O PAPEL DOS SISTEMAS LOGÍSTICOS NA CONSTRUÇÃO DAS REDES DE

ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – MG

THE ROLE OF THE LOGISTIC SYSTEMS IN THE CONSTRUCTION OF HEALTHCARE

NETWORK IN THE CITY OF UBERLÂNDIA – MG

Maria Margaret de Vasconcellos Lemos

Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia

Rubia Pereira Barra

Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia

Tânia Berbert Ferreira Lima

Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia

Márcia Berbert Ferreira

Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia

Título reduzido – Sistemas logísticos das redes de atenção à saúde

RESUMO

O município de Uberlândia, localizado na região do Triângulo Mineiro apresenta uma rede de

atenção à saúde regionalizada, privilegiando a acessibilidade e a economia de escala. Em

2007 implantou o Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde – PDAPS, que inclui a criação

das redes de atenção à saúde. Para integralizar os serviços de saúde e as redes de atenção, foi

implantado, a partir de julho de 2011, um sistema de informação em saúde que contempla

prontuário eletrônico, apoio à assistência farmacêutica, organização de acesso e identificação

de pessoas, entre outras funcionalidades. Os sistemas logísticos, o prontuário eletrônico e a

regulação de acesso fazem parte de um mesmo software, pois são módulos complementares

de um mesmo sistema. Eles se apresentaram como suporte ao estabelecimento de redes de

atenção, pois através desses sistemas foi possível observar a necessidade de consultas

especializadas, correlacioná-las com a oferta e avaliá-las quanto à regionalização. Dessa

forma, é possível dimensionar a rede de serviços para melhor atender ao cidadão e otimizar os

recursos empregados, privilegiando a acessibilidade e a economia de escala.

Palavras chaves: sistemas locais de saúde, assistência ambulatorial, administração em saúde

pública.

1. INTRODUÇÃO

Uberlândia encontra-se localizada na Mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba,

estado de Minas Gerais, região Sudeste do Brasil, com população estimada pelo IBGE para o

ano 2012 de 619.5365 habitantes.

A rede de serviços de saúde do SUS é composta por 42 Unidades de Atenção Primária de

Saúde da Família – UAPSF, oito Unidades de Atenção Primária de Saúde – UAPS, oito

Unidades de Atendimento Integrado – UAI, que são referência para atendimento

especializado em várias clínicas, como cardiologia, dermatologia, ortopedia e outras. Nestas

unidades também são realizadas ações de atenção primária e o pronto atendimento à

população.

O município conta, ainda, com seis Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e cinco outras

unidades de atendimento especializado. A rede SUS agrega, também, o Hospital e

Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro – HMMDOLC e o Hospital de Clínicas da

Universidade Federal de Uberlândia – HC/UFU.

As ações de saúde no município vêm sendo desenvolvidas de acordo com as diretrizes do

SUS. Entre as características positivas do modelo local, destaca-se uma rede pública de

serviços assistenciais abrangente do ponto de vista geográfico, com atuação significativa no

individual e no coletivo, no preventivo e no curativo, apresentando ações de serviços públicos

em toda a escala de complexidade.

Em abril de 2007, a Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria Estadual de

Saúde, optou pela implantação do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde – PDAPS. Esse

é um Projeto do Governo do Estado de Minas Gerais, que objetiva o fortalecimento da

atenção primária com o eixo fundamental para a reorientação do modelo de atenção à saúde

do SUS.

As ações do Sistema Único de Saúde no município são predominantemente realizadas pelas

unidades da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e pelo complexo do Hospital de Clínicas

da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU), que executa ações de atenção básica,

média e alta complexidade. As ações referentes à internação hospitalar ficam a cargo do

Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro e complementarmente do

Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. Como parceiro público, há ainda

a Unidade de Hemoterapia – Hemominas e outros prestadores filantrópicos e privados.

Nas Unidades de Atendimento Integrado – UAI ocorre, o pronto atendimento, o serviço

ambulatorial de atenção primária, assim como o de várias especialidades: angiologia,

cardiologia, dermatologia, endocrinologia, neurologia, ortopedia, otorrinolaringologia e

urologia, dentre outras. Nessas unidades, também, são realizados exames de apoio diagnóstico

sobretudo, os cardiológicos. Existem leitos para observação de curta duração e salas para

pequenas intervenções cirúrgicas ambulatoriais.

A prestação de serviços de saúde ocorre de forma regionalizada, orientando, assim, a

descentralização das ações em saúde. É norteada pelos princípios da integralidade (ações de

saúde dirigidas a indivíduos e ações coletivas, articulação dos níveis de atenção à saúde e

ações de promoção à saúde) e eqüidade no acesso com economia de escala.

Também, as Ações de Vigilância em Saúde ocorrem no município de forma regionalizada,

hierarquizada, considerando-se os níveis de complexidade que cada ação demanda e engloba

os serviços de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental,

Imunização e Controle de Zoonoses.

A regionalização que é, acima de tudo, uma estratégia de reorganização, uma mudança do

modelo assistencial, tem sido proposta em função das estruturas de assistência já existentes

bem como pelo habitual deslocamento das pessoas em busca de atenção à saúde. Em outras

palavras, busca-se respeitar os fluxos e fixos existentes. Há no município de Uberlândia cinco

setores sanitários: o Central, o Leste, o Norte, o Oeste e o Sul. Cada setor de saúde engloba

pelo menos uma unidade de atendimento integrado – UAI, pois são essas unidades que

realizam o pronto atendimento, oferecem consultas e exames especializados. Há duas UAI

nos setores Leste, Oeste e Sul, já no setor Central e Norte há apenas uma UAI em cada.

No setor Central estão localizadas a UAI Martins, uma UAPS e um CAPS.

No setor Leste encontram-se as seguintes unidades: dois CAPS, o Centro de Referência em

Saúde do Trabalhador – CEREST, a UAI Morumbi, a UAI Tibery uma UAPS, dez UAPSF e

um Centro de Saúde Escola, estrutura ligada à Universidade Federal de Uberlândia.

No setor Norte, encontram-se a UAI Roosevelt, duas UAPS e duas UAPSF.

Já no setor Oeste se localizam um CAPS Oeste, o Centro de Reabilitação, a UAI Luizote, a

UAI Planalto, três UAPS e dez UAPSF.

No setor Sul encontram-se o Ambulatório de Oftalmologia, um CAPS, o Centro de Atenção

ao Diabético do Tipo I, a UAI Pampulha, a UAI São Jorge, uma UAPS e dezoito UAPSF.

Há, ainda, no município seis unidades localizadas na área rural, quatro postos de saúde e duas

UAPSF. Essas unidades se alocam nos setores mais próximos para garantir a referência de

outros serviços. As bases para a implantação das redes de atenção à saúde no município de

Uberlândia foram sendo construídas ao longo do tempo, tendo sido, especialmente, focadas a

definição dos territórios sanitários e complexidade de serviços, como descrito acima. De

acordo com Mendes (2011), o SUS é um modelo de sistema de saúde que implica na

definição de base populacional e seu território de inserção.

Ainda, segundo o autor a Organização Mundial de Saúde aponta que as Redes de Atenção à

Saúde – RAS, apresentam seis modalidades de integração e através delas é possível

conceituar Serviços Integrados de Saúde como:

“a gestão e a oferta de serviços de saúde de forma a que as pessoas recebam um

contínuo de serviços preventivos e curativos, de acordo com as suas necessidades,

ao longo do tempo e por meio de diferentes níveis de atenção à saúde” (WORLD

HEALTH ORGANIZATION, 2008 apud MENDES, 2011, p.82).

Para integralizar os serviços de saúde e as redes de atenção, independente de sua temática, são

necessários sistemas de apoio que compreendem apoio e diagnóstico, assistência farmacêutica

e informações de saúde e, também, sistemas logísticos representados por transporte sanitário,

regulação de acesso à atenção, prontuário clínico e identificação das pessoas.

Buscando propiciar ambiente para a efetivação das redes de atenção, foi implantado, a partir

de julho de 2011, no município de Uberlândia um sistema de informação em saúde que

contemplava prontuário eletrônico, apoio à assistência farmacêutica, organização de acesso e

identificação de pessoas, entre outras funcionalidades.

Dentre os vários benefícios desse sistema, é importante relatar que o mesmo possibilitou

equacionar a demanda e oferta de atendimentos na atenção secundária, pois permitiu

dimensionar a e a oferta disponível de consultas especializadas nos diferentes setores.

2. JUSTIFICATIVA

O município de Uberlândia possui uma extensa rede de unidade de saúde e também oferta

serviços de atenção primária, média e alta complexidade aos usuários do SUS, ambiente

propício para se estabelecer Redes de Atenção à Saúde – RAS.

Dentre os fundamentos das RAS, ao abordar-se a Economia de Escala, Qualidade Acesso e

Disponibilidade de Recursos alguns se destacam. O Acesso, sobretudo focando a

disponibilidade, que diz respeito à obtenção da atenção necessária ao usuário e sua família; a

comodidade relacionada ao tempo de espera para o atendimento, a conveniência de horários, a

forma de agendamento, entre outros. A disponibilidade de Recursos, que é outro fator

importante. Os recursos escassos devem ser concentrados, ao contrário dos menos escassos,

que devem ser desconcentrados.

Outro fundamento relevantes ao estudo, trata-se da Região de Saúde ou Abrangência com a

definição dos seus limites geográficos e sua população e no estabelecimento do rol de ações e

serviços que serão ofertados nesta região de saúde. As competências e responsabilidades dos

pontos de atenção no cuidado integral estão correlacionadas com abrangência de base

populacional, acessibilidade e escala para conformação de serviços.

A definição adequada da abrangência dessas regiões é essencial para fundamentar as

estratégias de organização das RAS (COMITÊ TÉCNICO INTERGESTORES TRIPARTITE,

2010).

A estrutura operacional da RAS inclui as unidades de atenção primária, as unidades de

atenção secundária e terciária, os sistemas de apoio, que compreendem assistência

farmacêutica, apoio e diagnóstico terapêutico. Além desses, interligando toda a rede

encontram-se os sistemas logísticos são soluções em saúde ancoradas em tecnologia da

informação, como os sistemas de identificação e acompanhamento dos usuários; as centrais

de regulação, registro eletrônico em saúde e os sistemas de transportes sanitários. São

responsáveis pela integração vertical, que consiste, em comunicar os diferentes pontos de

atenção à saúde e os sistemas de apoio, por meio de sistemas logísticos potentes, com o

objetivo de se obter uma atenção à saúde coordenada (MENDES, 2011).

Foi implantado em Uberlândia um sistema de informação que segue a tendência atual de

integrar o cartão da pessoa usuária, o prontuário clínico e elementos do sistema de acesso

regulado à atenção num único sistema que tem sido, muitas vezes, denominado de Registro

Eletrônico em Saúde – RES, conforme aponta Mendes (2010). A implantação desse sistema

tornou secundária a visão restrita da produtividade profissional, culturalmente arraigada e

convergiu para o cidadão na sua integralidade, tanto como indivíduo, quanto no cuidado

prestado pelo setor público. A partir dessa nova perspectiva, tem-se a possibilidade de

acompanhar as passagens do paciente pela rede municipal de saúde, criando condições de

avaliar melhor a resolutividade do atendimento. Além disso, é importante observar se esse

sistema tem cumprido a função de integração vertical dando suporte aos fundamentos da

RAS.

3. OBJETIVOS

3.1. GERAL

Descrever e avaliar a contribuição do prontuário eletrônico implantado no município de

Uberlândia como suporte às redes de atenção à saúde, considerando-se o dimensionamento da

necessidade de atenção especializada e a oferta de serviços regionalizados que se configuram

como base das redes de atenção no do município de Uberlândia – MG, no mês de novembro

de 2012.

3.2. ESPECÍFICO

Avaliar a relação entre o número de consultas especializadas disponibilizadas nas Unidades

de Atendimento Integrado – UAI e o número de usuários do serviço municipal de saúde que

aguardam as referidas consultas.

Foram acompanhadas as seguintes especialidades médicas: angiologia, cardiologia,

dermatologia, endocrinologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e

urologia.

4. REFERENCIAL TEÓRICO

A criação de um sistema público de saúde é o reflexo da trajetória político administrativa do

país. No Brasil, a sua organização pode ser revisada de forma mais relevante a partir da

década de 20, com a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública - DNSP, nesta

mesma época foram instituídas as Caixas de Aposentadoria e Pensão - CAP, que nos anos 30,

transformaram-se em Institutos de Aposentadoria e Pensão, os IAP, que construíram grandes

unidades hospitalares, a maioria concentrada na capital do país. Assim, constituía-se um

sistema de saúde com um componente coletivo, o DNSP e um componente dirigido ao

atendimento individual voltado à massa assalariada, os IAP, deixando o atendimento do

restante da população a cargo das poucas unidades de saúde de caráter público. A criação do

Ministério da Saúde, em 1953 pouco influenciou no processo, mergulhada no emaranhado

burocrático do poder.

A mudança política, por que passou o país a partir de 1964 com o governo militar, propunha a

racionalização da máquina estatal e desenhou uma dicotomia administrativa entre a burocracia

e as autarquias mais dinâmicas. Em 1974 criou-se o Sistema Nacional de Previdência e

Assistência Social, o SINPAS, incorporando os IAP.

Em 1982, com a transição democrática, pôde ser ouvida a voz do "movimento sanitário"

reclamando o direito universal à saúde, de forma integrada, eqüitativa, garantido pelo Estado

e efetivado por um Sistema Único de Saúde - SUS, onde caberia a participação popular.

Buscava-se a integração entre a medicina preventiva e a curativa, submetendo a iniciativa

privada ao controle público (LABRA, 2001).

Em 1988, Constituição Federal instituiu o Sistema Único de Saúde no artigo 196, declarando

a saúde como um direito de todos e dever do Estado (BRASIL, 1988). Dando prosseguimento

ao processo, em 19 de setembro de 1990, foi sancionada a lei orgânica da saúde, Lei 8.080

(BRASIL, 1990). Em 1996, a portaria 2.203, define a Norma Operacional Básica –

NOB/SUS96 (BRASIL, 1996), que estabeleceu a redefinição das funções e competências dos

municípios, estados e União na gestão, organização e prestação de serviços de saúde.

Considerando-se que, as necessidades da população, não se limitam a ações básicas, foi

instituída a Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001 (BRASIL,

2001), após de farta discussão, em fevereiro de 2002, para substituir a anterior, nascia a

Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 (BRASIL, 2002). Em

2006, a Portaria nº 399 (BRASIL, 2006), divulga o Pacto pela Saúde 2006, em que busca

consolidar o SUS, ressaltando três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e

Pacto de Gestão do SUS.

Esse instrumento legal apresenta as Regiões de Saúde atribuindo à Região de Saúde a função

organizativa da rede de ações e serviços de saúde a fim de assegurar o cumprimento dos

princípios constitucionais de universalidade do acesso, eqüidade e integralidade do cuidado.

Traz à luz da legalidade, o conceito de região intramunicipal, região intraestadual e região

interestadual.

O diagnóstico da situação de saúde do Brasil no início do século XXI reconhecia uma

situação de saúde que combinava uma transição demográfica acelerada e uma transição

epidemiológica com tripla carga de doenças, as infecciosas e carenciais, um montante

expressivo de causas externas e grande ocorrência das condições crônicas.

Como os sistemas de atenção à saúde devem responder às necessidades de saúde da

população, portanto, precisam guardar coerência com a situação de saúde. A falta dessa

coerência determinou a crise fundamental no SUS decorrente do descompasso entre a

velocidade com que avançavam os fatores contextuais (a transição demográfica, a transição

epidemiológica e a inovação e incorporação tecnológica) e a lentidão com que se moviam os

fatores internos que representam a capacidade adaptativa do sistema de atenção à saúde a

essas mudanças (cultura organizacional, arranjos organizativos, sistemas de pagamento e

incentivos, estilos de liderança, organização dos recursos).

A organização do SUS se mantinha fragmentada e respondendo às demandas sociais com

ações reativas, episódicas e voltadas, prioritariamente, para as condições agudas e para as

agudizações das condições crônicas. Essa estratégica não tem se mostrado como efetiva. Fez-

se, então, necessário, acelerar a transição do sistema de atenção à saúde por meio de reformas

profundas que implantem as redes de atenção à saúde, coordenadas pela atenção primária à

saúde (MENDES, 2012).

Diante da constatação que a organização da atenção e a gestão do sistema de saúde se

caracteriza por intensa fragmentação de serviços, lacunas assistenciais importantes;

financiamento público insuficiente, fragmentado e recursos nem sempre bem empregados;

incapacidade de prover a integralidade da atenção à saúde, modelos de atenção com

dissonância entre a oferta de serviços e a necessidade de atenção; fragilidade na gestão do

trabalho com o grave problema de precarização e carência de profissionais em número e

alinhamento com a política pública; a pulverização dos serviços nos municípios e pouca

inserção da Vigilância e Promoção em Saúde no cotidiano dos serviços de atenção,

especialmente na Atenção Primária em Saúde – APS (COMITÊ TÉCNICO

INTERGESTORES TRIPARTITE, 2010).

Para garantir o avanço do SUS, o Ministério da Saúde através da Portaria nº 4.279, de 30 de

dezembro de 2010, estabeleceu as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde –

RAS, considerada como “arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes

densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de

gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado” (BRASIL, 2010). O objetivo da RAS é

promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção

contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o

desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária; e

eficiência econômica.

Segundo Mendes (2011), os elementos que formam uma rede de atenção à saúde são:

a) População – A população de responsabilidade das RAS vive em territórios sanitários

singulares, organiza-se socialmente em famílias que devem ser totalmente conhecida,

subdividida em subpopulações por fatores de risco e estratificada por riscos em

relação às condições de saúde estabelecidas, sendo registradas em sistemas de

informação potentes.

b) Estrutura operacional das redes de atenção à saúde – compõe-se de cinco

componentes: o centro de comunicação, a APS; os pontos secundários e terciários de

atenção à saúde; os sistemas de apoio (sistema de apoio diagnóstico e terapêutico,

sistema de assistência farmacêutica e sistema de informação em saúde); os sistemas

logísticos (cartão de identificação das pessoas usuárias, prontuário clínico, sistemas de

acesso regulado à atenção e sistemas de transporte em saúde); e o sistema de

governança. Os sistemas logísticos são aqueles responsáveis por ligar os diferentes nós

dessa estrutura. Como pode ser visto na figura 1.

c) Modelo de Atenção – são sistemas lógicos que organizam o funcionamento das redes

de atenção à saúde. Articulam as relações entre a população e suas subpopulações

estratificadas segundo os riscos. Compreendem o modele de atenção às condições

crônicas e o modele de atenção às condições agudas (TASCA, 2011).

Dentro da estrutura operacional das redes de atenção à saúde, dois componentes serão

destacados, o sistema de prontuário eletrônico e o sistema de acesso regulado, ambos

considerados como sistemas logísticos.

Figura 1 – Estrutura Operacional das Redes de Atenção à Saúde. Fonte – Mendes, E. V. (MENDES, 2011, pag. 86)

PRONTUÁRIO ELETRÔNICO

O prontuário eletrônico é um conjunto de dados de saúde, armazenados em meio eletrônico e

agregados pelo identificador da pessoa usuária. Idealmente esse conjunto de dados deveria

representar o registro dos eventos relacionados à saúde da pessoa, do nascimento até a morte

(DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA EM SAÚDE apud MENDES, 2011, pag. 141).

Os prontuários eletrônicos únicos podem ser parte de um sistema mais amplo de registro

eletrônico de saúde. Os registros eletrônicos de saúde são sistemas de centralização dos dados

sobre as pessoas usuárias dos sistemas de atenção à saúde, organizados a partir da

identificação dessas pessoas, de forma longitudinal, envolvendo todos os pontos de atenção à

saúde e todos os serviços prestados.

Segundo Starfield (2002) são três as grandes razões que levam os sistemas de atenção à saúde

a aderirem cada vez mais à informatização. Primeiro, o desaparecimento dos limites formais

entre a medicina clínica e a saúde da população; outro fator é a perda da distinção entre as

funções administrativa e clínica e por fim, sistemas de saúde integrados que atendem a

grandes populações estão assumindo funções anteriormente realizadas pelo poder público.

Na visão canadense, os registros eletrônicos únicos contribuem para reduzir as listas de espera

e dar mais eficiência ao manejo das condições crônicas, dentre outros benefícios. O registro

eletrônico padronizado facilita a troca de informações clínicas ao longo do contínuo de

atenção, permitindo a identificação das pessoas usuárias, integrando a história clínica com

diagnóstico de imagens, resultados de exames, assistência farmacêutica, exames de análises

clínicas, histórico de procedimentos preventivos, diagnósticos e evolução da condição de

saúde. Esse registro eletrônico acessível em todos os pontos de atenção à saúde das RAS deve

ser acessado, com as restrições definidas, pelos diferentes prestadores de serviços e pelos

próprios usuários. Segundo relatório do Canadian Health Infoway (2013), 63% dos médicos

apontam que a diminuição das atividades administrativas foi uma das razões para adotar o

sistema e 85% relataram um aumento global da eficiência clínica como um benefício

esperado, após a implantação do prontuário eletrônico.

Os elementos fundamentais de um prontuário clínico são: (1) escopo, definido pela

identificação da pessoa usuária, anamnese, exame físico, exames complementares,

diagnóstico ou hipótese diagnóstica, plano de cuidados, intervenções promocionais,

preventivas e curativas, receitas eletrônicas e registro da evolução clínica; (2) integração de

comunicação entre os pontos de atenção à saúde das RAS; (3) empoderamento das pessoas

usuárias para as ações de autocuidado; (4) viabilização de uma atenção à saúde mais segura;

(5) maior eficiência da atenção à saúde pela redução da duplicação de procedimentos; (6)

manejo mais efetivo de portadores de condições crônicas persistentes; (7) incorporação dos

requisitos de auditabilidade e segurança; (8) incorporação do requisito de

padronização(codificação de dados); (9) incorporação de instrumentos de apoio às decisões

clínicas (algoritmos decisórios); (10) módulo gerencial composto por controle administrativo;

(11) relatórios clínicos e gerenciais; (12) o geoprocessamento dos dados (MENDES, 2010).

Segundo Mendes (2011), os prontuários clínicos, em geral, são individuais. Mas para

instituições que se baseiam na saúde da família, esses prontuários devem ser familiares. Na

prática, isso significa que a unidade de registro é a família, com seus membros, e que a

formatação do prontuário deve incorporar ferramentas de abordagem familiar. Uma das

funções essenciais dos prontuários eletrônicos, no manejo das condições crônicas, é gerar um

registro de cada condição estabelecida por graus de riscos, envolvendo todos os usuários

portadores dessas condições singulares. Assim, podendo gerar uma lista de uma subpopulação

portadora de determinada condição crônica, subdividida por riscos e com a anotação das

principais intervenções que devem ser realizadas e monitoradas. Assim, um bom registro deve

identificar as subpopulações; permitir acompanhar os indivíduos e grupos com essas

condições crônicas; permitir emitir lembretes e dar ciência para as equipes de saúde e para as

pessoas usuárias; e tornar possível uma extração eficiente de dados, para o monitoramento dos

planos de cuidado.

Para a implantação do prontuário eletrônico é fundamental a adequação da infraestrutura, de

hardware e de rede de comunicação, para permitir que o sistema de informação opere

normalmente, trazendo os benefícios esperados.

Mendes (2011) ao pesquisar vários autores aponta que o uso de prontuário eletrônico melhora

a divisão de trabalho entre diferentes profissionais, reduze a repetição de procedimentos,

aprimora o diagnóstico e o plano de cuidados. Verificou, ainda, que o registro eletrônico de

condições crônicas melhora a adesão dos profissionais às diretrizes clínicas, a qualidade da

atenção e dos resultados clínicos, o controle do diabetes, das doenças cardiovasculares, da

asma, da depressão e o acompanhamento das pessoas idosas.

ACESSO REGULADO À ATENÇÃO À SAÚDE

São de estruturas operacionais que intermediam uma oferta determinada e uma demanda por

serviços de saúde, para racionalizar o acesso de acordo com graus de riscos e normas

definidas em protocolos de atenção à saúde e em fluxos assistenciais.

Têm como objetivo a organização do acesso de forma equitativa, transparente e com

segurança; organizar o acesso com foco na pessoa usuária; desenvolvimento, uso e

manutenção de protocolos atualizados de atenção à saúde; instrumentalização dos fluxos e

processos relativos aos procedimentos operacionais de regulação do acesso; implementação

de uma rede informatizada de suporte ao processo de regulação do acesso; manutenção de

corpo de profissionais capacitados para a regulação do acesso; e geração de sistemas de

monitoramento e avaliação de suas atividades (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE

MINAS GERAIS apud MENDES, 2011, pag. 147).

Podem ser compostos por módulos, como o módulo de regulação de internações hospitalares

eletivas, o módulo de regulação internações de urgência e emergência, o módulo de regulação

de consultas e exames especializados, o módulo de cadastro dos estabelecimentos de saúde e

outros. Nas redes de atenção à saúde de base territorial, os sistemas de acesso regulado à

atenção à saúde devem estar organizados em módulos integrados por territórios locais,

microrregionais, macrorregionais, estaduais e, em algumas redes, interestaduais.

Os sistemas de acesso regulado à atenção à saúde constituem-se de um software de regulação

e de uma infovia necessária para sua operacionalização.

A regulação do acesso à atenção à saúde dá-se por meio de uma solicitação a uma central de

regulação que opera com um software eletrônico e que agenda o serviço num prestador

adequado para o atendimento pronto e de qualidade à pessoa usuária, em conformidade com

os fluxos de atenção previamente definidos.

Nas RAS, construídas com o centro de comunicação na atenção primária à saúde, os acessos

para os procedimentos eletivos serão regulados, principalmente, por esse nível de atenção à

saúde, articulados com centrais de agendamento eletrônico.

Os sistemas informatizados do complexo regulador devem tornar transparentes os recursos de

saúde para a população própria e referenciada; viabilizar a distribuição dos recursos

assistenciais disponíveis de forma regionalizada e hierarquizada; acompanhar dinamicamente

a execução dos tetos pactuados entre as unidades; permitir o referenciamento em todos os

níveis de atenção nas redes de prestadores públicos e privados; identificar as áreas de

desproporção entre a oferta e a demanda; garantir o acesso; e permitir o acompanhamento da

execução.

Caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção com o centro

de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS), pela centralidade nas necessidades em

saúde de uma população, pela responsabilização na atenção contínua e integral, pelo cuidado

multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados

sanitários e econômicos.

Fundamenta-se na compreensão da APS como primeiro nível de atenção, enfatizando a

função resolutiva dos cuidados primários sobre os problemas mais comuns de saúde e a partir

do qual se realiza e coordena o cuidado em todos os pontos de atenção, como por exemplo: os

domicílios, as unidades básicas de saúde, as unidades ambulatoriais especializadas, os

serviços de hemoterapia e hematologia, os centros de apoio psicossocial, as residências

terapêuticas, entre outros. Os hospitais podem abrigar distintos pontos de atenção à saúde: o

ambulatório de pronto atendimento, a unidade de cirurgia ambulatorial, o centro cirúrgico, a

maternidade, a unidade de terapia intensiva, a unidade de hospital/dia, entre outros.

Todos os pontos de atenção a saúde são igualmente importantes para que se cumpram os

objetivos da rede de atenção à saúde e se diferenciam, apenas, pelas distintas densidades

tecnológicas que os caracterizam (MENDES, 2011).

5. METODOLOGIA

Trata-se de um estudo transversal, que relata a relação encontrada em novembro de 2012,

entre o número de pacientes que aguardavam consultas especializadas. Essas relações foram

avaliadas considerando-se as unidades de Atenção Primária à Saúde – UAPS e unidades de

Atenção Primária à Saúde da Família – UAPSF e as UAI que foram definidas como unidades

de referência para atenção especializada das UAPS e UAPSF.

O levantamento de dados foi realizado a partir de dois relatórios emitidos pelo sistema de

prontuário eletrônico implantado.

O Relatório 1 continha a relação de pessoas que se encontravam na fila expectante em

01/11/2012. Os dados trabalhados foram: os usuários inscritos na fila, a unidade de atenção

primária solicitante, a consulta especializada solicitada. O relatório 2 apresentou a oferta de

consultas médicas em cada UAI. Os dados trabalhados foram: o número de consultas

agendadas (consultas novas ou de retorno), os horários de consultas que não foram

agendados, a quantidade de médicos de cada especialidade em cada uma das UAI.

Para as vagas de retorno, foram considerados 40% do número de consultas ofertadas, exceção

feita às consultas de oftalmologia. Para essa especialidade, foram disponibilizados 20% para

retorno. Os relatórios foram originados em Excel, que serviram como base de dados e foram

importado para o Access, esses dois software da Microsoft.

Após o processamento dos dados obteve-se, a partir do Relatório 1, o número de usuários

aguardando consulta, segundo a especialidade médica e a unidade de atenção primária

solicitante. O relatório 2 forneceu o número de consultas disponibilizadas segundo a

especialidade médica e UAI e o número de profissionais por especialidade médica.

Na sequência foi calculada a relação entre consultas ofertadas por especialidade e a

quantidade de usuários registrados na fila por especialidade, considerando o princípio da

regionalização, ou seja, cada UAI atende a usuários que recebem atenção primária de

determinadas UAPS e UAPSF. Essa relação foi denominada de Relação Paciente/Vaga.

A relação paciente/vaga foi calculada conforme a equação abaixo.

Paciente/vaga = Nº de pacientes na fila oriundos das UAPS e UAPSF da área de abrangência da UAI

Nº de consultas ofertadas pela mesma UAI x Fator

O fator considerado foi 0,8 para as consultas de oftalmologia, pois 20% das consultas foram

reservadas para retorno de pacientes atendidos anteriormente e para as demais especialidades,

o fator usado foi 0,6, pois as consultas de retorno compreenderam 40% do total de consultas

disponíveis.

6. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Observou-se que a oferta de consulta médica especializada não é equilibrada entre as várias

unidades de atendimento integrado. Enquanto que na UAI Luizote a relação paciente/vaga foi

de 0,70, na UAI Morumbi de 0,16, na UAI Pampulha esteve em 2,66 e na UAI São Jorge

essa relação alcançou 3,76 (Tabela 1). É preciso considerar, que um dos fatores que leva à

baixa dessa relação diz respeito às especialidades oferecidas, como é o caso da UAI Morumbi,

cuja relação e especialidades avaliadas se limitaram à cardiologia, ortopedia e urologia.

A demanda para consultas especializadas de angiologia, otorrinolaringologia e urologia

apresentou-se atendida, uma vez que a relação paciente/vaga para essas três especialidades

esteve abaixo de 0,50, os dados sugerem um excesso de oferta para essas especialidades. Isso

significa que não há necessidade de aguardar em fila o atendimento e quando isso acontece, a

espera é pequena. Porém é preciso averiguar se as necessidades têm sido atendidas para além

das consultas especializadas, tais como as cirurgias.

A necessidade de atendimento especializado em cardiologia foi de 3,33; chegando a 10,44

paciente/vaga para a UAI Roosevelt, porém essa relação esteve em 0,19, na UAI Morumbi

(Tabela 1). Essa especialidade deveria ser melhor distribuída entre as unidades de

atendimento integrado, como forma de garantir a acessibilidade e o atendimento mais

harmônico da população.

As consultas de neurologia apresentaram alta relação sendo, de maneira global, de 11,12, com

os extremos de 18,22 e de 8,15 observados na UAI Martins e UAI Tibery, respectivamente

(Tabela 1). Provavelmente, haja um déficit numérico na formação de neurologistas, gerando

acumulo da necessidade, uma vez que não há como atendê-la (KIRSTY, 2013).

Embora as consultas de oftalmologia sejam oferecidas em apenas duas unidades, a avaliação

dessa especialidade é importante para a análise da distribuição do serviço. No Ambulatório de

Oftalmologia essa relação ficou em 1,93 e na UAI São Jorge foi de 5,34 (Tabela 1). A UAI

São Jorge responde pelo atendimento de todos usuários encaminhados pelas UAPS e UAPSF

do setor Sul, gerando desequilíbrio na relação paciente/vaga, o que imprime desvantagem aos

pacientes do setor Sul, quando comparado aos pacientes de outros setores que são atendidos

no Ambulatório de Oftalmologia. Para equilibrar, há a necessidade de redimensionar essa

rede, avaliar se há disponibilidade de horário para mais um profissional na UAI São Jorge, ou

estudar a possibilidade de encaminhar pacientes das UAPS e UAPSF que se localizam no

entorno da UAI São Jorge, embora a acessibilidade seja prejudica, o benefício da consulta

pode superar o comprometimento do acesso.

Para a especialidade de ortopedia, a relação paciente/vaga foi de 0,19; 0,35 e 0,39 na UAI

Morumbi, UAI Luizote e UAI Rosevelt, respectivamente. Já a UAI Planalto, UAI Martins e

UAI Pampulha apresentaram as maiores relações, 3,52; 2,74 e 2,65 respectivamente (Tabela

1). Observa-se que, de acordo com a tabela 2, havia quatro ortopedistas na UAI Morumbi e

cinco na UAI Luizote, enquanto que na UAI Martins um profissional era responsável por

atender aos usuários, o que explica, em parte, a diferença na relação paciente/vaga entre as

unidades. As variações encontradas no atendimento de consultas ortopédicas poderiam ser

minimizadas com a transferência de profissionais de uma unidade de atendimento integrado

para outra, a fim de equalizar a diferença na relação paciente/vaga.

Tabela 1 – Relação paciente/vaga para consultas especializadas nas unidades de atendimento

integrado, Uberlândia – MG, novembro de 2012.

Especialidade

Amb. de

Oftalmo

logia

UAI

Luizote

UAI

Martins

UAI

Morumbi

UAI

Pampulha

UAI

Planalto

UAI

Roosevelt

UAI

São Jorge

UAI

Tibery Total

Angio

logia

Paciente

55 6

60 3 13

41 178

Vaga

157 227

130 264 157

144 1.078

Paciente/Vaga

0,35 0,03

0,46 0,01 0,08

0,28 0,17

Cardio

logia

Paciente

587 595 7

601 426 1.019 276 3.511

Vaga

135 220 37

142 41 192 288 1.054

Paciente/Vaga

4,35 2,71 0,19

4,24 10,44 5,31 0,96 3,33

Dermato

logia

Paciente

212 673

912 376 2

259 2.434

Vaga

241 188

260 288 424

288 1.688

Paciente/Vaga

0,88 3,58

3,50 1,31 0,00

0,90 1,44

Endocrino

logia

Paciente 87 385 253 77 305 497 1.604

Vaga 101 170 19 334 113 115 852

Paciente/Vaga 0,86 2,26 13,32 0,23 2,70 4,32 1,88

(Continua)

(Continuação)

Especialidade

Amb. de

Oftalmo

logia

UAI

Luizote

UAI

Martins

UAI

Morumbi

UAI

Pampulha

UAI

Planalto

UAI

Roosevelt

UAI

São Jorge

UAI

Tibery Total

Neuro

logia

Paciente

962

1.323 1.674

978 4.937

Vaga

53

126 145

120 444

Paciente/Vaga

18,22

10,50 11,53

8,15 11,12

Oftalmo

logia

Paciente 3.734

2.835

6.569

Vaga 1.930

531

2.461

Paciente/Vaga 1,93

5,34

2,67

Ortopedia

Paciente

181 792 59 598 1.141 171 151 210 3.093

Vaga

523 289 306 226 324 444 145 138 2.394

Paciente/Vaga

0,35 2,74 0,19 2,65 3,52 0,39 1,04 1,52 1,29

Otorrino

Laringo

logia

Paciente

5 83

48 20 44 30 12 242

Vaga

133 115

276 134 204 199 1.061

Paciente/Vaga

0,04 0,72

0,07 0,33 0,15 0,06 0,23

Urologia

Paciente

1 51 2 42

4

4 104

Vaga

331 186 72 84

145

376 1.193

Paciente/Vaga

0,00 0,27 0,03 0,50

0,03

0,01 0,09

Total

Paciente 3.734 1.128 3.547 68 1.913 3.541 2.639 4.035 2.277 22.672

Vaga 1.930 1.619 1.447 415 719 1.754 1.602 1.072 1.668 12.225

Paciente/Vaga 1,93 0,70 2,45 0,16 2,66 2,02 1,65 3,76 1,37 1,85

Tabela 2 – Número de médicos, segundo a especialidade, lotados nas unidades de

atendimento integrado, Uberlândia – MG, novembro de 2012.

Especialidades

Amb. de

Oftalmo

logia

UAI

Luizote

UAI

Martins

UAI

Morumbi

UAI

Pampulha

UAI

Planalto

UAI

Roosevelt

UAI

São Jorge

UAI

Tibery Total

Angiologia 0 1 3 0 1 2 1 0 1 9

Cardiologia 0 1 1 1 0 1 1 1 2 8

Dermatologia 0 2 2 0 2 2 2 0 2 12

Endocrino

logia 0 1 2 0 1 3 1 0 1 9

Neurologia 0 0 1 0 0 2 1 0 0 4

Oftalmologia 10 0 0 0 0 0 0 3 0 13

Ortopedia 0 5 3 4 1 3 3 3 3 25

Otorrino

laringologia 0 1 1 0 0 2 1 1 2 8

Urologia 0 2 1 1 1 0 1 0 3 9

Total 10 13 14 6 6 15 11 8 14 97

No município de Uberlândia, os sistemas logísticos se apresentaram como suporte ao

estabelecimento de redes de atenção, pois através desses sistemas foi possível, além de

realizar o agendamento e consolidar a regionalização, observar a necessidade de consultas

especializadas, correlacioná-la com a oferta, inclusive avaliá-las quanto à regionalização.

Dessa forma, foi possível avaliar e dimensionar a rede de serviços para melhor atender ao

cidadão e para otimizar os recursos empregados, privilegiando a acessibilidade e a economia

de escala.

7. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BRASIL. Constituição Federal, 1988.

BRASIL. Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção,

proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços

correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Portaria 2.203, de 6 de novembro de 1996. Dispõe sobre a definição de funções e

competências das três esferas de governo.

BRASIL. Portaria 95, de 26 de janeiro de 2001. Dispõe sobre o processo de regionalização

da assistência; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema

Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.

BRASIL. Portaria 373, de 27 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre o processo de

regionalização e de busca de maior eqüidade; cria mecanismos para o fortalecimento da

capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de

habilitação de estados e municípios.

BRASIL. Portaria 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 –

Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.BRASIL.

BRASIL. Portaria 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para organização

da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

CANADIAN HEALTH INFOWAY. The emerging benefits of electronic medical record use

in community-based care. Abril. 2013. Disponível em < https://www.infoway-

inforoute.ca/index.php/progress-in-canada/benefits-realization> Acessado em 3 junho 2013.

GRUPO TÉCNICO DA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE. Diretrizes para

Organização das Redes de Atenção à Saúde do SUS. Proposta De Documento (Versão

Final para Análise)Versão/dezembro. 2010. Mimeo. Disponível em <

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/2b_221210.pdf>. Acessado em 25 maio 2013.

KIRSTY, O. Warning over US neurologist shortage. News Medical. 2013. Disponível em

<http://www.news-medical.net/news/20130425/Warning-over-US-neurologist-

shortage.aspx>. Acessado em 5 junho 2013.

LABRA, M. E. Política e saúde no Chile e no Brasil: contribuições para uma comparação.

Ciência & saúde coletiva, São Paulo, ABRASCO, v.6, n.2, p.363-376. 2001. Disponível em:

<http://www.scielo.br/pdf/csc/v6n2/7008.pdf>. Acessado em 15 maio 2002.

MENDES, E. V. (Org.). Inovação nos sistemas logísticos: resultados do laboratório de

inovação sobre redes integradas de atenção à saúde baseadas na APS. Brasília: Organização

Pan-Americana da Saúde, 2010. 120 p.

MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. 2. ed. Brasília: Organização Pan-Americana

da Saúde, 2011. 549 p.

MENDES, E. V. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o

imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-

Americana da Saúde, 2012. 512 p

STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e

tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. 726p.

TASCA, R. (Org.) A atenção à saúde coordenada pela APS: construindo as redes de

atenção no SUS: contribuições para o debate. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde,

2011. 113 p.