O PAPEL DAS ESTRATÉGIAS POLÍTICAS DE ANGOLA PARA...

ÍNDICE

ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO

RESPONSABILIDADES DIRECTAS DO MINTRANS LIGADAS AO

RAMO MARÍTIMO / PORTUÁRIO

OBJECTIVOS DO MINTRANS 2018-2022

PROJECTOS – Concretizados

PROJECTOS – Em Curso

PROJECTOS – FUTUROS

CONCLUSÕES

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O SECTOR DOS TRANSPORTES DESEMPENHA UM PAPEL

FUNDAMENTAL NA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE

ANGOLA, NÃO SÓ EM TERMOS DE SERVIÇOS A FORNECER AOS

OUTROS SECTORES DA ECONOMIA NACIONAL, MAS IGUALMENTE

COMO MOTOR FACILITADOR E POTENCIADOR PARA A EXPANSÃO

DE TODA A ACTIVIDADE PRODUTIVA DO PAÍS E PARA A

DIVERSIFICAÇÃODA ECONOMIA.


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PARA O EFEITO, É FUNDAMENTAL A DEFINIÇÃO DE UM

“CLUSTER DA ECONOMIA DO MAR” QUE DEFINA OS

OBJECTIVOS A ATINGIR, AS MEDIDAS DE POLÍTICA A

IMPLEMENTAR E OS PLANOS DE ACÇÃO A CONCRETIZAR PARA

CADA MEDIDA DE POLÍTICA, VISANDO CRIAR CONDIÇÕES PARA

QUE O MAR SEJA UMA NOVA FONTE PARA O CRESCIMENTO

ECONÓMICO E A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA.


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A CRIAÇÃO DE UM “CLUSTER DA ECONOMIA DO MAR” EXIGE O

ENVOLVIMENTO DE VÁRIOS DEPARTAMENTOS MINISTERIAIS,

PARA ALÉM DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, BEM COMO DE

ENTIDADES PRIVADAS, PARA A FORMAÇÃO DESSE CLUSTER,

POR EXEMPLO, PARA ACTIVIDADES DE PESCA, AQUICULTURA E

INDÚSTRIA DE PESCADO, ENERGIA, MINERAIS E

BIOTECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL,

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO,

AMBIENTE E CONSERVAÇAO DA NATUREZA, ENTRE OUTROS.


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AS RESPONSABILIDADES MAIS ESPECÍFICAS E DE LIDERANÇA DO MINISTÉRIO DOS

TRANSPORTES NA CRIAÇÃO DO CLUSTER DA ECONOMIA DO MAR, FOCALIZAM-SE NOS

DOMÍNIOS DOS:


PORTOS;

LOGÍSTICA E TRANSPORTES MARÍTIMOS;

NÁUTICA DE RECREIO E TURISMO NÁUTICO;

COMUNICAÇÃO, IMAGEM E CULTURA MARÍTIMAS;

PRODUÇÃO DE PENSAMENTO ESTRATÉGICO;

SERVIÇOS MARÍTIMOS;

OBRAS MARÍTIMAS;

ENSINO E FORMAÇÃO;

PROTECÇÃO E SEGURANÇA MARITÍMA/POTUÁRIO;

PREVENÇÃO E COMBATE A POLUIÇÃO MARINHA.

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NESTE CONTEXTO ESTRATÉGICO, O MINISTÉRIO DOS

TRANSPORTES APRESENTOU O PLANO SECTORIAL DE

DESENVOLVIMENTO PARA O QUINQUÉNIO 2018-2022,

PROSSEGUINDO O TRABALHO DESENVOLVIDO NO

QUINQUÉNIO ANTERIOR (2013-2017), FOCALIZANDO-SE NAS

SUAS RESPONSABILIDADES DIRECTAS, ATRAVÉS DOS

INSTITUTOS REGULADORES DAS ACTVIDADES LIGADAS AO

MAR, AS QUAIS RESUMIMOS DE SEGUIDA.


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Decreto Presidencial 328/14 de 29 de Dezembro (Estatuto Orgânico do IMPA)

• Apoiar os órgãos de superintendência na definição da política e da estratégia

para o desenvolvimento da actividade da Marinha Mercante e Portos no

Território Nacional;

• Assegurar o cumprimento das leis e regulamentos vigentes no ramo;

• Execução, coordenação, orientação, controlo, fiscalização, licenciamento e

regulamentação de todas as actividades ligadas a Marinha Mercante, Portos e

Actividades Conexas (Lei27/12 de 28 de Agosto).


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FUNÇÕES

IMPA – INSTITUTO MARÍTIMO E PORTUÁRIO DE

ANGOLA

FUNÇÕES

Decreto Presidencial 5/15 de 2 de Janeiro (Estatuto Orgânico do IMPA)

Execução, coordenação, orientação, controlo, fiscalização, licenciamento e

regulamentação de todas as actividades, relacionadas as ciências e técnicas do

meio aquáticos, nomeadamente:

• Hidrografia;

• Oceanografia;

• Cartografia;

• Navegação;

• Sinalização náutica.


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IHSMA – INSTITUTO DE HIDOGRAFIA E DE SINALIZAÇÃO

MARÍTIMA DE ANGOLA

RESPONSABILIDADES DIRECTAS DO

MINTRANS LIGADAS AO RAMO MARÍTIMO

/ PORTUÁRIO

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TERMINAIS DE PASSAGEIROS E CARGA;

DRAGAGENS;

CANAIS DE NAVEGAÇÃO E BACIAS DE MANOBRA;

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE

COMUNICAÇÕES COM FOCALIZAÇÃO NA DIGITALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA

INTERNET EM TODAS AS ACTIVIDADES, EMPRESAS E ORGANISMOS DO RAMO

MARÍTIMO-PORTUÁRIO;

E ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS DE MANUTENÇÃO DESSAS

INFRAESTRUTURAS E DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO GESTÃO DE PEÇAS E

SOBRESSALENTES.

DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS

DESENVOLVIMENTO DAS INFRAESTRUTURAS MARÍTIMAS/FLUVIAIS,

NOMEADAMENTE:

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Corredores de Desenvolvimento

Longitudinais

Corredor de Desenvolvimento

de Cabinda;


de Malanje;


do Lobito;


do Namibe.


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A REDE NACIONAL DE PLATAFORMAS

LOGÍSTICAS INTEGRADA COM A REDE

INTEGRADA DE TRANSPORTES,

PERMITE LEVAR AOS CORREDORES DE

MOBILIDADE E AOS PORTOS, OS

ELEVADOS SKILLS DE GESTÃO E

OPERAÇÃO QUE LHE PERMITIRÃO

ADQUIRIR VANTAGENS COMPETITIVAS

NESTE MERCADO.


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DESENVOLVIMENTO DA CABOTAGEM MARÍTIMA E FLUVIAL INTERNA DE

PASSAGEIROS E CARGA, COM DESTAQUE ESTRATÉGICO PARA A ZONA NORTE DE

ANGOLA, ENTRE CABINDA E PROVÍNCIA DO ZAIRE, NUMA PERSPECTIVA DE

INTERMODALIDADE COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, A

NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL.

RECUPERAÇÃO DA COMPANHIA DE BANDEIRA (SECIL) DE TRANSPORTES

MARÍTIMOS INTERNACIONAIS, EM PARCERIA ESTRATÉGICA COM UM OPERADOR

PRIVADO.

PROMOÇÃO, EM COORDENAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, NA

CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REPARAÇÃO/MANUTENÇÃO E

CONSTRUÇÃO NAVAL

DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE

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REFORÇO DA SEGURANÇA MARÍTIMA E DA CAPACIDADE DE

OPERAÇÕES DE BUSCA E SALVAMENTO, NO QUADRO DO

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA MARÍTIMA,

CAPACITANDO CADA VEZ MAIS AS NOSSAS CAPITANIAS;

DESENVOLVIMENTO DA HIDROGRAFIA E DA SINALIZAÇÃO

MARÍTIMA

INSTALAR FARÓIS EM TODA A COSTA NACIONAL

LIMPEZA DA COSTA ANGOLANA

ADEQUAR AS POLÍTICAS AMBIENTAIS, DE PROTECÇÃO E

SEGURANÇA MARÍTIMA AOS PADRÕES INTERNACIONAIS

SEGURANÇA MARÍTIMA

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DEFINIR UMA POLÍTICA EFECTIVA DE FORMAÇÃO DE QUADROS

DO RAMO MARÍTIMO E PORTUÁRIO

MELHOR APROVEITAMENTO DAS ESCOLAS EXISTENTES NAS

PROVÍNCIAS DE KWANZA SUL E NAMIBE

PROMOVER A FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS MARÍTIMOS

(STCW/78/95) E RESPECTIVAS ENTIDADES FORMADORAS

FOMENTAR A ESPECIALIZAÇÃO DE QUADROS ESPECÍFICOS PARA

HIDROGRAFIA, CARTOGRAFIA, OCEANOGRAFIA, NAVEGAÇÃO E

SINALIZAÇÃO NÁUTICA, INCORPORANDO METAS CONCRETAS NA

ACTIVIDADE DOS RESPECTIVOS INSTITUTOS

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE QUADROS

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REFORÇO DA ACÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA NACIONAL JUNTO À ORGANIZAÇÃO

MARÍTIMA INTERNACIONAL (RACTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO);

INTEGRAÇÃO EFECTIVA DE ANGOLA NA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA REGIONAL (O SECRETARIADO É

ANGOLANO);

COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA EM MATÉRIA DE TRANSPORTES COM TERCEIRAS PARTES (CABO

VERDE, ZÂMBIA, S. TOMÉ, ÁFRICA DO SUL, PORTUGAL

ACORDAR A DIMENSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL DE ANGOLA COM PAÍSES VIZINHOS;

IMPLEMENTAR MODELOS DE GESTÃO MODERNOS PARA AS EMPRESAS MARÍTIMAS E FLUVIAIS;

AUMENTAR A CAPACIDADE EM INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS;

CONTINUAR A DINAMIZAÇÃO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE PASSAGEIROS E CARGA , NA

CABOTAGEM E LONGO CURSO;

AUMENTAR E MELHORAR A CAPACIDADE HUMANA;

MELHORAR O MODELO DE GESTÃO DAS EMPRESAS DO RAMO;

LIMPEZA DE TODA COSTA MARÍTIMA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A SEGURANÇA A NAVEGAÇÃO.

OBJECTIVOS DO MINTRANS 2018-2022

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• Construção de Terminais Marítimos de Passageiros a nível da

Província de Luanda;

• Projecto de extensão do Porto do Lobito, que englobou Terminal

de Contentores, o Terminal Minério e o Porto Seco (…)

PROJECTOS – Concretizados

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PROJECTOS INSERIDOS NA LINHA DE CRÉDITO DA CHINA:

• Construção do Porto de Águas Profundas na Localidade do caio, em Cabinda;

• Construção de um Terminal Marítimo de Passageiros em Cabinda;

• Construção de um Terminal Fluvial de Passageiros no Soyo;

• Construção do Canal Fluvial Shangombo-Rivungo

PROJECTOS – Em Curso

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PROJECTOS – FUTUROS

• Construção do Porto de Águas Profundas na Barra do Dande;

• Construção de Terminais Marítimos de Passageiros ao longo de toda Costa

Angolana;

• (…)

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CONCLUSÕES

OS OCEANOS CONTRIBUEM POTENCIALMENTE PARA O

DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA MUNDIAL E CONSEQUENTEMENTE

ASSUMEM UM PAPEL PREPONDERANTE NA VIDA E BEM - ESTAR DAS

POPULAÇÕES;

NO CASO ESPECÍFICO DO NOSSO PAÍS A INTERACÇÃO DA INDÚSTRIA DO

TRANSPORTE MARÍTIMO, COM OS OUTROS RAMOS DE ACTIVIDADE, TAIS

COMO, A INDÚSTRIA PETROLÍFERA, ACTIVIDADE PESCATÓRIA,

ACTIVIDADE MARÍTIMO/TURÍSTICA, NÁUTICA DE RECREIO, ENTRE

OUTROS, É RESULTANTE DESTE POTENCIAL. 21

Obrigado!!!

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