O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos- O Caso de Vilamoura, Algarve,...

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos:

O Caso de Vilamoura, Algarve, Portugal e Riviera de São Lourenço, São Paulo, Brasil.

O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos Página 1

Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

CESUR – Centro de Estudos Urbanos

O Papel da Qualidade Ambiental nos

Empreendimentos Turísticos:

Os casos de Vilamoura, Algarve, Portugal & Riviera de São

Lourenço, Bertioga, SP, Brasil.

São Paulo

2013


Doutoranda: Adriana Silva Barbosa

Orientadora: Gilda Collet Bruna

Co-orientador: Manuel Leal da Costa Lobo

Tese de doutorado apresentada

ao Programa de Pós-graduação

em Arquitetura e Urbanismo da

Universidade Presbiteriana

Mackenzie como requisito parcial

para a obtenção do título de

Doutora em Arquitetura e

Urbanismo.

São Paulo, 14 de Fevereiro de 2013

A Qualidade Ambiental dos Empreendimentos Turísticos: Os

casos de Vilamoura, Loulé, Algarve, PT e Riviera de São

Lourenço, Bertioga, Brasil.


B239p Barbosa, Adriana Silva

O papel da qualidade ambiental nos empreendimentos turísticos: o

caso de Vilamoura, Algarve, Portugal e Rivera de Săo Lourenço. /

Adriana Silva Barbosa – 2013.

255 f. : il. ; 30cm.

Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade

Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2013.

Bibliografia: f. 240-255.

1. Desenho urbano. 2. Cidades sustentáveis. 3. Turismo

4. Qualidade ambiental I. Título.

CDD 720.47

Qualificação de doutorado

apresentada ao Programa de Pós-

graduação em Arquitetura e

Urbanismo da Universidade

Presbiteriana Mackenzie como

requisito parcial para a obtenção do

título de Doutora em Arquitetura e

Urbanismo.

Aprovada em 14 de Fevereiro de 2013

Banca examinadora

______________________________________________________

Prof. Dra. Gilda Collet Bruna Universidade Presbiteriana Mackenzie

______________________________________________________

Prof. Dr. Célia Regina Moretti Meireles Universidade Presbiteriana Mackenzie

______________________________________________________

Prof Doutor Roberto Righi Universidade Presbiteriana Mackenzie

______________________________________________________

Prof. Dr. Luiz Renato Ignarra Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

____________________________________________________

Prof. Dra. Simone Helena Tanoue Vizioli Universidade de São Carlos


Dedico esta tese a minha querida mãe de todo o meu coração Foi quem sempre sorriu nos momentos mais difíceis e sempre me disse para

nunca desistir. Então, eu nunca desisto e irei em frente até o fim da minha vida.

Agradeço em especial ao meu irmão Valeriano pois sem dúvida, sem ele eu

não teria ido à Portugal e também não teria terminado esta tese. Ele sempre

me diz “eu sou o cara”. Agora eu concordo e agradeço pela humildade


Esta tese faz parte da bolsa PDEE – Programa de Doutorado com Estágio no

Exterior financiado pela CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de

Pessoal de Nível Superior realizado em Portugal no Instituto Superior

Técnico- CESUR – Centro de Sistemas Urbanos Regionais, sob orientação do

co-orientador Prof. Dr. Catedrático Manuel Leal da Costa Lobo.


AGRADECIMENTOS

Dedico esta tese aos meus amigos do escritório Rubio & Luongo Arquitetura

por tudo que eu aprendi e agora confesso o quanto foi difícil para mim ter que

se enquadrar as regras do mercado imobiliário. Tenho certeza de que esta

experiência me “abriu os olhos” para a realidade do urbanismo no Brasil. Um

agradecimento especial aos arquitetos, Demóstenes, Daniela Matavelli, Carla

Cristina, Ana Paula Senger, Natália Saul, Cristiane Tossunian, Margarete

Marques, Renata Engler, Rodrigo Rocha, Luis Nunes, nossa querida

secretária Regina Pietro e uma pessoa que me orientou a encontrar uma

ótima bibliografia sobre loteamentos urbanos, a Arq. Maui Zanon.

Agradeço ao meu co-orientador Manuel da Costa Lobo que confiou no meu

trabalho no momento mais delicado de aprovação do meu visto para fazer o

estágio de doutoramento em Portugal na Universidade Técnica de Lisboa em

2010.

Agradeço por ter conhecido nesta fase de estudos e trabalho, o homem que

mudou a história da minha vida, meu grande amor Pedro Granés.

Agradeço a minha orientadora Gilda Collet Bruna que simplesmente acreditou

na minha ideia e não hesitou em me apoiar, na conquista da minha bolsa de

estudos CAPES-PDEE.

Agradeço a coordenadora do Programa de Pós Graduação de Arquitetura e

Urbanismo da Universidade Mackenzie, Prof. Dra Angélica Tanus Alvim, pelo

apoio com relação á documentação, durante meu estágio em Lisboa, Portugal.

Não posso esquecer do meu amigo e ex-chefe na empresa Abyara

Incorporadora, Arq. Ricardo Rosa Martins que me mostrou a realidade do

mercado imobiliário.

Por fim aos que não consegui mencionar os nomes mas que fizeram parte

desta minha jornada de quatro anos. São pessoas que estão no meu coração e

agora fazem parte da minha história.


Resumo

A qualidade ambiental de empreendimentos turísticos tem dependido

diretamente de uma iniciativa das empresas privadas. As decisões

relacionadas com a densidade populacional, tamanho de lotes e espaços

reservados a equipamentos públicos podem influenciar na qualidade do

ambiente. Quando se opta pelo máximo adensamento através da diminuição

dos lotes e da quantidade de equipamentos públicos, corre-se o risco de não

somente comprometer a qualidade do ambiente em si como também o espaço

enquanto destino turístico. O presente trabalho analisa dois empreendimentos

que, apesar das diferenças morfológicas e culturais, por se situarem em países

diferentes, seus promotores adotaram medidas que favoreceram a preservação

da qualidade ambiental ao longo dos trinta anos de existência.

Palavras-Chave: Turismo, empreendimento, ambiente, plano urbano.

Abstract

The environmental quality of tourist projects has depended directly from an

initiative of private companies. Decisions related to population density, size of

lots and spaces reserved for public facilities can influence the quality of the

environment. When opting for maximum density by decreasing the amount of

lots and public facilities, one runs the risk of not only compromise the quality of

the environment itself, but also the space as a tourist destination. This paper

studies two developments that despite the morphological and cultural

differences, are situated in a different country, its promoters have adopted

measures that favoured perserv environmental quality over the thirty years of

existence

Key-word: Tourism, development, environment, urban planning

Resumen

La calidad ambiental de las empresas turísticas há dependido directamente a

una iniciativa de las empresas privadas. Las decisiones relativas a la densidad

depoblación, el tamaño de los lotes y los espacios reservados a equipamientos

públicos pueden influir en la calidad del medio ambiente. Cuando se opta por la

máxima densidad mediante la reducción de los lotes y las instalaciones

públicas, se corre elriesgo de que no sólo comprometen la calidad del próprio

medio ambiente sino también al espacio como destino turístico. Este trabajo

estudia dos hechos que a pesar de las diferencias morfológicas y los factores

culturales se en países diferentes, sus promotores han adoptado medidas que

favorecen la calidad del medio ambiente perservação en los treinta años de

existência.

Key-Words: turismo; desarrollo; médio ambiente; planificación urbana.


SUMÁRIO

Introdução

Objetivo do trabalho.

Hipótese

Objeto

Metodologia

1. Aspectos conceptuais do crescimento do espaço humanizado.

1.1. O espaço humanizado em Portugal.

1.2. O espaço humanizado no Brasil

1.3. O espaço humanizado da praia em Portugal.

1.4. O espaço humanizado da praia no Brasil

2. O espaço sustentável [conceito - teoria].

3. O espaço para o turismo e os planos territoriais em Portugal.

4. O espaço para o turismo e os planos territoriais no Brasil

5. Características específicas dos investimentos turísticos em Portugal.

5.1. O caso de Vilamoura, Loulé, Algarve – Flexibilidade, evolução, tendências

chaves para a sustentabilidade.

6. Características específicas dos investimentos turísticos no Brasil

6.1. O caso de Riviera de São Lourenço, Bertioga, São Paulo – Flexibilidade,

evolução, tendências chaves para a sustentabilidade.

7. Conceitos e paradigmas para os planos e o planejamento do território e sua

aplicação nos empreendimentos turísticos.

8. Enquadramento geral da prática do urbanismo em Portugal.

8.1. Parametros Urbanisticos utilizados em Vilamoura.

8.1.1. Ante-plano de Urbanização de 1966.

8.1.2. Plano de Urbanização de 1989.

8.1.3. Plano de Urbanização de 1993.


9. Enquadramento Geral da prática do Urbanismo no Brasil

9.1. Parametros Urbanisticos utilizados em Riviera de São Lourenço.

10. O conceito do Traçado das “News Towns” Inglesa no Empreendimento

turístico e sua Influência nos Parâmetros Urbanos Utilizados.

10.1. Vilamoura, Algarve, Portugal.

10.1.1. Evolução do Processo de Planejamento da Área.

10.1.2. Condições Físicas da Área.

10.1.3. Infra-estrutura Urbana com Sistema de Renovação dos Recursos

Naturais Utilizados.

10.1.4. Quantidade de Equipamentos Coletivos.

10.1.5. Arquitetura Residencial com Sistemas de Renovação dos Recursos


10.1.6. Arquitetura com Características Locais.

10.1.7. Densidade da População.

10.1.8. Rede Viária Existente no Entorno da Área e no Terreno.

10.2. Riviera de São Lourenço,Bertioga, São Paulo, Brasil.

10.2.1. Evolução do Processo de Planejamento da Área.

10.2.2. Condições Físicas da Área.

10.2.3. Infra-estrutura urbana com Sistema de Renovação dos Recursos


10.2.4. Arquitetura com Características Locais.

10.2.5. Densidade da População.

10.2.6. Rede Viária Existente no Entorno da Área e no Terreno.

11. Desenho Urbano: Parâmetros e Indicadores Ambientais

12. Análise dos Resultados Aplicando o LEED Desenvolvimento de Bairros.

12.1. Empreendimento de Riviera de São Lourenço, Bertioga, São Paulo

12.1.1. Localização Inteligente.


12.1.2. Conservação e Gestão de Zonas Úmidas, Corpos d´agua e de

inundação.

12.1.3. Espécies em Risco e Comunidades Ecológicas Afetadas.

12.1.4. Afastamento da Cota de Inundação.

12.1.5. Conservação de Terras Agricultáveis.

12.2. Empreendimento de Vilamoura, Algarve, Portugal.

12.2.1. Localização Inteligente.

12.2.2. Conservação e Gestão de Zonas Úmidas, Corpos d ´agua e Áreas

Inundáveis.

12.2.3. Espécies em Risco e Comunidades Ecológicas Afetadas.

12.2.4. Afastamento da Cota de Inundação.

12.2.5. Conservação de Terras Agricultáveis.

13. Conclusão.


Introdução

A criação de um aglomerado urbano gera responsabilidades administrativas e

públicas. Um empreendimento turístico não é por si só um aglomerado urbano ou uma

cidade, mas com o tempo pode se transformar num espaço de cidade criando as

responsabilidades de um novo núcleo urbano.

Um empreendimento turístico aparece como uma simples oferta turística e depois se

abre a uma versatilidade de usos se transformando num germe de novos aglomerados

urbanos.

Quando esse processo ocorre, a qualidade ambiental e paisagística oferecida

inicialmente pode estar ameaçada por se aproximar das mesmas características e

problemas urbanos de uma cidade qualquer.

Objetivo do trabalho

Identificar nos empreendimentos turísticos a preocupação com a qualidade ambiental

que inicialmente é uma questão de conquista de mercado, mas que acaba por

oferecer um projeto adequado ao ambiente.

A escolha da localização de um empreendimento turístico é baseada nas condições

ambientais de uma região. Mas por ser um destino turístico é preciso haver um

controle deste crescimento, um limite de capacidade para não colocar em risco a

qualidade ambiental inicialmente existente.

Hipótese

A ausência de integração entre o desenvolvimento turístico e o planejamento

urbano das cidades visando a qualidade ambiental do lugar provoca a tomada de

decisão exclusivamente por parte da iniciativa privada, que passa a fazer a gestão

avulsa e independente no desenvolvimento de seus empreendimentos turísticos.

Estes, por sua vez passam a ocupar grandes áreas locais geradoras de rendas

municipais, indispensáveis para a economia local e a gestão municipal, mas também

passam a interferir na qualidade ambiental do lugar.


Objeto

Como objeto de estudo serão analisados dois empreendimentos turísticos. Vilamoura,

no Algarve, Portugal e Riviera de São Lourenço, em Bertioga, São Paulo, Brasil.

Trata-se de identificar nos empreendimentos turísticos a preocupação com a qualidade

ambiental que inicialmente é uma questão de conquista de mercado, mas que acaba

por oferecer um projeto adequado ao ambiente.

Metodologia

A análise deste empreendimento tem por base os indicadores de qualidade ambiental

existentes do LEED – Leadership and Energy Design, na categoria de certificação

de bairro. Isto porque esses empreendimentos se assemelham a bairros no meio

urbano. Também porque nesta categoria do LEED existe cinco principais requisitos

quanto à escolha do local mais adequado e suas interligações com o entorno (Smart

Location and Linkage), o que é constatado através da análise do seu traçado urbano,

entrevistas com profissionais e técnicos da área.

Na primeira etapa procura-se analisar o espaço em que se situam os dois

empreendimentos quanto ao processo de ocupação humana e sua influência na

formação das cidades e dos principais polos turísticos. Depois, uma breve

análise de como se desenvolveram os planos turísticos e suas relações com as

políticas públicas desenvolvidas nas duas regiões, Brasil e Portugal. Para tanto,

precisa-se responder às seguintes questões: como se formou o espaço humanizado

em Portugal e no Brasil e como esta formação influenciou o espaço da praia? Quais

são as políticas e os planos estratégicos voltados para o turismo que deram apoio às

decisões públicas e privadas para o desenvolvimento do setor?

Na segunda etapa busca-se compreender a forma como os dois

empreendimentos turísticos foram criados e o contexto do desenvolvimento das

infraestruturas urbanas regionais. A implantação de grandes projetos turísticos em

certas áreas da cidade pode desempenhar relevante papel na determinação do vetor

de expansão urbana, atraindo capital do setor da construção civil e do setor imobiliário

(FONSECA, 2003). Um plano de urbanização pode agir como um guia de

direcionamento na formação de novas áreas urbanas, mas também, as políticas

públicas, quanto á oferta de mais infraestruturas como rodovias, ferrovias; também as

leis ambientais de preservação podem funcionar como um estimulador de novos polos


turístico ou como um freio do seu desenvolvimento em troca da preservação de áreas

de importância ambiental.

A terceira etapa passa a avaliar os dois empreendimentos turísticos e suas

iniciativas para a preservação da qualidade ambiental do lugar através da

escolha do local e do seu traçado urbano. A abundância de terrenos no Brasil tem

sido um cenário muito atrativo para investimentos em projetos de grande dimensão. A

ação de preservar áreas de mata nativa através de políticas como o SNUC - Sistema

Nacional de Unidades de Conservação tem sido uma tentativa de proteger o que resta

de áreas nativas no Brasil1. Sempre que o turismo se apoia no aproveitamento das

belezas paisagísticas dos recursos ambientais, os agentes produtores desta atividade

estão numa posição de decisão entre promover espaços sem nenhum trabalho de

gestão ambiental ou o desenvolver projetos em que a gestão ambiental seja à base de

sua promoção turística. As empresas detentoras do mercado turístico podem se tornar

parceiras do poder público na preservação destas áreas, seguindo políticas

específicas para a prática do turismo consciente. Portanto, nesta fase da pesquisa

procura-se avaliar nos dois estudos de caso de empreendimento turísticos2, quais

foram as iniciativas dos promotores, referentes à preservação da qualidade ambiental

do espaço urbano.

1 A favela da Rocinha, no Rio de Janeiro é um exemplo disso, pois se localiza dentro do parque da Floresta da Tijuca

(MAGRO 2009). 2 Há no mercado imobiliário o surgimento de empresas dedicadas à promoção de empreendimentos de uso misto,

que consistem na implantação de hotéis, resorts turísticos, segunda residência e residência permanente dentro de um único complexo com infraestrutura de lazer de luxo. Dentro destas áreas há a promoção de três produtos. O produto “piscina, sol e praia” que esta diretamente dependente das condições climáticas; o produto “golfe” que presta suporte econômico na fase de baixa temporada;

e o produto “ecoturismo”, que consiste na pratica sustentável do lazer em áreas naturais. 0


1. Aspectos conceptuais do crescimento do espaço

humanizado.

Esta parte do trabalho pretende conceituar os motivos que levaram a população

humana a ocupar os espaços naturais e alterá-los para adaptá-los as suas

necessidades, até chegar ao ponto em que a humanidade passa a ser capaz de

interferir nos ciclos naturais do planeta, embora sem conhecer inteiramente quais e

como alterar suas consequências, nomeadamente face às suas atividades e como

avaliá-las. Normalmente pouco se pode fazer, a não ser apoiar-se no princípio da

precaução.

O ponto principal desta pesquisa é mostrar que a característica do ambiente é um fator

definidor quanto ao uso e, como consequência, à forma como uma nação irá se

desenvolver, pelo que interessa saber como gerir as políticas ambientais.

Segundo Colin McEvely, (2007) o aumento da população estava ligado a forma de

ocupação do espaço, e o modo de produção agrícola estava associado às

características do clima.

“A produtividade agrícola era determinada pelo clima e pelo conhecimento técnico: num país quente, eram as técnicas de irrigação as responsáveis por grande parte da produtividade. Assim, no século XV, entre as densidades populacionais mais altas encontravam-se países como o Egito. A agricultura dos países temperados favorecia densidades na casa das dezenas, e o pastoreio – modo de vida característico da estepe asiática – densidades de algumas unidades” (Colin MCEVELY, 2007), Pag. 12. Vale à pena notar que, nos atuais espaços urbanos, as densidades atingem valores de alguns milhares por km2.

Portanto, quando a riqueza estava baseada na agricultura a maior quantidade de

pessoas estava no campo.

“Nos séculos anteriores ao XIX, entretanto, a indústria e as cidades tinham importância demográfica marginal. As variações na densidade populacional eram motivadas pela produtividade agrícola”, (COLIN MCEVELY, 2007), pag. 12.

“As principais zonas agrícolas, portanto pode ser considerado como a faixa cobrindo a Europa continental (e a costa sul do Mediterrâneo), o Oriente Próximo (numericamente inferior e sem continuidade) e a Índia; uma área isolada do Extremo Oriente centrada na China, mas incluindo o Japão (com cerca de 15 milhões de habitantes), a Coréia (3 milhões) e o Vietnã (3 milhões). Havia agricultores no resto do Sudeste Asiático, nas Filipinas e na Indonésia, mas apesar da tecnologia da época essa zona tinha uma população reduzida. A outra única área agrícola


significativa era a África, ao sul do Saara” (COLIN MCEVELY, 2007), p. 12.

Depois quando os recursos naturais de um espaço ocupado são escassos, a riqueza

passa a se basear na busca de matéria prima como especiarias, ouro e prata, então

as pessoas se dispersavam para conquistar terras e colonizar outras civilizações

criando novos pontos de concentrações humanas.

Este foi o momento em que o velho mundo descobriu o novo mundo, uma fase

marcada pelas viagens de Colombo e o tráfico de escravos. Em 1487, Bartolomeu

Dias contorna a África para mapear a viagem à Índia e dobra o cabo da Boa

Esperança; em 1492, Colombo viaja para as Canárias e Cuba; depois em 1493,

Colombo viaja para Canárias, Jamaica e Cuba. Em 1497, Vasco da Gama parte de

Lisboa e chega á Índia em 1498 e em 1500, Pedro Álvares Cabral viaja até a América

ao sul do Equador e reconhece o local iniciando a ocupação de seu litoral.

Mapa 01: As viagens de Descobrimento

Fonte: McEvedy, Colin. Atlas de história moderna (até 1815) – São Paulo: Companhia das Letras.

O mundo de 1600 foi marcado pela descoberta e entrada no continente americano, a

pirataria, o tráfico de especiarias (Companhia das Índias), o comércio de escravos, a


plantação da cana-de-açúcar no Brasil e a constante reformulação das unidades

políticas na Europa.

Esta foi a fase de se buscar novos recursos naturais, como a descoberta de minas de

prata e ouro tanto no Peru como no México; uma fase de descobertas de novas rotas

para a busca de matéria prima e mercadoria como aconteceu com o império marítimo

português que sustentava-se com o fornecimento de escravos para o novo mundo e o

transporte de produtos orientais para a Europa; sustentava-se também com a

exploração do Atlântico Norte e do Mundo Novo por exploradores Ingleses e

holandeses e a exploração da rota direta do Atlântico para o Pacífico por Fernão de

Magalhães (Estreito de Magalhães) até as Ilhas das Especiarias.

Segundo Jared Diamond (1997), o motivo pelo qual foram os europeus que

colonizaram “o mundo” e não os povos das Américas está associado ao ambiente.

Pode-se dizer que o ambiente foi o principal fator:

“a Europa esta situada numa região com um número extenso de animais que podiam ser domesticados ajudando a fixar a população num local, gerando uma explosão demográfica3 e o uso de ferramentas de metal. Com essas ferramentas vieram os reis, os impérios e seus exércitos. O desempenho dos povos com seus exércitos e utensílios de ferro foi capaz de derrotar os nativos”, entrevista do autor para a revista “Superinteressante”, Ed. Abril, São Paulo, ano 20024.

Depois, na Europa Central, quando a riqueza estava baseada na indústria e nas

atividades comerciais, as pessoas se concentravam nas cidades e o ambiente natural

passa a estar distante do homem. Um processo que começou lentamente no século

XVI: “Ao fim do século XVI, apenas 2,5% dos europeus ocidentais viviam em cidades.

Essa baixa proporção reflete a natureza predominantemente rural da sociedade pré-

industrial” (COLIN MCEVELY, 2007), pag. 14. Mas conforme aumentavam a pratica da

atividade comercial em áreas como os Países Baixos e o norte da Itália crescia o

número de pessoas a viver nas cidades.

No mundo de 1600 a 1700, a religião cristã influenciava na forma de pensar e de viver

impedindo que o ambiente fosse visto de forma lógica e científica. Na medida em que

a religião diminui a sua influência sobre a população, a liberdade do pensamento

científico passa a ser um fator de mobilidade do espaço e de ocupação de novas

áreas: “... a influência das crenças religiosas sobre o comportamento social foi

3 A explosão demográfica pode de fato, associar-se ao progresso científico e tecnológico, que depois deu

a supremacia dos europeus, aliás, com muito mais tempo de fixação e com uma religião (cristã) que libertou muitos povos de uma opressão e submissão, muito forte, que procurou gerar mais solidariedade e oportunidade (veja-se a Índia ou os Astecas). 4 http://super.abril.com.br/superarquivo/2002/conteudo_120027.shtml

http://super.abril.com.br/superarquivo/2002/conteudo_120027.shtml


diminuindo a cada geração. Á medida que a pressão da igreja afrouxou, os homens da

ciência fizeram sua aparição” (COLIN MCEVELY, 2007). Ou talvez o crescimento de

atividades científicas tenha influenciado no seu afrouxamento.

O espaço humanizado aumenta no mundo de entre 1700 a 1800: “Entre 1648 e 1815,

a população mundial passou de aproximadamente 525 milhões para cerca de 900

milhões” (COLIN MCEVELY, 2007). A colonização das novas terras foi um dos fatores

envolvidos neste rápido crescimento. O aumento da população da América do Norte

também está associado ao modo de humanização do espaço:

“A imigração de hábeis agricultores e sua livre multiplicação natural fizeram a população dobrar a cada quarto de século. De 250 mil, em 1700, a população branca da América do Norte atingiu quatro milhões, em 1800, e alcançou sete milhões em 1815”, (COLIN MCEVELY, 2007).

Nas demais regiões do mundo, em 1800, o crescimento populacional foi limitado por

falta de espaço como ocorreu com os japoneses que conseguiram um aumento de

50%; e por falta de desenvolvimento tecnológico, como ocorreu com a Índia que

também ficou na casa dos 50%. Na África ocorreu uma remoção de pessoas pelos

traficantes de escravos que pode ser estimado em 10 milhões (COLIN MCVELY,

2007).

As cidades cresceram rapidamente no século XVIII devido ao desenvolvimento da

indústria do ferro, a expansão do setor têxtil e à indústria algodoeira.

Londres passou a marca de milhão de pessoas. O crescimento populacional da

Inglaterra e da Escócia é reflexo de seu crescimento industrial. A Grã-Bretanha ainda

era uma sociedade agrícola comercial, porém necessitava de ferro para utilização

agrícola e o carvão para o uso predominantemente familiar. Portanto importava o ferro

sueco e russo e pagava com a venda de lã e de trigo e também com a reexportação

de produtos do Oriente e da Américas (algodão da Índia, chá da China, açúcar do

Caribe e Tabaco da América do Norte).

Mas o ritmo de desenvolvimento da Grã-Bretanha nos anos de 1800 aumenta e a

produção de ferro que era de 30 mil toneladas em 1760 vai para 125 mil, e assim as

importações, que antes equivaliam à produção total nacional, caíram para zero. Com

isso, em 1815 a produção britânica de ferro havia chegado a 1 milhão de toneladas

por ano, mais do que todo o resto da Europa (COLIN MCEVELY, 2007).

No setor têxtil, a sua expansão se deve ao fato do uso da máquina em troca da mão

de obra humana. O espaço de produção humana passa a ser substituído pela

máquina, o que influencia no aumento de exploração dos recursos naturais: “Com a


introdução da máquina de costura de oito fusos, por Hargreaves, em 1767, a

produtividade do trabalhador individual imediatamente se multiplicou por oito. Em

1790, havia oitenta máquinas de costura de oito fusos sendo utilizada, sua qualidade

havia aumentado muito mais do que se podia esperar e seu custo baixara para um

décimo do da máquina manual equivalente”, (COLIN MCEVELY, 2007). p. 18.

O uso da máquina aumentou a produção agrícola e foi aos poucos substituindo o

trabalho humano. Os recursos da terra são utilizados até a sua escassez e torna-se

necessário a busca de mais terras:

“A indústria algodoeira britânica obtinha inicialmente matéria-prima das plantações das índias Ocidentais, mas quando estas (e outras fontes, como o Brasil e a Índia) não foram capazes de aumentar a produção, os comerciantes britânicos se voltaram para os Estados Unidos”, (COLIN MCEVELY, 2007). p. 20.

O espaço humanizado passou a ser utilizado não mais em benefício dos que residem

no local, mas em benefício de um processo industrial realizado numa terra e usufruída

por outros, pois para atender o mercado britânico os proprietários de terras dos EUA

substituíram a cultura do tabaco pela do Algodão.

O próximo passo ocorreu com a ampliação dos meios de transporte para que toda

essa produção circulasse de forma mais rápida e agora num contexto cada vez mais

global:

“O apelo das máquinas em si é mais sedutor. Watt5 não apenas aperfeiçoou incrivelmente a locomotiva a vapor de Newcomen,6 utilizada durante muito tempo para bombear a água das minas e fundições, como também a tornou rotativa (1785). Vendeu esse modelo para alguns dos maiores empreendedores proprietários de fábricas. Ao mesmo tempo, os proprietários das minas estavam aumentando a velocidade do manejo das cargas, estendendo trilhos para que as carroças movidas à tração animal deslizassem melhor”, (Colin MCVELY, 2007). p 23.

A evolução nos meios de transporte, dos meios de comunicação e a disponibilidade

para o tempo livre contribuíram para transformar um viajante comum em turista.

1.1 O espaço humanizado em Portugal.

Portugal é uma das mais antigas nações da Europa, mas antes sofreu inúmeras

invasões e abrigou vários povos ao longo dos século. Estes povos ajudaram a formar

5 James Watt, matemático e engenheiro, escocês, nascido em 1736 que introduziu melhorias no motor a

vapor. 6 Thomas Newcomen criou a primeira máquina movida á vapor para drenar a água das minas de carvão,

na cidade de Staffordshire, na Grã-Bretanha.


a cultura e a história do país bem como as características do espaço físico de Portugal

também contribuiram para a diversidade regional entre o Norte e o Sul.

“No norte predominam as características atlânticas, as terras são em geral, altas e montanhosas cortadas por vales profundos, os cursos de água abundantes e a vegetação espontanea é maioritariamente de folha caduca; no sul, integrado já no mundo mediterrâneo, os campos são abertos e planos, o Verão é seco e prolongado, as árvores de folha perene impõem-se na paisagem”, (Moura, 2006).

Mapa 02: Relevo e rios de Portugal.

Fonte: www.historiadeportugal.com.pt

A presença humana no território de Portugal tem inicio no paleolítico desde há 40.000

anos e o mesolítico, e é possível encontrar vestígios de túmulos funerários colectivos

destes povos em Palmela, Cascais e Alapraia, próximo de Estoril. Segundo Moura,

(2006) no sul do país, no Alentejo se encontram os “dólmens” com câmaras de planta

poligonal e longos corredores de acesso, da fase chamada de Neolítio médio (IV

milénio a. C.). Outra presença marcante no território foi a do povo celta. As invasões

destes povos datam de V e IV a.C e a região que possui mais vestígios deste povo

está situado no monte de São Romão, na freguesia de Salvador de Briteiros, no

concelho de Guimarães. Depois os romanos ocupam o territorio e dominam entre I ao

V século d. C, deixando muitas marcas na paisagem de Portugal, como o arqueduto

em Elvas e o templo romano em Évora. A cidade de Conimbriga também é um

exemplo de ocupação romana. Um povoado pré-romano de finais do II Milénios a.C

que conservou muitos vestígios do seu urbanismo primitivo. Depois, a ocupação

http://www.historiadeportugal.com.pt/


mourisca que durou desde VIII a meados do século XII, e que introduziu o azulejo

utilizado para a decoração de interiores ou exteriores e deixou muitas características

de seu estilo arquitetônico e dos traçados urbanísticos nas cidades de colinas, como

eram conhecidas as cidades portuguesas.

Portanto foi o territorio ocupado pelos romanos até o século V, quando se verificaram

as invasões dos Barbaros e no século VIII entre o islão, trazido por árabes e berberes

(em 711 já instalado em Lisboa com a sua fortificação).

Mapa 03: Ocupação da Peninsula Ibérica

Fonte: Elaborado por Manuel Leal da Costa Lobo.

Portugal como nação inicia-se ao ano de a 1140, altura em que, após nove anos de

revolta contra o Rei de Leão e Castela, Dom Afonso Henrique se auto-proclama o

soberano das cidades portuguesas. No seu reinado, muitos castelos e fortalezes

foram construídos de forma a proteger as terras conquistadas. Guimarães, Tomar,

Leiria e Silves são alguns dos castelos desta época que hoje são cidades históricas

visitados por turistas.


Mapa 04: Formação de Portugal, onde se mostra que o Condado Portucalense já se situava para o sul, no

Condado de Coimbra. Fonte: www.historiadeportugal.com.pt

Mapa 05: Territorio de Portugal, já depois da conquista de Lisboa.

Fonte: http://asnovidades.com.br/portugal/

Dom Sancho I e os seus sucessores, continuaram a expandir o território, e em 1297,

no reinado de D. Dinis já estavam definidas as fronteiras actuais do país.

Mais tarde as consquistas de bases para a navegação, comércio se estenderiam para

Índia, Brasil, Africa e Extremo Oriente (Timor, Macau, Goa), com o contributo de

navegadores como Bartolomeu Dias, Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral e Fernão

de Magalhães (este ao serviço da Espanha).


http://asnovidades.com.br/portugal/


Quanto ao espaço ocupado pelo reino de Portugal, cada rei realizou algum feito e

expandiu o reino. D. Dinis, por exemplo, plantou pinhais, vinhas, pomares na região de

Leiria para impedir que as areias invadissem os campos dos agricultores. Também

desenvolveu as Feiras Francas, que são feiras onde os comerciantes vendiam os seus

produtos sem o pagamento de impostos ao rei. Por outro lado protegeu a cultura e

fundou a Universidade de Coimbra. Os filhos de D. João I, D. Duarte impulsionou as

viagens marítimas e D. Pedro promoveu a ciência, o comércio, as artes e as relações

com os outros países. D. Henrique, que ficou conhecido como o navegador iniciou os

descobrimentos com a conquista de Ceuta em 1415. D. João II que contratou

navegadores para descobrir o caminho marítimo para a Índia acabou descobrindo

novas terras ao longo da costa da África. D. Manuel I enviou uma armada que chegou

a Índia em 1498. Depois, em 1500, organizou outra viajem e convidou o fidalgo e

navegador Pedro Alvares Cabral rumo á Índia mas este acabou por chegar a terras de

Vera Cruz, o Brasil, (MATTOSO, 2000).

Mapa 06: Formação final do território de Portugal.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Portugal_Imp%C3%A9rio_total.png

Em 22 de janeiro de 1808, após 54 dias de mar e 6.400 km percorridos o rei de

Portugal, D. João, protegido durante a viagem pela Inglaterra, desembarca na

Bahia.com o objetivo de fugir da situação de frágil em que se encontrava Portugal. A

decisão veio do relatório escrito por D.Rodrigo de Souza Coutinho, chefe do Tesouro

Real sobre a situação política da Europa. Ele avalia a situação de Portugal com

relação a guerra entre França e Inglaterra e deixa claro que seria impossível manter a

neutralidade por muito tempo. Então a solução foi estabelecer o império no Brasil

(GOMES, 2007).

http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Portugal_Imp%C3%A9rio_total.png


O penúltimo rei foi D. Carlos I foi quem subiu ao trono em 1889, quando Portugal

atravessava uma grande crise económica, assim como todos os países da Europa.

Então em 1890, durante o seu reinado, a Inglaterra exigiu que Portugal retirasse as

suas forças militares que se encontravam nos territórios situados entre Angola e

Moçambique. Portugal cedeu á pressão. Este cenário de crise económica, mais o

descontentamento da população pela humilhação de ter cedido ao ultimato do governo

inglês impulsionou os republicanos a provocar o fim da monarquia (MATTOSO, 2000).

Em 1910 é instalada a primeira República no Brasil e como resultado da crise

financeira que varreu a Europa, após a I Guerra Mundial e da instável política interna,

em 1926, um golpe militar pôs fim ao regime parlamentar (I República). Em 1933, o

regime então em vigor deu origem ao Estado Novo, que governou o país até 1974,

(AICEP Portugal Global7).

Em 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas derrubou o regime

político que vigorava em Portugal instaurando o regime democrático. Com a

democracia veio o desenvolvimento económico e social, mas ao mesmo tempo a

perda das colónias.

Fechado o ciclo do Império, Portugal aderiu á comunidade Europeia em 1986, mas

sem deixar de manter uma ligação estreita com os países de língua portuguesa.

1.2 O espaço humanizado no Brasil.

O Brasil possui em cada região características ambientais muito distintas. A Caatinga,

na região do sertão nordestino, com sua vegetação de arbustos secos e com galhos

retorcidos, o Cerrado no estado do Mato Grosso com um bioma exclusivamente

brasileiro, suas plantas esbranquiçadas, secas e de raízes longas; a Floresta

Amazônica, rica em biodiversidade, com grandes árvores e com um clima quente e

úmido. As primeiras divisões regionais propostas para o país eram baseadas nos

aspectos físicos, ou seja, ligados à natureza. Assim, o conjunto de ecossistemas

brasileiros produziu uma ocupação humana diferente em cada região. Segundo a

arqueóloga Adriana Schmidt (1995) os primeiros povos a ocuparem o território

brasileiro viviam como nômades. Segundo a arqueologa estes eram grupos

constituídos de 5 a 10 famílias que “retiravam da região tudo o que podiam: vegetais,

peixes e animais. Assim que esgotavam esses recursos e que os acampamentos

apresentavam problemas sanitários, como o aparecimento de insetos em grandes

quantidades, iam embora” (DIAS, 1995).

7 http://www.portugalglobal.pt/PT/Paginas/Home.aspx

http://www.portugalglobal.pt/PT/Paginas/Home.aspx


O território brasileiro, segundo estimativas indicam uma população entre 3 e 6 milhões

de habitantes quando portugueses chegaram na costa brasileira. Avalia-se que essa

população estava constituída por cerca de 1 500 grupos étnicos distintos.

Tribo Indígena dos Cariris, que ocupavam o sertão nordestino brasileiro, antes mesmos da chegada dos colonizadores Europeus. Fonte:

http://www.historiabrasileira.com/brasil-colonia/confederacao-dos-cariris/, visitado em 27/02/13.

Portanto, o território brasileiro já estava ocupado por inúmeros povos que se

adaptaram as características ambientais de cada região. Segundo GOMES (2010).

Por exemplo, no Estado de Mato Grosso, por exemplo, numa região em que o bioma é

o cerrado, os guaicurus eram índios de uma tribo guerreira que se utilizavam de

cavalos para as caçadas e ataques. Os tapajós que habitavam nas proximidades do

rio que leva o seu nome, no estado do Amazonas já encontraram outra forma de caçar

por viverem dentro de uma densa floresta. No litoral brasileiro, formou-se uma

civilização que viveu ha 6 mil anos atrás e que ocupando o estado do Espírito Santo

até Rio Grande do Sul criando edificações para sepultar seus mortos, chamados de

sambaquis. “São pilhas de sedimentos, principalmente conchas e ossos de animais,

cuidadosamente empilhados e que chegavam a ter 40 metros de altura e mais de 500

metros de comprimento”. Os sambaquis eram o centro da vida social porque ali, eles

sepultavam os seus mortos, construíam suas casas e faziam os seus rituais. “Era uma

civilização com estabilidade territorial e populacional. Um conjunto de sambaquis podia

reunir até 3 ou 4 mil habitantes”. (DIAS, 1995)

Abaixo seguem imagens dos biomas brasileirose os diferentes povos que ocupavam

cada região criando uma forma de sobreviver de acordo com as características físicas

do lugar.

http://www.historiabrasileira.com/brasil-colonia/confederacao-dos-cariris/


Mapa 07: Biomas Brasileiros. Fonte: montado por Adriana Silva Barbosa, em 19/11/12, a partir de http://www.biomasdobrasil.com

A captura dos indígenas para trabalharem como escravos para os colonizadores foi

uma atividade que contribuiu para a ocupação do interior do território brasileiro, região

chamada de sertão pelos conquistadores. Segundo FIGUEIREDO (2011), os

bandeirantes, assim denominados, “por onde passavam, plantavam roças, que viraram

pousos que se transformavam em povoados, que evoluíram para vilas e finalmente

cidades. P 93.

Muitas cidades brasileiras também se formavam em função da exploração do ouro.

“Em meados do século XVIII, Minas Gerais reunia o que havia de melhor na colônia. Com apenas 50 anos de ocupação pelo homem branco, a capitania batia com folga a Bahia (250 anos), São Paulo (220 anos) e o Rio de Janeiro (190 anos) ” (FIGUEIREDO, 2011). p 95.

Cidades como Mariana, Vila do Principe, São João Del Rei, Sabará e Vila Rica se

transformaram em estruturadas urbes. Vila Rica em meio século de existência chegou

a ter uma população branca com cerca de 30 mil pessoas.

http://www.biomasdobrasil.com/


Mapas 08: Biomas Brasileiros e os seus diferentes povos indígenas. Fonte: montado por Adriana Silva Barbosa, em 19/11/12. A partir de: http://www.biomasdobrasil.com.

Outra população a ocuparem o território brasileiro foi proveniente da Africa, que vieram

para substituir os indígenas como escravos. Os indígenas por estarem no seu próprio

habitat e conhecerem muito bem as trilhas fugiam do cativeiro com facilidade e

portanto não foram totalmente domados. Então era preciso importar uma outra mão-

de-obra escrava (FIGUEIREDO, 2011).

Imagem 02: Sociedade Brasileira, estrutura patriarcal brasileira. Fonte: Biblioteca Virtual do Estudante de Língua Portuguesa. Universidade de São Paulo. Image 02: Calceteiros, 1824,

aquarela sobre papel, c.i.e. 17,1 x 21,1 cm, Museus Castro Maya - IPHAN/MinC - Rio de Janeiro, RJ. Fonte: http://www.educacional.com.br/reportagens/missoes/francesa.asp

Portanto, a influência da ocupação do território brasileiro pelos índigenas, pelos

europeus e pelos povos africanos criou um espaço urbano que não representavam a

cultura e os costumes dos primeiros povos a se instalaram no Brasil, mas que


continuam fazendo parte da imagem exótica e selvagem que os turistas estrangeiros

se apropriaram sobre o que é o Brasil. Uma terra de cenários exóticos, tropicais e

habitados por índios selvagens.

Já no Brasil na fase de transição entre o império e a República, o espaço humanizado

eram composto por, na sua maioria por negros: Segundo Gomes (2010).

“Em 1822, o Brasil tinha cerca de 4,5 milhões de habitantes, divididos em 800.000

índios, um milhão de brancos, 1,2 milhão de escravos e 1,5 milhão de escravos e 1,5

milhão de mulatos, pardos, caboclos e mestiços”, (GOMES, 2010).

A formação do Brasil como nação independente de Portugal ocorre num momento, em

que a maior parte da população era composta por negros, mulatos analfabetos.

Segundo Gomes, (2010, p 55) “Quem observasse o Brasil nessa época teria razões de

sobra para duvidar de sua vulnerabilidade como país. Às vésperas do Grito do

Ipiranga, o Brasil tinha tudo para dar errado. De cada três brasileiros, dois eram

escravos, negros forros, mulatos, índios ou mestiços. Era uma população pobre e

carente de tudo”, pag.55.

Imagem 03: Aclamação do S. M. Dom Pedro I como Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. Imagem 04: Aclamação do povo no Paço Imperial no Rio de Janeiro

Fonte:http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/01/Jean-Baptiste_Debret_-_Vista_do_Largo_do_Pal%C3%A1cio_no_dia_da_aclama%C3%A7%C3%A3o_de_D._Jo%C3

%A3o_VI.JPG

Todas estas misturas entre os povos africanos, indígenas e europeus com as

características de cada lugar geraram a formação de atrativos turísticos muito distintos

entre si. Um Brasil diferente em cada estado e em cada cidade. Os destinos turísticos

hoje são fruto deste processo de humanização do território brasileiro. Pelo mapa

abaixo a quantidade dos principais destinos turísticos por região estão entre 09 a 12.

destinos Indutores, conforme levantamento do Ministério do turismo, dando um total de

54 destinos.

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/01/Jean-Baptiste_Debret_-_Vista_do_Largo_do_Pal%C3%A1cio_no_dia_da_aclama%C3%A7%C3%A3o_de_D._Jo%C3%A3o_VI.JPG




Mapa 09: Roteiros induzidos. Fonte: http://www.roteirosdobrasil.tur.br/

As primeiras cidades brasileiras foram fundadas junto ao mar, e isso tornou-se típico

da colonização portuguesa na América:

“Com características diferentes das que marcaram as cidades da América espanhola -que eram planejadas como um tabuleiro de xadrez, com ruas e quarteirões retos e uniformes -, as cidades brasileiras foram resultado da dinâmica do dia-a-dia, ou seja, de um crescimento desordenado” (SIQUEIRA, 2010).

Atualmente, no Litoral Norte Paulista do Estado de São Paulo, essas cidades, se

tornaram pontos de atração de turistas estimulando a construção de novas casas para

férias.

1.3 O espaço humanizado da praia em Portugal.

Neste capítulo procura-se entender como foi o processo de uso da praia pelas elites

como isto influenciou no modo como os empreendimentos turísticos foram

projectados. São projectos que atendem às necessidades de um público que, não só

deseja aproveitar a sensação de “bem-estar” e o “contacto com a natureza”, mas

também busca uma forma de distinção social durante a sua estadia.

Segundo MACHADO, (1996 p.28), “A apropriação da natureza pelas elites culturais

parece funcionar como um sinal simbólico-cultural que assume particular importância

face ao processo de instabilidade que o capitalismo, na sua fase embrionária,


introduziu no sistema de estratificação social”, (pag 28). Nesta fase inicial do

capitalismo na Europa, nas elites existe a necessidade de inventar estratégias de

distinção simbólica face à burguesia em ascensão. “A construção dessas marcas de

distinção social pode legitimar a sua entrada na corte ou inclusão na aristocracia”

(MACHADO,1996.p.22)

A aproximação das elites ao espaço da praia veio em decorrência do “fenômeno de

transição da visão clássica da natureza para uma abordagem secularizada do mundo”.

“Antes da segunda metade do século XVIII a visão dominante sobre o mar era

marcada pela interpretação bíblica do oceano primordial, caótico, abissal,

incompreensível e instrumento de punição” (MACHADO 1996, p. 35). Portanto, o olhar

que o homem depositava sobre o mar era com base bíblica, que transmitia ao homem

o poder da criação de Deus e sentimentos de impotência e incompreensão perante a

imensidão do mar.

A partir do momento em que a natureza deixa de ser socialmente representada como

uma criação temerosa, a natureza marítima torna-se acessível podendo ser apropriada

pelas elites para novas funções. A praia passa a ser utilizada para práticas sociais que

se alicerçam no desejo de mostrar uma posição social dominante, reforçando a

posição médica que recomendava ir a banhos. (MACHADO, 1996, p. 37).

Aplicar ao contexto de Portugal, a relação que as elites portuguesas do século XIX

estabeleceram com o espaço da praia constitui, desde o início, uma estratégia

simbólico-cultural de demonstração de poder social.

A autora Helena Cristina Ferreira Machado analisa várias histórias sobre a utilização

da praia pelas elites europeias e uma destas histórias ocorre no início do século

passado e descreve o ato de se tomar banhos de mar.

“Os banhos de mar nos séculos idos, foram primeiro recomendados para a cura da hidrofobia, tendo até um cão favorito de Henrique IV de França, chamado Famor, sido enviado a Dieppe, a mais antiga praia balneária do país, entregue aos cuidados de um camarista, a fim de ser molhado no mar” (MACHADO, 1996, pag. 41).

Outro motivo para os banhos de mar era para fortalecer a saúde, pois “o próprio

Henrique III fora enviado à mesma praia de Dieppe, pelos seus médicos assistentes,...

para se tratar de sarna”. Outra celebridade foi a Duquesa du Barry (ligada a Luis XV

na França )“...e foi a própria e famosa duquesa du Barry quem solenemente inaugurou

a praia de Dieppe, em 1824, ao meio dia preciso, enquanto se ouviam os repiques

festivos de sinos e trovejavam salvas os canhões da época, entrou no mar, conduzida

pelo inspetor medico real das águas, que lhe dava a mão. Esse funcionário trajava

casaca preta e luvas brancas...”, (TURISMO DE PORTUGAL, 2010, p. 30).


Imagem 05: Madame du Barry, pintura de Elisabeth-Louise Vigée – Le Brun (1755 – 1842), Óleo sobre Tela, 1782, Corcoran Gallery of Art, Washington, D.C. Fonte:

http://trianondelareina.blogspot.com.br/2009/08/trabajos-de-vigee-lebrun.html, visitado em 27/02/13.

Imagem 06: Praia de Biarritz Eugène Boudin (1824 - 1898). Beach Scene, 1862. Disponível em: http://www.nga.gov/press/exh/253/assets/253-010-lrg.jpg,

visitado em 28/02/13

Em Portugal, a procura balnearia por motivações terapêuticas se dividiu com a procura

pela vida social intensa das elites urbanas locais em algumas praias. Segundo o livro

“Viajar, viajantes e turistas à descoberta de Portugal no Tempo da I Republica”,

http://trianondelareina.blogspot.com.br/2009/08/trabajos-de-vigee-lebrun.html

http://www.nga.gov/press/exh/253/assets/253-010-lrg.jpg


publicado em comemoração aos 100 anos de República, eram poucas as praias

portuguesas que ofereciam condições para a fruição de turistas, dos acessos ao

alojamento e animação. A própria morfologia de muitos destes lugares eram

desfavoráveis para a função turística e somente mais tarde se começa a revelar

preocupações de planejamento e desenho urbano.

Imagem 07: Praia Figueira da Foz – Esplanada – s/data.

Fonte: http://www.forumcoimbra.com/forum

A geografia dos lugares turísticos até a instauração da Republica é composta por um

punhado de aglomerados e estâncias que revelam alguma dinâmica da procura

turística nacional e de alguns estrangeiros. Lisboa, Funchal e Porto são as cidades

que, pela dimensão, exercem maior influência nestes destinos turísticos:

“Praias como a Foz do Douro, Granja, Figueira da Foz, Ericeira, Cascais, Estoril e Pedrouços têm uma gênese claramente associada à proximidade de grandes aglomerados urbanos e à vilegiatura das elites políticas e sociais que estes emanavam”, TURISMO DE PORTUGAL, 2010, pag. 78.

Este fluxo de pessoas á região do litoral contribuiu na expansão da rede ferroviária: “A

rede ferroviária nacional provia boa parte das deslocações dos portugueses para fins

turísticos: das praias de banhos às estâncias hidrológicas, dos principais aglomerados

urbanos às singularidades do patrimônio histórico, cabia à ferrovia a função de

transportar os turistas para os lugares turísticos, com propósito específico ou em

itinerância...”, p 78.

http://www.forumcoimbra.com/forum


Ao mesmo tempo em que se intensifica o uso da ferrovia, também aumenta o uso do

transporte individual: “A densificação e a melhoria da rede viária passam, inclusive, a

ser um objeto do desenvolvimento nacional, regional e mesmo local, com alguns

lugares turísticos a reivindicarem pretensões a melhores acessibilidades rodoviárias,

seja por intermédio de medidas avulsas, seja com enquadramento em planos de maior

ambição”, p. 78.

Pouco antes da Republica, o turismo em Portugal se concentrava em 17 lugares

considerados relevantes para serem visitados e 19 praias referenciadas no “Manual do

Viajante em Portugal”, de L. Mendonça e Costa recomendada pela Sociedade de

Propaganda de Portugal. Os lugares turísticos eram descritos nos guias salientando o

patrimônio histórico existente e as vantagens de se encontrarem próximos dos

aglomerados urbanos. Neste período, Lisboa é, no primeiro quartel do século XX, um

importante porto marítimo, “cais da Europa” para os turistas que, pelas rotas

transatlânticas, demandam o continente europeu. Esta condição privilegiada é utilizada

nos cartazes e propaganda da época onde o “slogan” era “Portugal – the shortest way

between America and Europe”. (COSTA, 1907). Neste caso, a região litorânea era

também vista como um lugar importante de circulação de turistas para outros destinos

fora de Portugal. Assim o desenvolvimento de Lisboa8, Porto e Funchal eram

sustentados pelo crescimento quantitativo da oferta hoteleira, pela afirmação no

panorama internacional pelas facilidades de transporte. Em Lisboa aportavam grandes

navios de cruzeiro rumo a Funchal, e no Porto, além da linha férrea que vinha de

Lisboa, havia uma imensa atividade comercial de vinhos para a Europa (TURISMO DE

PORTUGAL, 2010).

8 No dia 1 de Novembro de 1755, dia de Todos os Santos, ocorreu o grande terremoto de

Lisboa, que deixou a capital em ruínas, e um violento maremoto fez com que as águas do rio Tejo avançassem até a área do Rossio. Então o Marquês de Pombal, o primeiro-ministro do rei D. José, reconstruiu Lisboa contratando técnicos para desenhar uma nova planta baixa da cidade chamada hoje de Baixa Pombalina.


Imagem 08: Beira Alta – Figueira da Foz

Fonte: Viajantes e turistas à descoberta de Portugal no tempo da Primeira República,TURISMO DE PORTUGAL, 2010.

A I Republica é marcada pela fase de institucionalização do turismo. Em 1911 é

instituída a Repartição do Turismo, mas uma década depois são estabelecidas e

regulamentadas as estâncias hidrológicas e em 1923 é publicada no Diário do

Governo, uma lista que identifica e classifica as estâncias conforme sejam de praia,

climáticas, de altitude, de repouso, e de turismo.

O turismo de praia é fortemente divulgado pela Sociedade de Propaganda de Portugal

com a publicação “As nossas Praias: Indicações gerais para uso de banhistas e

turistas”. Nesta publicação são salientadas as belezas naturais das praias

portuguesas, a variedade de estações balneárias. Nesta publicação são mostrada 50

praias classificadas como estância de praias. Nesta fase o Algarve não era focalizado

em nenhum centro urbano irradiador e, portanto não era apontado como um

importante destino turístico (TURISMO DE PORTUGAL, 2010).

Quarteira, freguesia onde se localiza o empreendimento de Vilamoura era até a

década de 50 e 60 uma aldeia de pescadores, sua economia girava em torno do


sector da pesca. Mas segundo Relvas (2010), nesta época já se começa a notar um

aumento da procura de outros tipos de ofertas na vila, os primeiros sinais da entrada

do sector do turismo:

“Havia entre os meses de julho a outubro uma razoável actividade turística (turismo balnear), com algumas actividades termais com os banhos na Fonte Santa e a população da vila não ultrapassava os 3.798 habitantes”, pag. 60 (RELVAS, 2010, p 60).

Imagem 09: Fotos exposta na exposição “Praia de Quarteira: Um século de evolução turística”, organizada pelo Eng. Luís Guerreiro, na cidade de Quarteira. Fonte:

http://hortense-morgado.blogs.sapo.pt/32720.htm, consultado em 26/02/13.

Nos anos de 1940 e 1950, Quarteira se torna uma praia popular na região do Algarve:

“….praias de dunas e canaviais, marcada pela identidade de seu povo, de hábitos e costumes de quem vive do mar e da agricultura. As suas casas de alvenaria, singelas e sem grande esplendor arquitectónico, mantinha as características tradicionais de sua população”, (RELVAS, 2010, p 60).

Nesta época eram os pescadores que alugavam durante o verão, as suas casas aos

banhistas e não havia registro de hotéis na região. No inverno a aldeia vivia

essencialmente da pesca e da agricultura.

A partir de 1965, começa a ser concretizado o empreendimento turístico de Vilamoura,

uns dos maiores complexos turísticos da Europa e, ao mesmo tempo é inaugurado o

aeroporto internacional de Faro.

http://hortense-morgado.blogs.sapo.pt/32720.htm


1.4 O espaço da praia no Brasil.

O habito de se banhar no mar veio através dos hábitos de lazer e veraneio da corte

portuguesa e imitar a corte fez com que os banhos de mar se tornassem um hábito de

lazer pela população mais privilegiada. Segundo Pinho, 2012.

“O hábito de banhar-se no mar foi trazido para o Brasil e provocou grandes transformações na vida e no cotidiano das pessoas. O banho de mar tornou-se uma tendência e uma necessidade, a princípio para se protegerem das doenças causadas pelas péssimas condições sanitárias em que se encontravam as primeiras aglomerações na colônia, e, mais tarde, uma modalidade de lazer e turismo”. http://www.ivanpinho.com.br/downloads/fundamentos_turismo/17417_Fundamentos_do_Turismo_Aula_04_Vol_1.pdf

O hábito de tomar banho de mar no século XIX começou com o rei de Portugal e do

Brasil, Don. João VI e esta ação do rei acabou estimulando o uso do mar para curar

doenças. Até então a praia não servia para lazer e diversão.

“Com uma inflamação na perna, provocada pela picada de um carrapato, o rei começou a se banhar nas águas da Baía de Guanabara para fins medicinais”. http://clickeaprenda.uol.com.br/portal/mostrarConteudo.php?idPagina=19479

A vinda da família Real e a corte para o Brasil também atraiu visitantes como artistas,

cientista e pesquisadores que vieram retratar a paisagem, a cultura e os costumes de

um mundo novo e desconhecido pelos europeus.

Para receber tais visitantes no ano de 1800, os meios de hospedagem existentes

eram as tabernas, as casas de pastos, estalagens e pequenas hospedarias com

alguns serviços diferenciados. No Rio de Janeiro, o artista Jean-Baptiste Debret foi um

dos que chegaram à cidade compondo a Missão Artística Francesa em 1816 no qual

fundou a Academia Imperial de Belas Artes. Ele foi um dos pintores que retratou a

paisagem do Rio de Janeiro com vista para o litoral.

http://www.ivanpinho.com.br/downloads/fundamentos_turismo/17417_Fundamentos_do_Turismo_Aula_04_Vol_1.pdf


http://clickeaprenda.uol.com.br/portal/mostrarConteudo.php?idPagina=19479



Imagem 10:Pintura da paisagem do Rio de Janeiro pelo artista Jean-Batiste Debret

Fonte: http://www.museuoscarniemeyer.org.br/exposicoes/missao_francesa.htm

No século XX o uso do espaço da praia para cuidar da saúde se transformou na

vontade de cultuar a beleza do corpo e buscar atividades de lazer e entretenimento.

Este comportamento contribuiu na formação de muitas localidades turísticas e o início

da construção do mercado hoteleiro.

A construção no Rio de Janeiro do Copacabana Palace pela família Guinle9 em 1922

foi um marco na hotelaria porque se tratava de um meio de hospedagem de alto

padrão na frente da praia de Copacabana.

O hotel foi construído em atendimento á uma solicitação do então presidente Epitácio

Pessoa (1919-1922), que desejava um grande hotel de turismo no Rio de Janeiro para

hospedar visitantes da grande Exposição do Centenário da Independência do Brasil,

um evento internacional a ser realizado em 192210.

9 Guinle é uma família tradicional da elite financeira e social carioca desde a primeira década do século XX, quando o

patriarca Eduardo Pallasim Guinle e Cândido Gaffrée fundaram a Companhia Docas de Santos. 10

http://pt.wikipedia.org/wiki/Copacabana_Palace

http://pt.wikipedia.org/wiki/Carioca_(gent%C3%ADlico)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Eduardo_Pallasim_Guinle

http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=C%C3%A2ndido_Gaffr%C3%A9e&action=edit&redlink=1


Imagem 11: Praia vista da entrada do Copacabana Palace na década de 1930

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Copacabana_Palace

Imagem 12: Praia vista do edifício Copacabana Palace na década de 30

Fonte: http://copacabana.com/page/hotel-copacabana-palace#.UKOO44fLSII

Na zona costeira brasileira houve vários pontos de ocupação que ao longo da história

alguns centros econômicos cresceram, várias capitais se expandiram devido à

implementação de infraestruturas (ferrovias, portos e rodovias) e outras decaíram

devido a mudanças na economia exportadora (cana, ouro e café). Há muitas cidades

consideradas “cidades mortas” na zona costeira, que passam a ser apreciadas para a

ocupação turística no século XX.


http://copacabana.com/page/hotel-copacabana-palace#.UKOO44fLSII


Na década de 1960, a classe média e alta se apropriou do litoral brasileiro construindo

sua residência de férias devido à aquisição do automóvel11 e à busca por status. A

prática social de tomar banho de mar influenciou na ocupação urbana de duas formas:

a formação de subúrbios inseridos no contexto dos centros históricos; a formação de

bairros de segunda residência para ser usada nas férias, nos feriados e fins de

semana com maior valor agregado quando esta estiver mais próxima da praia. As

manchas urbanas produzida na região litorânea possuem uma característica de

ocupação homogênea de segunda residência. Este padrão de ocupação urbana

contribuiu para a perda dos ecossistemas litorâneos.

“As manchas urbanas contínuas por todo o litoral possuem um caráter de segunda residência dentro de uma via de acesso que corre paralela ao mar. As formas dos lotes são em xadrez e os terrenos amplos. Os bairros beira-mar possuem uma característica de bairros-jardim ou verticalizados…” (SOUZA, 2004, p 63-67).

O litoral da Região Sudeste situa-se sobre o planalto atlântico (Serra do Mar), com

predomínio de mata atlântica, temperatura média de 18º a 22º clima tropical litorâneo

úmido, manguezais, costões rochoso, ilhas e baía, com massa de ar tropical atlântica.

A Mata Atlântica estendia-se por uma faixa do litoral brasileiro que começava no

estado do Ceará até o estado do Rio Grande do Sul, ocupando um total de 1 milhão

de Km2. A mata abriga cerce de 15% de todas as formas de vida animal do planeta.

Mapa 10: Bioma Mata Atlântica Fonte: http://www.cfnp.com.br/

11

O uso do automóvel como veículo de passeio se popularizou com a implantação da primeira montadora de automóvel no Brasil em 1925 e em 1950 houve um considerável aumento no movimento de estradas em razão da facilidade de aquisição do automóvel, pela classe trabalhadora e pelos investimentos na malha rodoviária.


O acesso aos novos meios de comunicação, o processo de industrialização e o

desenvolvimento dos meios de transporte estimulou um modo de vida com novos

padrões de consumo, entre eles as viagens de férias e o desejo de se ter uma

residência na praia.

Em 1950 a Copa do Mundo realizada no Rio de Janeiro contribuiu para divulgar as

belezas naturais do país no exterior e foi também um momento em que a abertura de

estradas ligando o litoral ao interior colocou um fim ao isolamento das comunidades de

pescadores, levando-os para o centro da economia global (MAZZOLENIS, 2008).

Em 1970 a atividade turística passa a ser vista como uma atividade econômica capaz

de desenvolver cidades até então estagnadas. Nesta década, a rodovia Rio-Santos

havia sido concluída permitindo o acesso aos trechos entre Rio de Janeiro e Guarujá,

litoral paulista passando por Bertioga, local de estudo desta tese.

Em 1990 os problemas ambientais e o aquecimento global impõe a necessidade de se

preservar os recursos naturais. Nesta década as cidades com algum tipo de

desenvolvimento turístico se desenvolviam de forma espontânea sem um

planejamento ou análise do impacto que esta atividade causaria no ambiente natural e

nas comunidades12. As comunidades nativas que insistiam em permanecerem em

suas terras enfrentavam vários problemas relacionados com a valorização das terras

na zona costeira, como perda da posse de suas terras já que não possuíam escrituras

em cartório e ainda, escassez de peixes devido à poluição no mar e as restrições

ambientais (ARNT, 2006).

De 1990 a 2000, a hotelaria passa por uma nova fase com a implantação dos

primeiros grandes empreendimentos turísticos no Nordeste influenciado por

empreendimentos de grande sucesso na Europa. Grupos estrangeiros percebem a

oportunidade do mercado brasileiro para empreendimentos do tipo Resort. Destacam-

se o Complexo Hoteleiro Costa do Sauípe na Bahia, situada na Mata de São José,

área considerada o maior polo de desenvolvimento do turismo da Bahia.

Aproveitando as áreas no entorno destes Resorts, construtoras investem na

construção de condomínios residenciais de alto padrão como segunda moradia. Um

exemplo é o Grupo Odebrecht investindo na construção dos condomínios Casa do

Sauípe, com 118 unidades, e Quintas de Sauípe com 175 unidades.

12

Em 1991 é realizada a Conferência das Nações Unidas para o meio Ambiente e o

Desenvolvimento tendo como resultado a instituição da Conferência Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. O objetivo é a estabilização da concentração dos gases de efeito estufa (COP 6). Fonte: pt.wikipedia.org – acessado em 12.12.12.


Imagem 13: Complexo Costa do Sauípe

Fonte: http://www.responsabilidadesocial.com/article/article_view.php?id=338

Imagem 14: Grande Laguna Quintas de Sauípe, empreendimento turístico da Odebrecht.

Fonte: http://www.orealizacoes.com.br/Empreendimentos-Galeria-De-Imagens.aspx?id=20#

Os empreendimentos turísticos da região nordeste do Brasil, no estado da Bahia, se

encontram em áreas de belezas naturais por oferecer uma paisagem muito desejada

pelos turistas e por pessoas que buscam a segunda residência como é o caso do

empreendimento da construtora Odebrecht na área da Grande Laguna, Bahia. Uma

http://www.responsabilidadesocial.com/article/article_view.php?id=338

http://www.orealizacoes.com.br/Empreendimentos-Galeria-De-Imagens.aspx?id=20


área de mais de 1 milhão de m² e cercada de Mata Atlântica de restinga e coqueirais,

tendo ao lado uma extensa praia da Costa dos Coqueiros, compondo um cenário

paradisíaco.

Os Resorts são uma categoria de meios de hospedagem, que oferecem aos seus

hospedes inúmeras atividades de lazer e diversão, que em alguns quesitos, se

assemelha aos hábitos de lazer da elite europeia. Atividades como passear a cavalo,

esportes aquáticos, bailes e grandes jantares eram hábitos de uma elite que se

instalou no Brasil com a chegada da família real portuguesa. Além disso, houve muita

influência também na maneira de se vestir e se comportar dos franceses:

“O país se tornaria, assim uma corte de modos afrancesados onde se pretendia imitar as mesmas sociabilidades da corte francesa, incorporando novos hábitos de consumo, mudando o estilo de vida de uma sociedade” (SANTANA & ARAGÃO, 2011) ,www.anpuh.org

A vida numa corte europeia consistia em andar á cavalo pela manhã (para os homens

participar de grupos de caça), jogar cartas de tarde e à noite dançar e se divertir nos

bailes, festas e recepções oficiais, cantar nos saraus, assistir a óperas e peças

teatrais, participar de jantares com comidas sofisticadas com especiarias vindas das

terras do mundo novo e, às vezes por recomendação médica tomar banhos de mar.

(BARBOSA, 2006). No Brasil, a corte portuguesa continua a ter os mesmos hábitos

porém precisavam construir edifícios que oferecem essas atividades de lazer como o

teatro, ambientes de luxo para os sarais, bailes, jantares e grandes jardins para seus

passeios matinais (SCHWAREZ, 2008).

Imagem 15: A princesa Isabel e Leopoldina em momento de lazer. Fonte: (SCHWAREZ, 2008)

http://www.anpuh.org/


Todas as atividades realizadas numa corte europeia foram implantadas, adaptadas ao

clima dos trópicos e disponibilizadas á beira-mar aos hóspedes de qualquer

empreendimento turístico de luxo, sendo acrescentado nas suas instalações, os

hábitos esportivos dos ingleses de jogar golf13 (1400) e tênis14 (1877), e as práticas

esportivas americanas, o basquete (1891) e o voleibol (1895). Todas estas atividades

podem hoje ser desfrutadas por qualquer pessoa sem a necessidade de se ter um

título de nobreza, basta apenas comprar estes serviços de lazer. Portanto aquilo que

era hábito de uma elite da época da monarquia, hoje se transformou numa atividade

comercial oferecida pelos hotéis, resorts e empreendimentos residenciais turísticos de

alto padrão.

Como exemplo da oferta destas atividades tem-se o site do resort Costa do Sauipe

que oferece aos seus hospedes, todas estas atividades: cavalgadas e aulas de

equitação, atividades náuticas na lagoa e no mar, quadra de tênis, basquete e voleibol,

campo de golf de 18 buracos, shows musicais e de dança a noite e centros de

convenções para todos os tipos de festas e eventos corporativos.

Imagem 16: site oficial Costa do Sauípe. www.costadosauipe.com.br/, acessado em 10/11/12

13

Desporto de origem inglesa denominado golf, palavra que vem do “kolbe”, palavra de origem alemã. 14

Este esporte surgiu na Inglaterra, no século XIX e primeiro torneio de tênis foi em Wimbledon em 1877.

http://www.costadosauipe.com.br/


2 O espaço sustentável

O espaço utilizado pelo homem, para ser sustentável deve considerar as suas

características locais a fim de se beneficiar dos seus recursos naturais sem assim ter

necessidade de ir busca-los em outras regiões. Deve ser levado em conta o

aproveitamento ao máximo de seus recursos, o que implica também em manter a sua

vitalidade para que o ambiente continue fornecendo o necessário para a sobrevivência

humana. É preciso que o homem tenha hábitos que estejam adaptados ao ambiente

em que vive; e que tenha a capacidade de se adaptar às mudanças que possa ocorrer

no futuro.

O autor do livro “Colapso. Como as Sociedades escolheram o fracasso ou o sucesso”,

DIAMOND, Jared, faz uma análise dos problemas ambientais mais sérios enfrentados

pelas sociedades do passado e do presente, e são problemas que estão diretamente

ligada a forma como o homem utiliza os recursos naturais do planeta para a sua

sobrevivência. Os problemas se resumem em quatro situações. A primeira é a perda

de recursos naturais, pois conforme afirma o autor, “estamos destruindo hábitats

naturais ou transformando-os em hábitats feitos pelo homem, como cidades e vilas,

fazendas e pastagens, estradas e campos de golfe”. A segunda é a questão dos

limites dos recursos naturais. Esses limites não estão associados somente ao fim da

água potável, da vegetação e dos combustíveis fósseis, mas também da capacidade

fotossíntética, ou seja, a energia fornecida pela luz solar. O que parecia ser uma

energia sem limite, para Dimond, ele explica porque existe sim, um limite:

“a quantidade de energia solar fixada por hectare pela fotossíntese das plantas, portanto o crescimento de plantas por hectare, depende de temperatura e chuvas. A uma dada temperatura e precipitação pluvial, a quantidade de plantas que pode ser sustentada pela luz solar que incide sobre um acre é limitada pela geometria e bioquímica das plantas, mesmo que absorvam a luz solar de modo tão eficiente que nenhum fóton que passe por elas seja desperdiçado”, (DIAMOND, 2005).

Também, nem toda essa capacidade fotossintética tem sido utilizada para o

crescimento de comunidades de plantas e de florestas naturais, mas tem sido

desperdicada ou desviada, como a luz solar que incide sobre edifícios sem captação

de energia solar e grandes superfícies coberta de asfalto A terceira são coisas

perigosas que produzimos como produtos químicos perigosos ao homem e gases

tóxicos difíceis de serem eliminados do planeta. O quarto e último se refere ao

crescimento populacional e o seu impacto no ambiente porque “mais gente requer

mais comida, espaço, água, energia e outros recursos” (DIAMOND, 2005). Isto quer

dizer que o crescimento populacional exige a utilização de mais recursos recursos


naturais, o aumento na produção de alimentos e a criação de espaços para moradia.

Então para evitar a degradação do ambiente é preciso, juntamente com o crescimento

populacional, a criação de espaços sustentáveis, ou cidades sustentáveis.

Ao elaborar um plano urbano é preciso pensar da mesma forma, ou seja, que o projeto

para ser sustentável deve ser adaptado às características locais, deve aproveitar os

recursos que estas oferecem para não ter gastos na busca de materiais e outros

recursos. O projeto precisa ter seu desenho adequado à morfologia do terreno e

flexível às mudanças que venha a ocorrer no ambiente. O esquema abaixo pode

ilustrar melhor tais ideias:

Gráficos 01: princípios para um espaço sustentável. Fonte: Esquema elaborado pelo Prof. Manuel Costa Lobo, em setembro de 2010, Lisboa,

Portugal.

Considerar as características naturais e fazer um projeto urbano em que o seu

desenho se adapte as especificidades locais são medidas que contribui para que os

recursos ambientais não seja totalmente destruído mais preservado para as futuras

gerações (MMA). Fornecer recursos para que o espaço urbano se mantenha ativo e

flexível capaz de se adaptar as novas situações são outros requisitos que podem ser

atingidos com a elaboração de um plano urbano adequado ao local.

A preocupação com a sustentabilidade do espaço humanizado só ocorre no século XX

devido á necessidade de limitar o uso dos recursos naturais dentro das grandes

cidades. Os gestores e governantes municipais passam a buscar meios para o

reaproveitamento dos seus recursos naturais. Isto implica em reciclar materiais,

•a capacidade de integrar novas

situações.

•o desenho se adaptar à especificidade de cada local.

• fornecer recursos para

que o espaço se mantenha ativo.

•considerar as características ambientais.

ambiente vitalidade

flexibilidade adaptação


reduzir os consumos, conservar as energias limitadas e usar mais as energias que são

renováveis. Conservar as energias e buscar um metabolismo circular, onde a

necessidade de importar recursos e energias esgotáveis se reduza através da política

de reutilização, reciclagem e reabilitação.

“Dado que a maior parte da poluição e do consumo tem lugar na cidade, a produção em larga escala de emissões e resíduos deve substituir-se por processos urbanos que aumentem ao máximo as suas possibilidades de reutilização, à semelhança do que acontece com os ciclos naturais do planeta (ROGERS,1997, p 20).

Segundo estudos do CESUR (2008), o ecossistema urbano é o oposto do que ocorre

nos ecossistemas naturais. O ecossistema natural funciona em fluxos circulares

enquanto que o ecossistema urbano é dominado por fluxos horizontais: “entrada de

recursos e materiais e sua consequente alteração no consumo de energia e produção

de resíduos. As cidades têm um metabolismo linear, necessita de uma quantidade

crescente de recursos e afetam cada vez mais território para depósito e tratamento de

resíduos”, (CESUR, 2008, p. 31).

Para que as cidades mudem o modo de utilização dos seus recursos naturais e

mudem o fluxo horizontal para um fluxo circular é preciso mudar o uso de seus

recursos de energias esgotáveis para uma política de reutilização, reciclagem e

reabilitação das energias renováveis. Este é o grande desafio para os gestores das

cidades e as soluções implicam em muitas mudanças no modo de vida das pessoas e

na forma de humanização do espaço natural.

Uma iniciativa ocorrida na Europa foi a formação de um grupo de peritos sobre o

ambiente urbano pela Comissão Europeia em 1991. Este grupo é constituído de

representantes nacionais e peritos independentes que lançaram o projeto “Cidades

Sustentáveis” que incide sobre o desenvolvimento urbano sustentável e a integração

dos objetivos nas estratégias de planejamento e gestão. O principal resultado do

projeto foi o relatório “Cidades europeias sustentáveis”, que trata da identificação dos

princípios de desenvolvimento sustentável e dos mecanismos necessários para a sua

realização, não apenas nas cidades, mas em todos os níveis da hierarquia urbana. O

relatório afirma que para alcançar a sustentabilidade do meio urbano é preciso criar

políticas e definir um conjunto de princípios de base para uma ação sólida em termos

ambientais. Para ajudar as cidades europeias a atingir este objetivo, o Grupo de

Peritos sobre ambiente Urbano definiu no relatório, um conjunto de indicadores de

sustentabilidade local que contou com o apoio da Comissão Europeia (DG do

Ambiente) e da Agência Europeia do Ambiente.


Primeira geração de indicadores comuns europeus para um perfil de

sustentabilidade local.

Indicadores principais (obrigatório) Objetivo de medição

Satisfação do cidadão com a comunidade local Satisfação geral dos cidadãos com os vários desempenhos da autarquia local.

Contribuição local para as alterações climáticas Emissões de CO2

Mobilidade local e transporte de passageiros Transporte diário de passageiros, distâncias e modos de transporte.

Existência de zonas verdes públicas e de serviços Acesso dos cidadãos a zonas verdes públicas próximas e a serviços básicos.

Qualidade do ar na localidade. Número de dias em que se registra uma boa qualidade do ar.

Deslocação das crianças entre a casa e a escola. Modo de transporte utilizado pelas crianças nas deslocações entre a casa e a escola.

Gestão sustentável da autoridade local e das

empresas locais.

% das organizações públicas e privadas que adotaram procedimentos de gestão ambiental e social.

Poluição Sonora % da população exposta a ruído prejudicial

Utilização sustentável dos solos Recuperação e proteção dos solos e sítios classificados locais.

Produtos que promovem a sustentabilidade. % do consumo total de produtos que ostentam rotulagem ecológica, biológicos ou objeto de práticas comerciais leais.

Tabela 01: indicadores comuns europeus para um perfil de sustentabilidade local. Fonte: Grupo de peritos sobre o ambiente urbano pela Comissão Europeia.

Uma forma de contribuir para o desenvolvimento de vários aspectos associados à sua

sustentabilidade, nas cidades, seria a coexistência de vários usos do solo numa

mesma área urbana, seja em bairros residenciais ou em espaço de atividades

terciárias, pois “... o que importa é assegurar uma boa intensidade de uso, então a

razão para o sucesso do espaço público esta também relacionada com a densidade e

diversidade funcional das atividades da envolvente próxima”. (CESUR,2008, p 48).

A existência de vários usos poderá ser bem administrada no espaço e contribuir para a

sustentabilidade quando temos um desenho urbano que facilite estas relações:

“A valorização ambiental do espaço urbano está intimamente relacionada com o seu desenho. Com efeito, a componente física do espaço urbano exerce uma grande influência na comodidade com que realizamos as actividades quotidianas, condicionando o bem-estar dos cidadãos” (CESUR 2008, p 42.)

“A correta distribuição de usos do solo, entre público e privado, de áreas permeáveis e de implantação, de zonas de circulação pedonal e viária,


de materiais de pavimento e vegetação. Mas existe igualmente alguma informação de caráter ambiental que pode proporcionar maior criatividade ao desenho urbano e conforto para o espaço público; desde logo o conhecimento das orientações solares mais adequadas, do sentido predominante dos ventos, da temperatura e umidade do microclima”, (CESUR 2008, p 43).

O desempenho ambiental devia ser abordado em todas as escalas, do desenho

ambiental ao comportamento das pessoas no uso do espaço público. É intervir de

forma integrada sobre os domínios sociais, ambiental e econômico dos problemas

urbanos e territoriais.

Domínios Para se alcançar a sustentabilidade Urbana.

Social A mistura funcional das atividades, na igualdade no acesso aos

equipamentos e serviços e da coexistência de diferentes extratos

sociais no mesmo espaço.

Ambiental Através de um desenho urbano que potencie as fontes de energias

renováveis, de densidades que permitam uma maior eficácia ao

transporte coletivo e da criação de novos espaços destinados à

mobilidade em modos suaves.

Econômico Com o aproveitamento dos recursos endógenos, a reutilização de solos

urbanos e infraestrutura existente e a interiorização do balanço de

custos e proveitos no âmbito do próprio projeto.

Tabela 02: Aplicação da Sustentabilidade Urbana. Fonte: Elaborado pelo CESUR – Centro de Estudos Urbanos, 2008, p. 39). Prof. Manuel da Costa Lobo.

Para BURTON (2001), o ponto chave para se alcançar a sustentabilidade também

está na forma urbana. A densidade, a compactação, a dispersão e a mistura de usos

são o ponto chave para oferecer-nos visões diferentes de como a forma urbana deve

ser para se ter uma cidade sustentável. Não existe uma forma urbana única para se

atingir este objetivo porque a forma dependerá do contexto social e econômico em que

estiver inserido. Mas o desenho seria o princípio do sucesso dos fatores sociais e

econômicos e então não existe um único modelo de cidade sustentável, mas sim

múltiplos modelos. Assim, uma cidade sustentável não é o resultado de somente um

desenho, mas parte de um processo. É claro que o desenho urbano também pode ser

sugerido pela própria morfologia do espaço em causa e suas especificidades.

Um bom desenho urbano facilita, por exemplo, a coexistência de vários usos do solo

seja em bairros residenciais ou em espaço de atividades terciárias, pois “o que importa

é assegurar uma boa intensidade de uso, então à razão para o sucesso do espaço


público está também relacionada com a densidade e diversidade funcional das

atividades da envolvente próxima”. (CESUR pag. 48).

Tendo esta visão de como a forma urbana influencia na busca da sustentabilidade

urbana, o urbanismo deve ser visto como um elemento chave para os processos de

governança do território.

Abaixo, o REC – Regional Environmental Center (Centro Regional Ambiental, 1990)

para a Europa Central15, uma organização internacional que tem como missão a

promoção entre governos e organizações não governamentais, na busca de soluções

para as questões ambientais e para a definição de alguns princípios de

desenvolvimento urbano sustentável.

SINTESE DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO URBANO

SUSTENTÁVEL

PRÁTICAS MAIS SUSTENTÁVEIS

PRÁTICAS MENOS SUSTENTÁVEIS

Formas contínuas de desenvolvimento

urbano.

Baixa densidade e urbanização difusa.

Ocupação do solo de forma integrada;

habitação, emprego e serviços com relação

de proximidade.

Segregação da ocupação do solo;

concentração monofuncionais de habitação,

emprego e serviços.

Condições de emprego baseadas na

educação, formação e habilitações.

Emprego baseado preferencialmente em

atividades com forte poluição ambiental e

indústrias baseadas em recursos não

renováveis.

Mobilidade pedestre e por bicicleta. Elevada dependência do transporte individual.

Energia eólica, solar e hídrica. Energia térmica e nuclear

Tratamento terciário de efluentes; utilização

de métodos naturais de tratamento de

efluentes.

Descarga de efluentes em massas ou cursos

de água sem existir tratamento ou com baixo

nível de tratamento.

Proteção e utilização de sistemas hidrológicos

naturais.

Superfícies que reduzem infiltração;

interrupção de cursos de água naturais.

Espaços abertos naturais: proteção de zonas

úmidas, florestas, vales, habitat, etc.; uso de

composto, biomassa, gestão integrada de

pesticidas, etc.

Destruição da paisagem natural; criação

artificial de paisagens com espécies exóticas;

uso excessivo de produtos químicos,

fertilizantes, pesticidas e herbicidas.

15

A REC foi criada em 1990 pelos Estados Unidos, a Comissão Europeia e a Hungria é reconhecido legalmente com base em uma carta assinada pelos governos dos 30 países e a Comissão Europeia. .


Redução de resíduos; recuperação,

reciclagem e reutilização de resíduos de

construção.

Aterros, incineradores.

Tabela 03: Principios do desenvolvimento Sustentável Fonte:REC – Regional Environmental

Center - Sustainable Cities – Environmentally Sustainable Urban Development, 2010.


3. O espaço para o turismo e os planos territoriais em

Portugal.

A necessidade de responder ao aumento de novos destinos turísticos provocou

grandes impactos no território. É uma atividade que gerou a necessidade da criação

de espaços apropriados para receber pessoas que estão usufruindo o seu tempo livre,

ou que estão em viagens de negócios, eventos e em todos os níveis do planejamento

urbano. Num espaço com vocacao para o turismo é necessário também buscar uma

qualidade de vida acima de uma cidade comum e uma forma urbana eficiente para

proteger os ecossistemas á que as cidades necessitam preservar. Talvez uma

densidade mais baixa dando espaço à preservação de áreas verdes, sem provocar

uma urbanização dispersa.

Pensando nestas questões e relacionando-os as necessidades de um

empreendimento turístico aos indicadores definidos pelo REC – Regional

Environmental Center, têm-se as seguintes análises do Prof. Manuel da Costa Lobo

(2010):

- A satisfação do cidadão com a comunidade local - é um fator difícil de ser

analisado já que o turista permanece no local por algumas semanas ou alguns

meses e dificilmente estabelece um convívio contínuo com a população local; mas

a sensação de ser bem recebido com hospitalidade, é um triunfo importante para

o sucesso turístico.

- A contribuição local para as alterações climáticas é um fator que poderia ser

mais bem analisado de acordo com as alternativas de mobilidades que o

empreendimento turístico oferece, pois, se para ir às áreas de lazer mais próximas

ou aos serviços básicos for necessário sempre o uso do automóvel, então falta

algo ao projeto urbano, para ter qualidade ambiental;

- O indicador, mobilidade local e transporte de passageiros, também está

relacionado com o desenho urbano do empreendimento turístico porque se para ir

aos serviços de primeira necessidade for necessário também o uso do transporte

público, isto quer dizer que o desenho ou a forma urbana deixa a desejar. Porém

se todos os turistas utilizassem o transporte público durante todo o período de

férias então este indicador seria positivo;

- O fácil acesso á zonas verdes públicas e de serviços é um indicador que

também está associado ao desenho urbano. Um empreendimento de grande porte


deve ser projetado de forma que o turista possa chegar à área de lazer sem a

utilização de um automóvel ou sucesso de um transporte coletivo.

- Um bom desenho urbano poderá contribuir para a qualidade do ar na localidade,

porque se durante os estudos de um projeto for avaliado o tempo que se leva para

chegar a estas áreas a pé e então projetar pensando nesta necessidade, então

estaria contribuindo para a qualidade do ar (não poluído, arejado e não ventoso).

A deslocação dos turistas entre a casa e o trabalho, não vem ao caso, mas

poderia ser avaliada a deslocação do turista aos pontos turísticos e aos serviços

públicos básicos como um centro de saúde, ou a um pequeno mercado;

- Gestão sustentável da autoridade local e das empresas locais é um indicador

que pode ser aplicado aos promotores de um empreendimento turístico que tem a

sua equipe de urbanistas e administradores privados que deverão fazer um

acompanhamento do desenvolvimento do projeto ao longo do tempo;

- A poluição Sonora é um indicador importante para avaliar as áreas residenciais

de um empreendimento turístico;

- Avaliar também a quantidade de produtos que promovem a sustentabilidade,

como produtos produzidos no próprio local ou produtos biológicos são

comercializados dentro de um empreendimento turístico é também um indicador

favorável para a sustentabilidade do empreendimento.

Deve-se considerar que o turista poderá optar por simplesmente usufruir do espaço

projetado exclusivamente para ele. Um empreendimento do tipo “resort” tem este

objetivo, de que o turista fique a maior parte do tempo usufruindo dos serviços

oferecidos dentro do seu espaço. Mas, muitas vezes, o turista está à procura de algo

mais, como uma visita ao centro histórico das cidades vizinhas, um passeio ecológico

em algum parque da região.

Assim o turismo, juntamente com os meios de transporte e os meios de hospedagem

passa a ser uma atividade econômica que pode oferecer a possibilidade de

contemplar tanto o espaço humanizado, como o espaço natural. Então as antigas

cidades com a sua memória arquitetônica e cultural, bem como as áreas naturais,

como os parques naturais e a praia passam também a ser contempladas e apreciadas.

Segundo COSTA-LOBO (2000), o turismo definido pelo lado da procura, enquanto

fenômeno social inclui todas as actividades praticadas pelos indivíduos no decurso das

suas viagens e estadas fora do seu meio habitual, e pelo lado da oferta, enquanto


sector agrega um conjunto de atividades diretamente relacionadas com o transporte,

alojamento, alimentação, lazer, informação, organização e comercialização destinadas

ao turista. Portanto o turismo está relacionado com a organização entre o espaço

humanizado e o espaço natural.

Os empreendimentos turísticos são formados para atender as necessidades

urbanas do turista tanto em áreas naturais ou já humanizadas. Então numa área onde

só há as belezas naturais é preciso infraestrutura urbana para que o turista possa

permanecer por mais tempo. Ou, numa região de ruínas de uma antiga cidade, ou

seja, de um espaço já humanizado, é preciso que haja também uma infraestrutura

urbana próxima. Portanto é preciso estabelecer um plano de território que ordene e

organize estas ocupações.

Para COSTA-LOBO (2000), o sistema do turismo é formado também por uma procura

e por uma oferta, com cinco componentes principais. No lado da procura consideram-

se os fluxos populacionais que, na qualidade de potenciais visitantes, constituem uma

condição para o crescimento das atividades turísticas de uma região. Do lado da oferta

encontram-se as atrações (recursos naturais e culturais, atividades desportivas ou de

animação), os transportes e as acessibilidades, os equipamentos e os serviços

turísticos (meios de acolhimento, incluindo alojamento e alimentação), a promoção e a

informação. Neste contexto o planejamento deverá relacionar o desenvolvimento das

componentes da oferta turística e fazer sempre uma monetarização para garantir o

adequado funcionamento e o equilíbrio entre os vários componentes da oferta e da

procura.

No planejamento do turismo pode-se fazer uma segmentação territorial das atividades

e dos equipamentos turísticos e a compartimentação entre os usos significantes do

território para o turismo. Abaixo estão as características das áreas consideradas

importantes para o planejamento de uma cidade voltada para o turismo, conforme

COSTA-LOBO (2000):

Os centros principais onde se concentra o alojamento hoteleiro, restauração,

serviços de informação turística e outros equipamentos e serviços de apoio às

estadas turísticas. Estes centros devem possuir um nível elevado de

reconhecimento pelos mercados (imagem, informação e redes de

operação/distribuição).

Os centros de ligação onde se localizam, em níveis intermédios de rede

urbana, com equipamentos de apoio às visitas, nomeadamente em


restauração, artesanato e comércio tradicional, podendo possuir ou não

facilidades de alojamento.

Os sítios de visita caracterizados pela existência de recursos primários de

atratividade, como patrimônio histórico ou natural relativamente ao quais deve

haver informação com conteúdos específicos e equipamentos de apoio às

visitas.

Centros/sítios de atividades que corresponde a empreendimentos dotados

de equipamentos específicos para a oferta de atividades características de

turismo ou recreio.

Segundo COSTA-LOBO (2000) os planos realizados em Portugal de um modo geral

reconhecem a importância do turismo, criando zonas específicas para esta atividade.

Este tipo de zoneamento tem privilegiado os proprietários destes terrenos, dando

benefícios, em detrimento de outras oportunidades de investimento por parte de

promotores turísticos que, devido à especulação, passam a ter grandes dificuldades

de acesso a estas áreas.

Mas o ponto principal que está relacionado com os planos territoriais é a necessidade

do funcionamento de um conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços

públicos que estejam coordenados com os planos urbanísticos. Seria adequado que

as entidades responsáveis pelo sector do turismo elaborassem os seus programas e

participassem também na elaboração dos planos urbanísticos.

Para Pardal (2000), os planos urbanísticos, no que diz respeito ao turismo, têm como

finalidade:

“Preparar espaços públicos para o turismo: praias, parques florestais de uso múltiplo, cidades com os seus centros históricos e o patrimônio arquitetônico visitável; preparar infraestruturas, equipamentos e serviços num contexto integrado (não exclusivo para o turismo): saneamento, transporte, saúde; culturais e desportivos; orientar e apoiar os empresários do sector em tudo o que os empreendimentos dependam funcionalmente dos serviços públicos”. (PARDAL, 2000, p.. 144)

No caso de um empreendimento turístico, a sua autonomia na instalação dos

serviços de que necessita torna a carência de infraestrutura no local de interesse

irrelevante. A necessidade de transporte, o saneamento básico, os serviços de saúde,

a limpeza e asseio dos espaços públicos e da paisagem em geral são financiados

pelos promotores do empreendimento. Por outro lado estes empreendimentos

procuram se instalar em sítios de beleza paisagística, mas que, ao adaptarem o local

para a função pretendida, podem correr o risco de estragar a paisagem. Portanto na


proliferação de complexos turísticos é importante que os projetos atendam às

seguintes questões segundo COSTA-LOBO (2000).

Qualificar o desenho urbano e a arquitetura, contrariando as tendências para a

uniformização e o empobrecimento arquitetônicos.

Valorização das frentes marítimas.

Assegurar níveis de desafogo para otimizar os equipamentos através de critérios

de programação, localização e exigências de qualidade na sua concepção e

integração.

Dar atenção às redes de acesso e ao estacionamento.

Evitar a banalização da paisagem do litoral e salvaguardar o caráter específico

dos sítios.

Estabelecer princípios de planejamento de modo a satisfazer a procura de solo

para a segunda residência e para empreendimentos turísticos.

Fora destes empreendimentos, os planos desempenham o papel de promover o que

há de melhor em termos de recursos naturais como as praias, os rios; o patrimônio

arquitetônico e arqueológico; a recuperação dos edifícios e dos espaços públicos

adequando-os para o turismo e a preservação das tradições, das festas típicas, para

fortalecer o turismo (COSTA-LOBO, 2000).

No caso do turismo de praia é sempre necessário a instalação de infraestruturas e

equipamentos e um serviço público de vigilância e de limpeza. Se abrir novas frentes

de praia de forma indiscriminada pode ocorrer o perigo de expor o turista a praias sem

vigilância, sem instalações sanitárias, serviços de limpeza e recolha de lixo. Conforme

afirma COSTA-LOBO (2000, p. 148):

“O planejamento balnear deve ser generoso na quantidade de praias que abrange e na extensão que cobre em cada uma delas, de modo a evitar concentrações e congestionamentos forçados, isto é, sem alternativas próximas. Há casos, como o das praias urbanas, que têm como característica própria, um efeito de multidão e de animação, mas também aqui há limites a respeitar para garantir níveis de conforto”, pag. 148.

O plano deve agir para encontrar um equilíbrio de usos nas áreas balneárias e

quantidade de infraestruturas que o servem. Uma praia adequada para um uso

constante de turistas deve estar servida, de forma proporcional, de acessos viários e

acessos para peões.

A apropriação da praia para o turismo pode ocorrer desde que devidamente planejada

e adequada ao ambiente. “Não se justifica a posição radical de proibir liminarmente


este tipo de relação urbana, que é muito apreciado, na perspectiva de se fruir uma

casa ou apartamento com vista para o mar. Também esta opção é para muitos

veranistas que preferem as praias urbanas pela sua animação e nível de serviços

integrados na frente urbana. As preocupações a ter neste domínio não são tanto

ecológicas, mas de ordem paisagística, associada à matéria de engenharia hidráulica

e de estética urbanística e arquitectónica”, (COSTA LOBO, 2000, p.152). Uma praia

utilizada por turistas que também desejam ter os serviços oferecidos numa cidade

necessitam de um plano urbano que definam aonde tais equipamentos devem estar

posicionados a fim de não prejudicar a qualidade do espaço balneario.

Uma praia saturada de acordo com as normas urbanísticas de COSTA-LOBO (2000)

apresenta as seguintes características:

Densidade de saturação: 3m2 por pessoa é já uma situação crítica e

desconfortável. Com três mil pessoas por hectare não é possível a fruição da

praia com a necessária demarcação do território da pessoa ou do grupo;

Densidade média: 10 m2 por pessoa correspondem a uma densidade suportável

embora não permita condições de desafogo. A concentração de pessoas na frente

da área das ondas passeando em áreas molhadas nas zonas de banho é

excessiva, em particular na frente de entrada na água;

Densidade ótima: acima dos 20 m2 por pessoa.

Em Portugal o uso da praia hoje, para veraneio esta associada também á pratica de

atividades náuticas e o desporto do golfe. O recreio náutico é um fenômeno que se

expandiu na Europa a partir dos anos 60 e em Portugal, a marina de Vilamoura, no

Algarve, está entre as primeiras criadas no Sul da Europa. Segundo COSTA-LOBO,

(2000):

“A dimensão turística dos portos de recreio vai hoje muito além daqueles factores

básicos e integra uma componente hoteleira e imobiliária que dá um enquadramento

urbano à zona portuária propriamente dita e procura ter uma escala que suporta um

conjunto de serviços integrados, com a venda e reparação de embarcações,

actividades de entretenimento, restauração, comércio, serviços pessoais,

telecomunicações, entre outras”, pag. 157. Um espaço turístico litorâneo deixa de ser

um simples momento de lazer junto ao mar e passa a ser um espaço que oferece

múltiplas atividades esportivas e junto deles serviços voltados para a manutenção

destes equipamentos. É preciso organizar tudo isso e, portanto, um plano de

urbanização passa a ser necessário.


O golfe em Portugal tem gradualmente deixado de ser um desporto de minorias a

ponto de surgir na lista dos desportos promovidos pelos municípios tornando-os

acessíveis a todos. Este desporto tem sido utilizado como uma forma de reduzir os

efeitos de sazonalidade da procura.

Associada ás atividades turísticas temos os alojamentos, um fato essencial na

atividade turística. A qualidade do alojamento é determinante na caracterização do

nível da oferta turística de uma região.

Em Portugal, os empreendimentos turísticos de alojamento são classificados como

estabelecimentos hoteleiros, meios complementares de alojamentos turísticos;

parques de campismo públicos; e conjuntos turísticos.

O que interessa neste estudo são os empreendimentos que necessitam de um

plano de urbanização, como ocorre com os resorts e os condomínios turísticos

que possuem um espaço urbano no qual se instalam as várias categorias de

hospedagem, áreas de lazer, centro de compras e as instalações operacionais.

Das categorias de estabelecimentos hoteleiros, temos os hotéis que podem ser

compostos por vários edifícios com equipamentos e serviços, de categoria de um a

cinco estrelas. Se constituírem vários edifícios será necessário um plano de

urbanização da área. As pousadas podem estar instaladas em edifícios classificados

como monumentos nacionais, ou novos edifícios16. Também se constituírem de vários

edifícios necessitará de um plano urbanístico.

Na categoria de meios complementares de Alojamento Turístico têm-se os

aldeamentos turísticos, que é um empreendimento turístico que ocupa um espaço

delimitado sem ter a intenção de dar uma continuidade, mas que necessitam de um

planejamento urbano para organizar os serviços de hospedagem e o conjunto de

instalações necessárias para receber bem o turista. Ainda nesta categoria têm-se os

parques de campismo, que são empreendimentos turísticos instalados em terrenos

também delimitados e que, também, necessitam de uma estrutura destinadas a

permitir a instalação de tendas, reboques e equipamento necessários à prática de

campismo. É um uso que ocorre geralmente em áreas rurais e naturais, mas que

dependendo do seu tamanho físico necessitam do planejamento de seu espaço. O

que mais interessa dentro desta categoria são conjuntos turísticos, instalações

enquadradas num espaço demarcado que integrem alguns estabelecimentos

16

Em Portugal, as pousadas são consideradas um tipo de estabelecimento hoteleiro detido pela

ENATUR, S.A, (Empresa Nacional de Turismo) instalados em móveis classificados como monumentos nacionais ou de interesse regional ou municipal.


hoteleiros ou meios complementares de alojamento além de iniciativas, projetos ou

atividades de interesse para o turismo. Este caso por agregarem várias atividades

necessitam de um plano urbanístico.

Os aldeamentos turísticos e os conjuntos turísticos em Portugal são mantidos pelo

setor privado, mas é um serviço oferecido também para o público porque geralmente

não estão rodeados por muros. E, por estar assim, se trata de um serviço público

assegurado pelo sector privado, mas com a necessidade de um maior controle e

fiscalização para garantir a qualidade e a credibilidade ao turista.

A escolha do local mais apropriado para as instalações dos hotéis e serviços, segundo

LOBO (2000, p. 167) não deve ser determinado pelo plano:

“A programação de um hotel e a fixação do seu número de quartos e camas está na escala do projeto do empreendimento turístico e na esfera da sua gestão. Já em relação aos aldeamentos turísticos a questão coloca-se de maneira diferente pois estes empreendimentos prestam-se a gerar habitação permanente, fixando uma população com as inerentes necessidades em serviços, equipamentos sociais e emprego. Todos estes aspectos escapam ao processo urbanístico que assiste aos aldeamentos turísticos”, pag. 167.

Da parte do urbanismo, a localização das unidades de alojamentos turísticos devem

se levar em consideração, os acessos de ligação às vias de circulação existentes; a

proteção necessária contra focos de poluição como ruído proveniente de vias de

circulação, de zonas industriais ou das instalações mecânicas do próprio edifício.

A legislação pode ajudar a manter a qualidade dos projetos por fixar índices máximos

de ocupação e de construção que garantam baixas densidades, com o objetivo de

manter a qualidade dos espaços urbanos favorecendo o convívio e encontro das

pessoas.

“Os planos urbanísticos criam as condições de suporte da actividade turística que se caracteriza por ser transversal a vários sectores, interagindo com diversas actividades”, (COSTA LOBO, 2000, p.167).

“O turismo depende da qualidade da estrutura física da paisagem, da conservação do patrimônio construído e paisagístico e da qualidade dos serviços. Nesta medida, o turismo depende do planejamento integrado”. (COSTA LOBO, 2000, p.168).

“Os aldeamentos turísticos não constituem aglomerados urbanos, por lhes faltarem ou estarem reduzidos alguns dos elementos que os identificam como tal”, (COSTA LOBO, 2000, p.177).

“São estruturas muito simplificadas sob o ponto de vista social, isto é, reduzem-se a uma prestação de serviços de hotelaria e afins e a um grupo de consumidores directos destes serviços. Os residentes


utilizadores são sempre temporários, não constituindo um corpo social”, COSTA LOBO, 2000, p.177).

Portanto os aldeamentos turísticos utilizam uma rede de infraestrutura exigente, mas

os equipamentos sociais não são tão importante:.

“Considerando estas diferenças há problemas quando um aglomerado urbano tem um peso excessivo de utilização turística ou quando um aldeamento turístico é desvirtuado pela sua utilização como residência permanente”. (COSTA LOBO, 2000, p. 177).

“Em princípio, os aldeamentos turísticos não dariam origem a lotes destacáveis e alienáveis, mantendo-se a unidade do empreendimento em termos de propriedade. Entretanto, a legislação e a prática têm conduzido a uma flexibilização no sentido de permitir a venda de lotes e apartamentos em aldeamentos ou conjuntos turísticos que podem ir até 50% do total”, (COSTA LOBO, 2000, p. 177).

“Os complexos turísticos estão sempre relacionados com elementos atractivos – a praia, a montanha, a peculiaridade da paisagem, conjuntos monumentais, cidades interessantes pelo seu patrimônio histórico, pela sua vida social, pela amenidade do clima”, (COSTA LOBO, 2000, p. 179).


4. O espaço para o turismo e os planos territoriais no Brasil.

Até a década de 30 o turismo ainda não era considerado uma atividade importante

para a economia brasileira. Em 1934 foi criada a Comissão Permanente de

Exposições e Feiras pelo Decreto nº 24.163/34 que tinha como principal finalidade,

conforme o artigo 2, a representação do país em exposições e feiras no exterior, a fim

de expor seus produtos e divulgar a cidade do Rio de Janeiro. Depois foi criada a

Divisão do Turismo dentro do Depto de Imprensa e Propaganda, em 1939, pelo

Decreto n 1915 de 27/12/39, porém sua função era controlar atividades culturais

dentro do país, como o teatro e o cinema (SANTOS, 2004)

Em 1966 foi criado a EMBRATUR pelo decreto-lei nº 55, que na época, tratava-se de

uma forma do governo que pretendia combater a ideia negativa da ditadura militar:

“Surge a EMBRATUR cuja função era ordenar uma política nacional de turismo, conforme relato do seu primeiro presidente, Joaquim Xavier da Silveira, um dos diretores da Associação Comercial do Rio de Janeiro, demonstrar o poder do Rio como força do turismo nacional e da tônica do padrão dado à divulgação do Brasil: mar, sol, mulheres douradas da praia de Ipanema, com seu biquíni padrão de exportação” (SANTOS FILHO, 2004, p 10).

A EMBRATUR, neste contexto político, divulga a ideia de um Brasil multirracial, e

explora a beleza da mulher brasileira, bem como trabalha o lado do exótico e da

diversidade cultural, demonstrando uma convivência social pacifica.

Em 1974 foram criados fundos para investidores interessados no mercado brasileiro

como o Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR), um benefício criado pelo

Governo Federal, pela Lei nº 1.376, de 12.12.1974 e o Fundo de Investimento da

Amazônia (FINAN), criado pelo Decreto-Lei nº 1.376, de 12/12/197417.

Em 1994, a EMBRATUR, dentro de uma situação política democrática elabora um

programa denominado PNMT- Programa Nacional de Municipalização do Turismo,

que busca implantar um modelo de gestão da atividade turística, para os estados e

promover meios para dotar os municípios brasileiros, de potencial turístico, de

condições técnicas, organizacionais e gerenciais para o desenvolvimento das

atividades turísticas locais.

A criação de novos polos turísticos foi o próximo passo para o desenvolvimento desta

economia no país. Em 2003, o governo cria oficialmente o PNT – Plano Nacional do

17

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1376.htm)


Turismo que definem quais são estes novos polos e oferece recursos e apoio para

sua promoção nacional e internacional18.

O aumento de brasileiros trabalhando sob o regime da CLT – Consolidação das Leis

do Trabalho institui o direito á férias remuneradas que permite a abertura de um

mercado turístico interno que favorece os investimentos por parte do governo no

turismo regional. Grande parte da população assalariada passou a viajar e a praticar o

lazer como um direito social. Para estimular esta classe a viajar pelo seu próprio país o

governo cria o Programa de Regionalização do Turismo, também em 2003. Este

programa divide o Brasil por categoria de atividades, dentre eles, Sol e Praia,

Ecoturismo, Aventura e Pesca. A categoria Sol e Praia divulgam algumas cidades do

litoral Norte Paulista, como Caraguatatuba, Ilha Bela, Santos e São Sebastião.

Imagem 17 e 18. Divulgação do Salão do Turismo em São Paulo. Fonte:

http://www.turismobrasil.gov.br/promocional.

Estas políticas públicas foram iniciativas do governo com relação a atividade turística,

mas o que dizer dos planos voltados para a ordenação do território? Qual a sua

relação com o turismo?

Os planos territoriais no Brasil eram feitos sem a participação da população

desconsiderando as questões sociais. Mas a constituição de 1988, o artigo 182 e 183

tenta mudar esta situação tornando obrigatória a participação popular na gestão do

espaço urbano. Através da lei 10.257/10, a lei do Estatuto da Cidade regulamenta

estes dois artigos da constituição. O artigo 182 obriga as cidades com mais de 20.000

habitantes a terem o seu Plano Diretor. O artigo 183 dá o direito de posse para quem

estivesse utilizando como moradia lotes com até 250 m2 por mais de 5 anos.

Os primeiros Planos Diretores foram construídos pela diretoria de saneamento e na

verdade eram planos viários, complementares à legislação referente a arquitetura. Os

Planos Diretores eram construído a partir de uma equipe multidisciplinar de

18 O PNT Plano Nacional de Turismo de 2007/2010 propõe ações, metas e medidas de incentivo aos investimentos

privados como forma de contribuir na melhoria da qualidade do produto turístico.

http://www.turismobrasil.gov.br/promocional


profissionais com o objetivo de pensar no espaço urbano da cidade a partir de uma

visão integrada. Porém, a atuação desses profissionais, eram controlada pelo Estado.

(KOHLSDORF, 2002).

Em1990 foi criado um projeto de Lei n° 5788/90 no Congresso Nacional conhecido

como Estatuto da Cidade que contou com a participação da sociedade civil

representada pelos movimentos sociais e, diversas entidades representativas

interessados na reforma urbana.

A lei federal n 10.257 de 10/2001 do Estatuto da Cidade estabelece no artigo segundo.

que a política urbana tem por objetivo ordenar o desenvolvimento das funções sociais

da cidade, assegurando o direito ao lazer. Isto significa que os planos diretores das

cidades brasileiras devem estabelecer regras urbanas que permitam este direito.

Também, no artigo 26, determina que o direito de preempção poderá ser exercido pelo

poder público sempre que necessitar de áreas para a criação de espaços de lazer

para a cidade. No artigo 37, o EIV, Estudo de Impacto de Vizinhança será executado

de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento analisando

entre os itens relacionados, a paisagem urbana, o patrimônio natural e cultural. Outra

iniciativa do governo é a lei federal n 9.985/2000 SNUC – Sistema Nacional de

Unidades de Conservação, que tem como um dos objetivos relacionados “o de

proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica”; promover a

recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico. A criação de Parques

Nacionais atende a estas necessidades conforme o artigo 11 e o no artigo 5 a lei

incentiva a busca de organizações privadas para o desenvolvimento de atividades de

lazer e de turismo ecológico. Também determina que as cidades que estão em áreas

turísticas obrigatoriamente devem possuir o seu Plano Diretor.

Na questão da preservação ambiental o Decreto Federal n 5.746 de 2006 regulamenta

o artigo 21 da lei 9.985 de 2000 que define o que são as RPPNs – Reserva Particular

do Patrimônio Natural e como elas devem ser criadas. A RPPNs é uma unidade de

conservação de domínio privado com o objetivo de conservar a diversidade biológica

de uma região. Este tipo de reserva somente pode ser criada em áreas de posse e

domínio privados.

A região de Bertioga, área em estudo, recebeu do CONSEMA, o Conselho Estadual

de Meio Ambiente do Estado de São Paulo a aprovação do Parque Estadual Restinga

de Bertioga com 9.264 hectares e reúne um rico ecossistema que abriga 98% dos

remanescentes de restinga da Baixada Santista, 300 espécies de animais e mais de

mil tipos de plantas.


Mapa 11: Reserva Particular do Patrimônio Natural de Bertioga. Fonte: Revista Almasurf, http://www.almasurf.com/news.php?id=746&canal=7&pagina=4

No estado de São Paulo, qualquer empreendimento de grande porte com mais de 400

unidades deverá ser aprovado pelo grupo de Análise e Aprovação de Projetos

Habitacionais, conforme estabelecido pelo Decreto n 33.499 de 1991 e Resolução SH

n 087 de 02.09.1996.

O artigo 5 da lei define que, caberá ao GRAPOHAB Grupo de Análise e Aprovação de

Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo, analisar e deliberar sobre os

seguintes projetos de parcelamento do solo e de núcleos:

Projetos de condomínios residenciais horizontais e mistos (horizontais e

verticais), com mais de 200 unidades ou com área de terreno superior a

50.000,00 m2;

Projetos de condomínios residenciais verticais, com mais de 200 unidades ou

com área de terreno superior a 50.000,00 m2, que não sejam servidos por

redes de água e de coleta de esgotos, guias e sarjetas, energia e

iluminação pública:

Projetos de condomínios horizontais, verticais ou misto (horizontais e verticais)

localizados em áreas protegidas pela legislação ambiental com área de terreno

igual ou superior a 10.000,00 m2.

Para os empreendimentos turísticos constituído de residências térreas e edifícios

residenciais, mesmo que não sendo a principal moradia do proprietário, mas para ser

http://www.almasurf.com/news.php?id=746&canal=7&pagina=4


utilizado no verão, se caracteriza um empreendimento do tipo condomínio

residencial19, e, portanto é preciso ser aprovado pela comissão GRAPOHAB. Esta

comissão reunirá membros que representaram os seguintes órgãos envolvidos no

processo de aprovação. A aprovação final do projeto analisado dependerá de

unanimidade expressa e favorável de todos os membros do grupo.

SABESP - empresa brasileira concessionária de serviços de saneamento básico.

Vai fornecer as diretrizes do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto para a confecção do projeto de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

CONGÁS – Companhia de Gás de São Paulo.

Vai verificar a demanda necessária do empreendimento e qual a capacidade da rede local

EMPLASA - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano

Analisa a adequação do empreendimento a Legislação, Federal, Estadual e Metropolitana.

CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

Realizar o licenciamento ambiental de atividades consideradas potencialmente poluidoras.

SEHAB – Secretaria da Habitação Análise urbanística dos parcelamentos do solo e empreendimentos habitacionais.

SMA – Secretaria do Meio Ambiente Analisar os projetos sob aspecto da legislação ambiental.

Concessionárias de Energia Elétrica Análise da disponibilidade de energia elétrica quanto a demanda necessária ao empreendimento.

Corpo de Bombeiro. Projeto de Proteção contra incêndios. Tabela 04: Setores pelo qual o processo deverá ser analisado - Secretaria da Habitação do Estado, 2011. Elaborado pela Adriana Silva Barbosa.

O projeto deverá passar por cada órgão público que vai analisar o projeto conforme as

suas competências. Por exemplo, se o empreendimento estiver localizado numa área

de Proteção Ambiental – APA ele será encaminhado para a CETESB formulará as

exigências técnicas ao empreendedor e será solicitada anuência do órgão gestor APA.

Todo o sistema de coleta, tratamento e disposição final de esgoto sanitário será

analisado também pela SABESP, juntamente com o projeto Urbanístico e a certidão

de diretrizes. Todos os empreendimentos que estão localizados na região

metropolitana de São Paulo serão analisados pela EMPLASA, juntamente com planta

do IGC – Instituto Geográfico e Cartográfico com a área do empreendimento

desenhada confrontando a sua forma geométrica com a forma encontrada nas plantas

do projeto urbanístico.

19 Entende-se por condomínio como edificações ou conjunto de edificações, de um ou mais pavimentos

(horizontal ou vertical), construídos sob forma de unidades isoladas entre si, destinadas a fins residenciais ou não residenciais, e constituindo-se, cada unidade, por propriedade autônoma nos termos da Lei Federal n 4.591, de 16 de dezembro de 1964.


Assim como existe um planejamento do espaço em terra, também existem leis com

relação a área do mar. O espaço marítimo brasileiro esta dividido em 3 partes, em mar

territorial, zona econômica exclusiva e alto-mar. Esta divisão é definida pela Lei

Federal n 8617/93 e pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar nº

238/97. Nas áreas denominadas mar territorial, na extensão de 22 km a partir da linha

da costa, o país tem soberania plena sobre recursos econômicos, navegação e

comunicação; na zona econômica exclusiva, uma área contada a partir do mar

territorial numa extensão de 370 km, o país tem soberania restrita à exploração

econômica e à gestão dos recursos naturais; depois em alto mar a área passa a ser de

uso internacional com liberdade de pesca e pesquisa científica.

Tabela 05: Definições Legais, lei 8617/93.

Fonte:http://fmu.br/pdf/p63a67.pdf

http://fmu.br/pdf/p63a67.pdf


5. Características específicas dos investimentos turísticos

em Portugal.

Segundo BRITO, (2010), “definimos empreendimento turístico como o conjunto,

coerente e delimitado, de instalações, serviços e experiências concebidos para a

vivência das estadias da viagem para estanciar durante o tempo livre”, (BRITO, 2010,

p. 45).

Um empreendimento turístico também atende algumas necessidades culturais e

sociais. A nobreza britânica que, no século XVIII transformou o “sacrifício médico da

cura no prazer da vilegiatura”, acabou por alterar o sentido e os costumes da estadia

nas termas. A praia também passa a ser procurada pelas virtudes da água e do ar

marítimos mas já com a intenção da sociabilidade e da exibição pessoal. Então uma

estância que se frequenta, o hotel ou a casa onde se hospeda, o tipo de diversão que

se pratica funciona como marcadores sociais, constituindo elementos de distinção.

Portanto, os empreendimentos turísticos actuais procuram oferecer não somente uma

infra-estrutura adequada, mas também elementos necessários para demonstração de

distinção social:

“Para formar uma estação de banhos, há que se ter largas avenidas ensombradas de árvores, bonitos passeios com bancos, elegantes chalés entremeando com outras edificações mais modestas, hotéis razoáveis onde se encontre boa comida e pousada confortável, iluminação nas ruas e praças, asseio por toda a parte, um ou dois clubes elegantes para as valsas e os jogos à noite, um parque para os passeios à tarde e um estabelecimento de banho de água doce”, (TURISMO DE PORTUGAL, 2010, p.113).

Estas áreas urbanizadas para o turismo deveriam portanto oferecer actividades típicas

da monarquia e da aristocracia, além da praia: saraus, bailes, passeios, equitação,

novos desportos como o tênis, remo e vela e encontros galantes.

Além de oferecer áreas para o lazer, também é necessário ter infra-estrutura de

saneamento, água e esgoto. Em Portugal algumas cidades melhoraram sua infra-

estrutura para receber os turistas:

“Ao longo do século XIX assistiu-se na Europa à intensificação do urbanismo. As cidades, em geral, passaram por grandes transformações urbanísticas. No caso do Funchal, a actividade turística contribuiu para chamar a atenção para o investimento em áreas com repercussões sobre a saúde: esgotos e abastecimento de água. Facilidades com a iluminação eléctrica ou o telefone, enfaticamente referidas nos guias turísticos, ficaram circunscritas a esta cidade”, (TURISMO DE PORTUGAL, 2010, p. 101).


O turismo em Portugal, na primeira república, ainda estava numa fase embrionária e,

neste contexto, a emergência de expansão urbanística dos lugares turísticos,

estâncias balneares, estâncias termais, cidades e vilas sustentavam-se na

implementação pontual de equipamentos de apoio às práticas de lazer e turismo e na

edificação dispersiva de moradias vocacionadas para o repouso e o lazer. Eram

intervenções casuais assinadas por arquitectos famosos da época como o Arq. Raul

Lino20, Frederico Ribeiro e Marques Silva. Portanto ainda era muito escasso o

número de projectos turísticos com relevância urbanística e territorial surgidos nesta

época, com excesso as urbanizações realizadas em Monte Estoril e Estefânia

(Sintra) e os projectos urbanísticos associados as grandes cidades, Lisboa, Porto e

Funchal, destinos já com alguma visibilidade no turismo internacional (Turismo de

Portugal).

Imagem 19: Quinta da Comenda, Setúbal, Portugal. 1903, Projecto de Raul Lino para o Conde D'Armand, em 1903. Fotografia da época. Fonte: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=425562.

No decurso da I República foi lançado um dos projectos turísticos mais emblemáticos

do turismo no contexto europeu, o do Estoril, apresentado em 1914 para a Câmara

Municipal pelo empresário e visionário Fausto Cardoso de Figueiredo, numa

brochura de 54 páginas sob o título Estoril: Estação marítima, climatérica, termal e

esportiva. O projecto de iluminação, arborização, limpeza e recolha de lixo,

compreendia um grande hotel com 340 quartos, um casino e um lago artificial, e a

20

Raul Lino nasce em 1879, filho de um abastado comerciante de materiais de construção. Em 1889, com 10 anos de idade foi enviado para Inglaterra (Windsor) estudar, e aos 13 anos foi enviado para a Alemanha, aprender mais uma língua e estudar arquitetura para Hanover. Frequentou a "Handwerker und Kunstgewerbeschule" e a "Technische Hochschule". Desenvolveu relações de amizade com o arquiteto alemão Karl Albrecht Haupt (1852-1932) no atelier de quem passou a colaborar.


construção de um funicular com cremalheira ligando o alto do Monte Estoril à estação

de caminho-de-ferro. Entre 1890 e 1903 foram construídos 28 moradias de veraneio

no Monte Estoril, mas o gosto dos que frequentavam a estância foi mudando com o

passar dos anos e a exigência de se ter um hotel de luxo e divertimento de melhor

qualidade acabou levando a estância ao abandono. Mas Fausto de Figueiredo já

morador no monte Estoril desde 1910 compra com o seu cunhado Augusto Carreira de

Sousa uma área onde funcionava o balneário “Pátio da Viana”, junto com as quintas

de Machado e das Caldas e funda a Sociedade Figueiredo & Sousa. Seu objectivo era

transformar o Estoril num centro turístico de nível internacional e então contrata o

arquitecto francês Henry Martinet, um projecto de urbanização turística. O

empreendimento foi apresentado ao público em 1914, ano em que o governo decide

incentivar investimentos em infra-estrutura turística (SILVA, 1991).

O projecto apresentado era composto por 6 desenhos em aquarela e 11 plantas de

antevisão de urbanização e edifícios a construir, estruturava-se em torno de cinco

tópicos, entre eles, o turismo e suas vantagens, onde são aduzidos os bons exemplos

da Suíça e França e onde se estimam alguns valores dos impactos financeiros do

turismo e os exemplos dos modelos de sucesso em outros países: “Quer-se viver um

pouco a vida impressionante de um meio cosmopolita? Percorre-se a Riviera. Banhos

de mar? Vai-se a WAN Seastian, ou a Biarritz, ou a Ostende, ou a Helsingfors.

Temporada de águas? Vichy, Wiesbaden e Marienbad, (TURISMO DE PORTUGAL,

2010, p. 89)

Uma descrição mais minuciosa do projecto do Monte Estoril nos oferece uma noção

dos investimentos turísticos já realizados:

“O Estoril, Estação marítima, termal, climatérica e esportiva, não é já uma noção vaga, uma aspiração indefinida de sonhadores. Todos os planos estão minuciosamente feitos e estudados. No instante em que escrevemos, já cessa de duzentos homens e iniciaram os trabalhos preliminares de aterros e desaterros, construção de avenidas, pesquisa e captação de águas termais, ensaios de plantas decorativas, enfim a realização de um programa singularmente completo”, (TURISMO DE PORTUGAL, 2010, p 89).

O projeto é desenvolvido pelo arquiteto Henry Martinet, inspirado nos ideais da

“cidade-jardim” e na experiência da estância francesa de Biarritz:

“A planta apresenta uma estruturação de um grande espaço balizado e servido por duas avenidas laterais, de cerca 500 metros de comprimento e arborizadas com palmeiras, de traçado


perpendicular à linha da costa. A sul, desenvolve-se uma praça vestibular ampla, ladeada, a nascente e a poente, por dois edifícios em meia-laranja destinados a estabelecimentos comerciais de artigos elegantes. Ao longo das duas avenidas, foram criadas pérgolas que, durante o inverno, se podiam transformar em galerias envidraçadas”, pag 89 (TURISMO DE PORTUGAL, 2010).

Imagem 20: Praia do Estoril – Vista Parcial.

Fonte: http://prosimetron.blogspot.com.br/2010/08/praias-de-portugal-7-d.html

Imagem 21: Vista do Monte Estoril em direção a costa. Fonte:

http://prosimetron.blogspot.com.br/2010/08/praias-de-portugal-7-d.html


Imagem 22: Vista Aérea da praia do Estoril. Fonte:

http://prosimetron.blogspot.com.br/2010/08/praias-de-portugal-7-d.html

No sul de Portugal pouco havia sido feito para o turismo, no período de auge de

Cascais e Estoril. O Algarve estava muito distante das principais urbes do país e

portanto, não havia interesse no desenvolvimento turístico. Mas com a construção do

aeroporto de Faro, a situação mudou. Um grupo português congregado pelo Banco

Português do Atlântico e um grupo americano congregado por Great Lakes

Properties Inc, subsidiária da Great Lakes Carbon Corporation, uma das maiores

organizações industriais dos Estados Unidos, com experiência comprovada em

promoções imobiliárias de grande escala, a LUSOTUR, comprou uma propriedade

com 1.600 hectares no município de Loulé, a 18 km do aeroporto internacional de

Faro21. O Anteplano de Urbanização foi elaborado por um grupo de urbanistas

portugueses, franceses e americanos e foi aprovado em 1966.

Antes do Anteplano foi elaborado um programa de cálculos para estimar a quantidade

de área necessária para o uso urbano e para o uso agrícola. Da área urbana estimada

foi feito um estudo das áreas que deveriam ser reservadas para habitação, para os

equipamentos públicos e para as áreas de lazer.

Segundo o programa, num investimento turístico de grande porte é preciso considerar

a quantidade de população máxima a ser atingida quando o empreendimento estiver

pronto. Haverá uma população de turistas e de uma população complementar que

será atraído pela oferta de emprego. Dessa população complementar temos uma outra

população que prestará serviço à população complementar, visto que o tipo de serviço

21

Segundo o prof. Dr. Roberto Righi trata-se de empreendimentos de 1º ordem de monopólio espacial.


que a população complementar necessitará não será a mesma dos turistas. Esta

segunda categoria de população poderá a vir morar no entorno do empreendimento ou

nos vilarejos vizinhos.

Destas duas populações, complementar e de turistas, uma parte poderá a vir morar no

empreendimento, pois os turistas poderão se aposentar e então não precisará de

morar na sua cidade de origem e alguns dos que trabalham no empreendimento

poderão se tornar trabalhadores fixos e com o tempo poderão se alojar

permanentemente nos hotéis, nas residências dos turistas ou morar nas redondezas.

O que então poderá ocorrer é a formação de uma população a viver no entorno do

empreendimento turístico que com o tempo necessita de todos os serviços de uma

cidade comum. A decisão de se prever equipamentos públicos que atendessem tanto

os turistas como esta nova população é do responsável do projecto, que poderia

prever uma futura parceria com a prefeitura.

Uma vez definido o número de habitantes fixos (turistas e complementar) foi estimado

a quantidade de camas necessárias. Uma vez tendo esta estimativa seria possível

chegar a uma quantidade de área necessária para a construção de habitações que se

dividirá em 4 categorias: hotéis, alojamentos de baixa densidades, alojamento de alta

densidade e residências privadas de veraneio.Portanto haverá sempre uma população

de turistas, uma população complementar que se instalaria dentro do empreendimento

ou se concentraria a alguns quilômetros do empreendimento e se misturaria com a

população nativa da região. Quanto as características da população complementar, ou

seja, a população que irá prestar serviços ao empreendimento, o valor do salário

variará em função, tanto do nível de vida da clientela, como do nível de vida da

população local. Conforme o programa inicial proposto para Vilamoura por exemplo

pela equipe de BAKER (1965), “em geral, quanto maior é o afastamento entre os dois

níveis sociais maior é o número de pessoas necessárias para desempenhar os

serviços”, (BAKER, 1965, p. 14).

Uma vez avaliado a quantidade de pessoas a vir morar no local do empreendimento é

preciso estimar quantas pessoas morariam de forma fixa e quantas morariam de forma

sazonal. Esta estimativa deve ser uma projeção para 20 a 30 anos22. Uma avaliação

destas ajuda a determinar a quantidade de área necessária para habitar e a

quantidade de equipamentos privados e públicos.

22

No caso de Vilamoura é preciso notar que passada 10 anos da sua criação se verificou a resolução de 25 de abril de 1974, o que alargou a repensar o programa futuro de desenvolvimento de Vilamoura.


Depois é preciso descrever com detalhes cada equipamento para chegarmos a uma

área mínima e depois começar a transformar estas necessidades em desenhos. Nesta

fase se define o MASTER-PLAN, um desenho, ou um primeiro estudo em forma de

croqui da forma e da localização destas futuras edificações no terreno.

Este desenho deverá levar em consideração o processo de construção ao longo dos

anos, já que um empreendimento deste porte não se constrói tudo ao mesmo tempo,

mas pode levar 10 a 20 anos, ou mais.

O professor Costa Lobo pela sua experiência como urbanista explica como ele

começa a desenvolver um projeto desta dimensão:

“Dividir o território em espaços em que seus habitantes e visitantes se sintam integrados pela: sua proximidade, a escala humana e acessibilidade interior pedonal; formato quanto possível próximo do círculo (relação com o centro a prover da área central facilitando a coesão social integradora); Identificação dos residentes com o sítio considerado do espaço natural de drenagem, nome próprio existente ou a criar; consideração dos espaços administrativos quanto possível; respeito pelas comunidades humanas existentes; desenho favorável ao planeamento urbanístico e por fim a idealização da estrutura formatada com os espaços através de debates com aproximação sucessiva e opção final, após testes, por intuição, procurando a SÍNTESE” (Entrevista com Prof. Manuel Leal da Costa Lobo, Coimbra, Portugal 20.12.10)

Imagem 23: Vista da Praia onde hoje, se localiza Vilamoura.Fonte: Plano de Vilamoura de 1966


Imagem 24: S. Barbara De Nexe ,À Esquerda: Vista Do Estádio Do Algarve - Faro Loulé. Fonte: http://www.sitiodaslareiras.com/chamines_antigas.htm.

5.1 O Caso de Vilamoura, Loulé, Algarve –

Flexibilidade, evolução, tendências chaves para a

sustentabilidade.

Em Maio de 1964 é proposto a elaboração dos planos parciais de urbanização das

áreas onde estava previsto a concentração de empreendimentos turísticos no Algarve.

Segundo dados de BRITO (2009 p 10), houve um planejamento Sub-Regional em que

dividia o litoral do Algarve em 5 setores: Meia Praia, Alvor à Praia da Rocha, Armação

da Pêra, Quarteira onde se encontra Vilamoura e Manta Rota a Monte Gordo. Em

Quarteira por se localizar uma grande propriedade pertencente a um único proprietário

houve um caso diferente por ser um plano urbano promovido pela iniciativa privada.

No plano sub-regional, algumas premissas fundamentais estabelecidas pareciam estar

de encontro com as necesssidades de preservação das áreas de potencial turístico:

A concentração como norma da expansão urbano-turística em núcleos

vitalizados e se possível que aproveitasse centros urbanos já existentes.

Dispersão somente em casos excepcionais por ser antieconómico.

A separação na orla marítima, dos percursos de peões e das vias de

automóvel.

Graduação das áreas de terrenos destinados a cada tipo de ocupação (hotéis,

motéis, apart-hotéis, blocos residenciais, residências, bungalows e outros tipos

de alojamento.

http://www.sitiodaslareiras.com/chamines_antigas.htm


Fidelidades ás raízes tradicionais arquitectónicas.

A regra de todos os projetos particulares e privados passaram pela aprovação

do urbanista responsável pelo plano urbano enquanto durar a sua colaboração

oficial às Câmaras.

Um desenvolvimento turístico urbano que respeite as a “essência e a

personalidade” da vila.

Que a nova ocupação não deveria lesar o equilíbrio do meio no qual é o

principal atrativo e encanto do Algarve.

Uma ocupação que valorize a alta qualidade plástica dos conjuntos urbanos e

pelo seu bom nível de estruturação turística.

O Setor em que encontrava o empreendimento de Vilamoura, uma área compreendida

do Norte da linha de costa que vai de Ponte da Galé até Vilamoura, deveria ser

elaborado pelo arquiteto Norberto Correa, urbanista da Câmara de Albufeirr em 1966.

O urbanista elabora então uma planta geral esquemática com a indicação dos vários

núcleos turísticos previstos ou em estudos, e ainda as expansões admitidas (BRITO,

2009).

Vilamoura foi um dos poucos núcleos urbanísticos em que a DGSU - Direcção Geral

dos Serviços de Urbanização permitiu a concentração de um alojamento turístico

inteiramente a cargo duma iniciativa privada.

Vilamoura esta situada na região do Algarve na parte meridional de Portugal

Continental, no concelho de Loulé, na freguesia de Quarteira. A região também sofreu

as consequências do maremoto que ocorreu em 1755. Segundo Denise Alves dos

Sanos Relvas (2010) Quarteira foi devastada e quase todas as marcas físicas de suas

ocupações anteriores foram apagadas da vila.

Segundo Parecer da GTPRA – Gabinete Técnico do Plano Regional do Algarve,

Vilamoura “gira em volta de um conceito atualizado de organização urbana que tem a

melhor exemplificação nas novas cidades inglesas e que se adapta a estâncias

turísticas de grandes dimensões” (BRITO, 2009, p.12).

Em 03 de Novembro de 1965, a Lusotur apresenta para aprovação oficial o Anteplano

de Urbanização da Estação Turística de Vilamoura (BRITO, 2009).


Mapa 12: Portugal com a região do Algarve a esquerda. Fonte:

http://www.uc.pt/bguc/novidades_exposicoes/MapasJoanina

A capital do Algarve, Faro tem 4.996 km2 (5,6% do Continente), com uma população

de 430.084 habitantes, com 16 municipios. As características geomorfologicas são:

Planicie no litoral, relevo mais para o interior. O ponto mais alto situa-se na Serra de

Monchique. O rio principal e o Guadiana que faz fronteira com Espanha. A flora e

tipicamente caracterizada pelas amendoeiras, as figueiras da India, a flor de cardo, as

flores de rosmaninho, as azinheiras, os sobreiros, as oliveiras e as alfarrobeiras.

As atividades predominantes no setor agrícola são a produção de milho e trigo. Os

produtos agrícolas tradicionais são os frutos secos, aguardente de medronho e cortiça.

Na pecuária predomina o gado asinino.

No setor industrial as principais atividades são a aquacultura, floresta (cortiça e

alfarroba), mármores e brechas, caramica decorativa, artigos em cobre e madeira,

agro-alimentares (produtos biológicos), indústria pesqueira (conservas). O número de

empresas exportadoras é de 429 (1,8% do total) – (AICEP-Portugal Global, 2010).

Em 1960, época em que deu inicio ao projeto de Vilamoura, a economia da região se

concentrava nas fábricas de conservas e na indústria da cortiça. O tipo de solo

encontrado no Algarve, desde a década de 1970, de acordo com o Plano Regional de

Ordenamento Florestal do Algarve desta década, tem apresentado 92,47% da área

com risco de erosão, de moderado a elevado. A vegetação parece ter desaparecido:


“Em 1962, a vegetação da Paisagem Natural parece ter desaparecido e, em algumas encostas quase inacessíveis da Serra, só a lembrança das roças, das pastagens e outras destruições milenárias, pode corrigir a impressão de espontaneidade que dá este manto de arbusto, denso e uniforme como uma vestimenta primitiva das serras e dos vales”. (BRITO 2009, p.16).

Parece que o espaço natural já havia sido alterado antes da fase da exploração

turística, com actividades que provocou o empobrecimento do solo.

“Em 1875, a superfície produtiva do Algarve é estimada em 235 000 hectares e a inculta em 236.000. Em 1951, haviam 55.800 hectares de área inculta, resultante de superfícies que foram diretamente cedidas pela floresta através do seu decaimento ou rejeitadas por uma agricultura utópica depois duma exploração de empobrecimento, e que é deixada livre para uma pobre vegetação espontânea, utilizada somente como subsídio de uma igualmente pobre pecuária” (BRITO 2009, p.9).

O turismo parece ter melhorado o espaço no sentido de oferecer melhores infra-

estruturas mas por outro lado há pouco recurso natural disponível como a água. Em

1962, os núcleos urbanos tradicionais não dispunham de redes suficientes de água,

esgotos e recolha de lixo e o Plano Regional do Algarve dava prioridade ao estudo da

captação das águas superficiais, mesmo tendo uma região rica em águas

subterrâneas. Em vários processos da época, o município decidia que o promotor

deveria garantir as infra-estruturas do empreendimento e participar nos custos da rede

pública. É o início de uma fase em que a actividade turística passa a interferir no

espaço físico como sendo uma fonte de poluição. Em 1966 a região se apresenta com

falta de qualquer sistema de estação depuradora de esgotos e infra-estruturas de

saneamento. Já em 1980, o governo reconhece que, sem uma intervenção adequada

a situação em que se encontrava a região, o problema se agravaria e não seria

possível continuar a pensar em qualquer crescimento na capacidade de alojamento

turístico. Em 1990 o governo entende que a disponibilidade de água, o tratamento de

águas residuais, a recolha de resíduos sólidos urbanos e a limpeza de espaços

públicos são um tipo de prestação de serviços que deveria ser oferecido tanto por

parte dos serviços ambientais públicos, como por parte dos empreendimentos

turísticos.

Segundo Relvas (2010), a freguesia de Quarteira, a freguesia em que se localiza

Vilamoura é hoje umas das freguesias mais populosas do concelho de Loulé.

Conforme dados de 2008 do PORI – Plano Operacional de Respostas Integradas,

Quarteira possui uma taxa de crescimento demográfico superior a 60% (1991 – 2001)

e uma densidade populacional de 426,13 hab/Km2 resultante do desenvolvimento do


turismo na região que atraiu uma população de imigrantes provenientes do Brasil, do

leste Europeu, Africa e estrangeiros da Europa Ocidental:

“O desenho urbano da cidade é caracterizado por anos a fio de planos de construção em altura, de uma forma desordenada de construção que privilegiou as habitações de três, quatro andares, destinados à segunda habitação. Em 2001 existiam cerca 414 alojamentos de uso sazonal/secundário por km2, número bem superior a da sede concelhia (Loulé) que é de 30 alojamentos por km2”, pag. 66 (RELVAS, 2010, p 35).

O resultado da permissão do processo de verticalização da cidade por parte dos

atores públicos é de uma cidade caracterizada por uma grande concentração urbana

de prédios com forte densidade populacional, e áreas periféricas onde estão

localizados os bairros sociais e as construções “mais modernas”.

No MASTER PLAN PRELIMINAR de Vilamoura, a área total adquirida pela LUSOTUR,

representa 1.631 hectares e estava previsto, de uma maneira geral, reservar

aproximadamente: 577 hectares para diferentes explorações agrícolas; 1.054 hectares

para instalação de um centro turístico de grande categoria. Nesta área foi contemplado

um diversificado conjunto de estruturas, com ênfase nas unidades hoteleiras,

aldeamentos e habitações turísticas, actividades desportivas, marinas e lagos

artificiais, além de todo o equipamento necessário à vivência dentro de um

aglomerado urbano.

O Plano original foi objeto de várias revisões, de caráter pontual, mas que manteve a

sua estrutura original, procurando adáptá-las as novas solicitações de uma realidade

turística que foi se desenvolvendo ao longo dos 15 anos. Portanto o Plano de

Vilamoura aprovado em 1966 e revisto em 1980 constituiui em um instrumento

orientador do desenvolvimento de Vilamoura, tendo como garantia, um ordenamento

do território de qualidade. Com o passar dos anos o mercado turístico sofreu fortes

mudanças e portanto novos conceitos foram incorporados ao modo de usufruir as

áreas de lazer. O desafio depois foi encontrar um ponto de equilíbrio entre espaços

públicos que teriam que continuar com um tipo de ambiente mais tranquílo e longe de

barulho e dos pontos de intensa atividade turísticas e os pólos de atração. A solução

foi a redução da densidade em algumas áreas, a implantação de novas estruturas de

animação e a redefinição de algumas áreas de proteção ambiental. Estas

modificações foram feitas, mas os limites dos setores definidos desde o início do plano

urbano foram mantidos.


6. Características específicas dos investimentos turísticos

no Brasil.

No Brasil, apesar da ocupação do território brasileiro ter iniciado pela costa, a

paisagem constituída de mar, areia e sol como um espaço de lazer somente passa a

ser visto como uma área valorizada pelo mercado imobiliário no início do século XX.

Segundo ANDEAROS (2005), o bairro de Copacabana foi um marco deste processo

onde “o mar aparece como valor cênico e paisagístico e a praia como espaço para o

lazer, incorporando-se ao repertório urbano brasileiro.

O termo “segunda residência” no Brasil aparece no recenseamento demográfico de

1970, quando o IBGE – Instituto de Geografia e Estatística em que se define este tipo

de moradia como domicílios que servem ocasionalmente de moradias para descanso

de finais de semana ou férias.

As áreas de segunda residência são caracterizada por ANDERÁOS (2005) como um

espaço capaz de atrair turistas devido aos seus atributos ambientais, e que quando

não há mais atributos de paisagens, nem qualidade ambiental satisfatória, o lugar

passa a não ser mais um receptor de turista.

Para MACEDO, (2004), o território da costa brasileira se estruturou em padrões de

urbanização turística: O Urbano Consolidado: formado por trechos de costa

urbanizada de forma tradicional apresentando, muitas vezes de um nível avançado de

degradação, onde as atividades turístico-recreativas são complementares e totalmente

inserida no cotidiano urbano, destacam como exemplo as cidades Santos e Rio de

Janeiro; O Urbano Balneário (ou recreativo): formada por extensos trechos da costa

ocupados exclusivamente por loteamentos destinados à segunda residência,

situados em municípios cuja atividade urbana principal esta voltada ao turismo, como

por exemplo Ubatuba e São Sebastião, Urbano exclusivamente hoteleiro: constitui

de assentamentos urbanos isolados, ou conectados a outro cuja a principal função é

oferecer hospedagem e demais serviços e o Urbano Rústico que ocorre em lugares

em processo urbano embrionário em lugares de cenários naturais paradisíacos.

Dentre estas diferentes formas de urbanização, no litoral norte paulista, muitos dos

arquitetos aproveitaram a fase de crescimento da economia, entre os anos de 60 e 70,

e construíram inúmeras casas de veraneios em cidades como Guarujá e Santos.

Pode-se destacar os arquitetos. Miguel Juliano, Paulo Mendes da Rocha e o Arq.

Eduardo Longo com a “casa pirâmide”, na Praia de Pernambuco (DIAS, 2003)


Imagem 25 e 26: Eduardo Longo, Guarujá, Brasil. Fonte: http://leonardofinotti.com/projects/mg-house/image/10107-080820-002d

Nos anos de 1990, a casa de veraneio projetada pelo arquiteto Marcos Acayaba

localizada num condomínio na praia de Tijucopava, Guarujá, SP se destaca pela

solução arquitetônica encontrada para um terreno com grande declividade e de difícil

acesso. A área não sofreu desmatamentos desnecessários e a Mata Atlântica foi

quase totalmente preservada tendo somente três pilares de concreto que sustentam e

recebem a estrutura de madeira.

Imagem 27 e 28: a casa Acayaba, de Marcos Acayaba, Guarujá, litoral de São Paulo. Fonte: GUERRA, Abílio; RIBEIRO, Alessandro José Castroviejo, Casas brasileiras do século XX.

Arquiteto 074.01, ano 07, julho 2006. http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/07.074/335

Como a tese é focada para empreendimentos turísticos em regiões do litoral, ao invés

do estudo de casas individuais este capítulo será voltado para mostrar como são feitos

os empreendimentos de segunda residência, do ponto de vista do urbanismo nestas

áreas.

http://leonardofinotti.com/projects/mg-house/image/10107-080820-002d


http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/07.074/335


No Brasil, os empreendimentos construídos fora das grandes cidades precisam ser

dotados de uma infraestrutura completa por não haver uma infraestrutura disponível

existente. São áreas que são escolhidas pelas incorporadoras, construtoras e

investidores por oferecer uma paisagem natural de rara beleza, capaz de atrair o

turista para o seu período de férias e descanso. Neste caso o próprio empreendimento

se transforma num ponto de destino turístico onde todo o suporte ao turista de

saneamento básico, alimentação, conforto e lazer depende da qualidade do

empreendimento turístico. Na realidade o cenário natural é utilizado com a intenção de

se obter lucro financeiro. Uma contradição de interesses que cria um duelo entre o

idealismo e o realismo.

No Brasil, na parte da costa e principalmente na região nordeste, encontra-se vários

empreendimentos hoteleiros dotados de uma infraestrutura completa quanto ao

sistema de abastecimento de água potável, de tratamento, coleta e disposição final de

esgoto, energia elétrica, coleta seletiva de lixo, além do planejamento urbano e oferta

de serviços. Nas demais regiões costeiras, a oferta de hospedagem se constitui de

empresas hoteleiras com operações pequenas e familiares, que se desenvolvem

tendo o mar como base da atração turística (FLETCHER, GILBERT, SHEPHERD,

2003). Os Resorts são normalmente de propriedades de grandes empresas de capital

aberto e portanto existe uma pressão muito grande dos acionistas para um retorno do

investimento em curto prazo. O objetivo principal é fazer dinheiro.

Conforme dados da Associação Brasileira de Resort, os Resorts se concentram na

maior parte na região Nordeste do Brasil, com 24 no total instalados na praia contra 4

na região sudeste, região desta pesquisa. Destes quatro tem-se o Portobello Resort

& Safári, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, com 27 aptos e 25 suítes; o Casa

Grande Hotel Resort Spa, no Guarujá que faz parte da The Leading Hotels of the

World, conceituada associação que reúne os hotéis mais luxuosos do mundo, com

suítes e chalés para a hospedagem de grupos maiores; o Meliá Marina Resort em

Angra dos Reis, Rio de Janeiro com 200 aptos, 34 duplex e 48 suítes; o Softel

Jequitimar, na praia de Pernambuco, Guarujá, com 301 quartos e spa.


Imagem 29: Resort Portobello no Guarujá. Fonte: http://www.litoralverde.com.br/resort/angra-

dos-reis/hotel-portobello-resort-safari.php

Mapa13: Resort Portobello no Guarujá.

Fonte: http://www.litoralverde.com.br/resort/angra-dos-reis/hotel-portobello-resort-safari.php

Alguns Resorts aproveitam a suas localizações privilegiadas e seu reconhecimento

pelo conforto e qualidade para lançar loteamentos residenciais voltados para o

veraneio. Um exemplo na região Sudeste é o Portobello Resort que lançou um

loteamento próximo das suas instalações hoteleiras e que permite o sucesso á marina

e o heliporto do empreendimento turístico.

“O mais novo lançamento imobiliário de Paraty espera por você!. São terrenos de 1.100 m² a 1.800 m², em uma grande área com muito verde , entre o aeroporto da cidade e a Marina Porto Imperial. Pertinho do Centro histórico e de fácil acesso, este empreendimento se destaca por localização privilegiada e infraestrutura” http://www.loteamentoportoimperial.com.br

http://www.litoralverde.com.br/resort/angra-dos-reis/hotel-portobello-resort-safari.php


http://www.loteamentoportoimperial.com.br/


Mapa 14: loteamento lançado pelo Resort Portobello no Guarujá.

Fonte: http://www.litoralverde.com.br/resort/angra-dos-reis/hotel-portobello-resort-safari.php

Como exemplo deste cenário de ocupação tem-se no Estado da Bahia, o

desenvolvimento turístico na região da Mata de São José, um polo de atração de

novos investimentos em empreendimentos turísticos no Brasil. A região iniciou o seu

desenvolvimento em 1980, com a iniciativa do governo estadual, na construção da

“Estrada do Coco” iniciativa que favoreceu a construção do complexo turístico Costa

do Sauípe. Após a sua implantação a região vem recebendo muitos outros

investimentos, como o grupo português Reto Atlântico, com quase mil unidades

habitacionais, 560 casas de luxo e uma vila comercial com 32 lojas, restaurantes e

centro de eventos, denominado Projeto Turístico Reserva Imbassaí; e o grupo

brasileiro Oderbrecht, que esta investindo na construção de unidades, e Quintas de

Sauípe com 175 unidades.


Mapa 15: Imagem Satélite geral com a localização do Resort Costa do Sauípe e depois os

condomínios residenciais privados e casas particulares de veranistas. Fonte: Google Maps

Mapa 14: Vista aérea de Costa do Sauípe

Fonte: Google Maps em 17/11/12


Mapa 17: Vista aérea de um condomínio residencial próximo à Costa do Sauípe

Fonte: Google Maps

Os empreendimentos Turísticos Residenciais normalmente se situam em áreas de

belezas naturais, porém nem sempre oferece um suporte de áreas de esporte e lazer

compatível de um resort, mas procura-se desenvolver um traçado urbano procura se

adequar as características físicas geográficas do lugar. Este quesito difere muitos dos

empreendimentos residenciais urbanos, que adota densidades urbanas elevadas ao

máximo passando do coeficiente de aproveitamento permitido por zona.

Mapa 18: Ocupação Urbana próximo ao empreendimento Costa do Sauípe

Fonte: Google Maps. 10.10.2012


Para qualquer tipo de empreendimento turístico de grande porte que envolva a

construção de várias edificações significa que haverá um processo de loteamento de

uma determinada área e depois, a instalação de todas as infraestruturas necessárias.

Isto envolve ter conhecimento de todas as fases do projeto e os atores envolvidos

neste processo. Abaixo se tem um esquema básico dos principais profissionais

envolvidos desde a aquisição do terreno até a sua comercialização.

Gráfico 02: Esquema dos negócios do mercado imobiliário no Brasil. Fonte: Adriana Silva Barbosa, 2012.

Neste esquema de negócios os envolvidos podem agir de várias formas. Pode ser que

o proprietário, interessado em vender as suas terras procure um escritório de

arquitetura para desenvolver um projeto e com isso oferecer para algum investidor.

Pode ser também que o investidor esteja em busca de um terreno e já tenha seus

técnicos. Mas destaca-se a importância do Escritório de Arquitetura nessa fase,

levando o consumidor a ter primeiramente uma análise visual, para se certificar se o

terreno não está em área de inundação, ou área de mangue, ou de solo contaminado,

ou sobre um sítio arqueológico. Alguns problemas que poderia tornar o

empreendimento inviável, não são possíveis de detectar visualmente, mas órgãos

públicos poderão ser consultados como a CETESB – Companhia de Tecnologia de

Saneamento Ambiental, para verificar se há alguns tipos de contaminação do solo:

CONSTRUTORAS

INCORPORADORAS (VIAB. FINANC. E COMERCIAL)

Investidores (VIAB. FINANCEIRA)

ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA

(VIAB. P.Visual e TÉCNICA)

PROPRIETÁRIO DA GLEBA

(IMOBILIÁRIA)


CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico

e Turístico que poderá ser verificado se o terreno faz parte de área envoltória de

proteção de algum bem tombado; SÃO PAULO URBANISMO23 é um departamento,

que substituiu à antiga EMURB – Empresa Municipal de Obras de Urbanização, onde

poderá ser verificado se a área esta em processo de desapropriação em função de

novas operações urbanas. Após essa viabilidade visual prévia e consulta aos órgãos

públicos, passa-se a estudar a viabilidade técnica, ou seja, verificar se numericamente

pode-se projetar para determinado dimensionamento de pessoas, equipamentos

sociais e outros, conhecendo as requisições de órgãos públicos. Após esse tipo de

viabilidade técnica, é importante contar ainda com a viabilidade financeira, estudando-

se o custo da obra em determinado tempo, bem como qual será o tempo do retorno

desse investimento.

Por ser um empreendimento de grande dimensão (porte), envolve buscar recursos

externos, bancos ou investidores internacionais para viabilizar o projeto e, portanto é

um tipo de projeto que não depende somente da eficiência do urbanista, mas envolve

vários fatores como, por exemplo, se caso o investidor determinar um prazo para obter

o seu retorno financeiro é preciso dimensionar o desenvolvimento do projeto que

possa atender a este prazo. Conforme Andrés Duany, arquiteto e urbanista da

empresa DPZ – Duany Plater-Zyberk & Company – que já foi responsável por vários

projetos urbanísticos pelo mundo, ele diz que desenhar e desenvolver um bairro

planejado é diferente de projetar um edifício.

“Pode-se pensar que a diferença entre escala e complexidade. A real diferença é o elemento tempo. Enquanto o projeto de um edifício deve ser terminado, ou espera-se que seja terminado em cinco anos e, geralmente, em muito menos tempo, o verdadeiro urbanismo precisa de talvez 30 anos.” Revista ADIT, nº1, 2012.

No Brasil, um empreendimento deste porte poderá ser aprovado como um condomínio

privado e neste caso, todas as ruas fazem parte do patrimônio dos proprietários do

lote. Se for aprovado como um loteamento, então todas as áreas publicas serão

doadas a prefeitura caracterizando o empreendimento como um tipo de bairro

planejado. Uma gleba seria a matéria prima para o processo de loteamento.e, uma vez

iniciado o projeto de divisão das terras em lotes será gerado o estudo de viabilidade

técnica normalmente feita por um escritório de arquitetura, enquanto que a viabilidade

financeira e comercial será feita por uma construtora, em parceria com os investidores.

Para diminuir os riscos econômicos segundo AMADEI (2012) é preciso que as

construtoras e os escritórios de arquitetura considerem as características físico-

23

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/sp_urbanismo/


geográficas da área levando em consideração a influência de uma intervenção urbana

no equilíbrio socioambiental do local. Este requisito que até pouco tempo era

desconsiderada pelos atores do mercado imobiliário, hoje percebem que este

cuidado significa muito para se ter um retorno financeiro seguro, pois para cada um

dos atores do mercado imobiliário existe um interesse envolvido. Para o proprietário

seria o interesse de conseguir vender sua propriedade por um bom preço, para o

escritório de arquitetura seria conseguir fechar um contrato com todas as etapas de

projeto e por um capital, para a construtora, conseguir comercializar os lotes obtendo

lucro tanto para si, como para seus investidores. Para obter todos estes resultados é

preciso trabalhar muito bem com as condicionantes ambientais e suas

vulnerabilidades.

No Brasil, segundo a Revista ADIT- Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e

Turístico no Brasil, o Estado de São Paulo recebeu somente no primeiro semestre de

2012, 242 novos condomínios residenciais fechados. Segunda a revista isto

aconteceu devido à precariedade do espaço urbano das principais cidades brasileiras,

aliado à violência e a ineficiência dos meios de transportes.

Segundo AMADEI (2012, p.23):

“é a gleba, por fim, o elemento natural que liga umbilicalmente o empreendedor à atividade empresarial, de tal forma que tudo que nela ocorrer ou que a ela se referir, refletirá diretamente no seu proprietário, nos seus herdeiros ou sucessores e na empresa loteadora que se vincular ao negócio por contrato de parceria para aprovação, registro imobiliário, implantação de obras, comercialização e administração do empreendimento”.


Abaixo seguem algumas definições referentes ao parcelamento de glebas, conforme

as leis brasileiras.

Definições Legais

Gleba Lei Federal 9.875 Projeto de Lei n 3.057/00

É o terreno que não foi objeto de parcelamento aprovado ou regularizado e registrado em cartório.

Lote Lei Federal n 6.766

A porção de terra resultante do parcelamento urbano destinada à edificação ou recreação.

Loteamento Lei Federal n 6.766, artigo 2

É a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aberturas de novas vias. As ruas são de domínio Público

Condomínio PL N 3.057/00

É a divisão do imóvel em unidades autônomas destinadas à edificação as quais correspondem às frações ideais. As ruas são privadas e fazem parte da fração ideal dos lotes.

Tabela 06 : Definições Legais para divisão de terras rurais e urbanas. Fonte: levantado por Adriana Silva Barbosa, 2012.

No Estado de São Paulo, a GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de

Projetos Habitacionais do Estado, foi criado em 1991, com o objetivo de centralizar

os procedimentos administrativos no processo de aprovação de empreendimentos de

grande porte.

Considerando que os condicionantes ambientais tem grande influência na qualidade

ambiental dos empreendimentos turísticos na hora de aprovar um projeto deste porte

pela GRAPOHAB alguns elementos deve ser levado em consideração (CELESTE,

2012).

Se esta localizada numa área que foi utilizada para depósito de lixo ou para

fins industriais.

Se está ou não situada em área potencialmente suscetível a problemas

geotécnicos, tais como erosão, instabilidade de encosta ou solo arenoso.

Se o terreno pertence a uma área de Proteção Ambiental e se possui massa

arbórea tombada.

Se possui nascente ou área de inundação.

O projeto deverá ser descriminado em áreas e porcentagens quanto a sua destinação.

Deverá ser feito uma descrição dos lotes por tipo de uso (residencial, comercial, para

lazer). Especificação das áreas construídas (os lotes, as áreas públicas, as áreas

reservadas para a implantação do Sistema Viário). Especificação dos tipos de vias,


suas larguras, declividade e tipo de revestimento. Descrição das Infra Estruturas

(Sistemas de água potável, sistema de coleta, tratamento e despejo final do esgoto,

rede de energia elétrica, sistema de coleta e destinação do lixo produzido).

Abaixo segue o quadro a ser utilizado para descriminar as áreas referentes a cada

destinação urbana conforme o Manual da GRAPOHAB.

Tabela 07: Áreas e sua destinação.Fonte: Manual da GRAPOHAB.

No quadro abaixo deverão ser apresentados os requisitos urbanísticos quanto á

população por lote residencial, densidade de ocupação residencial prevista para a

gleba e o coeficiente de proporcionalidade.

Tabela 08: Requisitos Urbanísticos. Fonte: Manual da GRAPOHAB


Além da escolha do terreno conforme sua viabilidade técnica e suas vulnerabilidades

ambientais temos outro condicionante que poderá interir na viabilidade financeira e

ambiental, que é a escolha do lugar do ponto de vista da “destinação turística”. Para a

atração de turista para um novo destino, no caso de empreendimentos de grande

porte como os Resorts e os Empreendimentos Turísticos Residenciais isolados e

afastados das áreas urbanizadas é preciso que o lugar tenha uma estrutura viária ou

aérea eficiente.

No estado de São Paulo as políticas públicas de estruturação viária nas décadas

passadas definiram o surgimento dos pontos turístico no litoral norte paulista.

Mapa 19: Estado de São Paulo – suas rodovias e as principais cidades turísticas. Fonte:

http://www.roteirosdobrasil.tur.br/estado_sp_ilhabela.html

Estes fluxos é que definem onde investir em empreendimentos turísticos e entre a

região geradora de viajantes e a região de destinação turística, vários serviços poderá

surgir como suporte deste mercado.



Gráfico 03: Sistema de organização básica de turismo.Fonte: COOPER, 2012

Mapa 20: Estado de São Paulo – suas rodovias e as principais cidades turísticas. Fonte: http://www.roteirosdobrasil.tur.br/estado_sp_ilhabela.html

No caso do Litoral Norte Paulista, a região de origem do turista é São Paulo e os

acessos são.pela rodovia Ayrton Senna até São José dos Campos, seguindo pela SP-

099 (Tamoios) até Caraguatatuba e para chegar em Bertioga basta continuar a viagem

e ir pela BR-101 (Rio-Santos). De São Paulo, a outra opção seria ir pela Imigrantes

(SP-160) ou Anchieta (SP-150) até Santos; e de Guarujá até São Sebastião pela Rio-

Santos.

Região de

destinaçã

o de

Turista

Região

geradora

de

viajantes

Região de Rotas de Trânsito

Viajantes que partem

Turista que retornam



6.1 O caso de Riviera de São Lourenço, Bertioga,

São Paulo – Flexibilidade, evolução, tendências

chaves para a sustentabilidade.

Trata-se de uma área de 900 ha (9 milhões de m2), com 5 km de frente para o mar, no

qual foi construído nos anos de 1960, um bairro turístico projetado pelo arquiteto

Breno Perelmutter em parceria com o escritório PLURIC Pluricurricular de Projetos,

com o Arq. e Prof. Oswaldo Corrêa Gonçalves no qual determinou padrões

urbanísticos inovadores para a construção de um bairro turístico com capacidade para

60 mil habitantes.

Segunda entrevista gravada e postada na internet do seu escritório

(http://www.benno.com.br/?page_id=11) Plano Urbanístico de Riviera de São

Lourenço foi o segundo empreendimento deste porte considerando a Barra da Tijuca

como o primeiro, projetado pelo arquiteto Lucio Costa. Para o arquiteto o bairro de

Riviera de São Lourenço possui um urbanismo com muitas soluções específicas para

a região, quanto ao tratamento paisagístico para as áreas de fundo de lote, o equilíbrio

entre cheios e vazios, um sistema viário sinuoso que permite ventilação adequada

para as áreas dos fundos do loteamento. A população prevista fixa ficaria em torno de

3.000 entre funcionários fixos e turistas aposentados. Para fazer o processo de

incorporação e loteamento foi estruturada com a parceria com a empresa Praias

Paulistas do empresário José Aparecido Ribeiro e demais sócios. Para executar a

urbanização do empreendimento foi contratado a Sobloco Construtora S/A.

A gleba havia sido de um inglês que havia trabalhado na construção da usina

hidrelétrica de Itatinga construída para gerar energia para o Porto de Santos,

localizada aos pés da Serra do Mar em Bertioga, e queria vender para poder voltar

para sua terra. Então esta era a oportunidade de comprar e de se implantar um núcleo

urbano numa área de quase 5 km de praia deserta e próximo da capital paulistana.

(MAZZOLENI, 2010).

Assim os atores envolvidos no desenvolvimento do empreendimento urbano já

estavam definidos:

Projeto: Arq. Breno Perelmutter e Arq. Oswaldo Corrêa Gonçalves

Incorporação e vendas: Cia Praias Paulistas

Construção: Sobloco S/A

Proprietário da Gleba: José Aparecido Ribeiro e Familia Levy.

http://www.benno.com.br/?page_id=11


Gráfico 04: Esquema com os Atores envolvidos no processo de decisão do projeto do bairro turístico de Riviera de São Lourenço. Fonte: Elaborada por Adriana Silva Barbosa,2012.

Mas o fato de ser deserta e ainda sem nenhuma estrutura viária próxima do

empreendimento preocupava o diretor da Sobloco quanto ao sucesso do projeto. Mas

1979 numa visita através de um sobrevoo na área, notou que a abertura de uma

estrada que viria ser a Rodovia Rio-Santos (BR-101) Conforme entrevista com o

diretor da SOBLOCO, o Sr. Luis Carlos Pereira de Almeida, feita por Sheila

Mazzolenis, autora do livro, “Riviera de São Lourenço, ontem, hoje….registros”,

“Ao, sobrevoar a praia de São Lourenço, senti um baque: a região era lindíssima”, lembra o diretor da SOBLOCO. Mas era também de difícil acesso. Felizmente, notei que uma estrada de terra já estava aberta a aproximadamente 1.800 metros da orla marítima e paralela a ela. Percebi que se fosse possível cruzar o rio Itapanhaú, próximo ao canal de Bertioga, aquela estrada se completaria e todo o litoral norte se tornaria acessível ao turismo e explodiria”. (MAZZOLENIS, 2020).

Em 1984 foi concluída a ponte sobre o rio Itapanhaú, na Rodovia Rio-Santos. A

execução desta obra durou mais de 20 anos e por isso muitas pessoas já não

acreditava mais na sua conclusão. Além disso alguns danos ambientais já haviam sido

causados pela água represada pela construção da rodovia deteriorando toda a

vegetação existente no seu entorno.

CONSTRUTORAS

SOBLOCO S/A

(VIAB. FINANC. E

COMERCIAL)

Investidores

(VIAB. FINANC)

ESCRITÓRIO

Arq. Breno Perelmutter e Arq. Oswaldo Corrêa Gonçalves

(VIAB. TÉCNICA)

PROPRIETÁRIO

Familia Levy e José Ap. Ribeiro


Segundo Mazzolenis (2008) os trabalhos de urbanismo foram iniciados em 1980 e

vêm se desenvolvendo desde então.

Para a captação da água do rio Itapanhaú foi solicitada permissão do DAEE –

Departamento de Águas e Energia Elétrica e o sistema de Esgoto foi originalmente

proposto pela CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, o

sistema de construção de Estações Compactas de Tratamento, mais tarde substituída

por Lagoas de Oxidação. O esgoto é enviado numa extensão de 4 km até as lagoas

onde receberiam tratamento, em área situada do outro lado da Rodovia Rio-Santos

(MAZZLENIS, 2008).

Mapa 21: Mapa de localização do empreendimento de Riviera de São Lourenço e os principais

acessos disponíveis ao Litoral. Fonte:http://www.ivanpinho.com.br/downloads/fundamentos_turismo/17417_Fundamentos_do_

Turismo_Aula_04_Vol_1.pdf

A construção da Rodovia Rio-Santos24 estimulou a ocupação e o loteamento das

terras ao longo da costa. Por onde ela passou a paisagem mudou, mas em alguns

pontos, como por exemplo na região entre Paraty e Ubatuba, a estrada segue mais

para o interior afastando-se da península de Juatinga. Graças a este traçado, 100 km2

de área litorânea entre florestas, montanhas e praias desertas escaparam da

ocupação turística (ARNT, 2006).

A estrada atraiu muitos investidores interessados em comprar os terrenos na beira-

mar dos caiçaras (comunidades nativas do litoral paulistano) para lotear e vender, mas

sem nenhuma proposta inovadora ou simplesmente adequada ao local. Esta atividade

trocou a paisagem selvagem por uma paisagem urbana. Os caiçaras vendiam sua

24

Houve um projeto chamado Plano Turis, que orientou a ocupação da Rodovia Rio Santos.




porção de terra e se transferiam para a serra do Mar, enquanto, algumas famílias

decidiam defender a sua cultura e permanecer nas terras. Neste caso, nem sempre as

negociações eram pacíficas:

“Bem no meio do caminho entre as duas maiores metrópoles brasileiras, a quatro horas de carro de São Paulo e do Rio de Janeiro, mas afastadas das agitações da história, existem florestas preservadas, praias desertas e paisagens fundadoras do imaginário brasileiro, resguardadas. A velocidade das mudanças transfigura territórios e culturas num ritmo desconcertante, dissolvendo o sentido e o valor atribuído às pessoas e às coisas para substituí-las pelo valor monetário”. (ARNT, 2006) Pag. 13.

Este efeito repercutiu por todo o litoral norte paulista tendo nos anos de 1970 praias

inteiras sendo adquiridas, muitas vezes por uma única incorporadora ou empresa de

revenda de lotes. Muitos caiçaras viraram caseiro do novo proprietário da sua terra

vendida. Todo este processo de urbanização da zona costeira ocorreu devido à

expansão da atividade turística. No caso de Riviera, não se sabe se havia

comunidades nativas no local, mas alguns “boatos” surgiram na época de que a

empresa teria incentivado a saída de algumas famílias caiçaras que moravam na

gleba. Mas não encontrei nada que comprovasse essa afirmação. O fato é que, no

litoral norte esta fase de expulsão aconteceu em muitas praias da região segundo

Ricardo Arnt, em seu livro, “As últimas praias: de Ubatuba a Paraty”.

Mapa 22: Loteamento para Classe Média a Alta, Praia de Itamambuca (SP) se espalham por todo o litoral. Fonte: Google.Map, acessado em 12.12.12.


A medida que as áreas próximo das praias foram sendo oucupadas, o mercado

imobiliário necessitando implantar novos empreendimentos passaram também a

ocupar as áreas de morros mesmo tendo riscos ambientais.

Na gleba de Riviera verificou-se que na área não existia mangues ou dunas, também

não existia cursos d`agua naturais, limitando-se o processo de escoamento de água

pluviais em excesso ao encontro de saídas aleatórias para o mar. O traçado urbano foi

dado uma especial atenção. Os proprietários e a construtora estavam decididos em

não repetir os modelos de urbanização dos outros empreendimentos que estavam

preocupados em simplesmente abrir ruas sem um planejamento adequado e com as

infras estruturas necessárias. Portanto foi uma opção por parte dos envolvidos e não

uma regra imposta pela prefeitura. Para garantir a não descaracterização urbanística

do bairro a Sobloco juntamente com os advogados, Arlindo Carvalho Pinto, Pedro

Cortez e Francisco Prado de Oliveira Ribeiro criou a Sociedade Amigos de Riviera

de São Lourenço, uma sociedade sem fins lucrativos pelo qual todos os moradores

deveriam, conforme statuto aprovado aderir á sua gestão.

Juntamente com a veloz ocupação das áreas na beira-mar vieram também a

implantação das leis ambientais para estabelecer limites e orientar a ocupação e

remediar os danos. Uma das medidas foi a formação do Parque Estadual da Serra do

Mar. Esta medida impediu o avanço do mercado imobiliário nestas áreas, mas também

impediu que famílias que já habitavam a região praticassem suas atividades de

sobrevivência:

“ A transformação dos antigos territórios comunais caiçaras em áreas de conservação acarretou a interdição da agricultura, a proibição dos roçados, o fim da extração de madeira, o impedimento do extrativismo e da caça e até dificuldades para reformar moradias. Paradoxalmente as famílias que habitavam as áreas expropriadas não foram indenizadas. Muitas continuam no mesmo lugar, sem poder trabalhar – a menos que resrespeitem a lei. Teoricamente não se constrói um tanque sem autorização do IBAMA”. (ARNT,2006) p. 48.

A solução parcial das comunidades nativas tem sido a criação de Reservas de

Desenvolvimento Sustentável ou as chamadas Reservas Extrativistas, ou

Territórios Quilombolas, no qual é permitida a retirada de recursos para uso de

subsistência.

No caso de Riviera, o especialista engenheiro agrônomo Rodolfo Geiser foi chamado

para analisar a situação da área, no qual constatou-se que o solo era arenoso, não

havia dunas e a vegetação era constituída de gramíneas rasteira e outras ervas

baixas, depois seguia a área de restinga, com o predomínio de espécies frutíferas e


depois, a cerca de 2 quilómetros da praia começava a comunidade florestal, de solo

fértil (MAZOLLENI, 2008).

Mapa 23: localização do Bairro Turístico de Riviera de São Lourenço.

Fonte: MAZZOLENIS, 2008


7. Conceitos e paradigmas para os planos e o

planejamento do território e sua aplicação nos

empreendimentos turísticos.

Segunda LAPATRA (1927), um dos principios básicos para a elaboração de um plano

urbano é considerar o objeto sobre o qual será feito o planejamento urbano, a função,

ou seja, para que serve este plano, qual é o objetivo do plano, a teoria se houver um

modelo de planejamento a ser adotado e o método, como será implantado o plano.

“The basic elements of any urban planning model can be state as: Subject: What is the model about? Function: What does the model do? Theory: On what theory is the model based? Method: How does the model use its theory?”25, pag. (LAPATRA, 1927, p 63).

A função pode ser a de projetar visando um cenário futuro. Atribuir a tais cenários

diferentes sub-cenários para serem alcançados em diferentes épocas e, com os

resultados alcançados, projectar novos cenários urbanos. Todas as etapas se

concentrarão em três factores TERRA, USO e PLANO. ("A Land Use Plan Design

Model", Journal of the American Institute of Planners, Sonnner, G. and Pollatschek, M.

A,1976).

Segundo COSTA LOBO, (1990, p. 115), “A concepção dos planos deve contribuir para

salvaguardar o equilíbrio da composição urbanística respeitando a sua

continuidade espacial, a escala dos volumes e a unidade do desenho urbano e o

enquadramento das silhuetas na paisagem”.Esta definição pode ser aplicada à

necessidade de se fazer um plano urbanístico de qualidade para um

empreendimento turístico de grande dimensão. Muitas vezes os promotores

procuram o maior adensamento possível para obter mais lucro, mas cabe ao

urbanista, através da concepção do plano urbano para a região chegar a um acordo

entre os interesses envolvidos. Como? Não há uma fórmula, ou um método definido.

Apenas que dentro os envolvidos num projeto de grande dimensão, ele é o único que

vai ter a preocupação com a preservação da qualidade ambiental do lugar e a

preservação das regras urbanísticas, enquanto que os demais se preocuparam

apenas com a rentabilidade do negócio. A noção de projeto e seus efeitos no ambiente

ficou para este profissional. Se ele hoje não tem voz ativa, então, simplesmente, vai ter

que encontrar meios para passar a ter.

25

“Os elementos básicos de qualquer modelo de planejamento urbano pode ser entendido

como: Assunto: Qual é o modelo adequado? Função: O que é que o modelo pode fazer? Teoria: Por que a teoria é um modelo de base? Método: Como o modelo deve ser usado na teoria?",


As densidades utilizadas num empreendimento turístico devem ser bem menos

concentradas do que as constatadas numa cidade comum. As cidades também

necessitam de espaços verdes, como aconteceu em grandes cidades como New

York, com o seu Central Park, para oferecer ao turista uma paisagem rústica em meio

a uma área urbanizada. Conforme diz o Prof. Costa Lobo:

Em projetos urbanos em que a ocupação da população ficará na média de 100.000 habitantes, não se justifica a construção de grandes edifícios e de um complexo urbanístico que provoque rupturas com a forma urbana já existente. Mas sim convém dar prioridade a edificações que complementem e se integre no ambiente (COSTA -LOBO, 1990).

Imagem 30: Vista aérea do Central Park. Fonte:http://turismo.culturamix.com/internacionais/america/o-central-park-em-nova-iorque

Quando a um projeto urbanístico em que o objetivo é o turismo e, portanto, a

qualidade paisagística é muito importante, uma das estratégias para a preservação da

qualidade ambiental do local seria evitar grandes densidades. Segundo COSTA-

LOBO, (1990, p.115), “em qualquer caso, são sempre de repudiar soluções

conducentes e densidades brutas superiores a 240 habitantes/hectares”.

Numa cidade comum é preciso que a estruturação do território se traduza na relação

entre a habitação e o emprego, e a habitação e os serviços. Num espaço voltado para

o tempo livre, a relação habitação-emprego não será o ponto mais importante para a

definição de um plano urbano. O mais importante será a necessidade de manter um

crescimento populacional controlado.

COSTA-LOBO, (1990), apresenta os aspectos mais importantes para considerar na

análise do povoamento:

a) A existência de redes de infraestruturas e de equipamentos com uma utilização

aquém dos seus limiares de capacidade;

http://turismo.culturamix.com/internacionais/america/o-central-park-em-nova-iorque


b) A existência de infraestruturas e de equipamentos sujeitos a uma utilização que

ultrapasse os seus limiares de capacidade e que não possam ser expandidos a

custos razoáveis;

c) A inexistência de infraestruturas e equipamentos e a impossibilidade de os

construir.

No caso de um empreendimento turístico em áreas em que inexiste uma formação

urbana, seria preciso então, verificar quais são as infraestruturas mais próximas

(vias de acesso, rodovias, um aeroporto próximo, uma vila ou um aglomerado urbano)

do local e o que poderia ser futuramente aproveitado, visto que um empreendimento

turístico de grande porte sempre acarreta consequências no seu entorno, pois é

inevitável o aumento da população em volta da área, à necessidade de novos serviços

de uso público e o efeito de atração de população em relação aos centros urbanos

próximos.

No caso de Vilamoura, a existência de um pequeno núcleo urbano bem ao lado do

terreno, em Quarteira, atraiu muitas pessoas, o que levou a muitos problemas na

organização e no controle desta demanda. Mas é uma questão de opção dos

promotores do projeto se preocupar com estas questões e avaliar as suas

consequências, pois a maioria dos projetos feitos no Brasil não há esta preocupação

em dar suporte à prefeitura local na minimização dos impactos urbanos provocado

pela construção de um grande empreendimento urbano.

Imagem 31: Vista aérea de Vilamoura e Quarteira

Fonte:http://www.origens.pt/explorar/doc.php?id=2452


Para o plano de Vilamoura a LUSOTUR, empresa responsável pela construção de

Vilamoura, desde o inicio decidiu-se por um projeto aberto e integrado com o seu

entorno:

“Seria sem dúvida, técnica e politicamente possível, considerar um desenvolvimento desta estância propositalmente fechada a toda a volta. Mas por outro lado, a própria escala de grandeza da

operação considerada, tornaria esse isolamento dificilmente controlável; uma política deste tipo seria certamente prejudicial em longo prazo, à própria estância, sob o ponto de vista social e político”. (BAKER,1980 p. 06).

A visão da LUSOTUR é muito diferente dos empreendimentos turísticos feitos no

Brasil, pois existe a preocupação de que o projeto não venha no futuro a ser um

elemento estranho no contexto da cidade:

“De resto, o desejo das entidades oficiais é precisamente o de que essa estância não venha a constituir um corpo estranho no tecido regional, mas, pelo contrário, um elemento estimulante. Sendo o objectivo da Sociedade, não o de criar uma cidade nova, mas uma nova estância de turismo, esta deverá ser concebida de maneira a que possa também acolher, se for o caso, actividade não directamente ligadas ao turismo, interessado simplesmente a vida econômica regional”, (BAKER,1980, p. 09).

Outro ponto a ser considerado num plano urbanístico é a necessidade de se

preservar, no local algumas áreas verdes, e quando se trata de planear visando o

turismo, a finalidade do plano passa a ser a de preparar espaços públicos para o

turismo, que envolve as áreas de praia, os parques florestais, os centros históricos e

o patrimônio arquitetônico visitável. Segundo COSTA-LOBO, (1990) numa cidade, as

áreas verdes poderão ser distribuídos em vários planos e sub-planos de espaços, que

se encontram mais detalhes no ANEXO 5.

A cidade pode não ser um empreendimento turístico mas não pode ser um grande

loteamento adensado ao máximo com um agregado de funções econômicas. Nas

palavras de Lewis Mumford, "é arte, cultura e finalidade política”. Essas atividades -

econômicas, culturais e políticas, são encontradas nas cidades para servir a

sociedade.

“A cidade tem as características daquilo que Mumford chama um recipiente e um ímã”. O contêiner é a montagem física e permanente de estruturas físicas em que as funções, processos e fins da cidade são desenvolvidas e transmitidas através do tempo. A ideia do imã se refere à força de atração (e repulsão) de pessoas e instituições. É uma força espacial. Com este deve estar associado, escreve Munford, «a existência de um" campo "e da possibilidade de ação à distância, visível nas" linhas "de


força social, que chamam às partículas centro de uma" natureza diferente, (ROBERT, 1969, p.19).

O grande crescimento da população urbana criou novos centros, e tem causado nas

cidades históricas uma grande expansão em área e população. Os serviços

passaram a influenciar na formação de novos centros urbanos e o turismo, que é um

tipo de serviço que também tem mudado o cenário dos centros históricos:

“In modern times, the great growth of urban population has created new centers, but it has more usually caused historic cities to expand greatly in population and area. Over the last hundred years, economic functions have become increasingly important and dominant in the growth of cities. Commerce, in particular, has caused centralized functions to become increasingly concentrated in the centre of the cities on the site of their historic cores”26, pag. 21 (ROBERT, 1969).

O turismo tem realmente influenciado na formação de novos focos de urbanização,

mas não se pode dizer que esta consequência sempre será um resultado negativo

para um determinado lugar. Na região dos Emirados Arabes, o turismo tem sido uma

solução para criar uma nova economia já que a principal economia que move o

mercado que é a extração do petróleo estão com os seus recursos naturais chegando

ao fim. Atualmente sua economia é proveniente do turismo, comércio, setor imobiliário

e serviços financeiros. É uma cidade que tem atraído grandes investimentos em

projetos imobiliários, eventos esportivos (http://www.ameinfo.com/66981.html) e tem

sido famosa por suas obras arquitetônica de forte apelo turístico. Dentre os

empreendimentos construídos podem-se destacar as Palm Islands, o arquipélago

The World, o hotel Burj Al Arab e o edifício Burj Khalifa. Palm Islands são três

arquipélagos artificiais no formato de palmeiras projetada pela Al Nakheel

Properties, que foi construído com o objetivo de aumentar o turismo em Dubai.

Mesmo sendo artificial, foram usados apenas materias naturais como areia e pedra

para a construção do arquipélago. Uma terceira ilha em formato de Palmeira esta em

construção e em cada braço desta palmeira, estão sendo construídos um complexo

hoteleiro junto com condomínios residências. Outro empreendimento é o The World,

também um arquipélago artificial, com o desenho do mapa-múndi. Cada ilha

representa um país e elas estão sendo vendidas entre 6,2 a 36,7 milhões de dólares e

são normalmente compradas por investidores e redes hoteleiras. Um exemplo disso é 26

"Nos tempos modernos, o grande crescimento da população urbana criou novos centros, mas tem geralmente criado a expansão de cidades históricas em termos de população e área. Ao longo dos últimos cem anos, as funções econômicas tornaram-se cada vez mais importante e dominante no crescimento das cidades. Comércio, em particular, tem causado funções centralizadas para se tornar cada vez mais concentrada no centro das cidades do site de seus núcleos históricos ", pag. 21 (ROBERT, 1969).

http://www.ameinfo.com/66981.html


o conjunto de ilhas que formam o desenho da Europa, que foi comprada por uma rede

hoteleira europeia.

Imagem 32 e 33: Empreendimento turístico The Palm Goldem e o complexo hotel de luxo

Trump Tower Dubai. Fonte: http://www.businessmandi.com/2010/11/palm-hotel-and-tower.html, acessado em 26/11/12.

Imgem 34 e 29 Empreendimento turístico The Word. Fonte:

http://www.dailymail.co.uk/news/article-1349532/Dubai-islands-falling-sea-Dubai-World-sinks-fund-crisis.html, acessado em 26/11/12.

A construção desses empreendimentos foi, por um lado uma iniciativa positiva como

forma de não depender somente da economia do petrólio, mas que por outro lado

provocou uma série de problemas ambientais.

Este modelo de empreendimento turístico não esta loteando terras ao longo da costa

mas esta “criando lotes” no meio do mar e o seu próprio formato é um atrativo

turístico. Mas segundo a revista eletrônica britânica Mail Online o empreendimento

está diante de um desastre ambiental, com suas ilhas começando a afundar, e os

investidores que compraram a sua "ilhas nações" estão diante de um colapso

financeiro (http://www.dailymail.co.uk/news/article-1349532/Dubai-islands-falling-sea-Dubai-

World-sinks-fund-crisis.html).

Além disso não parece prudente do ponto de vista da sustentabilidade construir

campos de golfe que necessida de milhões de galões de água por dia numa área de

deserto, mas deveria ser uma cidade feita para economizar recursos, energia e

principalmente a água.

http://www.businessmandi.com/2010/11/palm-hotel-and-tower.html

http://www.dailymail.co.uk/news/article-1349532/Dubai-islands-falling-sea-Dubai-World-sinks-fund-crisis.html





Mapa 24: destacando os principais projetos que serão construídos ou que já estão concluídos em Dubai. Entre eles estão as Palm Islands (Palm Jebel Ali, Palm Jumeirah, Palm Deira), The

World, The Universe e Dubai Waterfront.


EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS: conceitos e parâmetros urbanísticos.


8. Enquadramento geral da prática do urbanismo em

Portugal.

O panorama do urbanismo em Portugal vai de encontro aos objetivos estabelecidos

pelo Concelho Europeu de Urbanistas (CEU) 27. Neste contexto, Portugal também

apresenta uma visão partilhada sobre o futuro das cidades, como fundamento da

Carta de Atenas 200328, que trata de uma visão de uma rede de cidades, em que

estas conservarão a sua riqueza cultural e a sua diversidade; ficarão ligadas entre si e

permanecerão criativas e competitivas, mas procurarão, simultaneamente “a

complementaridade, a cooperação e a contribuirão de maneira decisiva para o bem-

estar dos seus habitantes”. (CARTA DE ATENAS 2003, p.10).

Portugal se encontra numa fase em que a Europa procura encontrar o seu futuro

coletivo no meio de tantos conflitos e experiências políticas e econômicas mal

sucedidas. A missão agora é a de buscar uma nova imagem para a Europa

moderna dentro de cidades antigas e até milenares:

“Cidades que assegurem a coerência entre o passado e o futuro através do pulsar do presente”, (CARTA DE ATENAS, 2003, p.10).

Pelo fato de serem cidades históricas, o turismo faz-se presente no contexto dos

planos urbanos e seus resultados no futuro. Segundo Sergio Brito, (2010),

“Urbanismo turístico é a ciência, arte e/ou técnica da organização espacial dos estabelecimentos humanos destinados à vivência do tempo livre, na área turística para onde viaja para estanciar, em residência temporária ou permanente, quem, para o efeito disponha de rendimento disponível, tempo livre e uma acessibilidade fácil. Uma vez alargado o espaço urbano pela urbanização turística, o urbanismo turístico estrutura as instalações e os serviços que possibilitam as experiências e criam valor para o visitante que vive o tempo livre no imutável ciclo das 24 horas” (CARTA DE ATENAS, p. 22).

É um urbanismo diferente, pois é voltado para pessoas que tem uma grande

liberdade de escolha quanto onde vão viver. Uma situação muito diferente do

urbanismo que procura estruturar o espaço e a vivência da deslocação

casa/trabalho, para pessoas cuja liberdade de escolha se resume a visitar lugares

próximos do seu local de moradia e trabalho.

27

Associação criada em 1979 que atua como representante da profissão perante as instituições européias, com o objetivo de garantir a atuação dos Urbanistas nos países membros. 28

Manifesto urbanístico elaborado a partir do IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna realizado em Atenas, em 1993.


De entre os planos regionais do Algarve no início dos anos 1960, destaca-se a

importância dada ao turismo. Entre 1963 e 2007, a região do Algarve teve o turismo

como objeto importante na elaboração do Ordenamento do Território. O desafio é

encontrar um ponto de equilíbrio entre o turismo e a conservação das praias e falésias.

Em 1964 o termo utilizado no plano regional foi “Salvaguarda de valores naturais”,

onde são identificados 60 km de falésia que deveriam ser objecto de especial proteção

paisagística. Esta diretriz do plano regional de 1964 foi importante, visto que hoje, a

situação da região em relação a promoção turística é de extrema exploração e falta de

compreensão do monopólio espacial:

“A inicitaiva privada invadiu, desde há poucos anos, a costa algarvia, podendo afirmar-se que hoje, praticamente, todo o possuidor de terrenos marginais tem o convencimento de que, neles se irão instalar empreendimentos turísticos, tendo o preço subido em alguns casos por forma já comprometedora duma utilização conveniente e aceitável”, (BRITO, 2009, p.17).

O interesse em conhecer novos lugares gera curiosidade e esta motivação nos leva a

utilizar o tempo livre para colocar em prática esta experiência.

Gráfico 05: Esquema dos motivos da prática do Turismo. Fonte: Orientada pelo Prof. Manuel Costa Lobo e elaborado por Adriana Barbosa, 12.10.2010.

O planejamento urbano deve servir como um instrumento para proteger as

especificidades de cada cidade ou região. As especificidades podem incluir as suas

características culturais, sociais e ambientais. Para isso, em Portugal e na região do

Algarve algumas leis são criadas para controlar o uso do espaço pelos promotores do

turismo.

curiosidade

especificidades

do lugar

tempo livre

deslocação

T


Neste capítulo, procuro fazer uma coletânea de algumas leis que estão relacionadas

com o espaço urbano e o turismo em Portugal.

A Resolução do Conselho de Ministros 17-B/86, de 14 de Fevereiro – PLANO

NACIONAL DE TURISMO, mostra que o crescimento do turismo teria de ser

compatível com o desenvolvimento equilibrado das estruturas de apoio e

enquadramento. A recuperação das zonas degradadas com potencialidades de

aproveitamento turístico bem como o desenvolvimento das áreas insuficientemente

aproveitadas deveriam ser tarefas prioritárias. A oferta turística, em termos de

equipamentos, deveria ser reorganizada e assentaria na diversificação e no seu

melhor planejamento. A promoção turística seria orientada por formar a diversificar os

mercados e aumentar as receitas.

O Decreto nº 38382, de 7 de Agosto de 1951 – Regulamento Geral das

Edificações Urbanas impõe a integração da edificação no todo urbano e na Natureza

e abrange todas as edificações e obras “dentro do perímetro urbano e das zonas

rurais de protecção fixadas para as sedes de conselho e para as demais localidades

sujeitas por lei, o plano de urbanização e expansão”. Para edificações e obras, é

exigida licença das Câmaras Municipais, às quais incumbe “a fiscalização do

cumprimento das disposições deste regulamento” e verificar o respeito do “plano de

urbanização geral ou parcial aprovado” e da “estética urbana”.

Quanto a leis para Empreendimentos Turísticos temos a Lei Hoteleira de 1930 que

diferencia os hotéis das hospedarias. O Decreto nº 34.134, de 24 de Novembro de

1944 que diferencia os Estabelecimentos Hoteleiros e Similares, que passam, entre

outros, a ser fiscalizados pelos Serviços de Turismo. O Decreto-Lei 328/86, de 30

Setembro que precedeu a revisão do Decreto-Lei 49 399, de 24 de Novembro de

1969, durante 17 anos regulou a industria hoteleira.

Tendo em consideração a sua importância e influência no sector, foram selecionadas

as seguintes Áreas de Intervenção Prioritária, que são as regiões de ordenamento

turístico, as regiões específicas de aproveitamento turístico, e os eixos de

desenvolvimento turístico e polos de desenvolvimento turístico,

No caso de novos empreendimentos turísticos, a sua localização deve ser apreciada

por uma COMISSÃO ESPECIAL DE APRECIAÇÃO, mediante a análise das áreas de

implantação e das volumetrias previstas, quando uma das situações se verificasse:

“A rua, mais do que um simples acesso, é um elemento estruturante do tecido urbano e, como tal, carece de uma demarcação própria do seu espaço, até onde ele se desenvolve, permitindo uma fácil leitura. A ambiência peculiar do sítio, o


caráter arquitetônico e a toponímia são fatores que contribuem para lhe dar identidade urbana”, (COSTA LOBO, 1991, p. 79).

A preservação da qualidade visual e sonora da rua é elemento essencial para a

qualidade do espaço urbano de um empreendimento turístico. Um lugar barulhento e

cheio de congestionamento só vai afastar os turistas da região29.

A escala humana do quarteirão avalia-se na medida em que ele não constitui uma

barreira nos percursos dentro da cidade, na medida em que cria infra-estruturas com o

mínimo consumo de espaço. Ao alargarmos o quarteirão pode-se aumentar a

profundidade dos lotes e então começa a diferenciar-se um espaço interior, que se

distingue do logradouro do prédio e pode criar um novo domínio interior que se

individualiza. (LOBO, 1991, p. 67).

A relação de um lote, uma casa, uma família e um proprietário vão ao encontro de um

desejo de estabilidade, privacidade, capacidade de controle do espaço individual, que

é inerente à necessidade humana de ter uma casa. Este modelo permite uma grande

flexibilidade para a construção, conservação, renovação ou reconversão dos edifícios

(LOBO, 1991, p 67).

O fogo30 é uma unidade elementar de plano e de projeto, mas é necessário associá-lo

ao edifício onde está incorporado para então se estudar a sua integração no sistema

urbano, tendo em conta os hábitos das pessoas e os costumes das comunidades,

principalmente no modo como organizam e utilizam os espaços31.

A área para equipamentos esportivos como o golfe ocorre em quase todos os

projetos de um empreendimento turístico e, portanto tem grande importância no

29

“O passeio responde à necessidade de diferenciar na rua um espaço para os peões, defendido do

trânsito e do parqueamento do automóvel. O passeio lateral é um espaço de transição entre o interior dos edifícios e a rua”, pag. 80. Um lugar turístico, quando utilizado pelos turistas em época de alta temporada, com alto fluxo de peões, esta divisão passa a ser importante para manter a qualidade urbana. “O Bloco é constituído pelo conjunto de um ou mais quarteirões e define-se pelo menor espaço delimitado por ruas estruturantes do tecido urbano. Assim, no interior do bloco pode haver uma malha de ruas de serviços local que, por sua vez, fazem a compartimentação do tecido em quarteirões”. (LOBO, 1991, p. 63). “A malha reticulada é um modelo que vem desde as origens das civilizações como modelo de organização programática do espaço urbano. Só no século V a.c é que surge um plano formal de uma reticula urbana, desenhado de forma canónica (cidade Mileto, segundo o plano de Hippodamos” (LOBO, 1991, p. 63). “O quarteirão é uma forma que responde às exigências funcionais: expansão contínua, em mancha, do tecido urbano compartimentado por uma rede viária fechada onde o espaço edificável é determinado pela frente dos lotes para as ruas”. (LOBO, 1991, p. 63). 30

Segundo o dicionário Priberam, significa casa ou família. 31

A seguir, os seguintes parâmetros são utilizados para moradias uni familiares, Portugal. Profundidade do lote - 23 a 56,5 m (máximo) / Frente do lote – 8 a 15 m / Logradouro da frente – 5 a 8 m / Profundidade da construção – 10 a 15 m/ Logradouro de tardoz – 8 a (33,5 m) ou 27 m / Largura do passeio 2,50 m / Largura da faixa de rodagem 6,50 m (sendo único, inclui estacionamento em linha), ou 2 sentidos na área de estacionamento/ Volumetria – 2 pisos


estudo dos espaços para os empreendimentos urbanos. Segundo COSTA-LOBO

(2000) a área do terreno necessária para a implantação de um campo de golfe com 18

buracos é da ordem dos 60 hectares, dos quais pelo menos 28 constituem espaços de

enquadramento, de preferência com coberto arbóreo e arbustivo. A área efetivamente

regada de um campo de golfe é, no máximo, de 35 hectares, mas pode reduzir-se a 15

há no sentido de poupar o consumo de água em zonas secas. A média europeia é de

22,6 campos de golfe por cada milhão de habitantes. Em Portugal tem-se 4,9 campos

por cada milhão de habitantes e tem um consumo inferior aos 2000 m3/dia nas

condições mais desfavoráveis de carência hídrica no solo. No Algarve as

necessidades de rega não ultrapassam os 125b dias por ano e no Norte do país são

da ordem dos 80 dias por ano32.

No ANEXO 04 estão os principais Indicadores e parâmetros urbanísticos mais

correntes na prática do planejamento urbano em Portugal.

8.1 Parâmetros Urbanísticos em Vilamoura.

A Lusotur foi a compradora de uma grande área antes, pertencente ao Conde de

Azambuja e iniciou um projeto de urbanização de interesse turístico, para uma

população estimada entre 20 e 30 mil habitantes::

“Após a morte do Conde de Azambuja, a Quinta de Quarteira foi adquirida pela Sociedade Santos Lima, Ltda. Esta sociedade, vendeu-se à Lusotur – Sociedade Financeira de Turismo, passando o Morgado de Quarteira a designar-se por Vilamoura”, pag. 59, (RELVAS, 2010, p. 13).

O empreendimento de Vilamoura é conhecido como um dos principais destinos

turísticos de Portugal, com uma oferta diversificada e de qualidade. Neste contexto, o

sector dos serviços (absorve 72% do total da populacao empregada) domina a

economia da região, com o turismo, a assumir-se como a principal economia do

Algarve. A região, que recebe anualmente cerca de 10 milhões de visitantes, em 2008

garantiu mais de 35% da capacidade na hotelaria classificada e cerca de 36% (14,3

milhoes) das dormidas registradas apresentando 1/3 do total do mercado hoteleiro de

Portugal.

Vilamoura é um projeto de urbanização com finalidade turística, que se enquadra no

Plano Regional do Algarve dentro dos 11 setores de desenvolvimento

determinados. O sector de Quarteira foi aquele em que o plano previa a maior

32

Parecer elaborado pelo Prof. Catedrático José Rasquilho Raposo, para a Direção Geral de Turismo e para a Universidade Técnica de Lisboa, sobre a questão dos campos de golfe e a legislação da RAN e REN, em 1998.


densidade da região, de 24.000 habitantes quando o empreendimento estivesse na

sua capacidade total:

“112.000 habitantes em 1979, 246.000 habitantes em 1989, partindo para uma população de 24.000 habitantes”, pag. 08 (PU Algarve, 1960).

Os primeiros estudos foram elaborados pela GEUR, empresa administrada pelos Srs.

João Caetano e Carlos Lima.

A área total da propriedade, adquirida pela LUSOTUR, é de 1.631 hectares. Está

previsto, a reserva de aproximadamente, 577 hectares para diferentes explorações

agrícolas; 1.054 hectares para instalação do centro turístico e os demais terrenos a

serem explorados de forma agrícola enquanto a sua utilização urbanística não fosse

considerada necessária.

A proposta dos técnicos da empresa era de reservar perto de 30% da área para a

constituição de reservas naturais e espaços verdes. Mesmo assim a área para

urbanizar atingiria ainda, perto de 750 hectares. Considerando uma densidade média

de 100 habitantes por hectares, a população que seria possível receber atingiria

assim perto de 70.000 pessoas. Mas foi considerado preferível pelos promotores do

empreendimento organizar a estância de forma que ela possa receber por volta de

38.000 turistas e 12.000 pessoas complementares, na base de uma densidade

média geral da ordem de 60 a 65 pessoas por hectare, e cerca de 20 a 30

alojamentos por hectare. Segundo informado no programa:

“Admite-se, com efeito, que a densidade bruta média de uma cidade tradicional considerada no seu conjunto, não deve ultrapassar 50 a 60 alojamentos por hectares se quisermos que os seus habitantes disponham de múltiplos equipamentos necessários para uma vida moderna. A densidade bruta média de uma estância turística e residencial correctamente equipada deve, pois variar entre 20 a 30 alojamentos por hectare”, (BAKER, pag. 12).

Segundo o plano proposto pela empresa, o objetivo da LUSOTUR era criar um centro

turístico que dispusesse de vasto equipamento desportivo e de lazer. Também que

conservasse, na sua organização e na sua arquitetura, um caráter tradicional.

Foi previsto no programa a vinda de uma população complementar que foi definida

como, “uma população determinada, ao conjunto dos habitantes cujas actividades são

inteiramente consagradas à satisfação das múltiplas necessidades dessa mesma

população de uma maneira directa ou indireta”, (BAKER, pag.03)


No caso de Vilamora, por ser um empreendimento aberto, os serviços voltados para

a população complementar e ligados à economia regional se misturou com os serviços

da população de turistas. Esta mistura foi prevista desde os primeiros estudos e foi

vista como uma situação importante para a vida e o equilíbrio social e econômico do

lugar.

As regiões circundantes como as cidades de Faro, Loulé, Olhão e as povoações de

Quarteira e Albufeira, determinaram-se como um fenômeno de atração, que poderia

concretizar-se numa simples deslocação de população em busca de trabalho na nova

estância; a atração de novas forças econômicas, que se beneficiaria dos capitais que

o turismo atrairia para a vida econômica local. Abaixo um mapa com as densidades

populacionais próxima de Vilamoura.

Mapa 25: Densidades em áreas próximas de Vilamoura. Fonte: CCDR Algarve

Previu-se que aproximadamente 65% a 70% dos empregos e serviços ligados à

atividade turística seriam permanentes e esta população de trabalhadores viveria no

local com as suas famílias; os outros 30% destes empregos seriam sazonais, e por

consequência esta população viria de outras regiões além do Algarve. A média de

emprego por turista seria de 1 emprego para cada 5 turista.

Considerando que a densidade média adotada pela LUSORT é de 60 a 65 pessoas

por hectare, e aproximadamente de 20 a 30 alojamentos por hectare, a população

total de Vilamoura estava sendo previsto para ser de 38.000 turistas.

A cada 5 turista, um emprego estaria disponível. Então o número de empregos seria

de 7.600 empregos. Cada empregador teriam uma média de 3 a 4 pessoas na

família. Assim esta população complementar que moraria no torno ou dentro do

empreendimento poderia chegar a aproximadamente 30.000 pessoas.


Tipo de População

População Quantidade Média de

pessoas por

hectare

Área necessária

em hectares

Área necessária em M2

Turistas 38.000 65 585 hectares 5.850.000 m2

Complementar 12.000 65 185 hectares 1.850.000 m2

Total 50.000 65 770 hectares 7.700.000 m2

Tabela 09: Tipo de População. Fonte: Ante Plano de Vilamoura, 1960 Elaborado por Adriana Silva Barbosa, em Novembro de 2010

O estudo de mestrado de Denise Alves dos Santos Relvas (2010), Universidade de

Coimbra, confirma o efeito do aumento populacional no conselho de Loulé, que

recebeu na fase de implantação do empreendimento turístico de Vilamoura um

fluxo significativo de estrangeiro-imigrantes que optaram por recomeçar suas vidas

nesta localidade. O aumento demográfico na freguesia foi originado pelo

desenvolvimento do sector turístico em toda região algarvia e Vilmoura passou a

empregar grande parte dos residentes da vila de Quarteira. O acentuado aumento

demográfico nesta área algarvia, é resultado do desenvolvimento do turismo como

força atrativa de capital humano, provocando profundas alterações não apenas

morfológicas, mas também em todo ambiente urbano algarvio. Quarteira acolheu uma

variedade de indivíduos originários de diferentes países que encontraram na região

oportunidade de trabalho favorecendo a sua fixação na cidade. (Relvas, 2010), pag.17

Segundo Relvas, 2010:

“A cidade de Quarteira passou por profundas transformações morfológicas a partir da entrada do sector no turismo, inúmeras foram as intervenções urbanísticas realizadas em seu território. Essas intervenções não tinham um plano geral de urbanização que actuasse de forma qualitativa na cidade, mas foram geradas a partir dos interesses da especulação imobiliária” (RELVAS, 2010, p. 48).


A seguir uma estatística prevista pelos promotores quanto ao número de empregos e

população complementar que o empreendimento de Vilamoura proporcionaria:

População Complementar

Total de turistas 38.000 pessoas Número de empregos diretos no

empreendimento.

38.000 / 5 = 7.600 empregos

Número de pessoas por família 3,5 a 4 pessoas

Número da população

complementar

7.600 empregos x 4= 30.400 pessoas.

População Complementar Anexa 4.500 pessoas Tabela 10: População Complementar. Fonte: Ante Plano de Vilamoura, 1960 Elaborada por

Adriana Barbosa, em novembro de 2010.

A população Complementar é uma população ligada ao turismo, porém interessada na

vida econômica da região.

A população do aglomerado de Albufeira na época dos estudos de implantação do

projeto de Vilamoura representava cerca de 3.500. Esta população aumentou com o

tempo, pelo fato dos familiares dos empregados acabarem se inserindo no mercado

de trabalho da região. Então foi calculado que aproximadamente 15.000 pessoas iriam

buscar trabalho na cidade ou região.

POPULAÇÃO

Turística 38.000 pessoas

Complementar ligada ao turismo 7 600 pessoas

Complementar Inferida 22.800 pessoas

Ligada a vida econômica regional 15.200 pessoas

TOTAL 83.600 pessoas

Tabela 11: Tipos de Populações em Vilamoura. Fonte: Ante Plano de Vilamoura, 1960. Elaborado por Adriana Barbosa

Também foi feito uma estimativa de que 70% da população turística e da população

complementar permaneceriam morando de forma fixa no empreendimento ao longo do

tempo. Isto aconteceria pelo fato da estância ter uma dimensão de um bairro.


População Total Permanente

70%

Sazonal

30%

Turística 38.000 26.600 11.400

Complem. total 22.800 15.960 6.840

TOTAL 60.000 50.000 10.000

Tabela 12: Ante Plano de Vilamoura,1960. Elaborado por Adriana Barbosa em.novembro 2010.

Quanto ao perfil do turista de Vilamoura, a Lusotur decidiu trabalhar com clientes com

níveis de vida variados. Seriam 15% a 20% composto por clientes de luxo; 60% a

65% de clientes com nível de vida médio e 25% a 15% de clientes de classe

econômica.

Clientes %

Luxo De 15% a 20%

Padrão de vida médio De 60% a 65%

Econômica De 25% a 15%

Tabela 13: Ante Plano de Vilamoura, 1960. Elaborado por Adriana Barbosa.

Considerando uma população de turistas de 38.000 pessoas e uma população

complementar de 30.400 pessoas, teríamos de estimar a quantidade de habitações a

serem construídas. Ficou estimada uma população de 12.000 pessoas para a

população complementar que poderiam vir a viver dentro do complexo. Este número

foi com base na população de empregados diretos de 7600 pessoas acrescentando

45% que daria por volta de 12.000 pessoas a mais. Então o número de fogos daria um

total de 18.000 pessoas.

Quantidade de Unidades Residenciais.

População Pop. Total = número de camas

Quantidade de pessoas por habitação

Número de habitações

Turistas 38.000 3 13.000

Complementar 12.000 2,5 5.000

Total 50.000 18.000

Tabela 14: Ante Plano de Vilamoura, 1960. Elaborada por Adriana Barbosa em novembro de 2010.

Segundo o plano inicial desenvolvida pela equipe de BAKER (1965), foi a de que a

forma de ocupação dos alojamentos destinados para turistas são as seguintes:


“As famílias sem filhos, instalam-se de preferência em quartos de hotel que equivalem a alojamentos de 01 divisão, quando, normalmente, ocupam 02 ou 03 divisões. Igualmente as famílias de 3, 4 ou cinco pessoas, concentram-se de preferência quando estão em regime de locação. Mas ocupam maior espaço que o necessário quando são proprietários da sua casa de férias”, (BAKER, 1965, p. 16).

A LUSOTUR realizou um estudo quanto à estrutura demográfica possível da

população turística. A empresa estabeleceu uma classificação quanto ao perfil das

pessoas que ocupariam o empreendimento classificando em 3 categorias.

Celibatário – seria a porcentagem dos solteiros. Esta categoria frequentaria o lugar

com os amigos ou com alguma outra família.

Casados e famílias de 2 a 3 pessoas – seriam mais numerosos que o normal,

porque correspondem à parte da clientela que se desloca com mais facilidade, com

toda a família nas férias.

Casados com 2 e até 6 filhos – esta categoria de família tem mais dificuldade em se

locomover não somente devido ao custo que representam as férias de família, mas

também porque a partir de uma certa idade dos filhos, eles preferem passar as férias

com os amigos. Com isso é possível determinar o tipo de habitação.

Porcentagens adotadas

Celibatário Casados com 2 a 3 filhos

Casados com 4 até 6 filhos

TOTAL

Hipótese de trabalho

5% 73% 22% 100%

Tabela 15: Porcentagem adotada, Fonte: Ante Plano de Vilamoura, 1960 Elaborado por Adriana Barbosa em novembro de 2010.

No programa da LUSOTUR considerou que a população da estância poderia se

distribuir em quatro categorias de alojamentos:

Hotéis: com ou sem serviços de restaurante; Alojamentos: de baixa densidade com 1

ou 2 pisos no máximo, podendo ser isolados ou agrupados de diversas maneiras; e de

média e alta densidade, com 3 a 4 pisos e agrupados; Campos de Férias: tendo em

consideração a clientela encarada; a extensão física da estância e o caráter

residencial que se lhe deseja dar. Destes tipos de alojamentos determinaram-se

quatro categorias de acordo com o número de equipamento por hectare. Era preciso

determinar uma porcentagem para cada tipo de alojamento e determinar os

alojamentos por categorias. No ANEXO 06 estão as estimativas para quantificar a

quantidade de alojamentos por categoria para a população de turistas.


Para a população complementar o plano preocupou-se no fato dos alojamentos não

serem tão dispendioso e, portanto, foram agrupados nas categorias menos onerosos.

Nos hotéis também foram previstos alojamentos para a população complementar.

Esta preocupação em se prever alojamento para uma população que seria atraída

pela oferta de emprego foi essencial para a região, já que nos anos de 1970, a praia

de Quarteira, área próxima de Vilamoura tornou-se uma área abarrotada de turistas,

ocupando ao máximo os parques de estacionamentos e as ruas.

DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS POR TIPOS DE ALOJAMENTOS

– Pop. Complementar.

Alojamento População Complementar

%

CATEGORIA

Habitações33 para pop.

complementar

A

B

C

D

TO TAL

Hotéis (quartos)

30% 1.500 ____ ____ ____ 100% 100%

Alojamento baixa densidade

10% 500 ____ ____ 100% ____ 100%

Alojamento alta densidade

60% 3.000 ____ ____ 30% 70% 100%

Campo de Férias

____ ____ ____ ____ ____ ____ ___

100% 5,000

Tabela 16 Distribuição de Fogos por Tipo de Alojamento: Fonte: Ante Plano de Vilamoura. Elaborada por Adriana Barbosa

No Ante Projeto ficou claro que tudo foi previsto e estimativos. Todos estes estudos

foram hipótese elaborada pela empresa, para se chegar numa quantidade de pessoas

e equipamentos necessários que deveriam ser previsto num plano urbano.

Assim os dados a que se chegaram foram o seguinte, uma população de 50.000

pessoas, dos quais cerca de 38.000 são para turistas e 12.000 são para a população

complementar. Dessas 50.000 pessoas, cerca de 40.000 aproximadamente,

permanecerão na estância. As 50.000 pessoas consideradas representam cerca de

33

Fogos é o termo utilizado para Casas Iindividuais, em Portugal.


13.000 fogos para turistas e 5.000 fogos complementares, o que daria um total de

18.000 fogos.

Esta quantidade de pessoas foi à mesma quantidade utilizada para o estudo das

novas cidades inglesas, construídas nos arredores de Londres depois da guerra. Este

pormenor será mais bem estudado nos próximos capítulos.No final, a estimativa de

distribuição destes fogos ficou conforme tabela abaixo.

DISTRIBUIÇÃO DOS UNIDADES RESIDENCIAIS POR TIPOS DE ALOJAMENTO –

Pop. Turistas

TIPOS DE

HOSPEDAGENS

TIPO DE POPULAÇÃO POR FOGOS

Habitações p/

TURISTAS

Habitações p/ pop.

COMPLEMENTAR

TOTAL de

Habitações

Hotéis (quartos) 3.200 1.500 4.700

Alojamento baixa

densidade 2.600 500 3.100

Alojamento alta

densidade 5.200 3.000 8.200

Campos de Férias 1.950 ____T_ 2.000

TOTAL 13.000 5.000 18.000

Tabela 17: Distribuição dos Fogos por tipos de Alojamentos para a População Turística. Fonte: Anteprojeto de Vilamoura, 1960. Elaborado por Adriana Barbosa, em novembro de 2010.

Com a quantidade estimada do total de quartos nas diversas categorias de

hospedagem é possível prever a quantidade de hotéis, alojamentos e campo de férias.

Esta estimativa de instalação dos equipamentos de hospedagem seria para ser

alcançada em 20 anos ou até 30 anos.

É possível prever que, ao longo destes 30 anos, um empreendimento turístico deste

tamanho poderia mudar o perfil do crescimento urbano de uma cidade:

“Os quarteirenses sentiam no dia-a-dia as transformações físicas e sociais na freguesia; originada pela forte entrada do sector do turismo, refletindo um aumento do custo de vida, numa valorização da terra e das propriedades”. (RELVAS, 2010, p.62).

Nas fotos abaixo é possível verificar o adensamento urbano – edifícios de seis

andares - atual do entorno, que desde os anos 1960 tem vindo a crescer num ritmo

acima da média da região.


Imagem 36 e 37: Densidade Urbana nos locais vizinhos ao empreendimento de Vilamoura, Quarteira. Fonte: Adriana Silva Barbosa.


A cidade de Quarteira sofreu um adensamento urbano em grande proporção por estar

próximo da área da Marina de Vilamoura. Muitos edifícios foram construídos voltados

para o aluguel de apartamentos nos fim de semanas voltados para veranistas de

Portugal. Também, muitos empregos e negócios foram gerados oferecendo serviços

adequados ao tipo de público que ali se hospedam.

Em Vilamoura houve também uma diversificação da oferta de hospedagem. Além dos

hotéis, os empreendedores decidiram diversificar os tipos de alojamentos extra-

hoteleiros: moradias do tipo apartamento, “bungalows, chalets, caravaning” e camping

e alojamentos em regime de aldeia de férias.

O próximo passo foi à formação de um Master Plan Preliminar que teria como

objetivo segundo o programa: “definir o partido de ordenação do conjunto da zona

considerada, a infraestrutura sobre a qual se deverão organizar os equipamentos

colectivos, públicos e privados”. A empresa tinha consciência da dimensão do


empreendimento e de que seria necessário prever no plano de massa geral para a

instalação dos diversos equipamentos coletivo, públicos e privados.

No primeiro estudo do Plano Geral de Vilamoura realizado pelo Prof. Manuel da Costa

Lobo foi feito o arranjo da zona urbanizada através da divisão da área em sectores:

Croqui 01: Esquema do Plano de 1960.

Imagem 40 e 41: Fotos tiradas dentro do empreendimento de Vilamoura, da parte residencial com edifíicios de 3 andares e área hoteleira. Fonte: Adriana Silva Barbosa tirada em 2010.


Imagem 42 e 43: Área da marina tendo ao fundo a área hoteleira e a próxima foto se trata da área de aptos turísticos.

Abaixo um esquema com a divisão em setores do empreendimento de

Vilamoura:

Croqui 01: Esquema do Plano, Fonte: Unidades Orgânicas. Croqui 02: Plano de Vilamoura, 1960. Universidade do Algarve. Autor: Prof. Manuel da Costa

Lobo.

Sector 1 = Porto de Recreio

(marina)

Sector 2 = Pinhal da Quarteira

Sector 3 = Figueiral

Sector 4 = Golfe

Sector 5 = Lagos

Sector 6 = Olival

Sector 7 = Praia e Falésia

Sector 8 = Zona Agrícola


Vilamoura esta apoiada numa espinha dorsal constituída por uma via duplo-central

que liga a Estrada Nacional Faro-Portimão ao centro urbano de Vilamoura e esta

continuada por outras vias que levam até Quarteira e para os diversos sectores de

todo o conjunto que incluem o sector agrícola, a zona industrial, as reservas naturais e

a orla marítima, representada pelas praias de Quarteira e da Falésia.

O plano foi aprovado em 1966 e o desenvolvimento dos diversos sectores, que

compõem a urbanização de Vilamoura, assim como os estudos de pormenor, levou a

alguns ajustes não previstos no Plano Inicial, mas que deram motivos para uma

revisão e atualização por meio de um novo plano submetido a aprovação pelo Direção

Geral de Turismo em 1984.

Ao ler o texto de introdução do Plano Urbano de 1966, os promotores do

empreendimento pareciam estar interessados em aproveitar os valores culturais e

ambientais para valorizar a proposta do plano:

“A província portuguesa do Algarve pela beleza da paisagem, pelo encanto do estilo de vida, pelas condições climáticas excepcionais, pela qualidade das suas extensas praias de areias finas é uma região privilegiada para descanso, distracção e desportos náuticos, durante todas as estações do ano” (PLANO URBANO, 1960, p.01).

E no Plano Urbano continua com uma ressalva ao perfil do futuro turista frequentador

de Vilamoura:

“Para o turista conhecedor da história dos descobrimentos dos séculos XV e XVI, o Algarve terá particular interesse cultural”.

E ao mesmo tempo em que são valorizados a cultura e o clima local, também é

salientado o tamanho e o porte da área a ser planejada:

“Vilamoura é o projecto de urbanização para fins turísticos de maiores proporções entre todos os que estão em preparação ou em execução não só no Algarve mas também em todo o Portugal” (PLANO URBANO, 1960, pag. 02).

Pelas dimensões da área, Vilamoura viria a provocar grandes mudanças na região

algarvia atraindo estrangeiros que, com o tempo, deixariam de ser turistas para serem

moradores fixos. A região do Algarve, que até a década de 50 e 60 eram formadas por

aldeias de pescadores, muda de cenário com a entrada da atividade turística.

As mudanças política e econômica em Portugal na década de 1970 tiveram forte

reflexo no empreendimento e na atividade turística nacional.


Mais tarde, constatou-se a necessidade de ratificar o plano com relação às regras de

construção dos lotes destinados a hotéis obtendo um parecer favorável por parte da

Direção Geral do Turismo. Assim foi apresentado o Plano denominado “Vilamoura –

Plano Geral/89”.

Todo o conjunto de Vilamoura foi estruturado por uma rede de zonas verdes e de

áreas arborizadas buscando uma complementação da Reserva Ecológica, a fim de

preservar espécies nativas da região.

Parece ter sido de preocupação inicial desde o primeiro plano urbano a preservação

ambiental. No texto de introdução do PU Vilamoura de 1989 foi feito um resumo

explicativo sobre os objetivos de se preservar algumas áreas de Vilamoura, mostrando

uma maior ênfase nas questões ambientais:

“A preservação dos espaços, da paisagem e do solo, será garantida não só pela instalação de reservas, onde se prevê a parcial interdição da passagem do homem, de forma a garantir a conservação das espécies naturais, como também pela utilização dos solos de acordo com as suas capacidades e restrições”, (PU Vilamoura, 1989, p.30).

A sempre a preocupação em mostrar que ele esta integrado com a necessidade de

preservar as características da região:

“… é o desejo de construir um espaço adaptado ao usufruto do clima e dos atractivos do Algarve sem prejuízo do clima e dos atractivos do Algarve e dos seus valores intrínsecos”, (PU Vilamoura, 1989 pag. 10).

Então a área de Vilamoura tem cerca de 1600 ha, dividida em 2 zonas distintas: uma

zona agrícola com cerca de 550 ha e uma zona a urbanizar com cerca de 1050 ha,

este subdividida no Plano de 1966 em 7 setores, para além de mais de um para o uso

agrícola. Já no plano de 1989, fica estabelecida uma parte central com características

urbanas e zonas habitacionais envolventes (setor 1 a 7), uma área mais distante, que

correspondem aos espaços agrícolas (sector 8), e depois, uma reserva ecológica

dentro do setor 1 (sector 1C) e ao de transição para Quarteira (zonas 2Q e 2T).

No Plano Urbano de 1993, o texto introdutório constata que numa caracterização

aprofundada, segundo a Comissão de Coordenação da Região do Algarve, foi

possível concluir que a situação de Vilamoura tem cumprido genericamente o Plano de

Urbanização de 1989. Constatou-se que dos 2.578.394 m2 de área de construção


prevista, estavam presentes construídos ou em alvará aproximadamente 1.652.540

m2 distribuídos nos 1A e 1B (PU Vilamoura 1993).

Vilamoura passou durante estes 30 anos de existência por várias adaptações do Plano

Urbano inicial de 1966:

Primeira Fase Ante Plano de Urbanização de 1966 – plano inicial.

Plano de Urbanização de Vilamoura de 1989 – reformulação do plano.

Segunda Fase Plano de Urbanização de Vilamoura de 1993 – reformulação do plano

A seguir, uma análise de cada plano mostrando as alterações realizadas em

cada um deles e suas vantagens ambientais.

8.1.1 Ante Plano de Urbanização de 1966.

O Plano Geral de Vilamoura foi aprovado em 23 de Março de 1966 por despacho do

Ministro das Obras Públicas, sob proposta da Direcção Geral dos Serviços de

Urbanização.

De acordo com as informações históricas sobre a região do Algarve contida no Ante

Plano, o Algarve conseguiu preservar-se dos estragos do “boom” turístico

mediterrânico (Espanha, França e Itália) pelo fato do governo ter feito um plano prévio

de desenvolvimento. As autoridades organizaram um Plano de Desenvolvimento

Regional, que estabelecia rigorosas disciplinas urbanísticas para o desenvolvimento

em curso, e a previsão de abertura do aeroporto internacional de FARO.

Também foi detalhado no Ante Plano as vantagens de se construir um

empreendimento de grande porte neste lugar: Terreno favorável sob o ponto de vista

geológico e paisagístico; facilidade na obtenção de água e eletricidade; zonas de

praias muito extensas e largas sem obstáculos ao desenvolvimento urbanístico e á

utilização balneária; fáceis acessos às redes ferroviárias e rodoviárias; a 18 km do

aeroporto internacional de Faro e 20 km da cidade de Faro. O anteplano era de acordo

com as características do lugar e adaptado aos interesses dos promotores do projeto.


No Anteplano de Vilamoura ficou definido que os 1600 ha seriam divididos em uma

zona agrícola de 550 ha e outra a urbanizar de 1050 ha. A área reservada para ser

urbanizada seria utilizada pela Lusort para fins comerciais, ou seja, a empresa usaria

esta área para a venda de terrenos urbanizados para hotéis, moradias, apartamentos,

aldeamentos turísticos, restaurantes e toda a espécie de atividades desportivas e

recreativas. Também poderia participar em operações de construção imobiliária, mas o

foco é a venda de lotes

Mapa 26 : Plano Urbano de Vilamoura - 1966. Fonte: Universidade de Algarve. Foto tirada dos projetos encontrados no acervo do Arquivo Geral. Adriana Silva Barbosa, 2010.

A zona agrícola seria para a exploração agropecuária de grande escala para atender

as necessidades do empreendimento a ser construído. Uma equipe de agrônomos

estudou os solos e os recursos de velha Quinta da Quarteira (área comprada pela

empresa) para elaborar um Plano de Reconversão. Segundo o Plano seria possível

produzir leite, carne de vaca e de porco, frangos e ovos, cerca de 600 toneladas de

uva de mesa e 1.500 de produtos hortícolas que completaria o quadro de produção

necessária para atender as necessidades de abastecimento de Vilamoura.


Mapa 27: Marina, Fonte: Plano Urbano de Vilamoura de 1966.

A parte de desporto ficou baseada em três grandes polos, a marina, os golfes e as

praias, cada um com suas características: a marina associada ao centro urbano; as

praias a principal atividade hoteleira, os golfs a aldeamentos e moradas mais

reservada.

O Pré-plano estabelece vários tipos de alojamentos turísticos (apartamentos,

bungalows, chalets, caravaning e camping) e 5 categorias de alojamento segundo a

densidade por hectare (5a10/ha, 36/ha, 65ha, 106ha e campos de férias.

Quanto às moradias a Lusort construiu as primeiras moradias com as características

tradicionais algarvias e elas foram implantadas de modo a aproveitar pequenas

depressões existentes no terreno. A empresa definiu 13 tipos de características para

as primeiras casas a serem construídas, nos demais lotes, o comprador poderá

construir no estilo que desejasse.


Imagem 44: Modelo Arquitetônico de Residência Proposto no Plano. Fonte; Plano Urbano de Vilamoura de 1960.. Consultado em Novembro de 2010.


A seguir, um resumo contendo as características de cada setor quanto a área a urbanizar.

SETOR ATIVIDADES ALOJAMENTO

POR ha CARACTERÍSTICAS

SETOR 01

PORTO DE RECREIO

65 Instalações de armazenamento e reparação, abastecimento de combustíveis, equipamento de elevação e transporte em terra.

106

Campo de férias

SETOR 02

PINHAL 36 Denso pinhal planeado para aldeias de

férias e atividades desportivas, e outros tipos de alojamento turístico. 65

SETOR 03

FIGUEIRAL

36 Arquitetura com características mediterrânicas, agrupamentos caracterizados por pequenas e variados parques, praças interiores e alta densidade de ocupação do solo.

65

SETOR 04

GOLF

5 a 10

Um campo de golf de 18 buracos, de categoria internacional e um campo de golf de 9 buracos. Áreas verdes dentro da área do golf. Um edifício do clube do golf com vestiário, bar e restaurante. Zonas de moradias, hotel de luxo.

36

65

SETOR 05

LAGO

5 a 10 Um lago de água doce com área de 180

mil m2 com zonas residenciais. Elementos de caráter turístico e de desporto.

36

65

SETOR 06

OLIVAL

65

Área mais distante do mar. Aldeias de férias. Pinhal Velho. Área para indústria ligeira e equipamentos de suporte para Vilamoura como Armazéns e Silos. Campos de Golf.

36

Campos de férias

SETOR 07

PRAIA 36 Área que esta diretamente em contato com o porto, o lago e a grande praia.

SETOR 08

ZONA AGRÍCOLA

Não há alojamento

Zona de produção agrícola

Tabela 18: Setores definidos no pré-plano. Elaborado por Adriana Silva Barbosa, 2010.Fonte:

Plano Urbano de Vilamoura 1960.


8.1.2 Plano de Urbanização de 1989 -

reformulação

O plano foi feito pela LUSOTUR com o acompanhamento da CCDR Algarve –

Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Algarve. Os setores

foram mantidos como elemento base do ordenamento do território, e foram criadas

diferentes “zonas homogêneas”, tendo em atenção às características físicas do local,

sua topografia, cobertura vegetal e características funcionais como um polo de atração

turística.

O Plano de 1989 é um regulamento aplicável à totalidade do espaço de Vilamoura

com regulamentos específicos para cada setor e zona, mas que, em cada subzona as

regras estariam nos planos de pormenor.

A proposta foi de organizar em esquema urbano baseado em núcleos de aglomerados

contidos, constituindo uma série de “aldeias”. O objetivo deste tipo de desenho urbano

era de oferecer maior articulação da área construída com a área verde introduzindo no

fundo a “mancha” da aldeia na paisagem verde e criar percursos para peões criando

uma rede de circulação alternativa com acesso aos principais polos de atração (golf,

as praças e o centro urbano). Do ponto de vista da gestão esta forma de implantação

oferece maior facilidade na “privatização segura” dos diferentes núcleos, no seu

controle, bem como na instituição de serviços de apoio já que podem funcionar como

células autônomas e com acesso único e independente.

No plano de 1989, passou a ser regra geral a preservação da arborização nativa

(pinheiro manso, alfarrobeiras, sobreiros e árvores adultas em geral) sempre que

possível. Um “corredor verde” foi utilizado como elemento que responde á

necessidade de cortar visualmente a globalidade do território, de modo a

compartimentar a dimensão do empreendimento. Nas áreas de pinhal não foi

autorizado muros de vedação de espaços e de lotes e nem a introdução de espécies

exóticas. O objetivo é sempre o de estabelecer uma continuidade vegetal interligando

todo o tecido urbano.

No item de “regras gerais” o plano autoriza a transferência de índice de utilização do

potencial construtivo desde que se prove caber o excesso da área de construção sem

prejuízo da qualidade ambiental e dos valores ecológicos e estéticos.


A preocupação com as alterações no ambiente continuam com o cuidado em não

afetar as linhas de drenagem principais existentes, mas sim reforçar o seu

revestimento vegetal para evitar processos erosivos.

Quanto à paisagem arquitetônica de Vilamoura ficou sendo a cor branca dominante e

as cores de terra sujeitas a estudos de conjunto para realce de certas áreas restritas.

As telhas teriam que ser “encarnadas34” ou regional, “esbranquiçadas”. Os edifícios

mais significativos deverão alcançar o seu destaque através da sua própria expressão

arquitetônica e escultórica dos seus elementos.

O índice de utilização do terreno seria calculado pelo coeficiente da área de

construção sobre a área do terreno descontando as áreas dos “andares técnicos” dos

hotéis e as áreas de varandas descobertas.

O interessante, desde o início do anteprojeto foi à preocupação em estabelecer

habitações para a população permanente dentro do empreendimento e não

completamente no entorno ou nas cidades mais próximas:

“Todos os loteamentos e desenvolvimentos urbanísticos deverão ser de tal modo concebidos e administrados que deles resultem – por iniciativa do promotor – habitações destinadas a população permanente trabalhando em Vilamoura, com rendas compatíveis, num mínimo de 5% do total de habitações a construir”. (Plano Urbano de Vilamoura, 1960)

Observa-se até aqui que para cada setor ficam definidos os usos e a volumetria

máxima dos edifícios. Depois são divididos em zonas e subzonas onde ficam

estabelecidas suas regras específicas. Então é lançado concursos públicos

internacionais para o conjunto arquitetônico a ser construído, onde o estudo da

volumetria passa a ser determinada pelos “planos de pormenor”, mas sempre

respeitando a regras do Plano Urbano geral.

Em todos os setores sempre há a instalação de um ou mais hotéis, uma área de golfe

e aldeamentos turísticos com uma área comercial de suporte. Parece que assim os

setores se tornam independentes entre si, sendo possível a sua construção e

execução em etapas ao longo dos anos.

34

São telhas no tom avermelhado.


Nota-se hoje que, nem todos os setores foram completamente construídos e a reserva

agrícola inicialmente proposta esta sendo aos poucos ocupadas por mais aldeamentos

turísticos, que na verdade parece ter sido uma intenção camuflada para que no futuro

houvesse um estoque de área a ser explorada.

A seguir o mapa definido pelo Plano de Urbanização de Vilamoura de 1989:

Mapa 28: Plano de Urbanização de Vilamoura, 1989 – Subsetores. Fonte: Acervo da Universidade do Algarve.


8.1.3 Plano Urbano de 1993 – Segunda Fase

O Plano de 1993, agora desenvolvido pela LUSORT, pelo arquiteto Fernando

Galhano, que atualmente é responsável pelo projeto e propos a reformulação dos

planos anteriores. Segundo o texto, na pagina 7, que justifica a necessidade de

reformulação do plano é apontada algumas deficiências no espaço urbano:

“…..uma sucessão de peças justapostas, que no seu conjunto não criam ambientes e vivências definidas”.

“ O facto de não se terem executado planos de pormenor para as diferentes Zonas conduziu à criação de um grande número de lotes, geridos por um regulamento, mas não relacionados entre si, quer ao nível da própria arquitetura (imagem do conjunto), quer até ao nível da sua articulação geral – continuidade de percursos, definição de espaços, vocação funcional, etc…”. (PLANO URBANO DE VILAMOURA, 2º FASE, 1993). “Vilamoura existente é, assim, um somatório de pequenas situações, cada qual vivendo para si própria, de forma bem individualizada e respeitando meramente os loteamentos e respectivos regulamentos”. (PLANO URBANO DE VILAMOURA, 2º FASE, 1993).

Para o PU Vilamoura de 1993 ficou definido que os limites dos sectores existentes no

Plano de 1980 seriam mantidos como elementos base do ordenamento do território,

mas seriam criadas “zonas homogêneas”, tendo em atenção não só a realidade física

dos locais, como topografia, o tipo de vegetação e o enquadramento da paisagem,

mas também as suas características funcionais comuns – vocação própria, polos de

atração e tipo de mercado.

Outra ação é instituir a zona da Marina II como uma grande área para pedestre entre

Vilamoura existente, a Praia da Falésia e o Canal Verde.

A solução encontrada foi a de introduzir elementos que funcionasse como descrito no

próprio plano como “moderadores desta arritmia” criando “uma zona tampão, em

termos funcionais” entre os vários setores de Vilamoura.

Neste plano urbano reformulado, o foco esta no desenvolvimento da Cidade Lacustre,

setores 1 e 5 que define todo o conjunto da Nova Marina, Lagos e Canais (ver

TABELA NO APENDICE)


Mapa 29: PU Vilamoura de 1993 Fonte: LUSORT. Arq. Fernando Gualhano

Os planos de Vilamoura sofrerão inúmeras alterações mas a definição dos setores se

manteve. Durante o meu estágio de doutorado em Portugal não conseguia muitos

dados detalhados sobre o desenvolvimento dos setores, até que, em visita a

Universidade do Algarve conseguiu ter acesso aos antigos arquivos da universidade.

Era uma área em que o material doado estavam ainda em fase de cadastramento e

portanto não disponível ao público. Consegui uma autorização da CCDR Algarve –

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, para ter acesso a

tais informações e foi então que consegui ter acesso ao projeto do plano de 1966, no

qual nem se quer o autor, o Prof. Manuel da Costa Lobo tinha uma cópia. Então decidi

fazer uma parte deste trabalho com o detalhamento de cada setor e tenho certeza de

que este material é único e não merece ser transformado num assunto de Apêndice.

Pelo meu esforço e em homenagem e reconhecimento da autoria do plano, eu coloco

este material em destaque, logo a seguir, juntamente com os mapas de cada setor do

plano atual promovido pela LUSORT, atual empresa responsável pela área.


Imagem 45 e 46: Planos de Vilamoura. Fonte: Fotos originais do Arquivo da CCDR doadas para a Universidade do Algarve. Levantamento de Adriana Silva Barbosa, 2010.

Imagem 47 e 48: Pasta com memorial descritivo dos Plano Urbano de 1960 de Vilamoura. Fonte: Adriana Silva Barbosa em visita ao Arquivo da Universidade do Algarve.

Este projeto é formado por 8 setores, como se descreve a seguir:

Setor 1 – Porto de Recreio com marina - Uma zona desenvolvida

na base de um porto de recreio (Marina) com uma área molhada de 200 mil

metros quadrados, permitindo abrigar mais de mil embarcações e uma área

envolvente comercial e habitacional.

Dentro do Sector 01 temos o subsetor 1A que integra o atual núcleo central de

Vilamoura. Tem anexo á Marina e inclui as instalações de terra, hotéis, equipamento

comercial e recreativo.

Foi realizado um concurso público internacional em que o plano ganhador adotado foi

a do Arq. Eric Lyons que se preocupou com o estudo de volumes e das cores para


este setor. Os novos hotéis deveriam ser construídos sem ultrapassar a cota de 30 m

de altitude em qualquer ponto do edifício.

No acolhimento das embarcações existe toda uma gama de outros serviços prestados

que incluem além da marina, uma área envolvente com prestação de serviços de

forma direta ou indireta para tal atividade. Uma marina é mais do que o serviço de

aluguel de amarrações e fornecimento de água, eletricidade, combustível e segurança.

Imagem 49: Faixa costeira da Praia de Vilamoura – Vista Aérea da situação atual da área de

uso Agrícola, da Marina e da cidade de Quarteira. Fonte: LUSORT, Fornecido pelo Arq. Fernando Galha no.

Segundo o Plano Nacional do Turismo editado pelo Turismo de Portugal estabelecido

em 2006, o turismo náutico é identificado como um dos 10 produtos estratégicos para

o desenvolvimento turístico de Portugal.

Hoje, no Algarve, as infraestruturas de suporte do turismo náutico agregam um total de

11 instalações, aqui referenciadas:35

Marina de Lagos, 465 amarrações.

Marina de Por timão, 620 amarrações.

Porto de Recreio do Clube Naval de Portimão, 240 amarrações.

Doca de São Francisco em Portimão, 74 amarrações.

Cais Bartolomeu Dias em Portimão, 65 amarrações.

35 Segundo estudo do Perfil e Potencial Econômico-Social do Turismo Náutico realizado pelo Centro Internacional de

Investigação em Território e Turismo da Universidade do Algarve, a origem dos nautas que frequentam as Marinas e

Portos de Recreio do Algarve é marcada pela presença majoritária de embarcações provenientes de Portugal, Reino

Unido, Espanha e Países Baixos (PERNA, 2008).


Mapa 30.: Setor 01 - PORTO DE RECREIO, Plano de Vilamoura, 1960 - Fonte: Universidade

do Algarve

Foi criado também no plano de 1989, outro sub sector constituído por zonas. A zona 1

B.6 estão localizadas as ruínas romanas, uma zona arqueológica com importantes

vestígios das antigas civilizações que habitaram Vilamoura, a zona 1 B.5, onde se

instala o Posto de Venda de Gasolina e a zona 1.B.7, a zona da “Ilha Romantica” em

que se prevê um projeto lúdico com restaurantes e habitações voltado para o lazer.

No sector 1 C onde se localiza a grande reserva ecológica de Vilamoura, o plano

determina que a área “deverá ser objeto de estudo científico e de intervenção para

valorizar e equipar”.

Dentro ainda da zona 1C foi acrescentado no plano, uma área destinada para edificios

culturais e de animação sem excluir o uso habitacional, e um espaço urbano

envolvidos pelas zonas baixas do sector agricola, a reserva ecológica e a linha de

água.


Mapa 31: Setor 01 – Situação Atual da Marina de Vilamoura – Fonte: Universidade do Algarve.

Setor 2 – O Pinhal de Quarteira – uma área situada numa pequena

colina e envolvida pela densa floresta de pinhal, e próximo da povoação já

existente (Quarteira). Este tem como objetivo a implantação de aldeias de

férias e atividades desportivas, integrando a área do pinhal.

Um setor que foi subdividido em vários sectores e também bem desenvolvido. Este

sector faz fronteira com Quarteira através do subsector 2Q (núcleo adjacente a

Quarteira) e 2T (faixa tampão intercalar).

A área do pinhal é uma zona de moradias, enquanto a parte baixa é uma área mais

urbana, uma área que surge como uma zona ligada às atividades centrais, englobando

um conjunto de hotéis, cassino, igreja ecumênicas, cinema, centro comercial,

escritórios de empreendimento e instalações de recreio.


Mapa 23 Vista aérea da situação atual do Setor 2, que faz divisa com a cidade de Quarteira. Fonte: LUSORT, fornecido pelo Arquiteto Fernando Galhano, Direção Técnica.

Mapa 32: Setor 02 – PINHAL, Plano de Vilamoura de 1960 - Fonte: Universidade do Algarve. Consultado em Novembro de 2010.


Sector 3 – O Figueiral - uma área com capacidade de recepção de

quase 7.000 pessoas, sendo 1.200 em hotéis e 5.600 em outros alojamentos.

Este sector teria como característica urbana o agrupamento de pequenos e

variados parques e praças interiores e alta densidade de ocupação. Previsão

de um hotel entre os setores 4 e 3. Seria o hotel dos 2 golfes. Neste local está

instalado o clube do Golfe 2.

É uma área residencial de encosta no ambiente de pinhal e ao longo de parte da área

do golf. Na zona baixa se localizam instalações desportivas e de competições e numa

parte mais alta e rodeado pelas linhas do golfe estão situadas as moradias e blocos,

que podem desfrutar de uma vista panorâmica do setor. Foi previsto um hotel neste

sector que não deveria ultrapassar a altura equivalente a 6 pisos.

Mapa 33: Vista aérea da situação atual do Setor 02. Fonte: LUSORT, Arq. Fernando Galhano.


Mapa 34: Setor 03 – FIGUEIRAL, Plano de Vilamoura de 1960. Fonte: Universidade do

Algarve. Consultado em Novembro de 2010.

Sector 4 – Golf – Este sector foi o primeiro a ser estudado em Vilamoura.

Ele possui um campo de golfe e foi sofrendo alterações ao longo da

reformulação dos planos. É constituído por aldeamentos de moradias,

dispersas pelos pinhais ou localizadas nas partes mais baixas.

Neste setor se encontra também o Clube de Golfe, campos de Tênis, uma zona de

viveiros e o Jardim do Lago. Alguns equipamentos de infraestrutura como captações

de tratamento de água também se encontra neste setor.

Os hotéis a serem instalados neste setor não devem ultrapassar os dois pisos exceto

o Hotel dos Dois Golfes que poderá apresentar até seis pisos.

A característica dominante é o campo de golf de dezoito buracos anexo a um hotel. O

golf de 18 buracos fica numa área de pinhal, num terreno que apresenta um relevo

variado. Envolve na área do golfe, variados aldeamento de baixa densidade.


Mapa 35: Situação Atual do Setor 4. Fonte: LUSORT, Arq. Fernando Galhano.


Mapa 36: – Setor 4, GOLF, Plano Vilamoura, 1960. Fonte: Universidade do Algarve.

Consultado em Novembro de 2010.


Sector 5 – Lago – O elemento central deste sector é um lago de água

doce com área de 180 mil metros quadrados de área e uma área residencial.

Este foi concebido de modo a poder ser aproveitada a parte sul para a

localização de edifícios como hotéis, clubes juntamente com uma zona

habitacional, reservando-se em grande parte as zonas envolventes a norte

para equipamentos de uso geral como teatro ao ar livre, piscina olímpica,

parques infantis, terminal rodoviário.

Este lago funcionaria como uma Marina Interior, interligado por eclusas à Marina

existente que esta em comunicação aberta com o Oceano através do anteporto.

Esta numa posição centralizada em relação ao conjunto urbano de Vilamoura e é

formada por cinco zonas:

O conjunto limítrofe à via central, constituído por quarteirões urbanos.

A zona do Terminal Turístico com previsão para receber intenso tráfego

rodoviário. Esta zona incluirá as agências turísticas, o apoio comercial e os

blocos habitacionais de uso diversificado junto à Marina Interior.

Uma área habitacional a coordenar com o golfe.

Uma quarta zona formada por blocos habitacionais junto ao Lago.

Uma última zona constituída por parte da área do golfe.


Mapa 37: Setor 05 – LAGO, Plano de Vilamoura, 1960. Fonte: Universidade do Algarve. Consultado em Novembro de 2010.

Mapa 38: Situação Atual do Setor 5. Finte: LUSORT, Arq. Fernando Galhano.


Sector 6 – O Olival – um sector mais afastado do mar constituído para

ser desenvolvida nas últimas fases de execução do projeto, de modo a permitir

a elevação da capacidade de recepção da estância ao seu máximo ou seja

cerca de 50.000 habitantes. Já este, entretanto, executado em boa parte, com

dois campos de golfe num deles tendo extravasado para a expansão do Pinhal

Velho36

Este setor engloba tanto as áreas industriais como permanente ou conjuntos turísticos

habitacionais. Ele esta subdividido em áreas para industrias ligeiras e equipamento de

apoio às atividades de Vilamoura como armazéns e silos, assim como conjuntos

habitacionais para residentes permanentes.

Mesmo sendo uma área industrial a área margeia uma área de golfe com pequenos

aldeamentos ao redor de espaços coletivos privados e alguns blocos. Estas

habitações se beneficiam das vistas sobre a área envolvente mais baixas e de

construção de pequena altura.

Mapa 39: Situação atual do Setor 06, 2010. Fonte: LUSORT, fornecido por Arq. Fernando

Galhano.

36

Esta ocupação não previa o uso dado no plano aprovado consagrada em substituição dos hotéis prevista na Rocha Baixinha e Falésia que estavam prevista para o setor 7.


Mapa 40: Setor 06 – OLIVAL, Plano de Vilamoura, 1960. Fonte: Universidade do Algarve. Consultado em Novembro de 2010.


Sector 7 – Praia e Falésia – uma área próxima do porto, do lago à

grande praia. Nesta área foi previsto uma grande reserva de hotéis com

alguma interligação com o lago e o porto de recreio, e uma capacidade de

3.000 pessoas. Neste setor, as características climáticas são valorizadas:

“Como em toda a zona central e leste do litoral algarvio, as excepcionais condições

climáticas permitem a estadia regular do turista ao longo de todo ano”, PU Vilamoura,

1966., p. 10)

Este sector se estende a Sul da Ribeira de Quarteira e ao longo da praia e da Falésia.

Neste sector esta incluido os hotéis, aldeamentos turísticos, as instalações balneares

de apoio à praia ou pequenos restaurantes populares. Atrás das dunas ou das falésias

estão os hoteis, uma solução que evita a visão de volumes na linha da costa.

Dentro do sector 7 foi feito uma subdivisão:

7.1 – Restaurantes populares e de praia/ribeira, com eventuais habitações em primeiro

andar parcial e aproveitando o vão da cobertura.

7.2 – Apoio balneares e da praia.

7.3 - Hotel das Dunas, com passagem superior em estrutura de madeira para acesso à

praia por sobre as dunas protegidas (não foi executado).

7.4 – Hotel de Rocha Baixinha, dispondo de um espaço de piscina “sobreelevado

sobranceiro à praia”, (não foi executado).

7.5 – Hotel da Falésia, que poderia oferecer um espaço de vivência no planalto e um

acesso adequado à praia (não foi executado).


Mapa 41: Setor 07 – PRAIA, Plano de Vilamoura, 1960. Fonte: Universidade do Algarve.

Consultado em Novembro de 2010.

Mapa 42: Setor 07 – Situação Atual do Setor 07. Fonte: LUSORT, Arq. Fernando Galhano.


Setor 8 – Área agrícola – uma área reservada para atender as

necessidades de abastecimento agrícola de Vilamoura e também preservar

uma área natural com equipamento turístico.

Neste Setor seriam produzidas toneladas de alimentos como uva de mesa, frutas da

região como o figo, a alfarroba e a amêndoa, o tomate, além da produção de leite,

carne de vaca, carne de porco, frangos e ovos. Para o funcionamento destas

produções foram necessários a aquisição dos efetivos pecuários, máquinas agrícolas,

a estabulação de milhares de animais e o armazenamento de produtos que um centro

coordenador de distribuição se encarregava de levar aos consumidores. Também

estava previsto um santuário ecológico com cerca de 50 HA, a completar a rede

ecológica que enquadrava os diferentes setores e principais instalações.

Mapa 43: Setor 8, Plano Urbano de Vilamoura, 1966. Fonte: LUSORT, Arq. Fernando Galhano.

Tambem abriga equipamentos fundamentais para o funcionamento do conjunto de

Vilamoura, o Aeródromo, a estação de Tratamento de Esgoto, a Sociedade Agrícola, o

Aldeamento de trabalhadores, o Centro Hípico e as habitações para trabalhadores

agrícolas que complementam as necessidades do Centro Hípico.


O Pinhal velho funcionará como zona verde não equipada de regeneração ecológica

servindo de atrativo para os aldeamentos mais próximos. Também foi prevista uma

sub-área para eventuais pequenas quintas para exploração agrícola intensiva e para

habitações do tipo lacustre.

Neste sector ficou prevista a abertura de um conjunto de lagos e canais que ocuparão

a zona baixa e alagadiça, na varzea do trecho final da ribeira. Contudo o

empreendimento tem o aspecto negativo de estar ocupando uma área em que se

localiza vários sítios arqueológicos de uma antiga vila romana e por ser uma área de

corredor ecológico.

Mapa 44: Vista Aérea dos Setores 08 e 01, com a implantação dos lagos artificiais e a ampliação da Marina. Fonte: LUSORT, Arq. Fernando Galhano.


9. Enquadramento Geral da prática do Urbanismo no Brasil

Este capítulo será apenas uma breve análise de algumas fases do urbanismo no Brasil

com base em artigos e pesquisas existentes, bem como, a influência das leis federais

e municipais Na formação do espaço urbano brasileiro. Também será analisado como

o privado tem desenvolvidos projetos de novos condomínios nas cidades brasileiras e

especialmente em São Paulo, já que este modelo de urbanização se reflete no

ocorre na área do litoral, local do estudo de caso. Depois sera mostrado a diferença na

elaboração e desenho do espaço urbano de empreendimentos residenciais voltados

para a primeira moradia e para aqueles voltados para o turismo (a segunda

residência).

Um artigo escrito por Renato Saboya (2008) tenta fazer uma periodização do

urbanismo no Brasil com base em dois textos de pesquisadores conceituados. Um dos

autores é o arquiteto Flavio Villaça no qual escreveu o livro “Uma contribuição para a

História do Planejamento Urbano no Brasil” e o outro é com base em pesquisa

iniciada em 1992 na Universidade de São Paulo, com o título “Urbanismo no Brasil,

subprojeto São Paulo”, tendo como líder do grupo, a pesquisadora Maria Cristina da

Silva Leme, no qual gerou a publicação do livro A Formação do pensamento

Urbanístico no Brasil.

A tentativa de periodização é baseada no desenvolvimento urbano ocorrido em

grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro onde são propostas quatro etapas

pelas quais o planejamento urbano passa no Brasil.

A primeira fase se refere aos anos entre 1875 a 1930, em que o foco dos planos de

urbanização visava o embelezamento da cidade. Eram planos que seguiam os

princípios determinados pelos urbanistas europeus e consistia no alargamento de vias,

transferência da população de baixa renda situada nas áreas centrais para as áreas

periféricas da cidade e o tratamento paisagístico de parques e praças. Nesta fase

destaca-se o plano de Pereira Passos para a cidade do Rio de Janeiro, em 1875,

que previa uma série de obras para embelezar a cidade. A segunda fase seria de 1930

a 1965 em que os planos elaborados eram concebidos com uma visão mais global das

problemáticas urbanas e, portanto estavam voltados para o estabelecimento de

diretrizes como um todo e não apenas em algumas áreas específicas da cidade. A

intenção era buscar conexões entre o centro da cidade com os bairros periféricos. O

melhoramento das vias não era mais com o objetivo de embelezar a cidade mais de

melhorar o sistema de transporte e suas conexões com outras cidades. As leis de


zoneamento e de uso e ocupação do solo, segundo Leme (1999) começa a serem

feitos nesta época, mas alguns dispositivos urbanísticos já haviam sido elaborados

para impedir a instalação de cortiços e vilas operárias em cidades como o Rio de

janeiro e São Paulo. Um plano representativo desta fase é o Plano de Avenidas de

Prestes Maia para São Paulo de 1930, que tratava de vários aspectos do sistema

urbano, como as estradas de ferro e o metrô. Os anos entre 1965 a 1971 seria uma

nova fase em que os aspectos sociais e econômicos são incorporados aos planos,

tornando-os mais complexos. Quanto maior sua complexidade, maior a estrutura

administrativa com suas inúmeras setorizações e especializações. Uma vez

considerado os fatores sociais e econômicos da cidade para a elaboração do plano,

mais distante ele se tornava dos interesses das classes dominantes dificultando as

possibilidades de sua real aplicação. Um exemplo deste tipo de planejamento urbano

citado por VILLAÇA (1999) é o Plano Doxiadis para o Rio de Janeiro, que possuía

quase quinhentas páginas de estudos técnicos e somente nove de implantação. De

1971 até os anos de 1990, os planos, talvez como resposta á complexidade dos

planos anteriores passaram a ser elaborados sem muita preocupação com

diagnósticos técnicos.

“Nos anos de 1970, os planos passam da complexidade, do rebuscamento técnico e da sofisticação intelectual para o plano singelo, simples – na verdade, simplório – feito pelos próprios técnicos municipais, quase sem mapas, sem diagnósticos técnicos ou com diagnósticos reduzidos se confrontados com os de dez anos antes.” (VILLAÇA, 1999, p. 221).

Quanto à situação atual do planejamento urbano no Brasil o prof. Manuel da Costa

Lobo (conforme entrevista em 2010), como urbanista expõe a sua análise.

“O planeamento urbanístico (ou do território) no Brasil parecer ter-se apagado a favor de uma espécie de monopólio de arquitetos ou mesmo de arquitectos-urbanistas, apenas preparados para desenhar a arquitetura urbana, mas esquecendo da coordenação e a qualificação do espaço humanizado. Só assim se pode explicar a situação deplorável de Brasília, por um lado classificado como patrimônio mundial, mas por outro esquecendo completamente o seu enquadramento, estando o Plano Piloto (quer se afirme estar a ser defendido) a ser completamente desvalorizado, desqualificado pela falta de intervenção nalguns pontos que dependam de conjuntura e pela intervenção caótica no espaço circundante com loteamentos díspares”.


Pela sua análise, os “arquitetos-urbanistas” se esquecem de que todo plano para ser

implantado e se tornar um benefício real para a cidade precisa de gestão e

qualificação contínua do espaço. Caso contrário, os planos são somente planos e não

ocorre de fato a sua concretização.

Também os planos, bem como, o zoneamento proposto para uma cidade não parece

serem elaborados de acordo com as características físicas e geográficas de cada

região. Isto tem ocorrido em certas cidades brasileiras em que os interesses da

especulação imobiliária sobrepõe aos riscos ambientais do lugar. Um exemplo desta

situação acontece nas cidades do litoral do estado de São Paulo, onde os acidentes e

desastres naturais ocorridos, geralmente estão associados á ocupação inadequada do

solo. As consequências de um zoneamento urbano incompatível com as

características físicas do local são escorregamento de encostas, inundações e erosão

acelerada (MARTINS, 2007).

Guarujá e Santos são um exemplo de desconformidade entre, o que o plano diretor

propõe, de garantir a “sustentabilidade” do espaço urbano com o que o zoneamento

permite, em relação à situação geomorfológica da cidade. No município de Guarujá,

há áreas em que o zoneamento promove alto adensamento construtivo permitindo alto

índice de aproveitamento dos terrenos em áreas que apresentam grandes fragilidades

ambientais.


Imagem 50: Litoral Norte do Estado de São Paulo – Parque Estadual da Serra do Mar Fonte: http://www.fflorestal.sp.gov.br/bertiogaPropostasRecebidas. php, Imagem 02:

Zoneamento da cidade do Guarujá, Fonte: http://www.guarujá.sp.gov.br; acesso 2012.

No município do Guarujá, próximo da orla praia e do Morro da Campina, conhecido

popularmente como Morro do Maluf, como mostra o mapa acima, o zoneamento

permite que, no entorno do Morro da Campina seja de alta densidade e permite

também a construção de edifícios para uso residencial. No entorno deste morro existe

um córrego artificial formado pela água que desce da chuva. Segundo TOMINAGA,

(2009), estas águas são provenientes das “corridas”, formas rápidas de escoamento

provocadas pela “perda de atrito das partículas de solo, em virtude da destruição de

sua estrutura interna, na presença de excesso de água”. Este movimento é gerado

pelo acumulo de material orgânico, pequenas rochas e árvores que, com as chuvas

formam uma massa de elevada densidade e viscosidade. A massa deslocada atinge

distância e extrema velocidade causando destruição de tudo o que estiver no caminho.

Lugares sujeitos a esta situação ambiental deveriam ter um zoneamento que não

permitisse o adensamento populacional próximo ou até mesmo a proibição do seu

uso. (TOMINAGA, 2009). Mas o fato de haver interesse em construir em áreas

ambientalmente perigosa se deve aos interesses do mercado imobiliário onde o

requisito “localização” é o que sobrepõe qualquer outro critério de análise de uma

área. No livro, “O Lugar do Projeto, no Ensino e na Pesquisa em Arquitetura e

Urbanismo”, no artigo “A Edificação como Produto Imobiliário no

Desenvolvimento da Arquitetura Contemporânea em São Paulo”, os autores

Roberto Righi e Luiz Guilherme Rivera de Castro, menciona os estudos e análises do

arquiteto norte-americano John Portman37, no qual ele desenvolve um modelo para a

37

é um arquiteto americano e promotor imobiliário conhecido por popularizar hotéis e edifícios de escritórios com vários andares contendo um átrio no seu interior. Ele também influênciou a paisagem urbana de sua cidade natal, Atlanta, com o serviço complexo Peachtree Center como centro de negócios e âncora do turismo a partir dos anos 1970 – Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/John_C._Portman,_Jr.

http://www.guarujá.sp.gov.br/


articulação de projeto com o empreendedorismo imobiliário. Um dos fatores relevantes

nesta atividade esta a questão da estrutura urbana e os padrões de crescimento, pois

“para o setor imobiliário, os fatores mais importantes são localização, localização e

localização”, e então, muitas vezes, os fatores ambientais podem ser deixados em

segundo plano.

Outro aspecto a ser abordado neste capítulo se refere à forma como os

empreemdimentos privados de grande porte vem sendo desenvolvidos no Brasil. São

empreendimentos que formam novos focos de urbanização dentro das grandes

cidades e que oferecem um desenho urbano onde, na maioria das vezes favorece

mais a vontade de aumentar a quantidade de unidades residênciais por solicitação dos

promotores imobiliários e investidores do que o interesse em oferecer aos futuros

moradores a devida qualidade urbanística.

A preocupação maior esta em apenas cumprir aquilo que é exigido pelas leis federais

e municipais, ao invés de propor, por exemplo, mais áreas verdes, ou mesmo

aumentar os recuos dos lotes por uma questão de valorização e qualidade

paisagística.

As áreas de lazer têm sido usadas pelos promotores e investidores do mercado

imobiliário como uma ferramenta de valorização do empreendimento, no qual é

chamado de “produto”, e de distinção das categorias dos empreendimentos em

relação ao preço. Na empresa brasileira ABYARA que até 2008 atuava no mercado

nacional como Incorporadora, os padrões de condomínios residênciais se

diferenciavam pela oferta de áreas e equipamentos de lazer. Portanto o que

determinava o valor de venda não era o tamanho dos apartamentos, mas sim a oferta

de equipamentos de lazer como playground, áreas para churrasqueira, quadras de

esportes e áreas com piscinas.

ÁREA DO APTO EQUIPAMENTOS DE LAZER CLIENTE - RENDA

De 41 m2 A 52 m2

Casa - condomínio popular – centro esportivo/creche/escola de 1º grau e centro comunitário. Edifício de 3 pavimentos s/ elevador – salão de festa/sala de ginástica, quadra, churrasqueira e garagem de superfície.

De 2.000,00 a 2.500,00 reais.

De 37 m2 a 45 m2 Edificio – de frente para rua – salão de festa/ churrasqueira e garagem no subsolo.

De 2.800,00 a 5.000,00 reais

De 40 m2 a 60 m2

Edifício – condomínio clube – Salão de festa/ quadra poliesportiva/ piscina/ churrasqueira/ playground e garagem no subsolo c/ 1 vaga.

De 6.000,00 a 12.000,00 reais.


De 120 m2 a 150 m2

Edifício – condomínio clube – Beaut Center/ Garage Band/ Salão de festa/ Espaço Gourmet/ Quadra Poliesportiva/ Playground/parede para escalada/ piscina aquecida e coberta/ garagem para até 2 vagas.

De 12.000,00 a 15.000,00 reais.

De 120 m2 a 400 m2

Edifícios ou casas – Condomínio Spa com serviços terceirizados – espaço mulher/ ateliê/ academia/ Espaço Gourmet com café da manhã/ sauna/ piscina coberta e aquecida/ livraria/ restaurante e garagem para até 4 vagas.

De 15.000,00 reais em diante

Tabela 19: Relação dos tipos de empreendimento Residenciais e a metragem dos apartamentos. Fonte: Elaborado a partir de experiência Profissional na Abyara, em 2008.

Portanto um empreendimento residêncial comum voltado para a primeira moradia, o

tipo de urbanismo adotado é em função do aproveitamento máximo da área do

terreno para aumentar quantidade de unidades em função do valor de venda. No

caso de um empreendimento residêncial voltado para o turismo, a “segunda moradia”,

as áreas livres, o traçado urbano e o paisagismo recebem maior atenção e são às

vezes dimensionadas acima do exigido pela lei. E para que haja uma gestão e

manutenção da qualidade dos espaços urbanos, os loteamentos para uso residencial

são concebidos de forma integrada com zonas reservadas para as instalações de

redes hoteleiras e centros comerciais. Assim, mesmo que os moradores utilizem suas

casas apenas nos finais de semana, a movinetação de pessoas é constante e assim,

os turistas que utilizam os serviços hoteleiros contribuem na gestão e manutenção do

empreendimento como um todo. Um exemplo deste modelo de urbanização que vem

ocorrendo no Brasil é o empreendimento Quintas do Arembepe, em Salvador, na

Estrada do Coco e a 10 km do município de Camaçari. O Plano Diretor das Quintas de

Arembepe prevê a implantação de 4.825 residências e prevê áreas para a implantação

de um centro comercial e um resort com campos de golfe previsto para ser

desenvolvido até 2013.


Mapa 45: Master Plan do Quintas de Arembepe. Fonte: http://www.designresorts.com/Projects/QUINTAS-DE-AREMBEPE/Projecto2.aspx?tabid=300

Mapa Outros empreendimentos turísticos estão sendo lançados nas praias baianas no qual incorpora: comércio e serviços, campo de golfe, condomínios, zona de lotes e moradias como o Quintas do Litoral, pela empresa Resort Design.

Imagem 51: Maquete eletrônica, Quintas do Litoral. Fonte: http://www.designresorts.com/Properties/Segmentos/Projectos.aspx?tabid=195

http://www.designresorts.com/Projects/QUINTAS-DE-AREMBEPE/Projecto2.aspx?tabid=300

http://www.designresorts.com/Properties/Segmentos/Projectos.aspx?tabid=195


9.1 Parâmetros Urbanísticos Utilizados em Riviera

de São Lourenço, Bertioga, Brasil.

O Plano Urbano da Praia de São Lourenço foi aprovado no município de Santos38,

através da Lei nº 3532/68, visto que na fase de sua aprovação, o município de

Bertioga não havia sido formado.

A ocupação do solo foi regulada de forma a permitir baixo adensamento, com

grandes recuos e baixos índices de aproveitamento dos terrenos. Tais restrições

urbanísticas do loteamento estão descritas no artigo 2 do plano, no qual ficou

estabelecida três zona. As Zonas turísticas que abrange os lotes de 01 a 09 do

plano, as Zonas Residencial que abrange os módulos de 10 a 22, do Plano; e a Zona

Mista nos módulos de nº 23 a 33 do Plano.

Mapa 46: mapa geral de Riviera de São Lourenço.

Fonte: http://www.vejariviera.com.br/a_riviera/conheca-a-riviera-de-sao-lourenco, acessada em 01/11/12.

Para um empreendimento desta dimensão é preciso considerar que a população

flutuante seria muito diferente da população fixa pelo fato da grande parte dos

turístistas morarem na cidade de São Paulo. Segundo dados da Associação dos

Amigos de Sabaúna, atualmente, cerca de 3000 pessoas residem no local, mas nos

finais de semana a população cresce para 10 mil e, nos feriados e férias, pode chegar

até 45 mil pessoas. Um zoneamento adequado ao uso do lugar implica em considerar

esta variação de fluxo de pessoas.

38

O memorial de loteamento é parte integrante do plano da Praia de São Lourenço devidamente arquivado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos, cláusula XI, Artigo 01 a 19, letras A a D.

http://www.vejariviera.com.br/a_riviera/conheca-a-riviera-de-sao-lourenco


Segundo a definição da Lei 317/98 de uso e ocupação do solo do município de

Bertioga descrita no artigo nº 45, da Lei zoneamento “… é o processo de orientação e

controle da localização, dimensionamento, intensidade e tipo de uso dos lotes e das

edificações, bem como o processo de orientação e controle das relações entre espaço

edificado e não edificados”. Assim um zoneamento implica em reservar de forma

adequada espaços para as diferentes atividades urbanas, assegurar a preservação

dos recursos naturais e estimular o crescimento urbano nas áreas mais apropriadas ao

seu desenvolvimento.

A fim de preservar a qualidade ambiental do empreendimento turístico de Riviera de

São Lourenço, no espaço urbano destinado para lazer, dentro da Zona Turística foi

expressamente proibido o uso dos lotes para a instalação de balneários, cabines,

estádios esportivos, barracas e camping. Também ficou vedada a instalação de

quiosques, reboques ou barracos para a comercialização de alimentos e bebidas

em qualquer local da área do Plano da Praia de São Lourenço, incluindo a faixa da

marinha.

Para a perservação da salubridade, e da qualidade dos espaços públicos, as

categorias de uso institucional, cultural e serviços são permitidos apenas em

terrenos de esquina, desde que as larguras das vias não sejam menores do que

24,00 m de largura. As categorias de uso plurifamiliar só serão permitidas em lotes

unificados, cuja soma dos terrenos seja no mínimo 2.100 m2. Também não são

permitidas edificações com mais de 10 pavimentos, nos lotes com alinhamento para

vias de ligação com menos de 24,00 m de largura integrantes de algumas quadras

específicas e edificações com mais de 5 pavimentos, incluindo o pavimento térreo,

nos lotes com alinhamento para as ruas em “cul de sac” integrantes de algumas

quadras específicas.

Quanto ao uso dos terrenos para a edificação, a taxa de ocupação (VER ANEXO 07),

ou seja, a área de projeção máxima em relação ao terreno diminui conforme

aumenta o número de pavimentos. Para edificações com até cinco pavimentos, a

taxa de ocupação é 0,40, e para edifícios de 6 a 10 pavimentos, o índice diminui para

0,20 podendo ser ampliada somente no térreo para a construção de garagens para os

usuários das unidades habitacionais.

O coeficiente de aproveitamento, ou seja, a área total da edificação em relação á

área do terreno, não pode ultrapassar a uma e meia vez a área do terreno excluída as

áreas destinadas à garagem, a área de uso comum no pavimento térreo, os

balcões e terraços abertos com projeção até 2,00 m lineares e as áreas


complementares a edificação tais como guarita, vestiário de piscina, casas de

bombas, caixa d´agua, piscina, casa de máquinas, toldos e dependências de

zeladores.

Os recuos de frente das edificações na Zona Residencial segue o que é exigido pela

lei do código de uso do solo do município de Bertioga, conforme Lei 317/08. Quanto

maior o nível de tráfico de automóveis, maior é o recuo de frente. Nas vias de

tráfego expresso o recuo é de 10 metros; nas ruas com largura igual ou superior a

24,00 metros, o recuo diminui para 7 metros e nos lotes localizados nas ruas sem

saída “cul de sac” o recuo cai para 5 metros. Quanto mais pavimentos, maior é o

recuo dos fundos. O recuo será de 2,00 m, mais 1/10 da altura da edificação. O

recuo lateral será de 1,50 m, mais 1/10 da altura da edificação. Se for mais de dois

pavimentos o recuo lateral deverá ser igual ou maior que a metade da altura da

edificação. Alem dos recuos ficou estabelecido que a edificação devesse ocupar

somente 40% da área do terreno (taxa de ocupação).

Na Zona Mista a projeção das edificações sobre o terreno muda em função do

uso. A taxa de ocupação lotes ficou em 0,50 para construções de tipo residencial e

0,75 para fins não residenciais.

Dentro de cada zona houve uma variação quanto às alturas das edificações. Nas

Zonas Turísticas, por exemplo, os módulos 2, 4, 5 e 7 não são permitidos edificações

com mais de 5 pavimentos. Esta norma impediu que se criasse um “paredão” de

edifícios altos impedindo a circulação dos ventos e gerando áreas com sombra das

edificações.


Fonte: http://www.vejariviera.com.br/a_riviera/conheca-a-riviera-de-sao-lourenco



Imagem 52 e 53: Maquete de vendas dos lotes de Riviera de São Lourenço Fonte: Sede da Associação dos Amigos de Riviera.

Nos demais módulos da Zona Turística a altura das edificações diminui nas áreas do

“cul de sac”. As edificações nestas áreas não ultrapassam a 5 pavimentos e nas ruas

com largura igual e superior a 24 metros, foram permitidas edificações com somente

até 10 pavimentos.

Imagem 54: Maquete de vendas dos lotes de Riviera de São Lourenço Fonte: Sede da Associação dos Amigos de Riviera.

Os recuos laterais para edifícios maiores que 2 pavimentos (incluindo-se a sacada),

são calculadas pela soma da metade de suas alturas, resultando na distância entre

blocos correspondem á alturas do edifício.

Todas estas medidas urbanísticas evitaram que a ocupação do solo torna-se um

motivo de uma futura desvalorização do empreendimento como destino turístico e

evitou também que a paisagem urbana, após a construção de todas as edificações se

tornasse semelhante á ocupação das praias das cidades de Santos e Guarujá39.

39 Diferente do que ocorreu com Vilamoura, não houve uma preocupação ou uma previsão de

como seria a ocupação da população complementar, ou seja, aquelas pessoas que iriam morar na região para trabalhar em função do turismo residencial.


Imagem 55: Ocupação Urbana em frente a Praia de Riviera de São Lourenço Fonte: Adriana Siva Barbosa

Imagem 56: Praia de Santos

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,santos-quer-reduzir-em-30-tamanho-de-predios,672531,0.htm, acessado em 02/11/12

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,santos-quer-reduzir-em-30-tamanho-de-predios,672531,0.htm



10. O conceito de traçado das News Tows inglesa nos

empreendimento turísticos e sua influência nos

parâmetros urbanos utilizados.

Segundo entrevista com o autor do primeiro plano urbano de Vilamoura, o prof.

Manuel Costa Lobo, o desenho urbano foi inspirado no conceito das cidades jardins.

Portanto este capítulo se torna relevante por ser uma pequena análise entre o porquê

da busca de um modelo que procura unir os benefícios de se viver numa área rural

com as vantagens de infraestrutura de uma área urbana.

Segundo LAMAS (1989, p.367):

“O conceito da cidade jardim forma-se no ambiente britânico e europeu do último quartel do século XIV, na procura de soluções para o crescimento das grandes cidades, e consubstancia-se no livro de Ebenezer Howard40, publicado em 1898, “Tomorrow, a peaceful path to real reform”. No texto de Ebenezer Howard a cidade jardim constituía um diferente modelo de organização social, econômica e territorial devendo a sua concretização implicar num novo ambiente residencial de baixa densidade e predominância de espaços verdes”.

Howard consegue concretizar as suas idéias em Letchworth (1904), a que se segue

Hampstead (1909) e Welwyn (1919), que deveriam envolver Londres como pólos

alternativos de desenvolvimento e fixação. Suas teorias e o exemplo dos seus

primeiros projetos vão influenciar o urbanismo em numerosos países.

Como Howard não era urbanista ele confia as suas primeiras realizações a dois jovens

arquitectos urbanistas Raymond Unwin e B. Parker. O urbanista Raymond publica os

resultados das experiências de Letchworth e Hampstead no livro “Town Planning in

Practice, publicada em 1909”. Segundo LAMAS (1989) este livro se tornou um manual

de composição urbana e a sua divulgação contribuiu para a consolidação e teorização

do desenho urbano, como também para a divulgação das idéias da cidade jardim:

“Como alternativa territorial e urbanística à cidade industrial, e um dos pontos em que se apoiava a integração física da casa com o campo, a cidade-jardim traduzir-se-ia no conjunto de vivendas de baixa densidade em largos espaços arborizados no campo inglês”, (LAMAS 1989, p.368.).

40

Estudioso que analisa as vantagens e desvantagens de se viver no espaço da cidade e no espaço do campo, tentando criar um novo modelo de cidade que nela fosse possível usufruir os benefícios das duas áreas.


O urbanista Raymond Unwin propõe um ambiente dominado por superfícies

arborizadas, plantadas e ajardinadas que permitiriam o máximo acesso tanto visual

como físico a todos os espaços. Mas Raymond Unwin mantem a morfologia

tradicional, mas introduz modificações e alterações que abrem novas pistas

antecedendo e preparando algumas morfologias modernas. Unwin procura a

constituição de pequenas comunidades de proximidade urbana, pesquisando novas

tipologias urbanas como os “clustes” ou “impasse”, um agrupamento de edifícios-

vivendas que envolvem um terminal que parte da rua. Este sistema implicou em

algumas mudanças:

“Este sistema obriga desde logo à abertura do interior do quarteirão, reinterpretando o pátio de quinta anglo-saxónico com espaço de convivência e estrutura das construções que o envolvem. As práticas sociais e algumas funções da rua como local de convívio e de acesso aos edifícios deslocam-se para o “impasse”. À rua, que no quarteirão tradicional também assegurava o serviço porta a porta, vai tornar-se apenas lugar de circulação. O impasse ou o cluster cria uma hierarquia intermédia entre o espaço público da rua e o espaço privado de habitação, antecedendo alguns sistemas de condomínio em urbanizações privadas actuais que oferecem um espaço semipúblico, ou adstrito a um reduzido número de habitações, apto para o convívio e as relações sociais de vizinhanças”, (LAMAS 1989, p. 370.).

“O antigo beco, ou a rua sem saída, adquirem uma significação nobre no serviço e acesso às casas, dando sossego e tranqüilidade ao lugar. As habitações deixam de contactar com a rua barulhenta e buliçosa”, (LAMAS 1989, p. 370.).

“O quarteirão é fechado, já que perde a forma fechada e compacta das soluções tradicionais, com a criação dos impasses interiores. Por economia de espaço, na sua bordadura vão ainda surgir casas unifamiliares que se implantam sobre a rua”, (LAMAS 1989, p. 370.).

Depois os urbanistas Stein e Henri Wright avançarão e propõe a total separação entre

a circulação de automóveis e de peões e reduz ao mínimo o logradouro privado em

favor de um espaço livre público ou parque coletivo, no qual se dispõem as habitações

individuais agrupadas duas a duas. Este esquema passa a ser chamado de

“implantação de Radburn”. Este sistema resolvia algumas necessidades da vida

moderna como o acesso directo do automóvel à habitação resolvendo o problema de

segurança; o isolamento da habitação e do logradouro e o aproveitamento dos

espaços verdes para uso colectivo.

Clarence Stein (Plano de Redburn) expôs esses princípios em 5 pontos:


a substiuição dos quarteirões tradicionais por blocos habitacionais, não

cortados por vias de circulação;

a hierarquização das ruas em quatro categorias com funções diferentes;

Separação da circulação de pões da circulação do automóvel, criando uma

rede especial de caminhos pedonais que se cruzam em desníveis com as ruas;

A orientação dos espaços principais das casas para jardins;

Criação no interior dos blocos habitacionais de largas faixas de verdura

formando um parque ramificado a toda a cidade.

A superfície dos jardins individuais é reduzida ao mínimo, em proveito de

vastas áreas livres verdes e colectiva, para a utilização pública e os desportos.

Para LOBO (1991) a cidade jardim, segundo o conceito de Ebenezer Howard (1898)

valoriza o seguinte conjunto de preocupações:

Desenvolver complementaridades entre a estrutura urbana e a envolvente

agro-florestal. Estreitar e desenvolver novas relações cidade/campo.

Limiar o crescimento das manchas urbanas e dispersar os aglomerados de

modo a evitar manchas com mais de 30.000 habitantes.

Estruturar a cidade em bairros de 6.000 habitantes com os respectivos

serviços e equipamentos.

Criar espaços desafogados; dar amplos espaços para a habitação, para a

circulação, para os parques públicos e jardins privados, para os equipamentos

e serviços públicos.

Favorecer o transporte público com uma rede local de caminho-de-ferro.

Criar bolsa de terrenos geridas no sentido de contrariar acções especulativas.

Procurar qualidade conceptual, no processo de planejamento, de

composição e de projecto. Controlar focos de poluição e produzir espaços de

trabalho aprazíveis.

Segundo LOBO (1991), “o desenho urbano concebe espaços adaptados para um

programa de acontecimentos que poderão aí ocorrer. O sistema urbano é a totalidade

desses acontecimentos e não dos elementos da sua estrutura física”, (LOBO, 1991,

p.1).

O desenho urbano é um processo de análise e síntese que visa à concepção não só

de objectos, mas, principalmente, de sistemas espaciais que tenham o predicado de

estarem adaptados a determinadas funções e factos, entendidos como conjuntos

integrados de relações. No essencial, trata-se da arte de criar e transformar objectos

definidores de espaços, (LOBO, 1991, p.3).


Espaço e Estrutura

A estrutura de um território refere-se ao conjunto das suas partes essenciais e à forma

como se justapõem formando um corpo. (LOBO, 1991, p.4)

A estrutura organiza e condiciona o sistema, constitui o suporte da sua funcionalidade,

permite o entendimento do ordenamento do território, a demarcação e descrição de

unidades significativas e a identificação de tipologias.

Depois de localizados os elementos territoriais na estrutura avaliam-se o seu caráter.

Tal consiste na apreciação dos seus valores funcionais e o domínio no qual eles

variam.

A linguagem do desenho urbano é um conjunto de operações para desenvolver o

carácter da estrutura e conferir identidade aos sítios. A concepção das transformações

deve conduzir à edificação completa e perfeita do sistema urbano, (LOBO, 1991, p.5).

Considerando a dispersão e amplitude das transformações que se operam sobre o

território, o desenho urbano é indissociável do desenho da paisagem.

Componentes principais do sistema urbano:

Estrutura física – o sítio com o seu processo geomórfico, as suas características,

a compartimentação de usos, a rede de drenagem, as orientações das pendentes,

as relações visuais, o coberto vegetal, infraestruturas existentes e seus canais,

valores arquitetônicos e paisagísticos significativos, independentemente de

merecem serem ou não salvaguardados.

Memória, a linguagem e a expressão arquitetônica – Cada sítio tem sempre um

domínio simbólico que influência o modo como cada pessoa o aprende, o sente, o

identifica, o valoriza e o utiliza.

“A sua forma e natureza corresponde a códigos de entendimento que permitem a orientação dos percursos e do modo de estar, possibilitando uma espécie de diálogo entre o espaço urbano e o seu utente”. (COSTA-LOBO, p. 5).

“A organização do espaço para responder a um programa de utilizações é a finalidade básica que orienta a concepção. É a partir de condicionamentos programáticos que se idealizam os


espaços e as suas relações e, posteriormente, a estrutura, as formas e os materiais para a sua construção, com eventuais retroacções. É neste contexto que o desenho urbano é uma arte aplicada que tem como ponto de partida um programa de actividades para as quais é necessário construir espaços adaptados”. (COSTA LOBO, 1991, p.6)

Um programa tem duas partes que o desenho, em certa medida, procura conciliar: por

um lado, as necessidades relativas às funções a que o espaço deve corresponder e,

por outro lado, os meios técnicos e financeiros necessários à sua utilização.

A prática profissional e a noção de viabilidade de uma idéia dá ao urbanista a

capacidade de conceber, criticar e escolher soluções. O talento do urbanista e o mérito

das idéias têm uma base intuitiva que o ensino, o estudo e a prática ajudam a

desenvolver.

A concepção do espaço urbano segue uma seqüência lógica que se pode ser

esquematizada da seguinte forma (LOBO, 1991, p 6):

Leitura do enquadramento espacial existente e planejado.

Entendimento do significado histórico e dos outros valores culturais.

Análise de estrutura física do sítio.

Avaliação das condicionantes e sua síntese – compreensão do sítio.

Desenvolvimento do programa geral e do programa em detalhe. Elaboração de

diagramas funcionais.

Aplicação do programa ao sítio, com soluções alternativas e respectiva avaliação.

Configuração dos espaços urbanos, tendo em conta as suas proporções,

procedendo depois ao ajustamento entrando com as dimensões efectivas.

Especificação dos materiais e tratamento de detalhe.

Elementos de coordenação geral, onde é importante incluir uma planta de trabalho

indicando a implantação de todas as construções, traçados das redes e suas

derivações, localização das arvores, peças de mobiliário urbano.

Todos estes conceitos foram aplicados no Plano Urbano de Vilamoura.


10.1 Vilamoura, Algarves, Portugal.

10.1.1 Evolução do Processo de Planejamento da Área.

Desde a sua criação, o plano estava baseado em três grandes pólos, a Marina, os

Golfes e as Praias, atribuída a cada um a sua característica: à Marina associava o

centro urbano, às praias, a principal actividade hoteleira, reservando para os Golfes os

aldeamentos e moradias mais recatadas.

O primeiro plano urbano, elaborado em 1966 permitiu, desde o início, a organização

de todas as estruturas de apoio – os equipamentos, animação, serviços e

infraestruturas básicas.

Ficou previsto uma ocupação de 317 hectares em habitações turísticas e

complementos turísticos e 323 hectares em espaços verdes naturais e apontando

para uma baixa densidade populacional, uma média de 65 habitantes por hectare,

reservava uma área de cerca de 500 hectares para fins agro-pecuário, tendo em vista,

a obtenção de produtos frescos e a produção de carnes e vinhos. A intenção de

reservar uma área para fins agrícola foi com base na intenção de não depender da

produção agrícola local visto que o Algarve, nesta época a região era considerada

atrasada, sem esquemas de distribuição alimentar, e portando, um investimento na

proporção de Vilamoura constituia uma preocupação neste aspecto.

Mapa 45: Plano de Urbanização de Vilamoura de 1966. Fonte: LUSORT, Arq. Fernando Galhano.


Os planos desenvolvidos ao longo destes 30 anos mantiveram-se a base do plano

inicial e mesmo que algumas características tenham sido refeita e reorganizada diante

das necessidades atuais, a existência de um Plano Geral de Urbanização, permitiu

uma visão global do empreendimento, constituindo um dos principais suportes da

qualidade actual de Vilamoura.

O Plano de 1980, os seus organizadores entenderam que estava ocorrendo uma

ocupação muito dispersa, formando um contínuo construído, de difícil leitura por parte

do utilizador e de custos em infraestruturas mais elevados.

“Esta dispersão, bem como a falta de elementos geradores como equipamentos, topografia e acidentes naturais, conduziu à criação de zonas residenciais não vocacionadas ou estruturadas em função desses mesmos elementos ou temas, pelo que a ocupação existente se torna monótona e incaracterística”. Pag. 19, PU Vilamoura 2ª fase.

A proposta foi a de continuar mantendo os limites dos sectores proposto inicialmente e

criar diferentes zonas, denominadas “zonas homogêneas” tendo em atenção às

características físicas e funcionais como a sua vocação própria, os pólos de atracção e

tipo de mercado. A partir destas foram proposta um esquema urbano com base em

núcleos ou aglomerados, constituíndo numa série de aldeias, bem diferenciadas em

termos de paisagens, localização, enquadramento paisagístico e de fácil faseamento

visto que funcionam como células autónomas. Outra proposta foi a de criar um “Canal

Verde” com o objetivo de cortar visualmente a globalidade do território, de modo a

compartimentar a dimensão do empreendimento. É constituido de uma barreira com

árvores de crescimento rápido, ao longo de 4 km próximos a zona da praia

constituindo uma zona ecológica.

10.1.2 Condições Físicas da Área.

Em Vilamoura há uma zona úmida, uma área de água doce em que a sua manutenção

é importante para aumentar a diversidade da fauna silvestre.

A área não urbanizada de Vilamoura possui condições propícias à presença de uma

grande variedade de fauna, em particular de aves, que a utilizam em grande número,

especialmente em determinados habitat, como o caniçal, uma zona úmida que se

constitui de lagos e áreas de mangue. Estas áreas podem ser valorizadas. Para esta

área existe uma proposta de transformá-lo num Centro de Interpretação da Natureza.

Seria um espaço para implantação de atividades voltadas para a preservação

ambiental, com áreas para caminhadas, um bosque com espécies características da

flora regional, um centro de recuperação de aves e um parque temático de espécies


da fauna selvagem (informação colhida através de entrevista com Márcio Alexandre

guia turístico do Parque Ria Formosa e especializado em aves).

O mapa acima mostra a área não urbanizada de Vilamoura com as suas

condicionantes, as RAN e a REN. A REN é a Reserva Ecológica Nacional, definida no

Decreto-Lei nº 93/90 de 5 de março, uma estrutura biofísica básica e diversificada que,

através do condicionamento à utilização dessas áreas com riscos de erosão (litotal ou

vertente), de recarga de aqüíferos ou com riscos de inundação, garante a protecção

ambiental. A RAN é a Reserva Agricola Nacional que são áreas reservadas para uso

agricola, uma reserva dos solos mais férteis de Portugal como forma de garantir a

produtividade caso seja necessário. Na área de Vilamoura o setor agrícola esta dentro

da RAN e da REN (PARDAL, 2006).

Segundo PARDAL, 2006.

“a actual RAN não contempla qualquer apoio à agricultura e, surpreendemente, os seus defensores pretendem justificá-la como instrumento para impedir a urbanização e a construção. Com tal argumento confessam a perversidade de desiderato da lei: afinal a RAN não visa apoiar a agricultura, mas filar o poder de decidir sobre o processo de urbanizar”, (PARDAL, 2006, p. 15.).

Na região do Algarve, há muitas áreas protegida por estas duas leis e a pressão, na

região do litoral, pelos promotores do turismo e, ao mesmo tempo, o declínio da

população ativa na agricultura, faz com que estas áreas, com o tempo sejam

modificadas o seu uso e por fim urbanizadas.

10.1.3 Infraestrutura urbana com Sistema de Renovação

dos Recursos Naturais Utilizados.

As águas subterrâneas até 1998 têm abastecido as populações locais e as

infraestruturas turísticas. A captação de água subterrânea, actualmente é feita quase

exclusivamente por furos verticais, poços artesianos, e o seu uso é muito freqüente,

numa ordem que podem aproximar-se dos 10 furos por quilómetro quadrado. (Existem

17 sistemas aquíferos principais, 16 instalados em rochas e um em areias de duna).


MAPA 46: Áreas de Aquíferos em Vilamoura. Fonte: PROT Algarve – Plano Reginal de Ordenamento do

território, CCDR, 2007.

O sistema de drenagem e tratamento das águas residuais domésticas em Vilamoura

possui actualmente um grau de cobertura de 100%. Actualmente todo o caudal

drenado, com origem em Vilamoura, aflui à estação elevatória principal, com exceção

dos caudais produzidos nas zonas da Aldeia Hípica e do Pinhal Velho, que são

conduzidos graviticamente à ETAR. Para além da estação elevatória descrita, existem

outras, a montante, que permitem elevar os caudais produzidos nas bacias abaixo da

cota de implantação da ETAR. Os interceptores principais desenvolvem-se ao longo

das redes viárias principais, com diâmetro compreendido entre os 200 mm e os 600

mm. O material utilizado é função da idade da infraestrutura. Os colectores

construídos no inicio da década de 1970, são essencialmente em grés cerâmicos,

tendo-se vulgarizado a utilização, nos tempos mais recentes do PVC. De acordo com

os responsáveis da Lusotur, o sistema não possui deficiência de maior, para além das

decorrentes da exploração e manutenção de um sistema com aproximadamente 80

km de colectores.

A ETAR de Vilamoura serve toda a zona urbana de Vilamoura, Quarteira e o lugar de

Boliqueime, prevendo-se a extensão da área de influência aos loteamentos turísticos e

às zonas de habitação dispersa e urbano-turísticas, situadas na zona leste de


Vilamoura-Quarteira. O seu dimensionamento contempla o aumento da população

conseqüente do crescimento previsto de Vilamoura.

Hoje, devido ao aumento da população na região do Algarve e a falta de recursos

hídricos passa a ser importante a utilização das águas residuais tratadas. No caso da

ETAR de Vilamoura, a água é reutilizada para irrigação dos campos de golfe. Os

estudos apresentados a Camara Municipal de Loulé em 1990 mostram que a água

tratada atende os campos de golfe de vários empreendimentos da região envolvendo

uma área 250 hectares (PROT ALGARVE 2010).

10.1.4 Quantidade de equipamentos coletivos.

Em quase todos os setores de Vilamoura há equipamento de uso colectivo para

atender a população daquele local. O setor 2, um dos primeiros setores urbanizado,

que inclui a parte baixa da Marina e a parte alta do pinhal, tem a área do pinhal como

uma zona de moradia e a parte baixa, mais urbana que surge como uma zona ligada

as atividades centrais, englobando um conjunto de hotéis, casino provisório, igreja

ecumênica, cinema, centro comercial, escritórios de empreendimento e comercial,

escritórios do empreendimento e intalações de recreio. Cada Setor tem seus

equipamentos de acordo com as atividades proposta no local, como um clube de tiro,

um centro de equitação além dos equipamentos para as necessidades diárias.

10.1.5 Arquitetura Residencial com Sistemas de

Renovação dos Recursos Naturais Utilizados.

O PROT – Plano Regional de Ordenamento do Territorio estabelecem alguns

incentivos no uso de energias renováveis e dá algumas diretrizes aos PD dos

municípios.

Segundo o PROT Algarve a região possui um potencial enorme de aproveitamento de

recursos energéticos renováveis, os quais estão actualmente sendo aproveitados de

forma muito limitada. O uso eficiente da energia e a busca de novos recursos para a

produção de energia esta sendo encorajados pelos planos diretores, com a finalidade

de minimizar os níveis de desperdício e a dependência de energias não renováveis.

Em Vilamoura o facto dos planos incentivarem a construção de casas com

características locais já é uma medida positiva já que se trata de uma construção que

foi se adequando as características climáticas e ambientais da região. Abaixo algumas

fotos de casas construídas em Vilamoura.


Imagem 57 e 58: Casas construídas no Algarve, Características Arquitetônicas Típicas da Região incorporadas nas casas de veraneio em Vilamoura. Fonte: Adriana Silva Barbosa.

10.1.6 Arquitetura com Características Locais.

A região do Algarve apresenta uma grande parte constituída de sítios arqueológicos e

ruínas, que se formaram nas fases de ocupação humana.

Algumas normas foram definidas no plano de 1989 a fim de preservar algumas

características arquitetônicas:

“A côr prevalente é o branco, sendo de admitir côres de terra sujeitos a estudos de

conjunto para realce de certas áreas restritas, nomeadamente as Áreas Centrais. As

telhas serão encarnadas ou regionais (esbranquiçadas)” (PLANO URBANO DE

VILAMOURA, 1969). Os projetos arquitetônicos eram sempre submetidos a uma

apreciação estética, suscetível de recurso nos termos legais.

Imagem 59: Arquitetura com influência Algarvia. Fonte: Adriana Silva Barbosa.

O mapa elaborado pelo PROT Algarve abaixo aponta as áreas arqueológicas no

Algarve e tendo como destaque o município de Loulé:


Mapa 47: Equipamentos Urbanos. Fonte: PROT Plano Regional de Ordenamento do Território., CCDR,

2007

No regulamento geral do PU Vilamoura de 1989 houve a preocupação evitar a

poluição visual dos equipamentos públicos de valor arquitetônico:

“A caracterização e individualização dos edifícios mais importantes (uma igreja, um casino, um hotel deverão ser conseguidas pela própria expressão arquitetônica e escultorica dos seus elementos e eventual iluminação própria e não à base dos respectivos nomes expostos em locais elevados desfrutando da paisagem longínqua”, (PLANO DE VILAMOURA, 1989, p.20)

10.1.7 Densidade da População.

Em termos territoriais, a região do Algarve é de caracter periférico, tanto em termos

nacionais como internacionais, e há uma diferenciação entre as áreas mais

desfavorecidas como a área da Serra e o xisto. As áreas susceptíveis de

desenvolvimento que é a grande parte do Barrocal, e as mais ricas e dinâmicas,

correspondentes ao Litoral, numa situação se traduzem em grandes contrastes em

relação à condição de vida da população do Algarve. Mas a região continua sendo


uma atração turística para os portugueses e para os estrangeiros. Abaixo esta a média

de estada em alojamento no Algarve e em Portugal.

Estada média em Alojamento classificado:

No Algarve 5,0 noites

Em Portugal 3,1 noites

Tabela 20 - Estada Média em Alojamento Classicado. Fonte: INE, Junho – Julho – Agosto

2010.

Abaixo, os altos indices de ocupação se mantem sempre nos meses de verão, ou seja,

entre os meses de Julho a Agosto, mesmo sendo uma região com a presença de

equipamento em que o clima não interfere no seu uso:

Taxa de ocupação no Algarve em alojamento Associado:

Junho 66,7 % -2,8 p.p.

Julho 79,2 % +5,8 p.p.

Agosto 92,5 % +2,2 p.p

Setembro 74,8 % +3,2 p.p. Tabela 21 - Estada Média em Alojamento Classicado Fonte: INE, Junho – Julho – Agosto 2010.

Em Vilamoura, de acordo com o plano inicial espera-se que o núcleo principal pudesse

conter 50.000 a 55.000 habitantes, mas cerca de 5.000 em áreas anexas dos quais

10.000 a 12.000 ou mais estariam vivendo e trabalhando permanentemente em

Vilamoura.

10.1.8 Rede Viária Existente no Entorno do Terreno.

Vilamoura se encontra próximo do conselho de Quarteira e, portanto esta entre os

municípios de Faro e Albufeira. É uma região que se encontra próximo do transporte

rodoviário, porém não há uma estação de trem próxima do complexo turístico.

A maioria dos turistas que frequentam Vilamoura utiliza transporte privado, portanto

não tem uma opinião formada quanto à qualidade do transporte público. Há linhas de

autocarro saindo de Lisboa em direção a Faro com paradas em Loulé e de lá é

possível pegar uma linha local para Vilamoura.


Mapa 48: Pólos Urbanos. Fonte: PROT Plano Regional de Ordenamento do Território, CCDR, 2007.


10.2 Riviera de São Lourenço, Bertioga, São Paulo,

Brasil.

Riviera foi projetada para atender a necessidade de uma população equivalente a um

bairro, porém um bairro voltado para as atividades de lazer e descanso. Por isso

dentre as várias normas de uso do solo destacam-se os grandes coeficientes de áreas

verdes e institucionais, cerca de 1/3 de área total.

Dentro da área ocupada por Riviera foram mantidas as seguintes proporções: 47% de

áreas de lotes; 33% de áreas verdes e institucionais e 20% de áreas de ruas e praças

(2.900.000 mil m2) para áreas verdes e institucionais.

A ocupação do empreendimento foi gradativa e em 2006 já contava com 1600 casas

prontas, mais 33 condomínios horizontais e 152 condomínios verticais. Hoje conforme

site41 especializado na venda de terrenos no litoral paulista, o preço médio por metro

quadrado em Riviera de São Lourenço, Bertioga, SP estava em torno de R$ 8.197,00

no mês de novembro de 2012, com um aumento no seu valor de 2% ao mês. Pode-se

dizer que a tomada de decisão quanto ao modelo de implantação urbana e o tipo de

gestão ambiental adotada favorece a valorização dos lotes e proporciona rentabilidade

aos investidores e turistas.

10.2.1 Evolução do Processo de Planeamento da Área

O Plano e a definição de cada zona já garantiu que o processo de ocupação seguisse

uma lógica evitando os grandes adensamentos e aglomerados urbanos das cidades

turísticas vizinhas. A Zona Turística recebeu um disciplinamento do uso do solo uni e

pluri familiar que foi equacionado para cada bairro. Alguns módulos receberam

características de uso exclusivamente uni-familiar e os demais admitem o uso pluri-

familiar com gabaritos máximos entre 5 a 9 andares alternadamente. Além de limitar o

adensamento de construções, esses parâmetros de taxa de ocupação e de coeficiente

de aproveitamento garantiu uma boa ventilação e insolação a todas as edificações.

O plano de Riviera não sofreu alterações como aconteceu com o de Vilamoura, bem

como alterações na divisão dos modulos. O ocorre é que o módulo do lado esquerdo

de quem olha da praia em direção à área, ainda não foi urbanizada e estão apenas

demarcadas no solo.

Referente ao tipo de urbanização adotada, Riviera foi aprovada segunda as regras

definidas na lei 6766/79 (lei do loteamento), em que a subdivisão da gleba em lotes

41

http://www.agenteimovel.com.br/mercado-imobiliario/a-venda/riviera-de-sao-lourenco,bertioga,sp/

http://www.agenteimovel.com.br/mercado-imobiliario/a-venda/riviera-de-sao-lourenco,bertioga,sp/


destinados à edificação implica na doação das demais áreas (espaços livres, praças e

vias) para o município Isto quer dizer que não se trata de um condomínio (lei

4.591/64), onde o espaço público é de propriedade do condomínio, mas trata-se de um

bairro turístico com um zoneamento próprio.

10.2.2 Condições Físicas da Área

Conforme mapa do Instituto Geográfico e Cartográfico, que elaborou a Carta de

Utilização da Terra do Estado de São Paulo de 1980 (Depois deste ano não houve

mais atualização), a área ocupada por Riviera de São Lourenço situa-se numa região

constituídas de densa floresta e afloramentos rochosos. Do lado em direção à

enseada da Bertioga ou Indaiá, a situação muda para áreas de Capoeiras ou Campo

Antrópico, uma vegetação formada em áreas originais de floresta. Segundo a Carta

Cartográfica são terras impróprias para a exploração agrícola.

Mapa 49: Carta de Uso da Terra. Fonte: Instituto Geográfico e Cartográfico.

A área é plana com cotas entre 5 a 3 acima do nível do mar. Segundo Cintia Maria

Afonso (1999), no seu livro sobre o Uso e ocupação do Solo na Zona Costeira do

Estado de São Paulo, as áreas baixas do litoral norte paulista antes de se tornarem

terra seca encontrava-se abaixo do nível do mar e a linha de costa coincidia com os

limites inferiores das Serras do Mar e de Paranapiacaba. Mas com o tempo e o

trabalho do mar, tais áreas foram sendo preenchidas por sedimentos e vegetação.

A localização da área em relação ao seu entorno é delicada quanto á possíveis riscos

ambientais, porque no seu entorno encontramos várias situações quanto ao uso e


ocupação do solo. Tem-se ao fundo o Rio Itapanhau que, em direção à cidade de

Santos, existe extensa margem para a sua expansão por alagamento, mas que, caso

cidades intensamente urbanizada como Santos e Guarujá tenha um crescimento

urbano nesta direção, a água execedente do rio poderá ser empurrada para as onde

se localiza o empreendimento de Riviera, justamente por ser uma área plana.

Também, mais ao fundo mesmo contendo como barreira natural a Serra do Mar,

existem muitas áreas ao longo da serra indicadas no plano cartográfico que estão

sendo desmatadas e usadas para moradia, formando campos antrópicos. Depois

temos o crescimento de bairros ao longo da costa sem nenhum sistema de tratamento

de esgoto e abastecimento de água que poderia comprometer a qualidade ambiental

do empreendimento em longo prazo, e que avança em direção Serra do Mar

provocando desmatamento e futuro desabamento dos assentamentos irregulares.

Outro fator de perigo ambiental há muito longo prazo é a cota em que o

empreendimento se situa, entre a cota 3 e 5 metros. Segundo a Associação Civil do

Greenpeace sobre os resultados divulgados pelo IPCC – Intergovernmental Panel

on Climate Change42 sobre os efeitos das mudanças climáticas no planeta, o nível

médio do mar pode aumentar entre 30 cm e 80 cm nos próximos 50 a 80 anos, e no

Brasil, nos últimos 50 anos foi observada pelo Núcleo de Pesquisas Antárticas e

Climáticas da UFRGS uma tendência na costa de um aumento de 4mm/ano. Se

considerarmos a média de 50 cm a cada 50 anos teremos 1 metro a cada 100 anos.

Seria um periodo de 300 anos para alcançarmos a cota de 3 m, mas este processo

pode ser acelerado pelo aumento da velocidade dos ventos, pelo processo de degelo

na Antártida e por ações antrópicas.

Quanto ao clima, a umidade é elevada em toda a zona costeira do Estado de São

Paulo, com alto índice de pluviosidade e temperaturas elevadas e uniformes. Este

clima favorece a existência de extensas formações de florestas. Na região em que se

encontra o terreno existe a formação de mata atlântica ou mata pluvial tropical; na

área da serra do mar, formações de restinga nas planícies arenosas e manguezais

nas zonas estuária de Santos.

42

É o principal organismo de avaliação das mudanças climáticas. Foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização Meteorológica Mundial (OMM), com objetivo de fornecer ao mundo o atual estado das mudanças do clima e suas potencialidades ambientais e sócio-econômicas, com uma visão científica clara.


Mapa 50: Vista aérea da área plana, ocupada pelo empreendimento de Riviera e os bairros vizinhos. Fonte: ANDERÁOS (2005)

10.2.3 Infraestrutura Urbana com Sistema de Renovação

dos Recursos Naturais Utilizados.

A topografia de Riviera é muito plana e por isso há os riscos de possíveis inundações

devido ao alto índice pluviométrico na região. O sistema de drenagem do

empreendimento foi projetado com o objetivo de coletar a água da chuva que vai

desembocar na praia, o sistema possui 7 canais, sendo que 3 estão localizados nos

eixos das avenidas perpendiculares à praia. Seus revestimentos são em grama nativa

e em alguns casos com paredes de concreto43. A drenagem possui canaletas que

atravessam as áreas verdes até despejar as águas coletadas nos canais principais.

Estes canais recebem cuidados especiais para que não receba afluentes de esgoto,

através de análise e monitoramento do Centro de Controle Ambiental de Riviera

administrada pela AARSL- Associação dos Amigos de Riviera de São Lourenço. As

43

Um exemplo de cidade com preocupações ambientais em região do litoral foi à cidade de Santos na época do prefeito Eng. Saturnino de Brito.


análises são diárias com amostras dos canais para detectar possíveis contaminações,

pois o canal de drenagem serve para colher a água pluvial, e também as águas

servidas de piscina e lavagem de quintais. Essas canaletas também acabam se

transformando em elementos paisagísticos com pequenas pontes de travessia para os

pedestres (ANDERÁOS, 2005).

Imagem 60 e 61: Sistema de drenagem em Riviera de São Lourenço. Fonte: http://www.rivieradesaolourenco.com/galeria.aspx, acessado em 05.12.12.

Com relação ao abastecimento de água no empreendimento, a água utilizada é

captada do rio Itapanhaú que chega em Riviera através de 13 km de adutoras e

lançada na ETA – Estação de Tratamento de Água do empreendimento.

O tratamento de esgoto é outro sistema integrante do programa de SGA Sistema de

Gestão Ambiental da AARSL. Na Riviera o esgoto é transformado em água potável.

Ele é coletado através de uma rede coletora de 46,5 km de extensão integrada a 12

estações elevatórias que, por meio da gravidade é enviado para a ETE Estação de

Tratamento de Esgoto localizada do outro lado da rodovia Rio-Santos, a 4 km da

praia.

Por se tratar de um empreendimento turístico o sistema de tratamento de esgoto tem

que se adaptar a grande sazonalidade de ocupação pelos turistas, e neste caso,

qualquer tratamento biológico do esgoto pode oferecer dificuldades para se adaptar as

variações de quantidade de carga orgânica recebida, muitas vezes de um dia para o

outro44. Portanto, nas épocas de grande ocupação como nas férias de fim de ano é

utilizado o sistema físico-químico, o TPA – Tratamento Primário Avançado e depois o

Sistema Biológico. Nos períodos de baixa ocupação o Sistema físico-químico é

retirado do processo (ANDERÁOS, 2005). Toda a água tratada passa por um

laboratório que executa análises com a água tratada e monitora o nível de

balneabilidade da praia.

44

Segundo informação no SIV – Sistema Integrado de Vendas, a população flutuante pode chegar a 1 milhão na alta temporada.

http://www.rivieradesaolourenco.com/galeria.aspx


Em visita ao local, acompanhado do monitor Valmir R. Costa do SIV-Sistema integrado

de Vendas, a eficiência do sistema de tratamento de esgoto tem atraído muitos turistas

que tem o desejo de adquirir uma casa no litoral. A maioria desses futuros moradores,

quando vem visitar Riviera, já visitou várias praias, a procura de casas e muitos

percebem a falta de infraestruturas urbanas. Portanto, um dos motivos para a tomada

de decisão em comprar um lote em Riviera é a eficiência no Sistema de Tratamento de

Esgoto.

Imagem 62, 63 e 64: Sistema de Tratamento de Esgoto, Riviera de São Lourenço. Fonte:

Adriana Silva Barbosa

Outra providência tomada para Sistema de Gestão Ambiental e que interfere na qualidade

ambiental do empreendimento foi a recuperação dos jundus, que são um tipo de vegetação de

baixa estatura, entre 30 cm a 1,5 cm formada por gramíneas e arbustos, que, com suas raízes

profundas tem a função de impedir o avanço da áreia do mar em direção á costa. Trata-se de

uma vegetação de proteção da biodiversidade da zona costeira. Como o terreno de Riviera é

totalmente plano, os jundus também contribuem para conter o avanço da água do mar e

absorver as águas da chuva. Atualmente o IBAMA Instituto do Meio Ambiente, deu a permissão

para a Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço, para a recuperação das área de

jundus desde que seja utilizados materiais orgânicos durante este processo.

Imagem 65,66 e 67: Recuperação dos “jundus”, Riviera de São Lourenço. Fonte: Adriana Silva Barbosa. Fonte: http://www.preservariviera.org.br/noticias/jundu.html, acessado em 06.12.12.

Com relação aos resíduos sólidos foi criado um programa de gerenciamento de resíduos para

o empreendimento, através de esquemas de coleta seletiva, a fim de diminuir o volume dos

resíduos que vão para os aterros. Todos os materiais que podem ser reciclados são

previamente selecionados pelos moradores e recolhidos para uma central de triagem. Na

central os materiais são organizados, prensados e vendidos. Os materiais vendidos são:

papelão, jornal, cimento, revista, alumínio, ferro, plástico, PVC, PET e vidro. Conforme relatório

da SOBLOCO Construtora, em junho de 2005, a Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis

atingiu a marca de 1.700 toneladas

http://www.preservariviera.org.br/noticias/jundu.html


Imagem 68, 69, 70: Sistema de Coleta Seletiva. Fonte: Adriana Silva Barbosa.

O Sistema de Gestão Ambiental tem-se mostrado eficiente e mostra que somente a elaboração

de um plano urbano não é o suficiente para garantir o seu sucesso do ponto de vista da

preservação da qualidade ambiental. É preciso a gestão constante do empreendimento seja ele

turístico ou não.

10.2.4 Arquitetura com Características Locais.

Não existe uma arquitetura típica da região como acontece em Vilamoura. Mas, como

a proposta de Riviera é promover a sustentabilidade, o Manual Construindo em

Riviera, elaborada pela SOBLOCO Construtora S.A., no qual oferece uma série de

concelhos para iniciar o projeto buscando soluções arquitetônicas que tire proveito da

iluminação natural, que exija menor condicionamento do ar, que seja adequado ao

ambiente e não ao contrário e que os materiais tenham sido fabricados com baixo

impacto ambiental.

Imagem 71: Casa Modelo. Fonte: Manual do Construtor, SOBLOCO Construtora.

No modelo acima esta no manual Construindo em Riviera e apresenta 8 sugestões

que podem ser aplicadas no projeto:


1 – Aplicação de telas nas janelas e para impedir a entrada de mosquito.

2 – Uso de painéis solares para esquentar a água.

3 – Instalação de tanques para o reuso de água da chuva para bacias sanitárias.

4 – Tanques de reservas para água potável com previsão para 3 dias de consumo.

5 – Instalação de chaminés solares, que têm uma tampa que se abre ou se fecha

segundo as necessidades. Como o ar quente sobe de maneira natural, a tampa se

abre no verão para que o calor saia da casa. No inverno ela se fecha para manter o

calor dentro da casa.

6 – É aconselhado, caso use madeira, que compre somente as certificadas ou as de

reflorestamento tratadas.

7 – Proteções térmicas nos telhados

8 – Instalação de calhas para a coleta de água da chuva que poderá ser usada para a

rega de jardins e limpezas no geral para evitar o uso da água potável.

9 – Lixeiras separadas para lixo comum e para lixo reciclado.

10 – Jardim para horta.

Além de residência uni familiares, há os edifícios entre 9 a 5 andares, com estruturas

de concreto armado, fundações com sapatas e vigas de baldrame. A alvenaria é de

blocos cerâmicos modulados. A fachada é revestida de chapisco convencional sob a

alvenaria, revestido com argamassa e pastilha de porcelana. A principal característica

arquitetônica desses edifícios são as grandes varandas.

A preocupação com a sustentabilidade não esta no material utilizado, mas no sistema

de gerenciamento de resíduos durante o processo de construção. O primeiro edifício

em Riviera a ser empregado o sistema foi o edifício Mirante dos Sambaquis, em que

alguns materiais normalmente utilizados foram substituídos por materiais recicláveis e

1.272 toneladas de resíduos gerados durante a obra foram destinados para locais

ecologicamente corretos.

Imagem 72 e 73: Vista aérea de Riviera de São Lourenço. Imagem 00: Edifício Mirante dos Sambaquis. Fonte: SOBLOCO Construtora


10.2.5 Densidade da População.

Segundo Informações colhidas no SIV – Sistema Integrado de Vendas, a população

que ocupa o empreendimento estão distribuídas da seguinte forma:

População Fixa 2 mil pessoas (média diária)

Finais de Semana 6 a 8 mil pessoas (média diária)

Feriados Prolongados 15 a 25 mil pessoas (média diária)

Baixa Temporada 20 mil pessoas (média diária)

População fixa alta temporada 55 mil pessoas (média diária)

População Flutuante alta temporada Cerca de 1 milhão de pessoas

Tabela 22: Densidade da População. Fonte: SOBLOCO Construtora.

A população que frequenta Riviera pertence a Classe A (74%) e B (26%), com rendas

mensais, entre R$ 8 a R$ 15 mil a grande maioria (54%) estão na faixa de idade entre

36 a 55 anos e se originam de São Paulo, Capital (68%).

Com relação a população do município de Bertioga, segundo a tese de mestrado de

Alexandre Anderaós (2005), desde 1970 o município apresentou um crescimento

populacional significativo com a implantação dos condomínios turísticos. Em 1970,

Bertioga tinha apenas 3.578 habitantes e em 2005 esta população passou a ser de

44.500 pessoas. Este aumento se deu devido à atração de trabalhadores para

construção da residência secundária e que acabaram ficando na região e se

transformaram em pequenos prestadores de serviço. Esta população passou a viver

em assentamentos precários no qual se transformaram em bairros. Um exemplo de

assentamentos localizado perto do empreendimento de Riviera é o bairro do Indaiá.

Imagem 74: Bairro de Indaiá.

Fonte: http://almirrodrigues.blogspot.com.br/2011/08/jardim-indaia-bertioga.html, acessado em 04/12/12

http://almirrodrigues.blogspot.com.br/2011/08/jardim-indaia-bertioga.html


Imagem 75: Rua no Bairro de Indaiá. Fonte: http://almirrodrigues.blogspot.com.br/2011/08/jardim-indaia-bertioga.html, acessado em

04/12/12

Riviera não foi o único bairro turístico responsável pela formação desses novos

assentamentos, mas ele foi o primeiro a ocupar a região no qual atraiu os demais.

Também outro fator a considerar é que, muitas vezes, esses trabalhadores vivem em

uma situação muito pior em seus estados de origem. Segundo Alexandre Anderaós

(2008), “a pobreza é um problema estrutural do país, e não culpa dos empreendedores

como muitos afirmam”.

Como são trabalhadores que vieram para a região do litoral norte para trabalhar na

construção civil, a ocupação do entorno se tornou um processo muito fácil já que é o

próprio trabalhador que constrói a sua própria casa. Os materiais são os mesmos

utilizados nos empreendimentos turísticos porém sem nenhuma técnica que se

preocupe com a sustentabilidade. Por ser uma região litorânea, a eliminação de

entulhos proveniente da construção se torna difícil de ser eliminada, agravando os

problemas ambientais.

Mas se por um lado o empreendimento contribuiu para a formação de assentamentos

precários, por outro ele é um grande gerador de emprego e arrecadação de impostos

municipais. Em Bertioga, Riviera é responsável por 40% da arrecadação municipal e

gera cerca de 4000 empregos para a cidade e o único serviço prestado pelo município

nas dependências de Riviera é a coleta de lixo orgânico (materiais não recicláveis).

Esses dados mostra que o empreendimento beneficiou tanto o setor público com os

impostos que talvez fosse possível financeiramente a mitigação dos impactos

ambientais, como o tratamento do esgoto na cidade que ainda é lançado in natura.



10.2.6 Rede Viária Existente no Entorno da Área e no

Terreno.

Antigamente quem quisesse chegar a Bertioga tinha que ir para o município do

Guaruja, atravessar de balsa pelo Canal, que ligava a cidade com Bertioga. As balsas

eram lentas, mas mesmo assim, muitos turistas se aventuraram nesta direção.

A rodovia Mogi-Bertioga, abriu as portas para os turistas da cidade de Mogi das

Cruzes e Vale do Paraíba, colocando o litoral norte a disposição de todo o Vale do

Paraíba. Ao abrir este acesso, o turista chegava a número cada vez maior e a situação

mais confortável para o poder público foi permitir a exploração da terra pelo privado,

uma vez que esses empreendimentos podem oferecer todas as infras estruturas

urbanas que o município não oferece.

O traçado da malha viária de Riviera foi realizado em obediência às diretrizes

fornecidas pela Prefeitura do município de Santos e a partir do momento que a gleba é

parcelada, toda a área que não fazia parte dos lotes passou a ser de domínio público,

inclusive o sistema viário implantado. A malha viária obedece a um mesmo padrão em

todo o empreendimento e tem como apoio básico uma avenida de penetração que liga

a Rodovia Rio Santos à praia e duas avenidas de distribuição que levam aos

módulos. O acesso aos lotes é feito por vias de traçado levemente sinuoso e

alamedas em “cul de sac” de tráfego exclusivamente local. Todas as quadras de lotes

assim formadas são circundadas por áreas verdes. Os lotes se confrontam apenas

lateralmente. Todos os lotes dão fundo para área verde.

Abaixo, um quadro resumo comparando as duas regiões:


Vilamoura, Algarve, Portugal.

Área da propriedade - 1.631 hectares

Zona agrícola (577 ha) e Zona à urbanizar. Setores - usos e volumetria, Subsetores – análise de cada projeto.

População Prevista = 38.000 pessoas

70% permanente = 26.600 pessoas

30% Sazonal = 11.400 pessoas

Complementar = 7.600 pessoas

Pop. no núcleo principal = 50.000 pessoas.

Clientes variados = Luxo, Médio e Econ.

Área agrícola e Reserva ecológica. Marina (hotéis e praia), Campos de Golfe (Aldeamentos) e sítio arqueológico. Oferta de Serviços de Saúde.

Tem

po

de

des

en

volv

imen

to =

30

an

os

Baixo adensamento

Adaptações do Plano

Empreendimento aberto

Empreendimento fechado

Riviera de São Lourenço, Bertioga, São Paulo, Brasil.

APP - Área de Proteção Permanente. Residências – praia como oferta turística

Marina e Campos de Golfe (2ºfase) Pouca Oferta de Serviços de Saúde.

Abertura do aeroporto de FARO.

Baixo adensamento

Área da propriedade – 900 hectares

Zona residencial, mista e turística – usos, gabarito de altura, C.A e T.O.

População prevista = 60.000 pessoas

População perm. 2011 = até 3.000 pessoas

Popul. Alta Tempor. 2011 = até 55.000 pessoas

Popul. Flutuan. A. Temp. = 1 milhão pessoas. Não houve prev. população Complementar.

Preservação da arborização nativa.

Cliente Específico = Alto Padrão (Classe A e B).

Preservação da arborização nativa - Viveiro.

Não houve adaptações do Plano

Turismo Regional – automóvel privado.

18


URBANISMO E TURISMO:

Conceitos, parâmetros urbanísticos e a sustentabilidade.


11. Desenho Urbano: Parâmetros e Indicadores

Ambientais.

Descobrir formas de avaliar o impacto que um empreendimento turístico provoca no

ambiente passa a ser importante na medida em que o mercado turístico aumenta e

ocupa territórios cada vez maiores e em lugares de elevado valor paisagístico e

ambiental. Conforme o Relatório de Sustentabilidade de 2010 do Ministério do Turismo

de Portugal, a oferta de cama de hotéis com tipologia de 4 a 5 estrelas representa

38% do total de camas dos empreendimentos turísticos e 61% do total de camas dos

hotéis em todo o país. No Brasil, destaca a quantidade de condomínios residenciais ao

longo da costa brasileira com o objetivo de proporcionar lazer e descanso próximo da

praia, além dos resorts que se concentram a maior parte, na região costeira do

Nordeste. Para atuar na avaliação ambiental desses empreendimentos é preciso criar

formas de se obter decisões rápidas e concretas para a tomada de decisão, quanto ao

lugar mais adequado de sua implantação do ponto de vista da qualidade e

preservação do ambiente.

Cada lugar a ser analisado pelos empreendedores e arquitetos para a tomada de

decisão do ponto de vista dos negócios sofrerá influência das suas características

ambientais no custo da obra. Portanto seria importante que cada empreendimento

turístico seja concebido juntamente com soluções que proporciona-se um alto nível de

sustentabilidade e que atendesse as características locais da região onde será

inserido (COELHO, 2008).

Avaliar a sustentabilidade de um espaço urbano também exige levar em consideração

os diferentes aspectos sociais, econômicos, políticos e ambientais de cada região.

Segundo a tese de MARQUES (2010), os sistemas de avaliação ambiental

desenvolvida pelo mercado, e que surgiram em diversos países estudam

essencialmente o edifício, como a principal área de referência e importância. O

sistema de avaliação consiste numa pontuação por cada critério de desempenho e,

atingindo um determinado nível de pontuação obtém-se um grau de certificação

ambiental. Os sistemas mais difundidos são o BREEAM no Reino Unido, o LEED nos

EUA e o HQE na França, além de menor repercussão no mercado, o Green Star na

Austrália, o BEPAC no Canadá, o CASBEE no Japão, e o LiderA em Portugal.

Abaixo, a seguir estão relacionados os sistemas mais utilizados por cada país:


Austrália Brasil Canadá Finlândia China Japão Portugal

NABERS

GREEN

STAR

AQUA,

LEED

Brasil

LEED

Canadá,

GREEM

GLOBES

PromisE Gobas Casbee LiderA

Índia Itália México Holanda Zelândia EUA Reino Unido

GRIHA Protocolo LED

México

BREEAM

Holanda

Green

Star

LEED,

(GREEN

GLOBES)

BREEAM

França Alemanha Hong

Kong

Espanha Singapur

a

África do

Sul

Nível

internacional

HQE DGNB HKBEAM VERDE Green

Mark

Green

Star

SB Tool

Tabela 23: Certificação Verde utilizada por países, Fonte: Marques (2010).

Os indicadores surgiram devido à necessidade de desenvolver métodos para

avaliar projetos que se propõe ser menos poluidor do ambiente e também uma

forma de fornecer uma base sólida durante o processo de decisão, construção

e gestão dos empreendimentos. Dos indicadores criados, algumas certificações

criaram indicadores específicos para o urbanismo.

Certificação Quando foi criado Para o urbanismo

BREEAM - Building Research

Establishment Environmental Assessment Method.

Criado no Reino Unido em 1988 e lançado em 1990 por uma associação entre o Building Research Establisnment Ltda. e as empresas Stanhope Properties, ECD Energy e a Environment Consultantes.

BREEAM Communities

LEED - Leadership in Energy

and Environmental Design

Criado nos EUA em 1994, tendo sido criado pelo US Green Building Council (USGBC).

LEED-ND Neighborhood Development

LiderA - (acrônimo de Liderar

pelo Ambiente para a Construção Sustentável)

Criado sua primeira versão em 2005, pelo Depto de Engenharia Civil e Arquitetura do Instituto Superior Técnico (IST) com o apoio do IPA, Inovação e Projetos em Ambiente, Ltda., coordenado e desenvolvido pelo Dr. Manuel Duarte Pinheiro.

Sistema de avaliação e ponderação com níveis de desempenho ambiental para o espaço urbano.

Tabela 24: Certificação Verde para Urbanismo, Fonte: Marques, 2010.

BREEAM Communities: auxiliam os planejadores a abordarem objetivos para a

sustentabilidade e a traçarem um sistema de requisitos referente às fases iniciais do

planejamento de projetos de desenvolvimento dentro do ambiente envolvente.


LEED Neighborhood: é uma aplicação destinada à avaliação da sustentabilidade ao

nível dos empreendimentos e comunidades planejadas. Permite incidir a sua

avaliação sobre o edificado e o seu entorno (a comunidade) como um todo.

LiderA – é uma certificação que pode ser utilizada para o ambiente construído,

espaços exteriores e comunidades sustentáveis. Esta versão assenta em seis

princípios fundamentais, entre eles, assegurar a melhor utilização sustentável dos

ambientes construídos, através da gestão ambiental e da inovação.

Na certificação AQUA, a avaliação esta baseada no edifício em si, não tendo ainda,

uma avaliação para o espaço urbano. Esta baseada em quatro setores: eco-

construção, gestão, conforto e saúde. A certificação pode ser feita em 3 momentos: na

fase em que se elabora o programa de necessidades, concepção arquitectônica e na

fase em que os projectos são construídos, tendo como resultado final a construção de

um empreendimento

Abaixo, segue uma tabela com os indicadores voltados para a avaliação do espaço

urbano, utilizados por cada certificação. A empresa AQUA ainda não tem uma

certificação que considere estes requisitos.

BREEAM Comunities

LEED Neighborhood Development

LideraA AQUA

Clima e energia Conforto Ambiental Gestão da energia

Modelação local Inovação e Design Integração Local Relação do edifício com o seu entorno.

Comunidade Padrão do bairro e design

Adaptabilidade Socioeconômica

Ecologia e biodiversidade

Transporte e Mobilidade Localização e Ligações Estratégicas

Recursos Recursos Gestão da água

Negócios e Edifícios Construção Sustentável e Tecnologia

Eco-construção

Operação do edifício

Cargas Ambientais Gestão de resíduos

Tabela 25: Certificação Ambiental com Indicadores de Sustentabilidade para Planos Urbanos. Fonte: Elaborado por Adriana Silva Barbosa.

Partidário, (1990) propõe indicadores de sustentabilidade para o ambiente

urbano:

“Em relação aos factores de qualidade do ambiente urbano, as opiniões dos autores variam”. Há os que


possuem uma visão restrita de ambiente e os que desenvolvem uma abordagem mais abrangente. Verifica-se certa tendência para identificar restritamente quatro áreas fundamentais: o ar, a água, os resíduos e o ruído. Destes, a poluição do ar e da água e a produção de resíduos são os que surgem com mais frequência, justificados pelas emissões industriais e de tráfego no primeiro caso e pela actividade industrial e doméstica no segundo. Outros factores frequentemente apontados são os espaços livres, o consumo energético normalmente associado aos transportes, os aspectos estéticos e microclimáticos, os aspectos culturais e os aspectos sanitários, p 8.

A existência de áreas verdes, também é um elemento de avaliação da

qualidade urbana:

“A vegetação é normalmente o factor de destaque devido às suas diversas funções: regularização microclimática, aumento da capacidade de infiltração e conseqüente redução das ocorrências urbanas, estéticas, proteção em relação aos poluentes atmosféricos, ecologia enquanto habitat da grande maioria das espécies faunísticas”, p.10

“A tomada de decisão sobre as ações a empreender com vista à melhoria ou à manutenção da qualidade do sistema tem que se apoiar no conhecimento das características significativas do sistema. Isto pressupõe a capacidade de medir e prever a evolução de determinadas variáveis caracterizadoras do contexto dos aspectos condicionantes do sistema”, p. 12.

Em suma, os indicadores podem ser eficientes instrumentos de medição das

alterações ambientais, desde que, no momento da sua formulação, utilização e

interpretação sejam salvaguardados meios de precisão em relação à

informação utilizada (PARTIDÁRIO, 1990).

Segundo PARTIDÁRIO, (1990), os indicadores de ambiente devem abranger o

ambiente no seu todo, incluindo os estabelecimentos humanos. Na sua

definição, a qualidade do ambiente deve ser critério de desenvolvimento e

devem estar adaptados às características locais. Os indicadores apresentados

nos seus estudos podem ser utilizados dentro de uma realidade global, local e

regional, procurando identificar-se com os problemas fundamentais e

significativos da qualidade ambiental urbana:


Os indicadores podem classificar-se em:

1. Quantitativos (baseados em medições físicas de campo) e qualitativos

(baseados em critérios de apreciação das condições existentes).

2. Macro (referente à globalidade da unidade espacial de análise) e micro

(referentes a subconjuntos desagregados na unidade espacial de

análise).

3. Funcionais (se referem a atividades) e estruturais (se referem à

organização espacial).

4. Estado ou nível (caracterização de uma situação de referência) e

decisão ou instrumentais (caracterização de uma consequência ou

intervenção necessária).

5. Controle (associados à monitorizacão periódica) e risco (associados à

avaliação de riscos ambientais).

Assim foram definidos os indicadores para avaliação da qualidade ambiental

urbana com base nas categorias equipamentos, estrutura verde urbana, infra-

estruturas, meios hídricos e ocupação do espaço urbano,conforme esquema

demonstrado abaixo (PARTIDÁRIO, 1990):


Gráfico 06: Esquema conforme critérios de Avaliação de PARTIDÁRIO, 1990. Elaborado por Adriana Silva Barbosa

Com base nos dados colhidos, o desenho acima foi montado para ilustrar os

principais indicadores encontrados pela autora. No ANEXO 02 esta a relação

de medidas e parâmetros definidos em cada componente do desenho:

No caso deste trabalho, o objetivo é analisar a qualidade ambiental de

empreendimentos turísticos privados, e não um espaço urbano público. Estudar

um caso de aplicação de indicadores no meio urbano pode ajudar a definir

quais indicadores serão utilizados para esta análise e a autora analisou a

região do Algarve em Portugal e as cidades são Lagos, Portimão, Lagoa,

Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo Antônio.

A proposta de PARTIDÁRIO, 1990, estabelece e determina distâncias e

medidas definidas. Mas temos que considerar que cada região ou pais tem

suas características e, portanto era preciso ter um método que pudesse ser

aplicado em qualquer situação. Também, como o objetivo é auxiliar o

profissional a tomar decisões rápidas na definição do traçado urbano, o método

PROJETO

URBANO

Equipamento

Estrutura Verde Viária

Transporte Colectivo Urbanos

Ocupação do Espaço Urbano

Meios Hídricos

Infra Estrutura

Habitação


utilizado teria de ser mais visual e por observação. Depois o resultado, que

seria o desenho urbano seria analisado por técnicos de áreas mais especificas

como a geografia, a ecologia e as engenharias.

Neste trabalho a proposta é uma análise da qualidade ambiental de

empreendimento voltado para o turismo e a análise será durante a sua

concepção, ou seja, no processo de escolha, e criação do desenho.

Segundo o Prof. Costa Lobo, somente o desenho não pode ser levado em

consideração, mas ele deve ser compatível com as características

morfológicas, com as tecnologias locais, com a sua envolvente e com os

recursos ambientais disponíveis. Se o desenho não é adequado, o projeto

poderá ser motivo de causar riscos ambientais,

É fato que, um empreendedor e os promotores turísticos não estão a par

destas condições e, portanto cabe ao técnico, o urbanista observar e trabalhar

conforme estas variáveis e para isso é preciso, portanto, ter ferramentas para

auxiliar no processo de elaboração do desenho levando-se em conta os riscos

ambientais, que podem se transformar em riscos econômicos.

Segundo PEREIRA (2006) as empresas da área financeira também adotam o

processo de gestão de riscos por estarem sujeitos a riscos gerados pelas

atividades da própria empresa e por estarem sujeitos a influência de atividades

externa. Um projeto urbano também pode estar sujeito a riscos gerados pela

própria atividade desenvolvida junto com os fatores externos, como por

exemplo, a situação física e econômico-social da área envolvente, ou seja, do

seu enquadramento.

Um artigo apresentado no VI Congresso Nacional de Excelência em Gestão,

em Niterói Brasil, em 2010 por Gerson Luis Russo Moyses criou um

modelo de gestão que pode ser utilizado em qualquer área. O modelo é

baseado no método qualitativo baseada na técnica de estudo de caso. Primeiro

é coletado informações sobre o caso escolhido através de documentos,

entrevistas e participação de reuniões. Com base nas informações colhidas é

feita a Identificação dos riscos, depois a identificação dos elementos


envolvidos nos riscos identificados, e depois a definição de estratégias para

o seu controle (gestão).

As etapas apresentadas foram as seguintes:

Quais são os possíveis impactos caso esta atividade seja aplicada?

Identificação do risco.

Avaliação da intensidade do risco

Avaliação do nível de controle do risco

Analise do risco no nível tático (decidir qual a postura frente aos riscos

identificados e priorizados – aceita, previne, mitiga ou transfere).

Propor plano de ação.

Aplicando este método para a atividade do desenho urbano:

Escolha do terreno.

Identificação do risco. Quais são os possíveis impactos caso seja adotado

este desenho urbano neste terreno? Ex: um terreno com declividade de 45%.

Avaliação da intensidade do risco. Ex: chance de ocorrer um deslizamento de

terra no período de chuvas no verão.

Avaliação do nível de controle do risco. Ex: a construção de taludes ou muro

de contenção de terra que pode controlar 60% do risco de deslizamento.

Analise do risco no nível tático. Ex: há o risco, mas é aceitável.

Análise do risco no nível estratégico. Ex: o que fazer para administrar o risco

durante o processo de construção e ao longo da vida do plano.

Gráfico 07: Modelo de Gestão para avaliar os Riscos Ambientais de uma determinada área. Fonte: Elaborada por Adriana com base na pesquisa de Gerson Luis Russo Moyses (2010).

Escolha da Área

Identificação dos Riscos

Avaliação da Intensidade

do risco

Nível de Controle do

Risco Nível Tático

Nível Estratégico


O professor Manuel da Costa Lobo, com base no esquema acima criou o seu próprio

esquema de análise do espaço a ser urbanizado levando em consideração as

tecnologias existentes que pode mitigar o perigo de riscos ambientais quando

implantado um plano urbano. O desenho acima mostra a estrutura do processo de

tomada de decisão na hora de desenhar um projeto urbano e avaliar o seu grau de

sustentabilidade

Gráfico 08: Sistema de Sustentabilidade elaborada por pelo Prof. Dr. Manoel Leal da Costa Lobo, 2010. Aproveitamento de estudos feitos com Bolsa sanduíche de doutorado de Adriana Silva Barbosa, em Portugal, no Centro de Sistemas Urbanos do Instituto Superior Técnico com

Prof. Manoel da Costa Lobo durante tal e tal época.

No esquema a seguir há uma descrição das considerações a serem tomadas em

cada um dos quatro itens definidos no esquema acima pelo Pro. Manuel da Costa

Lobo. Para ele o desenho urbano elaborado de forma adequada as características

morfológicas do ambiente já é um grande passo para assegurar o uso sustentável.

Depois as tecnologias quanto às infraestruturas urbanas podem contribuir no uso

eficiente dos recursos naturais, bem como sua gestão.

projeto

traçado urbano

recursos ambientais

utilizados

enquadramento no território

tecnologias utilizadas


O desenho abaixo também há um detalhamento melhor dos itens do esquema

anterior e mostra que a qualidade ambiental de um projeto deve levar em

consideração quatro aspectos: O espaço em que se situa e o seu entorno

(enquadramento); As características naturais do local (ambiente); A qualidade

do seu traçado (desenho urbano); e as tecnologias utilizadas no projeto

(tecnologias).

Gráfico 09: Sistema de Sustentabilidade elaborada pelo Prof. Dr. Manoel Leal da Costa Lobo, 2010.

Aproveitamento de estudos feitos com Bolsa sanduíche de doutorado em Portugal, com Prof. Manoel da Costa Lobo durante tal e tal época.

No enquadramento temos que considerar que, para que um empreendimento

seja sustentável, é preciso que o projeto seja adequado ao espaço existente. A

forma como um projeto é implantado no terreno deve ser adequado a paisagem

PROJ

TRAÇ

AMB

ENQ

TECN Assegurar a qualidade do

Ambiente por meio da

gestão

Assegurar o uso sustentável

do espaço através do

desenho.

Fomentar a eficiência dos

recursos naturais

Adequar ao espaço

existente.


local, aos recursos disponíveis e aos riscos ambientais existentes. Também

devem ser observadas as características arquitetônicas locais, pois, muitas das

soluções encontradas pela comunidade local foram com base nas

características ambientais. O projeto também deve levar em consideração o

aproveitamento das vias existentes e melhorando ainda mais, o nível de

mobilidade dos moradores com o bairro e com a cidade. Poderia também ser

aproveitada a produção agrícola local, pois esta seria uma oportunidade de

diminuir os custos com o transporte de mercadorias e incrementaria os

negócios da região. Também aproveitar o patrimônio existente, quando

possível seria uma forma de requalificar um espaço inutilizado para uma nova

função, sem desconsiderar a história da região. Os materiais existentes no

local poderiam ser aproveitados nos edifícios e nos equipamentos públicos.

Um projeto sustentável deve buscar manter as propriedades naturais do

ambiente e, portanto, um projeto que se intitula “sustentável” deve levar em

consideração a preservação da qualidade do ar, da água, do solo e da

vegetação mantendo a sua paisagem natural. Portanto assegurar a qualidade

do ambiente significa manter as características do clima, manter as

propriedades do solo, da vegetação nativa, a qualidade da água e do ar.

Também procurar manter a qualidade paisagística da área de intervenção e

sua envolvente.

O traçado deve oferecer um design inclusivo, ou seja, deve facilitar os acessos

aos equipamentos de serviços e oferecer mobilidade entre a moradia, as áreas

de lazer e os serviços. Deve ser um design que respeite a escala humana.

Então onde estão localizados as moradias o desenho urbano deve

proporcionar a convivência entre os moradores. E, onde estão os edifícios de

serviços, comércio e escritório, então estes poderão ter uma escala que

favorece a rápida mobilidade para pedestres e automóveis.

A tecnologia deve favorecer a eficiência dos recursos naturais, como a

melhoria na gestão da água, das energias renováveis, e no modo mais

adequado para a eliminação dos resíduos. A tecnologia também pode ser

aplicada pensando na prevenção de danos ambientais. Os edifícios, além de


poder aproveitar os materiais locais, deve torná-lo cada vez mais eficiente e

econômico na utilização dos recursos, e no sistema de conforto térmico.

No ANEXO 03 segue uma tabela com os componentes do ambiente que

devem ser considerado no processo:

Com base nos dados acima, o Prof. Costa Lobo definiu uma lista de riscos ambientais

que ele considera muito relevante na hora de avaliar um local para implantar um

empreendimento turístico:


Poluição dos fluxos das águas naturais

Uso de materiais primários

Uso de recursos não renováveis

Locais de elevado valor ecológico

Locais de elevado risco ambiental

Locais com solos contaminados

Áreas longe das infraestruturas urbanas

Grande produção de resíduos sólidos

Aplicando esta estratégia nos itens definidos por PARTIDÁRIO 1991, na tabela abaixo,

temos:

AMBIENTE ENQUADRA-MENTO

PRINCIPAIS RISCOS

TECNOLO- GIA

TRAÇADO

Pessoas Comunidade local

Áreas longe das infraestruturas urbanas Produção de resíduos sólidos Solo contaminado

Redes Sociais

Design Inclusivo que favorece o acesso, a mobilidade e a interação entre as pessoas.

Solo Risco Ambiental Uso de materiais primários Solo contaminado

Sistemas de Prevenção

Design de acordo com a morfologia e o tipo de solo

Vegetação Paisagem local Locais de elevado valor ecológico

Solo contaminado

Produção de mudas de plantas nativas

Design que valoriza o ambiente natural.

Água Rios, lagos e mar

Poluição dos fluxos das águas naturais Produção de resíduos sólidos

Gestão energia

Gestão água

Gestão dos Resíduos

Design que respeita as margens dos rios

Ar Qualidade do ar existente

Poluição dos fluxos das águas naturais Produção de resíduos sólidos Solo contaminado

Sistema de Prevenção e manutenção da qualidade do ar

Conforto Ambiental

Design urbano que valoriza as áreas verdes

Clima Localização em relação ao bairro e a cidade.

Produção de resíduos sólidos

Conforto Ambiental

Desenho urbano que ofereça ventilação e aeração do ambiente.


Transporte Mobilidade existente


Áreas longe das infraestruturas urbanas

Sistemas de transporte que utiliza combustível não poluente.

Traçado urbano que incentiva o transporte coletivo andar a pé.

Paisagem Recursos naturais disponíveis

Locais de elevado valor ecológico

Recuperação de recursos locais.

Design que aproveita os recursos existentes

Economia Negócios Locais Áreas longe das infraestruturas urbanas

Cluster Desenho urbano que facilite a interação com os clientes.

Potencial Agrícola

Produção agrícola local.


Inovação no uso dos produtos locais.

Criação de espaços para feiras e mercados locais.

Arquitetura Aproveitamento do Patrimônio Arquitetônico.

Características das habitações locais.


Edifícios eficientes

Soluções arquitetônicas flexíveis.

Design que respeita as características arquitetônicas locais.

Tabela 25: Tabela Comparativa de critérios Ambientais. Elaborada por Adriana Silva Barbosa

com base no ensinamento do Prof. Manoel da Costa Lobo, Lisboa, 2010.

Com os 11 itens de análise selecionados por Maria do Rosário Partidário e os 4

indicadores selecionado pelo Prof. Manuel da Costa Lobo é possível definir de forma

sistemática as características de um desenho urbano adequada para a busca da

qualidade ambiental. Estas características podem ajudar no momento de definir o

traçado urbano de um empreendimento.

mobilidade e a interação

de acordo com a morfologia

valoriza o ambiente natural.

respeita as margens dos rios

valoriza as áreas verdes

ventilação e aeração do ambiente.

incentiva o transporte coletivo andar a pé.

aproveita os recursos naturais existentes

facilita a interação com o espaço.

criação de espaços para comércio local.



Até aqui procurou-se analisar os indicadores existentes para chegar nas

características ideais de um desenho urbano que estivesse adequado a necessidade

de manter a qualidade ambiental de um determinado lugar, e que fossem

características que pudessem ser analisadas para qualquer tipo de terreno. Então

comparei com a certificação americana, o LEED para bairros, por ser uma certificação

que possui mais reconhecimentos a nível internacional do que as demais citadas. O

resultado foi que ao comparar com os índices definidos pelo LEED para bairros45 do

USGBC - United States Green Building Consul46, é possível verificar que seus

indicadores confirmam a necessidade das características encontradas no

processo de análise desta tese. O LEED para Desenvolvimentos de Bairros definiu

três sessões de avaliação. A primeira se refere a escolha do local: Onde construir? e,

portanto, foi com base nos índices desta primeira fase que as características

encontradas de traçado urbano foram comparadas.

Imagem 76: O que é um Bairro Sustentável. Font: LEED, A Citizen’s Guide to LEED for Neighbourhood Development: How to tell if Development’s Smart and Green, LEED, And

the Earth’s Best Defence.

45

Este tipo de certificação foi desenvolvida pelo LEED, uma sigla em inglês que significa Leadership in

Energ and Enviromental Design, um tipo de certificação verde voluntária. O LEED para o Desenvolvimento de Bairro foi aprovado por votação dos membros do USGBC – United States Green

Building Council, seguindo o mesmo processo consensual de que todos os sistemas de classificação passam e recebeu aprovação de organizações parceiras como o Congresso para um novo Urbanismo e do Natural Resoucers Defense Council.

46 no qual foi um tipo de certificado elaborado com bases na avaliação de um grupo técnico formado por

110 profissionais das áreas de Energia (27), planejamento urbano (17), Materiais e Recursos (21), sustentabilidade (22) e eficiência hídrica (23)


Nesta primeira parte do processo de avaliação, chamado de “Smart Location and

Linkage”.os índices se referem apenas na avaliação do local para a implantação do

empreendimento. Esta etapa é responsável por 5 pré-requisitos.

Smart Location – Localização Inteligente – avalia o local quanto a

proximidade de comunidades existentes e suas possíveis conectividades com

o novo bairro, uma infraestrutura prévia de transporte de qualquer tipo, que

contribua na redução das viagens de automóvel estimulando o andar a pé e o

uso de meios transportes não poluentes como a bicicleta. Também analisa a

existência de água para o abastecimento do novo bairro ou da existência de

uma prévia infraestrutura de saneamento que poderia ser adaptada as novas

necessidades.

Imperiled Species and Ecological Communities – Espécies em Risco e

Comunidades Ecológicas – avalia os procedimentos adotados para a

preservação de áreas em que certas comunidades e espécies da fauna que se

encontra em extinção, conforme informado por ONGs ou órgãos públicos

locais. Neste requisito será considerado as formas utilizadas para a proteção

dessas comunidades.

Wetland and Water Body Conservation - Conservação de Várzea e Corpos

d’agua - Tem finalidade de preservar a qualidade da água, sua hidrologia

natural e a biodiversidade dependente deste recurso. Seria avaliado as formas

utilizadas para impedir o desenvolvimento urbano em áreas de várzeas e

corpos d´agua.

Agricultural Land Conservation – Conservação de Áreas Agricultáveis –

proteger e preservar áreas férteis dentro do empreendimento para que, no

futuro, caso não haja um abastecimento externo de alimento estas áreas

seriam utilizadas para prover o alimento necessário para a nova comunidade.

Se não houver solo férteis, outras formas de produção de alimentos podem ser

utilizadas.

Floodplain Avoidance - Afastamento da Cota de Inundação – a intenção é

manter esses espaços livre e abertos para a conservação do habitat para

manter a qualidade da água e o sistema hidrológico natural. Consiste na

avaliação das formas de urbanização em áreas próximas á cota de inundação

e a aplicação de tecnologias para mitigar futuros impactos ambientais.

Os cinco requisitos citados adotados pelo LEED bairros descrito foram verificados se

eles fazem parte das características de desenho urbano encontradas nesta tese.


Local Inteligente

Espécies em Risco e Comunidade Ecológicas

Conservação de Várzea e Corpos d´agua.

Conservação de Áreas Agricultáveis.

Afastamento da Cota de Inundação

Tabela 26: Requisitos do LEED – ND e as características de desenho urbano. Fonte: elaborada por Adriana Silva Barbosa

Verifica-se que, os requisitos do LEED Bairros, quanto a escolha do local vão de

encontro com as características de desenho urbano que visa a qualidade do ambiente.

Abaixo segue um quadro que mostra em quais itens do desenho urbano, os requisitos

do LEED se encontram.

Requisito do LEED-ND (Smart Location) Características do Desenho Urbano

Mobilidade e Interação

Respeito à Morfologia

Valorização do Ambiente Natural

Respeito as Margens do Rio

Valorização das Áreas Verdes

Ventilação e Aeração do Ambiente

Transporte Coletivo e o andar a pé.

Aproveitamento dos Recursos Naturais Existente.

Interação com o espaço.

Espaço para feiras e comércio

Respeito as características Arquitetónicas Locais


Tabela 27: Requisitos do LEED – ND e as características de desenho urbano. Fonte: elaborada por Adriana Silva Barbosa

Neste quando verifica-se o nível de importância da escolha do local adequado. A

maior parte das necessidades de um bom desenho urbano depende das

características do local.

O próximo capítulo será então avaliar os dois empreendimentos utilizando os cinco

requisitos do LEED. Bairros, o grau de impacto causado na região e as possíveis

soluções.

12. Análise dos Resultados Aplicando o LEED-

Desenvolvimento de Bairros.

Dentro de áreas em que a procura turística já esta consolidada, encontrar um terreno,

ou uma grande gleba passa a ser uma decisão que não se pode ser alterada depois

de alguns anos. Nesta situação, é uma escolha que não tem volta e o que se pode ser

feito é um bom desenho urbano que atenue ou elimine a possibilidade de um risco

ambiental.

Nos dois casos de estudos, os empreendimentos já possui aproximadamente 30 anos

de existência e então é possível fazer uma análise da situação com base nos critérios

de quando à localização inteligente, encontrados na certificação verde para bairros do

LEED e nas características de desenho urbano selecionada nesta tese.

12.1 Empreendimento de Riviera de São Lourenço, Bertioga,

São Paulo, Brasil.

12.1.1 Localização Inteligente

A localização, em termos de beleza paisagística foi o lugar perfeito, mas em termos de

acessibilidade e infraestruturas urbanas existentes, o local era precário de qualquer

equipamento urbano. Segundo MAZZOLENIS (2008), “enquanto eram construídos os

pilares do vão central da ponte do Rio Itapanhaú, da rodovia Rio-Santos, iniciou-se a

abertura dos canais 3 e 2 de drenagem”. Esta ponte era a única forma de

acessibilidade à região e somente foi conquistada em 1984, mas demorando 20 anos

para ficar pronta. Era uma área praticamente intocada.

Neste requisito do LEED, a escolha do local não pode ser considerada uma escolha

no qual se aproveitou dos “infras” existentes de comunidades locais. Mas, pelo

contrário, elas apareceram em função da escolha do local para a construção do

empreendimento.


12.1.2 Conservação e Gestão de Zonas Úmidas, Corpos

d´agua e de inundação.

Riviera de São Lourenço esta inserida numa área de planície litorânea e portanto se

situa numa região muito plana. Então, devido às suas características morfológicas,

a solução foi criar um sistema de drenagem destinado à coleta das águas

pluviais que desemboca na praia para evitar eventuais enchentes. Ao todo são 07

canais, sendo 03 dos quais localizados nos eixos das avenidas perpendiculares à

praia, onde desembocam. Atualmente são 48 km de canais e canaletas de drenagem.

Seu revestimento é de grama nativa e em alguns casos com parede de concreto.

(Informações colhidas durante visita técnica no SIV- Sistema Integrado de Vendas).

Também previu-se a construção de canaletas que atravessam as extensas áreas

verdes até despejar as águas coletadas nos canais principais. As águas pluviais não

são, em nenhum momento do processo misturadas com os efluentes do esgoto. Para

manter a permeabilidade do solo a solução foi aumentado parte da área verde

obrigatória de 10% para 30% reservado 2.900.000 m2 de áreas verdes e

institucionais. Conseguiu-se que estas áreas, que deveriam se tornar pública

continuassem privadas recebendo a manutenção do empreendimento.

Para valorizar as áreas verdes e oferecer um convívio e interação entre os

moradores dois tipos de zoneamento foram criados: (PIs) Áreas Implementáveis,

que são áreas localizadas de frente para a praia, com pequenas áreas reservadas a

instalação de deques de madeira, bancos e playground; os (PEs) Áreas Privativas

Equipáveis, uma faixa de área mais recuada da praia reservada para equipamentos

de lazer e esporte de maior porte como “playgrond” coberto, edificações de apoio e os

chamados “Jundus”, um tipo de vegetação rasteira, que são muito resistente à areia

do mar, dentro de uma faixa de 33 metros de largura e 4,5 km de extensão, no qual

suas raízes profundas impede o avanço dos grão de areia da praia em direção ao

empreendimento. As duas áreas são permeáveis e estão de acordo com o índice de

ocupação determinado pelo condomínio.

Além dessas áreas permeáveis os recuos laterais para edifícios também ajudam a

evitar a impermeabilização do solo. Nos edifícios com mais de dois pavimentos

(excluindo-se a sacada) são calculados pela soma da metade de suas alturas,

resultando na distância entre blocos. Isto ocorre para que haja melhor aeração,

ventilação e circulação dos ventos.


12.1.3 Espécies em Risco e Comunidades Ecológicas

Afetadas

A área analisada se encontra numa zona sem dunas, de solo arenoso, próximo à

praia constituído basicamente de gramíneas rasteira e ervas baixas, segue em solo

arenoso e restinga e a cerca de 2 km esta a mata densa de floresta e de solo fértil

(MAZZOLENIS, 2008). Nesta área, os procedimentos de urbanização foram feitos com

o auxílio do engenheiro agrônomo e paisagista, Rodolfo Ricardo Geiser, presidente da

Sociedade Brasileira de Paisagismo, e especialista na preservação da fauna e da

flora. Como consultor da SOBLOCO Construtora recomendou que o desenho das ruas

favorecesse a preservação de áreas contínuas, formando corredores ecológicos,

um único conjunto que permitiria a circulação dos animais, a preservação de

grandes árvores isoladas. Assim seria possível preservar várias espécies de animais

e vegetações valorizando o ambiente natural local. As comunidades herbáceas e

arbustivas que não foram possíveis de serem preservadas foram transplantadas em

viveiro criado em 1980 e utilizadas depois no paisagismo do bairro como uma forma

de aproveitar os recursos naturais existentes (MAZZOLENIS, 2008).

O projeto, desde o início, estava previsto uma ocupação gradativa e em etapas, por

módulos. A medida que os lotes eram vendidos, as infraestruturas urbanas eram

implantadas e o desmatamento era feito conforme necessário, rua por rua e depois

abria-se os canais para o escoamento das águas pluviais, permitindo que a fauna

silvestre se adaptasse à nova situação A vegetação retirada dos lotes em

construção foram armazenadas e utilizada no preparo de composto orgânico e

muitas plantas foram retiradas manualmente antes de ser iniciada a preparação dos

terrenos para as obras nos lotes (MAZZOLENIS, 2008).

O veterinário e zootecnista Faiçal Simon foi responsável pela catalogação de mais de

90 espécies de mamíferos e pássaros das matas das praias de São Lourenço. Estes

animais foram capturados, chipados e soltos nas áreas de faunas preservadas até

meados de 2008 tendo uma catalogação total de 54 mil animais. Isto quer dizer que,

apesar do desmatamento causado pela implementação do empreendimento, houve

uma preocupação em preservar a fauna local por iniciativa dos empreendedores,

já que, na época do processo de loteamento da área (1979), não havia leis de

proteção ambiental que obrigasse qualquer tipo de ação, como a lei do SNUC -

Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que foi criada no ano de 2000

12.1.4 Afastamento da Cota de Inundação


Sendo um terreno plano, numa cota muito baixa em relação ao nível do mar, não foi

permitido construir edifícios próximos da praia. Entre a praia e a área permitida para

construção, além do uso de um zoneamento apropriado, foi feito uma vala de 4,5 km

de extensão profundidade para que, caso aumente o nível do mar, estas valas

contribuiria na contenção de água. Também foi plantado uma vegetação típica da

região costeira, que retém a água através de suas raízes profundas, chamado

"Jundus". Então caso haja um aumento na cota das marés haveria espaço suficiente

para a sua ocupação.


12.1.5 Conservação de Terras Agricultáveis

O recomendado para todos os projetos é que sua localização não seja em áreas

consideradas apropriadas para agricultura, ou que uma parte das áreas urbanizadas

sejam reservadas para uma futura necessidade de oferecer alimento para o novo

bairro.

No caso analisado as terras eram ocupadas por caiçaras que vivia da cultura

itinerante, da pesca artesanal e do extrativismo47. Portanto, a região era fértil mas não

foi usada para uma agricultura de grande escala. O que o empreendimento promove

no quesito preservação de áreas agricultáveis é o plantio de ervas medicinais,

pequenas hortas e composteiras com finalidade apenas educacional, através do

Programa de Educação Ambiental iniciada em 1997. O trabalho consiste em apenas

estabelecer parcerias com escolas municipais da região, que definem um projeto

educacional com as crianças e sob o apoio de uma engenheira agrônoma

(MAZZOLENIS, 2006).

Abaixo, um croqui que resume todas as soluções ambientais adotadas que interferiram

na forma como foi o desenhado o espaço urbano.

47 A economia caiçara desenvolvia-se fornecendo mão-de-obra para a monocultura do litoral e o

fornecimento de gêneros alimentícios para os núcleos urbanos regionais. A distribuição através de canoas feitas de tronco único de cedro no qual embarcavam cheias de peixe seco, farinha, ovos, frutas, galinhas e porcos vivos e eram trocadas por barris de água ardentes, que seguiam para o mercado de Santos. Estas, por sua vez, retornavam com encomendas das comunidades praieiras. Vivian entre baías e florestas dependendo somente dos recursos naturais que a floresta podia oferecer (ARNT e WAINER, 2006).


Croqui 03: Características ambientais e do desenho urbano proposto de Riviera de São

Lourenço.. Fonte: Croqui elaborado por Adriana Silva Barbosa.

Então, o arquiteto-urbanista Benno Penelmutter, dá a forma do desenho urbano com a

definição do traçado principais vias. Duas delas acompanhando o formado da orla da

praia e outra que corta as duas paralelas. Da definição das principais vias se definem

o zoneamento. Depois as demais ruas serão todas no formato de pequenos caracóis e

quase todas sem saídas. Depois as canaletas de coleta das águas pluviais e que vão

desaguar no mar são outro elemento definidor das demais vias. Algumas canaletas

vão se unir com a futura marina. Entre elas do lado esquerdo, estão os campos de

golf. O desenho urbano se acomoda entre os dois costões rochosos e a Rodovia Rio-

Santos tendo ao fundo a Serra do Mar. Um local cercado que, encontrou a solução do

uso do “jundus”, como uma ferramenta natural caso houvesse uma futura invasão da

areia da praia ou da água do mar nas áreas urbanizadas. Junto com esta faixa de

jundus estão também uma faixa de área verde que oferece maior permeabilidade do

solo e equipamentos de lazer. A captação das águas do Rio Itapanhaú dá o início ao

ciclo de tratamento para o consumo, depois transformada em esgoto, seu tratamento

novamente e fechando o seu ciclo com o seu retorno ao rio.

12.2 Empreendimento de Vilamoura, Algarve, Portugal

O Plano Urbano de Vilamoura foi feito pelo Prof. Manuel da Costa Lobo através da

Empresa de Planejamento Urbano LUSOTUR, responsável pelo empreendimento,

representam 1.631 hectares distribuídas da seguinte forma: 577 hectares, para

diferentes explorações agrícolas e 1.054 hectares para a instalação de um centro

turístico de grande categoria. Para o plano de Vilamoura desde o início decidiu-se por


um projeto aberto e integrado com o seu entorno, devido a sua grande escala que

seria tecnicamente difícil de ser controlado (BAKER, 1960).

12.2.1 •Localização Inteligente

As praias próximas de Vilamoura são compostas de falésias, uma forma geográfica

litorânea, caracterizada por paredões de terra que vão de encontro com o mar. As

ondas vão desgastando a costa tornando as falésias passíveis de desmoronamento.

Neste caso, os empreendimentos vizinhos se localizam afastados da área da praia

respeitando esta faixa de terra instável. Os acessos a praia são feitos através de

escadarias e elevadores que se conectam as áreas hoteleiras por meio de caminhos

de madeira, os decks. Já Vilamoura se encontra numa cota mais próxima no nível do

mar e esta próximo a uma área que formava um braço de mar que entrava para dentro

da costa criando uma área de porto natural. Trata-se de uma antiga vila romana que,

no entorno desta marina natural as terras eram férteis e a população vivia da

agricultura e de atividades pastoris.

Mapa 51:Praias do entorno do empreendimento. Fonte: Google Maps


Imagem 77 e 78:Praia da Falésia. Fonte: Adriana Silva Barbosa.

Nos estudos de caracterização da rede viária entregue à Câmara Municipal de Loulé

apresenta um tráfego intenso dos veranistas da cidade de Quarteira para Vilamoura.

Segundo o relatório “é perceptível um tráfego com origem em Quarteira que é, para

Vilamoura, prejudicial” e que tem como destino final a cidade de Albufeira, e outras

localidades para a região oeste no contribui para o seu congestionamento. Na Zona

Central de Vilamoura, e em particular ao longo da Av. Da Marina e nas suas

proximidades, praticamente não há a possibilidade de aumentar as áreas de

estacionamentos pois as áreas disponíveis são bastante limitadas.

12.2.2 Conservação e Gestão de Zonas Úmidas, Corpos

d´agua e Áreas Inundáveis (Várzea).

Em 1962, época em que o plano de Vilamoura foi concebido, os núcleos urbanos

tradicionais não dispunha de redes suficientes de água, esgotos e recolha de lixo.

Com a construção de vários hotéis na região, a opção de captar águas de origem

subterrâneas passou a ser um ponto em discussão. Diante disto o Ministério de

Obras Públicas tomou a decisão de exigir que o promotor imobiliário deveria ser o

responsável pelas infraestruturas de rede de água e esgoto e ainda participasse

nos custos da rede pública. Em 1966, percebe-se a ausência de qualquer estação

depuradora de esgoto em quase todo litoral do Algarve. As atividades associadas ao

turismo, incluindo os vários usos da água, durante o processo de urbanização

resultaram no agravamento desta situação, em alterações ecológicas e na degradação

das comunidades aquáticas.


O sistema de abastecimento de água para Vilamoura cobre a totalidade da área

urbanizada com 78 km de condutas, no qual serve uma população que varia entre

3.500 á 35.000 habitantes. Toda a água distribuída pelo sistema de Vilamoura tem

origem em captações de águas subterrâneas localizada no interior de seu perímetro,

num total de 9 furos. A abertura dos furos ocorreram conforme a necessidade de

abastecimento foi aumentando.

Desde o início de sua criação foi prevista também, uma Estação de Tratamento de

Esgoto e o Parque Ambiental de Vilamoura, uma área protegida integrada em

Vilamoura que ocupa 200ha e está classificada como Reserva Agrícola e Reserva

Ecológica Nacional (LUSORT, 2012).

Também foi previsto desde o Plano de Urbanização de Vilamoura de 1966, a formação

de lagos artificiais para a formação da Cidade Lacustre que consiste na construção

de casas no entorno destes lagos que se interligariam com a marina de Vilamoura. Os

lagos constituem um conjunto de canais interligados com uma área global de 29

hectares (CCDR ALGARVE, 2012).

12.2.3 •Espécies em Risco e Comunidades Ecológicas

Afetadas.

Neste requisito, a área que foi reservada para uso agrícola acabou por ser

desativada nos anos 70 para a criação do Parque Ambiental de Vilamoura e

através da “pantanização” dos terrenos formou-se o caniçal de Vilamoura, uma zona

húmida caracteriza-se por uma extensa área com 65% de caniçal, 20% de área

alagada, e o “tifal” 15%. Para a melhoria deste ambiente foram construídos dois lagos

artificiais, que se revelaram importantes para as comunidades de vertebrados, aves e

mamíferos. (http://lusort.com/pt/vilamoura/parque-ambiental).

12.2.4 •Afastamento de Cota de Inundação

Uma área húmida muito importante dentro de Vilamoura, que haviam sido uma baía

natural com águas do mar que invadiram formando um braço. Estudos feito pela

Universidade de Frankfurt para a identificação dos estratos e sedimentos

arqueológicos desta antiga zona portuária romana identificou três camadas de

sedimentos proveniente de épocas diferentes, sendo que a última são sedimentos

provenientes das dragagens para a construção da marina de Vilamoura. O terreno

está reservado para agricultura e atualmente esta previsto para a construção da

http://lusort.com/pt/vilamoura/parque-ambiental


cidade Lacustre. A área é composta por “depósito arenoso de cor castanha e

avermelhada. A presença, na superfície, de concha de ostras indica o depósito neste

local de sedimentos dragados. Observa também a presença de grandes quantidades

de entulho recentes, os quais provocaram mesmo alterações nas cotas dos terrenos”,

p.14 (SIMPLICIO, 2007).

Mapas 52: Síntese da Informação recolhida no litoral de Quarteira e marcações dos sítios arqueológicos: Cerro da Vila (C), Forte Novo (F), Praia do Forte Novo (L), Quarteira Submersa (P), Forte do Valongo (V).

Imagem 53: Áreas a ser ocupada pelos lagos Artificiais. Fonte: Estudo de Impacto Ambiental. Investigação Arqueológica Subaquática, Ltda.


O local foi considerado, pelo Estudo de Impacto Ambiental para a cidade

Lacustre, como inviável em alguns trechos, por estar próximo de uma estação

arqueológica assim como a identificação de uma piscina com mosaico da

época da vila romana, em local inundável. Neste caso, o fato de já ter sido uma

área lagunar, a expansão do empreendimento ficou limitada á execução de

mais sondagens para determinar os reais limites dos vestígios de antigas

ocupações romanas, com o acompanhamento arqueológico.

A área de intervenção da 2º fase do empreendimento, caracteriza-se pelas cotas

inferiores a 5,00 mts, com declives reduzidos mais ao sul, uma zona intermediária

entre 5,00 a 25,00 e declives entre 6% e 9% Depois uma zona mais acidentada entre

as cotas 25,00 e 50,00

12.2.5 •Conservação de Terras Agricultáveis

No Anteplano do projeto foi estimada a quantidade de área necessária para o uso

urbano e para o uso agrícola. Esta área estaria responsável para atender as

necessidades de Vilamoura. Para o seu funcionamento foi necessário à aquisição de

máquinas agrícolas, a estabulação de animais, armazenamento de produtos. Um

centro coordenador de distribuição levaria a produção até o consumidor local, porém,

com o processo de urbanização acelerado, esta produção deixou de ser necessária e

os gestores do empreendimento decidiram por transformar, uma parte da área num

parque ambiental e outra na cidade Lacustre.

A seguir um croqui esquemático que mostram as soluções ambientais encontradas e

sua influência no traçado urbano.


Croqui 04: Características ambientais e do Desenho Urbano de Vilamoura. Fonte:

Croqui desenhado por Adriana Silva Barbosa.

Desenhado pelo Urbanista Manuel Leal da Costa Lobo, o desenho se inicia com o

traçado das principais vias, pelo qual, definem a formação dos oito módulos,

separando o último para uso agrícola. O traçado, nesta área não acompanha a faixa

litorânea pelo fato de ser um ambiente com características físicas diferentes do

empreendimento de Riviera. Há a barreira das falésias, do braço de rio que se unem

com o mar, e que entra para a terra firme em angulo. Esta inclinação define o traçado

das principais vias. Da formação dos módulos se definem o zoneamento, bem como

os seus usos. Os traçados das demais vias são sinuosas sendo estas acomodadas

entre as áreas de pinhais. Os Campos de Golfe estão por quase todos os módulos

acompanhando a sinuosidade das vias. No módulo 8 as áreas húmidas oferecem um

habitat natural abrigando várias espécies de aves, fazendo parte de um corredor

ecológico. Os limites naturais não são “costões” rochosos como em Riviera, mas são

as falésias, as dunas, as áreas húmidas e a cidade de Quarteira. O abastecimento de

água não é feito através da captação da água de rios, mas sua origem é subterrânea,

sendo consumida e tratada novamente pela ETE localizada na zona agricultável.

De acordo com a tese de mestrado de Adoniram Martins Coelho (2008) fornece um

método de comparação no qual analisa o ambiente natural com as soluções adotadas

pelo empreendimento, seus impactos, o estado atual e possíveis respostas no futuro,


o método (F-P-E-I-R) Força Motriz – Pressão – Estado – Impacto – Resposta, em

que aplicamos todas as circunstâncias ambientais de cada empreendimento:

Caso de Riviera de São Lourenço

Força Motriz Pressão Estado Atual

Impacto Possíveis Respostas

Localização Inteligente

População Ambiente Construído Empreendimento

Densidade

Urbana

Área Construída

Infraestrutura

Urbana.

Área

localizada

dentro da

mata

atlântica

Degradação

ambiental.

Perda da

Atratividade

Turística

Leis de

Preservação

Histórica da

Paisagem

(IFHAN)

Escolha de

local com

infraestruturas

urbanas

existentes.

Espécies em Risco e Comunidades Ecológicas

Densidade

Urbana

Área Construída

Esgoto

Áreas

preservadas

Corredores

ecológicos

Viveiro

Extinção de

Espécies

Nativas

Impacto Social

Criação de

Reservas

Ambientais.

Conservação Várzea e Corpos d´água

Captação da

água da chuva.

Coleta de Esgoto

sem tratamento

Canaletas

de

Águas

pluviais

Jundus

ETE

Estação de

Tratamento

de Esgoto

ETA –

Estação de

Tratamento

de Água.

Redução da

Capacidade

de Carga

corpos d´agua.

Incidência de

doenças

Transmissíveis

por veículo

hídrico.

Ameaça de

sobrevivência

da fauna

aquática

Continuidade

na Gestão

Ambiental e

do Tratamento

da Água e do

Esgoto .

Conservação de Terras Agricultáveis

Ocupação

Urbana

Desflorestamento

Áreas

preservadas

com

potencial

para Uso

Agrícola.

Incapacidade

de produção

do próprio

alimento.

Conservação

das áreas

férteis


Ocupação Urbana

Afastamento da área a ser urbanizada. Zoneamento Restritivo.

Inundação do espaço urbano.

Localização adequada das edificações.

Tabela 28: Análise do empreendimento de Riviera de São Lourenço de acordo com o método (F-P-E-I-R). Fonte: COELHO, 2008.


Da situação discriminada acima se verifica que a área de Riviera não foi escolhida por

causa das infraestruturas existentes, mas foi por causa do valor paisagístico da região.

Também, não houve a preocupação de reservar áreas férteis para uma possível

necessidade de abastecimento de produtos alimentício como ocorreu em Vilamoura.

Os demais requisitos foram atendidos como a formação de Viveiros e áreas contínuas

de mata Atlântica para a preservação de espécies nativas da fauna e da flora.

Caso de Vilamoura

Força Motriz Pressão Estado Atual Impacto Possíveis Respostas


População Ambiente Construído Empreendimento

Densidade

Urbana

Aumento da

Área

Construída

Uso de

veículo

particular.

Alta Sazonalidade de

turistas. Aprovação de mais empreendimentos

Falta de Estacionamento próximo a área da praia.

Desvalorizaçã

o do Destino

Turístico.

Degradação

dos Sítios

Arqueológicos

Melhorias

nas pistas

de

Circulação

de Bicicleta

e Peões

Revitalizaçã

o do Centro

Comercial

Integrado a

Marina.

Espécies em Risco e

Comunidades Ecológicas

Densidade

Urbana

Aumento da

Área

Construída

Esgoto sem

tratamento no

entorno.

Construção

de lagos

artificiais.

ETE - Estação de

Tratamento de

Esgoto.

Conservação de

áreas verdes nas

áreas

urbanizadas.

Áreas de

Pinhais.

Campos de golf.

Degradação

dos Sítios

Arqueológico

s

Extinção da

Fauna e Flora

Gestão das

REN –

Reservas

Ecológica

natural.

Zoneamento

de Proteção

das

margens.

Restrições

Urbanísticas

.

Conservação de Várzea

e Corpos d´água

Captação da

Água em

lençol freático.

Coleta de

Esgoto sem

tratamento

(assentamento

s vizinhos).

Construção

de lagos

artificiais

(Projeto cidade

Lacustre).

ETE - Estação de

Tratamento de

Esgoto

ETA – Estação de

Tratamento de

Água.

Formação de

Lagos e Canais .

Sistema de

Drenagem das

Águas pluviais

para a Ribeira da

Quarteira.

Coleta de Lixo

Fim do recurso

naturais

(Contaminação

da água).

Extinção de

espécies de

aves

migratórias.

Gestão das REN – Reservas Ecológica

natural. Baixo índices Urbanísticos no Módulo 8. Construção Parcial dos Lagos Artificiais

Conservação de Terras Agricultáveis

Futura

ocupação

Urbana pelo

Construção do

projeto da

Cidade

Zonas de

Observação da

Natureza.

Área de

Agricultura

Condicionada.

Degradação

Ambiental

Perda dos

Sítios

Ecológicos.

Criação de

Hortas

Urbanas.

Ocupação

parcial das

áreas


Lacustre.

agricultávei

s


Construção da Cidade Lacustre.

Centro Comercial

Áreas de

Circulação de

Bicicleta e peões

Degradação Ambiental. Alteração no ciclo migratório das aves.

Uso de novas Tecnologias para a Construção da Cidade Lacustre.

Tabela 29: Análise do empreendimento de Vilamoura de acordo com o método (F-P-E-

I-R)

No caso de Vilamoura, a localização atenderia os requisitos da certificação verde

(LEED Bairros) porque esta inserida numa área que já possuía infraestruturas urbanas

devido à existência de pequenas cidades já em estado consolidado. Mas é preciso

melhorar alguns requisitos como a pista de ciclovia que não esta sendo muito bem

utilizada devido a quantidade de carros que estacionam perto da Marina no período da

manhã. Também é preciso buscar mais atrativos para o comércio local, no entorno da

Marina visto que, durante visita ao local, observou-se muitos imóveis comerciais sem

uso. Na questão da preservação dos Corpos d´água, o grande problema é o

abastecimento de água de o empreendimento estar muito dependente da captação de

águas subterrâneas. É um recurso finito e portanto existe a necessidade de buscar

outras fontes de recurso. O que tem se destacado na tabela acima são os possíveis

danos ambientais na Construção da fase 2 do Plano de Vilamoura, o Projeto da

Cidade Lacustre, pelo fato de ocupar áreas inundáveis com vários sítios arqueológicos

ainda não explorados, um local que faz parte de um corredor ecológico e de abrigo

das aves migratórias.

Abaixo, os quadros resumo comparando as duas regiões:



Riv. de São Lourenço, Bertioga, Br.



Espécies em Risco e Comunidades

Ecológicas

Espécies em Risco e Comunidades Ecológicas

• Local precário de infraestrutura e equip. urbano – Rod. Rio Santos.

• Solo arenoso e restinga, distante à 2 km de mata densa de floresta.

• Não há Arquitetura típica – Manual com Soluções Arquitetónicas Sustentáveis

• Ocupação gradativa. • Preservação de áreas contínuas:

corredores ecológicos (circulação de animais e a preserv. de arvores de grande porte).

• Criação de viveiro de plantas para serem usadas no paisagismo do bairro.

Iniciativas para a preservação da Qualidade Ambiental – LEED Neighborhood

• Local sem infraestrutura de água, esgoto e coleta de lixo.

• Próxima as áreas de falésia. • Área de porto natural, antiga vila

romana. • Próximo de comunidades

consolidadas. • Características Arquitetónicas Típicas

incorporadas no plano urbano.

• Criação do Parque Ambiental de Vilamoura – caniçal de Vilamoura – 20% área alagada.

34



Riv. de São Lourenço, Bertioga, Br.

Conservação de Várzea e Copos d´agua.

Conservação de Várzea e Copos d´agua.

• Sistema de drenagem para a coleta de águas pluviais que desemboca na praia.

• Captação da água do rio Itapanhaú. • Aumento da área verde obrigatória

de 10% para 30% com os PIs – áreas Implementáveis e PEs – áreas privativas equipáveis.

• ETE – Estação de Tratamento de Esgoto – sistema físico-químico em momentos de grande variação populacional

• Programa de gerenciamento de resíduos: papelão, PVC, PET e vidro.

• Preservação das principais linhas de drenagem naturais.

• Capitação de água de origem subterrânea.

• Preservação de áreas verdes existentes, pinhais e Sobreiros.

• ETAR – Estação de Tratamento das Águas Residuais em 100% - Utilizada para a irrigação de campos de golfe.

• ETE – Estação de Tratamento de Esgoto – sistema biológico.

• Ainda não há um programa de gerenciamento de resíduos.


35


Quadros Comparativos elaborado por Adriana Silva Barbosa em 08.03.13.


Riv. de São Lourenço, Bertioga,

Conservação de Áreas Agricultáveis

Afastamento da Cota de Inundação Cota de 2 a 5 m acima do nível do mar. Valas ao longo dos 4,5 km de costa para contenção de água. Utilização de “jundus”, vegetação local de raízes profundas, que protege contra o avanço do mar.

• Plantio de ervas medicinais, pequenas hortas e compoteiras com finalidade apenas educacional.

Conservação de Áreas

Afastamento da Cota de Inundação.

• Preservação de 577 hectares para uso agrícola, parte transformada em Parque Ambiental e outra em processo de urbanização .

• Presença de uma antiga baía com água do mar, porto romano, vestígios arqueológicos – detritos de construção da marina.

• Local inviável para urbanização.


36


13. Conclusão

No caso dos dois empreendimentos verifica-se um baixo adensamento populacional

nas propostas de ocupação que são garantidas por normas urbanísticas restritivas.

Por sua vez, os critérios de articulação entre condicionantes ambientais e padrões de

uso e ocupação do solo ficou restrito aos empreendimentos não se verificando o

mesmo nas ocupações ao redor.

Em Riviera de São Lourenço a manutenção da qualidade ambiental do

empreendimento pode ser atribuído à soma de vários fatores, entre eles o plano

urbanístico, a criação dos “PIs” e os “PEs”, a instalação das Estações de Tratamento

da água e do esgoto e lei de zoneamento com parâmetros urbanísticos restritivos.

Em Vilamoura, embora hoje se encontre numa faixa litorânea com intensa urbanização

e com elevado valor ambiental tem buscado medir e analisar o impacto ambiental de

cada intervenção no ambiente atendendo as exigências das autoridades locais.

O estudo aponta para a importância do zoneamento compatível com as características

físico-geográficas e direciona o desenho urbano; isto tendo em vista a preservação da

qualidade do ambiente onde índices urbanísticos, garantem os grandes recuos, baixos

índices de ocupação dos terrenos, grandes coeficientes de áreas verdes e

institucionais. Assim o zoneamento desponta como fundamentais para garantir

urbanidade em articulação com a preservação de áreas de interesse ambiental.

Os critérios referentes a localização inteligente do LEED para bairros podem ser

usados como elemento base para a criação desses zoneamentos, de forma que

contenha elementos adequados à preservação da qualidade ambiental dos

empreendimentos turísticos. Também os critérios do LEED Bairros podem, durante o

processo de construção e implantação do empreendimento, serem utilizados como

ferramentas de gestão ambiental, nas novas áreas urbanizadas.

Os empreendimentos turísticos são fortes potenciais geradores de impactos no meio

ambiente, pois, por mais que haja gestão e controle do uso dos recursos naturais

locais, inevitavelmente provocará impacto negativo como desmatamento, consumo de

recursos naturais e geração de resíduos.

Em face da importância do empreendimento, tem-se a posição especial do Escritório

de Arquitetura, que, nessa fase, deve levar o consumidor (comprador da propriedade)

a se conscientizar primeiramente das consequências de sua análise visual, para se


certificar se o terreno não está em área de inundação ou área de mangue, ou de solo

contaminado, ou sobre um sítio arqueológico, dentre outros. Nesse sentido o

consumidor precisa afirmar ao escritório de arquitetura que vai comprar, autorizando

esse escritório a continuar o estudo de viabilidade, agora com mais detalhe. Após essa

viabilidade visual prévia, passa-se a estudar a viabilidade técnica, ou seja, verificar se

numericamente pode-se projetar para determinado dimensionamento de pessoas,

equipamentos sociais e outros, conhecendo as requisições de órgãos públicos. Após

esse tipo de viabilidade técnica, é que se passa a contar a viabilidade financeira,

estudando-se o custo da obra em determinado tempo, bem como o tempo de retorno

desse investimento.

Um empreendimento turístico provoca impactos ambientais imediatamente, ou seja, na

hora. Enquanto que nos loteamentos públicos os problemas ambientais ocorrem

gradativamente, não contando inicialmente com uma infraestrutura de saneamento e

nem gestão, vindo a resolver as questões ambientais muito depois. Com o tempo o

forte impacto ambiental inicial vai sendo amenizado, porque conta com o

dimensionamento das estruturas, e obedecem ao limite de ocupação. Ao passo que a

ocupação de um bairro comum, os danos ambientais aparecem gradativamente e a

gestão ambiental acontece como um processo de remediação dos problemas

ambientais já existentes, ou seja, não há um trabalho de previsão e dimensionamento,

correspondendo a uma prevenção desse impacto.

Esta tese mostra que a problemática ambiental não se refere aos assentamentos

irregulares, mas também tratam de empreendimentos regulares, pois esses têm

problemas ambientais, além de atrair novos empreendimentos. Nesse sentido, verifica-

se que empreendimento turístico busca locais com paisagens naturais, acumulando,

portanto, seus condicionantes ambientais que são muito delicados. A produção da

cidade e do território são domínios do traçado e desenho arquitetônico. Por isto a

morfologia assume um papel importante nesse projeto urbano. Portanto, importa muito

saber a forma dos rios e do relevo. É com essas características que se inicia o

desenho urbano. Em termos de sustentabilidade observa-se que o planejamento

urbano é muito importante, podendo, ao impor parâmetros e indicadores, contribuir

para uma cidade mais sustentável.


APÊNDICE E BIBLIOGRAFIA


APÊNDICE

Anexo 01 – Setores e as áreas homogêneas. Resumo dos parâmetros da

proposta de reformulação do Plano Geral de Vilamoura de 1993:

Setores Área de Intervenção

Área de Construção

Indice Global

Número de Pisos

Destinos Equipamentos

SETOR 1 a 5

Cidade Lacustre

140 ha 340.000 m2 0,24 3 Centro Urbano e Residência

Marina Interior Centro Comercial Mercado ao ar livre Centro de Diversões Centro Desportivo Conceitos de ar livre Cinema e Teatro

Aldeias da Ribeira

28 ha 15.000 m2 0,05 2 Centro de Estágio de alta competição, hotel e aldeamento de apoio.

Campos de Futebol Pista de atltismo Ginásio de Apoio

SETOR 5.

Canais de Golfe

44 ha 135.000 m2 0,30 3 Apto turístico Condomínio de luxo

Clube de luxo Golfe Canoagem Instalações escolares

SETOR 6

Colinas do Golfe

119 ha 130.000 m2 0,11 2/3 Aptos turísticos, Moradas isoladas, hotel do golfe.

Clube do Golfe 3 e 4

Encosta das Oliveiras

57 ha 150.000 m2 0,26 2/3 Habitação permanente

Centro de Lazer Centro de Escritórios Instalações Escolares Hipermercado Culto Religioso

SETOR 7

Praia da Falésia

34 ha 45.000 m2 0,13 2 Hotel Aldeamento de Luxo

Clube de Praia Restaurantes Balneários Desporto da praia

SETOR 8

Pinhal 99 ha 45.000 m2 0,05 2 Condomínios Zona de


Velho de luxo Grandes lotes para moradia

Repouso

Aldeia Hípica

24 ha 45.000 m2 0,18 2 Núcleo Hípico Casa de Repouso Centro Hípico Golfe

Fonte do Ulme

15 ha 15.000 m2 0,10 2 Condomínio de luxo

Golfe

Cerro da Vinha

313 ha 160.000 m2 0,05 2/3 Apto turístico Moradias Isoladas

Clínica Hotel Clube de Golfe Golfe Percursos Hípicos Canal Verde Zona Ecológica

TOTAL 873, 3 ha 1080.000 0,12


Anexo 02

Equipamentos:

1. Existência, acessibilidade e nível de utilização dos estabelecimentos do

ensino – ensino básico, secundário e superior.

2. Farmácias – Disponibilidade de farmácias, considerando uma população

suporte mínima de 10 000 habitantes por estabelecimento.

3. Centros de saúde – Disponibilidade de centros de saúde, considerando uma

população suporte mínima de 30. 000 habitantes.

4. Superfícies de espaços livres de recreio – porcentagem da área urbana

ocupada por espaços livres destinados a actividades lúdicas de recreio e de

ocupação de tempos livres. Poderá incluir áreas desportivas de reduzida

dimensão.

5. Espaços livres de recreio per capita – Área, por habitante, de espaços livres

destinados a actividades lúdicas de ocupação de tempo livres.

6. Espaços desportivos per capita – Área, por habitante, de espaços

infraestrutura destinados à prática do desporto. Consideram-se dois níveis de

acessibilidade com base no tempo de deslocação. Às velocidades

consideradas são 4 km/h a pé e 30 km/h em transporte.

Estrutura Verde Urbana

1. Índice de área ocupada por espaços verdes públicos – indica a proporção

de espaço urbano ocupado com espaços verdes. Se a sua distribuição no

centro urbano for muito heterogênea deverá ser avaliado por subáreas de

espaço urbano, podendo ser ponderado com a respectiva densidade

populacional.

2. Porcentagem de espaços verdes livres públicos – Avalia o espaço verde

disponível para uso público. Se a sua distribuição no centro urbano for muito

heterogênea, deverá ser avaliado por subáreas de espaço urbano, podendo

ser ponderado com a respectiva densidade populacional.

3. Porcentagem de espaços verdes em relação à área residencial – Avalia a

importância dos espaços verdes enquanto elemento estruturante do espaço,

contribuindo ainda para uma maior atractividade paisagística do espaço

residencial.

Habitação

1. Área coberta por fogo – indica a dimensão média dos fogos, ou seja, a área

edificada para fins habitacionais. Á área edificada diz respeito apenas às

edificações com fins habitacionais, sendo calculada como o produto da área de


implantação ao nível do solo pelo número total de pisos.

2. Densidade de fogos – indica o nível de ocupação médio dos fogos.

3. Porcentagem de fogos destinados à ocupação turística – Avalia a

quantidade de fogos que se destinam a uma ocupação sazonal ou temporária.

Infraestrutura:

1. Índice de qualidade dos arruamentos – permite avaliar o estado de

conservação das ruas. E ponderado pela extensão do arruamento.

2. Índice de qualidade dos passeios – permite avaliar o estado de conservação

dos passeios. E ponderado pela extensão do arruamento

3. Índice de pressão no estacionamento – indica a escassez de lugares de

estacionamento, face à procura. Consideram-se índices de procura em função

da ocupação demográfica.

4. Densidade de circulação – Permite avaliar o grau de congestionamento do

tráfego urbano. A densidade de capacidade máxima.

5. Índice de qualidade viária – Considerando os eixos de tráfego mais

importantes, permite avaliar a acessibilidade a determinados pontos do centro

urbano, localizados nesses eixos, em função da população que se desloca.

6. Porcentagem de fogos com água canalizada – Indica a relação de fogos

servidos com água canalizada.

7. Porcentagem de fogos com instalações sanitárias – Indica a relação de

fogos que possui instalações sanitárias.

8. Porcentagem de fogos com ligação à rede de esgoto – Indica a relação de

fogos com rede de esgoto.

9. Porcentagem de fogos com eletricidade – Indica a relação de fogos servidos

com eletricidade.

10. Porcentagem da população servida por sistemas de recolha de resíduos

sólidos – Indica o nível e qualidade do serviço.

Meios Hídricos

1. Porcentagem de área ocupada por planos de água com largura inferior a

1000 metros – Indica a proporção de área de planos de água integrada no

tecido urbano. Selecionamos planos de água (lagos, lagoas e cursos de água

permanentes) com largura ou diâmetro inferior á 1000 metros.

2. Interface do Plano de água com o centro urbano – Indica a oportunidade de

contacto do centro urbano e, conseqüentemente, da população utilizadora, com

o plano de água, nos casos que se trate de centros urbanos situados no litoral,

junto a cursos de água permanentes – com largura ou diâmetro superior a


1000 m.

3. Actividade recreativa – banho – indica a possibilidade real de tomar banho

em planos de água – lagos, lagoas e cursos de água permanentes.

4. Actividade recreativa – pesca – indica a possibilidade real de pesca em

planos de água – lagos, lagoas e cursos de água permanentes.

5. Actividade recreativa – desportos náuticos – indica a possibilidade da

prática de desporto náutico.

6. Amenidade visual associada aos planos de água – avalia o valor

estético/paisagístico dos planos de água em termos de seu enquadramento,

estado das margens, existência de sólidos em suspensão, cor e cheiro.

Ocupação do Espaço Urbano

1. Densidade populacional líquida – Indica o número de habitantes por hectare

de área de uso residencial que inclui área de implantação dos edifícios, e

respectivas áreas de logradouro e áreas de arruamentos.

2. Densidade populacional bruta – Indica o número de habitantes por hectare

de área de uso residencial (que inclui área de implantação dos edifícios e

respectiva área de logradouro e área de arruamento) mais área de

equipamentos.

3. Densidade Populacional Global – Indica o número de habitantes por hectare

de área urbana total.

4. Índice de ocupação bruto – Indica a proporção de área edificada total em

relação à área de uso residencial, mais área de equipamento.

5. Indice de ocupação global – Indica a proporção de área edificada total em

relação à área urbana total.

6. Porcentagem de área ocupada por espaço não edificado e público – Avalia

o espaço urbano destinado à livre utilização da população residente.

7. Índice de ruas pedonais - Índice de Ocupação Líquido – Indica a proporção

de área edificada total em relação à área de uso residencial (que inclui área de

implantação dos edifícios e respectiva área de logradouro e área de

arruamentos). À área edificada resulta do produto da área de implantação pelo

número médio de pisos.

8. Índice de circulação de peões – Indica a proporção do espaço de passeio

com dimensão adequada à circulação de peões em segurança em relação ao

total da área urbana.

9. Índice de diversidade das funções urbanas – Indica o grau de diversidade

funcional do espaço urbano. Considera que quanto maior a diversidade maior a


qualidade do espaço.

Transporte Colectivo Urbanos

1 Oferta média de transporte – o número de oportunidades de embarques em

determinada área, ponderado pela porcentagem de população residente nessa

área.

2 População residente em áreas com boa acessibilidade ao transporte

público – Indica o nível de atendimento da população. Considera a distância

de 300 m como o limiar admissível acima do qual revela uma baixa qualidade

ambiental.


Anexo 03

AMBIENTE ENQUADRAMENTO TECNOLOGIA TRAÇADO Pessoas Comunidade local Redes Sociais

Design Inclusivo que favorece o acesso, a mobilidade e a interação entre as pessoas.

Solo Risco Ambiental Sistemas de Prevenção.

Design de acordo com a morfologia do terreno.

Vegetação Paisagem local Produção de mudas de plantas nativas

Design que valoriza o ambiente natural.

Água Rios, lagos e mar. Gestão energia

Gestão água

Gestão dos Resíduos

Design que respeita as margens dos rios

Ar Qualidade do ar existente Sistema de Prevenção e manutenção da qualidade do ar

Conforto Ambiental

Design urbano que valoriza as áreas verdes e o andar a pé.

Clima Localização em relação ao bairro e a cidade.

Conforto Ambiental

Transporte Mobilidade existente Sistemas de transporte que utiliza combustível não poluente.

Traçado urbano que incentiva o transporte coletivo andar a pé.

Paisagem Recursos naturais disponíveis

Recuperação de recursos locais.

Design que aproveita os recursos existentes

Economia Negócios Locais Cluster Desenho urbano que facilite a interação com os clientes.

Potencial Agrícola

Produção agrícola local. Inovação no uso dos produtos locais.

Criação de espaços para feiras e mercados locais.

Arquitetura Aproveitamento do Patrimônio Arquitetônico. Características das habitações locais.

Edifícios eficientes

Soluções arquitetônicas flexíveis.



Anexo 04 PARAMETROS URBANOS UTILIZADOS EM PORTUGAL

O plano Urbano de Vilamoura foi feito seguindo os índices adotados em Portugal,

conforme esquema abaixo.

Se

cto

r

Zo

na

Superfície Total (m2)

S

Área Máxima

Construída (m2) AJ

Nº de Habitação

P

Indice de Utilização I=Aj/S

Densidade d=P/S

Nº de vagas

de estac.

Área Zona Verde Estrut. (m2)

Área Equipam. Estrutural

Tabela 00:

O ordenamento do território implica sempre um espaço que, antes de tudo, se pode

caracterizar pela sua superfície, a qual é o indicador mais utilizado para definir o

tamanho e a capacidade de suporte, do terreno em causa – S:

Superfície do terreno (S) – mede-se a área da projeção do terreno no plano

horizontal de referenciação cartográfica. Para efeitos de registro das propriedades e

de gestão urbanística a unidade utilizada é o metro quadrado. Os indicadores de

controlo de índice por zonas utilizam, como unidade de referência da área do terreno,

o hectare.

Superfície global ( ) – Refere-se à superfície de um espaço territorial (área de

intervenção de um plano).

Superfície bruta ( ) – Refere-se à superfície total do terreno sujeito a uma

intervenção ou unidade funcional específica, abstraindo da sua compartimentação,

parcelamentos e distribuição do solo pelas diversas categorias do uso urbano. A

superfície bruta é igual ao somatório das áreas de terreno afecto às diversas

categorias de uso.

Superfície Líquida ( ) – É a área ( ) a que se retiram as áreas de equipamentos

urbanos.

– Área de logradouros privados, individuais ou colectivos.

– Àrea ocupada por arruamentos. É conveniente separar as áreas de faixas de

rodagem, estacionamento lateral às faixas de rodagem e passeios públicos.

– Área exterior de estacionamento público.

– Área ocupada por equipamentos colectivos.


Superfície do lote ( )

Refere-se à área do solo de uma unidade cadastral mínima e formatada para a

utilização urbana (geralmente resultará de uma operação de loteamento), mas não

incluindo qualquer área dos arruamentos marginantes.

A seguir é necessário considerar outro indicador-base que é a população que habita e

utiliza o espaço em causa, quantificando-a – P.

Ao quociente entre uma população e a área de solo que utiliza para o uso habitacional

chama-se densidade populacional (sendo expressa em hab/há):

d = P/S

Em alternativa à densidade populacional, pode definir-se a densidade habitacional,

como sendo o quociente entre o número de fogos e a superfície de solo que está

afecta a este uso (sendo expressa em fogos/há):

d = F/S

A densidade habitacional pode ser convertida na densidade populacional

multiplicando-a pelo número médio de pessoas por fogo.

A densidade é global, bruta ou líquida de acordo com a superfície utilizada em

denominador.

O terceiro aspecto a considerar é a área ocupada por uma utilização específica. No

caso particular dos edifícios, para além da superfície de solo que ocupam, requerem

uma explicitação da sua área de construção.

Área de implantação das construções – Ao – Área ocupada por edifícios, também

designada por área de terreno ocupada.

Área de construção – ∑ Aj – também designada por área de pavimentos cobertos ou

área de lage; é medida pelo extradorso das paredes exteriores; corresponde ao

somatório das áreas dos tetos (ou dos pavimentos cobertos) a todos os níveis “j” da

edificação.

Deve ser contabilizada a área das caves e de outros espaços construídos utilizáveis

pelas actividades principais e complementares do edifício (habitação, escritórios,

comércio, indústria e outras utilizações). As áreas das varandas, terraços,

compartimentos de serviços de higiene tais como recolha de lixo não são


contabilizadas. Há que explicitar para cada edifício as respectivas áreas de construção

para cada actividade ou utilização.

A superfície líquida ( ) mede-se, pois a área de solo afectivamente ocupada com a

implantação de determinado tipo de uso. Nas áreas residenciais tem-se:

= + + e = +

Pode dar-se o caso de não existir logradouro privado e então = .

Indice de utilização (i), também designado por índice de construção de terreno – é

definido pela relação entre a área de construção e a área do terreno que serve de

base à operação: i = ∑ /s.

Este difere de uma simples porcentagem de ocupação do terreno pelo edificado.

Os índices urbanísticos são um instrumento usual para o controlo das áreas de

expansão urbanas. No tecido urbano existente pode fazer sentido, ou não ser

necessário, especificar índices de utilização do solo, ficando o controlo assegurado

através de outros parâmetros, nomeadamente a cércea e a profundidade da

construção. Regulamenta-se assim através da forma.

Porcentagem de ocupação do terreno (p) – É a relação entre a área de ocupação

(implantação) e a área do terreno que serve de base à operação. Para não se

confundir com o índice de utilização, recomenda-se que seja expresso em forma de

percentagem; p= (Ao/S) x 100.

Fica, pois, claro que ocupação trata do espaço de terreno consumido pela implantação

de edifícios, enquanto utilização já refere à medida que essa ocupação/implantação é

utilizada, nomeadamente em função do número de pisos.

Em princípio, os indicadores urbanísticos serão referenciados à população ou ao

terreno e hão de informar sobre a ocupação e a utilização.

Poderão ainda ser utilizados outros parâmetros auxiliares necessários à construção

dos indicadores de síntese. Pode ser o caso das capitações.

= /P (capitação de áreas de equipamentos) ou outras capitações onde se

destaca:

Área coberta por habitante ( ) – Corresponde à relação entre a área de construção

(∑ Aj) para habitação e a população (P):


= ∑ /P e exprime-se em metros quadrados por habitantes.

Outros parâmetros de interesse na pormenorização das construções são:

Números médio de pisos ( ) - É dado pelo quociente da área total de construção e

a área total de implantação dos edifícios; n = ∑ / .

Volumetria ou cércea volumétrica (V) – É o espaço contido pelos planos que não

podem ser interceptados pela construção. Estes planos são definidos em estudos

volumétricos.

Índice volumétrico ( ) – É a relação entre o volume do espaço ocupado pelos

edifícios e a área do terreno que está na base da operação:

= V/S.

Os índices serão globais, brutos, líquidos ou ao lote, conforme se recorra, para o seu

cálculo, à área de terreno global, bruta, líquida ou do lote.

A utilização do vocábulo coeficiente reserva-se para designar parâmetros que afectam

grandezas em expressões mais ou menos complexas.

VALORES CORRENTES DE ÍNDICES URBANÍSTICOS

Densidade global ( ):

Unidade de uso agro-florestal: 2,5 hab/ha

Área para-urbana: aprox. 2,5 a 10 hab/ha;

Área urbana de baixa densidade: aprox. 10 a 40 hab/ha;

Área urbana de média densidade: aprox. 40 a 160 hab/ha;

Área urbana de alta densidade: 160 hab/ha.

Densidade bruta ( ):

Baixa densidade em meio urbano: ≤ 120 hab/ha.

Média densidade em meio urbano: aprox. entre 120 e 150 hab/ha.

Alta densidade (blocos em alturas): entre 150 e 210 hab/ha.

A densidade bruta muito alta só é tolerável em unidades urbanas com mais de

100.000 habitantes, servidas por redes de infra-estruturas especiais e localizando

alguns equipamentos e serviços nos edifícios de uso múltiplo.


Índice de utilização bruto ( ) em meio urbano: é a relação estabelecida entre a

superfície máxima de pavimento e a superfície total do solo. Quando as áreas de

intervenção de um plano ou de um loteamento sejam delimitadas por arruamentos, o

seu limite, para efeitos de cálculo do índice de utilização bruto, é o limite da área

sujeita a plano ou loteamento, com excepção das áreas já afectas a arruamentos

marginais existentes.

O índice de utilização bruto aplica-se às áreas de equipamentos, espaços verdes e

públicos e rede viária incluídos na área de intervenção;

- Baixo: ≤ 0,25

- Médio: 0,25 a 0,3

- Alto: 0,3 a 0,42

Índice de utilização liquida ( ) em meio urbano: é a relação estabelecida entre a

superfície máxima de pavimento e a área líquida do loteamento ou a superfície de uma

parcela ou lote.

Porcentagem de ocupação do solo ( ) em meio urbano:

- Baixa: ≤ 20%

- Médio: entre 20% e 50%

- Alta: entre 50% e 75%

- Muito Alta: 75%

Área coberta por habitante ( ) em meio urbano:

- aprox. de 20 a 40 /hab

Dimensão média de família (a nível nacional em Portugal):

- em 1990: 3,0 hab/família (previsão/estimativa).

- em 1981: 3,2 hab/família;

- em 1970: 3,5 hab/família;

- em 1960: 4,0 hab/família.

Equivalências entre densidades e índices de utilização, brutos e líquidos:

=

= .


= .

Sublima-se que os valores líquidos pressupõem o respeito pela existência de áreas de

equipamento (valor habitual para a captação da área para equipamento = 20

/hab, para as áreas habitacionais com uma população igual ou superior a 7.500

habitantes) Este limiar só poderá ser obtido pelos contributos de mais do que uma

operação de loteamento ou pela execução de planos de pormenor. Note-se ainda que,

no caso de operações de loteamento por particulares, os valores dos índices líquidos

se aplicam á área do loteamento após serem retiradas todas as áreas de cedência

obrigatória.

Outros parâmetros urbanísticos fundamentais

Altura dos edifícios - A regulamentação da altura máxima dos edifícios é uma

componente principal o planeamento urbanístico.

Alem da forma urbana na sua vertente estética estão em causa aspecto de gestão que

têm a ver com a densidade líquida, limiares de infraestruturas e serviços, processos

nos custos de conservação da cidade e grau de satisfação do sistema.

O controlo da altura dos edifícios tem a ver como:

A harmonia de conjuntos (bairros, quarteirões, ruas, praças, etc);

Impedir sobreocupações e sobrecargas;

Defender o conjunto urbano existentes tendo em vista o prédio na sua

singularidade, conjuntos arquitetônicos, unidades urbanas e silhuetas;

Proteger o enquadramento de momentos e paisagens e salvaguardar ângulo

de vista interessante;

A prática de construções em altura requer particulares de integração paisagística,

nomeadamente no domínio das relações visuais, ensombramentos e expressão de

escala, circunstâncias humanas e sociais envolvidas – relação homem/solo e

segurança.

A questão dos índices urbanísticos

A demarcação do solo urbanizável carece de ser complementada por um programa

que, para além de uma especificação qualitativa das utilizações, determine

quantitativamente essas utilizações através de índices urbanísticos, por forma a

garantir a compatibilidade entre a intensidade do solo e a capacidade das

infraestruturas e equipamentos colectivos, bem como o equilíbrio entre as diversas

actividades urbanas.


A área de construção, área edificada coberta, ou área de lage, designações sinônimas

de gíria urbanística, significando, afinal, a área total de pavimentos admitida numa

determinada área de solo, é um indicador fundamental que o Plano de Urbanização

deve referir sem ambigüidades.

A distribuição da área de construção pelas diversas utilizações (habitações,

escritórios, comércio, etc) pode trazer problemas à gestão urbanística quando

rigidamente definida no Plano de Urbanização. É defensável que se mantenha certa

flexibilidade para responder às exigências que se determinam em momentos mais

próximos da construção e comercialização dos espaços. Há, contudo, que respeitar

orientações de fundo tais como evitar a terciarização excessiva dos centros urbanos

ou a criação de bairros socialmente segregados.

Modelação

A modelação do terreno é uma das operações mais determinantes do desenho e

composição da paisagem. A implantação de um tecido urbano adapta o terreno

existente a uma idéia de plano e projecto. Opera-se através de um processo iterativo

de tentativa e erro, num jogo de acertos, perante um quadro de condicionantes

funcionais e exercendo uma avaliação múltipla e contínua, pag. 12.

Podemos dizer que toda a modelação tem por finalidade:

- criar plataformas e resolver transições entre plataformas;

- enquadrar espaços, compartimentar a paisagem, conter ou abrir vistas, regularizar

pendentes de taludes e encostas;

- criar efeitos paisagísticos e ambientais especiais por razões estéticas ou com o

objetivo de isolar actividades e garantir protecções;

- abrir ou salvaguardar espaços canais (linhas de drenagem, valas e plataforma

longitudinais, para a implantação de infraestrutura, condutas, autoestradas, caminhos-

de-ferro, canais de rega, etc).

A informação de um relevo, a forma de um monte, a extensão de uma colina, a

abertura de um vale, o desenvolvimento de um festo, etc. permite compreender as

reações de modelação do terreno.

As alterações de modelação proposta num plano ou projeto devem ser explicitadas

mostrando, no mesmo desenho, as curvas de nível do terreno existente e do que


resulta da proposta. Esta é uma importante peça, para se apreciar e avaliar uma idéia

de desenho urbano, pag 12.

Implantação da malha urbana

A morfologia urbana demonstra que o bom desenho faz com que cada elemento da

malha seja entendido como um sítio singular, demarcado na sua interioridade e

integrado numa paisagem onde se identifica o que lhe é exterior.

Drenagem

O modelado natural do terreno é, em grande parte, resultado da erosão hídrica e

eólica ao actuarem como agentes morfogenéticos.

As exigências dos sistemas de drenagem avaliam-se interpretando as relações de

funcionalidade entre as características geomofológicas e os usos do solo.

O uso do terreno para Campos de Golfe

Parecer elaborado pelo Professor Catedrático José Rasquilho Raposo, para a

Direcção Geral de Turismo e para a Universidade Técnica de Lisboa, sobre a questão

dos campos de golfe, em 1998:

“Os tratamentos fitossanitários a realizar nos relvados dos campos de golfe têm, de

um modo geral, reduzido interesse: na maior parte dos casos, são mesmo

praticamente desnecessários. Quando, porém, se torne eventualmente necessário

efectuar alguns tratamentos desse tipo, eles são sempre realizados com o emprego de

doses mínimas de pesticidas (incorporados na água de rega). As fertilizações dos

relvados são, praticamente na totalidade dos casos, sempre realizadas à custa da

técnica da fertirrega (antigamente designada por fertirrigação), que consiste na

incorporação dos adubos químicos na água de rega, técnica que as instalações

anteriormente referidas, possibilitam realizar da melhor maneira e com a máxima

eficiência. Torna-se assim perfeitamente possível fraccionar as fertilizações ao longo

do ano, mesmo durante o inverno, facto que reduz ou mesmo anula completamente,

as perdas de fertilizantes por escorrimento superficial ou percolação profunda. Em

conseqüência destas condições, os riscos de poluição são praticamente nulos”. Pag.

160.


Anexo 05

Parque florestal Peri-urbano – considerado como um equipamento urbano, de nível

regional ou metropolitano, com funções de uso múltiplo. A sua área deve ser da ordem

de centenas de hectares. Podem resultar de medidas de proteção sobre florestas já

existentes e posteriormente adaptadas para recreio e lazer das populações urbanas.

Parque Urbano – É simultaneamente um equipamento social, um elemento

estruturante do tecido urbano e um espaço livre necessário para a qualidade do

ambiente urbano. Localiza-se normalmente em zonas centrais e exige uma área da

ordem de dezenas a centenas de hectares. No seu interior toleram-se alguns

equipamentos de apoio como quiosques e pequenas esplanadas. A sua envolvente

atrai índices de utilização mais elevados e só se justifica construir parques urbanos em

aglomerados com mais de 30.000 habitantes.

Jardim Público – Um equipamento social de recreio e lazer. Distingue-se do parque

por ter uma área geralmente inferior a 10 hectares e uma estrutura que condiciona em

grande parte as pessoas a permanecerem em zonas formais, pavimentadas e

mobiliadas. A concepção do jardim é afectada pela escala e por sua arquitetura

paisagística, que informa distintamente a idéia de jardim e de parque.

Jardim de enquadramento - são jardins a serem criados em torno de construções e

suas respectivas actividades, formando um conjunto arquitetônico. Trata-se também

da vegetação que faz parte integrante de praças, avenidas, alamedas, passeios de rua

e largos.

Cintura Verde – algo muito usado nos “Master Plans” britânicos dos anos 1940 e

1950 (os “Green belts”) e usado nas operações de ordenamento territorial e de

dimensionamento dos aglomerados.

Zona Verde – expressão muito utilizada em legendas de planos urbanísticos são

áreas com uma dimensão para assumirem uma categoria de uso público no sistema

urbano. São espaços livres marcados pela elevada expressão de cobertura vegetal,

com escalas e funções que permitem diferenciá-los dos espaços edificados.

Destas categorias definidas por COSTA-LOBO, (1991) um empreendimento turístico

poderia ter no projeto várias categorias. Um empreendimento na dimensão de 1.000


hectares poderia comportar, por exemplo, um jardim público, um jardim de

enquadramento, cinturões de áreas verdes e algumas zonas verdes naturais.

Considerando que um empreendimento turístico é um projeto voltado para o tempo

livre, estas áreas poderiam, por exemplo, servir de suporte ás atividades de lazer. Um

Jardim Público dentro de um empreendimento turístico poderia abrigar alguns

equipamentos de apoio ao turista como serviço de aluguel de bikes, sanitários públicos

e quiosques para bares e cafés.

O quadro abaixo definiu os conceitos comentados acima:

Espaços verdes Área Área/Empreendim/turísticos

Parque Florestal Peri-Urbano

Centenas de hectares Acima de 1.000 hectares

Parque Urbano Dezenas a centenas de hectares

Acima de 500 hectares

Jardim Público Inferior a 10 hectares Acima de 250 hectares Jardim Enquadramento Área em torno da

edificação Qualquer área

Zona verde Área natural a ser preservada

Qualquer área

Fonte: Costa Lobo, 1991. Elaborado por Adriana Silva Barbosa.


Anexo 6

Tipos de Alojamentos

Alojamento p/ Turistas %

Hotéis 25

Alojamento de baixa

densidade

20

Alojamento de alta

densidade

40

Campo de Férias 15

Total Geral 100

Fonte: Ante Plano de Vilamoura. Elaborada por Adriana Barbosa

Categorias de Alojamentos

CATEGORIA Quantidade de alojamento

por hectare

A 5 alojamentos por hectare

B 35 alojamentos por hectare

C 65 alojamentos por hectare

D 106 alojamentos por hectare

Fonte: Ante Plano de Vilamoura. Elaborada por Adriana Barbosa

Alojamento População de Turistas

%

CATEGORIA Quant. Unid.

Habitacionais para turistas.

A

B

C

D

TOTAL

Hoteis (quartos)

25 3.200 20% 60% 20% 100%

Alojamento de baixa densidade

20 2.600 10% 90% ____ ____ 100%

Alojamento de alta densidade

40 5.200 ____ ____ 80% 20% 100%

Campo de Férias

15 1.950 ____ ____ 100% ____ 100%

TOTAL GERAL

100 13.000 _____ ____ ____ ____ 100%


Aplicando as porcentagens por tipos de alojamentos e depois dividindo por categorias

temos os seguintes resultados. Esta estimativa feita na tabela abaixo se refere

somente aos 13.000 fogos a serem construídos para os turistas:


Anexo 07

Definições estabelecidas no Plano Urbanístico de Vilamoura:

Categoria de Uso: é o gênero de destinações do imóvel;

Taxa de Ocupação: é o fator pelo qual a área total do terreno deverá ser multiplicada,

para obter-se a área de projeção máxima da edificação. Para os núcleos condominais,

a área total do terreno é definida pela soma das suas áreas de uso exclusivo e de uso

comum.

Coeficiente de aproveitamento: é o fator pelo qual a área total do terreno deve ser

multiplicada para se obter a área total da edificação máxima permitida nesse mesmo

lote.

Frente do Lote: é a sua testada com a via oficial de circulação de veículos. No caso

dos lotes de esquina, considera-se frente o menor lado.

Fundo do lote: é a divisa oposta à frente; no caso de lotes irregulares, o fundo do lote

será definido de acordo com as condições estabelecidas pelo órgão competente;

Recuo: é a distância medida entre a edificação e a divisa do lote. O recuo de frente é

medido em relação à frente do lote. Os recuos serão definidos por linha paralelas às

divisas do lote medindo-se o recuo sobre uma linha perpendicular à divisa

considerada;

Projeção da Edificação é a distância vertical medida do piso do andar térreo ao teto

do último pavimento elevado. Não será considerado no cálculo da altura da edificação,

o pavimento acima da cobertura, quando destinado exclusivamente à casa das

máquinas, reservatórios elevados de água, a dependência previstas no artigo 10 e

terraços de cobertura.

No cômputo do número de pavimentos de uma edificação, não será considerado o

subsolo quando destinado exclusivamente a garagem ou equipamentos técnicos da

edificação.


Anexo 08

Equipe de consultores contratados pela SOBLOCO:

Olquídio Lopes Bardney - engenheiro civil e professor da Cadeira de Saneamento e

Higiene da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica

de Campinas

Wlastermiler de Senço - engenheiro e livre-docente da Escola Politécnica da

Universidade de São Paulo

Rodolfo Ricardo Geiser - engenheiro agrônomo e presidente da Sociedade Brasileira

de Paisagismo.

Issac Moyses Zimelman – engenheiro da cadeira de Hidráulica e Saneamento da

Escola de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco.

André Davino - Professor de Geologia Econômica e Geofísica Aplicada do Instituto de

Geociência da Universidade de São Paulo.

Daniel B. C. Vera Cruz, chefe do Núcleo de Portos e Praias do Laboratório Nacional

de Engenharia Civil de Lisboa.

Arlindo Carvalho Pinto Neto e Pedro Cortez – advogados com larga experiência em

projetos imobiliários.

Joaquim Martins – Diretor da Santech Consultoria e Projetos e Professor adjunto da

Universidade Mackenzie

Carlos Eduardo D`Almeida – chefe do Departamento de Engenharia Hidráulica da

Escola Politécnico da Universidade de São Paulo e uma das autoridades em projetos

de portos e marinas do Brasil.


Bibliografia

ALVES, Fernando Manuel Brandão, “Avaliação da Qualidade do Espaço Público

Urbano, Proposta Metodológica”. Universidade Técnica de Lisboa. Dissertação para

obtenção do Grau de Doutor em Planejamento Regional e Urbano, Instituto Superior

Técnico, Universidade Técnica de Lisboa. Lisboa, 1996.

ANDERAÓS, Alexandre, Turismo Residencial e seus impactos sócio ambientais:

estudo de caso Riviera de São Lourenço. Centro Universitário SENAC. São Paulo,

2005

ANDERÁOS, Alexandre, Turismo Residencial e seus impactos sócio-ambientais:

Estudo de Caso Riviera de São Lourenço, São Paulo, 2005.

ARNT, Ricardo, As últimas Praias: de Ubatuba a Paraty, São Paulo: Terra Virgem,

2006.

ASSOCIAÇÃO CIVIL DO GREENPEACE, Mudanças do Clima, Mudanças de Vida:

Como o Aquecimento Global já afeta o Brasil, São Paulo: 2006,

http://www.inpe.br/crs/geodesastres/conteudo/livros/Greenpeace_2006_Mudancas_do

_clima.pdf.

ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E TURÍSTICO DO BRASIL, Revista, Ano 1, 2012.

BARBOSA, Adriana Silva. Espaço Urbano e Turismo: “O caso de Campos do Jordão,

SP”, tese de mestrado apresentada na Universidade Presbiteriana Mackenzie, São

Paulo, 2006.

BRITO, Sergio Palma, “Sustentabilidade, Ordenamento do Território e Ambiente”.

Editor: SPI – Sociedade Portuguesa de Inovação – ISBN – 978-972-8589-82-0. Porto,

2010.

CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ, ”Plano De Urbanização De Vilamoura (2º Fase),

Estudos de Caracterização – Estudos de Paisagismo, Loulé, Portugal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ, Plano de Urbanização de Vilamoura (2º Fase)

Estudos de Caracterização da Cidade Lacustre. 2141CA01 DOC (24-10-97)

CESUR – Centro de Sistemas Urbanos e Regionais. Manual de Métodos e Técnicas

para o desenvolvimento urbano sustentável. A experiência dos projetos Polis, Coleção

Expoente, Lisboa, 2008.

http://www.inpe.br/crs/geodesastres/conteudo/livros/Greenpeace_2006_Mudancas_do_clima.pdf

http://www.inpe.br/crs/geodesastres/conteudo/livros/Greenpeace_2006_Mudancas_do_clima.pdf


COELHO, Adoniran Martins, Proposta para um Indicador Global de Avaliação da

Sustentabilidade Ambiental de Empreendimentos (IGSA), Universidade Lusófona de

Humanidades e Tecnologia, Depto de Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Artes

Plásticas – Lisboa, 2008.

COLIN MCEVEDY, “Atlas de história moderna (até 1815)”, Companhia das Letras.

Tradução Bernardo Joffily.

COSTA, L. Mendonça, “Manual do Viajante em Portugal”, primeira edição, Typografhia

da Gazeta dos Caminhos de Ferro, Lisboa.

COSTA, Paulo Sérgio de Almeida, “A construção de Cidade e o Plano de Pormenor,

enquanto instrumento operativo de Planeamento e Gestão Urbanística”. Dissertação

para a obtenção do Grau de Mestre em Urbanística e Gestão do Território. Lisboa,

2006.

CROUHY, Michel; GALAI, Dan & Mark, Robert. “Gerenciamento de Risco: Abordagem

Conceitual e Prática: Uma Visão Integrada dos Riscos de Crédito, Operacional e de

Mercado”, Rio de Janeiro: Qualitymark, São Paulo: Bookman, 2008.

DAIMOND, Jared. “Armas, Germes e Aço”. Ed. Record, 1997.

DIAMOND, Jared. “Colapso. Como as Sociedades escolheram o fracasso ou o

sucesso”. São Paulo: Editora Record, 2005.

DIAS, Adriana Schmidt, “Um Projeto para a Arqueologia Brasileira: Breve Histórico da

Implementação do PRONAPA”. In: Revista do CEPA, Santa Cruz do Sul, 19 (22),

março de 1995, pp. 25 – 39.

DIAS, Maurício Azenha, “Arquitetura Moderna na Praia: Residências na praia de

Pernambuco, Guarujá”, 038.01, ano 04 julho 2003,

http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/04.038/665.

DUARTE, Cristiane Rose, RHEINGANTZ, Paulo Afonso, AZEVEDO, Giselle;

BRONSTEIN, Lais (org.), “O Lugar do Projeto no ensino e na pesquisa em arquitetura

e Urbanismo”, RIGHI, Roberto; CASTRO, Luiz Guilherme Rivera, “A Edificação como

Produto Imobiliário no Desenvolvimento da Arquitetura Contemporânea em São

Paulo”, Universidade do Rio de Janeiro: PROARQ, 2005, pag 455 – 465.

ERMAKOFF, George, Augusto Malta e o Rio de Janeiro, Ipsis Editora, 2009, Rio de

Janeiro



FIGUEIREDO, Lucas, 1968 – Boa Ventura!, A corrida do ouro no Brasil (1697 – 1810): a

cobiça que forjou um país, sustentou Portugal e inflamou o mundo. 3 º edição – Rio de Janeiro:

Record, 2011.

GEOGRAFIA - UFU, 2(4), jun/ 2001. Disponível em: <

http://www.caminhosdegeografia.ig.ufu.br/ Acesso em 05/02/2011.

GEUR, “Programa de Estudos de Vilamoura”, Ante-Projeto, 1960.

GOMES, Laurentino, 1808: como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma

corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil, São

Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007.

GOMES, Laurentino, 1822: como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês

louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil, um país que tinha tudo para dar

errado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010.

GUERRA, Abilio; RIBEIRO, Alessandro José Castroviejo, Casas brasileiras do século

XX. Arquiteto 074.01, ano 07, julho 2006.


JAKOB, Alberto Augusto Eichman; CUNHA, José Marcos da, YOUNG, Andréia

Ferraz, “Riqueza à beira-mar, Pobreza Longe da Maresia: um retrato da segregação

sociaç na Região Metropolitana da Baixada Santista, nos anos 1990”. NEPO Núcleo

de Estudos de População. Unicamp, Campinas, 2013.

KOHLSDORF, Maria Elaine. “Planejamento urbano no Brasil: um esboço histórico.

Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-

Graduação. Brasília, março 2002

LAMAS, José Manuel Ressano Garcia Lamas, “Morfologia Urbana e Desenho da

Cidade”, Fundação Calouste Gulbenkian. Junta Nacional de Investigação Científica e

Tecnológica. Dissertação para a obtenção do grau de Doutoramento em Planeamento

Urbanístico, Faculdade de Arquitetura, Instituto Superior Técnico, 1989, Lisboa.

LAPATRA, Jack W, “Appying the Systems Approach to Urban Development”, Dowden,

Hutchinson & Ross, Inc. 1927.

LEME, Maria Cristina da Silva. “A formação do pensamento urbanístico no Brasil:

1895-1965”. In: LEME, Maria Cristina da Silva; FERNANDES, Ana; GOMES, Marco

Aurelio Filgueiras (org.) Urbanismo no Brasil 1895-1965. São Paulo: Studio Nobel/FAU

USP/FUPAM, 1999.



LOBO, Manuel da Costa, Sídónio Costa Pardal e Paulo V. D. Correia, Normas

Urbanísticas – “Planeamento Integrado do Território, Elemento de teoria crítica”,

(Volume IV) Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa, PT, 2000, ISBN 972-8139-05-5.

MACHADO, Helena Cristina Ferreira. “A Construção Social da Praia”. 1996. Edição:

IDEAL, http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/07.074/335

MARQUES, Diana Carolina Sanches Marques, “Indicadores de eco-eficiência para

zonas urbanas segundo o sistema LiderA”. Instituto Dissertação para o grau de

Mestre, Instituto Superior Técnico – Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa, 2010.

MARTINS, Marcos Roberto, “Limites Da Sustentabilidade Ambiental Em Loteamentos

Residenciais: Estudo Comparado Da Riviera De São Lourenço E Loteamento Morada

Da Praia, Bertioga, SP”; Univ. de São Paulo. Dpto de Geografia, Pós graduação na

área de Geografia Humana, 2007.

MATTOSO, José, “História de Portugal”, Instituto Camões, Coleção Historia, 2000.

ISBN 857460-010-5.

MAZZOLENIS, “Riviera de São Lourenço: Ontem, hoje….registros”. São Paulo:

Editora Abook, 2008

MILL, Robert Christie, Resorts Administração e Operação, Ed. Bookman, 2001.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Gestão dos recursos naturais. Subsídios

à Elaboração da Agenda 21 Brasileira. Maria do Carmo de Lima Bezerra e Tânia Maria

Tonelli Munhoz (coordenação-geral). Brasília: Ministério do Meio Ambiente; Instituto

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Consórcio TC/

BR/FUNATRA, 2000.

MOURA, Vasco Graça, “Portugal, A formação de um país”, Comissariado de Portugal

para a exposição universal de Sevilha, 2006.

PARTIDÁRIO, Maria do Rosário, “Indicadores de Qualidade do Ambiente Urbano”,

Dissertação apresentada para a obtenção do grau de mestre. Curso de Mestrado em

Planeamento Regional e Urbano. Lisboa, 1990.

PEREIRA, José Matias. “Gestão do Risco Operacional: uma avaliação do novo acordo

de capitais – Basiléia I”I. Revista de Contabilidade Contemporânea. Ano 3, v. 1, p.

103-124, nº6, jul-dez 2006.



PERNA, Fernando, “Perfil e Potencial econômico-social do turismo náutico no Algarve”

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. Centro

Internacional de Investigação em Território e Turismo, Universidade do Algarve.

Algarve, 2008.

PHILIPPI JR, Arlindo e BRUNA, Gilda Collet. Política e Gestão Ambiental. São Paulo,

FSP USP e NISAM-USP: (Notas de Aula), 2002.

RELVAS, Denise Alves dos Santos, “A Cidade dos Outros. O caso de Quarteira”

Universidade de Coimbra. Coimbra, 2010.

ROBERT E. DICKINSON, “City and Region: A geographical interpretation”. London

Routledge & Kegan Paul LTD. International Library of sociology and social

reconstruction. Founded by Karl Mannheim, 1964.

ROGERS, Richard; Gumuchdjian, Philip. “Cidades para um pequeno planeta”. Ed.

Gustavo Gili GG, 1997.

RUCKERT, Aldomar Arnaldo. “A Política Nacional de Ordenamanto Territorial, Brasil

Uma Política territorial contemporânea em Construção, Universidad de Barcelona”,

Revista Electronica de Geografia y Ciências Sociales. Vol. XI num. 245(66)

01/08/2007, Nueva Serie de Geo Crítica, Cadernos Críticos de Geografia Humana.

Depto de Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SABOYA, Renato, Urbanismo e Planejamento Urbano no Brasil – 1875 a 1992,

http://urbanidades.arq.br/2008/11/urbanismo-e-planejamento-urbano-no-brasil-1875-a-

1992/.

SANTANA, Michelly Sobral Santana & ARAGÃO, Patrícia Cristina, “Entre Bailes e

Batuques: A corte afrancesada de D. Pedro II”, p. 9, www.anpuh.org

SANTOS FILHO, João dos EMBRATUR, “Da euforia ao esquecimento: o retorno às

raizes quando serviu à Ditadura Militar”. Revista Espaço Academico, n 35, Abril. 2004,

mensal, ISSN 1519.6168. www.espacoacademico.com.br/035/35jsf.htm

SCHWAREZ, Lilian Moritz, “As Barbas do Imperador D. Pedro II, um monarca nos

trópicos”, São Paulo: Companhia de Letras, 2008.

SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO, “Manual de Orientação para

Aprovação de Projetos Habitacionais”, Biblioteca da Imprensa Oficial do Estado de

São Paulo, 128 pag., São Paulo, 2011.

http://urbanidades.arq.br/2008/11/urbanismo-e-planejamento-urbano-no-brasil-1875-a-1992/

http://urbanidades.arq.br/2008/11/urbanismo-e-planejamento-urbano-no-brasil-1875-a-1992/



SILVA, Raquel H. da (1991). “Estoril. Estação marítima, climática, thermal e esportiva

– As etapas de um projeto: 1914-1932 - arquivo de Cascais”, Boletim Cultural do

Município, n 10.

SIMPLICIO, Maria Cândida, “Estudos de Impacto Ambiental do Projeto dos Lagos da

Cidade Lacustre, da 2º fase do Plano de Urbanização de Vilamoura “, Investigação

Arqueológica Subaquática Ltda, 2007, Algarve, Portugal.

SIQUEIRA, Maria da Penha Smarzaro “Urbanização e desigualdade nacional: um

descaminho no processo de desenvolvimento brasileiro,” Universidade Federal do

Espírito Santo: Dimensões, vol 25, 2010. P 215-234, ISSN: 1517 – 2120.

SOBLOCO Construtora, “Construindo na Riviera”, Manual de Normas e Regulamento

para os Construtores na Riviera de São Lourenço. 5º edição,

SOUZA, Marcos Timóteo Rodrigues de Souza, “O Litoral Brasileiro”, IMAE, São Paulo,

a.5, n. 11, p. 63-67, jan./ jun. 2004.

TOMINAGA, Lidia Keiko; SANTORO, Jair; AMARAL, Rosangela; “Desastres Naturais,

Conhecer Para Prevenir”; 1º edição, Secretaria do Meio Ambiente, Governo do Estado

de São Paulo, São Paulo, 2009.

TURISMO DE PORTUGAL, “Relatório de Sustentabilidade: Atuar para o

desenvolvimento Sustentável”, Turismo de Portugal, 2010.

TURISMO DE PORTUGAL, “Viajar, Viajantes e Turistas à Descoberta de Portugal no

Tempo da I Republica”. Centenário da República.

VILLAÇA, Flávio. “Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”

In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.) O processo de urbanização no

Brasil. São Paulo: EdUSP, 1999. p. 169 – 243.

WILLIANS, Katie, JENKIS, Mike, BURTON, Elizabeth, “Achieving Sustainable Urban

Form”, Edit by Katie Willians, British Library, 2001.


Sites consultados:

http://asnovidades.com.br/portugal







http://www.businessmandi.com/2010/11/palm-hotel-and-tower.html,

http://www.dailymail.co.uk/news/article-1349532/Dubai-islands-falling-sea-Dubai-

World-sinks-fund-crisis.html,

http://www.dailymail.co.uk/news/article-1349532/Dubai-islands-falling-sea-Dubai-

World-sinks-fund-crisis.htm


http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,santos-quer-reduzir-em-30-tamanho-de-

predios,672531,0.htm,


http://www.guarujá.sp.gov.br

http://www.ivanpinho.com.br/downloads/fundamentos_turismo/17417_Fundamentos_do_T

urismo_Aula_04_Vol_1.pdf


http://www.loteamentoportoimperial.com.br

http://www.orealizacoes.com.br/Empreendimentos-Galeria-De-Imagens.aspx?id=20#



http://www.roteirosdobrasil.tur.br/

http://www.sitiodaslareiras.com/chamines_antigas.htm.

http://www.turismodeportugal.pt


http://www.vejariviera.com.br/a_riviera/conheca-a-riviera-de-sao-lourenco,


www.anpuh.org

www.historiadeportugal.com.pt


http://asnovidades.com.br/portugal







http://www.businessmandi.com/2010/11/palm-hotel-and-tower.html



http://www.dailymail.co.uk/news/article-1349532/Dubai-islands-falling-sea-Dubai-World-sinks-fund-crisis.htm

http://www.dailymail.co.uk/news/article-1349532/Dubai-islands-falling-sea-Dubai-World-sinks-fund-crisis.htm





http://www.guarujá.sp.gov.br/




http://www.loteamentoportoimperial.com.br/

http://www.orealizacoes.com.br/Empreendimentos-Galeria-De-Imagens.aspx?id=20



http://www.roteirosdobrasil.tur.br/

http://www.sitiodaslareiras.com/chamines_antigas.htm








http://www.ivanpinho.com.br/downloads/fundamentos_turismo/17417_Fundamentos_d

o_Turismo_Aula_04_Vol_1.pdf





http://www.biomasdobrasil.com

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/01/Jean-Baptiste_Debret_-

http://www.dgotdu.pt - Direção Geral de Ordenamento do Território -

http://www.rec.org/ - Regional Environmental Center

www.whitehouse.gov/administration/eop/ceq - CEQ – Council for Environmental Quality –

indicadores de qualidade do ambiente.

www.compendiosustentabilidade.com.br/compendiodeindi -ONU – Indicadores de ambiente.

www.portugalglobal.pt. - AICEP Portugal Global – Agencia para o Investimento e

Comercio de Portugal,

www.portugalglobal.pt. - POR – Plano Operacional de Respostas Integradas.







http://www.biomasdobrasil.com/


http://www.dgotdu.pt/

http://www.rec.org/

http://www.whitehouse.gov/administration/eop/ceq

http://www.compendiosustentabilidade.com.br/compendiodeindi

http://www.portugalglobal.pt/

http://www.portugalglobal.pt/


Imagens

Imagem 01: Tribo Indígena dos Cariris.

Imagem 02: Sociedade brasileira, estrutura patriarcal brasileira.

Imagem 03:Aclamação do S. M. Dom Pedro I como Imperador Constitucional e

Defensor Perpétuo do Brasil.

Imagem 04: Aclamação do povo no Paço Imperial no Rio de Janeiro.

Imagem 05: Madame du Barry.

Imagem 06: Praia de Biarritz.

Imagem 07: Praia Figueira da Foz – Esplanada.

Imagem 08: Beira Alta – Figueira da Foz.

Imagem 09: Praia de Quarteira.

Imagem 10: Pintura da paisagem do Rio de Janeiro por artista Jean-Batiste Debret

Imagem 11: Praia vista da entrada do Copacabana Palace na década de 1930

Imagem 12: Praia vista do edifício Copacabana Palace na década de 30.

Imagem 13: Complexo Costa do Sauípe.

Imagem 14: Grande Laguna Quintas de Sauípe, empreendimento turístico da

Odebrecht.

Imagem 15: A princesa Isabel e Leopoldina em momento de lazer.

Imagem 16: site oficial Costa do Sauípe.

Imagem 17 e 18: Divulgação do Salão do Turismo em São Paulo.

Imagem 19: Quinta da Comenda, Setúbal, Portugal. 1903, Projecto de Raul Lino para

o Conde D'Armand, em 1903.

Imagem 20: Praia do Estoril, Vista Parcial.

Imagem 21: Vista do Monte Estoril em direção à costa

Imagem 22: Vista Aérea da Praia do Estoril.

Imagem 23: Vista da praia onde hoje, se localiza Vilamoura.

Imagem 24: S. Barbara De Nexe, À Esquerda: Vista Do Estádio Do Algarve - Faro

Loulé.

Imagem 25 e 26: Eduardo Longo, Guarujá, Brasil.

Imagem 27 e 28: A casa Acayaba, de Marcos Acayaba, Guarujá, litoral de São Paulo.

Imagem 29: Resort Portobello no Guarujá.

Imagem 30: Vista aérea do Central Park.

Imagem 31: Vista aérea de Vilamoura e Quarteira.

Imagem 32 e 33: Empreendimento turístico The Palm Goldem e o complexo hotel de

luxo Trump Tower Dubai.


Imgem 34 e 35 Empreendimento turístico The Word.

Imagem 36 e 37: Densidade Urbana nos locais vizinhos ao empreendimento de

Vilamoura.


Imagem 40 e 41: Faixa costeira da Praia de Vilamoura – Vista Aérea da situação atual

da área de uso Agrícola, da Marina e da cidade de Quarteira.

Imagem 42 e 43: Faixa costeira da Praia de Vilamoura – Vista Aérea da situação atual

da área de uso Agrícola, da Marina e da cidade de Quarteira.

Imagem 44: Modelo Arquitetônico de Residencia Proposto no Plano.

Imagem 45 e 46: Planos de Vilamoura. Fonte: Fotos originais do Arquivo da CCDR doadas para a Universidade do Algarve. Levantamento de Adriana Silva Barbosa, 2010.

Imagem 47 e 48: Pasta com memorial descritivo dos Plano Urbano de 1960 de Vilamoura. Fonte: Adriana Silva Barbosa em visita ao Arquivo da Universidade do Algarve. Imagem 49: Faixa Costeira da Praia de Vilamoura.

Imagem 50: Litoral Norte do Estado de São Paulo.

Imagem 51: Maquete eletrônica Quintas do Litoral.

Imagem 52, 53 e 54: Maquete de vendas dos lotes de Riviera de São Lourenço.

Imagem 55: Ocupação Urbana em frente à Praia de Riviera de São Lourenço.

Imagem 56: Praia de Santos.

Imagem 57 e 58: Casas construídas no Algarve, Características Arquitetônicas Típicas

da Região incorporadas nas casas de veraneio em Vilamoura.

Imagem 59: Arquitetura com influência Algarvia.

Imagem 60 e 61: Sistema de drenagem em Riviera de São Lourenço

Imagem 62, 63, 64: Sistema de Tratamento de Esgoto, Riviera de São Lourenço.

Imagem 65, 66 e 67: Recuperação dos “jundus”.

Imagem 68, 69 e 70: Sistema de Coleta Seletiva.

Imagem 71: Casa Modelo.

Imagem 72 e 73: Vista aérea de Riviera de São Lourenço.

Imagem 74: Bairro de Indaiá.

Imagem 75: Rua no Bairro de Indaiá.

Imagem 76: O que é um Bairro Sustentável.

Imagem 77 e 78: Praia da Falésia.


Mapas

Mapa 01: As viagens de Descobrimento

Mapa 02: Relevo e rios de Portugal.

Mapa 03: Ocupação da Península Ibérica

Mapa 04: Formação de Portugal, onde se mostra que o Condado Portucalense já se

situava para o sul, no Condado de Coimbra.

Mapa 05: Território de Portugal, já depois da conquista de Lisboa.

Mapa 06: Formação final do território de Portugal.

Mapa 07: Biomas Brasileiros.

Mapa 08: Biomas Brasileiros e os seus diferentes povos indígenas.

Mapa 09: Roteiros do Brasil.

Mapa 10: Bioma Mata Atlântica Fonte: http://www.cfnp.com.br

Mapa 11: Reserva Particular do Patrimônio Natural de Bertioga.

Mapa 12: Mapa de Portugal com a região do Algarve à esquerda.

Mapa13: Resort Portobello no Guarujá.

Mapa 14: Loteamento lançado pelo Resort Portobello no Guarujá.

Mapa 15: Imagem Satélite geral com a localização do Resort Costa do Sauípe e

depois os condomínios residenciais privados e casas particulares de veranistas.

Mapa 16: Vista aérea de Costa do Sauípe

Mapa 17:Vista aérea de um condomínio residencial próximo a Costa do Sauípe.

Mapa 18: Ocupação Urbana próxima 05ao empreendimento Costa do Sauípe

Mapa 19: Estado de São Paulo – suas rodovias e as principais cidades turísticas.

Mapa 20: Estado de São Paulo – suas rodovias e as principais cidades turísticas.

Mapa 21: Mapa de localização do empreendimento de Riviera de São Lourenço e os

principais acessos disponíveis ao Litoral.

Mapa 22: Loteamento para Classe Média a Alta, Praia de Itamambuca (SP) se

espalham por todo o litoral.

Mapa 23: localização do Bairro Turístico de Riviera de São Lourenço.

Mapa 24: destacando os principais projetos que serão construídos ou que já estão

concluídos em Dubai.

Mapa 25: Densidades em áreas próximas de Vilamoura.

Mapa 26: Plano Urbano de Vilamoura - 1966.

Mapa 27: Marina.

Mapa 28: Plano de Urbanização de Vilamoura, 1989 – Sub-setores.

Mapa 29: PU Vilamoura de 1993.

http://www.cfnp.com.br/


Mapa 30: Setor 01 – Porto de Recreio.

Mapa 31 Vista aérea da situação atual do Setor 02.

Mapa 32: Setor 02 – PINHAL, Plano de Vilamoura de 1960.

Mapa 33: Vista aérea da situação atual do Setor 02.

Mapa 34: Setor 03 – FIGUEIRAL, Plano de Vilamoura de 1960.

Mapa 35: Situação Atual do Setor 04.

Mapa 36: Setor 04, GOLF.

Mapa 37: Setor 05 – LAGO.



Mapa 40: Setor 06 – OLIVAL.

Mapa 41: Setor 07 – PRAIA

Mapa 42: Setor 07 – Situação Atual do Setor 07.

Mapa 43: Setor 08, Plano Urbano de Vilamoura, 1966.

Mapa 44: Vista Aérea dos Setores 08 e 01, com a implantação dos lagos artificiais e a

ampliação da Marina.

Mapa 45: “Master Plan” do Quintas de Arembepe.



Mapa 45: Plano de Urbanização de Vilamoura de 1966.

Mapa 46: Áreas de Aquíferos em Vilamoura.

Mapa 47: Equipamentos Urbanos.

Mapa 48: Polos Urbanos

Mapa 49: Carta de Uso da Terra.

Mapa 50: Vista aérea da área plana, ocupada pelo empreendimento de Riviera e os

bairros vizinhos.

Mapa 51:Praias do entorno do empreendimento.

Mapas 52: Síntese da Informação recolhida no litoral de Quarteira e marcações dos

sítios arqueológicos: Cerro da Vila (C), Forte Novo (F), Praia do Forte Novo (L),

Quarteira Submersa (P), Forte do Valongo (V).


Tabelas

Tabela 01: Indicadores comuns europeus para um perfil de sustentabilidade local.

Tabela 02: Aplicação da Sustentabilidade Urbana.

Tabela 03: Principios do desenvolvimento Sustentável.

Tabela 04: Setores pelo qual o processo dverá ser analisado - Secretaria da Habitação

do Estado, 2011.

Tabela 05: Definições Legais, Zoneamento Marítimo.

Tabela 06: Definições Legais, Definições Legais para divisão de terras rurais e

urbanas.

Tabela 07: Áreas e sua destinação. Fonte: Manual da GRAPOHAB.

Tabela 08: Requisitos Urbanísticos. Fonte: Manual da GRAPOHAB

Tabela 09: Tipo de População.

Tabela 10: População Complementar.

Tabela 11: Tipos de Populações em Vilamoura

Tabela 12: Ante Plano de Vilamoura, 1960.



Tabela 15: Porcentagem adotada

Tabela 16. Distribuição de Fogos por Tipo de Alojamento.

Tabela 17: Distribuição dos Fogos por tipos de Alojamentos Popuulação Turística.

Tabela 18: Setores definidos no pré-plano.

Tabela 19: Relação dos tipos de empreendimento Residenciais e a metragem dos

apartamentos.

Tabela 20 e 21: Estada Média em Alojamento Classificado.

Tabela 22: Densidade da População

Tabela 23: Certificação Verde utilizada por países.

Tabela 24: Certificação Verde para Urbanismo.

Tabela 25: Certificação Ambiental com Indicadores de Sustentabilidade para Planos

Urbanos.

Tabela 26 Tabela Comparativa de critérios ambientais.

Tabela 27: Requisitos do LEED – ND e as características de desenho urbano

Tabela 28: Análise do empreendimento de Riviera de São Lourenço de acordo com o

método (F-P-E-I-R)

Tabela 29: Análise do empreendimento de Vilamoura de acordo com o método (F-P-E-

I-R)


Gráficos

Gráfico 01: princípios para um espaço sustentável.

Gráfico 02: Esquema dos negócios do mercado imobiliário no Brasil.

Gráfico 03: Sistema de organização básica de turismo

Gráfico 04: Esquema com os Atores envolvidos no processo de decisão do projeto do

bairro turístico de Riviera de São Lourenço.

Gráfico 05: Esquema dos motivos da prática do Turismo.

Gráfico 06: Esquema conforme critérios de Avaliação de PARTIDÁRIO, 1990.

Gráfico 07: Modelo de Gestão para avaliar os Riscos Ambientais de uma determinada

área.

Gráfico 08: Sistema de Sustentabilidade elaborada pelo Prof. Dr. Manoel Leal da

Costa Lobo, 2010.

Gráfico 09: Sistema de Sustentabilidade elaborada pelo Prof. Dr. Manoel Leal da

Costa Lobo, 2010.

Croqui

Croqui 01: Esquema do Plano 1960.

Croqui 02: Esquema do Plano 1960.

Croqui 03: Características ambientais do desenho Urbano de Vilamoura.

Croqui 04: Características ambientais de Vilamoura e do desenho urbano proposto.

O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos- O Caso de Vilamoura, Algarve,...

Documents

Transcript of O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos- O Caso de Vilamoura, Algarve,...