O PASSIVO E SUA O PASSIVO E SUA MENSURAÇÃO MENSURAÇÃO.

O PASSIVO E SUAO PASSIVO E SUA

MENSURAÇÃOMENSURAÇÃO

DEFINIÇÃO DE PASSIVODEFINIÇÃO DE PASSIVO

““OS PASSIVOS COMPREENDEM AS OS PASSIVOS COMPREENDEM AS ORIGENS DE RECURSOS ORIGENS DE RECURSOS REPRESENTADOS PELAS OBRIGAÇÕES REPRESENTADOS PELAS OBRIGAÇÕES PARA COM TERCEIROS”PARA COM TERCEIROS”

Resolução CFC 847/99Resolução CFC 847/99

COMPOSIÇÃO DAS COMPOSIÇÃO DAS EXIGIBILIDADESEXIGIBILIDADES

PASSIVO EXIGÍVELPASSIVO EXIGÍVEL

O passivo exigível divide-se em O passivo exigível divide-se em circulante e exigível a longo prazo.circulante e exigível a longo prazo.

CARACTERISTICAS DO PASSIVO EXIGÍVEL:CARACTERISTICAS DO PASSIVO EXIGÍVEL:

REQUER UM DESEMBOLSO DE DINHEIROREQUER UM DESEMBOLSO DE DINHEIRO

É RESULTADO DE UMA TRANSAÇÃO NO PASSADO É RESULTADO DE UMA TRANSAÇÃO NO PASSADO E NÃO NO FUTUROE NÃO NO FUTURO

TEM DE SER PASSIVO DE MENSURAÇÃO OU TEM DE SER PASSIVO DE MENSURAÇÃO OU APROXIMAÇÃO RAZOÁVELAPROXIMAÇÃO RAZOÁVEL

DEVERÁ TER CONTRAPARTIDA UM ATIVO OU UMA DEVERÁ TER CONTRAPARTIDA UM ATIVO OU UMA DESPESADESPESA


FORNECEDORESFORNECEDORES

SÃO COMPRAS A PRAZO DE SÃO COMPRAS A PRAZO DE MATÉRIA-PRIMA A SEREM MATÉRIA-PRIMA A SEREM UTILIZADAS NO PROCESSO DO UTILIZADAS NO PROCESSO DO PRODUTO OU MERCADORIAS PRODUTO OU MERCADORIAS DESTINADAS A REVENDA.DESTINADAS A REVENDA.


SALÁRIOS A PAGARSALÁRIOS A PAGAR

ENGLOBA A FOLHA DE PAGAMENTO ENGLOBA A FOLHA DE PAGAMENTO QUE A EMPRESA DEVERÁ PAGAR ATÉ QUE A EMPRESA DEVERÁ PAGAR ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE.O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE.


ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHERENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER

SÃO DESPESAS DECORRENTES DA SÃO DESPESAS DECORRENTES DA FOLHA DE PAGAMENTOFOLHA DE PAGAMENTO


IMPOSTO A RECOLHERIMPOSTO A RECOLHER

SÃO IMPOSTOS POR OCASIÃO DE SÃO IMPOSTOS POR OCASIÃO DE VENDA OU PRESTAÇÃO DE VENDA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SERVIÇOS.


IMPOSTO DE RENDA A PAGARIMPOSTO DE RENDA A PAGAR

IMPOSTO SOBRE O LUCRO APURADO IMPOSTO SOBRE O LUCRO APURADO NO EXERCÍCIONO EXERCÍCIO


PROVISÕESPROVISÕES

FÉRIASFÉRIASA EMPRESA DEVERÁ DEDUZIR COMO CUSTO OU DESPESAS A EMPRESA DEVERÁ DEDUZIR COMO CUSTO OU DESPESAS OPERACIONAL EM CADA EXERCÍCIO A IMPORTÂNCIA OPERACIONAL EM CADA EXERCÍCIO A IMPORTÂNCIA DESTINADA AO PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS SEUS DESTINADA AO PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS SEUS EMPREGADOS.EMPREGADOS.

13ºSALÁRIOS13ºSALÁRIOS A EMPRESA DEVERÁ DEDUZIR COMO CUSTO OU DESPESAS A EMPRESA DEVERÁ DEDUZIR COMO CUSTO OU DESPESAS OPERACIONAL MENSALMENTE 1/12 DA FOLHA DE OPERACIONAL MENSALMENTE 1/12 DA FOLHA DE PAGAMENTO. ESSE SALDO ZERA NO FIM DO EXERCÍCIO PAGAMENTO. ESSE SALDO ZERA NO FIM DO EXERCÍCIO DEPOIS DE PAGO O 13ºSALÁRIO. DEPOIS DE PAGO O 13ºSALÁRIO.


PROVISÕESPROVISÕES

PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIASPROVISÃO PARA CONTINGÊNCIASSÃO POSSÍVEIS PERDAS NO FUTURO, SÃO POSSÍVEIS PERDAS NO FUTURO, MAS QUE NO MOMENTO EXISTE UM MAS QUE NO MOMENTO EXISTE UM CERTO GRAU DE INCERTEZA CERTO GRAU DE INCERTEZA QUANTO A SUA EFETIVAÇÃO.QUANTO A SUA EFETIVAÇÃO.


EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOSEMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

SÃO REALIZADOS POR INSTITUIÇÕES SÃO REALIZADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PAGOS DENTRO DO FINANCEIRAS E PAGOS DENTRO DO EXERCÍCIO, OU A LONGO PRAZO, EXERCÍCIO, OU A LONGO PRAZO, FORA DO EXERCÍCIO.FORA DO EXERCÍCIO.


OUTRAS OBRIGAÇÕESOUTRAS OBRIGAÇÕES

QUANDO A EMPRESA RECEBE UM QUANDO A EMPRESA RECEBE UM ADIANTAMENTO POR SERVIÇO OU ADIANTAMENTO POR SERVIÇO OU ENCOMENDA A SER ENTREGUE NO ENCOMENDA A SER ENTREGUE NO FUTURO.FUTURO.


PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZOPASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

SÃO OBRIGAÇÕES QUE DEVERÃO SER SÃO OBRIGAÇÕES QUE DEVERÃO SER LIQUIDADAS APÓS O PRÓXIMO EXERCÍCIO LIQUIDADAS APÓS O PRÓXIMO EXERCÍCIO SOCIAL.SOCIAL.CONSTITUEM BASICAMENTE:CONSTITUEM BASICAMENTE:

- FINANCIAMENTOSFINANCIAMENTOS- DEBÊNTURESDEBÊNTURES- PROVISÃO DE RESGATES DE PARTES PROVISÃO DE RESGATES DE PARTES

BENEFICIÁRIASBENEFICIÁRIAS- OUTRAS OBRIGAÇÕESOUTRAS OBRIGAÇÕES


VARIAÇÕES MONETÁRIASVARIAÇÕES MONETÁRIAS

EMPRÉTIMOS A LONGO PRAZO EMPRÉTIMOS A LONGO PRAZO PAGÁVEIS EM MOEDA ESTRANGEIRA, PAGÁVEIS EM MOEDA ESTRANGEIRA, OU EM REAIS, QUE DEVERÃO SER OU EM REAIS, QUE DEVERÃO SER ATUALIZADOS.ATUALIZADOS.


DEBÊNTURESDEBÊNTURES

TÍTULOS NEGOCIÁVEIS A LONGO TÍTULOS NEGOCIÁVEIS A LONGO PRAZO EMITIDOS PELAS PRAZO EMITIDOS PELAS COMPANHIAS A SEUS TITULARES.COMPANHIAS A SEUS TITULARES.


PASSIVO CIRCULANTE – CRITÉRIO DE AJUSTEPASSIVO CIRCULANTE – CRITÉRIO DE AJUSTE

AS AVALIAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES CLASSIFICADAS NO AS AVALIAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES CLASSIFICADAS NO CURTO PRAZO SERÃO AJUSTADAS SOMENTE QUANDO CURTO PRAZO SERÃO AJUSTADAS SOMENTE QUANDO HOUVER ASPECTO RELEVANTE.HOUVER ASPECTO RELEVANTE.

PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO(NÃO CIRCULANTE) PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO(NÃO CIRCULANTE) – CRITÉRIO DE AJUSTE– CRITÉRIO DE AJUSTE

AS AVALIAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES, ENCARGOS E JUROS AS AVALIAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES, ENCARGOS E JUROS DEVEM SER AJUSTADAS PELO “VALOR PRESENTE”.DEVEM SER AJUSTADAS PELO “VALOR PRESENTE”.

VALOR PRESENTE:VALOR PRESENTE: SIGNIFICA QUANDO O PAGAMENTO SIGNIFICA QUANDO O PAGAMENTO EM DINHEIRO EXIGE UM PERÍODO DE ESPERA(PRAZO EM DINHEIRO EXIGE UM PERÍODO DE ESPERA(PRAZO DE VENCIMENTO).DE VENCIMENTO).

O MOMENTO DO RECONHECIMENTO O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADESDAS EXIGIBILIDADES

PARA QUE O PASSIVO APAREÇA NUMA DEMONSTRAÇÃO DE PARA QUE O PASSIVO APAREÇA NUMA DEMONSTRAÇÃO DE

POSIÇÃO FINANCEIRA É PRECISO QUE SEJA RECONHECIDO POSIÇÃO FINANCEIRA É PRECISO QUE SEJA RECONHECIDO E MEDIDO DE ACORDO COM 4 CRITÉRIOS:E MEDIDO DE ACORDO COM 4 CRITÉRIOS:

CORRESPONDE A DEFINIÇÃO DE PASSIVOCORRESPONDE A DEFINIÇÃO DE PASSIVO

É MENSURÁVELÉ MENSURÁVEL

É RELEVANTEÉ RELEVANTE

É PRECISA É PRECISA

O MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADESO MOMENTO DO RECONHECIMENTO DAS EXIGIBILIDADES

No caso da maioria dos passivos, o momento No caso da maioria dos passivos, o momento em que o reconhecimento ocorre é bastante em que o reconhecimento ocorre é bastante definido, porque a obrigação resulta de um definido, porque a obrigação resulta de um contrato em que o valor e a data de pagamento contrato em que o valor e a data de pagamento da obrigação acham-se especificados ou são da obrigação acham-se especificados ou são determináveis em função das condições do determináveis em função das condições do contrato. contrato.

Entretanto, em alguns casos, o valor a ser pago Entretanto, em alguns casos, o valor a ser pago depende de eventos futuros, tais como o nível depende de eventos futuros, tais como o nível do faturamento bruto com o uso de bens do faturamento bruto com o uso de bens arrendados. Em tais casos, o passivo existe, arrendados. Em tais casos, o passivo existe, muito embora o valor deva ser representado muito embora o valor deva ser representado em termos de equivalentes certos, ou por meio em termos de equivalentes certos, ou por meio de um intervalo de valores prováveis. No caso de um intervalo de valores prováveis. No caso de possibilidade de perda, o SFAS 5 Dá a de possibilidade de perda, o SFAS 5 Dá a entender que existe um passivo que deve ser entender que existe um passivo que deve ser contabilizado com a magnitude da perda possa contabilizado com a magnitude da perda possa ser razoavelmente estimada.ser razoavelmente estimada.


Portanto, de um ponto de vista semântico, e do Portanto, de um ponto de vista semântico, e do ponto de vista de usuários de demonstrações ponto de vista de usuários de demonstrações financeiras, uma obrigação deve ser financeiras, uma obrigação deve ser classificada como passivo caso possa ser classificada como passivo caso possa ser razoavelmente medida, ou se um intervalo razoavelmente medida, ou se um intervalo significativo de valores ou probabilidades possa significativo de valores ou probabilidades possa ser a ela atribuído.ser a ela atribuído.


Contudo, o momento em que a transação ocorre nem Contudo, o momento em que a transação ocorre nem sempre é claro, uma despesa deve ser reconhecida sempre é claro, uma despesa deve ser reconhecida quando os bens ou serviços são consumidos ou quando os bens ou serviços são consumidos ou utilizados no processo de geração de receita. Se a utilizados no processo de geração de receita. Se a obrigação de pagamento por esses bens e serviços ainda obrigação de pagamento por esses bens e serviços ainda não tiver sido reconhecida, isso deverá ocorrer não após não tiver sido reconhecida, isso deverá ocorrer não após o momento em que as despesas são reconhecidas. Em o momento em que as despesas são reconhecidas. Em muitos casos, porém, os bens ou serviços são recebidos muitos casos, porém, os bens ou serviços são recebidos antes de serem utilizados. Nesse caso, tanto o ativo antes de serem utilizados. Nesse caso, tanto o ativo quanto o passivo devem ser contabilizados, a menos, quanto o passivo devem ser contabilizados, a menos, que o pagamento seja feito imediatamente. A obrigação que o pagamento seja feito imediatamente. A obrigação surge quando se obtém o direito de utilização dos bens e surge quando se obtém o direito de utilização dos bens e serviços.serviços.


O Reconhecimento de passivos acumulados não O Reconhecimento de passivos acumulados não é diferente do reconhecimento de outros é diferente do reconhecimento de outros passivos. Os passivos acumulados resultam do passivos. Os passivos acumulados resultam do uso de serviços pela empresa e da obrigação de uso de serviços pela empresa e da obrigação de pagar por eles de acordo com os termos de um pagar por eles de acordo com os termos de um contrato formal, ou informal. contrato formal, ou informal.


Como os serviços são recebidos continuamente, Como os serviços são recebidos continuamente, os registros da despesa e do passivo acumulado os registros da despesa e do passivo acumulado são normalmente feitos no final do exercício são normalmente feitos no final do exercício contábil. A não contabilização do passivo contábil. A não contabilização do passivo acumulado distorceria o lucro corrente e o nível acumulado distorceria o lucro corrente e o nível dos passivos circulantes o balanço. Entretanto, a dos passivos circulantes o balanço. Entretanto, a menos que haja um preço contratual ao de menos que haja um preço contratual ao de mercado, um passivo acumulado resultará de mercado, um passivo acumulado resultará de uma alocação e, portanto, será de natureza uma alocação e, portanto, será de natureza arbitrária.arbitrária.


Nos casos precedentes, o reconhecimento do Nos casos precedentes, o reconhecimento do passivo circulante depende do reconhecimento passivo circulante depende do reconhecimento simultâneo de um ativo ou de uma despesa. Na simultâneo de um ativo ou de uma despesa. Na verdade, a necessidade de reconhecer o ativo verdade, a necessidade de reconhecer o ativo ou a despesa é geralmente o motivo crucial ou a despesa é geralmente o motivo crucial para reconhecimento do passivo. para reconhecimento do passivo.


Contudo, no caso de uma perda decorrente de Contudo, no caso de uma perda decorrente de um direito contra a empresa, sem um beneficio um direito contra a empresa, sem um beneficio corrente ou futuro para ela, o foco do corrente ou futuro para ela, o foco do reconhecimento deverá vir do próprio passivo. reconhecimento deverá vir do próprio passivo. O valor da obrigação e o momento de seu O valor da obrigação e o momento de seu reconhecimento determinam o valor e o reconhecimento determinam o valor e o momento do reconhecimento da perda. Tão momento do reconhecimento da perda. Tão logo a obrigação torna-se definida e passível de logo a obrigação torna-se definida e passível de estimação, ela deve ser reconhecida, portanto, estimação, ela deve ser reconhecida, portanto, sendo a perda contabilizada.sendo a perda contabilizada.


Passivo e sua avaliação

Passivo é a expressão quantitativa do patrimônio que representa a riqueza de terceiros que serviu de fonte para a formação da substância patrimonial


O passivo deve permanecer registrado até que ocorra a extinção

da dívida, o que normalmente acontece pelo pagamento da

obrigação. O passivo não reside em sua

avaliação, mas em quando reconhecê-lo e registrá-lo


as exigibilidades deveriam ser obrigações legais, mas nem todas as obrigações legais são exigibilidades, na data do balanço. Assim, em 1957,

definia que “os interesses dos credores (exigibilidades) são

reclamações contra a entidade e derivam de atividades passadas ou

eventos.


O fato gerador da exigibilidade está relacionado a eventos passados ou presentes, não se podendo, apenas, prever exatamente quanto e quando, senão recorrendo a cálculos provisionais e atuariais.


A obrigação precisa existir no momento atual, isto é, deve surgir de

alguma transação ou evento passado. Pode derivar da aquisição

de bens ou serviços, de perdas incorridas pelas quais a empresa

assume obrigações ou de expectativas de perdas pelas quais a

empresa se obrigou.


Obrigações eqüitativas ou deveres podem ser incluídos se forem baseados na

necessidade de efetuar pagamentos futuros para manter boas relações

comerciais ou se estiverem de acordo com as práticas comerciais

usuais


As obrigações exigíveis são obrigações que possuem

exigibilidade prevista para após o término do Exercício Social ou do ciclo operacional seguinte e são

derivadas das atividades operacionais vinculados às atividades-fim da entidade.


O artigo 184 da Lei 6.404/76, manda avaliar os elementos do passivo da seguinte forma:

“I- as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive imposto de renda a pagar com base

no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até

a data do balanço;”.


os critérios de avaliação do passivo serão correspondentes ao do ativo, ou seja, serão contabilizadas a valor

presente as obrigações de longo prazo com terceiros e, quando

relevante, as de curto prazo; além disso, adota-se a obrigatoriedade do

reconhecimento do passivo .

O PASSIVO E SUA O PASSIVO E SUA MENSURAÇÃO MENSURAÇÃO.

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