O NOVO INCRA

19 de Maio/2015

Brasília/DF

SUMÁRIO

SUMÁRIO

Missão e diretrizes Estratégicas Introdução Números da Reforma Agrária Perspectiva Estratégica O Novo Incra Diagnóstico Propostas para o Incra

Missão e Diretrizes Estratégicas

Missão do INCRA

Implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.

Visão de Futuro:

Ser referência internacional de soluções de inclusão social.

Diretrizes

1. Democratização do acesso à terra2. Participação social3. Fiscalização da Função Social da

Propriedade4. Qualificação dos assentamentos5. Regularização dos territórios quilombolas

Números da Reforma Agrária

FIM

GovernançaFundiária

Mapa de distribuição das famílias assentadas

9,2 mil assentamentos

969,7 mil famílias assentadas

Aproximadamente 1 milhão de lotes, onde vivem

aproximadamente 4 milhões de pessoas;

88 milhões de hectares destinados pelo Incra ou

reconhecidos, sendo mais da metade nos últimos 10 anos;

Fonte: Acervo Fundiário Incra 2015

Área: 88 milhões de hectares

Projetos de Assentamento na base de dados Georreferenciados: 7.797

Total de Projetos de Assentamentocom Jurisdição Incra: 7.978 (86%)

Famílias: 818.906 (85%)

Área: 50 milhões de hectares

Projetos de Assentamento na base de dados Georreferenciados: 7.266 (91% dos assentamentos com Jurisdição Incra)

Projetos de Assentamento com Perímetros Certificados: 602 (8,28% dos assentamentos com jurisdição Incra).

Mapa de perímetros dos assentamentos

Mais de 8,8 mil famílias assentadas atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2014

655,6 mil famílias assentadas inseridas no Cadastro Único (CadÚnico)

42,6 mil famílias assentadas atendidas pelo Bolsa Verde

79,9 mil famílias assentadas cadastradas no Fomento Brasil Sem Miséria

236,2 mil famílias assentadas atendidas pela ATES

415,6 mil famílias assentadas beneficiadas pelo Bolsa Família

Decretos desapropriatórios - Histórico (quantidade de imóveis 1994- 2014)fonte: Diretoria de Obtenção e Implantação de Assentamentos – Incra Maio 2015

152 204

562 610

847

499

282 307

225 187

387 401

327

101

243

183 158

58 28

100

30

-

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014

Decretos desapropriatórios - 2013 e 2014(quantidade de imóveis) fonte: Diretoria de Obtenção e Implantação de Assentamentos – Incra Maio 2015

Dos 122 imóveis desapropriados por decreto para a Reforma Agrária:

Situação da administração fundiária no Brasilfonte: Reydon 2011

Perspectiva Estratégica

Contexto e conjuntura

• As mudanças pelas quais a sociedade e a economia brasileira vêm passando

criaram uma nova ruralidade

• Todo este conjunto se insere numa geopolítica mundial que exige rever

conceitos como segurança alimentar, hídrica, energética e logística, aplicados

ao território

• O Incra é o órgão federal que pode demonstrar rapidamente como esses

conceitos se transformam em políticas públicas

• O MDA será empoderado com essa experiência e os movimentos sociais do

campo passarão a ser vistos como solução para parte dos problemas das

cidades

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Agenda Estratégica MDA/INCRA:

política de desenvolvimento rural

• Ressignificação da reforma agrária no governo e na sociedade:

desenvolvimento dos territórios rurais e segurança hídrica, alimentar e logística

da rede de cidades: campanha de comunicação

• Inversão dos mecanismos de execução: decreto por território, plano de

desenvolvimento por território, cadastro de famílias por território; crédito e

certificação por imóvel pré aprovado, contratos e cartões assinados na entrega

do assentamento;

• Qualificação técnica dos movimentos sociais: auto-atendimento (cadastro de

famílias, indicação de imóveis com GPS, elaboração de projetos online, sala da

cidadania, etc)

• "Do varejo para o atacado” – Visão Territorial para o Desenvolvimento

Contexto geral para o Ordenamento Territorial:

Rede de Cidades como instrumento de planejamento

• Plano Estratégico do MDA e as tarefas do Incra:

para 3 anos e meio (PPA) e para 10 anos (III PNRA)

• Reposicionamento da imagem do Incra

Diagnóstico

Diagnóstico político

• Desgaste da imagem da autarquia dentro e fora do governo

• Visão estratégica desfocada das estratégias nacionais e da geopolítica mundial

• Questões paroquiais sufocando a ação estratégica da autarquia

• Desempenho gerencial desprezado na indicação de gestores

• Comunicação da visão estratégica à sociedade brasileira é inexistente enquanto

diretriz da autarquia (campanha de comunicação)

Diagnóstico gerencial

• Obsolescência informacional (não há sistema integrado para gestão dos processos,

bases de dados segmentadas, uso precário de sensoriamento remoto, etc)

• Gestão precária (SRs não alinhadas, programas conduzidos sem integração, controle

interno enfraquecido, inteligência organizacional desprezada)

• Força de trabalho desvalorizada (quantitativo de pessoal, carreiras, cargos e

capacitação insuficientes para as atribuições da autarquia)

• Pouca participação dos servidores no planejamento estratégico e pactuação de metas

• Prazos de processos inaceitáveis para o público-alvo da sua atuação (9 anos em

média)

• Sobreposição de ações com outros órgãos federais

Diagnóstico econômico

• Não possui atualmente fundo próprio com receitas específicas. Depende de

recursos orçamentários exclusivos de OGU e da emissão pontual de TDAs

• Obtém terras através de várias modalidades e regulariza posses sem que isso

passe por um fundo específico que se autofinancie

• Elabora, gerencia e fiscaliza operações de crédito para infraestrutura e

produção sem contar com fundo próprio que segmente recursos não

reembolsáveis dos reembolsáveis, junto a entes públicos e agricultores

assentados

Propostas para o Novo Incra

Propostas de curto prazo - 2015

Pactuar com as SRs o maior número de entregas possíveis: terras, crédito,

habitação, etc;

Incra itinerante para dialogar com organizações locais e servidores;

Elaboração dos Planos: PPA e III PNRA com novos conceitos e instrumentos

para o trabalho do Incra

Implantar regras de controle das SRs

Adquirir tecnologia de processamento e sensoriamento remoto

Capacitar equipe Incra e movimentos sociais no uso dessas tecnologias

Fortalecer mecanismos de participação social.

Propostas de médio prazo - 2017

Concurso público

Continuação da compra de tecnologia e capacitação no seu uso

Pactuação de metas para assentamento e desenvolvimento territorial

Priorização dos territórios de conflito e uso da rede de cidades como

instrumento de planejamento

Aprovação da Lei do Novo Incra com Fundo próprio (“banco” de fomento),

Conselhos de crédito estaduais, regionais e nacional e criação de novas

carreiras

Equipe NDT (núcleo de desenvolvimento territorial) multidisciplinar, adstrito ao

território para acompanhamento dos assentamentos e SR estadual

Propostas de longo prazo - 2025

• Implantação do Novo Incra

• Incra vai valorar terras (contabilidade social)

O Incra incorporou a seu patrimônio contábil o registro de 340 imóveis , que

representam um ativo de R$1.8 bilhão.

• Ordenamento estratégico do território com prioridade para os entornos de

grandes projetos, os vazios de investimentos e a consolidação de vocações

mediante agroindustrialização e serviços para a nova ruralidade nas "cidades

rurais”

Obrigada!

Maria Lúcia Falcón

Presidente do Incra

presidencia@incra.gov.br55 61 3411 7731

www.incra.gov.br