Valéria Ferreira Santos de Almada Lima

Apresentar e discutir o perfil socioeconômico das famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família no Brasil tomando como principal fonte de dados o último estudo desenvolvido pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com base nas informações do CADÚNICO de setembro de 2009.

Introdução Características dos Domicílios Características dos Beneficiários Características dos Responsáveis Legais Conclusão

Distribuição por Região:

Distribuição por área urbana ou rural:

Distribuição por área urbana ou rural:

Maior concentração de domicílios urbanos na região Centro-Oeste (83,3%) e menor na região Nordeste (61,4%).

Distribuição por tipo de domicílio:

Distribuição por tipo de domicílio:

Menores incidências de casas e maiores percentuais de cômodos nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Distribuição por condição de ocupação:

Distribuição por condição de ocupação:

84,4% dos domicílios são próprios ou cedidos;

Maiores percentuais de domicílios próprios nas regiões Norte (70,6%) e Nordeste (68,2%)

Densidade de pessoas por domicílio: 3,97 pessoas na média brasileira. Dentre as regiões, maior densidade na região Norte (4,30 pessoas). Dentre os Estados, destacam-se o Acre (4,74 pessoas) e o Distrito Federal (4,68 pessoas);

Densidade de pessoas por cômodo: 0,99 pessoas na média brasileira, destacando-se a região Norte com 1,32 pessoas.

Tipo de construção: 65,0% de domicílios de tijolo/alvenaria. Nas regiões Norte e Sul, grande incidência de domicílios de madeira (57,2% e 46,7%, respectivamente). No nordeste, maior incidência de construções precárias, feitas de adobe ou taipa, sobretudo nos Estados do Maranhão (51,6%) e do Piauí (47,8%).

Tipo de iluminação:

Tipo de iluminação:

Pior situação na região Norte, onde 21,9% dos domicílios não possuem iluminação, enquanto o nordeste se aproxima da média nacional, com 82,4% dos domicílios dotados de iluminação com relógio próprio.

Abastecimento de água: 65,7% com acesso à rede pública e 82,9% se considerado apenas o meio urbano. No Norte, apenas 45,0%, destacando-se os Estados de Rondônia (24,2%), Acre (36,5%) e Pará (39,9%)

Tratamento de água: 21,6% sem qualquer tipo de tratamento. Na região Sul esta proporção sobe para 36,0%, sendo seguida pela região Norte (26,8%)

Destino do lixo: 68,8% coletado pela rede pública, subindo este percentual para 90,6% se considerado apenas o meio urbano. As regiões Norte e Nordeste situam-se abaixo da média nacional (59,6% e 59,7%, respectivamente), destacando-se os Estados do Maranhão e do Piauí com os piores indicadores (39,6% e 43,7%, respectivamente)

Escoamento Sanitário: 54,2% com acesso à rede pública de esgoto ou fossa séptica e 67,8% se considerado apenas o meio urbano. No Norte apenas 34,2%, destacando-se Acre (27,7%) e Pará(29,4%). No Nordeste 46,3%, sendo o Maranhão o Estado em pior situação (29,5%)

Acesso simultâneo a abastecimento de água, coleta de lixo e escoamento sanitário: apenas 41,8% e 54,4% se considerado apenas o meio urbano. No Sudeste 65,0% contra 17,7% no Norte.

Distribuição por sexo (Cadúnico):

Distribuição por sexo das pessoas residentes nos 20,0% dos domicílios mais pobres (Pnad-2008):

Faixa Etária: 54,6% possuem menos de 20 anos e 50,6% são crianças ou adolescentes de até 17 anos. No quinto mais pobre da população estes percentuais são 52,4% e 48,8%, respectivamente. As pessoas com 50 anos ou mais são mais representativas no quinto mais pobre (8,5%) do que entre os beneficiários do Bolsa família (6,8%).

Raça/Cor: 71,7% são negros ou pardos no Cadúnico e 68,4% na Pnad-2008. Maior concentração de negros ou pardos no Norte (87,9%) e no Nordeste (82,9%) e maior concentração de brancos no Sul (76,7%). Os indígenas são mais representativos no Norte (2,3%) do que na média do país (1,0%).

Escolaridade: 33,9% dos beneficiários de 7 a 14 anos e 55,1% dos situados na faixa de 15 a 17 anos apresentam uma defasagem de mais de dois anos de estudo, sendo que as maiores defasagens estão no Norte e no Nordeste. O percentual de analfabetos é de 3,0% e dos que tem o Ensino Fundamental incompleto é de 53,4%. Entre os maiores de 25 anos a taxa de analfabetismo eleva-se para 16,7%.

Distribuição por sexo:

Raça/Cor: Entre os responsáveis, 67,6% são negros ou pardos e entre as mulheres cônjuges ou chefes de família do quinto mais pobre, 68,1% se enquadram neste perfil. No Sul, 75,0% dos responsáveis são brancos e no Norte e Nordeste os percentuais de negros ou pardos entre os responsáveis supera a sua representatividade nas populações dessas regiões.

Faixa Etária: 76,0% têm até 44 anos segundo o Cadúnico e 72,1% segundo a Pnad-2008. No Norte e no Nordeste se encontram os maiores percentuais de responsáveis jovens na faixa de 16 a 24 anos.

Escolaridade: 78,3% dos responsáveis possuem no máximo o Ensino Fundamental Completo. Segundo a Pnad-2008 este percentual é de 81,5%. Maior percentual de responsáveis analfabetos na região Nordeste (17,0% contra 12,5% na média brasileira). Apenas 5,1% freqüentam a escola sendo a menor taxa de freqüência encontrada no Sul (2,7%)

Inserção no Mercado de Trabalho: Grande maioria não trabalha e, quando trabalha, se concentra em atividades agrícolas, sobretudo, as mulheres residentes na região Nordeste. Além disso, dado o baixo nível de instrução e qualificação, defrontam-se com grande dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal.

O programa tem logrado êxito no seu esforço de focalização nas famílias efetivamente mais pobres do país, embora o critério de elegibilidade baseado no limite máximo de renda de R$140,00 exclua do Programa um grande contingente de famílias em condições similares de pobreza;

A pobreza no Brasil tem um perfil bastante heterogêneo refletindo as profundas desigualdades regionais;

Em que pesem as desigualdades regionais, o alto grau de vulnerabilidade das famílias sobressai quando se observa que apenas 41,8% dos domicílios vivem em condições sanitárias satisfatórias, a grande maioria dos responsáveis é do sexo feminino, de cor negra ou parda, com idade entre 25 e 44 anos, com baixa escolaridade e grande dificuldade de inserção no mercado de trabalho.