O papel do Ibama na política de acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais no...

O papel do Ibama na política de acesso ao Patrimônio Genético e aos

Conhecimentos Tradicionais no Brasil

Bruno BarbosaAnalista Ambiental e Conselheiro CGEN

8º ENIFarMed - 08 de setembro de 2014

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

• Grupo • Brasil • Mundo• 1.Animais • 151.000 • 1.330.000• 2. Plantas • 49.500 • 279.400• 3. Protistas • 9.900 • 75.300• 4. Fungos • 13.500 • 72.000• 5.Moneras • 1.350 • 4.760• 6. Vírus • 400 • 3.600

• Total • ~226.000 • ~1.766.000

Número de espécies conhecidas

•Fármacos

•Fitoterápicos

•Cultivos Agronômicos

•Nutracêuticos

•Cultivos horticulturais

•Controle biológico•Defensivos agrícolas – químicos origem biológica

•Tratamento rejeitos e poluentes

•Enzimas em processos industriais

•Combustíveis•Processos de fabricação de alimentos e bebidas

•Cosmecêuticos

•Cosméticos•Higiene

•Produtos alimentares

•Novos materiais

•Criações animais•Agroextrativismo

• Biodiversidade e Cadeias Produtivas

•4

•Comunidades

• Publicações•Base de dados

•Patrimônio Genético

• Conhecimento Tradicional •CTA

•Conhecimento Tradicional Associado


QUESTÕES PROPOSTAS:

• Quais ações do IBAMA e do CGEN foram relevantes para trazer segurança jurídica no acesso ao patrimônio genético?

• Que ações estão sendo planejadas para garantir o sucesso do PL 7735/2014?


AÇÕES DECORREM DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO IBAMA:

1. NORMATIVA - CGEN e ESPECÍFICA;

2. GESTÃO - SISTEMA AUTORIZATIVO

3. FISCALIZATÓRIA


ATRIBUIÇÃO NORMATIVA

FORMULADOR COLEGIADO – CGEN

FORMULADOR ESPECÍFICO - IBAMA;


ATRIBUIÇÃO DE GESTÃO

ORIGINÁRIA – AUTORIZAÇÕES CGEN

CREDENCIADA – AUTORIZAÇÕES PESQUISA BÁSICA


ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIA - EXCLUSIVA

1. LEI COMPLEMENTAR 140/20112. LEI 9605/19983. DECRETO 6514/20084. MP 2186-16/20015. DECRETO 5459/20056. RESOLUÇÕES CGEN


AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA

1. OPERAÇÕES NOVOS RUMOS I e II;2. PRESENÇA ESTRATÉGICA NO CGEN;3. CONTRIBUIÇÃO PARA O NOVO PROJETO DE LEI;4. DIFUSÃO DE CONHECIMENTO



1. OPERAÇÕES NOVOS RUMOS I e II

Análise e fiscalização de processos de acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, oriundos do DPG/CGEN, e investigação/fiscalização de empresas nacionais e estrangeiras alheias ao sistema nacional de acesso.

JUNHO DE 2010 A ABRIL DE 2012

OPERAÇÃO NOVOS RUMOS I e II


•PG •CTA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e •dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

• MMA

OPERAÇÃO NOVOS RUMOS I

Obs: Novos Rumos II em andamento

•Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA


• MMA• MMA


Processos encaminhados pelo DPG ao Ibama em 2010

•Decreto 5.459/2005 •Operação Novos Rumos


• MMA


Operação N.R. I e II - principais consequências institucionais

Dissuasão e efeitos pedagógicos

Criação e Desenvolvimento de cursos de Fiscalização de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado destinado a capacitar Agentes Ambientais Federais do IBAMA.

Estabelecimento de frente fiscalizatória específica nos Planos Nacionais Anuais de Proteção Ambiental – PNAPA/ibama e definição orçamentária anual

Nivelamento da Advocacia Geral da União para suporte no Judiciário

Difusão em larga escala do sistema de acesso

Empoderamento do CGEN e ampliação da busca pelo sistema

Edição das Resoluções nº 35 e nº 40 pelo CGEN

Pressões acabaram por propiciar a reabertura dos debates para formulação de novo marco legal (P.L.)



2. PRESENÇA ESTRATÉGICA DO IBAMA NO CGEN

• Legitimação e segurança/Conselheiros e CGEN;• Contribuição para formulação do trâmite recursal

das aplicações do Decreto 5459/2005;• Proposição de normas e linhas políticas para

melhoramento da gestão (Art. 24, rede autorizativa, CURB coletivo) .


AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES

DESENVOLVIDAS PELO IBAMA

3. CONTRIBUIÇÃO PARA O NOVO PROJETO DE LEI

O Ibama opina pela:

• Simplificação do sistema;• Centralidade na repartição de benefícios;• Exclusão da pesquisa básica do sistema de controle;• Estabelecimento de tipos penais;• Foco nas competências da União.



4. DIFUSÃO DE CONHECIMENTO

Palestras, cursos e manifestações técnicas voltadas ao nivelamento de outros órgãos federais, bem como para o compartilhamento de informações com comunidade científica, usuários e populações tradicionais.


• Que ações estão sendo planejadas para garantir o sucesso do PL 7735/2014?

Todas as sugestões do Ibama apresentadas ao MMA foram, no essencial, incorporadas ao PL 7735/2014.

O Ibama colaborará com o Congresso Nacional fornecendo informações e análises técnicas e permanecerá atuando para dissuadir ilegais.

OBRIGADO !Bruno Barbosa

Analista Ambiental e Conselheiro CGEN

8º ENIFarMed - 08 de setembro de 2014

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