O Papel Do Ministerio Dos Recursos Minerais Na Gestão Dos Recursos Minerais

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O Papel Do Ministerio Dos Recursos Minerais Na Gestão Dos Recursos Minerais Por: Benjamim J. de S. Chilenge Direcção de Planificação e Desenvolvimento Ministério dos Recursos Minerais Fevereiro de 2013

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Ministério dos Recursos Minerais. O Papel Do Ministerio Dos Recursos Minerais Na Gestão Dos Recursos Minerais. Por : Benjamim J. de S. Chilenge Direcção de Planificação e Desenvolvimento. Fevereiro de 2013. CONTEÚDOS. A INDÚSTRIA EXTRACTIVA EM MOÇAMBIQUE - PowerPoint PPT Presentation

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O Papel Do

Ministerio Dos Recursos MineraisNa Gestão Dos Recursos

Minerais

Por: Benjamim J. de S. ChilengeDirecção de Planificação e Desenvolvimento

Ministério dos Recursos Minerais

Fevereiro de 2013

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CONTEÚDOS

A INDÚSTRIA EXTRACTIVA EM MOÇAMBIQUE

O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS

REFORMAS EM CURSO

DESAFIOS

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Moçambique é um País com vasto potencial de recursos minerais que incluem carvão, gás natural, ouro, titânio, minerais não metálicos, entre outros. A exploração sustentável destes recursos pode contribuir significativamente para o desenvolvimento do País.

A Industria Extractiva em Moçambique

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A Industria Extractiva em Moçambique

Política do Sector:

• Dotar o país de uma base de dados geológicos e de uma cartografia geológica actualizada;

• Aumentar e optimizar a produção mineira e de hidrocarbonetos de forma sustentável, maximizando os benefícios para o país;

• Promover a adicao de valor no pais de produtos minerais e petroliferos:

• Promover o consumo interno de produtos minerais e petrolíferos;

• Aumentar as exportações dos produtos e derivados;

• Reforçar a capacidade institucional do sector;

• Aumentar a participação do sector privado nacional no sector mineiro.

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A Industria Extractiva em Moçambique

Objectivos Estratégicos:

• Maximizar o valor económico dos recursos minerais;

• Contribuir para o desenvolvimento economico e social, com destaque para a criação de emprego;

• Lançar as bases para uma indústria minera com ligações com o resto da economia;

• Encorajar a criação de uma indústria nacional fornecedora de bens e de serviços para a indústria mineira.

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1. A Industria Extractiva em Moçambique

Potencialidades de Recursos Minerais

•Areias Pesadas •Carvão •Metais Básicos(Fe, Cu,

Ni,..)•Pegmatitos(Ta,Nb)•Mármores•Bauxite •Grafite •Diamantes •Ouro•Pedras preciosas•Fosfatos•Calcário •Hidrocarbonetos

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A Industria Extractiva em Moçambique

Bacias Sedimentares de Moçabique

Moçambique

Rovuma

Maniamba

Graben Baixo Zambeze

Graben Médio Zambeze

Lago Niassa

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A Industria Extractiva em Moçambique

Informação Geológica:

• Carta de Jazigos e Ocorrências Minerais de Moçambique 1:1.000.000

• Carta Tectónica de Moçambique 1:2.000.000

• Carta Geológica do País na Escala de 1:1.000.000

• Cartas Geológicas de todas as Provincias na Escala de 1:250.000

• Cartas Geológicas de Áreas Especificas na Escala de 1:50.000

• Nota Explicativa Detalhada das Cartas

• Dados Magnéticos,Radiométricos, Geoquímicos e Geocronólogicos.

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O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

Desde o ano 2000 que o sector dos Recursos Minerais regista um crescimento assinalável derivado do interesse por investidores nacionais e estrangeiros. Alguns marcos:

Na área de Hidrocarbonetos:

2000 - Assinatura dos acordos para a Produção e de Transporte do Gas Natural de Pande e Temane;

2004 - Inicio da Produção Comercial de Gás Natural em Moçambique;

2005 - Início das operações do gasoduto Ressano Garcia-Matola;

2009 - Descoberta de Gás Natural na Bacia de Moçambique (Bloco 16&19);

2010- Descobertos 3 campos de gás natural na Área 1 da Bacia do Rovuma;

2010 - Identificada ocorrência técnica de petróleo na Bacia do Rovuma;

2011 - Descoberto um campo de de Gás Natural na area 4 da Bacia de Rovuma.

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HIDROCARBONETOSÁREAS DE CONCESSÃO

12 Áreas de Concessão:

-5 na Bacia do Rovuma -7 na Bacia de Moçambique

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DESCOBERTAS DE HIDROCARBONETOS

Bacia de Rovuma (descobertas: 2010-12)

- 10 descobertas no mar

Bacia de Moçambique•Pande (1961); Buzi (1963);•Temane (1967); Temane East (2003);• Inhassoro (2003);• Pequenas descobertas a volta de Pande/Temane;• Njika (2008-9)

Pande - Temane: 3,6 TCF; Bacia do Rovuma: 150 TCF (Areas 1 & 4)

Furo

Area de Contract

Areas protegidas

200 km

Bacias Sedimentares

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O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

Na área Mineira:

2000- Projectos diversos (carvão, areias pesadas, metais preciosos, básicos,ferrosos, grafites, calcário, diamantes, bentonites, fosfatos, água

mineral,materiais de construção);

2002- Assinado Contrato Mineiro para as areias pesadas de Moma;

2007- Assinado Contrato Mineiro para o Carvão de Moatize; 2007 - Início da Produção do empreendimento de Areias Pesadas de Moma;

2010- Assinado Contrato Mineiro para o Carvão de Benga;

2011– Assinado Contrato Mineiro para o Carvão de Changara (JSPL);

2011 – Atribuída a Concessão Mineira de ouro em Manica; 2011- Inicio da exploração de carvão em grande escala no

empreendimento de Carvão de Moatize;

2012 – Inicio da exploração de carvão em grande escala no empreendimento de Benga.

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O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

TÍTULOS MINEIROS ATRIBUÍDOS:

Até Setembro de 2012 estavam atribuídos em todo o país 1.100 títulos mineiros ( 200 títulos em 2002):

• Licenças de reconhecimento 11 • Licenças de prospecção e pesquisa 817

• Concessões mineiras 152

• Certificados Mineiros 120

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O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

CARVÃO

CONCESSÕES MINEIRAS ATRIBUÍDAS

• Moatize • Benga • Changara

• Chipanda XI

CONCESSÕES MINEIRAS EM DISCUSSÃO

• Revubué/Moatize (Minas de Revubué)

• Zambeze

PESQUISA

•  Estão actualmente concedidas 86 licenças de prospecção e pesquisa de carvão

ESTUDOS DE VIABILIDADE EM CURSO

• Nkondezi (Moatize); Cahora Bassa e Changara;

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PRINCIPAIS BACIAS CARBONIFERAS

Lichinga

Lunho

Luangua

Luchimua

Moatize

Minjova

Beira

Mepotepote

Rio

Save

Chimoio

Vuz

i

Muc

an

ha

100 200km0

32º 34º 36º

14º

16º

18º

20º

BaciasCarboníferas

Sérieprodutiva

Fig. Bacias carboníferas de Moçambique ( segundo Afonso e Marques, 1993)

Província do NiassaManiamba-Lunho

Província de Tete

Mucanha-VuziSanagôe-M’Fidezi Moatize- Minjova

Província de Manica

Mepotepote

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O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS

• Formulação de politicas para o desenvolvimento do sector;

• A adopção de um um quadro legal atractivo e competitivo ao investimento, salvaguardando a partilha equitativa de benefícios;

• Desenvolver e manter uma base de dados geológica;

• Providenciar informação geológica de base;

• Promoção da atividade mineira;

• Desenvolver regulamentos sobre segurança mineira e ambiental; e

• Supervisão da atividade mineira.

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O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS

QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS:QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS:

Em 2001 foi aprovada a Lei dos Petróleos• Introduz regime de contrato de concessão:

• Concurso• Negociação directa • Negociação simultânea;

• Promove a reestruturação do sector (MIREM/INP regulador);

• Permite a participação directa de empresas estrangeiras;

• Promove o uso racional e sustentável dos recursos;

• Introduz matérias:

• Unitização• Participação do Estado• Transporte; e• Outras

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QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS

Lei dos

Petróleos

Regulamento de Operações

Petrolíferas

Contrato de ConcessãoPesquisa e Produção

LegendaDireito AdministrativoDireito Privado

• Em 2004 é aprovado o Regulamento de Operações Petrolíferas (Dec. n.º 24/04) e criada a entidade pública responsável pela gestão e coordenação das operações petrolíferas (INP–Dec. 25/04);

• Com este quadro legal, é concebido um modelo de contrato de concessão, documento base para as negociações dos termos;

• Foi aprovado o Regulamento Ambiental para Operações Petrolíferas;

• O quadro legal actual está em contínuo aperfeiçoamento.

• Foi aprovado o Reg. Lic. de Instalações e Actividades Petrolíferas;

QUADRO LEGAL PARA A ÁREA DE HIDROCARBONETOS

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QUADRO LEGAL PARA A ÁREA DE HIDROCARBONETOSLEI DE PETRÓLEO - Tipos de Contratos

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O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS

QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS, (CONT.):QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS, (CONT.):

Complementam este quadro, a legislação específica constituída pelo:

•Regulamento de Licenciamento das Instalações e Actividades Petrolíferas (aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 272/2009;

• Estratégia de Desenvolvimento do Mercado de Gás em Moçambique (aprovada pela Resolução n.º 64/2009);

• Estratégia de Concessão de Áreas para Operações Petrolíferas (aprovada pela Resolução n.º 27/2009);

• Regulamento Ambiental para Operações Petrolíferas (aprovado pelo Decreto n.º 56/2010);

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O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS

QUADRO LEGAL PARA A ÁREA MINEIRA:QUADRO LEGAL PARA A ÁREA MINEIRA:

•Lei de Minas nº14/2002, de 26 de Junho ( em revisão);

•Regulamento da Lei de Minas - Decreto nº 62/2006, de 26 de Dezembro;

•Regulamento de Segurança Técnica Mineira e de Saúde – Decreto nº 61/2006, de

26 de Dezembro;

•Regulamento de Comercialização de Produtos Minerais - Decreto 20/2011, de 1 de

Julho;

•Impostos Específicos para actividade mineira e petrolífera - Lei nº 11/07 e Lei 12/07

( Benefícios Fiscais para as áreas de minas e petróleo);

•Normas Básicas de Gestão Ambiental para actividade artesanal – Diploma

Ministerial nº 189/2006, de 14 de Dezembro;

•Normas e Procedimentos para Inscrição de Técnicos para elaborar programas de

trabalho para projecto mineiros - Diploma Ministerial nº 92/2007, de 11 de Julho.

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O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS LEI DE MINAS - Tipos de Títulos

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Leis n.º 11/2007 e n.º 12/2007 Taxas Actividade Mineira Actividade

PetroliferaImposto sobre a produção

Diamantes 10%

Ouro, Prata, Platina e pedras preciosas 10%

Pedras semi-preciosas 6%

Metais Basicos 5%

Carvão e outros minerais 3%

Petroleo – 10%

Gás – 06%

Condensado - 10%

Taxa de Superficie

10-3.000 MT/km2 NA

Imposto sobre lucros

32% 32%

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Lei n.º 13/2007 – Incentivos FiscaisLei n.º 13/2007 – Incentivos Fiscais

Conferidos por 5 anos: isenções de direitos aduaneiros, IVA e impostos Conferidos por 5 anos: isenções de direitos aduaneiros, IVA e impostos sobre consumos específicossobre consumos específicos

REGIME FISCAL

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A EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO SECTOR DE RECURSOS MINERAIS

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REFORMAS EM CURSO

A LEI DE PETRÓLEO EM PROCESSO DE REVISÃO

Aspectos relevantes em revisão:

- Contratos de Concessão de infra-estruturas ( para a liquefacção e produção com base em instalações imóveis e móveis)

- Contrato de Concessão de Reconhecimento (a proposta retira o direito de exclusividade do titular de direito de reconhecimento para celebrar um contrato de pesquisa e produção)

- Queima de gás natural (será apenas aprovada por razões de segurança e ambiente, reduzindo a queima por razões técnicas ou comerciais e eliminando operações ineficientes)

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REFORMAS EM CURSO (cont.)

A LEI DE MINAS EM REVISÃO

Aspectos relevantes em revisão:

• Definições, Licenciamento, Participação do Estado nos empreedimentos; Publicação dos contratos; Prazo de início da produção; Prazo de validade da Senha Mineira; Transmissão de direitos mineiros; encerramento da mina; Princípio de prestação de garantia para assegurar o cumprimento dos termos e condições dos títulos mineiros; Aquisição de bens e serviços e criminalização da actividade mineira ilegal.

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REFORMAS EM CURSO (cont.)

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A Estratégia de Formação aprovada e em Implementação

Perspectivas para os próximos 10 anos

Área Número

Geociências (Geologia de Petróleo, Geofísica, Geoquímica/Ambiental, etc)780

Engenharias (Processamento, Petróleos, Perfuração, Sísmica etc) 743

Transversais (R.H., Economia/Gestão Direito,Tecnologias de informação, Psicologia etc)

1407

Médio (Geologia, Minas, Técnicas de Processamento, Gemologia, topografia, operadores de explosivos)

1290

Total 4.120

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REFORMAS EM CURSO (cont.)

Instrumentos ainda em desenvolvimento:

•A Estratégia dos Recursos Minerais •O Plano Director do Gás Natural •O Plano Director do Carvão

•A Metodologia Tarifária para Gasodutos de Transmissão (alta pressão); e •A Política de Responsabilidade Social Corporativa

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DESAFIOS

• Reforçar a capacidade do Estado na actualização da

inventariação dos recursos minerais que ocorrem no pais e na

avaliação de reservas dos jazigos minerais existentes;

• Assegurar uma exploração sustentável dos recursos minerais;

• Assegurar que a exploração mineira seja desenvolvida com a

utilização de tecnologias eficiente e com respeito pela

preservação do meio ambiente;

• Promover o processamento e adição de valor acrescentado aos

recursos minerais produzidos em Moçambique;

• Promover o mercado interno para os recursos minerais e o

desenvolvimento de industrias para a produção de seus

derivados;

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DESAFIOS

• Continuar a combater o exercício da actividade ilegal na

exploração mineira artesanal e na comercialização de

produtos minerais no pais;

• Reduzir a influência de imigração ilegal nas actividades de mineração

artesanal;

• Tornar a mineração artesanal uma actividade económica sustentável de

que resultem maiores benefícios e empoderamento das comunidades

rurais e que contribua para o crescimento económico, desenvolvimento e

estabilidade social do País;

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DESAFIOS

• Participação do empresariado nacional na actividade

geológico mineira em Moçambique;

• Capacitação institucional e cooperação inter-institucional;

• Construção de infra-estruturas de forma planificada, em

coordenação com outros sectores de actividade,

propiciando a criação de polos de desenvolvimento;

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OBRIGADO PELA ATENÇÃO!

Ministério dos Recursos Minerais