O Papel da ANEEL noAbastecimento de Energia Elétrica

O Papel da ANEEL noAbastecimento de Energia Elétrica

7 de outubro de 2003São Paulo–SP

7 de outubro de 2003São Paulo–SP

ABINEE TEC 2003ABINEE TEC 2003

José Mário Miranda AbdoDiretor–Geral

José Mário Miranda AbdoDiretor–Geral

O papel da ANEEL noabastecimento de energia elétricaO papel da ANEEL noabastecimento de energia elétrica

• Papéis institucionais

• ANEEL – competências, princípios eresultados esperados

• Expansão da Oferta – leilões, outorgase fiscalização

• Qualidade de serviço, P&D e eficiênciaenergética

• Considerações finais

• Papéis institucionais

• ANEEL – competências, princípios eresultados esperados

• Expansão da Oferta – leilões, outorgase fiscalização

• Qualidade de serviço, P&D e eficiênciaenergética

• Considerações finais

Papéis Institucionaisno Setor ElétricoPapéis Institucionaisno Setor Elétrico

Políticas e diretrizes:• Congresso Nacional• Conselho Nacional de Política Energética – CNPE –

aprovação pelo Presidente da República• Comitê de Políticas de Infra-Estrutura do Conselho de

GovernoPlanejamento e garantia do equilíbrio entre oferta e demanda :

• Ministério de Minas e Energia – MMEÓrgão Regulador e Delegado do Poder Concedente:

• Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEELSupervisão, controle e operação dos sistemas:

• Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONSContabilização e liquidação:

• Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAEExecução e prestação dos serviços:

• Agentes G, T, D e C

Políticas e diretrizes:• Congresso Nacional• Conselho Nacional de Política Energética – CNPE –

aprovação pelo Presidente da República• Comitê de Políticas de Infra-Estrutura do Conselho de

GovernoPlanejamento e garantia do equilíbrio entre oferta e demanda :

• Ministério de Minas e Energia – MMEÓrgão Regulador e Delegado do Poder Concedente:

• Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEELSupervisão, controle e operação dos sistemas:

• Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONSContabilização e liquidação:

• Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAEExecução e prestação dos serviços:

• Agentes G, T, D e C

Competências e PrincípiosCompetências e Princípios

Regulamentação onde fornecessário, sob previsão legalRegulamentação onde fornecessário, sob previsão legal

Solução de conflitosSolução de conflitos

Del

egaç

ão P

od

er

Co

nce

den

teD

eleg

ação

Po

der

C

on

ced

ente

FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO

REGULAÇÃOREGULAÇÃOREGULAÇÃO

Orientação e prevenção: aplicarpenalidades quando forindispensável

Orientação e prevenção: aplicarpenalidades quando forindispensável

MEDIAÇÃOMEDIAÇÃOMEDIAÇÃO

CONCEDERPERMITIR

AUTORIZAR

CONCEDERCONCEDERPERMITIRPERMITIR

AUTORIZARAUTORIZAR

Concessões, permissões eautorizaçõesConcessões, permissões eautorizações

Interesse Interesse PúblicoPúblico

Garantir osGarantir osDireitos dosDireitos dos

Consumidores eConsumidores ea Melhoria daa Melhoria daQualidade doQualidade do

ServiçoServiço

EquilíbrioEquilíbrio

Estabilidade de Estabilidade de Regras, ObediênciaRegras, Obediência

aos Contratos eaos Contratos eRemuneração Remuneração Adequada do Adequada do

ServiçoServiço

EquilíbrioEquilíbrio

Necessidades básicas para aatuação do reguladorNecessidades básicas para aatuação do regulador

• Autonomia administrativa, financeira e patrimonial(meios próprios para exercer suas competênciaslegais)

• Ausência de vinculação hierárquica

• Participar na definição das políticas setoriais e de suaestruturação e funcionamento

• Controles harmônicos e complementares

• Marco Legal consolidado – Políticas Estabelecidas

• Diálogo permanente com os Poderes Constituídos,consumidores, investidores e sociedade

• Clareza dos papéis institucionais do setor para asociedade

• Autonomia administrativa, financeira e patrimonial(meios próprios para exercer suas competênciaslegais)

• Ausência de vinculação hierárquica

• Participar na definição das políticas setoriais e de suaestruturação e funcionamento

• Controles harmônicos e complementares

• Marco Legal consolidado – Políticas Estabelecidas

• Diálogo permanente com os Poderes Constituídos,consumidores, investidores e sociedade

• Clareza dos papéis institucionais do setor para asociedade

Necessidades básicasAutonomia – Principais AspectosNecessidades básicasAutonomia – Principais Aspectos

• Orçamento não contingenciado e estabelecido naLOA de acordo com sua receita própria (taxa defiscalização)

• Pessoal próprio e capacitado com remuneraçãoadequada

• Instância administrativa final

• Mandato fixo e não coincidentes dos diretores–indicação e nomeação pelo Presidente da República,após aprovação pelo Senado Federal

• Vedação à demissão imotivada dos dirigentes

• Aumenta a responsabilidade na prestação de contas àsociedade

• Orçamento não contingenciado e estabelecido naLOA de acordo com sua receita própria (taxa defiscalização)

• Pessoal próprio e capacitado com remuneraçãoadequada

• Instância administrativa final

• Mandato fixo e não coincidentes dos diretores–indicação e nomeação pelo Presidente da República,após aprovação pelo Senado Federal

• Vedação à demissão imotivada dos dirigentes

• Aumenta a responsabilidade na prestação de contas àsociedade

Resultados esperadosResultados esperados

• Equilíbrio• Tratamento

isonômico• Prestação de contas

(ControleInstitucional)

• Transparência• Imparcialidade• Gestão ágil e

eficiente• Confiança

• Participação noprocesso regulatório

• Diálogo permanente

• Regras claras eestáveis

• Remuneraçãoadequada

• Cumprimentodos contratosde concessão eregulamentos

• Garantia dos direitos

• Tarifas justas

• Melhoria da qualidade doserviço e doatendimento

• Eficiência

• Proteção ao meioambiente

• Desenvolvimentotecnológico

• Atuação descentralizada

Comuns a ambosInvestidoresConsumidores e

Sociedade

9.804Km

9.804Km

12.159MW

12.159MW

TotaisTotais

Deságio **~1.727 KmDeságio **~1.727 Km

R$ 6,7bilhõesR$ 6,7bilhões

1***1***3434LTs *

(35)

LTs *

(35)

UBP/anual~R$ 292 MiUBP/anual~R$ 292 Mi

R$ 18bilhõesR$ 18

bilhões555454UHEs

(59)

UHEs

(59)

Ben

efíc

ios

Ben

efíc

ios

InvestimentosInvestimentos

De

se

rt

os

De

se

rt

os

Su

cess

os

Su

cess

os

* 46 linhas autorizadas – 4.020 km (sendo 2.884 em operação)** Para linhas em 230 kV (ou 1.074 km para linhas em 500 kV)* 46 linhas autorizadas – 4.020 km (sendo 2.884 em operação)** Para linhas em 230 kV (ou 1.074 km para linhas em 500 kV)*** LT Ouro Preto-Vitória (autorizada à FURNAS)*** LT Ouro Preto-Vitória (autorizada à FURNAS)

Leilões Realizados(1998/2003)

Leilões Realizados(1998/2003)

Lei

lões

Lei

lões

Em

Op

eraç

ãoE

mO

per

ação

4.268Km

4.268Km

2.000MW

2.000MW

• Último leilão – 23 de setembro, na BOVESPA

• 1.787 km de linhas de transmissão em oito estados (Paraná,

São Paulo, Piauí, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Mato

Grosso e Minas Gerais), beneficiando 144 municípios

• Deságio: de 22,5% a 49% (médio = 36,5%)

• Investimentos estimados: R$ 1,776 bilhão

• Geração de empregos diretos e indiretos: 11.600 postos

• Previsão para a entrada em operação: até 2005

• 41 empresas participaram do leilão (34 nacionais e 7

espanholas)

• Último leilão – 23 de setembro, na BOVESPA

• 1.787 km de linhas de transmissão em oito estados (Paraná,

São Paulo, Piauí, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Mato

Grosso e Minas Gerais), beneficiando 144 municípios

• Deságio: de 22,5% a 49% (médio = 36,5%)

• Investimentos estimados: R$ 1,776 bilhão

• Geração de empregos diretos e indiretos: 11.600 postos

• Previsão para a entrada em operação: até 2005

• 41 empresas participaram do leilão (34 nacionais e 7

espanholas)

Resultado do últimoleilão de transmissãoResultado do últimoleilão de transmissão

* Envolvendo todas as fontes de energia (UHE, PCH, UTE, EOL e FOTO –autorização e concessão)

** Investimentos estimados

* Envolvendo todas as fontes de energia (UHE, PCH, UTE, EOL e FOTO –autorização e concessão)

** Investimentos estimados

Outorgas de geração*Dados atualizados em 3/10/2003Outorgas de geração*Dados atualizados em 3/10/2003

ANOANO UsinasUsinas PotênciaPotência Investimentos**Investimentos**

19981998 113113 4.902 MW4.902 MW R$ 5,569 BiR$ 5,569 Bi

19991999 121121 2.671 MW2.671 MW R$ 3,395 BiR$ 3,395 Bi

20002000 185185 11.664 MW11.664 MW R$ 14,603 BiR$ 14,603 Bi

20012001 325325 25.656 MW25.656 MW R$ 37,677 BiR$ 37,677 Bi

20022002 441441 12.152 MW12.152 MW R$ 20,477 BiR$ 20,477 Bi

20032003 135135 2.286 MW2.286 MW R$ 4,142 BiR$ 4,142 Bi

TOTALTOTAL 1.3201.320 59.331 MW59.331 MW R$ 85,9 bilhõesR$ 85,9 bilhões

OutorgasFontes Renováveis*OutorgasFontes Renováveis*

19981998 42 MW42 MW2828

19991999 408 MW408 MW64 usinas64 usinas

20002000 592 MW592 MW66 usinas66 usinas

20012001 4.064 MW4.064 MW114 usinas114 usinas

20022002 4.464 MW4.464 MW221 usinas221 usinas

20032003 1.077 MW1.077 MW58 usinas58 usinas

* Autorizações e registros concedidos até 3/10/2003 para PCH, EOL,BIOMASSA e FOTOVOL.* Autorizações e registros concedidos até 3/10/2003 para PCH, EOL,BIOMASSA e FOTOVOL.

Cap

acid

ade

(MW

)C

apac

idad

e (M

W)

4.648

2.168 1.715,0

1.96015% 4.211

4.206

4.213

2.741

5.20939%

2.131

350

2.7412.741

6.2796.279

8.2028.202

10.99010.990

13.33613.336

00

2.0002.000

4.0004.000

6.0006.000

8.0008.000

10.00010.000

12.00012.000

14.00014.000

20032003 20042004 20052005 20062006 20072007

Graves RestriçõesGraves Restrições Com Restrições Com Restrições

Sem RestriçõesSem Restrições

3.52826%

Dados atualizados em 15/9/03 (excluindo-se os 2.007 MW das térmicas emergenciais)Dados atualizados em 15/9/03 (excluindo-se os 2.007 MW das térmicas emergenciais)

1.829

Situação dos Empreendimentosde GeraçãoSituação dos Empreendimentosde Geração

Entrou em operaçãoEntrou em operação

2.53920%

Acréscimo Anual da Geração(1990 – 2002)

Acréscimo Anual da Geração(1990 – 2002)

1.1061.106

4.6184.618

2.3272.327

2.8282.828

4.2624.262

2.5062.506

2.9292.929

1.4071.4071.2181.2181.1731.1739089081.0911.091925925

00

500500

1.0001.000

1.5001.500

2.0002.000

2.5002.500

3.0003.000

3.5003.500

4.0004.000

4.5004.500

5.0005.000

19901990 19911991 19921992 19931993 19941994 19951995 19961996 19971997 19981998 19991999 20002000 20012001 20022002

ANEEL(dez/1997)

ANEEL(dez/1997)

Po

tên

cia

(M

W)

Po

tên

cia

(M

W)

Média 90/94: 1.063 MW Média 95/99: 2.119 MW Média 00/02: 3.795 MW

Previsão para entrada em operação em 2003 (13.336 MW)Previsão para entrada em operação em 2003 (13.336 MW)

3.528 MW3.528 MW 1.960 MW1.960 MW 5.209 MW5.209 MW2.539 MW2.539 MWGraves

Restrições

GravesRestrições

ComRestrições

ComRestrições

SemRestrições

SemRestrições

Entrou emoperação

Entrou emoperação

• Viabilidade ambiental

• Outorga para o uso da água

• Competição e eficiência

• Viabilidade ambiental

• Outorga para o uso da água

• Competição e eficiência

Desafios na expansãoda geraçãoDesafios na expansãoda geração

Rede Básica de Transmissão(Acréscimo Anual em km)

Rede Básica de Transmissão(Acréscimo Anual em km)

Média 95/99: 1.505 km

Previsão para entrada em operação em 2003 (5.661 km)Previsão para entrada em operação em 2003 (5.661 km)

3.957 km (12 LT)3.957 km (12 LT) 1.426 km (10 LT)1.426 km (10 LT) 278 km (2 LT)278 km (2 LT)

Acré

scim

o de

LTs

(km

)Ac

résc

imo

de L

Ts (k

m)

2020

707707 623623

109109648648

2.0472.047

916916

623623861861

3.0773.077

2.0802.080

1.1501.150

2.4372.437

00

500500

10001000

15001500

20002000

25002500

30003000

19901990 19911991 19921992 19931993 19941994 19951995 19961996 19971997 19981998 19991999 20002000 20012001 20022002

ANEELANEEL

Média 90/94: 686 km Média 00/02: 2.746 km

GravesRestrições

GravesRestrições

SemRestrições

SemRestrições

Entrou emoperação

Entrou emoperação

• Transformação incluída na rede básica – Res. 245/98

• Transformação como responsabilidade da distribuidora( implantação, contratação da T, licitação para T) –Resolução 433/2000

• Proposta de alteração da Res. 433, de 2000, que definea Rede Básica (audiência pública):

– instalações de transmissão < 230 kV,compartilhadas entre acessantes, serão incluídasna rede básica

– receita de transmissão associada à essa redecompartilhada rateada apenas entre osacessantes conectados, mediante acréscimo nassuas tarifas de uso

• Transformação incluída na rede básica – Res. 245/98

• Transformação como responsabilidade da distribuidora( implantação, contratação da T, licitação para T) –Resolução 433/2000

• Proposta de alteração da Res. 433, de 2000, que definea Rede Básica (audiência pública):

– instalações de transmissão < 230 kV,compartilhadas entre acessantes, serão incluídasna rede básica

– receita de transmissão associada à essa redecompartilhada rateada apenas entre osacessantes conectados, mediante acréscimo nassuas tarifas de uso

Desafios na regulaçãoda conexão à rede básicade transmissão

Desafios na regulaçãoda conexão à rede básicade transmissão

• Autorização não onerosa

• Isenção do pagamento da compensação financeirapelo uso dos recursos hídricos (PCHs)

• Descontos nos encargos de transmissão edistribuição até 100% para PCHs que entrarem emoperação até 2003

• Comercialização com consumidores livres doSistema Interligado (> 0,5 MW) e exclusivo até 3MW - Sistema Isolado (> 50 kW)

• Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) –energia assegurada para o Sistema Interligado

• Autorização não onerosa

• Isenção do pagamento da compensação financeirapelo uso dos recursos hídricos (PCHs)

• Descontos nos encargos de transmissão edistribuição até 100% para PCHs que entrarem emoperação até 2003

• Comercialização com consumidores livres doSistema Interligado (> 0,5 MW) e exclusivo até 3MW - Sistema Isolado (> 50 kW)

• Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) –energia assegurada para o Sistema Interligado

Incentivos às fontesrenováveisIncentivos às fontesrenováveis

• Subrogação dos recursos da CCC - fontes renováveis

complementares de energia nos sistemas isolados que

substituírem a geração a derivados de petróleo(Resoluções ANEEL nº 245/99 e 784/2002)

– Recursos da ordem de R$ 2 bilhões/ano

– 1ª usina a se beneficiar – PCH Monte Belo

(março/2001) – 4 MW (Eletrosol)

– Benefícios aos consumidores – contribui para a

redução das tarifas

– Benefícios aos empresários – recursos a fundo

perdido

– Benefício à sociedade – menor impacto ambiental

• Subrogação dos recursos da CCC - fontes renováveis

complementares de energia nos sistemas isolados que

substituírem a geração a derivados de petróleo(Resoluções ANEEL nº 245/99 e 784/2002)

– Recursos da ordem de R$ 2 bilhões/ano

– 1ª usina a se beneficiar – PCH Monte Belo

(março/2001) – 4 MW (Eletrosol)

– Benefícios aos consumidores – contribui para a

redução das tarifas

– Benefícios aos empresários – recursos a fundo

perdido

– Benefício à sociedade – menor impacto ambiental

Incentivos às fontesrenováveisIncentivos às fontesrenováveis

• Regulamentar o % de desconto nosencargos de T e D (mínimo de 50%) paracentrais geradoras em operação após 2003

• Regulamentar, após aprovação em lei,desconto na rede no lado da carga

• Regulamentar os benefícios do PROINFA(MME)

• Regulamentar o % de desconto nosencargos de T e D (mínimo de 50%) paracentrais geradoras em operação após 2003

• Regulamentar, após aprovação em lei,desconto na rede no lado da carga

• Regulamentar os benefícios do PROINFA(MME)

Incentivos às fontesrenováveis – próximos passosIncentivos às fontesrenováveis – próximos passos

NINI

Ho

ras

Ho

ras

Duração das Interrupções - DECDuração das Interrupções - DEC

21,91 21,8219,85

17,2115,25

14,21 14,83

0

5

10

15

20

25 1996

19971998

19992000

20012002

21,91 21,8219,85

17,2115,25

14,21 14,83

0

5

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15

20

25 1996

19971998

19992000

20012002

26,0927,39

24,04

19,3417,41 16,35

18,02

0

5

10

15

20

25

3026,09

27,39

24,04

19,3417,41 16,35

18,02

0

5

10

15

20

25

30

Freqüência das Interrupções - FECFreqüência das Interrupções - FEC

Média BrasilMédia Brasil Média BrasilMédia Brasil

Melhoria 96/02: 31% Melhoria 96/02: 32%

Média Brasil Média Brasil

A qualidade do serviço melhorou a partir de 1998.

Qualidade do serviçoQualidade do serviço

63,5

1

62,8

1

57,0

1

77,2

3

63,1

8 70,0

0

59,3

0

59,5

2

59,0

269,6

8

63,2

2

61,0

0

57,0

1

69,0

8

63,6

5

64,5

1

60,7

4

57,2

269,2

5

64,8

3

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Sudeste Sul Nordeste Norte C. Oeste Brasil Referência

20002000 20012001 20022002

Índice ANEEL de Satisfaçãodo Consumidor – IASC (Avaliação pelo Consumidor)Índice ANEEL de Satisfaçãodo Consumidor – IASC (Avaliação pelo Consumidor)

IASC – considerado no redutor do IGP-M na Revisão TarifáriaIASC – considerado no redutor do IGP-M na Revisão Tarifária

Bra

sil

Bra

sil

Mu

nd

ial

Mu

nd

ial

100

PéssimoPéssimo

RuimRuim

RegularRegular

BomBom

ÓtimoÓtimo

Investimentos Realizados em P&D (G-T-D)Investimentos Realizados em P&D (G-T-D)

Atuação da ANEEL em P&DAtuação da ANEEL em P&D

312.174.738,39312.174.738,391.2011.201--TotalTotal

156.226.300,86156.226.300,8653553572722001/20022001/2002

113.304.660,35113.304.660,3543943967672000/20012000/2001

29.744.579,1829.744.579,1816416443431999/20001999/2000

12.899.168,0012.899.168,00636313131998/19991998/1999

Recursos (R$)Recursos (R$)ProjetosProjetosEmpresasEmpresasCicloCiclo

Atuação da ANEEL emEficiência EnergéticaAtuação da ANEEL emEficiência Energética

* Alguns programas ainda não foram concluídos.* Alguns programas ainda não foram concluídos.Fonte SRC – ANEELFonte SRC – ANEEL

613.492613.4922.438.9542.438.954TotalTotal

110.562110.562464.791464.7912001/2002*2001/2002*

167.177167.177629.771629.7712000/20012000/2001

168.946168.946671.993671.9931999/20001999/2000

166.807166.807672.399672.3991998/19991998/1999

DemandaEvitada (kW)

EnergiaEconomizada

(MWh)Ciclos

Eficiência Energética - Metas Realizadas1998 – 2002

Considerações FinaisDificuldades enfrentadasConsiderações FinaisDificuldades enfrentadas

• Contingenciamento orçamentário (econômico efinanceiro) em 2003 e proposta orçamentáriapara 2004 inferior à receita prevista

• Ausência de pessoal próprio (contrataçõestemporárias) e falta de uma política de RHespecífica

• Marco legal do setor elétrico incompleto

• Controles superpostos

• Assimetria de informações

• Falta de clareza dos papéis institucionais

• Contingenciamento orçamentário (econômico efinanceiro) em 2003 e proposta orçamentáriapara 2004 inferior à receita prevista

• Ausência de pessoal próprio (contrataçõestemporárias) e falta de uma política de RHespecífica

• Marco legal do setor elétrico incompleto

• Controles superpostos

• Assimetria de informações

• Falta de clareza dos papéis institucionais

• Identificação como instituição que atende aointeresse público

• Atender às expectativas dos consumidores,investidores e sociedade

• Aprimorar mecanismos de participação dosconsumidores e transparência

• Reduzir a assimetria de informações

• Disseminação da cultura da regulação

• Identificação como instituição que atende aointeresse público

• Atender às expectativas dos consumidores,investidores e sociedade

• Aprimorar mecanismos de participação dosconsumidores e transparência

• Reduzir a assimetria de informações

• Disseminação da cultura da regulação

Considerações FinaisDesafios do ReguladorConsiderações FinaisDesafios do Regulador

• Conquista da Autonomia

• Contribuir para a delimitação clara dasfronteiras entre Agência, Governo e Mercado

• Quadro próprio especializado comremuneração adequada

• Ampliação da descentralização

• Controles externos harmônicos ecomplementares

• Conquista da Autonomia

• Contribuir para a delimitação clara dasfronteiras entre Agência, Governo e Mercado

• Quadro próprio especializado comremuneração adequada

• Ampliação da descentralização

• Controles externos harmônicos ecomplementares

Considerações FinaisDesafios do ReguladorConsiderações FinaisDesafios do Regulador

www.aneel.gov.br

telefone: 0800-61-2010

fax: (61) 426-5705

institucional@aneel.gov.br

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