PROGRAMAÇÃO

PAINEL I

8h30 - Regularização fundiária, desmatamento e direitos territoriais na Amazônia

Fundamentos, instrumentos e desa� os • Girolamo Treccani - Especialista em Direito Agrário,

é professor da Universidade Federal do Pará

• Dra Deborah Duprah - Procuradora Federal

Desmatamento e regularização fundiária

• Paulo Moutinho - Pesquisador sênior do Ipam

• Moderador: Cláudio Ângelo, jornalista

PAINEL II

10h30 - Mudanças no processo de regularização fundiária e seus impactos sobre os direitos territoriais e desmatamento

MP 759/2016: análise das mudanças e impacto sobre os direitos territoriais e desmatamento.

• José Heder Benatti/UFPA - Especialista em direito e questão fundiária

O papel da regularização fundiária no combate ao desmatamento da Amazônia

MP 4.059/2012: Análise da proposta de ampliação da participação de estrangeiros no mercado de terras no Brasil

• Vitor Burkvar Fernandes - Doutorando da Unicamp, é especialista em governança fundiária e história da apropriação de terras no Brasil

• Moderador: Dal Marcondes, jornalista

PAINEL III

14h - Soluções e problemas – Cadastros e Sistemas de regularização fundiária de propriedades privadas no ParáAvaliação do Programa Terra Legal e perspectivas futuras

• Roberto Vizentin - consultor e pesquisador

Uma análise sobre o Cadastro Ambiental Rural enquanto porta de entrada para a regularização Fundiária

• Eliane Moreira - Promotora de Justiça da Região Agrária de Castanhal

• Manoel Peixe - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém

• Moderador: Jaime Gesisky

CURRÍCULOS DOS PALESTRANTES

Girolamo Trecanni Advogado, doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA-UFPA - 2006). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1999). Atualmente é professor da Faculdade de Graduação e professor do Programa de Pós-Gradu-ação em Direito da UFPA do qual foi Coordenador de 01/10/2013 a 4/01/2017. Integra a Clínica de Direitosw Humanos da Amazônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário, Ambiental e Ci-vil, atuando principalmente nos seguintes temas: ter-ra, legislação agrária, grilagem, Pará, meio ambiente e Amazônia. De janeiro de 2007 a dezembro de 2010 foi

Assessor Chefe do Instituto de Terras do Pará - ITERPA assumindo a presidência nas ausências do titular.

Dra.Deborah DupratSubprocuradora-geral da República, integra o Minis-tério Público Federal há quase três décadas. Com lon-ga trajetória na defesa dos direitos humanos, coorde-nou no âmbito do MPF as câmaras de defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. Desde maio de 2016 está à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão que integra o Ministério Público Fede-ral e que tem como missão aprimorar o ordenamento jurídico e as práticas estatais de promoção e respeito aos direitos humanos.

Paulo MoutinhoPesquisador sênior do ipam, é doutor em ecologia e é co-fundador do IPAM, do qual do qual foi Diretor Executivo por duas vezes. De 2006 a 2010 atuou com cientista adjunto associado ao The Woods Hole Rese-arch Center nos EUA do qual, atualmente, é um mem-bro associado para questões de política ambiental. Atuou também, por vários anos, como Professor da Universidade Federal do Pará e é no momento pes-quisador sênior do IPAM.

Claudio ÂngeloClaudio Ângelo é coordenador de comunicação do Observatório do Clima. Foi repórter e editor de Ciência da Folha de S.Paulo. É autor do livro A Espiral da Morte: como a humanidade alterou a máquina do clima

José BenattiFormado em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará (1986), mestre em Direito e instituições jurídica e social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (1996) e doutor em ci-ência e desenvolvimento socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (2003). Atualmente é pesquisador do CNPq, Professor Associado da Universidade Federal do Pará e Diretor Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Propriedade e Meio Ambiente, atuando principalmente com os seguintes temas: Amazônia, ordenamento territorial, populações tradicionais, uni-dade de conservação, regularização fundiária e posse agroecológica.

Vitor Bukvar FernandesEconomista, é mestre e doutorando em Desenvolvi-mento Econômico pela Unicamp. É pesquisador do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Ru-ral, onde participa atualmente do projeto Governança Fundiária Brasileira e o Mercado de Terras Rurais

Dal Marcondes (Adalberto Wodianer Marcondes) – Jornalista, diretor executivo do Instituto Envolverde e editor da Envol-verde Revista Digital, passou por diversas redações da grande imprensa paulista, como Agência Estado, Gazeta Mercantil, Revistas Isto É e Exame como re-pórter e editor de economia e � nanças. Desde 1998 dedica-se a cobertura de temas relacionados ao meio

ambiente, educação, desenvolvimento e sustentabili-dade empresarial. Recebeu por duas vezes o PRÊMIO ETHOS DE JORNALISMO e é reconhecido como um “JORNALISTA AMIGO DA INFÂNCIA” pela agência ANDI, além de outras premiações. Editor e autor de diversas publicações sobre economia sustentável e desenvol-vimento humano, atualmente é colunista e colabora-dor da REVISTA CARTA CAPITAL. É consultor na área de sustentabilidade empresarial. Foi membro do Con-selho de Ética do Fórum Amazônia Sustentável.

Dra. Eliane MoreiraPromotora de Justiça da I Região Agrária, Ministério Público do Estado do Pará, é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), doutorada em Desenvolvimento Sustentável do Tró-pico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2006) e Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora da Universidade Federal do Pará, coordena o Grupo de Pesquisas “Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais” da UFPA.

Manoel PeixePresidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (segundo mandato) e Vice Presidente da Central Úni-ca dos Trabalhadores do estado do Pará.

Jaime GesiskyJornalista, editor e revisor de diversas publicações so-bre temas relacionados a Amazônia, Clima, Áreas Pro-tegidas, Biodiversidade e Florestas. Passou pelo rádio, TV, jornal impresso, além de revistas e sites especiali-zados em temas ligados à conservação e uso susten-tável dos recursos naturais. Foi assessor de comunica-ção para ONGs, governos e instituições cientí� cas no Brasil e no exterior. Atualmente trabalha como Espe-cialista em Políticas Públicas no WWF-Brasil.

Roberto VizentinEngenheiro agrônomo, Vizentin ocupou a presi-dência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) de 2012 a 2015. Foi di-retor e secretário de Desenvolvimento Rural Sus-tentável do Ministério do Meio Ambiente (2002 a 2013). Atualmente presta consultoria para agências e organizações de cooperação na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável e colabo-ra com o Núcleo de Estudos Amazônicos da UNB.

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