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Sociedade Brasileira de Pediatria No 28 Ano VI Dezembro 2003 / Janeiro 2004

N O T Í C I A S

(págs. 6 e 7)

Participe das palestras e cursos pelo site da SBP! O cronograma está na pág. 3

Filiada do Amazonas alerta para risco de demissões e prejuízos no atendimento pediátrico. Pág. 4

Concluída a reforma da sede do Memorial da Pediatria Brasileira. Pág. 5

Também na pág. 5, a agenda de eventos de 2004.

Veja o balanço das ações da SBP para a promoção da cidadania de crianças e adolescentes. Págs. 8 a 15

Urnas confirmam unidadeUrnas confirmam unidade

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aro(a) amigo(a)Este é um

momento de ale-gria. Depois dequase seis anos àfrente da SBP,concluímos aseleições para a

nova diretoria, realizadas com sere-

nidade e seriedade – prova de matu-ridade institucional. Também foi re-confortante a boa participação dosassociados, pois sem o reconheci-mento dos colegas nosso empenhopelo fortalecimento da entidade nãofaria sentido. A aprovação do traba-lho nos torna ainda mais confiantespara prosseguir com algumas impor-tantes realizações, como a constitui-ção da Fundação SBP, que já deu pos-

PALAVRA DO PRESIDENTE

PALAVRA DA PEDIATRA

o decidir mu-dar-me para

Rondônia, prove-niente de Vitória,Espírito Santo,surpreendi aoscolegas e famili-ares. Faz três anos

que aqui estou, vejo o Estado como pro-missor, rico de pessoas que aceitamdesafios e onde muito tem a ser feito, .

A saúde pública é muito conturba-da, falta estrutura e suporte; as difi-culdades são bem maiores que as daregião Sudeste. O Norte é quase queesquecido em termos de planejamen-to e programas públicos federais, mas,

o que me atrai aqui é a oportunidadede fazer as coisas acontecerem, decriar serviços de atendimento à po-pulação. Já criamos uma cooperativade serviços médicos hospitalares, comvárias especialidades médicas, cola-borando assim, para uma melhor qua-lidade de vida, tanto do profissionalmédico quanto do paciente.

Aqui conseguimos encontrar mui-to daquilo que perdemos nas grandescapitais, um pouco mais de tranqüili-dade, um maior entrosamento com ospacientes e reconhecimento mais rá-pido perante a sociedade. Você passaa ser alguém a quem a sociedade es-tima.

Continuo participando de Congres-sos, cursos todos os anos, e a saída

programa deReconheci-

mento de Resi-dências em Pedi-atria iniciou-seem 1998, apósinsti tuírem-sedois Grupos de

Trabalho, que foram responsáveis peladiscussão do conteúdo e pela organi-zação do reconhecimento dos progra-mas de residência em Pediatria. Des-de o início, acompanhando o pensa-mento do presidente da SBP, dr. Lin-coln Freire, concluiu-se que era impor-tante avaliar o nível de treinamento dosprofissionais da área e propor medidaspara uma formação mais adequada epara a melhoraria da assistênciapediátrica. A primeira foi identificar asáreas de treinamento em Pediatria,ministradas pelos diversos hospitais ecentros universitários. O levantamen-to foi efetuado pela dra. Vera Lúcia

Bezerra, na ocasião responsável peloGrupo de Trabalho de Programas, atu-almente sob a responsabilidade do dr.Aloísio Marra. Como resultado, identi-ficaram-se 120 programas, estandoeste número subestimado, em virtudede que alguns hospitais não responde-ram ao questionário.

Em seguida, realizou-se o I Encon-tro Nacional sobre Residência emPediatria, em São Paulo, com a parti-cipação de residentes e de precepto-res de todo o país. Entre os váriosaspectos abordados, destaca-se a de-finição de um currículo nuclear, esta-belecendo a carga horária mínima eos estágios necessários para um trei-namento adequado. Estes requisitosmínimos foram incluídos na resolução05/2002 da Comissão Nacional deResidência Médica (CNRM).

Quanto ao reconhecimento propri-amente dito, elaborou-se um manualque contempla os requisitos de umaestrutura básica de Residência emPediatria e nas diversas áreas de atu-

ação, e que foi encaminhado aos ser-viços de Pediatria. Após o preenchi-mento do mesmo e a solicitação dereconhecimento, o serviço é visitadopor equipe constituída por membrosdos Grupos de Trabalho, procurando-se adequar o profissional da equipeao perfil do curso a ser avaliado. Paraotimizar os recursos, a preferência épor colegas de estados próximos aovisitado. Aproximadamente 60% dosprogramas receberam recomendaçõesda SBP. Temos observado que progra-mas com reconhecimento por tempolimitado, e mesmo alguns não reco-nhecidos, têm corrigido rapidamentesuas deficiências para serem reconhe-cidos. Tem havido crescimento pro-gressivo na solicitação de reconheci-mento e na preocupação em ser bemavaliado.

A SBP tem encaminhado reivindi-cações e sugestões à Comissão Naci-onal de Residência Médica (CNRM).Discutiu-se a repercussão sobre a pro-fissão e o mercado de trabalho da

PALAVRA DA DIRETORA

do Estado para os mesmos, custamem média, 3 a 4 vezes mais que emoutros estados, da região Sul, Sudestee até Nordeste, porém, vejo que oaprimoramento do serviço médico jus-tifica os investimentos. Vejo a SBPengajada em atualizar os médicos dasmais variadas regiões com educaçãocontinuada; louvo este trabalho e su-giro, em relação aos estados do Nor-te, a necessidade de mais cursosfacilitadores.

A verdade é que estávamos um pou-co esquecidos aqui. A oportunidade deescrever neste espaço nos tira do iso-lamento e enriquece nosso trabalho.

Dra. Adriana Cristina Dutra Capilaé pediatra em Ji-Paraná (RO). Foi escolhida

por sorteio para participar deste espaço.

SBP Notícias

Publicação da Sociedade Brasileira de Pediatria,

filiada à Associação Médica Brasileira

Conselho Editorial: Lincoln Freire, Vera Bomfim e

Reinaldo Martins.

Editora e coordenadora de produção: Maria Celina

Machado (reg. prof. 2.774/ MG) /ENFIM Comunicação;

Relações Públicas da SBP: Andréa de Souza;

Projeto gráfico e diagramação: Paulo Felicio;

Estagiários: Fernanda Tripolli e Irene Vasconcellos;

Colaboraram nesta edição: José Eudes Alencar (redator/copidesque) e o fotógrafo Wagner Sant’Anna;

Colaboraram também os funcionários da SBP;

Endereço para correspondência:

SBP/ Rua Santa Clara, 292 Copacabana, Rio de Janeiro

CEP 22041-010 - RJ

Tel. (21) 2548-1999 Fax: (21)2547-3567

E-mail: imprensa@sbp.com.br Site: http://www.sbp.com.br

se aos seus Conselhos Curador e Fis-cal e à diretoria executiva, aprovan-do o orçamento para 2004 e as defi-nições operacionais sobre suas com-petências. A implantação da Funda-ção dá prosseguimento à reformaadministrativa da Sociedade, depoisda organização do orçamento, doscentros de custos, das modificaçõesestatutárias. Outro motivo de satis-fação é a finalização das obras do

Memorial da Pediatria, no Rio deJaneiro. Agora, a prioridade é a exe-cução do projeto museográfico e aorganização do acervo, para o qualpeço, mais uma vez, a contribuiçãodos associados. A você e sua famí-lia, os mais sinceros votos de um fe-liz ano novo!Um forte abraço,

Lincoln FreireO e-mail do presidente é: sbp@sbp.com.br

Resolução CFM 1634 de 2002 e 1666de 2003 – conjunta do CFM, AMB eCNRM – que definiu os pré-requisi-tos e as áreas de atuação da Pedia-tria. Foi encaminhada pela SBP soli-citação à CNRM para a ampliação dotempo de Residência nas áreas: Me-dicina Intensiva Pediátrica, MedicinaIntensiva Neonatal, Neonatologia,Neurologia Pediátrica e NefrologiaPediátrica, por solicitação dos respec-tivos Departamentos.

Já foram reconhecidas mais de 65residências, sendo o maior número nasregiões Sudeste e Sul. As áreas de atu-ação mais solicitadas foram: Neona-tologia, Gastroenterologia e Pneumo-logia pediátricas. Há necessidade deenfrentar o desafio de avaliar e reco-nhecer todas as Residências de Pedi-atria, propiciar a melhoria do treina-mento e participar de futuras decisõessobre os rumos do setor.

Dra. Cleide TrindadeCoordenadora de Residência e Estágio-

Credenciamento

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ÍSBP EM AÇAO / DEPARTAMENTOS CIENTIFICOS

Com mais de 1.400 inscritos, o “Programa deAtualização Continuada à distância” da SBP já con-firmou as primeiras datas de 2004. As palestrassão gratuitas, transmitidas ao vivo pelo site, ondetambém são feitas as inscrições, e ficam depois ar-quivadas numa biblioteca virtual. Para participar épreciso ser sócio da SBP e ter Internet em bandalarga, além de uma versão recente do WindowsMedia Player.

Quanto aos Cursos de Educação à Distância, po-dem ser acessados por Internet com conexão discada.O próximo será “Atualização em Dermatologia Pedi-átrica”. Divididos em módulos e com aulas grava-das, são gratuitos para os associados e podem serrealizados pelos demais interessados, com o paga-mento da taxa, que varia de R$25,00 a R$100,00.

De acordo com o Diretor de Informações Cien-tíficas da SBP, dr. Ércio Amaro Filho, entre os obje-tivos para 2004 está a instalação de Internet de

Atenção ao calendário 2004 das palestras e cursos pelo site!banda larga nas Sociedades Estaduais de Pediatriaque ainda não possuem, e também de um sistemade vídeo-conferência que interligará as filiadas e

Data / Horário Palestrante/ Departamento/ Tema

Dra. Magda Lahorgue /Nefrologia /

Convulsões – Distúrbios do sono

Dr. Jayme Murahovschi /Pediatria Ambulatorial /Dor abdominal

recorrente – Infecção das vias aéreas superiores

Dr. Edmundo Clarindo / Cardiologia /

Sopro Cardíaco – Dor torácica na criança

Dr. Dirceu Solé / Alergia / Investigações das doenças alérgicas –

Quadro clínico, Complicações e Tratamento da Rinite

Dr. Eric Yehuda Schussel / Saúde Mental /

Desenvolvimento psíquico do ser humano*.

*Obs.: Será um “curso rápido” , com as 6h distribuídas no final de semana. O referencial teórico é a Teoria da Programação

Cenestésica. Serão abordados: Desenvolvimento neurológico, Fases marcantes do desenvolvimento psíquico, Desenvolvi-

mento da sexualidade, Desenvolvimento da identidade sexual, transtornos do desenvolvimento psíquico, transtornos do

desenvolvimento da identidade sexual e psicoterapias.

12/03 às 20h30m e

13/03 às 9h

02/04 às 20h30m e

03/04 às 9h

23/04 às 20h30m e

24/04 às 9h

14/05 às 20h30m e

15/05 às 9h

04/06 de 20h30m às 21h30

05/06 de 9h às 11h e de 14 às 16h

06/06 de 9h às 10h

escritórios da SBP, permitindo que até cinco locali-dades estejam em contato simultaneamente. Veja ocronograma das palestras:

Início: 2 de fevereiro; Duração: 2 mesesInscrições: www.sbp.com.brTemas: Dermatite atópica, Hemangiomas emalformações vasculares, Acne, Dermatosesprevalentes no período neonatal, Nevos mela-nociticos congênitos, Piodermite, Escabiose epediculose e Micoses superficiais.

Curso Atualização emDermatologia PediátricaProfessor: dr. Bernardo Gontijo

Nos últimos três anos, em decorrência do diag-nóstico precoce e do uso de medidas preventivas, aTaxa Média de Transmissão Materno-Infantil (TMI)do vírus HIV, no Brasil, baixou de 8,64% em 2000para 3,71% em 2002. Esses são os dados prelimi-nares do Estudo Colaborativo Multicêntrico Brasi-leiro desenvolvido pelo Grupo de Estudos do De-partamento Científico (DC) de Infectologia da SBPpara avaliar a TMI do HIV.

Apresentada no 32° Congresso Brasileiro dePediatria, em outubro último, a pesquisa foiestruturada a partir de dados recolhidos em 63serviços, de 20 estados e do Distrito Federal, queatendem crianças expostas ao vírus no períodoperinatal. Financiado pelo Ministério da Saúde ecoordenado pela dra. Regina Succi, presidentedo DC de Infectologia da SBP, o estudo acompa-nhou recém-nascidos entre janeiro de 2000 e de-zembro de 2002. Em formulários específicos,

Pesquisa da SBP observa diminuição da transmissão vertical do HIV

Os sócios da entidade já estão recebendo aAgenda Sociedade Brasileira de Pediatria 2004.Mais uma vez em formato “de bolso”, a edição trazatualizados os calendários de vacinação, os even-tos e outras informações úteis, entre as quais estão

os principais itens para o pedia-tra inseridos na ClassificaçãoBrasileira Hierarquizada deProcedimentos Médicos(CBHPM) e a Resolução nº1.673 do Conselho Federal deMedicina (CFM), que adotaa Classificação como padrão

mínimo e ético de remuneraçãopara o Sistema de Saúde Suplementar. A Agendatraz ainda a resolução 1.666/03 do CFM, que re-gulamenta as especialidades, as áreas de atuação,os títulos e as certificações. A distribuição está sen-do feita pelos representantes Aché nos consultóri-os. O associado que não receber pode entrar emcontato com a SBP e fazer a solicitação (Rua SantaClara 292, Copacabana, Cep. 22.041-010. Rio deJaneiro, email sbp@sbp.com.br).

Agenda do pediatra 2004

Realizado em setembro, em Ambato, no Equador,o XV Encontro do Comitê de Adolescência da Associ-ação Latino-americana de Pediatria (Alape) definiudez recomendações para a “atenção integral de ado-

Carta de Ambato

Está em fase de finalização, o “EstudoEpidemiológico da Situação Vacinal do Adolescen-te Brasileiro 2002” desenvolvido pelo Departamen-to Científico (DC) de Adolescência da SBP, acercado índice de imunização nessa faixa etária. Dez ca-pitais serviram de referência para a pesquisa que,segundo dados preliminares, revelou que jovensentre 13 e 19 anos de idade não estão adequada-

Imunização de Adolescentesmente protegidos. O uso da vacina diminui as do-enças imunopreveníveis, mas os adolescentes mui-tas vezes não são incluídos nas campanhas de va-cinação em massa dos governos, e nem recebem anecessária orientação sobre quais vacinas deveri-am tomar. O texto com o resultado será encami-nhado ao Conselho Editorial do Jornal da Pediatria.

lescentes e suas famílias”. Dr. Paulo César Ribeiro,do DC de Adolescência, representou a SBP e partici-pou da elaboração do documento, que está disponívelna íntegra do site da Sociedade (www.sbp.com.br).

foram registrados dados das mães e dos bebês,no que diz respeito, por exemplo, ao tipo de par-to, à regularidade do pré-natal, ao uso de TARVprofilática (terapia anti retroviral) e ao aleita-mento materno.

A pesquisa também observou que os índices en-tre as regiões do país são variáveis, sendo que oNorte e Nordeste ainda apresentam as maiores ta-xas (14,86% e 11,26% respectivamente). Diantedesse quadro, a dra Regina Succi esteve reunida,em dezembro, com técnicos do Ministério da Saú-de (MS), em Brasília, e discutiu estratégias paradiminuição de transmissão vertical nessas áreas. Aidéia é que a SBP e o MS trabalhem juntos nessaproposta. O resultado final do estudo, com os dadosconjuntos de 2000 e 2003, será enviado à Comis-são Editorial do Jornal da Pediatria e para outrasrevistas internacionais de medicina, ainda no pri-meiro semestre de 2004.

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FILIADAS

Integrada pelo mesmo grupo quejá vem trabalhando na entidade e dará

continuidade às açõesda última gestão, anova diretoria da Soci-

edade Paraense de Pedi-atria (SPP) tomou posse no

dia 07 de dezembro, em Belém, elei-ta com chapa única. Segundo a presi-dente, dra. Fátima Amador, a filiadatem entre suas prioridades a melho-ria na remuneração do pediatra – ob-

Direção eleita luta por melhoriade remuneração no Pará

jetivo comum com a SBP – e a novaClassificação Brasileira Hierarquiza-da de Procedimentos Médicas já foienviada para todos os convênios e al-gumas clínicas. A Sociedade Paraen-se também atua de forma abrangentena área social, tendo participação emquase todos os Conselhos Tutelares doestado. Para 2004, já tem agendadasa “Jornada de Infectologia” em maioe a “Jornada Materno-Infantil” em ou-tubro. �

A Semana da Criança foi comemo-rada, em João Pessoa (PB), entre osdia 11 e 18 de outubro, e a SociedadeParaibana de Pediatria(SPP) aproveitou a ocasiãopara reforçar a Campanhade Prevenção de Aciden-tes e Violência na Infân-cia e Adolescência no es-tado. Proposta pela presi-dente da SPP, dra. Gilca deCarvalho Gomes, e coordenada peladra. Maria da Neves B. C. Marchi, doComitê de Segurança Infantil dafiliada, o objetivo primordial é alertar

Campanha de Prevenção de Acidentese Violência na Paraíba

os pais para a prevenção de aciden-tes mais freqüentes no trânsito, emcasa e na escola. Na abertura, o gru-

po de resgate do Corpo deBombeiros simulou umatendimento de criançavítima de atropelamento e,durante a Semana, medi-das de segurança foramdivulgadas. Também foirealizado um Fórum, que

aprovou a criação de uma rede decombate à violência na infância e ado-lescência na Paraíba, que já está sen-do viabilizada. �A pneumopediatra Marilene

Crispino Santos tomou posse nodia 12 de dezembro, na presi-dência da Sociedade de Pedia-tria do Estado do Rio de Janei-ro (Soperj). Clemax Couto Sant’Annaé o vice-presidente e Maria de Fáti-

SOPERJ tem nova diretoriama March a secretária-geral. O

mandato é de três anos (2004 a2006) e tem como objetivo amelhoria ininterrupta da assis-tência à criança e ao adoles-

cente e a permanente valorização dopediatra e do seu ato médico. �

Será empossada para um mandato dedois anos (2004-2005), a nova dire-toria da Sociedade de Pediatria do RioGrande do Sul (SPRS). O dr. MauroBohrer assume a presidência da filiadano dia 14 de janeiro. Membro do Nú-cleo Gerencial do Departamento deNeonatologia da SBP e do Comitê deNeonatologia da SPRS, o dr. Bohreradiantou que, em sua gestão, além de

SPRS busca valorização da pediatriadar continuidade aos projetos já exis-tentes, a valorização daatividade do pediatraserá prioridade. “Cadavez mais, vamos atuarjunto com órgãos públi-cos e entidades de clas-se, em busca de reconhecimento so-bre a importância da nossa especiali-dade”, afirmou. �

Dentro das principais diretri-zes para a gestão 2003-2006 daSociedade Mineira de Pediatria(SMP), dr. José Orleans da Cos-ta pretende buscar o aperfeiçoa-mento contínuo da assistência à crian-ça e ao adolescente. Em 13 de dezem-bro, um dia após a posse da nova dire-toria da SMP, foi realizada a primeirareunião convocada pelo presidente,

Sociedade Mineira de Pediatriatraça metas para gestão

com a presença de diretores, pre-sidentes de Regionais e de Co-mitês de Especialidades. Diante

de importantes desafios, o grupotraçou metas com o objetivo de

apoiar os profissionais da área, os inte-resses dos associados, o ensino da pe-diatria, além de participar de ações con-juntas promovidas por entidades afins,e atuar em integração com a SBP. �

Manaus poderá deixar de ofereceraté 43.000 consultas por mês em pe-diatria em 2004. É o que alerta a So-ciedade Amazonense de Pediatria(SAP). Criados em 1999, os doze Cen-tros de Atenção Integral à Criança(CAIC) que prestam serviços ambu-latoriais serão desmembrados em 7unidades de atendimento de clínica ge-ral para adultos, 3 para especialida-de pediátrica e 2 para adolescentes,segundo a lei de municipalização. San-cionado em 2002, o projeto propõecomo função do município o controledo sistema de saúde no que tange es-pecificamente à estrutura física, umavez que no estado os pediatras sãoterceirizados e reunidos em uma coo-perativa. Entretanto, a prefeitura nãopossui infra-estrutura para coordenare atender a demanda de pacientesque, por isso, deverá ser absorvidapelo Médico de Família. Vale lembrarque, até 1996, Manaus contava comum único pronto-socorro infantil. So-

Alerta da Sociedade do Amazonasmente após reivindi-cações dos própriospediatras, foramconstruídos e refor-mados dois hospitais

de apoio, pronto-socorros e osCAIC´s. Estes possibilitaram o au-mento da oferta de consultas pediá-tricas, além de oferecerem serviçosde psicologia, odontologia, enferma-ria e assistência social. Para o pre-sidente da SAP, dr. Gastão DiasJúnior, a questão é saber “se o muni-cípio manterá o atendimento a essafaixa etária e conseguirá suprir a de-manda, já que muitos médicos serãodemitidos em função do fechamentodas unidades”. O dr. Gastão acres-centa que a intenção da filiada é le-var a público a situação, para que sejaencontrado um outro caminho. A SBPtambém apóia a reivindicação dospediatras do Amazonas, com açõesjunto às autoridades de saúde e aoMinistério Público. �

Criado emagosto de 2002,o Núcleo de Es-tudos da Violên-cia Contra Crian-

ças e Adolescentes da Sociedade dePediatria de São Paulo (SPSP) acabade apresentar um novo projeto. Trata-se do curso “Bases do Atendimento aCrianças e Adolescentes Vítimas deViolência”. Destinado aos profissio-nais da área de saúde de nível superi-or, a proposta é capacitar os que atu-am na prestação de primeiros-socor-ros, em postos de saúde, ambulatóri-os e no Programa de Saúde da Famí-lia (PSF), para que também sejam ca-pazes de reconhecer e dar o encami-nhamento adequado às vítimas de vi-olência.

Curso sobre atendimento a vítimasde maus-tratos da SPSP

Segundo a dra. Renata Waksman,coordenadora do Núcleo de Estudos,“dois hospitais da cidade de São Pau-lo já realizaram o curso e orientaramseus médicos residentes. Para 2004,estão programados cursos na capitale no interior. A pretensão é, inicial-mente, oferecer 2 por mês, de acordocom a demanda”. O certificado deconclusão será obtido após a apresen-tação de um projeto de implantação,na instituição onde o profissional tra-balha, de programa de reconhecimen-to e encaminhamento dos casos demaus-tratos. A idéia é integrar a ins-tituição à rede de proteção às crian-ças e adolescentes e tornar o profis-sional um agente multiplicador. Paraoutras informações, o endereço é:pediatria@spsp.org.br. �

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SBP EM AÇAO

Foi concluída a reforma do Memo-rial da Pediatria Brasileira, no Rio deJaneiro. A obra adaptou a centenária

Casa da Bica da Rainha,no Cosme Velho, às neces-sidades do centro científi-co e cultural, que preser-vará a história da medici-na de crianças e adoles-centes. Além da restaura-ção hidráulica e elétrica, dalimpeza e recuperação dotelhado, foi construída umarampa para deficientes físicos, restau-rados pisos e outras partes danificadas,colocadas grades e alambrados, refor-mado o pátio e refeita a iluminação doespaço externo. Foram também execu-tados os projetos de urbanismo e paisa-gismo anteriormente aprovados.

Uma equipe já está trabalhando nolocal, organizando o acervo – obje-tos, fotos, documentos, livros, teses –que ficará à disposição dos pediatras,pesquisadores e do público para con-sulta. O objetivo é ter prontos na inau-guração, prevista para fevereiro, oCentro de Documentação, a Bibliote-ca e as exposições permanente e iti-nerante. A Sociedade reitera o pedidopara que os pediatras colaborem, en-viando teses e dissertações de douto-rado, livre-docência e mestrado com

Está pronta a sede doMemorial da Pediatria Brasileira

Envie suas doações para o acervo no prazo mais breve possível!

AGENDA SBP 2004Data Evento Informações Gerais

Março Simpósio Internacional de Reanimação Neonatal Local: Belo Horizonte – MG18 e 20 Tel: (31) 3227-8544 Fax:(31) 3227-1011

Março V Congresso Brasileiro de ORL Pediátrica Local: Belo Horizonte – MG19 e 20 Tel: (11) 3865-5354 Fax:(11) 3864-4673 mlosso@uol.com.br

Abril V Congresso Brasileiro Integrado de Pediatria Local: Aracaju – SE21 a 24 Ambulatorial, Saúde Escolar e Cuidados Primários Sociedade Sergipana de Pediatria sosepe@infonet.com.br

Abril 28 a X Congresso Brasileiro de Pneumologia Pediátrica Local: Hotel Glória – Rio de Janeiro – RJMaio 02 Tel. (21) 2571-1919 www.cbpp.com.br

Maio VI Simpósio Brasileiro de Vacinas Local: Curitiba – PR Sociedade Paranaense de Pediatria06 a 08 Tel.: (41) 3022-1247 ekipe@ekipedeeventos.com.br

Maio Congresso Brasileiro de Adolescência Local: Hotel Tambaú – João Pessoa – PB11 a 15 X Fórum Paraibano de Adolescência Sociedade Paraibana de Pediatria sogopa@zaitek.com.br

Junho VII Congresso Nacional de Pediatria Local: Hotel Tropical – Manaus – AM Sociedade Amazonense de Pediatria15 a 18 Tel: (92) 232 9794 www.cnp2004.com.br secretaria@cnp2004.com.br

Junho XXVII Curso e 20° Simpósio Internacional Local: Centro de Convenções Rebouças – São Paulo – SP16 a 19 de Nutrição Parenteral e Enteral Tel: (11) 3283-3459 / 251-4128 ganepao@ganep.com.br

Agosto Congresso Brasileiro de Ensino e Pesquisa em Local: São Paulo – SP12 a 14 Saúde da Criança e do Adolescente

Agosto 24° Congresso Internacional de Pediatria Local: Centro Internacional de Convenciones, Cancun, Quintana Rôo, México15 a 20 Tel: +52 (55) 5449-1500 Fax:+52 (55) 5449-1555 www.ic2004.com

Outubro IX Congresso Brasileiro de Terapia Intensiva Pediátrica Local: Centro de Eventos da PUC – Porto Alegre – RS05 a 08 VI Congresso Latinoamericano de Cuidados Intensivos Pediátricos Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul sprs@sprs.com.br

Outubro III Fórum As Transformações da Família e da Sociedade Local: Cuiabá – MT08 e 09 e seu Impacto na Infância e na Juventude Tel: (65) 623-4709 Fax:(65) 624-3725 somape@terra.com.br

Outubro 61° Curso Nestlé de Atualização em Pediatria Local: Cuiabá – MT10 a 16 Tel: 0800 7701599

Novembro Congresso Brasileiro de Perinatologia Local: ITM Expo – Rua Eng. Zuccolo, 555 São Paulo – SP13 a 16 Tel: (11) 3849-0379 Fax:(11) 3845-6818 www.meetingeventos.com.br

Outras informações, no site www.sbp.com.br

Nome corretoDra. Marina Wey. Esta é a grafia

correta do nome da pediatra que esteveentre as ganhadoras, no 32º CongressoBrasileiro de Pediatria, do prêmio en-tregue aos melhores trabalhos científi-cos, conforme informação publicada naúltima edição do SBP Notícias.

Foram realizadas em dezembro,em São Paulo, a primeira reunião e asposses dos Conselhos Curador e Fis-cal e da diretoria executiva da Funda-ção SBP. Durante todo o dia, os drs.Fernando Nóbrega(presidente), ÉrcioAmaro Filho, SidneiFerreira, Mário Mar-ques, Reinaldo Mar-tins, Nelson Rosário,João Régis, BenjaminKopelman, os empre-sários Miguel GellerKrigsner (O Boticário), Ivan Zurita(Nestlé) e Carlos Antônio Tilkian (Es-trela) – do Conselho Curador – os drs.Cláudio Leone, Eduardo Vaz e Nelson

Fundação SBP reúne Conselhos

Em dezembro, o Instituto Viva Me-lhor da Sociedade Assistencial Bandei-rantes entregou a São Paulo mais 250“Socorristas” Mirins. São crianças en-tre 7 e 14 anos, que freqüentam as obrasassistenciais das igrejas Nossa Senho-ra Achiropita e Nossa Senhora doCarmo, em Bela Vista, e que, desde oinício de 2003 receberam treinamentosobre primeiros-socorros e prevenção

Prevenção de acidentes e primeiros-socorros

Barros (titulares do Conselho Fiscal),José Hugo Pessoa, João Coriolano (su-plentes) e os drs. Lincoln Freire, Dio-clécio Campos e Dirceu Solé, da dire-toria executiva, estiveram discutindo

os caminhos para im-plementar a institui-ção que tem como ob-jetivo apoiar ativida-des de ensino, pesqui-sa, extensão e assis-tência à saúde da cri-ança, do adolescentee de sua família e que

abrirá espaço para a captação de re-cursos para a Sociedade, facilitandoainda a realização de parcerias comoutras instituições públicas e privadas.�

de acidentes domésticos. Em 2004 se-rão mantidas duas turmas e o programade palestras junto à comunidade seráampliado. De acordo com o dr. JoãoCoriolano, que representou a SBP emoutubro, na Oficina de Primeiros-Socor-ros/Dia do Socorrista Mirim, “esta é umainiciativa louvável, pois o Hospital se-quer trabalha com pediatria e desenvol-ve um trabalho tão útil com crianças”.�

as informações (título, ano, institui-ção, orientador, resumo e, se gera-ram artigos, a cópia deste com a ci-

tação da fonte) por email

(sbp@sbp.com.br) ou pelo Cor-reio (Rua Santa Clara 292, Co-pacabana. Cep. 22041-010).Também é importante a contri-buição, o mais breve possível,dos que puderem doar objetoshistóricos, assim como anais de

congressos de pediatria (também osde sub-especialidades) e publica-ções editadas pela SBP (documen-tos científicos, manuais). �

Drs. Fernando Nóbrega, Lincoln Freiree Dirceu Solér

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CAPA

“Nossa entidade encontra-se madura, consoli-dada e com uma opção irreversível pela via demo-crática no exercício de suas funções, pelo compro-misso com os objetivos traçados em seus estatu-tos”. Este, o significado para o dr. Dioclécio Cam-pos Júnior do processo eleitoral realizado pela SBP,que o elegeu para a presidência da entidade, enca-beçando a chapa “Pediatria em Movimento”. Fo-ram 4.482 votos, sendo4.190 (93%) válidos, 177brancos e 115 nulos – so-mando cerca de 30% dosassociados com direito avoto, resultado similar aodo último pleito, conside-rado significativo parauma situação de chapaúnica e voto não-obriga-tório, e que o presidenteeleito afirmou ser “a ex-pressão do reconheci-mento” do trabalho lide-rado pelo dr. LincolnFreire.

Na proclamação danova diretoria, realizadadia 28 de novembro, nasede da entidade, no Riode Janeiro, dr. Clóvis JoséVieira da Silva, do Pará,presidente da ComissãoEleitoral pela terceira vezconsecutiva, comentou osavanços ocorridos desde o processo que dirigiu em1997 e que resultou na primeira eleição do dr. Lin-coln Freire para a presidência: “o estatuto era mui-to falho, foi reformulado e está enxuto. Hoje temostambém o calendário e o regulamento do processoeleitoral aprovados pelo Conselho Superior (CS),há normas de apuração e toda uma rotina que nospermite realizar este trabalho em muito pouco tem-po e com segurança. O processo está bastante or-ganizado e transparente”, disse, assinalando o apoioque a equipe recebeu do dr. Lincoln.

Segundo o estatuto da Sociedade, é o ConselhoSuperior que escolhe os membros da Comissão Elei-toral e este decidiu, por unaminidade, manter omesmo grupo que atuou com grande competênciano último pleito, e que se transformou em um Gru-po de Trabalho incumbido de aperfeiçoar o regula-mento do processo. Além do dr. Clóvis – sócio-titular há mais de 10 anos, como exige o estatuto –

Eleita nova diretoria da SBPA posse será em abril

, a Comissão é integrada pelo dr. Júlio Dickstein,do Rio de Janeiro, membro do Conselho Acadêmi-co, pelo dr. Severino Dantas Filho, do Espírito San-to (sócio-titular há mais de 10 anos), pelos drs.Rubens Trombini Garcia, da Sociedade de Pedia-tria do Mato Grosso do Sul, e Alda ElizabethIglesias, da Sociedade de Pediatria do Mato Grosso– como presidentes de filiadas e representantes do

CS. Os suplentes são a dra. Myrtes AmorelliGonzaga e o dr. Hélcio Villaça Simões. O secretá-rio-geral da entidade, dr. Eduardo Vaz, é assessorda Comissão.

Dr. Clóvis Vieira ressaltou também que antes ocadastro era considerado o “grande vilão” do pro-cesso e hoje, “dos 14.032 sócios, tivemos o retor-no de apenas 108 cartas cujos destinatários nãoforam localizados – são pessoas que, por exemplo,mudam de endereço e não comunicam – mas de-pois de um trabalho de contato por email e telefone,conseguimos localizar 70 destes associados, fican-do somente 29 sem receber a cédula, por falta doendereço”, o que significa 99,96% de acerto, “qua-lidade que tenho dúvida se existe em alguma outrasociedade médica de especialidade. Acho até que éum cadastro mais fiel que o de muitos bancos”.

Outro ponto frisado por dr. Clóvis é que, nas pri-meiras eleições que coordenou, a Sociedade teve

que contratar uma empresa de fora para a totalizaçãodos votos. “Hoje temos um software próprio, espe-cífico para isto e um funcionário habilitado paratrabalhar com ele, somos auto-suficientes”, assi-nalou.

Também com a divulgação, o presidente da Co-missão se disse satisfeito: “foi enviada uma pri-meira mala direta para cerca de 23 mil pediatras,

ou seja, incluindo os quejá tinham sido sócios e te-riam que regularizar suasituação para recuperar odireito ao voto. A direto-ria da Sociedade mandoua seguir nova correspon-dência, específica aosinadimplentes, convocan-do-os a participar do pro-cesso, e a chapa candidatatambém fez chegar assuas idéias aos associa-dos. Além disto, o Jornalde Pediatria de março pu-blicou uma matéria, assimcomo o fez o SBP Notíci-as em várias edições, asinformações foram aindadisponibilizados no site eduas newsletters foram re-metidas. Isto sem falar em2 mil cartazes com o ca-lendário eleitoral, distribu-ídos pelas Sociedades de

Pediatria dos estados e do Distrito Federal e na pró-pria publicação do edital no Diário Oficial”.

União e dinamismo

Ao elogiar o trabalho da Comissão Eleitoral, dr.Lincoln lembrou que dr. Clóvis Vieira, o atual coor-denador das eleições, “é um companheiro antigo”,desde que, na presidência da Sociedade Mineira dePediatria conviveu com o amigo que então dirigia aSociedade de Pediatria do Pará: “Vimos atuandojuntos em várias empreitadas e quando, na gestãodo Sérgio (Cabral, presidente da SBP de 1996 aabril de 1998), como Diretor Geral, optei por fazeruma grande reformulação nos Departamentos Ci-entíficos, criando critérios para a seleção e rodízioentre os representantes, naquela época já o convi-dei para colaborar – juntamente com Nelson Rosá-rio, Regina Succi e Edmar Salles – pela sua orga-nização, seriedade e obsessão pelo bem-fazer. Você

Na proclamação da chapa eleita, da esq. para a dir.: os drs. Eduardo Vaz, Rachel Niskier, Clóvis Vieira, Dioclécio Campos, LincolnFreire, Alda Elizabeth e Severino Dantas

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que é tão criterioso e persegue os objetivos de ma-neira obstinada – adjetivos que estendo a toda aComissão Eleitoral”, disse.

Dr. Lincoln assinalou ainda que foram feitas trêsreformas estatutárias na Sociedade no último perí-odo e que, atendendo pedido da Comissão Eleito-ral, houve empenho na estruturação e moderniza-ção do cadastro. Ressaltou o esforço coletivo – no

caso na organização eleitoral capitaneada pelo dr.Clóvis Vieira – e agradeceu o trabalho dos funcio-nários da SBP.

Sobre o presidente eleito da Sociedade, afirmou:“é um companheiro da melhor qualidade, foi umdos presentes que recebi ter a amizade de uma pes-soa como Dioclécio. É um momento de muita feli-cidade saber que a Sociedade estará nas mãos depessoas como Dioclécio, Eduardo – que tem sidoum irmão – Nelson Rosário, e tantos outros com-panheiros de jornada, que darão continuidade aotrabalho realizado pela atual diretoria. Sejam feli-zes nesta empreitada! Vocês sabem que continua-rão a poder contar conosco no que for preciso”,disse, emocionado.

Recebendo do dr. Clóvis Vieira a promulgaçãoda chapa eleita, dr. Dioclécio Campos Júnior frisouque aquela reunião era “um dos marcos simbóli-cos” da SBP, no momento em que se homologava“o endosso da chapa no processode sucessão da entidade”, e queera necessário salientar “a serie-dade e a clareza com as quais foiconduzido o processo”. Agradeceutambém “ao grande amigo Lincolnsuas palavras de amizade e com-panheirismo”. E continuou:“Conhecê-lo foi realmente um dosgrandes acontecimentos desta faseda minha vida, porque pude ver aexpressão de uma liderança con-sagrada nacionalmente, não poracaso, mas mercê de suas quali-dades pessoais, profissionais, doseu empenho pela causa da crian-

ça e do adolescente no País, do seu empenho pelacausa da pediatria brasileira, das condições da ati-vidade pediátrica, da sua dedicação inesgotável,da sua total disponibilidade, que lhe permitiram fa-zer um trabalho de alto mérito, integrando todas asregiões, visitando os pontos mais longínquos do ter-ritório nacional, marcando a presença da nossa en-tidade e trazendo como resultado de tudo isso ocrescimento do perfil da SBP como entidade verda-deiramente brasileira.”

Dr. Dioclécio prosseguiu: “a mim, Lincoln, cabeo difícil trabalho de sucedê-lo, procurar, pelo me-nos, ficar próximo do conjunto de qualidades e vir-tudes que o País inteiro reconhece e que o trans-formou, seguramente, na maior liderança da pedi-atria brasileira. Por tudo isto, quero agradecer aoportunidade que tive, nas suas gestões, de podercontribuir, ainda que modestamente, no plano deminhas possibilidades, e lhe dizer que os compa-nheiros da chapa que resultou, mais uma vez, dasua liderança, da sua capacidade de articulação,entendida a eleição e a sucessão como uma res-ponsabilidade a mais que você assumiu, estão uni-dos no sentido de assegurar o prosseguimento detodas estas iniciativas tão sabiamente tomadas naSBP. Todos nós da chapa Pediatria em Movimentonos comprometemos a enfrentar o desafio com oque de melhor nós temos. Agradeço a todos os fun-cionários da entidade, com quem espero poder con-tinuar trabalhando com o mesmo dinamismo, omesmo grau de confiança e, sobretudo, de com-promisso com o qual atuaram com o dr. Lincoln ecom o qual souberam propiciar a ele condições deavançar em todos estes caminhos da pediatria bra-sileira”.

Também o dr. Eduardo Vaz, secretário geral daSociedade, fez questão de tomar a palavra parareiterar a importância dos funcionários da entida-de, “que além de vestir a camisa são competen-tes. Têm alegria em participar e fazer um trabalhobonito!”.

Apuração

O trabalho de apuração das eleições da SBP co-meçara cedo naquele dia, com a chegada à sede dosenvolvidos – Comissão Eleitoral, escrutinadores(contratados de uma franqueada da Empresa Brasi-leira de Correios e Telégrafos), fiscais de chapa,digitadores e funcionários da entidade. As caixas la-cradas foram entregues ao dr. Clóvis Vieira na pre-sença dos fiscais da chapa, dr. Carlindo de SouzaMachado e Silva Filho e dra. Vera Bomfim, sucedidadepois por dra. Rachel Niskier Sanchez. À noite, coma chegada do dr.Dioclécio Campos e do dr. LincolnFreire, foi realizada a proclamação dos eleitos.

Em São Paulo, o estado mais populoso e onde seconcentra o maior número de sócios, foram 1.434votos, sendo 1.317 (91%) válidos, 79 brancos (6%)e 38 nulos (3%). No segundo colégio eleitoral, oRio de Janeiro, foram 545 votos, sendo 508 nachapa única (93%), 15 brancos (3%) e 22 nulos(4%). Pela ordem do número de votantes, seguem-se Minas Gerais, com 520 no total, desde 488válidos (93%), 19 brancos (4%) e 13 nulos (3%) eo Rio Grande do Sul, com 322 no total, 297 nachapa (93%), 17 brancos (5%) e 8 nulos (2%).

Para o dr. Júlio Dickstein, o fato de a Sociedadeter tido, pela segunda vez consecutiva, uma chapaúnica concorrendo à diretoria é prova de que o ca-minho percorrido pela entidade tem sido “eficaz emuito bem aceito pelos pediatras”. Opinando que dr.Lincoln Freire é “um presidente muito constante, pre-sente em todos os eventos e com capacidade deiniciativa e uma criatividade muito grande”, consi-derou que isto “fez com que o presidente fosse reeleitonas eleições passadas e também que a entidade con-tinuasse unida agora. Na sua opinião, o processo decontinuidade é muito bem aceito pela Sociedade”,afirmou. Sobre o caminho que a SBP deve trilhar ago-ra, dr. Júlio acredita ser no sentido de “avançar naárea social, participando, cada vez mais, dos pro-gramas do Governo como o Fome Zero”.

Dr. Clóvis Vieira (em pé, de verde), juntamente comdr. Severino Dantas (no centro da mesa) e dr. JúlioDickstein (à direita), coordenam a apuração

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Dr. Clóvis Vieira assina a promulgaçãoda chapa eleita

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BALANÇO

No mesmo ano de 1998, no Dia da Criança, foilançada a Campanha Nacional de Prevenção deAcidentes na Infância e na Adolescência – que em2000 incorporou com força também a questão daViolência. Entre seus resultados está uma maior vi-sibilidade, por exemplo, da violência doméstica e,“muito possivelmente”, como reconhece o presi-dente da SBP, o aumento de Notificações aos Con-selhos Tutelares. Como parte das atividades, a SBPproduziu um filme para a televisão. Narrado pelopadrinho da Campanha, o ator Thiago Lacerda, temsido veiculado gratuitamente por emissoras comoa TV Futura, a TV Globo – que realizou inúmerasinserções durante cerca de 40 dias – a TV Culturade São Paulo, a TV Minas, responsável por cercade 90 exibições em 2003, e o SBT, onde a fita foiao ar 727 vezes.

“Creio que um resultado muito importante foi aconscientização dos próprios pediatras, profissio-nais de saúde e da população sobre a questão. Nãose tinha no Brasil uma idéia tão clara da importân-cia das causas externas de morbimortalidade, mui-to menos de que os acidentes não são necessaria-mente uma fatalidade e podem ser evitados. Comcerteza, a Campanha da Sociedade tem contribuídode forma efetiva para esta mudança. Há quase seisanos a SBP vem elaborando e distribuindo publica-ções direcionadas à população e a profissionais dasaúde”, lembra dr. Lincoln Freire. Os primeiros car-tazes chamaram atenção para a prevenção de aci-dentes. O Passaporte para a Segurança trouxe ori-entações voltadas para as faixas etárias de 0 a 3

A SBP e a cidadania de crianças e adolescentesPassadas as eleições para a diretoria, o SBP Notícias começa aqui a realizar um balanço das principais realizaçõesdos últimos seis anos, com o objetivo de avançar rumo a conquistas cada vez mais significativas. Em 1998, quando

iniciou seu primeiro mandato na presidência, dr. Lincoln Freire definiu, em entrevista à edição que inaugurou o jornal,sua visão da Sociedade: “Uma entidade moderna, que trabalha em defesa da cidadania da criança, do adolescente e

do pediatra, que se preocupa com o exercício profissional e atualiza o processo de educação continuada”. Podemosafirmar que hoje é esta a realidade da SBP e que uma das suas principais marcas é a aproximação da entidade com a

população pediátrica e suas famílias. Foi com este objetivo que foi criada a Diretoria de Promoção Social edesenvolvidas ações com a participação de diversos Departamentos Científicos e Grupos de Trabalho

Caminhada realizada na orla do RJ, em 12 de outubro de 1998: mobilização inédita entre os pediatras

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anos e 3 a 12 anos e já foram editados, em duasversões, mais de um milhão de exemplares.

“Outra conquista foi a consolidação de parceri-as com entidades como o Unicef, a OrganizaçãoPan-Americana da Saúde (OPAS), os Ministérios daSaúde, Educação e Justiça”, assinala o dr. João deMelo Régis Filho, diretor de Promoção Social. Em2000, a segunda fase da Campanha foi lançada emBrasília, durante reunião do Conselho Nacional dosDireitos da Criança e do Adolescente (Conanda).Na época teve início a distribuição do “Guia deAtuação Frente a Maus-tratos na Infância e Adoles-cência. Orientações para pediatras e demais pro-fissionais da saúde”, hoje na segunda edição, com100 mil exemplares quase esgotados.

Já a cartilha “Segurança no Transporte. Crian-ças e Gestantes”, produzida com a Associação Bra-sileira de Medicina de Tráfego (Abramet), come-çou a chegar aos sócios da SBP no Dia do Pediatrade 2002. Ainda um Manual, destinado aos profissi-onais da saúde está sendo redigido sob coordena-ção do presidente do Departamento de Segurançada Criança e do Adolescente, dr. José Américo deCampos.

Também um Grupo de Trabalho (GT) inspiradopela Campanha de Prevenção de Acidentes e Vio-lência e pela estratégia Escolas Promotoras da Saú-de foi criado em 2003. Intitulado “Risco e Prote-ção na Educação Infantil”, é coordenado pelo dr.Aramis Lopes Neto, reúne profissionais das áreasde saúde e de educação e tem por objetivo desen-

volver um trabalho voltado para a segurança de cri-anças de 0 a 6 anos, em creches e pré-escolas.Outro importante Grupo de Trabalho está sendo cri-ado para ampliar as ações da Campanha de Pre-venção de Acidentes, integrando a atuação da SBPe da Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica.

Lembrando ainda que a entidade fez questão deincluir a prevenção de acidentes e da violência naprogramação de seus eventos científicos, o presi-dente da SBP frisa: “Mas além de tudo isto, conse-guimos mudanças muito significativas ao, por exem-

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Acima: Vila Olímpica da Mangueira, Rio de Janiro, 27 de julho de 2002; abaixo: Olinda (PE), 12 de outubro de 2001

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tes e outros assuntos, com subsídios da SBP e doInstituto Fernandes Figueira, veiculadas em 16emissoras. Também a mensagem sobre violênciadoméstica, gravada por Thiago Lacerda para a te-levisão, foi transformada em spot para veiculaçãono rádio. Emissoras de televisão, de rádio, e diver-sos profissionais, têm contribuído, com a veiculaçãogratuita do filme da Campanha e com a doação deseu trabalho.

Elaborado a partir de projeto da Sociedade, o“Casa Segura e Saudável”, conta com seu apoio.Trata-se de residência em tamanho real, construídapara simular os perigos potencialmente encontra-dos no ambiente doméstico e que já foi visitada pormilhares de pessoas em São Paulo. Agora, a SBPrealiza negociação para a instalação do projeto emoutras capitais.

Ações com o poder público

A SBP tem ainda procurado ativamente o poderpúblico. Em 1998 obteve apoio do Ministério daSaúde (MS) e do Ministério da Educação que, ten-do recebido o projeto “Escola Saudável”, o reco-mendou às Secretarias Estaduais de Educação. Ela-borado pela Sociedade para a prevenção de aci-dentes e violência a partir das escolas, o projeto“Escola Saudável” já foi aprovado pelo legislativode vários municípios em todo o País. Pela proposta,torna-se obrigatória a criação de Comissões Inter-nas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar(CIPAVEs).

No Ministério da Saúde, a SBP participou doGrupo de Trabalho que elaborou a “Política Nacio-nal de Redução da Morbimortalidade por Aciden-tes e Violências”, em vigor desde 2001. No anoseguinte, realizou, em Aracaju, o Fórum para aImplantação no Nordeste das diretrizes traçadas.O Encontro reuniu representantes dos governos es-taduais, das capitais e grandes cidades da região eno MS e produziu um texto, disponibilizado no siteda Sociedade.

Em 2002, a questão também estava presenteno documento entregue aos principais candidatosdurante a campanha para a Presidência da Repú-blica. Em 2003, dr. Lincoln reiterou, ao ministroda Saúde, reivindicações e propostas, entre as quais

plo, incluir a prevenção de acidentes na infância eadolescência no programa obrigatório da residên-cia médica e também nos procedimentos da novaClassificação Hierarquizada elaboradas pelas en-tidades”.

Parte também das metas de promoção da saúde,foi elaborada, em parceria com o Ministério da Saú-de (MS), a Caderneta de Saúde, cujo objetivo éacompanhar crianças e adolescentes, do nascimentoaté os 19 anos – com informações que vão do pré-natal, parto e vacinas, até a adolescência, incluin-do fatos importantes da vida escolar e pareceresdos Conselhos Tutelares.

Maior inserção nos

movimentos sociais

A SBP é membro do Conselho Nacional dos Di-reitos da Criança e do Adolescente desde a sua for-mação e titular há 3 gestões consecutivas. “Temoslutado por esta participação efetiva,” frisa dr. Lin-coln Freire. “Creio que a aproximação da Socieda-de com os demais movimentos sociais – ampliadapela própria presença da entidade no Conselho –assim como a participação nas Conferências Naci-onais, Estaduais, Municipais e Distrital dos Direi-

tos da Criança e do Adolescente, tem tornado onosso compromisso com a cidadania mais visívelpara a população como um todo e para os própriospediatras”, opina dra. Rachel Niskier Sanchez, co-ordenadora executiva da Campanha, representanteda SBP no Conanda e que, em novembro últimoesteve presente, em nome da SBP, no Fórum SocialBrasileiro, em Belo Horizonte.

Como é permanente, a Campanha tem semprese renovado e contado com as filiadas na organiza-ção de eventos, na edição e na distribuição de pu-blicações. Em 2001, em Olinda, Pernambuco, foilançado o Mutirão Promotores da Paz. Crianças eadolescentes foram chamadas a escrever uma fra-se ou fazer um desenho sobre a prevenção de aci-dentes e violência.

Em 2002, o Dia do Pediatra foi comemorado naVila Olímpica da Mangueira, no Rio de Janeiro,quando a Sociedade lançou o filme de divulgaçãona TV, de 30 segundos. A fita foi produzida sem

custos para a entidade, elaborada a partir de rotei-ro da Assessoria de Comunicação, com desenhosde crianças e adolescentes da Vila Olímpica da Man-gueira, a quem a SBP sugeriu que expressassemcomo percebem a violência que ocorre tambémdentro de casa. A direção é de Luiz Leitão, daCaradeCão Filmes, a trilha sonora do Estúdio Choruse também a Universo Paralelo deu seu apoio para agravação do off. As crianças receberam o Certifi-cado de “Promotores da Paz”.

Para o rádio, o Sistema Globo produziu as “Di-cas da Dona Benta”, sobre a prevenção de aciden-

BALANÇO

Porto Alegre (RS), 2002 Brasília (DF), 1998 Brasília (DF), 2003

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a “manutenção do apoio e financiamento da estra-tégia defendida pela SBP, voltada para a realizaçãode campanhas de prevenção de acidentes e violên-cia contra crianças e adolescentes”.

Agora, o GrupoTrabalho (GT) contraa Mortalidade Infan-til finaliza um mate-rial que elenca as re-comendações indis-pensáveis para que opediatra, os profissi-

onais das equipes de Saúde da Família e os gestorespossam contribuir para a melhoria da qualidade devida das crianças e a diminuição dos óbitos infan-tis. Passam pelo conhecimento dos indicadores esuas causas, a identificação e o acompanhamentodiferenciado durante o primeiro ano de vida dos re-cém-nascidos de alto risco, até a necessária inves-tigação de todos os óbitos de menores de um ano.Segundo a coordenadora do GT, dra. Jocileide Cam-pos, “poucos são os estados que hoje realizam estapesquisa, tão necessária para a definição de políti-cas públicas”.

A atuação da SBP junto ao Legislativo Federal éoutra marca do período. Inúmeros projetos foramlevantados pela assessoria parlamentar da entida-de, organizados em grupos temáticos pela dra. CéliaSilvany, analisados pela Diretoria de PromoçãoSocial, pelos Departamentos Científicos e pela pre-sidência, tendo seus relatores recebido cartas deapoio e outras contribuições. Entre os resultados,está a revogação pelo Conselho Nacional de Trân-sito da resolução que permitia a adolescentes de14 anos dirigirem ciclomotores de 50 cilindradas– movimento que contou com a participação daSociedade.

Em 1999, a Sociedade elaborou proposta, apre-sentada pelo então deputado e hoje ministro dosEsportes Agnello Queiroz que, sancionada pelo Pre-

sidente da República, alterou a lei 9.534/97, esta-belecendo punição aos cartórios que adescumprirem. Trata-se da gratuidade do registro eda expedição das certidões de nascimento e óbito

no país. As penas prevêem gradações, quevão da advertência até a perda da delegaçãode funcionamento.

Atualmente, tramita no Congresso Nacio-nal, o projeto que determina a utilização deEmbalagem Especial de Proteção à Criança(EEPC) em medicamentos e produtos quími-cos de uso doméstico que apresentem poten-cial de risco à saúde. Com o nº 4.841-D, éde autoria do deputado Fábio Feldman, estána Comissão de Constituição e Justiça da Câ-mara e conta com o apoio da SBP.

Fóruns do Conselho Acadêmico

A parceria com o Governo Federal em projetoscomo o Fome Zero e o estabelecimento de um diálo-go multiprofissional, congregando ONGs, instituiçõese profissionais que atuam com crianças e adoles-centes, estão entre os resultados dos Fóruns “AsTransformações da família e da sociedade e seu im-pacto na infância e na juventude”, que o ConselhoAcadêmico da SBP tem promovido – o I foi realiza-do em outubro de 2002 no Rio de Janeiro, o II emmaio de 2003 em Porto Alegre e o III já está marca-do para 8 e 9 de outubro de 2004, em Cuiabá (MT).

Presente no último Fórum, Frei Betto, o coor-denador de Mobilização Social do Fome Zero, re-cebeu da SBP estudos relacionados à nutrição, re-alizados pela comunidade científica ligada à So-ciedade. Para a diretoria da entidade, seu papel écolaborar na formulação do conhecimento cientí-fico sobre a fome, a desnutrição e suas alternati-vas, entre as quais o aleitamento materno – estra-tégia que a SBP considera fundamental para a saú-de das crianças.

Ampliando espaços para

a promoção da amamentação

Desde 1999 que, a no contexto da Semana Mun-dial da Amamentação (SMAM), a SBP tem convi-dado mulheres famosas a participar da divulgaçãodas vantagens do aleitamento materno. Com a fun-damental ajuda de Luiza Brunet (1999), Glória Pi-res (2000), Isabel Fillardis (2001), Cláudia Rodri-gues (2002) e Luiza Tomé (2003), campanhas degrande repercussão vêm sendo realizadas, com adistribuição de milhares de cartazes a instituiçõese folhetos para as mães com orientações para umaboa amamentação, além de incontáveis entrevistas

concedidas à imprensa, que certamente têm con-tribuído para a conscientização sobre a importân-cia do ato de amamentar.

Em 2003, a Sociedade gravou ainda, com a par-ceria da Aguilla Comunicação, um filme de 30 se-gundos para a televisão – veiculado gratuitamentepela TV Globo por cerca de 20 dias, pelo ProgramaBeleza Hoje da Rede Mulher, e que está sendo exi-bido pelo SBT e pela Rede Brasil que, somente emnovembro, realizou 90 inserções nos mais diversoshorários. Na fita, Luiza Tomé indica: “Amamenteseu filho somente com leite de peito durante seismeses. Depois, acrescente alimentos variados, mascontinue amamentando até dois anos ou mais”. E,entre outras dicas, sugere: “Se tiver dificuldade paraamamentar, procure ajuda”. Para o estado natal damadrinha, um filme de um minuto foi enviado e tam-bém veiculado na TV: “Soube que o Ceará tem umgrande movimento de promoção da amamentaçãoe Fortaleza o melhor índice de aleitamento exclusi-vo do País. Fiquei muito orgulhosa. Primeiro por-que sou cearense e segundo porque sou mãe. Para-béns aos pediatras e a todos os que estão envolvi-dos nesta ação”, diz Luiza, para a emoção dosconterrâneos.

Presente o ano inteiro nos movimentos em defe-sa da amamentação, com a participação do Depar-tamento de Aleitamento Materno nos mais varia-dos eventos, contribuindo para a elaboração de do-

A Sociedade propôsa inclusão da

amamentação comomerchandising

social nas novelas

Frei Beto e dr. Lincoln. Porto Alegre (RS), 2003

Acima: Cartilha da SPSP.Atendimento gratuito emAlagados, Salvador (BA),27 de julho de 2002.À esq.: Campanha emVitória (ES), 2001.

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cumentos, cartilhas, estudos, junto ao Ministério daSaúde, o Unicef e outras instituições, durante aSMAM a ação da Sociedade cresce em visibilida-de: “O material é aguardado com forte expectativaem todo o País, as madrinhas das campanhas daSBP já viraram tradição”, diz dra. Elsa Giugliani,presidente do Departamento e que, na última Sema-na Mundial – na qual a WABA escolheu o debatesobre a globalização como foco – entre diversas ati-vidades, respondeu às dúvidas dos internautas emchat promovido pelo programa Fantástico, da TV Glo-bo, e deu um curso para pediatras pelo site da SBP.

A Sociedade tem também procurado realizaratividades a partir dos te-

mas de cada SMAM.Em 1999, quando oassunto foi “Educa-ção”, promoveu, no

Rio de Janeiro, um En-contro de Pediatras comEducadores, Escritores e

Ilustradores da Literatura paraCrianças e Adolescentes”. Em2000, reforçando a reflexão so-

bre “Direitos”, organi-zou um “Encontro dePediatras com Promo-tores de Justiça”, emBrasília. Já em 2001,aproveitando o temada “Comunicação”, aSBP enviou à RedeGlobo um projeto paraa inclusão da ama-m e n t a ç ã o c o m omerchandising socialnas novelas. A propos-ta foi aprovada e assu-mida pelo autor Bene-dito Ruy Barbosa, querecebeu da entidade in-formações sobre a amamentação nos anos 30 e in-seriu belas cenas em “Esperança”. Também no fi-nal de 2003, a novela “Agora que são elas”, deRicardo Linhares, recebeu da SBP subsídios so-bre o tema e também sobre sexualidade na ado-lescência.

Criança e adolescente indígena

Para a coordenadora do GT Saúde da CriançaIndígena da Sociedade, dra. Maria das GraçasSerafim, o ponto mais importante nesta questão temsido a própria organização dos fóruns, que a SBPvem realizando, desde 2000, sempre no Dia do Ín-dio ou em data próxima. “Os eventos – em Brasília,Manaus, Campo Grande e Cuiabá – vêm possibili-tando a participação da sociedade civil na políticanacional de atenção aos povos indígenas. No últimoFórum, o destaque foi para a presença da própriapopulação indígena, que teve a oportunidade de ex-por sobre as diferentes culturas dos grupos”, diz.

Criado o Grupo para articular as propostas daSociedade, a prioridade tem sido o acompanhamen-to da taxa de imunização dessas crianças, já que osfóruns apontaram a situação de baixa e irregular

cobertura vacinal: “A SBP recomendou ao Progra-ma Nacional de Imunização uma maior atenção paracom esse grupo. Também o estado nutricional doscurumins é visto com preocupação pela entidade”,frisa. Em 2003, foi ainda redigido o Manual de Aten-ção à Saúde da Criança Indígena Brasileira, desti-nado aos médicos que atendem esta população.Também durante o 32º Congresso Brasileiro de Pe-diatria, foi realizado, pela primeira vez na históriada entidade, um Simpósio com o objetivo de apro-fundar a questão da Pediatria Social e da Saúde daCriança Indígena, e que debateu a assistência aoscurumins no contexto do SUS, os aspectos epide-miológicos relativos à criança indígena, o Manuale os próprios fóruns da SBP. O próximo já está mar-cado para 19 de abril, em Porto Alegre (RS).

Escola Promotora da Saúde

Preparado pelo Departamento Científico (DC)de Saúde Escolar, o Caderno Escola Promotora daSaúde reúne subsídios para a implantação da estra-tégia defendida pela OMS e pela OPAS e já desen-volvida na Europa. Também no Brasil e em outrospaíses da América Latina existem experiências

BALANÇO

Acima:No VIII Encontro Nacional de Aleitamento Materno, reali-zado em novembro, em Cuiabá, exposição com as madrinhas dascampanhas da SBP.À dir.:Em 1999, a SBP promoveu um Encontro de Pediatras comEducadores, Escritores e Ilustradores da Literatura para Criançase Adolescentes.

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neste sentido e o objetivo da SBP é contribuir parao seu estabelecimento como uma política do Go-verno Federal. “Queremos uma escola que prati-

que educação para a saúde de uma forma integral,trabalhando o ambiente escolar e seu entorno e dis-ponibilizando os serviços aos alunos. Sabemos quepara melhorar a saúde é preciso promovê-la. A as-sistência deve ser praticada, juntamente com açõesvoltadas para a habitação, a alimentação, o lazer, aequidade, a justiça social, o desenvolvimento sus-tentável. Algumas são específicas do setor de saú-de, outras devem ocorrer de forma intersetorial, con-siderando o processo que inclui a capacitação dacomunidade, para que conheça os seus problemas,tenha condições e autonomia para conquistar maisqualidade de vida. Não se trata de apresentar umpacote pronto. Mas de buscar um processoparticipativo da população”, definiu o dr. JorgeHarada, presidente do DC de Saúde Escolar, ao SBPNotícias nº 23. O lançamento do Caderno está pre-visto para o início de 2004 e seu conteúdo já estádisponível no site da SBP.

Humanização da assistência

e publicações

Elaborado pelo Departamento Científico (DC)de Cuidados Hospitalares, o documento “Os 10Passos para a Atenção Humanizada à Criança e aoAdolescente”- descrição sistematizada das experi-ências positivas de respeito aos direitos infanto-ju-venis existentes nas instituições brasileiras, com oobjetivo de multiplicá-las – também será lançadono primeiro trimestre de 2004. Segundo a dra. Va-léria Bezerra, presidente do DC, a revisão está sen-do finalizada e o patrocínio já foi obtido. A chama-da “humanização” tem sido o foco da política daSBP para o setor. Uma nova impressão da cartilhacom os “Direitos da Criança e do Adolescente Hos-pitalizado” – a primeira foi direcionada a gestores

de instituições – está sendo negociada para distri-buição aos pediatras.

Saúde, Esportes e Medicina

Quanto à publicação “Pediatria e prática espor-tiva”, fruto da atuação do GT sobre Medicina Des-portiva, trata-se de um manual dirigido aos profis-sionais, com informações que vão auxiliá-los na pro-moção da saúde e na prevenção de agravos. Serálançado no início de 2004 e abordará a prevençãode acidentes no esporte, o combate aosedentarismo, a obesidade, a nutrição, a questãodas drogas e problematizará aspectos biopsicosso-ciais. Além disto, o GT prepara uma cartilha para apopulação e a SBP já tem o compromisso de parce-ria do ministro dos Esportes Agnello Queiroz.

Novas políticas públicas

Prêmio Município

do Adolescente Participativo

Iniciado em 2002, o projeto da SBP e do Unicefjá envolveu 31 municípios dispostos a “melhorar aqualidade de vida dos adolescentes, partindo de pro-postas formuladas por eles mesmos”, como o diz oTermo de Cooperação assinado pelo dr. LincolnFreire e pela dra. Reiko Niimi, representante doUnicef no Brasil, em junho de 2003. A partir daí,foram realizados fóruns, envolvendo governantes,adolescentes e instituições diversas, e que discuti-

ram temas como o direito à saúde, à educação, aquestão do trabalho, da violência, a cultura, o es-porte e o lazer e a família. Cada cidade constituiuuma Comissão permanente com a participação dosjovens, incumbida de levar adiante as sugestões doseventos.

Em 06 de dezembro, em Curitiba, foi realizadoum seminário para apresentação destas Agendasde Políticas Públicas, que foram assinadas por 31prefeitos ou secretários municipais, incluindo as-sim as propostas no cronograma dos municípiospara 2004. Segundo a dra. Darci Bonetto, coorde-

nadora do projeto e presidente do DepartamentoCientífico de Adolescência da SBP, nesta primeiraetapa, “o objetivo era atingir 3 mil adolescentes eultrapassou 5 mil. Agora, os participantes têm umprazo de dois anos para desenvolver as propostase ganhar o título de Município do AdolescenteParticipativo. Todos solicitaram a continuidade doprojeto, que mobilizou comunidade e poder públi-co, sendo em alguns lugares a primeira oportuni-dade criada para uma atuação com os adolescen-tes”. Em cidades como Lagoa Vermelha (RS) eXanxerê (SC), as ações propostas nos fóruns jáestão sendo implementadas. Em outras, como

Caruaru (PE) e Russas (CE), que já possuíam pro-gramas municipais voltados para os adolescentes,está sendo dada continuidade à execução, agoracom o apoio da SBP.

Em 1999 a SBP já havia participado, em parce-ria também com o Unicef e com o Conselho Nacio-nal de Secretários Municipais de Saúde(CONASEMS), da elaboração do Projeto MunicípioAmigo da Criança, com a meta de incentivar a ela-boração de políticas públicas dirigidas a crianças,adolescentes e mulheres, garantindo uma melhorqualidade de vida.

Agora, a Sociedade integra a Rede de Monito-ramento Amigo da Criança – a união de organiza-ções sociais nacionais e organismos internacionaiscom foco de atuação na infância e juventude, como objetivo de monitorar o cumprimento dos com-promissos com a infância descritos nos documen-tos “Um mundo para as crianças”, produzido naSessão Especial da Assembléia Geral da ONU em2002, e “Termo de Compromisso Presidente Ami-go da Criança”, elaborado pela Fundação Abrinq eassinado pelo presidente Lula ainda na campanhaeleitoral.

Adolescência Saudável.

Compromisso da pediatria

Além de conseguir que a Adolescência sejaárea de atuação exclusiva da pediatria, a Socie-dade também foi vitoriosa na reivindicação de queo tema faça parte do curso obrigatório da residên-cia médica pediátrica. No Congresso Brasileiro

Em dezembro, em Belo Horizonte (MG), dr. Lincoln Freire entregouo Manual de Atenção à Saúde da Criança Indígena Brasileira arepresentantes do Departamento de Saúde Indígena (DSAI) doMS. Da esq. para a direita, dra. Francisca Portela Correia, daCoordenação de Operações da Área de Saúde da Criança do MS,dra. Iraneide Barros da Silva, Coordenadora Geral de Atenção àSaúde Indígena, dr. Renato Yamamoto, coordenador do Manual,dr. Lincoln Freire e dra. Maria das Graças Serafim, coordenadorado GT da SBP. A Funasa imprimirá 20 mil exemplares.

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de Ensino e Pesquisa em Saúde da Criança e doAdolescente, marcado para 15 a 17 de abril pró-ximo, em São Paulo, a entidade vai propor a inser-ção do conteúdo também na Graduação em Pedia-tria. Além disto, a SBP tem trabalhado intensa-mente para sensibilizar os pediatras a se prepara-rem para o atendimento a esta faixa etária. Peloprojeto “Adolescência Saudável. Compromissocom a pediatria” foram distribuídos cartazes, fo-lhetos, adesivos, bottons e também oferecidos,através das filiadas, um curso de 12 horas, patro-cinado pelo Ministério da Saúde. Dirigido a pedi-atras, os cursos reuniram também outros profissi-onais da saúde, discutindo, em vários estados, te-mas como a consulta, o crescimento, o desenvol-

vimento, a sexualidade, a prevenção à gravidez etambém DST e Aids. Outra oportunidade ofereci-da aos sócios da SBP foi o Curso “Capacitaçãoem adolescência”, ministrado pelas dras. DarciBonetto e Maria Conceição Costa em novembro edezembro de 2003, pelo site da Sociedade. Os as-sociados também receberam o Guia de Adoles-cência, com orientações e esclarecimento dasdúvidas mais freqüentes.

O Direito de Nascer

e Viver com Saúde

A SBP tem estado atenta a todas as faixas etáriasdo atendimento pediátrico. Já em 12 de outubro de1999, em Foz do Iguaçu, com a participação daFederação Brasileira das Sociedades de Ginecolo-gia e Obstetrícia (Febrasgo), lançou em Ato Públi-co Pelo Direito de Nascer e Viver com Saúde o pro-jeto Organização e Melhoria da Qualidade da As-sistência Perinatal no Brasil, entregue naquele mo-mento ao Ministério da Saúde. De lá para cá, mui-

tas tem sido as gestões para efetivá-lo. Estas pas-sam pelo empenho para a melhoria da remunera-ção dos pediatras e neonatologistas nas salas departo – conseguida em julho de 2002 para as ma-ternidades que atendem gestantes de alto risco ca-dastradas no SUS, mas que a Sociedade consideraainda insuficiente e por isto permanece lutando poríndices mais dignos para toda a atenção básica. Pas-sam também pelo já citado documento entregue aopresidente Lula e demais candidatos ainda na cam-panha de 2002 e por inúmeras reuniões realizadasem Brasília.

No último 27 de julho, falando aos pediatras emconferência realizada pelo site, o ministro HumbertoCosta afirmou que as reivindicações da Sociedade

estavam sendo analisadas e uma “rodada de negoci-ações” seria marcada. Enquanto isto, os Cursos deReanimação Neonatal continuam sendo realizadoscom sucesso (ver nota na pág. 12) e o Departamen-to Científico (DC) de Neonatologia tem atuado emdiversas ações, como o planejamento, a execução ea avaliação da Campanha Nacional de Imunizaçãocontra Rubéola em mulheres de idade fértil, paraprevenção da Síndrome da Rubéola Congênita, juntoao Programa Nacional de Imunização do MS.

Entre as contribuições do DC também estão arecomendação quanto ao Tempo de PermanênciaHospitalar de Recém-nascidos de Termo e a elabo-ração de modelo de Cartão de Alta do Recém-Nas-cido, sugerido para as maternidades.

Prevenindo a Surdez

A Força Tarefa da SBP para a Prevenção daDeficiência Auditiva na Infância e Adolescênciaproduziu folhetos e cartazes informativos desti-nados a pediatras, com objetivo de contribuir para

a identificação do problema. O Grupo pretendetambém sensibilizar as autoridades para o esta-belecimento da obrigatoriedade do “Teste daOrelhinha” nos maternidades. Coordenada peladra. Conceição Segre, fazem parte da equipemembros dos Departamentos Científicos de Neo-natologia, Saúde Escolar e Otorrinolaringologia,do Grupo de Trabalho de Atenção Integral à Cri-ança de Risco, além de fonoaudiólogos e outrosespecialistas do Instituto Nacional de Educaçãode Surdos e da Sociedade Brasileira de Otorrino-laringologia.

Crianças e adolescentes

portadoras de deficiência

“A inclusão das criançase adolescentes portadores dedeficiência nas atividades daSBP é uma conquista”, naopinião da dra. Luci Pfeiffer,coordenadora do Grupo deTrabalho (GT) criado pelaSociedade para tratar daquestão. Como exemplo, citao crescimento da participa-ção dos membros do GT emmesas-redondas e Congres-sos e a realização do I Fórumdestinado ao tema, duranteo último Congresso Brasileiro

de Pediatria, em São Paulo. Segundo dra. Luci adiscussão foi ampla, profunda, sendo também mui-to positiva a presença de associações de portado-res de deficiência, convidados pela primeira vezpara uma programação científica daquele caráter.

Outra questão pontuada pela coordenadora doGT é o fato da SBP ter sido reconhecida pelo Mi-nistério da Saúde (MS) como entidade preocupadacom a melhor assistência desse grupo de criançase adolescentes. Na verdade, “houve uma aberturade espaço para o diálogo sobre o assunto, que atépouco tempo era omitido pelo próprio MS, encami-nhado para outros Ministérios”, diz. A médica des-taca ainda a participação do GT na reunião dosDepartamentos Científicos e a colaboração destespara o desenvolvimento do projeto, ressaltando queo ponto mais positivo e evidente no último períodoé o fato de que os projetos para a área estão sendoouvidos pela diretoria da Sociedade.

Retinopatia da Prematuridade

Estima-se que das 100 mil crianças cegas naAmérica Latina, 24 mil o são em decorrência daRetinopatia da Prematuridade (ROP). No Brasil, nãohá programa de diagnóstico ou tratamento em nívelnacional, mas apenas iniciativas isoladas. Por isto,a SBP participa de trabalho conjunto com o MS,

BALANÇO

Em setembro de 2000, o projeto “Adolescência Saudável. Compromisso com a pediatria” foi lançado com os jovens da comunidade doVidigal, no Rio de Janeiro.

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com outras Sociedades de Especialidade e com oConselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Entreos objetivos está o monitoramento dos recém-nas-cidos de muito baixo peso, para que não soframperda de visão.A proposta é que a avaliação sejafeita como rotina.

Genitália ambígua

Foi publicada no Diário Oficial em abril de 2003a Resolução 664 do Conselho Federal de Medici-na (CFM), que trata de anomalias da diferencia-ção sexual. Produzida por uma Câmara Técnicaformada pelas Sociedades Brasileiras de Pedia-tria, Saúde Mental, Cirurgia Infantil, Genética ede Endocrinologia e Metabologia, a Resolução dáaos médicos amparo técnico e legal para o enca-minhamento dos casos e possui uma ementa, quedispõe sobre as condições necessárias para queos serviços médicos possam atender e dar segui-mento aos casos. A formação da Câmara Técnicase deu a partir de uma solicitação do MinistérioPúblico e da iniciativa da SBP, que decidiu avali-ar uma recomendação da promotoria de Justiça

Criminal de Defesa de Usuários dos Serviços deSaúde Pró-Vida do Distrito Federal sobre essescasos. Dr. Durval Damiani, presidente do Depar-tamento de Endocrinologia, representou a SBPna questão.

Ciência a serviço da saúde

e da cidadania

Para orientar os pais, crianças e adolescentesna hora de comprar um produto ou contratar umserviço, foi criado o Selo da SBP. Com isto, a enti-dade presta mais uma contribuição para a garantiada segurança de alimentos, bebidas, brinquedos,vestuários, móveis destinados à populaçãopediátrica.

São muitas as contribuições diretas e indiretasdos Departamentos Científicos (DCs) da Sociedadepara a saúde e a cidadania de crianças e adoles-centes. O de Neurologia, por exemplo, teve parti-cipação ativa na campanha para a adição de ácidofólico nas farinhas de milho e trigo como preven-ção dos distúrbios do fechamento do tubo neural.Contribuiu também para a elaboração de parecer

para a ANVISA sobre o uso de metilfenidato e paraa constituição de uma lista de medicamentos es-senciais.

Entre as ações do DC de Reumatologia, está anormatização das diretrizes sobre febre reumáti-ca para a AMB – o que vai refletir em melhoria noatendimento e acompanhamento das crianças eadolescentes portadores desta afecção. Já o De-partamento de Pediatria Ambulatorial, além de ser– juntamente com os DCs de Infectologia, Endo-crinologia, Segurança na Infância e Adolescência

e Saúde Mental – um dos que mais atende às soli-citações de entrevistas feitas pela imprensa, estáempenhado na divulgação da importância do pe-diatra generalista como agente promotor da saúdee não apenas como profissional da doença. Todosos DCs têm atuado em cursos e palestras para pro-fissionais da saúde e também para a população,em fóruns específicos realizados durante congres-sos, e têm prestado consultoria aos pediatras,opinando em casos clínicos enviados pela Internet.No site da SBP, inúmeros são os documentos diri-gidos a pediatras, e há também orientações para apopulação.

Homenagem

Por tudo isto, a SBP tem recebido o reconheci-mento público dos parceiros, sejam organizaçõesgovernamentais ou não-governamentais. Em de-zembro, em evento realizado em Curitiba, a Pasto-ral da Criança, que completou 20 anos, fez umahomenagem à Sociedade pelos serviços prestadosàs crianças e aos adolescentes do País.

Foz do Iguaçu (PR), 1999

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SBP EM AÇAO~

Reunindo especialistas do País econvidados estrangeiros, o I SimpósioInternacional de Reanimação Neona-tal propõe a discussão de questõeséticas, como o início e a interrupçãoda reanimação; a fisiopatologia daslesões pulmonares e cerebrais rela-cionados à asfixia e os mecanismosde proteção das mesmas. Promovidopela SBP, em colaboração com a So-ciedade Mineira de Pediatria (SMP),o evento ocorrerá entre os dias 17 e20 de março, em Belo Horizonte(MG). Nos temas livres, a produçãocientífica relacionada com o assuntoserá exposta aos participantes.

Estratégia da SBP desde 1994, oCurso de Reanimação Neonatal ca-pacita profissionais da saúde, princi-palmente pediatras e neonatologistas,tornando-os aptos a prestar um ade-quado atendimento aos recém-nasci-dos. Segundo dados do Ministério daSaúde, a asfixia perinatal e neonatalrepresenta 12% dos óbitos ocorridos

I Simpósio Internacional de Reanimação Neonatalno primeiro ano de vida. Diante des-se quadro, a proposta do programa éo treinamento de médicos para a re-dução da morbimortalidade em salasde parto.

Já foram, ao todo, 1.295 cursosrealizados pela Sociedade e 22.023alunos treinados, sendo 1.142 cur-sos oferecidos entre 1998 e 2003,que habilitaram 18.207 profissionais.Os números incluem também o Cur-so de Auxiliar em Reanimação Neo-natal, implementado a partir de 2002,em convênio com o Ministério daSaúde.

Para o coordenador do Curso deReanimação Neonatal e presidente doSimpósio, dr. José Orleans da Costa,o encontro, além de proporcionar umaampliação no conhecimento sobre atécnica, é propício para “divulgar aopúblico leigo a importância da reani-mação neonatal no contexto do Nas-cer e Viver com Segurança, defendi-da pela Sociedade”.

“Um panorama acerca das novastecnologias voltadas para a preven-ção, diagnóstico e tratamen-tos precoces”. Assim a dra.Tânia Mara Assis Lima, pre-sidente do V CongressoBrasileiro de Otorrinola-ringologia Pediátrica, de-fine o evento, que ocor-rerá nos dias 19 e 20 demarço, em Belo Horizonte (MG). Or-ganizado pela Sociedade Brasileira de

V Congresso Brasileiro deOtorrinolaringologia Pediátrica

Otorrinolaringologia (SBORL), emparceria com a SBP e a Sociedade Mi-

neira de Pediatria (SMP), ocongresso reunirá cerca de600 especialistas. Ainda se-

gundo a presidente doCongresso, “a multidis-ciplinaridade é a condi-ção básica para uma me-lhor atenção à saúde dos

pacientes”. Mais informações são en-contradas no site da SBP.

Estão abertas até 08 de março de2004 as inscrições para o Concurso paraa obtenção do Título de Especialistaem Pediatria com Área de Atuação emPneumologia Pediátrica. A prova serárealizada no dia 27 de abril, véspera doX Congresso Brasileiro de Pneumolo-gia Pediátrica, marcado para o períodode 28 de abril a 02 de maio, no mes-mo local do evento, o Hotel Glória, noRio de Janeiro. O edital está disponí-vel no site da SBP (www.sbp.com.br).

Concursos para Títulos têm editais no sitePara o Certificado de Especialis-

ta em Pediatria com Área de Atua-ção em Nutrologia Pediátrica as ins-crições estarão abertas de 15 de ja-neiro a 15 de fevereiro. A prova seráno dia 03 de abril, em São Paulo. Oedital também já está no site, assimcomo o gabarito da prova e a rela-ção dos aprovados no Concurso paraEspecialista em Pediatria com Áreade Atuação em Cardiologia Pediá-trica.

Elaborada pela Associação Médi-ca Brasileira (AMB), com a colabo-ração do Conselho Federal de Medi-cina (CFM), da Federação Nacionaldos Médicos (Fenam), da Confede-ração Médica Brasileira (CMB) e as-sessoria técnica da Fundação Insti-tuto de Pesquisas Econômicas (Fipe),a Classificação Brasileira Hierarqui-zada de Procedimentos Médicos(CBHPM) contou com grande parti-cipação da SBP, desde o início do pro-cesso. Com isto, reivindicações his-tóricas da pediatria estão contempla-das, como a inclusão de procedimen-tos como o “aconselhamento sobreindicação de vacinas, eventos adver-

Implantação da Classificação Hierarquizadadepende de mobilização

sos e de medidas destinadas à pre-venção de acidentes”, o “atendimen-to complementar ao adolescente”, a“aplicação da Escala de Desenvol-vimento de Denver”, entre muitosoutros. “É fundamental que as Soci-edades Estaduais de Pediatria acom-panhem agora o processo junto às As-sociações Médicas, Conselhos Regi-onais e Sindicatos, que estejam pre-sentes nas negociações para a im-plantação da CBHPM. Só assim, ecom a mobilização do conjunto dospediatras, as conquistas obtidas pelaSBP poderão ser revertidas em me-lhor remuneração”, alerta dr. LincolnFreire.

A Associação Latino-americana dePediatria (Alape) elegeu nova direto-ria, em novembro, em assembléia re-alizada durante o seu XIIICongresso, realizado noPanamá. Em chapaúnica, foram referen-dados os drs.: MárioSantoro (vice-presiden-te/Brasil) e CarlosNaranjo (Equador/ tesou-reiro) e os vogais Alfonso Delgado(Espanha), Nilsa Freyre (PortoRico),Juan A. Lird (Paraguai), ConradoRivera (Guatemala), Alberto Reveron(Venezuela) e Alejandra Jara (Chile).Segundo as normas do estatuto já es-tavam eleitos: Alberto Bissot (presi-dente/ Panamá), Teodoro Puga (Vogal/Argentina) e Argentina Germán (vo-gal/República Dominicana). A assem-bléia decidiu ainda retirar o nome dorepresentante do México, que não ti-nha sido indicado por seu país, fican-

Alape tem nova diretoriaO brasileiro Mário Santoro é o vice-presidente

do a secretaria-geral vaga até a próxi-ma assembléia, que será realizada emagosto, durante o 24º Congresso Inter-

nacional de Pediatria, emCancun (México). A as-

sembléia fez pequenasmodificações estatutá-rias, e transferiu tam-

bém para a reunião deCancun a discussão sobre

a criação de um ConselhoSuperior integrado pelos presidentesdas Sociedades filiadas, assim como arevitalização das assembléias geraispara maior democratização da entida-de – proposições apresentadas pelaSBP. Representando a entidade brasi-leira, dr. Lincoln Freire sugeriu aindaque nas próximas eleições seja feitoum edital público, divulgado em todosos meios de comunicação dos paísesmembros da Alape, e se manifestoucontrário à informalidade com a qualfoi conduzido o processo eleitoral.