O PAPEL DO IBRAOP NO CONTROLE EXTERNO DE OBRAS … · GT 1 – Terminologia - RJ GT 2 –...
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O PAPEL DO IBRAOP NO
CONTROLE EXTERNO DE
OBRAS PÚBLICAS NO PAÍS
Eng. Pedro Paulo Piovesan de Farias
TCE – PR
Presidente do Ibraop
O QUE É O IBRAOP ?
O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas congrega Engenheiros e Arquitetos que atuam no controle de obras públicas (em especial, no Controle Externo).
ENGENHEIROS E ARQUITETOS
TRIBUNAIS DE CONTAS
OUTRAS ENTIDADES DE CONTROLE
Principal Objetivo:
Aprimoramento dos métodos e procedimentos de auditoria e controle de obras e serviços de engenharia.
DIRETORIA E CONSELHO DO IBRAOP
DIEX
Diretor Técnico - TCE PE
Presidente do Condel - TCE MG
Diretor Adm. Adjunto – TC DF
Presidente do Ibraop – TCE PR Diretor Financeiro – TCE PR
CONDEL
Diretor de Eventos – TCE MT
Vice Presidente – TCE SC Diretor Administrativo – TCE SC
Diretor de Comunicações – TCE RS
Dispersão Geográfica dos Associados
INDIVIDUAIS TCs ASSOCIADOS
CARACTERÍSTICAS:
• ENTIDADE ESSENCIALMENTE TÉCNICA • DEDICADA AO TEMA OBRAS PÚBLICAS • NÃO REPRESENTA OS INTERESSES DE UMA CATEGORIA PROFISSIONAL • DIREÇÃO E DECISÕES SÃO FEITAS POR UM COLEGIADO • VALE A OPINIÃO DA MAIORIA • TRABALHO VOLUNTÁRIO • SEM QUALQUER INTERESSE POLÍTICO
• CREDIBILIDADE • REFERÊNCIA NACIONAL
SINAOP
EXPANSÃO DO IBRAOP
V SINAOP - 2000 Criação do Ibraop
XI SINAOP OT IBR 01/2006
XIV SINAOP – 2011 Oficina Internacional a partir de 2010
XII SINAOP – Senado 2008 Trabalho em rede
4 SINAOP 6 Enaop
1 SINAOP 2 Enaop OT 02
1 SINAOP / 2 ENAOP GT Senado/TCs/Atricon/ Confea/Crea-PR/Rede de Controle/Prot. Intenções OT 02 / 03 / 04
SINAOP + ENAOP
EVENTOS + OTs
EVENTOS + Ots + INTERAÇÃO COM ENTIDADES
I SINAOP - 1996 TCU – Brasília
a. SINAOPs / OFICINAS INTERNACIONAIS b. ENAOPs c. ORIENTAÇÕES TÉCNICAS d. PARCERIAS
• TCs • SISTEMA CONFEA/CREA • ATRICON/IRB/ABRACON • PROTOCOLO DE INTENÇÕES (TCs – ATRICON) • PROJETO DE UNIFORMIZAÇÃO DE AOP C/ IRB
e. TRABALHO EM REDE f. REDE DE CONTROLE DO TCU – SUB GRUPO DE OBRAS g. GT DO SENADO h. PROJETO JOGOS LIMPOS – INSTITUTO ETHOS i. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO TÉCNICA NA ABNT - CEE 162
AÇÕES DO IBRAOP
ORIENTAÇÃO TÉCNICA
• Documento no formato de Norma Técnica
• Orienta, mas não obriga sua adoção
• Espelha o entendimento de técnicos de entidades de controle sobre determinado tema, pertinente à Auditoria de Obras Públicas
• Elaborada por técnicos com experiência e conhecimentos especializados, em fórum de nível nacional
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS JÁ PRODUZIDAS
• OT – IBR 001/2006 –Projeto Básico
• OT – IBR 002/2009 - Serviços de Engenharia
• OT – IBR 03/2011 – Garantias Quinquenais para Obras Públicas
• OT – IBR 004/2012 – Precisão nos Orçamentos de Obras Públicas
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INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
TRIBUNAIS DE CONTAS
CONSEQUÊNCIA DA DIVULGAÇÃO DO TRABALHO NO XII SINAOP
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO
• Protocolo de Intenções para elaboração de Ots e outras ações ( IBRAOP/ATRICON/ TRIBUNAIS DE CONTAS) • Grupo de Trabalho para o aprimoramento da Gestão e do Controle de Obras Públicas ( IBRAOP/SENADO/ATRICON/ TCE PR/SC/RS /TCU / CONFEA/CREA-PR) • Rede de Controle do TCU – sub grupo de obras públicas • Participa de eventos externos, disseminando sua opinião e conhecimento adquirido
INCENTIVO À ATUAÇÃO INTEGRADA
TRIBUNAL
DE CONTAS
CREA
IBRAOP
• Divulgação • Disponibiliza dados
• Auditorias e Inspeções (cons. ART/ Prof)
• Divulgação • Disponibiliza dados • Inspeções em O.P.
(Prof/ Proj/ ART ORÇ)
• Uniformização de conceitos • Facilitador de integração
Interinstitucional
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES IBRAOP – TCs - ATRICON
Representa o apoio formal dos Tribunais de Contas ao Ibraop, para o desempenho de suas atividades, e a institucionalização de esforço conjunto que objetiva o aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas.
SIGNATÁRIO FILIADO
1
INIC
IAIS
TCU NÃO
2 TCE PR SIM
3 TCE RS NÃO
4 TCE PI SIM
5 TCE TO SIM
6 TCE SP SIM
7
AD
ESÃ
O
TCE AM SIM
8 TCE BA SIM
9 TCE MA SIM
10 TCE MT SIM
11 TCE SC SIM
12 TCM BA SIM
13 TCDF NÃO
14 TCE MS SIM
15 TCM PA SIM
16 TCM CE SIM
17 TCE ES SIM
18 TCE RJ SIM
PROTOCOLO DE INTENÇÕES IBRAOP – TCs - ATRICON
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ABNT – CEE 162
Norma para ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA
REUNIÕES MENSAIS: GT 1 – Terminologia - RJ GT 2 – Procedimentos - SP GT 3 – Projetos - SP GT 4 – Execução - SP GT 5 – Concessões - Brasília
IMPORTANTE QUE OS DIVERSOS TCs PARTICIPEM, PARA EQUILIBRAR O DEBATE COM A INCIATIVA PRIVADA
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• OPINIÃO NA MÍDIA
• DEBATE DO R.D.C. / OBRAS PARA A COPA 2014 E OLIMPÍADAS 2016
DIFUSÃO DA OPINIÃO TÉCNICA DO IBRAOP
A IMPORTÂNCIA DESSA ATUAÇÃO
NÃO BASTA APRIMORAR PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E DE AUDITORIA
OS RESULTADOS DAS AUDITORIAS E AS RECOMENDAÇÕES DO CONTROLE EXTERNO TEM QUE SER COMPREENDIDAS E PASSÍVEIS DE SER IMPLEMENTADAS
•A GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS TEM QUE SER APRIMORADA; •OS CONCEITOS TEM QUE SER HARMONIZADOS ENTRE TODOS SETORES ENVOLVIDOS
A POSIÇÃO DO IBRAOP NO CENÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS
AS CARACTERÍSTICAS DO IBRAOP:
• Técnico; • Isento; • Controle externo • Apolítico • Nacional
PROPORCIONAM:
• VISÃO GERAL DO CONTEXTO; • CONSOLIDAR OPINIÕES E RESULTADOS; • REUNIR ENTIDADES; • PROPOR SOLUÇÕES
O PAPEL DO IBRAOP
O Ibraop, como entidade técnica e isenta, coloca-se como referência nacional, consolidando o entendimento e promovendo ações para o aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas.