Universidade Federal do Rio Grande do SulPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política

Disciplina: Desenvolvimento e Políticas PúblicasDocente: Lígia Mori MadeiraDiscente: Rafael Cesar Ilha Pinto

O Pensamento Econômico Brasileiro – O ciclo ideológico do desenvolvimento

Ricardo Bielschowsky

Graduou-se em Economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez o mestrado na Universidade de Brasília e o doutorado na Universidade de Leicester, Inglaterra. É hoje professor da UFRJ, e trabalha Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe.

Capítulo 2: Algumas Características Básicas do Quadro Analítico Subjacente ao Debate Desenvolvimentista Brasileiro.

Seção 2.1: Introdução

Procura detectar o conteúdo analítico e as filiações teóricas do pensamento econômico brasileiro. Detalha a polêmica quanto ao debate sobre desenvolvimento. Faz referência fundamental aos argumentos da teoria do subdesenvolvimento (industrialização) contra as teorias e políticas liberais com ênfase nos textos de Prebisch e CEPAL.

Diferença entre o keynesianismo nos países desenvolvidos e a teoria do subdesenvolvimento. No primeiro alocação de poupança ociosa, no segundo proteção e planejamento.

Debate latinoamericano: Livre comércio e eficiência do mercado em alocar recursos X planejamento e protecionismo governamental.

Capítulo dividido em duas partes: argumentos antiliberais e a favor da industrialização; o sistema teórico da teoria do desenvolvimento periférico (mais que a soma das partes).

Seção 2.2: Argumentos antiliberais a favor da industrialização dos países subdesenvolvidos (e seu uso pela CEPAL e no Brasil).

Construção de argumentos em favor da industrialização e críticas teóricas a ortodoxia liberal. Fundamentalmente centrada no Planejamento e no Protecionismo, mas também resumidas nas proposições a seguir:

1 – Protecionismo; 2 e 3 – Teorias de Equilíbrio; 4, 5, 6 e 7 – Inadequação de modelos estáticos a problemas dinâmicos da alocação de recursos; 8 – Planejamento adequado do uso de tecnologia; 9 – industrialização permite importar mais técnicas do que a agricultura; 10 – Crescimento gera pressão de demanda que exige uma intervenção estatal industrializante.

Seção 2.3: A escolha analítica latino-americana dos anos 50: a teoria do desenvolvimento periférico de Prebisch e da CEPAL.

Seção subdividida em sete aspectos referentes as teorias cepalinas que procura ir além da tese sobre a deterioração nos termos de intercâmbio, abarcado também a teoria como um instrumento de compreensão do processo de transformação das economias latino-americanas.

1 – Caracterização do subdesenvolvimento como uma condição da periferia.

Separação centro-periferia através da divisão internacional do trabalho. No centro um nível técnico elevado em todos os sistemas produtivos enquanto na periferia apenas nos setores de exportação (ilhas de alta produtividade).

Tese da Deterioração dos Termos de Troca como contestação a Tese ricardiana da desigualdade compensada pela produtividade em concorrência perfeita (ou vantagens comparativas). A transferência de ganhos pela produtividade não apenas não ocorre, como também, segundo a tese há o oposto, as regiões atrasadas transferem seus ganhos de produtividade para as desenvolvidas.

2 – Identificação de um processo de industrialização espontâneo e o significado histórico a ele atribuído.

A industrialização periférica como consequência da I Guerra e da Grande Depressão. Esse processo como uma transformação histórica fundamental e abertura para uma perspectiva real de desenvolvimento econômico (entendida nos termos de Prebisch como de todo o sistema produtivo) 

3 – Industrialização na periferia vista como padrão de desenvolvimento sem precedente e problemático.

Contraste do desenvolvimento da industrialização entre centro (consumo e estrutura produtiva se desenvolvendo simultaneamente) e periferia (padrão de consumo independente do sistema produtivo). Duas características: especialização voltada à exportação e baixa produtividade de outros setores que não os de exportação (heterogeneidade tecnológica), o que inviabiliza a taxa de poupança.

As características citadas acima, especialização e heterogeneidade tecnológica, provocam quatro tendências que desempenham um papel no contexto dinâmico do processo produtivo: tendência ao desemprego; à deterioração nos termos de intercâmbio; ao desequilíbrio externo; à inflação.

4 – A tese estruturalista sobre a inflação.

A inflação como consequência das economias subdesenvolvidas latino-americanas. A solução residiria em transformações estruturais e industrializantes de maneira a tornar o sistema econômica mais independente das importações. Segundo os desenvolvimentistas estruturalistas alguma inflação é inevitável e as políticas de estabilização obstruem o desenvolvimento e são inócuas, visto que elevação de preços tende a reaparecer.

 5 – A tese da substituição de importações.

Processo contínuo de expansão industrial com vistas, a princípio, a substituição de bens finais não duráveis e posteriormente bens intermediários e de capital. A rapidez e profundidade do processo depende das capacidade de cada economia para adaptar sua estrutura produtiva às novas demandas da expansão industrial e da evolução da capacidade de importação da economia. Tavares, num modelo dinâmico, reúne ainda três ideias básicas: a tendência ao desequilíbrio externo é inerente a industrialização periférica; a industrialização na AL consiste na substituição de importações gerada por déficits externos; o processo promove uma mudança na composição das importações, mas não reduz seu volume. Para aprofundas as possibilidades do processo Tavares ainda propõe três elementos: a diversificação na estrutura produtiva das economias periféricas; o tamanho do mercado interno e a capacidade para importar.

6 – A proposta de planejamento da CEPAL.

O planejamento é central no pensamento cepalino. A entidade propõe uma técnica de programação que se baseia em dois procedimentos: ‘a taxa de crescimento econômico e o volume de investimento correspondente deveriam ser estimados por meio de projeções globais sobre a taxa de poupança da economia, a razão capital-produto e os termos de troca;, mais uma projeção global da capacidade de importação da economia; projeções sobre a demanda deveriam ser preparadas para todos os setores, com base na projeção do crescimento da renda, de distribuição da renda e de elasticidades-renda da demanda, o investimento deveria obedecer o critério Kahn-Chenery de produtividade social marginal’.

 7 – Argumentação de Prebisch por protecionismo baseada em modelo de três setores.

O protecionismo é outro elemento central da teses cepalinas. Segundo Prebisch, por exemplo, se o excedente de mão de obra na periferia fosse utilizado em atividade exportadoras os termos de intercâmbio fatalmente se deteriorariam. Prebisch acredita que os sistemas econômicos periféricos constituem-se por três setores: o de subsistência, o exportador e o industrial. O protecionismo, nesse sentido, tem a função de absorver a mão de obra voltada a industrialização e á dinamização do mercado interno.

Conclusão

O ideário cepalino surgiu em um momento de descrença com as tradicionais prescrições de desenvolvimento. Ao combinar as teses sobre transformações históricas centro-periferia com a análise das estruturas periféricas, a entidade constituiu um instrumental analítico fundamental para prever e estudar, por exemplo, déficits externos, deterioração nos termos de troca, desemprego e inflação.