O PAPEL DO TMB NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PERSU 2020 E O SEU CONTRIBUTO PARA A ECONOMIA CIRCULAR

Paulo Praça

ESGRA

BREVE APRESENTAÇÃO DA

ESGRA A ESGRA foi constituída

em 2009 com o objetivo

de assegurar a defesa

dos interesses do Setor

dos Resíduos.

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ESGRA Associados:

• BRAVAL

• LIPOR

• AMBISOUSA

• RESÍDUOS DO

NORDESTE

• ECOBEIRÃO

• RESITEJO

• GESAMB

• AMBILITAL

• RESIALENTEJO

• MUSAMI

• TERAMB

• ECOLEZÍRIA

• EMAR_VR

• EGF

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ESGRA

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Missão:

Promoção dos interesses dos Associados - exploração de sistemas de tratamento de resíduos, desenvolvimento estratégico, investigação de recursos que preservem e potenciem o País como território de desenvolvimento socioeconómico, cultural e ambiental.

Representação Nacional:

Área:

88.000 Km2

(97% do Total Nacional)

População:

6,2 Milhões de habitantes

(91% do Total Nacional)

Resíduos:

4.600.000 t/ano

(96% do Total Nacional) 6

ESGRA

Representação internacional:

A ESGRA é responsável pela representação de Portugal na Municipal Waste Europe (MWE).

A MWE, Associação com sede em Bruxelas, congrega 16 países Europeus e é interveniente formal junto do Parlamento Europeu e do Conselho em procedimentos legislativos em matéria de resíduos.

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O PAPEL DO TMB NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PERSU 2020 E O SEU CONTRIBUTO PARA A ECONOMIA CIRCULAR

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PERSU 2020 Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos Princípios orientadores:

Prevenção da produção de resíduos.

Eficiência e valorização dos resíduos como recursos.

Recolha seletiva, Reutilização / Reciclagem.

Eliminação progressiva da deposição direta em aterro.

aumento da eficiência dos sistemas e das infraestruturas de gestão de resíduos urbanos - racionalização, redução e recuperação sustentável de custos.

Educação / Sensibilização Ambiental.

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PERSU 2020 Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos

Metas globais estabelecidas para 2020:

Reduzir de 63 % para 35 % a deposição, em aterro, dos resíduos urbanos

biodegradáveis, relativamente ao ano de referência 1995.

Aumentar de 24 % para 50 % a taxa de preparação de resíduos para

reutilização e reciclagem.

Assegurar níveis de retoma de recolha seletiva de 47 kg/hab. ano.

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PERSU 2020 Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos

O estado da arte:

Dados constantes do Relatório de Monitorização do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2020 (PERSU 2020), referente ao ano de 2015, elaborado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR), em fevereiro de 2017.

Desvio das metas definidas.

Utilização predominante da

deposição em aterro.

Capitações de recolha seletiva

abaixo do proposto.

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PERSU 2020 Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos

Desafios / Oportunidades:

Desvio dos resíduos biodegradáveis de aterro através da complementaridade de um

leque diversificado de soluções:

• Digestão anaeróbia

• Compostagem

• Tratamento mecânico e biológico

• Incineração com recuperação de energia EGF - UTMB

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Vantagens do Tratamento Mecânico e Biológico:

Diminuição da deposição em aterro, com consequente contributo para o balanço global de emissões de GEEE em Portugal

Aumento da produção de CDR, com consequente redução do consumo de combustíveis fósseis

Contributo para a reciclagem, a produção de composto e a produção de energia renovável, através da biodigestão.

BRAVAL – TM / CVO

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O exemplo da UTMB da Resíduos do Nordeste:

Os resíduos indiferenciados são submetidos a um processo de separação mecânica em que são separados e conduzidos para reciclagem metais, vidro, cartão e plásticos, sendo a fração orgânica encaminhada para biometanização e para compostagem em função do tamanho das partículas.

No processo de biometanização é produzido biogás, usado na produção de energia elétrica.

Do processo de compostagem resulta um corretivo orgânico que pode ser usado na agricultura (a RN produz o FERTI TRÁS-OS-MONTES - corretivo orgânico, composto fresco, da classe de qualidade II A).

UTMB Resíduos do Nordeste

Vantagens do Tratamento Mecânico e Biológico:

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Medidas necessárias / ações prioritárias:

Modernização das instalações de TM e TMB, otimizando a operacionalização e garantindo os níveis exigíveis de eficiência.

Aumento da capacidade das UTMB existentes.

Reforço da recolha seletiva de RSU biodegradáveis como um objetivo estratégico a implementar, alinhando Portugal com a estratégia europeia.

UTMB Évora

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Medidas necessárias / ações prioritárias:

Estima-se que, só na Região Norte, exista potencial para produzir, a partir dos resíduos urbanos, cerca de 350 mil toneladas / ano de CDR , considerando a Fração-Resto (FR) - os rejeitados e refugos - das unidades de triagem, tratamento mecânico e tratamento mecânico e biológico.

Existe, também, uma quantidade significativa de resíduos, correspondente à FR que, atualmente, está a ser depositada em aterro, embora possua potencial de aproveitamento para a produção de CDR e / ou para valorização energética.

É urgente encontrar uma solução para a Fração-Resto:

• Avaliar a produção e encontrar opções de valorização da FR em Portugal ,no horizonte temporal 2030.

CVO Planalto Beirão

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Medidas necessárias / ações prioritárias

Em linha com as propostas legislativas da União Europeia - defendendo metas alcançáveis, adequadas à realidade nacional.

Revisão em alta do objetivo de preparação para a reutilização e a reciclagem dos RU, a fim de alcançar 65% até 2030 – O Conselho e o Parlamento Europeu (PE)

estão em negociações para uma revisão desta meta, de 65% para 60%, até 2030.

Restrição gradual da deposição de resíduos urbanos em aterros, a fim de alcançar 10% até 2030 – Conselho e PE discutem a possibilidade de alargar este prazo até

2040.

Reforço da harmonização e simplificação do quadro normativo aplicável aos subprodutos e ao fim do estatuto de resíduos – Continuamos a defender, na UE, o fim

do estatuto de resíduo para o composto de qualidade, resultante do tratamento de RU nas UTMB.

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O Tratamento Mecânico e Biológico deve desempenhar um papel decisivo no cumprimento das metas do PERSU 2020, contribuindo, de forma inquestionável, para a transição para a Economia Circular.

O Tratamento Mecânico e Biológico pode funcionar como um valioso instrumento de circularidade e maximização no aproveitamento de materiais, permitindo que resíduos que seriam depositados em aterro ainda possam ser reciclados.

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MUITO OBRIGADO Paulo Praça

Presidente da Direção da

ESGRA