O Operador Independente
-
Upload
lmaurer -
Category
Technology
-
view
251 -
download
2
description
Transcript of O Operador Independente
O OPERADOR NACIONAL INDEPENDENTE E SEU PAPEL NO ESTABELECIMENTO DE UM MERCADO COMPETITIVO
O OPERADOR INDEPENDENTE (ISO) É UM ELEMENTO CHAVE DE UM SETOR ELÉTRICO COMPETITIVO
Um dos pilares dos processos de reestruturação é a segregação vertical entre G e T para propiciar a concorrência em geração
Isto requer:- Todos os proprietários de T devem prover serviços comparáveis- Separação da propriedade e da operação do sistema
O conceito de um Operador Independente (ISO) ganhou aceitação universal para colocar em prática o princípio da isonomia no uso do sistemas de transmissão
As responsabilidades do ISO variam em função do modelo conceitual adotado para o mercado – mas as diversas correntes concordam pelo menos quanto à:- Sua existência- O operador do “pool” será o operador do sistema
VÁRIAS QUESTÕES DEVEM SER ABORDADAS PARA SE ATINGIR OS OBJETIVOS DE INDEPENDÊNCIA E FUNCIONALIDADE DO ISO ...
Deve o ISO ser uma organização que visa lucro?
Como determinar a regência e escolha dos membros do Conselho de Administração do ISO?
Quais os procedimentos de votação e resolução de disputas entre seus membros?
Devem os detentores de ativos de T disporem de direitos especiais?
Como o ISO deve ser estruturado como uma organização?
* Qual a relação entre o ISO e o mercado?
EM DECORRÊNCIA, SURGEM VÁRIAS ALTERNATIVAS DE ESTRUTURAÇÃO DO OPERADOR INDEPENDENTE ...
Um acordo operacional entre as concessionárias detentoras de ativos de transmissão
Um ISO que opere o sistema, mas não tenha autoridade ou responsabilidade para planejar sua expansão (ISO-light)
Um ISO que opere o sistema e que tenha a responsabilidade e autoridade para construir linhas de transmissão; e
Uma empresa de transmissão que detenha os ativos de transmissão e que os opere.
DIFERENTES PAÍSES TEM ADOTADO DIFERENTES MODELOS E ATRIBUIÇÕES PARA SEUS OPERADORES INDEPENDENTES
Natureza societária – lucrativa ou não, agente governamental ou privado
Natureza e número de participantes
Composição do Conselho de Administração e existência/papéis de Comitês
Processo para alteração das regras de despacho e regras de mercado
Grau de regulamentação do Regulator – fixação de preços e controle de custos
Papel em monitoramento do grau de competitividade do mercado
EM DOS DESAFIOS MAIS IMPORTANTES É COMO ASSEGURAR QUE O ISO OPERE DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ
Na grande maioria dos casos, trata-se de um monopólio em suas funções básicas
Ademais, para evitar conflitos de interesse na expansão e operação do sistema, é organizado como entidade não lucrativa, e por vezes sem ativos
Avaliar seu desempenho é uma atividade que tem ocupado a atenção do meio acadêmico e dos governos
Como agravante, dispõe de uma forte autoridade que, se mal aplicada, pode favorecer o estabelecimento de “cartéis”
Acredita-se que a solução deste problema reside em uma aplicação inteligente dos mecanismos de regência e regulamentação.
EXISTEM VÁRIAS POSSIBILIDADES DE REGÊNCIA (GOVERNANCE) PARA O ISO ...
Um Conselho de Adminstração com representação múltipla dos agentes
Um Conselho independente dos agentes
Um Conselho representado por uma única classe de agentes
Uma empresa independente sem qualquer vinculação com os agentes
VISLUMBRA-SE TAMBÉM UM IMPORTANTE PAPEL PARA OS ÓRGÃOS REGULADORES – ESTRUTURA E REGÊNCIA EM SI NÃO GARANTEM UM MERCADO COMPETITIVO
Regulamentação dos preços do Mercado
Monitoramento do comportamento do mercado
Homologação das Regras de Mercado e dos Procedimentos de Rede
Assento no Conselho de Adminstração
Outras
ASSIM COMO EM OUTROS PAÍSES, A CONSTITUIÇÃO DO ISO FOI UMA DAS PRIMEIRAS DECISÕES TOMADAS PARA CRIAR O MERCADO COMPETITIVO
Uma das primeiras recomendações do Projeto RE-SEB endossadas pelo Governo, em junho de 1997
Início do detalhamento em setembro de 1997, suporte legal através da Lei 9.648 e Decreto 2.655 em meados de 1998
Logo em seguida, assinatura do Acordo de Mercado, primeira Assembléia do MAE, nomeação do Conselho e Diretoria
Algumas semanas para o estabelecimento burocrático
O ONS já está se operacionalizando – em uma primeira fase com o suporte de profissionais cedidos por outras empresas;
Prazo para transferência das funções do GCOI.
O ISO NO BRASIL (ONS) FOI ADEQUADO À REALIDADE DE SEU SETOR ELÉTRICO
ONS segregado da transmissão
Organização que não visa lucro
Regência através de representação de segmentos de G, T e D/Cs
Assento e veto do Governo
Aneel deve aprovar Estatutos, Procedimentos de Rede e Regras de Mercado
Custeado pelas tarifas de transmissão pagas por G e D/Cs
PERMANCEM ALGUMAS DÚVIDAS NA CONSTITUIÇÃO DO ONS
Planejamento determinativo da transmissão
Poder coercitivo para garantir a expansão do sistema
Papéis vis-a-vis MAE – contabilização e liqüidação, precificação do spot
Desenvolvimento dos sistemas computacionais de otimização
Revisão nos procedimentos de votação evitando a dominação de grupos
O MAIOR DESAFIO É UM TRABALHO DE CONSTITUIÇÃO HARMÔMICO COM O MERCADO – OS PAPÉIS ESTÃO MUITO ENTRELAÇADOS
Implementação de processos e sistemas é uma tarefa hercúlea
Independente dos ajustes finos sobre divisão de atribuição entre ONS e MAE, é necessário um trabalho de desenvolvimento conjunto dos processos e sistemas
Os quais tem um grau de inter-dependência muito forte
Há um risco de que constituídas as organizações elas tendam a seguir seus próprios caminhos
Caberá às organizações buscar este diálogo, preferencialmente através de uma estrutura de gerenciamento comum dos sistemas de informação
E ao governo monitorar para garantir um desenvolvimento harmônico, alinhado com os objetivos originais