O papel dos catadores no programa de coleta seletiva
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O PAPEL DOS CATADORES NOS PROGRAMASDE COLETA SELETIVA
A grave crise social existente no nosso país, que tem uma das piores distribuições derenda do mundo, tem levado um número cada vez maior de pessoas a buscar a suasobrevivência através da catação de materiais recicláveis existentes no lixo domiciliar.Os catadores trabalham nas ruas, lixões e aterros de lixo.
Durante muitos anos, o trabalho que eles desenvolviam não era reconhecido pelasociedade. Além disso, diversos administradores públicos tinham os catadores demateriais recicláveis como inimigos do sistema de limpeza urbana Municipal, porcausarem problemas para a coleta de lixo domiciliar e provocarem desordem urbana,fruto da utilização do espaço público para segregação e armazenamento dos materiais.Com a organização da atividade esta situação começou a se reverter e aos poucos oscatadores passaram a conquistar mais espaços e a ganhar mais visibilidade.
A Valorização dos Catadores
De trabalhadores anônimos da limpeza urbana a parceiros estratégicos de programas decoleta seletiva de materiais recicláveis. Essa mudança só foi possível por uma nova óticada sociedade sobre o papel do catador, fruto do relevante serviço que eles vêmprestando ao longo de décadas.
O trabalho dos catadores nas cidades brasileiras teve início muito antes da tomada deconsciência ambiental, largamente difundida na década de 80. As ações originaissurgiram como uma estratégia de sobrevivência. Hoje em dia, além da motivação ligadaà fonte de renda, eles também são considerados agentes ambientais, colaboradoresdiretos dos sistemas de reaproveitamento e reciclagem de materiais.
Um dos grandes ganhos dessa categoria de trabalho foi a criação em 1998 do FórumNacional Lixo e Cidadania, constituído por diversas instituições. Os principais objetivosdo Fórum eram: retirar crianças do trabalho no lixo e colocá-las na escola, ampliar arenda de famílias que vivem da catação e erradicar os lixões.
Outra grande conquista ocorreu em 2002 com o reconhecimento, pelo Ministério doTrabalho e Emprego da categoria profissional — Catadores de Materiais Recicláveis.
A Organização dos Catadores
As formas de organização mais comuns são a associação e a cooperativa. A principaldiferença entre a cooperativa e a associação é o fato da cooperativa ser uma sociedadede fins econômicos, enquanto a associação não tem fins econômicos.
A formação de uma cooperativa ou de uma associação requer um tempo mínimo paramaturação de idéias e conhecimento de seu modo de funcionamento. A constituição do
grupo vai além da simples formalização jurídica, devendo ser encarada como umprocesso.
O catador acostumado a trabalhar de forma autônoma e muitas vezes indisciplinadalevará tempo para assimilar o significado de estar associado em grupo. Este processo deadaptação deve ser lento e amplo, respeitando os tempos de compreensão e avaliaçãodas pessoas.
Neste sentido é fundamental que o poder público, ou demais entidades envolvidasacompanhe todo o processo de formação do grupo e ofereça os cursos e atividadesnecessárias para o sucesso da organização.
A Importância das Parcerias
As principais vantagens da criação de parcerias entre o poder público municipal e asorganizações de catadores:
Geração de emprego e renda; Resgate da cidadania dos catadores; Redução das despesas com os programas de coleta seletiva; Organização do trabalho dos catadores nas ruas evitando problemas na coleta de lixo
e o armazenamento de materiais em logradouros públicos; Redução de despesas com a coleta, transferência e disposição final dos resíduos
separados pelos catadores e que não serão encaminhados ao local de disposiçãofinal.
É importante que essas economias sejam revertidas às organizações de catadores,prioritariamente através de investimentos em infra-estrutura (galpões de triagem, prensas,elevadores de fardos, uniformes) e da valorização social e técnica dos trabalhadores, pormeio de cursos de formação, por exemplo.
Outra alternativa é a contratação efetiva da organização de catadores, como prestadorade determinados serviços de limpeza urbana, como a coleta seletiva.
A Comercialização dos Produtos
Um dos principais fatores que garantem o fortalecimento e o sucesso de umaorganização de catadores é a boa comercialização dos materiais recicláveis. Os preçosde comercialização serão tão melhores quanto menos intermediários existirem noprocesso até o consumidor final, a indústria de transformação. Para tanto, é fundamentalque sejam atendidas as seguintes condições:
Boa qualidade dos materiais (seleção por tipo de produto, baixa contaminação porimpurezas e formas adequadas de embalagem/enfardamento);
Escala de produção e de estocagem, quanto maior a produção ou o estoque àdisposição do comprador, melhor será a condição de comercialização;
Regularidade na produção e/ou entrega ao consumidor final.
O Papel do Poder Público no Acompanhamento das Atividades
Uma vez criada juridicamente a organização de catadores é importante que o poderpúblico continue oferecendo apoio institucional de forma a suprir carências básicas queprejudicam o bom desempenho de uma organização, especialmente no início de suaoperação. Entre as principais ações que devem ser empreendidas no auxílio a umaorganização de catadores, destacam-se:
Apoio administrativo e contábil com contratação de profissional responsável pelagestão da cooperativa;
Criação de serviço social com a atuação de assistentes sociais; Fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual; Implantação de cursos de alfabetização para os catadores e seus filhos; Implantação de programas de recuperação de dependentes químicos; Implementação de programas de educação ambiental para os catadores.
Outro apoio está ligado à própria comercialização dos materiais recicláveis, caso aorganização esteja encontrando dificuldades, muitas vezes fruto das variações domercado comprador. É recomendável que a organização conte com um pequeno capitalde giro de forma a assegurar um rendimento mínimo aos catadores até orestabelecimento de melhores condições de comercialização.
Essas e outras medidas devem ser tomadas como um meio de criar as condiçõesnecessárias para que a organização de catadores ganhe gradualmente sua autonomia.Neste sentido é recomendável que, ao longo do tempo os próprios catadores sejamcapacitados para exercerem todas as funções da organização, desde as operacionais atéas administrativas e contábeis.
Essas ações, muitas vezes desencadeadas ou apoiadas por outras instituições, como asorganizações não governamentais e os centros de ensino, têm sido fundamentais para ofortalecimento dos catadores e a elaboração de políticas públicas de inclusão social.
Fonte: Manual do Gerenciamento Integrado — IBAM O Poder Público Municipal e as Organizações de Catadores - IBAM