O papel dos

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAISnas políticas públicas de desenvolvimento

Gustavo Grisa

Novembro de 2017

Seminário na Federação Goiana de Municípios

Conceito do Seminário

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CONSÓRCIOSNova governança para alavancar o

desenvolvimento de Goiás

Implicações do cenário político-econômico – condições operacionais

Mudanças conjunturais e estruturais no período 2015-2017 trazem implicações irreversíveis para a gestão das cidades, que precisam ser processadas

através de evolução organizacional

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1. Priorização no Gasto Público e Governo por Metas

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Implicações do cenário político-econômico – condições operacionais

2. Inteligência fiscal e crescimento de receita própria

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Implicações do cenário político-econômico – condições operacionais

3. Ativação e retenção do fluxo econômico

7

Implicações do cenário político-econômico – condições operacionais

4. Consorciamento de iniciativas

8

Implicações do cenário político-econômico – condições operacionais

Evolução na gestão pública

Padrões de gestão do século

XXDesafios e

realidade do século XXI

Maior déficit do

Brasil

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Evolução na gestão pública

Capa revista Época - Outubro/201610

Aspiração – RealidadeTRANSIÇÃO

Duas grandes “novidades” em gestão pública

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Inteligência fiscal e responsabilidade financeira

Resiliência econômica para o desenvolvimento

Articulações no processo federativo

O Processo Federativo passará por um ciclo de renovação gradual nos próximos 10 anos

• Governo – cada vez mais INSTITUCIONAL/CATALISADOR e menos EXECUTOR

• Tendência de maior equalização da relação transferência federal/ habitante

• Consórcios como HOMOGENEIZADORES do processo local/regional

• Políticas Públicas para Desenvolvimento – “blocos” regionais/de influência “distritalização branca”

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Pacto FederativoOs efeitos de apropriação e amortecimento e a disparidade municipal/regional

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Recursos captados/

transferidos

Recursos captados/

transferidos

Capacidade de apropriação

+

Harmonia de disparidades

Sem consórcio

Com consórcio funcional

O efeito do consórcio

Os consórcios são um elemento de estabilização do funcionamento do Sistema Federativo

• Catalisa a alocação de recursos no território e reduz as disparidades de apropriação dentro do mesmo território/região

• Desenvolve capacidade de captação de recursos com maior grau de garantia e coordenação – PPAs sincronizados

• Possibilita Políticas Públicas melhor formuladas e com financiamento e acompanhamento contínuo

• Estrutura executiva/enxuta sem criação de novo quadro permanente

• Exemplo de “nova organização” no âmbito das cidades

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Consórcios no mundo

Tipos de consórcio implementados no mundo

• “Governo” ou Governança Semi-Regional

• SDA – Service Delivery Agreement

• SDO – Service Delivery Organization

• Fórum de Planejamento Regional

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Consórcios e cooperação intermunicipal no mundo

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• Desde o século XIX, reforço nas leis de 1992 (comunidades) e 1999 (Chévenement); modelo multifinalitário iniciou em 1959

França

• Mancomunidades (1985), consórcios administrativosEspanha

• Associações de propósito único, associações multissetoriais(1990), novas autoridades (fusões entre organizações mais antigas)

Alemanha

• Consórcios; Pactos territoriais, Planos de área, Comunidades de Montanha, associações de cidades - convencionais

Itália

• Agência Compartilhada, Autoridade Pública, acordos específicos

Holanda

A questão da geografia

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Modelo “territorial”

3 a 5 municípios, com fronteira

geográfica bem delimitada

Modelo por “afinidade”

Modelo por adesão

Modelo misto

Consórcios no BrasilEvolução Institucional Gradual

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Estatuto das Cidades (2001)

Lei 11.107/2005 Regulamentação dos Consórcios Públicos

Intermunicipais

Decreto 6017/2007 Torna os Consórcios

Públicos Intermunicipais política pública oficial

Mais de 1.000 consórcios oficialmente;

496 com registro na Receita Federal (2015)

Funcionalidade efetiva em cerca de 20% - em

torno de 100

CGIS (PR); CIGA (SC) os maiores

Estatutos do Saneamento (2007),

Resíduos Sólidos (2010), Mobilidade (2012),

Estatuto das Metrópoles (2015)

O que temos hoje no Brasil

19

35

1112

552729

5812

1825

110

AbastecimentoAbrigo Criança e…

CulturaDefesa Civil

Ensino ProfissionalizanteInformatização

InfraestruturaMeio AmbienteMultifinalitário

Resíduos SólidosSaneamento

SaúdeSegurançaTransporte

Turismo

Consórcios por Área de Atividade (2015)

A lei 11.107/05

Evolução institucional gradual

• Consórcios de Segurança Alimentar

• Consórcios de Saúde

• Todos os consórcios compõem a administração indireta dos municípios mantenedores

• Não há obrigatoriedade de adesão ao fenômeno associativo

• Não podem contrair operações de crédito

20

O que temos hoje no Brasil

21

139

43

142

172

Antes 2005 Depois 2005

Influência da Lei 11.107/2005Número de Consórcios

Saúde Outros

Governança e funcionalidade, processos mais críticos

Governança

• Representatividade

• Controle do Interesse Público

• Equilíbrio, equidade e articulação

• Continuidade

Funcionalidade

• Influência e Cumprimento do Plano

• Legitimidade/Reconhecimento

• Gestão Profissional e Suprapartidária

• Legado

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Fatores críticos para um consórcio ser funcional

Fatores de Diferenciação

O que é mais importante

GovernançaParticipação e apoio efetivo dos municípios que o compõem; presença da iniciativa privada eAcademia em sua governança.

Legitimidade e Identidade

Consórcio é conhecido, reconhecido e com clareza em sua finalidade e funcionamento

Resiliência/ Adaptabilidade

Capacidade de modernização, ampliação de atuação e manutenção da intensidade deatividades com a mudança de gestão no consórcio e nos municípios

Recursos HumanosCapacidade de liderança, excelência nos processos e conhecimento técnico da equipe;profissionais de nível alto, mas quadro enxuto

Integração e Sincronização

Integração das ações refletidas nas estratégias dos municípios; PPA integrado

Transparência/Controle Social

Transparência na aplicação de recursos, ações e contratações; existe controle social eprocedimentos preventivos a atos ilícitos

Estrutura e firmeza jurídico-institucional

Estrutura administrativa, física e jurídica consistente

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O modelo multifinalitário

O modelo Multifinalitário permite o avanço institucional regional, e evita a duplicação de função e de geografia.

Trata-se do modelo mais avançado, e apropriado para a realidade brasileira.

• Modelo com ancoragem na Educação – Paraná

• Modelo implementado no Vale do Itajaí – Santa Catarina

• Modelos em Minas Gerais (área SUDENE) e Bahia

Possibilidades de avanço para as áreas de:

• Infraestrutura

• Econômica (Distrito, Polo ou Área industrial consorciada)

• Educação (gestão ou operação consorciada)

• Informatização - planejamento do espaço (ex. Tríplice Fronteira)

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VETORES DE AÇÃOLiderança econômica e qualidade de trabalho e emprego

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Estruturação de âncoras econômicas territoriais

Estratégia para retenção do fluxo econômico nas cidades e região

Espaços para novos empreendedores e coworking(Distritos de Inovação)+educação empreendedora

VETORES DE AÇÃODirecionamento nos investimentos públicos e infraestrutura

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Programa de investimentos e recuperação de infraestrutura com coordenação estratégica

Núcleo de Desenvolvimentode Gestão Pública

Modelo de financiamento de médio-longo prazo para investimentos estruturais nas cidades

Dois cenários para considerar

• Um Cenário/Tendência Nacional

• Uma Oportunidade/Estratégia Regional

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A Região – um possível futuro ente federativo? 2030+

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Institucionalização de governança semi-regional

Sustentação legal para otimizar de forma mandatória estrutura para serviços públicos consorciáveis

Avanço no planejamento e ordenamento de médio e longo prazo; inteligência regional

Territorialização da estratégia de desenvolvimento econômico

Estratégia para inteligência fiscal e crescimento de receita própria

Coordenação de prioridades

Melhor distribuição tributária sobre atividade econômica no território

Possibilidade de criação de mais uma estrutura burocrática

Consórcio multifinalitário com geografia definida pode suprir a necessidade

Torna os processos decisórios(ainda mais) complexos

Risco de se tornar “feudos” político-partidários

Teria que ser implementado em nível nacional

Reduz poder “estratégico” dos municípios

Pró

sC

on

tras

A fase dos Estados brasileiros

Descompasso

RS, RJ, MG

Ciclo Maduro

SP, PR, SC

Emergente Consolidado

GO, BA, ES, DF, CE, PE

Emergente em Processo

MS, MT, TO, PA

Emergentes Iniciais ou Estanques

Demais Estados do NE/N

29Fonte: Análise Agência Futuro (2017)

A Oportunidade Nacional de Goiás

• Estado encontra-se no início do estágio de bônus demográfico

• Possui economia mais diversificada/sofisticada em seu grupo de Estados

• Proximidade à Capital Federal – “hub” do Centro-Oeste com Brasília – duas grandes Regiões Metropolitanas

• Finanças Estaduais em nível razoável

• Desafios:

• Industrialização equilibrada e atração de investimentos

• Sofisticação (valor agregado) na economia

• Competitividade e infraestrutura

• Qualidade no gasto e investimento público + capital social

• Políticas públicas e linha de desenvolvimento (convergente/diversificada) coordenada

• Capacidade de inteligência – trazer e incorporar melhores práticas30

Projetando Goiás em 10 anos

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Com Consórcios em Pleno Funcionamento

• Ganho na qualidade do investimento público

• Avanço no padrão de gestão pública

• Melhor infraestrutura nos municípios – senso de cooperação regional

• Governança confiável para projetos e “pilotos” nacionais

• Maior coordenação de iniciativas,inteligência e inovação pública

• Desenvolvimento mais equilibrado

• Impulso na industrialização

Sem Consórcios

• Ganhos de qualidade por melhores práticas isoladas

• Coordenação regional com padrão diversificado

• Competição entre municípios

• Dispersão de esforços na melhoria de infraestrutura

• Atingimento da “maturidade” do ciclo com menor coordenação e investimento

• Dependência maior do modelo político tradicional

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