O Papel da ANEEL no Abastecimento de Energia Elétrica · aos Contratos e Remuneração Adequada do...
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O Papel da ANEEL noAbastecimento de Energia Elétrica
O Papel da ANEEL noAbastecimento de Energia Elétrica
7 de outubro de 2003São Paulo–SP
7 de outubro de 2003São Paulo–SP
ABINEE TEC 2003ABINEE TEC 2003
José Mário Miranda AbdoDiretor–Geral
José Mário Miranda AbdoDiretor–Geral
O papel da ANEEL noabastecimento de energia elétricaO papel da ANEEL noabastecimento de energia elétrica
• Papéis institucionais
• ANEEL – competências, princípios eresultados esperados
• Expansão da Oferta – leilões, outorgase fiscalização
• Qualidade de serviço, P&D e eficiênciaenergética
• Considerações finais
• Papéis institucionais
• ANEEL – competências, princípios eresultados esperados
• Expansão da Oferta – leilões, outorgase fiscalização
• Qualidade de serviço, P&D e eficiênciaenergética
• Considerações finais
Papéis Institucionaisno Setor ElétricoPapéis Institucionaisno Setor Elétrico
Políticas e diretrizes:• Congresso Nacional• Conselho Nacional de Política Energética – CNPE –
aprovação pelo Presidente da República• Comitê de Políticas de Infra-Estrutura do Conselho de
GovernoPlanejamento e garantia do equilíbrio entre oferta e demanda :
• Ministério de Minas e Energia – MMEÓrgão Regulador e Delegado do Poder Concedente:
• Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEELSupervisão, controle e operação dos sistemas:
• Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONSContabilização e liquidação:
• Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAEExecução e prestação dos serviços:
• Agentes G, T, D e C
Políticas e diretrizes:• Congresso Nacional• Conselho Nacional de Política Energética – CNPE –
aprovação pelo Presidente da República• Comitê de Políticas de Infra-Estrutura do Conselho de
GovernoPlanejamento e garantia do equilíbrio entre oferta e demanda :
• Ministério de Minas e Energia – MMEÓrgão Regulador e Delegado do Poder Concedente:
• Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEELSupervisão, controle e operação dos sistemas:
• Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONSContabilização e liquidação:
• Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAEExecução e prestação dos serviços:
• Agentes G, T, D e C
Competências e PrincípiosCompetências e Princípios
Regulamentação onde fornecessário, sob previsão legalRegulamentação onde fornecessário, sob previsão legal
Solução de conflitosSolução de conflitos
Del
egaç
ão P
od
er
Co
nce
den
teD
eleg
ação
Po
der
C
on
ced
ente
FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO
REGULAÇÃOREGULAÇÃOREGULAÇÃO
Orientação e prevenção: aplicarpenalidades quando forindispensável
Orientação e prevenção: aplicarpenalidades quando forindispensável
MEDIAÇÃOMEDIAÇÃOMEDIAÇÃO
CONCEDERPERMITIR
AUTORIZAR
CONCEDERCONCEDERPERMITIRPERMITIR
AUTORIZARAUTORIZAR
Concessões, permissões eautorizaçõesConcessões, permissões eautorizações
Interesse Interesse PúblicoPúblico
Garantir osGarantir osDireitos dosDireitos dos
Consumidores eConsumidores ea Melhoria daa Melhoria daQualidade doQualidade do
ServiçoServiço
EquilíbrioEquilíbrio
Estabilidade de Estabilidade de Regras, ObediênciaRegras, Obediência
aos Contratos eaos Contratos eRemuneração Remuneração Adequada do Adequada do
ServiçoServiço
EquilíbrioEquilíbrio
Necessidades básicas para aatuação do reguladorNecessidades básicas para aatuação do regulador
• Autonomia administrativa, financeira e patrimonial(meios próprios para exercer suas competênciaslegais)
• Ausência de vinculação hierárquica
• Participar na definição das políticas setoriais e de suaestruturação e funcionamento
• Controles harmônicos e complementares
• Marco Legal consolidado – Políticas Estabelecidas
• Diálogo permanente com os Poderes Constituídos,consumidores, investidores e sociedade
• Clareza dos papéis institucionais do setor para asociedade
• Autonomia administrativa, financeira e patrimonial(meios próprios para exercer suas competênciaslegais)
• Ausência de vinculação hierárquica
• Participar na definição das políticas setoriais e de suaestruturação e funcionamento
• Controles harmônicos e complementares
• Marco Legal consolidado – Políticas Estabelecidas
• Diálogo permanente com os Poderes Constituídos,consumidores, investidores e sociedade
• Clareza dos papéis institucionais do setor para asociedade
Necessidades básicasAutonomia – Principais AspectosNecessidades básicasAutonomia – Principais Aspectos
• Orçamento não contingenciado e estabelecido naLOA de acordo com sua receita própria (taxa defiscalização)
• Pessoal próprio e capacitado com remuneraçãoadequada
• Instância administrativa final
• Mandato fixo e não coincidentes dos diretores–indicação e nomeação pelo Presidente da República,após aprovação pelo Senado Federal
• Vedação à demissão imotivada dos dirigentes
• Aumenta a responsabilidade na prestação de contas àsociedade
• Orçamento não contingenciado e estabelecido naLOA de acordo com sua receita própria (taxa defiscalização)
• Pessoal próprio e capacitado com remuneraçãoadequada
• Instância administrativa final
• Mandato fixo e não coincidentes dos diretores–indicação e nomeação pelo Presidente da República,após aprovação pelo Senado Federal
• Vedação à demissão imotivada dos dirigentes
• Aumenta a responsabilidade na prestação de contas àsociedade
Resultados esperadosResultados esperados
• Equilíbrio• Tratamento
isonômico• Prestação de contas
(ControleInstitucional)
• Transparência• Imparcialidade• Gestão ágil e
eficiente• Confiança
• Participação noprocesso regulatório
• Diálogo permanente
• Regras claras eestáveis
• Remuneraçãoadequada
• Cumprimentodos contratosde concessão eregulamentos
• Garantia dos direitos
• Tarifas justas
• Melhoria da qualidade doserviço e doatendimento
• Eficiência
• Proteção ao meioambiente
• Desenvolvimentotecnológico
• Atuação descentralizada
Comuns a ambosInvestidoresConsumidores e
Sociedade
9.804Km
9.804Km
12.159MW
12.159MW
TotaisTotais
Deságio **~1.727 KmDeságio **~1.727 Km
R$ 6,7bilhõesR$ 6,7bilhões
1***1***3434LTs *
(35)
LTs *
(35)
UBP/anual~R$ 292 MiUBP/anual~R$ 292 Mi
R$ 18bilhõesR$ 18
bilhões555454UHEs
(59)
UHEs
(59)
Ben
efíc
ios
Ben
efíc
ios
InvestimentosInvestimentos
De
se
rt
os
De
se
rt
os
Su
cess
os
Su
cess
os
* 46 linhas autorizadas – 4.020 km (sendo 2.884 em operação)** Para linhas em 230 kV (ou 1.074 km para linhas em 500 kV)* 46 linhas autorizadas – 4.020 km (sendo 2.884 em operação)** Para linhas em 230 kV (ou 1.074 km para linhas em 500 kV)*** LT Ouro Preto-Vitória (autorizada à FURNAS)*** LT Ouro Preto-Vitória (autorizada à FURNAS)
Leilões Realizados(1998/2003)
Leilões Realizados(1998/2003)
Lei
lões
Lei
lões
Em
Op
eraç
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mO
per
ação
4.268Km
4.268Km
2.000MW
2.000MW
• Último leilão – 23 de setembro, na BOVESPA
• 1.787 km de linhas de transmissão em oito estados (Paraná,
São Paulo, Piauí, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Mato
Grosso e Minas Gerais), beneficiando 144 municípios
• Deságio: de 22,5% a 49% (médio = 36,5%)
• Investimentos estimados: R$ 1,776 bilhão
• Geração de empregos diretos e indiretos: 11.600 postos
• Previsão para a entrada em operação: até 2005
• 41 empresas participaram do leilão (34 nacionais e 7
espanholas)
• Último leilão – 23 de setembro, na BOVESPA
• 1.787 km de linhas de transmissão em oito estados (Paraná,
São Paulo, Piauí, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Mato
Grosso e Minas Gerais), beneficiando 144 municípios
• Deságio: de 22,5% a 49% (médio = 36,5%)
• Investimentos estimados: R$ 1,776 bilhão
• Geração de empregos diretos e indiretos: 11.600 postos
• Previsão para a entrada em operação: até 2005
• 41 empresas participaram do leilão (34 nacionais e 7
espanholas)
Resultado do últimoleilão de transmissãoResultado do últimoleilão de transmissão
* Envolvendo todas as fontes de energia (UHE, PCH, UTE, EOL e FOTO –autorização e concessão)
** Investimentos estimados
* Envolvendo todas as fontes de energia (UHE, PCH, UTE, EOL e FOTO –autorização e concessão)
** Investimentos estimados
Outorgas de geração*Dados atualizados em 3/10/2003Outorgas de geração*Dados atualizados em 3/10/2003
ANOANO UsinasUsinas PotênciaPotência Investimentos**Investimentos**
19981998 113113 4.902 MW4.902 MW R$ 5,569 BiR$ 5,569 Bi
19991999 121121 2.671 MW2.671 MW R$ 3,395 BiR$ 3,395 Bi
20002000 185185 11.664 MW11.664 MW R$ 14,603 BiR$ 14,603 Bi
20012001 325325 25.656 MW25.656 MW R$ 37,677 BiR$ 37,677 Bi
20022002 441441 12.152 MW12.152 MW R$ 20,477 BiR$ 20,477 Bi
20032003 135135 2.286 MW2.286 MW R$ 4,142 BiR$ 4,142 Bi
TOTALTOTAL 1.3201.320 59.331 MW59.331 MW R$ 85,9 bilhõesR$ 85,9 bilhões
OutorgasFontes Renováveis*OutorgasFontes Renováveis*
19981998 42 MW42 MW2828
19991999 408 MW408 MW64 usinas64 usinas
20002000 592 MW592 MW66 usinas66 usinas
20012001 4.064 MW4.064 MW114 usinas114 usinas
20022002 4.464 MW4.464 MW221 usinas221 usinas
20032003 1.077 MW1.077 MW58 usinas58 usinas
* Autorizações e registros concedidos até 3/10/2003 para PCH, EOL,BIOMASSA e FOTOVOL.* Autorizações e registros concedidos até 3/10/2003 para PCH, EOL,BIOMASSA e FOTOVOL.
Cap
acid
ade
(MW
)C
apac
idad
e (M
W)
4.648
2.168 1.715,0
1.96015% 4.211
4.206
4.213
2.741
5.20939%
2.131
350
2.7412.741
6.2796.279
8.2028.202
10.99010.990
13.33613.336
00
2.0002.000
4.0004.000
6.0006.000
8.0008.000
10.00010.000
12.00012.000
14.00014.000
20032003 20042004 20052005 20062006 20072007
Graves RestriçõesGraves Restrições Com Restrições Com Restrições
Sem RestriçõesSem Restrições
3.52826%
Dados atualizados em 15/9/03 (excluindo-se os 2.007 MW das térmicas emergenciais)Dados atualizados em 15/9/03 (excluindo-se os 2.007 MW das térmicas emergenciais)
1.829
Situação dos Empreendimentosde GeraçãoSituação dos Empreendimentosde Geração
Entrou em operaçãoEntrou em operação
2.53920%
Acréscimo Anual da Geração(1990 – 2002)
Acréscimo Anual da Geração(1990 – 2002)
1.1061.106
4.6184.618
2.3272.327
2.8282.828
4.2624.262
2.5062.506
2.9292.929
1.4071.4071.2181.2181.1731.1739089081.0911.091925925
00
500500
1.0001.000
1.5001.500
2.0002.000
2.5002.500
3.0003.000
3.5003.500
4.0004.000
4.5004.500
5.0005.000
19901990 19911991 19921992 19931993 19941994 19951995 19961996 19971997 19981998 19991999 20002000 20012001 20022002
ANEEL(dez/1997)
ANEEL(dez/1997)
Po
tên
cia
(M
W)
Po
tên
cia
(M
W)
Média 90/94: 1.063 MW Média 95/99: 2.119 MW Média 00/02: 3.795 MW
Previsão para entrada em operação em 2003 (13.336 MW)Previsão para entrada em operação em 2003 (13.336 MW)
3.528 MW3.528 MW 1.960 MW1.960 MW 5.209 MW5.209 MW2.539 MW2.539 MWGraves
Restrições
GravesRestrições
ComRestrições
ComRestrições
SemRestrições
SemRestrições
Entrou emoperação
Entrou emoperação
• Viabilidade ambiental
• Outorga para o uso da água
• Competição e eficiência
• Viabilidade ambiental
• Outorga para o uso da água
• Competição e eficiência
Desafios na expansãoda geraçãoDesafios na expansãoda geração
Rede Básica de Transmissão(Acréscimo Anual em km)
Rede Básica de Transmissão(Acréscimo Anual em km)
Média 95/99: 1.505 km
Previsão para entrada em operação em 2003 (5.661 km)Previsão para entrada em operação em 2003 (5.661 km)
3.957 km (12 LT)3.957 km (12 LT) 1.426 km (10 LT)1.426 km (10 LT) 278 km (2 LT)278 km (2 LT)
Acré
scim
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LTs
(km
)Ac
résc
imo
de L
Ts (k
m)
2020
707707 623623
109109648648
2.0472.047
916916
623623861861
3.0773.077
2.0802.080
1.1501.150
2.4372.437
00
500500
10001000
15001500
20002000
25002500
30003000
19901990 19911991 19921992 19931993 19941994 19951995 19961996 19971997 19981998 19991999 20002000 20012001 20022002
ANEELANEEL
Média 90/94: 686 km Média 00/02: 2.746 km
GravesRestrições
GravesRestrições
SemRestrições
SemRestrições
Entrou emoperação
Entrou emoperação
• Transformação incluída na rede básica – Res. 245/98
• Transformação como responsabilidade da distribuidora( implantação, contratação da T, licitação para T) –Resolução 433/2000
• Proposta de alteração da Res. 433, de 2000, que definea Rede Básica (audiência pública):
– instalações de transmissão < 230 kV,compartilhadas entre acessantes, serão incluídasna rede básica
– receita de transmissão associada à essa redecompartilhada rateada apenas entre osacessantes conectados, mediante acréscimo nassuas tarifas de uso
• Transformação incluída na rede básica – Res. 245/98
• Transformação como responsabilidade da distribuidora( implantação, contratação da T, licitação para T) –Resolução 433/2000
• Proposta de alteração da Res. 433, de 2000, que definea Rede Básica (audiência pública):
– instalações de transmissão < 230 kV,compartilhadas entre acessantes, serão incluídasna rede básica
– receita de transmissão associada à essa redecompartilhada rateada apenas entre osacessantes conectados, mediante acréscimo nassuas tarifas de uso
Desafios na regulaçãoda conexão à rede básicade transmissão
Desafios na regulaçãoda conexão à rede básicade transmissão
• Autorização não onerosa
• Isenção do pagamento da compensação financeirapelo uso dos recursos hídricos (PCHs)
• Descontos nos encargos de transmissão edistribuição até 100% para PCHs que entrarem emoperação até 2003
• Comercialização com consumidores livres doSistema Interligado (> 0,5 MW) e exclusivo até 3MW - Sistema Isolado (> 50 kW)
• Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) –energia assegurada para o Sistema Interligado
• Autorização não onerosa
• Isenção do pagamento da compensação financeirapelo uso dos recursos hídricos (PCHs)
• Descontos nos encargos de transmissão edistribuição até 100% para PCHs que entrarem emoperação até 2003
• Comercialização com consumidores livres doSistema Interligado (> 0,5 MW) e exclusivo até 3MW - Sistema Isolado (> 50 kW)
• Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) –energia assegurada para o Sistema Interligado
Incentivos às fontesrenováveisIncentivos às fontesrenováveis
• Subrogação dos recursos da CCC - fontes renováveis
complementares de energia nos sistemas isolados que
substituírem a geração a derivados de petróleo(Resoluções ANEEL nº 245/99 e 784/2002)
– Recursos da ordem de R$ 2 bilhões/ano
– 1ª usina a se beneficiar – PCH Monte Belo
(março/2001) – 4 MW (Eletrosol)
– Benefícios aos consumidores – contribui para a
redução das tarifas
– Benefícios aos empresários – recursos a fundo
perdido
– Benefício à sociedade – menor impacto ambiental
• Subrogação dos recursos da CCC - fontes renováveis
complementares de energia nos sistemas isolados que
substituírem a geração a derivados de petróleo(Resoluções ANEEL nº 245/99 e 784/2002)
– Recursos da ordem de R$ 2 bilhões/ano
– 1ª usina a se beneficiar – PCH Monte Belo
(março/2001) – 4 MW (Eletrosol)
– Benefícios aos consumidores – contribui para a
redução das tarifas
– Benefícios aos empresários – recursos a fundo
perdido
– Benefício à sociedade – menor impacto ambiental
Incentivos às fontesrenováveisIncentivos às fontesrenováveis
• Regulamentar o % de desconto nosencargos de T e D (mínimo de 50%) paracentrais geradoras em operação após 2003
• Regulamentar, após aprovação em lei,desconto na rede no lado da carga
• Regulamentar os benefícios do PROINFA(MME)
• Regulamentar o % de desconto nosencargos de T e D (mínimo de 50%) paracentrais geradoras em operação após 2003
• Regulamentar, após aprovação em lei,desconto na rede no lado da carga
• Regulamentar os benefícios do PROINFA(MME)
Incentivos às fontesrenováveis – próximos passosIncentivos às fontesrenováveis – próximos passos
NINI
Ho
ras
Ho
ras
Duração das Interrupções - DECDuração das Interrupções - DEC
21,91 21,8219,85
17,2115,25
14,21 14,83
0
5
10
15
20
25 1996
19971998
19992000
20012002
21,91 21,8219,85
17,2115,25
14,21 14,83
0
5
10
15
20
25 1996
19971998
19992000
20012002
26,0927,39
24,04
19,3417,41 16,35
18,02
0
5
10
15
20
25
3026,09
27,39
24,04
19,3417,41 16,35
18,02
0
5
10
15
20
25
30
Freqüência das Interrupções - FECFreqüência das Interrupções - FEC
Média BrasilMédia Brasil Média BrasilMédia Brasil
Melhoria 96/02: 31% Melhoria 96/02: 32%
Média Brasil Média Brasil
A qualidade do serviço melhorou a partir de 1998.
Qualidade do serviçoQualidade do serviço
63,5
1
62,8
1
57,0
1
77,2
3
63,1
8 70,0
0
59,3
0
59,5
2
59,0
269,6
8
63,2
2
61,0
0
57,0
1
69,0
8
63,6
5
64,5
1
60,7
4
57,2
269,2
5
64,8
3
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Sudeste Sul Nordeste Norte C. Oeste Brasil Referência
20002000 20012001 20022002
Índice ANEEL de Satisfaçãodo Consumidor – IASC (Avaliação pelo Consumidor)Índice ANEEL de Satisfaçãodo Consumidor – IASC (Avaliação pelo Consumidor)
IASC – considerado no redutor do IGP-M na Revisão TarifáriaIASC – considerado no redutor do IGP-M na Revisão Tarifária
Bra
sil
Bra
sil
Mu
nd
ial
Mu
nd
ial
100
PéssimoPéssimo
RuimRuim
RegularRegular
BomBom
ÓtimoÓtimo
Investimentos Realizados em P&D (G-T-D)Investimentos Realizados em P&D (G-T-D)
Atuação da ANEEL em P&DAtuação da ANEEL em P&D
312.174.738,39312.174.738,391.2011.201--TotalTotal
156.226.300,86156.226.300,8653553572722001/20022001/2002
113.304.660,35113.304.660,3543943967672000/20012000/2001
29.744.579,1829.744.579,1816416443431999/20001999/2000
12.899.168,0012.899.168,00636313131998/19991998/1999
Recursos (R$)Recursos (R$)ProjetosProjetosEmpresasEmpresasCicloCiclo
Atuação da ANEEL emEficiência EnergéticaAtuação da ANEEL emEficiência Energética
* Alguns programas ainda não foram concluídos.* Alguns programas ainda não foram concluídos.Fonte SRC – ANEELFonte SRC – ANEEL
613.492613.4922.438.9542.438.954TotalTotal
110.562110.562464.791464.7912001/2002*2001/2002*
167.177167.177629.771629.7712000/20012000/2001
168.946168.946671.993671.9931999/20001999/2000
166.807166.807672.399672.3991998/19991998/1999
DemandaEvitada (kW)
EnergiaEconomizada
(MWh)Ciclos
Eficiência Energética - Metas Realizadas1998 – 2002
Considerações FinaisDificuldades enfrentadasConsiderações FinaisDificuldades enfrentadas
• Contingenciamento orçamentário (econômico efinanceiro) em 2003 e proposta orçamentáriapara 2004 inferior à receita prevista
• Ausência de pessoal próprio (contrataçõestemporárias) e falta de uma política de RHespecífica
• Marco legal do setor elétrico incompleto
• Controles superpostos
• Assimetria de informações
• Falta de clareza dos papéis institucionais
• Contingenciamento orçamentário (econômico efinanceiro) em 2003 e proposta orçamentáriapara 2004 inferior à receita prevista
• Ausência de pessoal próprio (contrataçõestemporárias) e falta de uma política de RHespecífica
• Marco legal do setor elétrico incompleto
• Controles superpostos
• Assimetria de informações
• Falta de clareza dos papéis institucionais
• Identificação como instituição que atende aointeresse público
• Atender às expectativas dos consumidores,investidores e sociedade
• Aprimorar mecanismos de participação dosconsumidores e transparência
• Reduzir a assimetria de informações
• Disseminação da cultura da regulação
• Identificação como instituição que atende aointeresse público
• Atender às expectativas dos consumidores,investidores e sociedade
• Aprimorar mecanismos de participação dosconsumidores e transparência
• Reduzir a assimetria de informações
• Disseminação da cultura da regulação
Considerações FinaisDesafios do ReguladorConsiderações FinaisDesafios do Regulador
• Conquista da Autonomia
• Contribuir para a delimitação clara dasfronteiras entre Agência, Governo e Mercado
• Quadro próprio especializado comremuneração adequada
• Ampliação da descentralização
• Controles externos harmônicos ecomplementares
• Conquista da Autonomia
• Contribuir para a delimitação clara dasfronteiras entre Agência, Governo e Mercado
• Quadro próprio especializado comremuneração adequada
• Ampliação da descentralização
• Controles externos harmônicos ecomplementares
Considerações FinaisDesafios do ReguladorConsiderações FinaisDesafios do Regulador
www.aneel.gov.br
telefone: 0800-61-2010
fax: (61) 426-5705
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