acele-rou o trâmite da lei para que as no-vas medidas passem a valer para asfestas de fim de ano, quando há au-

Beber e dirigir custa caro para o motorista.Multa sobe de R$ 957,70 para R$ 1.915,40

mento do consumo de álcool e ele-vação dos acidentes.

O endurecimento da lei seca aten-de aos resultados de um levantamen-to realizado pela Polícia RodoviáriaFederal (PRF). Em 2011, segundo osdados, foram registrados 192.188acidentes, com 8.661 mortes. Dessetotal, 7.551 (3,93%) das colisões e345 (2,98%) mortes estavam asso-ciados à ingestão de álcool.

NOVAS PROVAS

Atualmente, o condutor paradoem uma blitz pode se recusar a fa-zer o teste do bafômetro ou examede sangue. Mas, com a nova legisla-ção a comprovação de embriaguespoderá ser identificada também porfotos, vídeos e até testemunhas.

Essa parte da lei depende aindade uma regulamentação do Conse-lho Nacional de Trânsito (Contran)e a previsão é que isso seja publica-do nos próximos dias.

Nas festas de aniversário da Fo-lha do Motorista, não servimos be-

bida alcoólica, só refrigerante. Quemquer compra e leva para tomar emcasa nos finais de semana.

207 motoristas embriagados pre-

sos em 12 dias em São Paulo

A polícia do Estado de São Pauloprendeu 207 motoristas por embria-guez ao volante entre os dias 21 dedezembro e 1º de janeiro após ser

sancionada a alteração da lei seca.A média foi 17 detidos por dia.

Desde a mudança na le i ,4.471 motoristas foram aborda-dos e submetidos ao teste doetilômetro (bafômetro) no esta-do. Destes, 870 foram multadospor infringirem os limites de al-coólico permitido.

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FOLHA DO MOTORISTA Página 24 de 08 a 21 janeiro de 2013

Olá Salomão!

Em primeiro lugar, quero para-benizar você e sua equipe da Folhado Motorista (FM) pelas informa-ções e serviços oferecidos para nóstaxistas. Aproveito para expressarminha indignação quando leio naFM matérias com algum motoristacriticando a ausência de alguémpara representar os taxistas. Afinal,por ‘nossa culpa’ Salomão Pereiranão foi eleito vereador de São Pau-lo, porque dividiu os votos.

Fique muito triste em saber quetemos em torno de 34 mil táxisem São Paulo e, se, cada titular,mais família, tivesse votado emSalomão Pereira, seria suficien-te para elegê-lo vereador e a ca-tegoria, ter sua representação noLegislativo, ainda mais conside-rando que muitos alvarás possu-em dois motoristas, isso eleva-ria sua votação.

No meu caso, por exemplo, soufilho de titular de um alvará e ga-ranto ao menos dez votos, além domeu, do meu pai e de tantos ami-gos que indiquei e entreguei seuscartões de candidato quando suacampanha estava ativa. Não sei seessas pessoas realmente votaramem você, mas se apenas em minhafamília foram 12 votos, ainda ti-nham aproximadamente mais33.998 de taxistas. Em quem seráque eles votaram?

Mais uma vez, ‘deixamos de ele-ger’ uma pessoa que sempre fezalgo por nós. Agora, basta esperaralguns dos que não votaram emvocê reclamar que não há ninguém

Em 12 de dezembro, por volta das 5h, minha esposa e eu desembarcamos noTerminal Rodoviário do Tietê em São Paulo. Em seguida, partimos rumo aoAeroporto de Guarulhos para embarcar no vôo da 5h45 da empresa aérea TAM.

Para agilizar minha chegada ao aeroporto entrei em contato com várias coo-perativas e empresas de táxi. Em outra ocasião, quando estive em São Paulo,mesmo combinando a corrida com antecedência com uma cooperativa o taxistanão apareceu e por pouco não perdi o vôo.

Conheço bem o percurso até o aeroporto, mas em outras vezes, o taxista ten-tou ‘alongar’ o caminho e precisei descer na metade do percurso. Esse fato medeixou descontente com o serviço de táxi da cidade. Enfim, quero seriedade,compromisso e honestidade para fechar a corrida.

Em caso de bom atendimento, certamente a empresa será referência doserviço táxi em São Paulo, com certeza também indicarei para amigos ecompanheiros de trabalho da minha cidade, que visitam São Paulo inú-meras vezes ao longo do ano.

Quero saber o valor da corrida do Terminal Rodoviário do Tietê até o Aero-porto de Guarulhos e o tempo estimado. Caso feche o serviço com estaempresa, preciso de informações sobre a localização do taxista no mo-mento da minha chegada.

Resposta: TáxiSP.com.brSenhor Fábio, no próprio Terminal Rodoviário tem um ponto de táxi, você

pode optar pela tarifa prefixada, pagando o valor em um guichê de venda depassagem do serviço de táxi, que está instalada no próprio terminal, ou tomar oprimeiro táxi de fila.

Com relação ao percurso, não há como o taxista fazer trajeto diferente, sain-do da Rodoviária é obrigado a pegar a marginal do Tietê, sentido Guarulhos,pegar a Rodovia dos Trabalhadores e posterior, o trecho da rodovia que dá aces-so ao Aeroporto de Guarulhos.

Com relação ao tempo, se não tiver impedimento de trânsito, a demora e deno máximo 20 minutos. Acho que o seu horário é um pouco apertado para sair darodoviária quase 5 horas e tomar um vôo, 5h45, geralmente é aconselhado, nomínimo uma hora de antecedência. Mas assim, espero que dê tudo certo.

Com relação ao preço, você pode acertar na própria cabine que vende essasviagens. Todos os taxistas que fazem ponto neste terminal são credenciados pelaprefeitura da cidade de São Paulo, que coloca o telefone 156 para qualquer recla-mação do atendimento ou cobrança indevida.

Com relação ao seu retorno, você pode tomar um táxi do próprio Terminal Aeroportode Guarulhos, com destino a Rodoviária do Tietê. Acredito que tanto ida quanto voltavocê não deva gastar mais que R$ 80,00. É bom lembrar que neste horário em São Pauloé utilizado a bandeira 2 que dá uma pequena diferencia.

O horário do uso da bandeira 2 em São Paulo, para o vosso conhecimento édas 20h até às 6h. Espero ter contribuído com as informações desejadas, e quevocê e sua família façam uma boa viagem. Abraços e boa semana. SalomãoPereira.

Agradeço desde já pelas informações e pela rapidez no contato.Foram de grande valia, com toda certeza. Eu realmente pretendia chegar maiscedo em São Paulo, porém nessa data a empresa de ônibus não disponibiliza oônibus das 00:10h. Também estou contando com a sorte quanto ao voo. Muitoobrigado novamente e uma ótima semana.

Consulta de atendimento.Somos cinco pessoas que devem estar na cidade de Lins no dia 17/05/

2013, chegando ao Aeroporto de São José do Rio Preto. Voltaremos de Linspara o Aeroporto de São José do Rio Preto no dia 20/05/2013. Gosta-ria de saber se vocês fazem o serviço de transportes conforme expli-cado? [email protected] (22)2741-4600 Jorge Tadeu Gon-çalves Ferreira.

Resposta: OK, Senhor Tadeu, favor consultar no site a página de SãoJosé do Rio Preto. Todos os pontos de táxis da cidade, com os respectivostelefones fixos de cada ponto estão no site. Você pode acertar esta corridadiretamente com os taxistas, é só ligar. No próprio Aeroporto de São Josétem um ponto de táxi, que também consta no site. Não fazemos corrida e simé uma prestação de serviço livre ao passageiro e taxista. Abraços bom dia.

Obs: para o conhecimento dos taxistas, o site www.taxisp.com.br éacessado 600 vezes por dia, inclusive de vários países. Totalizando mais de15 mil acessos mês. Confira se o telefone de seu ponto está correto no site.Se seu ponto não constar, basta passar um e-mail conforme orientação dopróprio site, que incluímos. Orientou Salomão Pereira.

Apoio a Salomão PereiraMensagem enviada ao e-mail da Folha

do Motorista pelo taxista Ricardo Oliveira.

para nos defender. Os 12 votos quemencionei, no mínimo, você sempreterá independente do cargo ao qualse candidatar.

Ricardo Oliveira, grato por seuapoio, diariamente vem pessoas fa-lar comigo com situação difícil, pon-tuação na CNH, intimação do DTP,cassação de alvará, cassação de ca-dastro, punição injusta pelo DTP,com lacração de taxímetro, proble-ma de ponto, alvará judicial e tantosoutros.

O motivo de a categoria não fa-zer um vereador, foi a divisão devotos proposto pelo sindicato, lan-çando um candidato para dividir osvotos da categoria. Quando pergun-to se lembra em quem votou em ve-reador, a sempre aquele que abaixaa cabeça. Às vezes declara que vo-tou em outro candidato da própriacategoria sem a mínima chance.

“Digo você é culpado de tudo istoque está acontecendo, será que estevereador ou candidato que você vo-tou vai lhe ajudar em alguma si-tuação, ele fica sem resposta.Outro chega a dizer, “estive lá eele me respondeu que nada pode-ria fazer”. É lamentável ouvirqueixa desta natureza”.

Mesmo assim não deixo de ajudá-lo. Oriento, vê se aprende votar,quando decidir por isso, veja a vota-ção deste candidato. “Se eu tive 17mil votos nas eleições de 2008, cer-tamente estou na frente de qualqueroutro”. Abraço a você Oliveira etoda sua família, desejo um ano demuitas realizações e saúde para to-dos. Salomão Pereira, 23.174 votosde confiança.

TáxiSP.com.brMensagem: Passageiro Fábio Cavalcanti

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FOLHA DO MOTORISTA Página 25de 08 a 21 janeiro de 2013

Seguro é a garantia de seutrabalho diário na praça

A Gente Nossa Corretora de

Seguros (GNC) é a corretora es-pecializada no segmento táxi. Ins-talar alarme, bloqueio de combus-tível, corte da parte elétrica no veí-culo não significam proteção de seubem. Os ladrões estão cada vezmais atentos a esses dispositivos.Sem levar em conta os acidentes,que muitas vezes são com perdatotal em alguns casos o concertoacaba custando mais do que o va-lor do veículo.

Dos cerca de 200 carros rouba-dos por dia em São Paulo, poucossão recuperados e quando são boaparte está batido. O taxista que tra-

balha 14 horas nas ruas está sujeitoa todos os riscos, portanto só o se-guro garante sua ferramenta detrabalho.

“A GNC como corretora especi-alizada em táxi se coloca à disposi-ção dos taxistas, oferecendo semprecom condições especiais. Ao consul-tar um corretor, procure se informarsobre as coberturas de terceiros, pre-juízos provocados por fogo, aciden-tes com árvores, enchente, entre ou-tros. O acréscimo no valor do segu-ro é mínimo para a sua segurança”.

Não adianta procurar por direitosque não constam em sua apólice.Para quem tem seguro com todas as

coberturas, é uma preocupação amenos.

“Um detalhe importante e pouco co-nhecido é a franquia reduzida que faci-lita ainda mais a vida do taxista em casode sinistro. A franquia reduzida nadamais é do que uma forma de diminuir aparticipação do segurado em caso si-nistro. A experiência do corretor nessesegmento é importante às vezes o des-conto acima do permitido pode acarre-tar prejuízo”.

A GNC é especializada no mer-

cado de táxi há mais de dez anos,trabalhando com as melhores segu-radoras para garantir seupatrimônio.

Não feche ou renove seu segu-ro sem nos consultar: (11) 5572-

3000. Também atendemos por e-

mail [email protected] ouno site www.gncseguros.com.br.Se preferir compareça à Rua Dr.Bacelar,17 – Vila Clementino –São Paulo, ao lado do sindicatodos taxistas.

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FOLHA DO MOTORISTA Página 26 de 08 a 21 janeiro de 2013

“Ao receber o aviso do Detran,apresente a defesa, mesmo que o pra-zo de sua carteira de habilitação es-teja em vigor. Esse procedimentoimediato evita que o seu processocorra à revelia. Evite prolongar oproblema e arcar com os prejuízosno futuro, como apreensões do veí-culo por falta de renovação da CNH,da Condutax e do alvará”.

Para associar-se pelo sitewww.coopetasp.com.br preenchaseus dados, escolha a forma de pa-gamento cartão, boleto, débito emconta, ou transferência de sua contapara a conta da Coopetasp, bastaseguir as orientações do sistema. Sepreferir, compareça a nossa sede. R.Napoleão de Barros, 20 - VilaMariana. Telefone /PABX (11)2081-1015.

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de todas as especialidades, o valorda consulta custa apenas R$ 50, parao associado, esposa e filhos, comdireito até seis dependentes sem ca-rência de idade. Todos os examestêm 50% de desconto, que após oresultado será analisado, pelos pró-prios médicos da clínica. Para o aten-

dimento será necessário um cartãomagnético, que dá o direito em umdos três endereços. A validade docartão é de um ano, o titular pagaR$ 20 e o dependente R$ 10”, ex-plica Salomão. Atendimento comhora marcada, retirar guia na sededa Coopetasp.

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Taxista carta de rendimento, lucro cessante e nota fiscal eletrônica procure a Coopetasp

“MESMO QUE VOCÊ ESTEJA COM MENSALIDADE ATRASADA NA COOPETASP OU EM SEUSINDICATO E PRECISA DE UMA CARTA DE RENDIMENTO OU LUCRO CESSANTE, NOTA

FISCAL ELETRÔNICA SERÁ ATENDIDO”. AOS ASSOCIADOS EM DIA O SERVIÇO É GRATUITO.

A Coopetasp

disponibiliza um vale

abastecimento de R$

40 aos taxistas que se

associarem por 12

meses. Para os planos

de seis meses, a

entidade oferece um vale combustível de R$ 20.

“Com o vale de R$ 40, o taxista abastece o

veículo com 27 litros de álcool, quantidade

suficiente para um dia de trabalho. Com o valor

que ele economiza, consegue pagar as

mensalidades”, ressaltou Salomão Pereira e ainda

lembrou: “a promoção é validade até o fim dos

estoques de vale abastecimento que estão em

poder da Coopetasp”, esclareceu.

Não perca serviço, se a empresa que você atende exigir nota fiscal eletrônica,

procure a Coopetasp, emitimos sob sua responsabilidade ou com pagamento na

conta da Coopetasp. Será cobrada uma taxa de serviço mais 2% do ISS (Imposto

Sobre Serviço). “Nós ajudamos em seu faturamento”.

“Nos procure, estamos instalados à Rua Napoleão de Barros, 20, Vila Mariana,

próximo à Avenida Sena Madureira. Conforme assegura a Constituição Federal,

ninguém é obrigado a se associar ou se manter associado. Atendemos sócio e não

sócio. Quem desejar ingressar para usufruir dos benefícios oferecidos, a Coopetasp

está à disposição”, ressalta Salomão Pereira.

Oferecemos os seguintes serviços: “emissão de nota fiscal; fornecimento de

boleto; comprovante de renda; cartas de lucro cessante e isenção de IPI e ICMS;

financiamento pelo Banco do Brasil, Caixa ou bancos privados; guincho 24 ho-

ras em todo Brasil; atendimento jurídico; recurso de multa; serviço de despa-

chante; renovação de cadastro; CNH e CFC; folhas corridas; convênios com

clubes de campo, faculdades e clínicas ambulatoriais para o associado e famí-

lia”, orientou o presidente Salomão Pereira.

Plano para associa-se

São oferecidos três tipos de planos para se associar: três meses, seis meses e

o de 12 meses. Mensalidades a partir de R$ 33 mais taxa bancária. Com direito a

guincho R$ 40 mais taxa bancária. “Carta de rendimento e lucro cessante, aos

não sócios é cobrada uma taxa de serviço”, avisou.

“Providenciamos carta de isenção, IPI e ICMS, atendemos associado e não sócio”

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FOLHA DO MOTORISTA Página 27de 08 a 21 janeiro de 2013

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FOLHA DO MOTORISTA Página 28 de 08 a 21 janeiro de 2013

A Folha do Motorista firma par-ceria com postos de gasolina compagamento em vale combustível,que serão fornecidos aos taxistaspor meio da Coopetasp. Os valessão nos valores de R$ 50, R$ 40,R$ 20 e R$ 15.

“Iniciamos essa promoção pelaCoopetasp, os taxistas que se associa-rem por 12 meses recebem um vale deR$ 40 e por seis meses vale de abaste-cimento de R$ 20”, explicou SalomãoPereira, presidente da Coopetasp.

Nos postos que permutaremcom a Folha do Motorista, haveráum expositor para distribuir o jor-nal. Essa promoção contribuirá paraaumentar a clientela do posto, coma participação dos taxistas. Tam-bém haverá aumento da participa-ção dos taxistas nos anunciantes. Avalidade dessa promoção é de acor-do com a quantidade de vales empoder do anunciante. Pode ser numtotal de 15, 20, 30 ou 50 vales deabastecimentos.

Esse é mais um serviço criadopelo editor da Folha do Motorista,

Taxista ganhe abastecimentográtis associando-se a Coopetasp

Salomão Pereira, com cortesia portempo limitado em favor do taxistae anunciante. Os postos de ga-solina interessados em firmar a per-muta devem entrar em contato comnosso comercial pelo telefone 5575-

2653 (com Ana), para agendar a vi-sita de um representante.

“Nosso objetivo é fazer com que ostaxistas priorizem o abastecimento deseu táxi nos postos que tem interesseno segmento e prestem sempre um bomserviço”, esclarece Salomão Pereira.

“Os anunciantes que destinamprodutos a esses profissionais podemparticipar da promoção, que fica con-dicionada ao número de postos inte-ressados em fazer a permuta. Quantomais postos aderirem a essa promo-ção, mais clientes participaram”.

“ O posto interessado deve anun-ciar uma página, meia ou no míni-mo ¼ de página. A Coopetasp e osclientes encaminharão o taxista paraabastecer no posto participante”,explicou Salomão Pereira,idealizador da ideia.

“Com R$ 40 de combustível, o

taxista abastece 27 litros de álcool(roda 210Km) ou 17 litros de gaso-lina (roda 170Km). Com o valor quevai faturar com o vale abastecimen-to, paga as mensalidades da Coopetaspou parte do valor gasto no anunciante.Não é o valor dos R$ 20 ou R$ 40, esim o quanto ele vai faturar, no míni-mo de 50% do valor que gastou com amanutenção de seu veículo ou troca depneus”, destacou Salomão.

“Inicialmente a permuta é feitacom postos de combustíveis quecomercializam álcool e gasolina, embreve a promoção será ampliada para

redes de abastecimento de gás natu-ral, isso dará ainda mais vantagens aostaxistas, pois é quando entrarão emoperação os vales de abastecimentode R$ 15, para o gás”.

“Com essa promoção todos ga-nham. O posto que fizer a permutaaumentará o seu movimento, aCoopetasp elevará a quantidade deassociados e os clientes da Folhado Motorista aumentaram sua par-ticipação de faturamento no meiodos taxistas”, orientou Salomão.

http://www.facebook.com/folhadomotorista

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FOLHA DO MOTORISTA Página 29de 08 a 21 janeiro de 2013

Um erro de inversão das letrasno emplacamento de um veículo(táxi) cometido pelo Departamen-to Estadual de Trânsito de São Pau-lo (Detran. SP) causou sérios trans-tornos e prejuízos a um taxista.

Em 2009, Milton de Assis Pintocomprou um veículo Fiat IdeaAdventure. Com a documentaçãoem mãos o taxista foi ao Detranfazer o par de placas do veículo,mas o órgão trocou as letras. Nafrente foi colocada a placaEFU6876, que é a correta, e atrása placa EUF 6876.

O taxista e nem o órgão perce-beram a troca, inclusive, todas asvistorias para o veículo circularcomo táxi foram realizadas e, mes-mo assim, ninguém percebeu a al-teração das letras.

Após circular durante mais deum ano com as placas alteradas, naprimeira quinzena de dezembro, otaxista foi abordado pela fiscaliza-ção do Departamento de Transpor-tes Público (DTP) quando levavaum passageiro até o hospital. “Fuisurpreendido por três viaturas da Pre-feitura. Os fiscais disseram que o meucarro seria apreendido, pois a documen-tação estava irregular”, relata.

Mesmo sem entender o que es-tava acontecendo o taxista dispen-sou o passageiro e acompanhou os

Taxista é punido pelo DTP por erro de placas do Detran

fiscais até o DTP onde foi avisadosobre o erro da numeração e infor-mado sobre a apreensão do veículo.

Após ter o veículo liberado me-diante o pagamento de R$ 660,10,Assis procurou o Detran, que ime-diatamente fez correção, sem cobrarnada, e ainda se desculpou com otaxista. “Tentei explicar aos fiscaisdo DTP que até a presente data nãotinha notado o erro, mesmo assimnão deram ouvidos e apreenderam ocarro”, desabafa.

No órgão, o taxista explicou todaa situação ao Coronel Milton. “Elerespondeu que não poderia fazernada e que o veículo só poderia serliberado mediante o pagamento damulta”, explica Assis.

Para voltar a trabalhar e evitarmais transtornos, o taxista foi obri-gado a ceder e pagar a notificação.“Com essa confusão, meu carro fi-cou parado cinco dias. Isso me ge-rou um enorme prejuízo, além de umprocesso que abriram contra mim.Fiquei tão desesperado para resolvera situação que nem tive cabeça paraprocurar um órgão da classe”, desa-bafa o taxista, que entrou com umrecurso para tentar cancelar a multae justificar o erro.

Segundo o taxista, o agente doDTP exigiu o comprovante doemplacamento do veículo. “Eu não

tinha esse documento, porque apósemplacar e lacrar o carro, o Detrandispensa o comprovante”, justifica.

Para Salomão Pereira, defen-sor da categoria, o permissionáriodeve retornar ao Detran para so-licitar uma declaração de que oerro foi do órgão. “Esse docu-mento isenta o taxista de um pro-cesso que, certamente, será ins-taurado pelo DTP”, alertou.

De acordo com Salomão, ca-sos como esse são comuns. “Járecebemos outras reclamaçõessobre troca de letras de placa. Otaxista deve ficar atento para evi-

Foto: Mário Sergio Almeida

tar dores de cabeça, mas tarde”,orientou.

No ato de apreensão consta aseguinte descrição: “Veículo emoperação com passageiro utili-zando placas não pertencentesao mesmo. Em função disso, jáfoi instaurado um ato de notifi-cação de imposição de penalida-de nº36193/2012, além de umtermo de suspensão 167/2012, porinfligir o artigo 42º Inciso XLVII,da Lei 7.329, alterado pela Lei10.308/87. No termo fica sujeito asuspensão, ou seja, a lacração do ta-xímetro por 20 dias”.

As fornecedoras de gás natural comemoram os resultadospositivos do setor registrados em outubro de 2012. O consumo doproduto atingiu recorde de 68,2 milhões de metros cúbicos por dia,segundo levantamento da Associação Brasileira das EmpresasDistribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Em comparação aomesmo mês de 2011, o setor registrou aumento de 36,6%.

Em todo o país, 2,2 milhões consomem o produto. Em relação amesmo período de 2011, o número de consumidores de gás naturalcresceu 8,7%. Já a rede distribuição registrou em outubro umincremento de 8,4% em relação ao mesmo período do ano anteriorcom 22,4 mil quilômetros de extensão.

Em São Paulo, de acordo com o levantamento, o segmentoautomotivo consumiu em outubro, por dia, 782,1 mil metroscúbicos do combustível.

A campanha da Comgás, nos últimos meses do ano 2012, sobreos táxis, contribuiu para este crescimento. É bom que se leve emconta que os taxistas ainda são um dos maiores consumidores destafoste de energia, que gera grande redução de gastos comcombustível diariamente.

Consumo degás natural

cresceu 36,6%em SP

Com um consumo médio 68,2

milhões de metros cúbicos por

dia em outubro o mercado de

gás natural registra recorde histórico

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FOLHA DO MOTORISTA Página 30 de 08 a 21 janeiro de 2013

Justiça eleitoral diploma o vereadorSalomão Pereira com 23.174 votos

Em 19 de dezembro de 2012,Salomão Pereira da Silva foidiplomado como 6º suplente da co-ligação PSDB/PSD/PR/DEM,pelo Presidente da Junta Eleito-ral da 1ª Zona Eleitoral do Esta-do de São Paulo, Luiz Henriquee Harris Júnior.

Por integrar a coligação de qua-tro partidos, Salomão Pereira é osexto suplente e o terceiro do PSDB.Mesmo sem ter sido eleito, recebeuuma notória votação (23.174 votos)dos taxistas e familiares da cidadede São Paulo, levando-se em contaque não era titular de mandato e,portanto, não tinha um gabinete paracolocar à disposição dos taxistas.Não é para qualquer um disputaruma eleição com essa elevada quan-tidade de votos.

Por fazer parte da coligação dosquatro partidos, Salomão tem gran-des chances de ocupar meio man-dato em 2015, isso tudo vai depen-der dos vereadores que devem saircandidatos dos partidos coligadospara deputado estadual e federal.

“Quero agradecer os taxistas, fa-

miliares e amigos. São eles os res-ponsáveis por essa diplomação. Todaeleição é um jogo em que eu entreipara ganhar, mas a influência de ou-tros candidatos e a divisão de votosme impossibilitou de alcançar o nú-mero suficiente de votos. Dos 23.174votos recebidos, tenho certeza quemais de 22 mil vieram dos taxistas”,citou Salomão Pereira.

Floriano Pesaro, vereador doPSDB, disse a Salomão durante reu-nião que “vocês teve votos suficien-tes para ocupar uma cadeira comotitular. Porém, o fato da coligação serproporcional dificultou não só paravocê, mas como para outros verea-dores. Faltou um pouco mais de es-forço dos taxistas da cidade para ga-rantir uma vaga na Câmara Munici-pal. Candidatos abaixo de 15 milvotos são difíceis de chegar aqui.Está na hora de a classe taxista apren-der a votar, com a divisão de votos,são eles os prejudicados”.

“Durante os meses que ocupou ocargo de vereador o seu trabalho foiadmirado por muitos parlamentares.Primeiro pelo seu conhecimento dos

assuntos dessa categoria e a formade como defender. Não tenho conhe-cimento de nenhum vereador na casaque conheça a atividade dos taxistasquanto você”, declarou Floriano Lí-der do PSDB na Câmara.

Nenhum candidato ligado ao

taxista atingiu essa votação

“Como presidente da Federaçãodos Taxistas do Estado de São Pau-lo, mais uma vez quero parabenizá-lo pela votação e a diplomação.Àqueles que estão no comando des-ta categoria nunca alcançaram essavotação. Isso é o reconhecimentode seu trabalho. Não tenho dúvi-da que se fosse eleito à categoriaestaria muito bem representadano Legislativo, como também es-taria abrindo espaço para apoiarum deputado da classe para esta-dual e federal”.

“Você não está sozinho, a cate-goria está ao seu lado, afinal sãoquase 24 mil votos ao seu lado.Como representante dessa categoriapeço a Deus para lhe dar saúde e for-ça para vencer os obstáculos nessaclasse que está carente de um líder evocê é a esperança para muitos, prin-cipalmente da cidade de São Paulo”,

declarou José Fioravante.“Não adianta criticar o seu tra-

balho, o entendimento seria a me-lhor forma de ajudar a categoria eabrir espaço no Legislativo. Fazerum nome no meio dos taxistas levaanos, você, já tem um nome feito,por seu trabalho. O resultado estánas urnas. Não adianta candidato nomeio da classe, se colocando comorepresentante no Legislativo, quenunca vai chegar lá”.

“Todos sabem o quanto é difícileleger um vereador na cidade deSão Paulo. Os votos dos taxistas de-veriam ter sido descarregados emum só nome com grandes chances.Este nome chama-se Salomão Pe-reira, seus 60 dias como vereadordemonstrou grandes resultados. Osindicato de São Paulo não deveriater lançado candidato e sim apoia-do, com certeza a classe sai ga-nhando porque teria feito o seuvereador. Afinal, você teve 18mil votos a mais do que o can-didato do sindicato. Faltou hu-mildade, às vezes, precisamosrecuar para todos saírem vitorio-sos”, finalizou o presidente da Fe-deração José Fiovavante.

Foto: Mário Sergio Almeida

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FOLHA DO MOTORISTA Página 32 de 08 a 21 janeiro de 2013

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FOLHA DO MOTORISTA Página 33de 08 a 21 janeiro de 2013

Implantado em 2008 para redu-zir o índice de emissão de gasespoluentes, o Programa de Inspeçãoe Manutenção de Veículos da Ci-dade de São Paulo (I/M-SP), pro-moveu uma significativa melhora

Prefeitura faz balanço dos quatro anos de inspeção veicularna qualidade do ar da cidade, segundobalanço da Prefeitura de São Paulo.

Desde que começou já foram re-alizadas 13.052.809 inspeções em10.428.366 de veículos. Ao longodesses anos, que os níveis de emis-

são de CO (monóxido de carbono)ultrapassaram os padrões doCONAMA. Os dados estão nosrelatórios de qualidade do ar di-vulgados pela CETESB nos últi-mos dez anos.

Para o proprietário do veículoque converteu o carro para o gás na-tural, ocasionou muito prejuízo, comas reprovações. Quando passa nogás, é reprovado na gasolina, quan-

do é aprovado na gasolina é repro-vado no gás. Isto gerou grande in-satisfação para os proprietários dosveículos e atrapalhou o desenvol-vimento das conversões. O corre-to seria ser aprovado apenas no gásnatural que é o combustível usado,para quem converte o veículo. Ébom lembrar que estes veículos,passam por duas vistorias de ins-peção, INMETRO e Controlar.

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FOLHA DO MOTORISTA Página 34 de 08 a 21 janeiro de 2013

Diário Oficial de 11 de dezembro de 2012.

Portaria n.º 207/2012-DTP.GAB.Aprova a utilização do veículo da marca HONDA, Modelo FIT TWIST

1.5, para a prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros –Modalidade Táxi, Categorias COMUM, COMUM RÁDIO e ESPECIAL,na Cidade de São Paulo.

HELDER PEREIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANS-PORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas porlei, em especial a Portaria n.º 162/10-SMT.GAB e, CONSIDERANDO asinformações contidas no Processo

Administrativo n.º 2012 – 0.328.750-6, CONSIDERANDO o dispos-to nos Decretos Municipais n.º 11.518/74, 16.896/80, 22.015/86, e pos-teriores alterações,

RESOLVE:Art. 1.º - Fica aprovado para a prestação de serviços de táxi nas catego-

rias COMUM, COMUM RÁDIO e ESPECIAL, o veículo da MarcaHONDA, Modelo FIT TWIST 1.5, sendo vedada a utilização de teto solar.

Art. 2.º - Fica reprovada a utilização do veículo especificado no Art. 1.ºpara a Categoria Luxo.

Art. 3.º - O veículo especificado no artigo 1.º desta Portaria deverá atender aosdemais requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.

Art. 4.º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Veículos homologados para o serviço de táxi da capitalPortaria n.º 208/2012-DTP.GAB.Aprova a utilização do veículo da marca HYUNDAI, Modelo HB20

COMFORT STYLE 1.6 MT, para a prestação do Serviço de TransporteIndividual de Passageiros – Modalidade Táxi, Categorias COMUM eCOMUM RÁDIO, na Cidade de São Paulo.

PROC: 2012–0.328.750-6 - Ricardo Rodrigues da Silva/ Pedido dehomologação para que o veículo Marca HONDA, Modelo FIT TWIST1.5, possa ser utilizado na prestação de

Serviço de Transporte Individual de Passageiros – Modalidade Táxi –nas Categorias Comum, Comum-Rádio, Especial e Luxo, no Municípiode São Paulo./I – Ante os elementos de convicção carreados ao processo,em especial o parecer técnico constante

às folhas 09, que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido dehomologação do veículo Marca HONDA, Modelo FIT TWIST 1.5, para aprestação de Serviço de Transporte Modalidade Individual de Passageiros– Modalidade Táxi, Categorias

Comum, Comum-Rádio e Especial, no Município de São Paulo - sendovedada a utilização de teto solar, e INDEFIRO para a Categoria Luxo;

PROC: 2012–0.325.445-4 - Jose Carlos Senna Alvarez/ Pedido de homolo-gação para que o veículo Marca HYUNDAI, Modelo HB20 COMFORT STYLE1.6 MT, possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual dePassageiros – Modalidade Táxi – na Categoria Comum, no Município de SãoPaulo./I – Ante os elementos de convicção carreados ao processo, em especial oparecer técnico constante às folhas 11, que acolho como razão de decidir, DEFI-RO o pedido de homologação do veículo Marca HYUNDAI, Modelo HB20COMFORT STYLE 1.6 MT, para a prestação de Serviço de Transporte Moda-lidade Individual de Passageiros – Modalidade Táxi, Categorias Comum e Co-mum-Rádio, no Município de São Paulo - sendo vedada a utilização de tetosolar, e INDEFIRO para as Categorias Especial e Luxo;

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FOLHA DO MOTORISTA Página 35de 08 a 21 janeiro de 2013

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